{ "2014-07-09": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1698858": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVAREs - 429º LUGAR\r\n\r\nId: 1698858" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1698859": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 33 / 2014)\r\n\r\nId: 1698859" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1697946": [ "IB - Despacho", "PROCESSO TCE Nº 301.053-4/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Planilha de Formação de Preços”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 025/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1697946" ], "1698015": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.715-7/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Fisco Soft Editora Ltda, com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.665,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para a renovação de 01 (uma) assinatura do periódico de acesso on line FISCOSoft On Line e 01 (uma) assinatura do periódico de acesso on line Decisões, no período de 21 de julho de 2014 a 20 de julho de 2015, conforme Proposta Detalhe nº 024/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1698015" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1698535": [ "V - Ata", "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, em 1ª Convocação em AGO, às 10h do dia 17.7.14, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício findo em 31.12.12; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. RJ, 7/7/14. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324405\r\n\r\nId: 1698535" ], "1697009": [ "V - Concessão de Licença", "JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.313.717/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027194, com validade até 10 de junho de 2015, aprovando a concepção e localização da fábrica de montagem de veículos automotores, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316, - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.19004/2013)\r\n\r\nId: 1697009" ], "1696494": [ "V - Concessão de Licença", "SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.518.170/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027350, com validade até 02 de julho de 2016, para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área total de 9,31 ha, definida pela poligonal correspondente aos processos DNPM Nº 890.247/2011 (área de 4,65 hectares) e 890.605/2010, (área de 4,66 hectares), na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - LOTE 384 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.16673/2013) \r\n\r\nId: 1696494" ], "1697918": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002316, que altera o objeto da LI nº IN024121, para: implantação de quatro dutos para o transporte de petróleo, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo diesel, nafta e querosene de aviação, com extensão aproximada de 48 km, e dois dutos de fibra ótica, entre o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM), seis canhões lançadores/receptores de pig no COMPERJ e bombas principais e auxiliares, subestação e infraestrutura necessária à operação no TECAM. (Processo n°: E-07/510020/2012)\r\n\r\nId: 1697918" ], "1685223": [ "V - Concessão de Licença", "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002302, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN023411 por 4 meses. (Processo n°: E-07/002.361/2013) \r\n\r\nId: 1685223" ], "1696697": [ "V - Concessão de Licença", "CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.109.356/0006-21\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB002321 que prorrogado o prazo de validade da Licença de Instalação LI Nº IN022261 para até 20 de julho de 2015. (Processo n° E-07/202885/2005) \r\n\r\nId: 1696697" ], "1691958": [ "V - Concessão de Licença", "KAJOCOPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA - ME \r\n\r\nCNPJ: 11.340.483/0001-90\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nKAJOCOPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027182, com validade até 11 de junho de 2019, que a autoriza para extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo humano e outros usos (limpeza do sistema de impressão de folhas de caderno), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, S/N, LOTE 04 - QUADRA 11, CHÁCARAS DO PINHÃO, município de TANGUÁ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0079916/15; Declaração CNARH: 210328; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 0,910 m³/h; Vazão média: 0,910 m³/h; Volume mensal: 160,16 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 14,200\" S e Long. 42° 43' 54,800\" O; Lançamento: Volume máximo diário 5,82 m³ em solo - fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/002.6220/2013. \r\n\r\nId: 1691958" ], "1696273": [ "V - Auditoria Ambiental", "SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.927.990/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 referente às atividades Fabricação e Comercialização de Produtos Químicos Orgânicos e Inorgânicos, envolvendo operações de fracionamento, reação, mistura e dissolução para fins industriais, com Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos das Classes de Risco 3 (Líquidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.1 (Sólidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.2 (Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea), Subclasse de Risco 5.1 (Substâncias Oxidantes), 6.1 (substâncias Tóxicas - Venenosas), 8 (Substâncias Corrosivas) e 9 (Substâncias Perigosas Diversas); e Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos (classe I), Resíduos não Perigosos da Classe II A (não inerte), e da Classe II B (inertes) gerados na empresa; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 20001 - Coelho Neto no Município do Rio de Janeiro, no período de 07.07.2013 a 07.08.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1696273" ], "1698165": [ "V - Convocação", "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 30.560.205/0001-92 - NIRE 3330027389-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da STAM METALÚRGICA S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sebastião Martins, n° 871, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo, no dia 24 de julho de 2014, às 09:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discutir e votar as Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Apuração do Resultado relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberar sobre a destinação do lucro liquido do referido exercício; e c) Assuntos Gerais. A documentação, relativa aos itens da ordem do dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia e foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro as fls 01 e Jornal A Voz da Serra as fls 08, ambos no dia 06 de maio de 2014. Nova Friburgo, 30 de junho de 2014. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogerio Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1698165" ], "1697315": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONAN COMPANHIA DE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS\r\n\r\nCNPJ / MF nº 06.258.024/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os acionistas da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios (doravante denominada “Companhia”) convocados a se reunir no dia 21/07/2014 às 10:00hs em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia situada na Av. Rio Branco, 45 sl 2506 Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-003, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:(i) aprovar o “Protocolo de Cisão Parcial e Justificação da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios”, firmado pelos administradores da Companhia e da J.R.S. Agro Pastoril Ltda., para qual verterá o patrimônio cindido, em 30/06/2014; (ii) aprovar a nomeação da sociedade JM - Assessoria em Negócios e Empresas Ltda., com sede na Rua Dr. Luiz Januário, 406 sl 201 Parte, Saquarema, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº 05.516.659/0001-19, representada pelo Sr. Jaldo Roque Amorim, inscrito no CPF/MF nº 027.034.677-53, CRC-RJ 014447/0-2, para a avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia elaborado pela sociedade acima mencionada; (iv) aprovar a cisão parcial da Companhia com a subsequente incorporação do patrimônio cindido por J.R.S. Agro Pastoril Ltda., nos termos do art. 223 e seguintes da Lei 6.404/76; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. RJ, 07/07/2014. Fernando Tadeu Cavalcanti Salomão - Presidente.\r\n\r\nId: 1697315" ], "1698688": [ "V - Concessão de Licença", "CB SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.702.176/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCB SHOPPING S.A., torna público que recebeu da Secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SMUHAM, através do Processo 2013/358088, a LMP - Licença Municipal Prévia para a construção de Shopping e Torres comerciais localizado na Avenida Abílio Augusto Távora - Centro de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1698688" ], "1698226": [ "V - Convocação", "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 1ª Convocação - AGE - Reratificadora da AGE de 24/04/2014 - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00h., do dia 16/07/2014, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte/RJ, a fim de: I - reratificar a homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 24/04/2014, com a consequente alteração do Estatuto Social. RJ, 08/07/2014. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 1698226" ], "1698328": [ "V - Convocação", "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17-NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 17 de julho de 2014, às 10 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; B) Destinação do lucro líquido dos exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e D) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 08 de julho de 2014. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1698328" ], "1697246": [ "V - Convocação", "COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nCNPJ 15.147.499/0001-31 - NIRE 33 3 0029502-0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas da COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, convocados para a AGE a ser realizada às 14hs do dia 17/07/2014, em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 72, 9º andar, Centro/RJ a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) Alteração do art. 3º do Estatuto Social para alterar a sede social da Cia; (ii) Consolidação do Estatuto Social. Antônio Teixeira Maglione - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1697246" ], "1698719": [ "V - Convocação", "SOPLANTEL - PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.516.757/0001-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - 1ª Convocação\r\n\r\nEstão à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Sociedade, à Praça Pio X, No 7, 8º. andar, sala 803, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n. 6404, de 15/12/1976, inclusive os balanços relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 e 31/12/2012. Outrossim, convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 11 de julho de 2014, às 15h, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 4201, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame do relatório da Diretoria, balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras; b) Eleição do Diretor Executivo; c) Fixação de remuneração dos membros da diretoria; d) Assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2014. Ephigenio Martinho Vilella, Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1698719" ], "1694171": [ "V - Convocação", "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.206.617.159 / CNPJ/MF Nº 04.165.227/0001-48\r\n\r\nANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nNos termos do Artigo 1.152, parágrafo 3º do Código Civil, ficam os quotistas convocados para Reunião de Sócios a ser realizada em 17/07/2014, às 09h00, na sede social, na Avenida Vicente de Carvalho, 909, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 021210-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos Administradores; (ii) examinar, discutir e votar sobre as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (iii) deliberar acerca da destinação dos resultados da Sociedade e (iv) deliberar acerca de modificações no Contrato de Prestação de Serviços celebrado com Albarpa Participações Ltda. e Cezane Empreendimentos e Participações Ltda. (Carioca Shopping).\r\n\r\nDALKIA LTDA.\r\n\r\nPhilippe Alain Yann Enaud\r\n\r\nId: 1694171" ], "1697078": [ "V - Convocação", "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 16 de julho de 2014, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco Nº 110, sala 1201 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação de MB 595 Participações Ltda. pela Companhia; b) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; c) aprovar os laudos de avaliação da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; d) aprovar a incorporação da MB 595 Participações Ltda. pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação; e e) aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Adalberto de Oliveira Vasques - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324060\r\n\r\nId: 1697078" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1697381": [ "V - Relação de Alunos", "Solar Meninos de Luz\r\n\r\nCNPJ 29.274.131/0001-49\r\n\r\nA Diretora do Solar Meninos de Luz, colégio mantido pelo Lar Paulo de Tarso, situado a Rua Saint Roman,136, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio: ANO 2012: Alan Medeiros dos Santos; Ana Beatriz de Oliveira Santos; Andreza Barbosa; Arthur de Souza Marques; Camila dos Santos Ferreira; Dielly Nara Paiva Rodrigues; Jussara Martins dos Santos; Lucas Alves Gomes; Lucas de Melo Freitas; Matheus Silva Barbosa; Michele Ferreira Freitas; Pablo Rodrigues Muniz; Ronaldo Pereira Marinho Silva; Ruanne Maria Viana; Thayene Alves Nascimento; Yasmim Pereira de Jesus. ANO 2013: Brena Araújo Vieira de Lima; Carla Janaina Santana Duarte; Daiane da Silva Santos Porto; Eduarda Leonardo Alves; Jean Olímpio Ckless; Jennifer do Patrocínio Lima; Joyce Pereira Pires; Matheus Lopes dos Santos; Paulo Cesar Rodrigues Muniz; Paula Maria Bezerra da Silva; Yasmin Mendes Hilário Terra. Secretária Escolar: Maria Claudia do Sacramento São Sabbas, Registro 114/MEC-RJ; Diretora: Isabella Maltaroli de Moraes Rego - UCAM.L.01-F.31 - 01/09/99.\r\n\r\nId: 1697381" ], "1696730": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1973: Maria Lavinia Loureiro Maurell. Ano Letivo de 1974: Ronaldo Antonio Ceará. Ano Letivo de 1975: Daniel Cesar Soubes Cavalcante. Ano Letivo de 1976: Rita de Cassia Mineiro Paes. Ano Letivo de 1976: Marcelo Carvalho Pannain. Ano Letivo de 1980: Jacqueline Rosemberg de Moura. Ano Letivo de 1980: Rita de Cássia Ernesto Luz. Ano Letivo de 1982: Cláudia Lúcia Ribeiro Corrêa. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1696730" ], "1696034": [ "V - Relação de Alunos", "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA IGUABA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1827-13\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Iguaba, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Dr. João Vasconcellos, nº 46 - Centro - Município de Iguaba Grande - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Regular, em 2013: Carlos Alberto Lohr Filho, Fabricio Ramos da Costa, Fernanda Feijó Trajano de Souza, Gabriel Elias Rios Carriço, Isadora Iannie das Flôres, José Cláudio Gonçalves Júnior, Larissa Silva de Siqueira, Lukas Neves de Carvalho, Michael Kennedy Silva França de Souza, Tiago Nicolay Rodrigues, Valter de Macedo Neto, Victor \r\n\r\nHugo Eliseu Barbosa, Roger Rodrigo Goetty Teixeira. Retificação do D.O. de 22/07/1997 fls 09 Curso Técnico em Contabilidade: onde se lê Michele Cardoso dos Santos, leia-se Michelle Cardoso dos Santos. Secretária Escolar: Stephanie Adão de Oliveira de Carvalho, Of. DICA nº 238 /SEEDUC-RJ Diretora: Bianca Carvalho dos Santos, Registro nº 4801222, \r\n\r\nId: 1696034" ], "1690467": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO\r\n\r\nCNPJ: 04.756.738/0001-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO, mantido por COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME, situado na Estrada da Meringuava, 1396 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio do Ano de 2013: Alexander Azeredo Abrantes, Anderson Luiz da Silva Pereira, André Nadaes Pereira, Brenda de Souza Alves, Bruna Bonel Barbosa dos Santos, Caroline Alves Ribeiro, Daniela Arantes Perrut, Felipe Pupato Motta Barreto, Fernanda Cristini Matos Gonçalves, Fernanda Rodrigues da Silva, Fernanda Vieira Moura, Gabriel da Costa Ferreira de Almeida, Giullia Duchi Chipolesch Dornelles da Silva, Gustavo Marcelino Romão Matos, Karina Hellen da Silveira Alho, Larissa de Toledo Vieira Abreu, Leonardo Moraes de Andrade Junior, Leonardo Varela Pereira, Lucas Fabrine Lopes Martins, Lucas Guimarães Rodrigues, Marcelle Fernandes da Costa, Rodrigo Santos Duarte, Vitor Oliveira de Carvalho, Vivian Albuquerque do Nascimento, Yasmin dos Santos Franco, Myrella Mariano de Souza. Diretora Substituta: Maria de Fátima Pires - Reg.nº 12220 - MEC. Secretária Escolar: Ana Beatriz de Oliveira Ferreira - Reg. nº 856/98 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello - Matrícula n° 0975431-8 - SEEDUC/RJ - DRM VI.\r\n\r\nId: 1690467" ], "1698234": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio - 2005/2: Angela Maria da Silva, Manuelle Marinho da Silva. 2006/1: Stéphanie Oliveira Mota. 2008/2: Márcia dos Santos Cordeiro, Rafaelle Gomes Soares Ezequiel. 2009/2: Douglas Christian Pereira Guimarães, Juliane da Silva Pastorello. Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos - 2001/2: Ana Paula Ribeiro, Washington Alves de Moura. 2002/1: Antonio Carlos da Silva, Aparecida Pereira de Mélo, Maria Aparecida da Silva. 2004/2: Elisângela dos Prazeres Pires de Melo. 2005/1: Elaine de Souza Gomes, Luciana Samuel da Silva Firmino. 2005/2: Bruna de Lima Silva. 2006/2: Rodrigo Torres dos Santos. 2008/2: Michelle Duarte Ribeiro. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2005/2: Angela Maria da Silva, Joycilene Cardoso Torres, Luciana Samuel da Silva Firmino. 2006/2: Andressa Lemos Sobral, Luciene Soares de Lima Pinto. 2007/1: Roberta de Oliveira Soares Teixeira. 2008/1: Talita Marques Rodrigues. 2010/1: Michele Soares de Mendonça. 2010/2: Carla Ribeiro de Morais. Educação Profissional Técnico em Informática - 2002/1: Maria Aparecida da Silva. 2002/2: Antonio Carlos da Silva. 2005/2: Bruna de Lima Silva, Manuelle Marinho da Silva. 2006/1: Stéphanie Oliveira Mota. 2008/2: Rafaelle Gomes Soares Ezequiel. 2009/2: Juliane da Silva Pastorello. 2º Grau Técnico em Processamento de Dados - 1999/2: Ary Almeida Cabral. 2000/1: Leda Raquel de Macedo Mendonça Dantas. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/C OIE.E N° 686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113.443-6.\r\n\r\nId: 1698234" ], "1695593": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Futuro Vip de Vilar dos Teles \r\n\r\nCNPJ: 11.543.504/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip de Vilar dos Teles, mantido pela Associação Educacional e Cultural JPRAECJPR situado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos,153- 2° Andar - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano letivo de 2013: Alana Caroline da Silva, Anna Beatriz da Rocha Borges, Beatriz Gabriely de Godoy Félix, Bianca Silva da Conceição Lemos, Bruna Teixeira Rodrigues, Bruno Silva de Azevedo, Carolina Carvalho de Lemos Ferreira, Danielle Gonçalves Barboza, Fernanda Mikaelly Garcia do Carmo, Fernanda Perrout Ferraz, Flavia de Paiva Borges, Gabriel Gonçalves da Silva Venceslau, Hillary Novais Berçácola, Jhonattan Braga Araujo de Mello, Joice Altivo Inocencio, Jonathan Paes Cordeiro, Juliana Alves de Carvalho Ferreira, Larissa Ribeiro do Rosário, Laryssa dos Santos Gama Azevedo, Leonardo Cunha da Silva, Leticia Pessanha de Queiróz, Liliane Rodrigues Frazão, Lívia Dessupoio Pereira, Lucas Martins de Freitas, Lucas Teixeira Alves, Lucas Vieira Lima dos Santos, Marcelo Damaceno dos Santos, Maria Clara Dornellas Ferreira, Maria Clara Gomes dos Santos, Mariana da Silva Alves, Mariana Siqueira Andrade Rocha, Matheus da Silva Oliveira, Nadiny de Albuquerque Silveira, Nathália da Fonseca Castro, Nicholas Santos Lobo, Paolla Pereira Grilo Nogueira Bessa, Pedro Henrique Vieira Galvão de Lima, Raíssa Cristina Ferreira Ramos, Raphael Fernandes do Nascimento, Rayane Lucia dos Santos Ferreira, Stéphanie de Abreu Barbosa, Tayná Cardoso Nogueira, Thaís Couto Sardinha, Thayanne Chasco de Souza, Ursula Lia Lobo, Victor Aleluia da Silva, Víctor Santos Busquet Moreira, Vinicios Ramos Ferreira, Vinícius da Costa Carvalho, Willian Chaves de Souza, Yan do Nascimento Silva, Yuli Castro Dell'Orto Ribeiro - Secretária: Rosilene Toscano, Reg: 20060506514933/ MEC , Vice Diretor: Alberto da Silva , Reg. 922/85- SOMLEY \r\n\r\nId: 1695593" ], "1694943": [ "V - Relação de Alunos", "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nGERALDO DI BIASE\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2012 - Thamires Oliveira Cerutti. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2013. Alan Mateus da Silva Costa, Ana Cláudia Rosestolato Campos, Barbara de Souza Nascimento, Bianca Gonçalves Teles, Bruno Amaral da Silva, Cícero Gonzaga Silva Júnior, Clarissa Gontijo Hallack Sarkis, Daniela Soares Ferreira, Danilo Giorgio dos Santos Machado, Gabriel Detogni Côrtes, Grasielle da Silva Morais, Jônatas de Souza Cunha Junior, Julia Lacerda Rosestolato, Lais Maria Souza Dutra, Letícia Gonçalves Boher dos Santos, Leticia Silverio Alves, Lilian Vasconcelos Freitas, Lorraine Lopes do Vale, Lucas Barroso Perez, Lucas Campos da Silva, Luiz Fernando Souza Teles, Marco Aurélio Silveira Rocha, Maryana Lopes Corrêa Vidal, Matheus Ribeiro de Assis, Matteus Cinigalha Miranda, Naiara de Oliveira Sales, Nathália Pinheiro de Magalhães, Nicolas Mendes Lucena, Philippe Santoro De La Puente Machado, Rafael Tonioni Oliveira, Rhyan Alves Kozlowski, Rodrigo Sales Zizuel, Thamiris Fagundes Neves, Thiago Puello dos Santos, 3ª SÉRIE B DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2013. Amanda Simões Souza de Oliveira, Amanda de Andrade Souza, Angelo Antonio da Silva Teixeira, Ariel Farjado Valente Calcagno, Caetano Pacheco Pereira Nunes, Dafne de Fátima Conti Nunes, Gabriel Ferraz da Silva, Gabriel Sam Osbourne Gomes, Gabriela Vieira Brasil de Araújo, Gustavo Silva de Souza, Isabela Valente de Oliveira, Júlia Oliveira Furtado, Laís Resende Leite, Linyker Gustavo Soares de Paulo, Livia Araujo Lima, Lucas Jordão do Carmo, Magno Basilio Gonçalves, Matheus Arbex de Oliveira Pio, Marcela Bianca Alves Pimentel da Cruz, Marinne Brandão Ferreira, Natalia Vilar da Silva, Nayra Fernanda Silva Mateus, Pedro Henrique Gomes de Sá Gomide, Rafaella Bravo de Souza Brasil, Rafaela Santos de Barros Braz, Thayana Vidal Arantes. Rita de Cássia Francisquini do Nascimento - Secretária Escolar - SEEC/RJ; REG.: 0046/09 - Carlos Roberto Ferreira - Reg. BP 3569/04 - FGB/RJ - Diretor; Prof. Inspetora Escolar Maria Alice da Mota Gouvea - Matrícula - 0956339-6 CIEMP- Prof. Inspetora Escolar Edimara Medeiros Vaz Alves - Matricula - 094245-9 CIEMP Volta Redonda, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1694943" ], "1659047": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluinte do Curso: Ensino Médio/Técnico em Telecomunicação - 2003 - Alex dos Santos Alambert. Ensino Médio (EJA) 1º Semestre de 2008 - Carlos Douglas Ferreira. Ensino Médio - 2008 - Manoella dos Santos Nascimento Silva. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing - 2008 - Roberto dos Santos Pessôa Filho. Ensino Médio/Técnico em Química - 2008 - Luciane Matias Franco. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing - 2009 - Thaís de Almeida Lamas. Ensino Médio (EJA) 1º Semestre de 2011 - Andressa Rego Gadêlha, Lidiane do Rosario Nunes, Felipe Fernandes Preza, Thaísa Amaral Leite. Ensino Médio/Técnico em Informática 1º Semestre de 2011 - Fabiano Mendonça da Silva, Guilherme Cerqueira Freire, Hudson Garcia Teixeira, Wallace de Oliveira. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing 1º Semestre de 2011 - Daniele da Conceição Tavares, Inae Oliveira dos Santos, Isabela Marques Féo, Leonardo de Lima Fernandes. Técnico em Enfermagem - 2011 - Aline de Menezes Ferreira. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2011 - Junio Carneiro do Nascimento, Vinicius Oliveira dos Santos. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing - 2011 - Brenda Pereira dos Santos, Carlos Antonio França da Silva, Déborah Ellen da Silva Viana Lima, Gláucia Vicente da Silva, Guilherme Figueiredo de Lima, Gustavo Marques Lopes, Ivna Rafaella Venâncio Lima, Jacqueline Buarque de Morais Elias, Juliana Rigoni Peres, Laylla Allana Rosa da Silva, Leonardo Carvalho Souza, Maria Cláudia Moura Dantas, Marllon Guimarães de Cerqueira, Matheus dos Santos Caxilé, Mayara Vieira Moreira, Mayke Guimarães de Cerqueira, Nícolas Rafael Reis Maximo, Priscilla Teixeira de Almeida, Rafaelle Cortat Ferreira dos Santos, Ruy de Oliveira Regis Junior, Silvio Pereira Linhares Neto, Talita Rocha Rosalino, Thalís Soraia Pinto Dutra, Tamyres Almeida Bianchi da Silva, Victor de Oliveira Peçanha, Vinícius Dias dos Santos. Ensino Médio - 2011 - Alexandre Lycurgo de Faria Junior, Amanda Nascimento Carvalho Vieira, Arilane Silva de Souza, Camilla de Almeida Carneiro, Carollayne Barros Pinheiro Chagas da Cunha, Eder Rian dos Santos Eduardo, Ingrid Coelho da Silva, Josiana Ferreira da Silva, Julia Rozário da Silva, Juliano Lucas Nunes, Karina Rodrigues da Silva, Lorenna Bernardino de Santana, Lucas Matias Cerdeira da Rocha, Luiz Felipe de Souza Bispo, Luisa Guimarães Vieira, Michelle Lopes de Oliveira, Nathalia Caroline Santos Ferreira de Moraes, Paola de Araujo Barros, Priscila dos Santos Lima, Rafael Silva Rufino de Sousa, René Santos de Sá, Sâmella Esthefanny Cunha de Oliveira, Thaynara Silva dos Santos, Vinícius Santos Quinta de Amorim. Ensino Médio/Curso Normal - 2011 - Ana Karla Silva de Souza. Secretária: Rosiney dos Santos Alambert, Reg: 94939 CEE - Feuduc, Diretora: Cristiani M. Simith Reg: E - 03/016/457/14.\r\n\r\nId: 1659047" ], "1696957": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Agnaldo Barbosa da Silva, Alessandro Fernando dos Santos, Alex Delfino do Nascimento, Alexandre de Cassio Corrêa, Alexandre Dias dos Santos, Amós Constantino da Silva, Ana Carolina Puga Carvelo, Andre Bertolino, Andre Borges de Jesus, André Carvalho Ramos dos Reis, André Fernando Defendi dos Santos, Andréa Regina da Rocha Lobatto, Angélica Bertozi de Mello Grigoleto, Antonieta Maria Emilia Testaferrata Ferreira, Arminda Dias de Jesus, Bárbara Lozovoi Pinho, Benedita Delvira da Rosa, Carlos Alberto Nascimento, Carlos Eduardo Abe Marques, Cícero César Dantas de Oliveira, Cilene Lemos Blasques, Clarice Gomes Santana, Claudinéia Veloso Lourenço, Claudio Adriano da Mata, Cyro Baptista Brito, Denis da Silva Honorio, Denise Felipe de Lima, Diane dos Santos Almeida, Dinete dos Santos Frazão, Diogo Pereira Bonin Santos, Douglas Flausino Rocha Santos, Dylan Douglas da Costa Martins, Ednalva da Silva Gomes, Edson Fernandes da Silva, Edvaldo Joaquim da Silva, Ellen Cardoso dos Santos, Eltton Maxwesley Nascimento Cardoso, Everaldo de Oliveira Miranda, Fábio Ferreira dos Santos, Fabio Henrique Campos da Costa, Fabio José dos Santos, Felipe Barbosa, Fernanda Cristina de Souza Santos, Fernanda Schiavon Barbosa, Francisca Andreia Custódio, Francisco de Assis da Mata, Gabriela Silva de Almeida, Gaspar Rodrigues, Gilberto Satrio de Azevedo, Giulliano Gomes Coêlho, Héber Antônio Pinto Ribeiro, Helton Renó Faria, Heron Fortunato, Higor Oliveira Forde, Ilandio Lima da Silva, Jean Carlo Ribeiro Júnior, Jéssica de Oliveira Venancio, Jéssica dos Santos Felismino, Jéssica Gregório da Silva, Jhonnatas Lhyncon Araújo, João Charles de Oliveira Gomes, Jonathan Amorim da Silva, Jonathan Lima de Oliveira, Jorge Luiz Freitas de Oliveira, Josael Carvalho de Sousa, José Luiz da Silva, José Vagner de Meira Souza, Joseildo Alves da Silva, Josinaldo Severino do Nascimento, Josué Antônio da Silva, Joyce Ailia de Souza Andrade, Julio Cesar Melo, Kate da Silva Pinto, Leonardo Jonatas Bastos Bodelace, Leonidas Vieira da Silva Filho, Lucas Jonathan da Silva de Lima, Lucilene Neris da Silva, Mara Pereira de Freitas, Marcelo Donisete dos Santos, Marcelo Gomes de Mello, Marcos Otacilio Costa Mariotto, Maria do Socorro da Silva, Maria José Oliveira Almeida, Maria Rita de Jesus, Marli da Silva Fávaro, Mayra Balbino Castro Araujo, Michael Douglas de Faria Bandeira, Michelly Ellen Rodrigues, Mikéas Nelson da Silva, Natália Rueda Campos, Nilson Albino Prudencio, Osias de Carvalho Arruda, Patrick Henrique Alves do Carmo, Paulo Ricardo Corrêa, Percival Lourencini, Rafael Catarina do Amaral, Raphael Alexandre Ignes de Lira, Raphael de Moura Silveira, Reginaldo Moraes, Reinaldo Tadeu Pedronetto Ferraioli, Renalvo Ferreira Guimarães, Roberta de Souza Giacomazzi, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Laureano, Rogério Rodrigues da Silva, Rosana de Souza Luiz, Rozilmar Soares Ferreira, Sheila Andrade da Silva, Simone Mendes Mota, Suelem Inara Silva Machado, Sueli Ferreira de Freitas, Sueli Martins Corrêa, Suzana Loyolla Teodoro, Tayna de Cassia Oliveira, Thaynara Natasha Domingos, Thiago dos Reis Nunes, Valdinei da Costa, Vanessa de Souza Gonzales, Wilton Lacerda Morais, Zenaide Alves de Lima. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1696957" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698529": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE BUFFET EM DOIS EVENTOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 21 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1698529" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698527": [ "IV - Editais: Relação de alunos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2013 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE - EM FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELLIENI D'OLIVAL\r\n\r\nClodoaldo da Silva Gomes, Douglas Munier Prata, Laís Coutinho Ambre da Silva, Larissa Guedes Ramos, Marina da Silva Paiva, Michele Glaciano de Araújo, Polliana Stael Guedes Oliveira, Thaís Coutinho Ambre da Silva e Victor de Araújo Caeres.\r\n\r\nCantagalo, 18 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria Lúcia Farha Noronha - \r\n\r\nSecretária Muncipal de Educação\r\n\r\nId: 1698527" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698704": [ "IV - Editais: Licitações", "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.729/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 001/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA E JOAQUIM DE QUEIROZ - COMPLEXO DO ALEMÃO - XXIX AR - AP-3.4”.\r\n\r\nA Fundação Geo-Rio comunica o adiamento do presente certame para o dia 11 de agosto de 2014 às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.731/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 003/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES PARQUE ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA , RELICÁRIO, MORRO DO PIANCÓ, MORRO DO ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA ARMANDO SODRÉ - COMPLEXO DO ALEMÃO - XXIX AR - AP-3.4”\r\n\r\nA Fundação Geo-Rio comunica o adiamento do presente certame para o dia 11 de agosto de 2014 às 14:00h.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nId: 1698704" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698589": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bacon, carne seca, lingüiça, salsicha.\r\n\r\nDIA/HORA: 21/07/2014 às 09hs00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de churrasco e salsichão.\r\n\r\nDIA/HORA: 21/07/2014 às 15hs00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1698589" ], "1698455": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 078/2014 Tubo Ferro Dúctil Classe K7 Junta JGS DN 250 (TK7 JGS) com anel\r\n\r\nAbertura: 23/07/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 785.295,00\r\n\r\nPP. nº 068/2014 Baterias para veículos, Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAbertura: 28/07/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 22.637,22\r\n\r\nPP. nº 062/2014 Sistema de Automatização dos Filtros da Eta Belmonte\r\n\r\nAbertura: 29/07/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 475.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1698455" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1698470": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 103/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2014\r\n\r\n69663-Christiane Batista Filpi\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2014\r\n\r\n69833-Rodrigo Fernando de Lima Nunes Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n69809-Cristina Maria Lobo Monteiro da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698470" ], "1698469": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 104/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n79529-Daniela Melucci Maron\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2014\r\n\r\n80179-Livia Marques dos Santos Leite\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2014\r\n\r\n80306-Cassio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2014\r\n\r\n80420-Larissa Salviato Rodrigues\r\n\r\n80322-Edner Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\n80462-Bruna Boechat Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698469" ], "1698561": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 148/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 5 de junho de 2014, no Diário Oficial da União, do Decreto de nomeação do Advogado Antonio Cesar Coutinho Daiha para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 147, de 7 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação do Juiz Titular ANGELO GALVÃO ZAMORANO para determinar que a atuação na Egrégia Terceira Turma seja em vaga decorrente do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicada por conter erro material\r\n\r\nId: 1698561" ], "1698685": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1092/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO, na Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias, a partir de 8 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698685" ], "1698684": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1094/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003585-30.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a GLADYS DE PAIVA GUIMARÃES, a título de beneficiária vitalícia, na condição de viúva do ex-desembargador inativo GERALDO OCTAVIO GUIMARÃES, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 18 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.102/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0003605-21.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a RAMIRO DE SOUZA FERREIRA BORGES, na condição de esposo da ex-servidora inativa LUIZA CRISTINA FRANCAVILLA BORGES, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 22 de junho de 2014, nos termos dos arts. 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB, com a redação dada pela EC nº 41/2003, como também com o art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/2003, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698684" ], "1698683": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 02.6.2014 no processo 0000164-32.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “Determino o arquivamento, consoante o disposto no art. 145, I c/c 167, §4º da Lei nº 8.112/1990.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1698683" ], "1698397": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.06.2014, no Processo nº 0002275-86.2014.5.01.1000 (SGP), de Sandro Jorge Nunes de Oliveira. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 08/05/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1698397" ], "1698394": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.06.2014, no Processo nº 0002487-10.2014.5.01.1000 (SGP), de Flavio Castro Menezes. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 09/05/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1698394" ], "1698386": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 03.07.2014, no Processo nº 0003590-52.2014.5.01.1000 (SGP), de Mariana Feijó Ferreira Vianna. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 02/06/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1698386" ], "1698760": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 07.7.2014 no processo 0003582-75.2014.5.01.1000 (SEP), de VANIA ABREU DE OLIVEIRA. Assunto: Incorporação de Quintos e Décimos: “Proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon das parcelas de quintos/décimos incorporadas no TRT da 4° Região pela servidora Vania Abreu de Oliveira referentes a 02/10 de FC-02 e 04/10 de FC-03, com efeitos a contar de 01/07/2014, data de sua redistribuição para este Egrégio TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1698760" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1697747": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - Ação de treinamento: ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS NO ENSINO MÉDIO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha comprovação de que não faz parte de curso de graduação ou pós-graduação.\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - Ação de treinamento: TEORIAS DO CONHECIMENTO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha comprovação de que não faz parte de curso de graduação ou pós-graduação.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1697747" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1698640": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 513-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nAUTORIZAR, em caráter excepcional, a Juíza do Trabalho Substituta ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA a assinar as atas dos processos que se encontram pendentes de assinatura da magistrada ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, que atua no exercício da titularidade da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias 30 de junho, 2 e 3 de julho de 2014, em razão do extravio de seu token.\r\n\r\n0010166-74.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010167-59.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010168-44.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010169-29.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010170-14.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010233-39.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010172-81.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010173-66.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010174-51.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010176-21.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010177-06.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010178-88.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010179-73.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010180-58.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010181-43.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010295-16.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010238-61.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010242-98.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010264-59.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010246-38.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010252-45.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010273-21.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010289-72.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010291-42.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010649-13.2013.5.01.0035\r\n\r\n0010096-57.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010298-34.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010846-93.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010331-24.2014.5.01.0058\r\n\r\n0011249-62.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010244-68.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010247-23.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010396-19.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010249-90.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010250-75.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010251-60.2014.5.01.0058\r\n\r\n0011365-68.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010736-94.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010232-88.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010188-69.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011185-52.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010706-59.2013.5.01.0058\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1698640" ] } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1698354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN, Agdo MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ramalho da Costa, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcte Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001996-22.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME NP/ Jeanete da Silva Barreto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Varela de Macedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: COFEOS FERRAGENS LOCAÇÃO LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COFEOS FERRAGENS LOCAÇÃO LTDA ME, Rcte GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME NP/ Jeanete da Silva Barreto, Rcdo Rodrigo Varela de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001073-75.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Zampier de Lima [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messias Zampier de Lima , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2014.5.01.0041 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo EDITORA JB SA, Agdo JB COMERCIAL SA, Agte MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Sergio Crisanto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda., Rcdo Sergio Crisanto Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Natália Cristiane Viana dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália Cristiane Viana dos Santos , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcte: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Rcdo: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dea da Silveira Pedreira, Rcte Rcdo Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Nilmara Felipe Cabral [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A., Rcte Nilmara Felipe Cabral , Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugênia Carvalho de La Roca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eugênia Carvalho de La Roca , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcdo: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Otávio Ferreira Guimarães, Rcte Rcdo Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Rcte: Cristina da Silva Manhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Rcdo: Cristina da Silva Manhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristina da Silva Manhães, Rcdo Rcte Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Laureano Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Rcdo Edmilson Laureano Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Rcdo Simone Tebaldi Herminio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcdo Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enoch Pinto de Albuquerque, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliene Frassetti da Silva, Rcte Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herman Hoffmam Rangel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Herman Hoffmam Rangel, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcte: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Kátia da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1698354" ], "1698767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0005087-65.2012.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: PAULO VALED PERRY Geraldo Batista Filho Paulo Pereira Muniz FRIDA MÁRCIA HOROVITZ HELSINGER ROBERTO VIGODERIS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2400, que determina o depósito da 15ª parcela relativa ao Plano, no valor de R$ 200.000,00, até o dia 15/07/2014. .\r\n\r\nId: 1698767" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1697705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRcdo: LENI SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2013.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Lopes Nogueira Sales [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Lopes Nogueira Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco José de Mello de Carvalho [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO JOSE PELÚCIO FERREIRA N/P DE SEU PRESIDENTE SR. MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Benfica da Cruz [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcte: Compania Panamena de Aviacion S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compania Panamena de Aviacion S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Alessandra Benfica da Cruz [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandra Benfica da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Samir de Oliveira Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-58.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ronivaldo Ferreira Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223900-75.1999.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SAMIRA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Rcdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Rcdo: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Fiaes Pires de Azeredo [Adv. Cristiano Santiago Quirino (OAB: RJ 159721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veronica Fiaes Pires de Azeredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Leite Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Wagner Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Wagner Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-79.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Mathias da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Ribamar Mendes Gama Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Ebgdo: Telefônica do Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telefônica do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Genaio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria das Graças Braga de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003453-39.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo de Oliveira Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Rosemary Alvim Dias Alvarenga [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia de Noronha Corrêa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Pessanha do Couto [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan Pessanha do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1697705" ], "1697706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Mansour Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alex Mansour Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-63.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Gomes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Ebgte: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Gomes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Ferreira da Rocha Alberto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Art e Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Araujo Santos Passos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Araujo Santos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Chaves dos Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Rcte: COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Chaves dos Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Rcdo: COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliana Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena de Fatima Araújo Serra [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helena de Fatima Araújo Serra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério de Souza Sardenberg [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Urbano [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Lira Pimenta [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Maria de Campos Monteiro [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Maria de Campos Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rony Carlos Ribas Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABL Fabricação Comércio e Serviço Industrial Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rony Carlos Ribas Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Bernardo [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio José Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aderlan Marcelo Pires de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bartolomeu Mendes de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro de Souza Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202000-30.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo de Jesus Oliveira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Haroldo de Jesus Oliveira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Andre da Conceição Armando [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Soares Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)], Rcdo: Forte Terceirização S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-87.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Eulina Margarida Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eulina Margarida Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-51.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Emerson Carlos de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1697706" ], "1697707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcte: Geosmar Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Geosmar Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geosmar Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Rcte: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wilson Gonçalves Velloso Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro S. A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gadelha Sampaio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Gadelha Sampaio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000769-62.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Victor Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Gilmar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Victor Transporte e Turismo Ltda., Rcdo Gilmar Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ennes Lopes Couto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ennes Lopes Couto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Souza Parreiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Souza Parreiras, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Barbosa Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Barbosa Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Marcos Barbosa Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Via Varejo S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: RHX Assessoria Técnica e Executiva Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RHX Assessoria Técnica e Executiva Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0192500-25.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Germed Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael da Silva Lopes [Adv. Gabriella da Silva Lopes (OAB: RJ 157570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raphael da Silva Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Germed Farmacêutica Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanete Francisca da Silva Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Jeanete Francisca da Silva Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeanete Francisca da Silva Barros . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000768-22.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice de Souza Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Eunice de Souza Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eunice de Souza Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Ibi S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Viana [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Bernardino Mourão [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Bernardino Mourão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Lúcia de Almeida Pinheiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Rcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio da Silva Gonçalves, Rcdo Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maryelly Alencar da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Aparecida de Jesus Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Aparecida de Jesus Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Gomes de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alberto Gomes de Barros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Antero Magno de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antero Magno de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Orlando Moraes Neto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Orlando Moraes Neto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Orlando Moraes Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Adriana Mercedes Bastos Baptista [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Mercedes Bastos Baptista [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adriana Mercedes Bastos Baptista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Elizandro Bordignon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcte: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizandro Bordignon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elizandro Bordignon \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcte: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Fragata Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Leila de Castro Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Leila de Castro Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Leila de Castro Pessanha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcte: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)], Rcdo: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Lucia Garcêz Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maria Silva Barbosa Ramos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Cláudio Vaz Taboas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Seson Diagnósticos por imagem S/C. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda., Rcdo Cláudio Vaz Taboas, Rcdo Seson Diagnósticos por imagem S/C.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solange Maria Silva Barbosa Ramos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Arilton Lopes Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arilton Lopes Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0201500-23.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciane Almeida da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciane Almeida da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Ebgdo: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1697707" ], "1697708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudinei Gomes Pires [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Odilon José Medeiros Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odilon José Medeiros Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Rcdo: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Rodrigues Peçanha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcte: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRcdo: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Rcdo: Denise Rodrigues Peçanha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Rodrigues Peçanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002028-16.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratórios Baldacci S. A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)], Ebgte: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leandro Soares Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Araújo Bernado [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-71.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olivio Fabio Cruz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Olivio Fabio Cruz de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310600-47.1996.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIEZER FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Perez Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Antônio Cássio Naclério Pagnano A/C Ianê Maria Calicchio Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assistência Médica Supletiva - AMS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Antônio Cássio Naclério Pagnano A/C Ianê Maria Calicchio Pagnano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alair Carlos Polidorio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-65.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Pina dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Silva de Moraes [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Silva de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes São Silvestre S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Dutra da Costa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgte: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Ebgte: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Ebgdo: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Ebgdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Eliete Maria Silva Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliete Maria Silva Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-08.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Rcte: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Rcdo: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Magnobaldo Francisco Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)], Ebgdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nildo Alves de Lima [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nildo Alves de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Calé de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Rcdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-04.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Silva Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela Silva Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1697708" ], "1697709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sodexho do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Guimarães Esteves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-49.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosangela Santana de Matos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Santana de Matos , Agdo Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Soares de Sá [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Luduvici Nunes , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Agdo: TMS Call Center S.A. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A, Agdo Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Agdo TMS Call Center S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Baptista Carius [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Agdo Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Agdo FRB-Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Marta Baptista Carius, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Agdo VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Agdo VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uilton Bezerra da Trindade [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uilton Bezerra da Trindade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255100-61.1994.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Jose Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Peres de Oliveira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika Juliana Matteucci de Paiva, Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Agdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Agdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-77.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax teleserviços S/A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Andre Luiz Alves [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Alves, Agdo Vidax teleserviços S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma de Mattos Diniz [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma de Mattos Diniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEYDE MATHIAS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Agdo MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Josefa Teodora Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Teodora Conceição , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Maurício Florêncio Menezes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Maurício Florêncio Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1697709" ], "1697710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Café Três Corações S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Luiz da Silva Maceno [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Luiz da Silva Maceno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Agte: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Regina Celia Daher de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Agdo Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorena da Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorena da Silva Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Agdo: Eudenete de Oliveira Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao de Moradores do Quafa AMORQ, Agdo Eudenete de Oliveira Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-80.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Ferreira da Silva , Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Agdo: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Agdo Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Pereira Calheiros, Agdo Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ticyane Madeira Cavalcanti [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ticyane Madeira Cavalcanti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Dalle Crode [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Dalle Crode\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Dayse Coelho, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agte Agdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE), Agdo Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emannuel Macêdo de Azeredo Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados e Confccções di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Garcia Ribas de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Garcia Ribas de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Eleotério Lopes Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Ivan Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Agdo José Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Evelin Griebler de Souza Tinoco [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evelin Griebler de Souza Tinoco , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Silva de Araujo, Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan da Costa Oliveira , Agdo World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Rubens Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wellington Marcelino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Wellington Marcelino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Silva dos Santos Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edileuza Barreto Pereira de Carvalho, Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agte Agdo Jose Mauro Baeta Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1697710" ], "1697712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Vanessa Lima de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Vanessa Lima de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Reginaldo Henrique Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Henrique Gonçalves , Agdo V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilma Regina Mattos Abilio [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Farias de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-57.2002.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Serv.Apoio Micro Pequenas Emp.Est.RJ SEBRAE-RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serv.Apoio Micro Pequenas Emp.Est.RJ SEBRAE-RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Marlene Freire da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Freire da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viviane Teixeira de Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda, Agdo Viviane Teixeira de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Modesto dos Prazeres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Modesto dos Prazeres , Agdo Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Agdo: Wagner da Silva Flor [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo Wagner da Silva Flor\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriele do Carmo Santiago [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriele do Carmo Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-70.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João de Jesus Fernandes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João de Jesus Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Flávio Florencio da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Florencio da Silva , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Heloisa Maria Lobo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Maria Lobo , Agdo Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ludmila Ferreira Pinheiro [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Agdo: Brasfort Administração e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfort Administração e Serviços Ltda., Agdo Ludmila Ferreira Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Lopes Resende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Lopes Resende , Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cristiane Moreira Carneiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Moreira Carneiro , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001741-34.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Alberti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Alberti \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir José Lacerda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Cecheto, Agdo ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Elias dos Santos Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias dos Santos Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Elias dos Santos Melo, Agte Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-73.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamilson Rigo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1697712" ], "1697711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Diocelio Cabral Avelino , Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S A\r\n\r\nAgdo: Constru Construções Serviços Ltda, Joseir de Souza Monteiro, Construtora Lider\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal -CEF, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Nilton Dutra Mesquita da Silva , Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Nelson Soares da Silva Filho , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerônimo de Souza \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda n/p CECY MARIA TAVARES SANTORO, Guard Angel serviços Ltda n/p MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA, Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIA, Maria Ribamar Cutrim Veloso\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda n/p CECY MARIA TAVARES SANTORO, Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIA, Guard Angel serviços Ltda n/p MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIS FERNANDO ZOGHBI \r\n\r\nAgdo: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO, TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Roulien da Silva Pinna, Servise Coop \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servise Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-28.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nAgdo: Alexandre Costa dos Santos , JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S. A. \r\n\r\nAgdo: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Marcos Quintanilha Machado \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAgdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Iris de Mello Moura , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Castro, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial \r\n\r\nAgdo: JP da Silva Empreiteira ME , Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JP da Silva Empreiteira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Ado dos Santos Ramos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alcenir da Costa Mello , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S. A.\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Diego Torquato dos Santos, J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Açuelio Machado Junior\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal, Executive Service e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. , Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Probank Software e Consultoria S.A., Thompson Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Rosângela Oliveira Santos, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2001.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, LAVOZIE VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Renata Faccini de Siqueira Leonardo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Jonathan Fernandes da Gama , Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Jose Alcantara de Farias, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S A\r\n\r\nAgdo: Kwikasair Cargas Expressas S/A , EDUARDO ANTONIO ARES COSTA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kwikasair Cargas Expressas S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Empresa Brasileira de infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nAgdo: Nalva de Azevedo Toledo Guedes, Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002728-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Nazareth Pinto Gomes, Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Vania Nunes de Lima da Conceição , BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-33.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Zildene de Almeida Gomes Silva, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Fabiano dos Santos Barra, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nAgdo: MILTON DE OLIVEIRA FILHO, ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Sérgio Silva de Amorim, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A, Gafisa S.A. \r\n\r\nAgdo: Joseildo Lima da Silva , Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Brookfield Engenharia S.A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, Jacqueline Baptista\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Diene Lara Roza, Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Transpev Express Ltda., Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697711" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1698729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS , NA AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-84.2013.5.01.0030 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-03.2013.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trader Brasil Consultoria Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Celso Vianna Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-39.2013.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-86.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), David de Jesus Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: David de Jesus Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-70.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Izaias Pinto Botelho, Almir Ramos de Carvalho ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Marcos Antônio de Lima Borges ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Luzimar de Souza Mello ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Samuel da Silva - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-90.2011.5.01.0019 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Cassia Marilia Rodrigues Cruz ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-76.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Edilene Candido Ibiapina ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Maria Edilene Candido Ibiapina ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n8 - 0000150-30.2011.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Teixeira ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-69.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Vania Cristina da Rocha Rangel ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Vania Cristina da Rocha Rangel ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n10 - 0000290-05.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Tri-Star Serviços Aeroportuários ( Adv. Adilson Borges de Carvalho SP 100092 D ).\r\n\r\n11 - 0000397-38.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Clarence Brito ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Clarence Brito ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n12 - 0000434-94.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elisandra Cristina Borges da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n13 - 0000444-71.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arthur Josino Pinheiro ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n14 - 0000457-66.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Andre Moreira Tupan ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Agravado: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ), Pedro Barenboim, Antonio Condorelli, Jair Marchesini.\r\n\r\n15 - 0000474-21.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rita de Cássia Cunha de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n16 - 0000500-46.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Geanderson Carvalho Gonçalves ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ) - Recorrido: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n17 - 0000518-53.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Regina Maria Matos Cunha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Regina Maria Matos Cunha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n18 - 0000598-61.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rubens Tadeu dos Santos ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Transnorte Cargas e Encomendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ), Rodolog Transportes Multimodal Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n19 - 0000635-09.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Onofre Cerbine Filho ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n20 - 0000673-81.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ) - Recorrido: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ).\r\n\r\n21 - 0000689-62.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabricio Alves Monteiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n22 - 0000699-04.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andreia Peixoto Sobrinho ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Lauana da Silva Pinheiro ME ( Adv. Luiz Henrique Rego de Souza RJ 121306 D ).\r\n\r\n23 - 0000709-12.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Jonas Valencio da Silva ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Jonas Valencio da Silva ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n24 - 0000725-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Furnas - Centrais Elétricas S/A ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Marco Aurélio Silva de Andrade ( Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D ) - Recorrido: Furnas - Centrais Elétricas S/A ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Marco Aurélio Silva de Andrade ( Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D ).\r\n\r\n25 - 0000898-73.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Rafael Lopes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Rafael Lopes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n26 - 0000909-95.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Roberto Cataldi ( Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira RJ 142017 D ) - Recorrido: Roberto Cataldi ( Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira RJ 142017 D ), Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n27 - 0000924-12.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Victorino Pires ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n28 - 0000924-17.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vinicius Vanzillotta Mendonça ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n29 - 0000939-21.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vitor dos Santos Pereira ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Recorrido: Raízen Combustíveis S/A ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n30 - 0001108-92.2012.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Agravado: PEDRO SOARES BERNARDINO ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n31 - 0001236-11.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n32 - 0001240-48.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Clotilde Freitas Rodrigues ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n33 - 0001273-66.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dipern Construtora Ltda. ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Givanilson Moreira da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Dipern Construtora Ltda. ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n34 - 0001402-70.2011.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jovenil Elesbão Antunes da Costa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Jovenil Elesbão Antunes da Costa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0001480-61.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A., Dirceu Ferreira da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n36 - 0001491-96.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Celio Basilio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n37 - 0001549-89.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Guilherme Augusto e Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0001586-07.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Miriam Hellman ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n39 - 0001691-29.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Ivan Azevedo Machado ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n40 - 0002204-15.2011.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n41 - 0002651-07.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Maurílio Cesar Abreu de Britto ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n42 - 0002781-16.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: João José do Rego Barros Júnior ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n43 - 0017200-24.2009.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Humberto Medeiros da Cunha ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste - TELERJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0026400-70.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vilson Marques das Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Vilson Marques das Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n45 - 0036300-68.1999.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n46 - 0039500-45.2006.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andre Moletta Caldas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n47 - 0039600-14.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ( Adv. José Luiz Messias Sales RJ 1711 B ) - Agravado: Vani Suzano Vargas ( Adv. Margarida Espada Tavares Leite RJ 69701 D ).\r\n\r\n48 - 0045100-27.1994.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VALDIR CLOTILDES FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), VALDIR CLOTILDES FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n49 - 0053100-50.2009.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Rodrigo Costa da Silva Barcelos ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Agravado: Andreia de Oliveira Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n50 - 0054000-34.2008.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Partner,s Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Mônica França Couto de Souza ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ).\r\n\r\n51 - 0070900-41.2008.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Rubem Velloso Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0074300-97.2001.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Dinah dos Santos Nascimento ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Kessi dos Santos Nascimento - Agravado: Maria das Graças Cabral (2º réu), GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ 64200 D ), Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) ( Adv. André Freire de Oliveira RJ 174122 D ), Antonio Carlos Viana (3º réu).\r\n\r\n53 - 0076400-03.2008.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Vânia Carneiro Fernandes ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Agravado: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ).\r\n\r\n54 - 0088000-46.2000.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: PAULO CESAR SOUZA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n55 - 0092200-19.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Leocádia Pawelec ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0095400-38.2009.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n57 - 0095600-23.1996.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ) - Agravado: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA ( Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ 3505 D ), ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ), ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO.\r\n\r\n58 - 0110700-32.2005.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0110700-63.2002.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Transportadora Ourique LTDA, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n60 - 0111100-43.2009.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Top Rio Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda - Agravado: Aristeu Menezes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n61 - 0118100-89.2003.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME ( Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n62 - 0134200-06.1998.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: Roseli Alves da Costa Esberad Leite ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Espólio de Sylvio Esberad Leite ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), JOAO KIFFER NETO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n63 - 0143100-46.2000.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n64 - 0148400-16.1999.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GREGORIO DUARTE SANTOS ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n65 - 0191000-49.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano da Costa Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adriano da Costa Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Julho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1698729" ], "1698771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.1996.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME\r\n\r\nAgdo: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA, ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA, ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4ºandar,sala1,Castelo,RJ. \r\n\r\nId: 1698771" ] }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1698054": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001109-68.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Juliana Torres Oliva de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Raul de Castro Barreto (Espólio de), Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Paulo Jaime de Figueiredo , Ebgdo: Morada Empreendimentos e Participação S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A., Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Ebgdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1215, verso, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto às fls. 1201/1207. \r\n\r\nId: 1698054" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1698055": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marcia Cristina Marchesini de Oliveira ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Núbia Barboza Kurz RJ172549 ), - Agravado : Maria Antonieta Costa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Cooffe Shopp - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : José Carlos da Silveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a liquidação do título executivo judicial seja realizada por arbitramento e mediante prova pericial específica, conforme determinado pela coisa julgada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Moises Souza da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Celso Cantanhede Privado ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Celso Cantanhede Privado ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela ré em seu recurso, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e suas projeções e dar parcial provimento ao apelo obreiro para determinar a observância do divisor 200 para o cálculo das horas extras e o pagamento do adicional de 100% quando estas forem prestadas em domingos e feriados. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antônio Carlos de Figuerêdo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002266-92.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Claudia da Silva Peçanha ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls. 410-verso para efeito de condenação e custas\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1698055" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1698382": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Silvano Avelino da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001728-88.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Narciza dos Santos Soares Rodrigues ( André Thiry da Costa Moura RJ171445D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré (PROVIDER), ante a intempestividade, e conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (LIGHT), à exceção das matérias pertinentes à nulidade do pedido demissão, pagamento das verbas resilitórias e horas extras, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais ao importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantendo-se o restante do julgado, conforme fundamentação, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Windsor Flórida Hotel ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Anisio Silva da Conceição ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação. Pelo Recorrente compareceu Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nilton Luiz Madeira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Nilton Luiz Madeira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, quanto ao tópico ¿Da Aplicação do Divisor 200. Do Módulo Semanal¿, por inovação recursal, do Recurso do Reclamante e do Recurso da Reclamada quanto ao tópico ¿Do Divisor 150¿, por falta de interesse de agir; declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar e julgar o pedido de aporte de recursos financeiros para formação da reserva matemática do autor junto a FUNCEF e, por conseguinte, julgar extinto o pedido sem resolução do mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição das horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recurso do Reclamante, para, em reformando a sentença, declarar o sábado como dia de repouso semanal admitindo o pagamento do ré da hora extra prestada no sábado; aplicação do divisor 200 (caso conhecido recurso neste tópico); reflexo no cálculo das horas extras da parcela APIP e CTVA e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001181-40.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sic-2004 Combustíveis e Participações Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Severino Francisco de Souza ( Juliano Alves de Oliveira RJ148812D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a retificação na CTPS do Autor faça constar como data de admissão 01/12/2007.\r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Juliana Barbara Dias Beiga ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Luiz Henrique Pereira Braga SP201435D ), - Recorrido : Juliana Barbara Dias Beiga ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Luiz Henrique Pereira Braga SP201435D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto quantos aos tópicos ¿triênios¿, ¿horas extras¿, ¿tíquetes alimentação/vale-transporte¿ e ¿multa normativa¿, no recurso da ré, por ausência de fundamentação; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, para condenar a segunda Ré subsidiariamente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para manter a integração do valor pago ¿por fora¿ no cálculo das demais parcelas trabalhistas, mas fixar a média auferida em R$ 700,00. Pela Ré compareceu Dra Érika Rabinovitsch (OAB 81241)\r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Kenedi Soares de Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, consoante art. 483, letra \"d\", da CLT e condenar a Reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo-terceiro proporcional, entrega das guias do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos e entrega das guias para levantamento do seguro desemprego, bem como para retificar a CTPS do Reclamante para que a data da baixa conste como 18/01/2013, em razão da projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Moises Antonio de Melo Abrão ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Moises Antonio de Melo Abrão ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e não conhecer o Recurso da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Christian Montezuma Mira de Assumpção (OAB 109541) e pela Ré compareceu Dra Vanessa de Souza Xavier (OAB 133174).\r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Maria Cristina dos Santos Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Maria Cristina dos Santos Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por irregularidade de representação, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dyane Ketlyn Souza ( Walter Ferreira RJ111927D ), - Recorrido : Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda. ( Andre Luiz Damasceno Gama RJ116801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença, julgando procedente em parte o pedido do item 3 do rol de fls. 11, arbitrando o valor do dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eduardo Alves Pequeno ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de diferenças salariais e reflexos, pelo exercício da função de Instalador de Água, conforme postulado na inicial. Entretanto, determinar o retorno imediato do autor ao cargo de origem para que não se perpetue a ilegalidade, bem como limitar o pagamento das diferenças salariais, por desvio de função, à publicação do presente acórdão, devendo ser expedido ofício ao Presidente da CEDAE para ciência da referida determinação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39) e correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Fica invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcos Luiz Camargo dos Santos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Marcos Luiz Camargo dos Santos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Construtora Augusto Velloso S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Essencis Co-Processamento Ltda. ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Recorrido : Paulo de Almeida Costa ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente às horas extras, por falta de interesse de recorrer, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, face a negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcia Cordeiro Machado ( Vera Lucia de Oliveira RJ45249D ), - Recorrido : RCM Rosário Boutique Ltda. ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o percentual da indenização por litigância de má-fé para 2% sobre o valor da causa, totalizando R$ 698,80 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Pelo Recorrido falou Dr. Rene Entriel ( OAB 54649)\r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Cornélio Lessa ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. ( Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto RJ72650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), Ivone Miranda da Silva ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção das matérias pertinentes às horas extras e ao adicional noturno, face a ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB 70870).\r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ronald Ribeiro da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Marcio da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico ¿RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS¿, por falta de interesse, uma vez que a natureza da verba objeto da condenação é indenizatória, sobre ela não incidindo encargos previdenciários e fiscais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Pelo Recorrente falou Dr Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698382" ], "1698381": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nRcdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Anisio Silva da Conceição , STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205 a 208. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698381" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1696987": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Iuri Rocha Saraiva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : RTR Serviços Financeiros Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), AMPLA Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por IURI ROCHA SARAIVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696987" ], "1698069": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriana Rezende Kozlowski ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Fábio Gubnitsky SP167189D ), - Recorrido : Adriana Rezende Kozlowski ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Fábio Gubnitsky SP167189D ), - por unanimidade, conhecer, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PLATINIUM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ¿ EPP, para reformar a sentença e manter na condenação somente as horas extras relativas à não fruição do intervalo intrajornada, observando-se as demais determinações da sentença, inclusive no tocante aos reflexos, determinar que o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais seja feito por cada parte e para excluir a multa e a indenização relativas à litigância por má-fé, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, no tocante à multa do art. 477; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANA REZENDE KOZLOWSKI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1698069" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1698101": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Francisco Xavier Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Francisco Xavier Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, negar provimento aos embargos do reclamante; dar parcial provimento àqueles da Primeira Ré para prestar os esclarecimentos supra transcritos, que passam a integrar o julgado embargado, sem contudo, ocasionar-lhe efeito modificativo, bem como dar parcial provimento aos embargos da Segunda Ré para sanar a contradição por ela apontada, a fim de que passe a constar do acórdão embargado serem devidas custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) tão-somente pela Primeira Reclamada (Petrobras), calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ocasionando, assim, efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição das partes e, no mérito, negar provimento ao Agravo da Reclamante e dar provimento ao Agravo da Reclamada, não havendo falar em pagamento de parcelas anteriores à data da readmissão da Reclamante, qual seja, 11/02/2000.\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : GENETON ANTONIO DA LUZ ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Agravado : MODELO MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, declarar a nulidade por negativa de prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à MMª Vara de origem para a prolação de nova decisão aos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bruno Pereira Marins ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001733-81.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fátima Regina Martins Pinto ( Alexandre de Barros e Castro RJ145022D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tellus do Brasil Ltda. ( Raphael Lima Lemes Cornélio SP318365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Edson Luiz de Carvalho ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002282-80.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elline Silva Guimarães de Souza Brandão ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - Recorrido : Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alcir Ferreira de Andrade ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tão somente para retificar o erro material apontado, a fim de que o o dispositivo da r. sentença conclua pela improcedência do pedido apenas em face do Reclamante Alcir Ferreira de Andrade, ora Recorrente, mantendo-se a extinção do feito sem julgamento de mérito em face dos demais Reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marlene da Silva e Souza ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), Facilty Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Facilty Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Marlene da Silva e Souza ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário Patronal, por irregularidade de representação, e, por consequência, não conhecer do Recurso Adesivo Autoral, nos termos do artigo 500, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvania Lourenço Dias Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Banco Cifra S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Banco BMG S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Recorrido : Banco Cifra S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Banco BMG S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Silvania Lourenço Dias Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional arguida pelos Reclamados, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso dos Réus para determinar que, consoante o disposto na Súmula 381, do C. TST, sobre os débitos trabalhistas deve incidir o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, e dar provimento parcial também ao recurso da Autora para determinar o seu enquadramento na categoria dos financiários, aplicando-se ao seu contrato de trabalho as normas coletivas respectivas, bem como o vínculo de emprego com o segundo Réu, com as devidas retificações na CTPS, condenando os Reclamados, solidariamente, ao pagamento do auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênios, indenização adicional, participação nos lucros e resultados, diferenças do piso salarial e reflexos no aviso prévio, DSR's, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, bem como, como extras, das horas trabalhadas após a sexta diária, observadas as jornadas fixadas na r. sentença recorrida, com o divisor 150 e projeções, também como delineado no r. sentenciado a quo, sendo aquelas trabalhadas aos sábados com o adicional de 100%.\r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : REGINA TAVARES DOS SANTOS ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0246 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP ( Patricia de Oliveira Batista RJ163549D ), - Embargado : Luciano da Rocha Nobre ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Evandro da Silva Rosa ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por dano moral, valor também arbitrado para efeito de custas, invertidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao recurso. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que verba ora deferida possui natureza indenizatória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Isac dos Santos Conceição ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Isac dos Santos Conceição ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida pela Reclamada, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claudinei Menezes dos Santos ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : AMESC Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Grupo de Saúde ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais a partir de 1º de abril de 2011, observados os parâmetros fixados na fundamentação do voto do relator, bem como os reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, além de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, como se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698101" ], "1698102": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Kárita Silva da Silveira ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renato Gomes Maia ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Adelmo Pinto de Macedo ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Agravado : Rosa Dalva Barbosa Torres ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000584-13.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lucimeire de Moraes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Luciano Amarante Brandão SP208895D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), -Recorrido : Eduardo Aurélio Brum da Silva ( Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos RJ155146D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rosemara Freitas da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rosemara Freitas da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da Reclamada para declarar a inexigibilidade do FGTS no período em que a Autora esteve em gozo de auxílio previdenciário; ao da Reclamante para afastar a multa imposta em sede de embargos declaratórios, determinar a devolução dos descontos efetuados a título de falta ao serviço, determinar que o imposto de renda seja calculado de acordo com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, e para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada não concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabio da Silva Carvalho ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa para dispensa do Autor, sendo-lhe devido, ipso facto, as verbas da dispensa imotivada: aviso prévio, férias simples integrais e proporcionais, 13º salário proporcional, guias para saque do FGTS e seguro desemprego, e multa de 40% sobre FGTS; declaro, ainda, a natureza salarial do intervalo intrajornada, acrescendo à condenação os consequentes reflexos nas férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ricardo de Castro Nunes Borges ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - Recorrido : Apolo Tubos e Equipamentos ( Afonso Cesar Burla maqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002412-02.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Salvador Martinez Perez Junior ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002199-53.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Cleber das Neves de Oliveira ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais e determinar a aplicação do disposto na Súmula 439 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698102" ], "1698103": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Elcio Sameiro de Araujo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Elcio Sameiro de Araujo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Felipe Queres Matoso ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Hugo Maciel Fernandes ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo Autor, dispensado em face do deferimento da gratuidade de justiça pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ana Claudia da Silva Faro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à Reclamada a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002887-49.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Anderson Epifanio de Paula ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Embargado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001675-89.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Localiza Rent a Car S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniel Leite Montesinos Villena ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001875-52.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Joel Lucas da Silva Ferreira ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Joel Lucas da Silva Ferreira ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da primeira Reclamada e, por maioria, dar provimento ao do Autor para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Jeronimo Reis Ramos Filho ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698103" ], "1698104": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Sérgio Bezerra da Silva ( Marcos Vieira Santiago RJ156362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698104" ], "1698105": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0150800-91.2003.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Ebgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 759/761, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1698105" ], "1698106": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000315-53.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 415/418, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1698106" ], "1698107": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000401-08.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Ebgte: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danone Ltda. , Ebgdo: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Ebgdo: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Ebgdo: Ernani Souza Brandão [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)], Ebgdo: PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, Ebgdo: Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernani Souza Brandão , Ebgdo Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelas 2ª e 4ª reclamadas, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1698107" ], "1698108": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/156 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698108" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1698532": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Beatriz Loiola dos Santos ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - Recorrido : Simetria Serviços Empresariais Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Macor Vigilância e Segurança RJ ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), - Recorrido : Clayton Rodrigo André Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto, restando prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002285-55.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Direct Express Logística Integrada S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Renato Tadeu Gomes da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo da Jobtrans e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a multa diária para o cumprimento de obrigação de fazer. Fixa-se a jornada do autor de 07h às 17h, com uma hora de intervalo para refeição, sendo devidas como extras as horas que ultrapassem à oitava diária e 44ª semanal, com o adicional de 50%, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, na forma da Súmula 340 do C. TST, com divisor 220. Ante a habitualidade, as horas extras deverão integrar o salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias mais 1/3, 13º salários, depósitos fundiários, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no tocante à multa por descumprimento da obrigação de fazer e na gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 306, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdemir Cabral da Silva - Recorrido : Ademir Cabral da Silva ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Retirar o feito de pauta mantida a certidão de fl.201 onde constou: ¿ por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e do reexame necessário, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS/95 referentes a 2000 e 2003, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observado marco prescricional. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Determina-se que, na execução do julgado, seja observado o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e negar provimento ao reexame necessário. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença.¿.\r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2012.5.01.0491 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Manoel de Alburquerque Mendes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre Lins Barbosa ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698532" ], "1698533": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JORGE PEREZ MARQUES (Espólio de) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), THALES TAVARES PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), GERALDO PAULO FARIA LEAL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), GERALDO MORO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), EDGAR RIBEIRO SOARES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CLEBER HUCHE Y SERABIANO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S.A. ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face o impedimento, apenas presidiu.\r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Paulo Albino de Souza ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Jose Antonio Piton no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001122-56.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alisson Guimarães Monteiro ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcia Cristina Silva dos Santos ( Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ100491D ), - Recorrido : Maria Inês de Souza Linden ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), Gilberto Linden ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698533" ], "1698318": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCoopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida - Embargado : Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. Norberto Dionízio da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alfredo Ferreira de Souza Junior ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pedido de letra \"c\" da exordial, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Antonio José Trancoso Lavourinha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos para, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição do devedor de fls. 453/459 e dar provimento ao Agravo de Petição do credor previdenciário de fls. 461/482, reformando a r. Sentença de fls. 177/178, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Massa Falida de ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : DEISE MEIRA OTTOLINI ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Alceu Vieira Vilela ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Pascoal Santhiago Gil Alcon ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Agravado : ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI ( Flavia Barroso Arantes Aragao RJ67661D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de fls.327/332 e 390/394 para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se a responsabilidade dos ex-sócios PASCHOAL SANTHIAGO GIL ALCON e ALCEU VIEIRA VILELA pelo pagamento do crédito constituído nos autos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Iguaba Grande REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Comunitária Vida Plena ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eliane Márcia Silva de Souza ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0004000-11.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. ( Danieli Salcides da Fonseca RJ102433D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JURANDIR FERREIRA KROFF ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2002.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRALCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nSheila Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698318" ], "1698471": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio Gilberto Marçal ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2014.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Lucio Barreto Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Odebrecht Perfurações Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, ficando desde logo vinculado o redator designado. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante SIT Macaé Transportes SA (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D): - Agravado : Romário Martins Faustino da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edinaldo Francisco Costa ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Best Price Comércio de Roupas Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Brunocilla Comércio de Roupas Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Turino Comércio de Roupas Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Best Price Comércio de Roupas Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edinaldo Francisco Costa ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico seguro-desemprego, por falta de interesse. Rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar provimento a apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para deferir o pagamento de vale-transporte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Osvaldo Barbosa ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Embargado : Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005400-48.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Ricardo Luiz Martins ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares suscitadas para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Ricardo Silva Sant Anna RJ118253D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Carlos Alberto Roque de Paula ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia de Miranda Avena\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698471" ], "1698505": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-87.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eberson Lopes Farias ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia de Miranda Avena\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698505" ], "1698249": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nEbgdo: R e A Call Center Ltda., Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceras Johnson Ltda\r\n\r\nEbgdo: Severino Macario da Silva, Paulo Guilherme da Cunha Gomes, Manoel Macario da Silva, Mac´s Transportes Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 183/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698249" ], "1698785": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nEbgdo: Associação Comunitária Vida Plena, Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 284/286. iário\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Norberto Dionízio da Silva , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 293/294 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698785" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1698530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 23ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Antônio Cesar Coutinho Daiha e Juiz Convocado Angelo Galvão Zamarono. \r\n\r\n1 - 0000029-17.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rivaldo Francisco da Silva ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Recorrido: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-37.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Thiago Barreto Baptista ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ) - Recorrido: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Thiago Barreto Baptista ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-48.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria da Paula (s/adv).\r\n\r\n4 - 0000054-25.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Espólio de Edilson da Silva Medeiros ( Adv. Rodrigo Abreu Ribas MG 125355 D ) - Recorrido: João Batista Conrado da Silva ( Adv. Antonio Francisco Alves Neto RJ 59751 D ).\r\n\r\n5 - 0000067-28.2013.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Gerson Gomes Nascimento ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-90.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Marcelo dos Santos Peres ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Marcelo dos Santos Peres ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n7 - 0000107-32.2013.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Comunitaria de Educação e Cultura ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Maria Elisabeth Chagas Requião ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n8 - 0000130-59.2012.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Célio Augusto da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: Comercial Groetares Ltda. ME ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n9 - 0000147-71.2013.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: ALLAN DE ARAUJO GOIS ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Agravado: Alex Cordeiro de Moraes ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n10 - 0000198-22.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ) - Recorrido: Lucia Helena Ferreira Silvino ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n11 - 0000233-45.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Jacqueline da Silva Mafra ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n12 - 0000257-13.2013.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Denise Gomes Barbosa de Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n13 - 0000295-05.2013.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tatiana da Silva Godinho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n14 - 0000304-81.2011.5.01.0059 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Jackson Douglas Silva Barros ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n15 - 0000371-47.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Ieda Duarte Ferreira RJ 101877D – Procuradoria Municipal de Resende)- Recorrido: Marlene Batista Rodrigues ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv).\r\n\r\n16 - 0000376-10.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geane Ferreira ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geane Ferreira ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000399-93.2013.5.01.0301 - RO - (SUM) ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Monica Fernandes ( Adv. Liviston Fernandes RJ 84593 D ).\r\n\r\n18 - 0000436-86.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria São Paulo S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fabio Bruno Rodrigues ( Adv. Marcio dos Santos Silva RJ 154919 D ).\r\n\r\n19 - 0000439-17.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador: Rafael Rolim de Minto RJ 114171D - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-34.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andre Carlos da Silva Pedro ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n21 - 0000513-79.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Igor Matos da Silva ( Adv. Thiago da Silva Gonçalves RJ 152429 D ) - Recorrido: Kômodus Logística Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n22 - 0000616-46.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Agravado: Divino Alves da Silva ( Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ 161459 D ).\r\n\r\n23 - 0000636-74.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luciana Gurgel Leite ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n24 - 0000681-23.2013.5.01.0531 - RO (SUM) - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fernanda Maria do Canto Botelho ( Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D ) - Recorrido: Massas Brasil Lanchonete LTDA. ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ).\r\n\r\n25 - 0000697-51.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carlos Roberto Fouraux ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Fouraux ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n26 - 0000752-32.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: SUELI REGINA DE MOURA PIMENTA ( Adv. Waldir Viegas da Costa RJ 91207 D ) - Recorrido: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara RJ 140640 D ).\r\n\r\n27 - 0000769-29.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leonardo Ferreira Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0000802-20.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Willian Neves da Silva ( Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa RJ 157170 D ).\r\n\r\n29 - 0000808-13.2012.5.01.0040 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. - Recorrido: Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Eugenio Muniz Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n30 - 0000841-08.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Antonio Melo Rocha ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n31 - 0000852-30.2012.5.01.0073 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Samuel dos Santos ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Plano de Assistência Médico Social da Emgepron – PAMSE (s/adv), Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n32 - 0000980-42.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Claudio de Almeida ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. (s/adv), Claudio de Almeida ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0000999-89.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal RJ 152649 D ) - Recorrido: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.(s/adv).\r\n\r\n34 - 0001022-71.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Tiago de Freitas ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n35 - 0001025-02.2010.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Agravado: Anderson Vinícius Pacheco Kifer ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ).\r\n\r\n36 - 0001028-85.2012.5.01.0080 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Henrique Leal de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Henrique Leal de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n37 - 0001035-92.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Recorrido: Clínica Professor José Kos ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n38 - 0001142-55.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Maturana Vieira ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n39 - 0001161-90.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Edson Diniz ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Okalahoma Lanches Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Churrascos Típicos Nabraza Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n40 - 0001173-97.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Roberto Machado Ferreira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Roberto Machado Ferreira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n41 - 0001181-05.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: José Odair Mendes da Silva ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n42 - 0001222-58.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Eduardo Pereira Diniz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Eduardo Pereira Diniz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n43 - 0001277-02.2011.5.01.0038 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline Villela Assunção ( Adv. Adalgisa Malanquini Coelho RJ 88525 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n44 - 0001298-23.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solange Cordeiro Sangenito ( Adv. Jose Roberto Camelo da Silva RJ 92261 D ) - Recorrido: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ).\r\n\r\n45 - 0001322-30.2010.5.01.0009 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luciano de Jesus Alves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Açouque Rei das Carnes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Marilane Santos de Oliveira RJ 94422 D ), Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n46 - 0001363-40.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cláudia Candido Aguiar ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Cláudia Candido Aguiar ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n47 - 0001376-62.2011.5.01.0008 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rosana Regina dos Santos ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), Rosilea de Souza Monteiro ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), Rogério Santos de Souza ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n48 - 0001376-84.2012.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiano Augusto Vieira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n49 - 0001382-27.2011.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Geraldo José da Rosa e Silva Júnior ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Agravado: Shell Brasil Petróleo Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n50 - 0001412-25.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Vivian Cristina Fabricio Alves ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0001441-24.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ipa Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D ) - Recorrido: Vander do Amaral Bitencourt ( Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes RJ 50435 D ).\r\n\r\n52 - 0001450-38.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Joubert de Aguiar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Infobase Consultoria e Informática Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Joubert de Aguiar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0001490-06.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Mônica Araújo de Souza ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Recorrido: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n54 - 0001524-38.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Fábio Ferraz de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Fábio Ferraz de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n55 - 0001537-81.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Carlos Eduardo Cerqueira de Souza ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n56 - 0001539-92.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Isabela Madureira Silva de Oliveira ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ) - Recorrido: Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME ( Adv. Renata Gomes Teixeira RJ 163624 D ).\r\n\r\n57 - 0001550-79.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Saulo da Silva Barros ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n58 - 0001552-11.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Katianir Bossan Gonçalves Xavier ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Katianir Bossan Gonçalves Xavier ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n59 - 0001612-72.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e outros ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n60 - 0001628-05.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alyssa Mendes da Silva Feitosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alyssa Mendes da Silva Feitosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n61 - 0001630-69.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Gervasio Tadeu Medeiros Soares ( Adv. Marcelo Rodrigues Trindade RS 83755 D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ).\r\n\r\n62 - 0001673-84.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Gizele Marinho de Farias ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ) - Recorrido: Intersaúde ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Fernando Lapoente de Azevedo RJ 161764 D ), Pleno Saúde Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n63 - 0001709-75.2012.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Compania Brasileira de multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. José Carlos de Oliveira Silva RJ 69351 D ).\r\n\r\n64 - 0001716-19.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) ( Adv. Douglas Bernardes Wayss PR 37956 D ), Bruno Valentim Cunha Neto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n65 - 0001804-79.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: DB2 Engenharia Ltda ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Januário ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n66 - 0001852-97.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alex Sandro Pereira da Silva ( Adv. Vanusa de Souza Freire RJ 158507 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n67 - 0001954-87.2010.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aroldo Gonçalves Ramos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: MÁRCIA NOGUEIRA ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), Luiz Fernandes da Silva ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), HUMBERTO DA CRUZ CARDOSO ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), RITA DE CÁSSIA FREIRE DE ALBUQUERQUE(s/adv) , MARCOS ROCHA COSTA (s/adv).\r\n\r\n68 - 0002065-92.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Silvio Salles Pinto RJ 47182D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Verônica Ramos Azeredo ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n69 - 0002173-95.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Luciano da Conceição ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n70 - 0002243-89.2012.5.01.0244 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Tiago Ferreira Figueiredo ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ) - Recorrido: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ).\r\n\r\n71 - 0002289-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Daniele Pessanha de Souza ( Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges RJ 156685 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n72 - 0002329-06.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda ( Adv. Michelli Paiva da Silva RJ 126704 D ) - Recorrido: Maria Terezinha Caetano Lima ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ).\r\n\r\n73 - 0002360-32.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradora: Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eliete Pessanha Paulo Leandro ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n74 - 0002378-21.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Vivianne S. De Souza Braga RJ 83858D – Procuradoria Municipal de Duque de Caxias)- Recorrido: Locanty Serviços Ltda (s/adv), Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n75 - 0002474-48.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Luiz Alberto de Souza Costa ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n76 - 0002783-68.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Augusto Cesar de Oliveira Caruso ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n77 - 0003176-90.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ulisses Araujo de Carvalho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n78 - 0003179-45.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Phelipe Beriguy e Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n79 - 0004500-70.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Agravado: Fabiano Ornellas do Nascimento ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n80 - 0009600-58.2008.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata de Bonis Tavares da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n81 - 0014600-15.2004.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: GELSON SIQUEIRA CADENA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n82 - 0017900-94.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n83 - 0023300-24.2009.5.01.0001 - AP (SUM) - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Neide Costa ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299D )- Agravado: Mick Plus Confeccoes Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Eliza Costa da Silva ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), Eliane de Moura Soares Rosenfeld (s/adv).\r\n\r\n84 - 0025900-27.2008.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: Douglas Reis Camelo ( Adv. Christiane de Oliveira Damasceno RJ 141754 D ).\r\n\r\n85 - 0026100-32.1995.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: NELSON NUNES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n86 - 0036100-40.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: TELMA DIAS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Osmarinho Dornela Graciano (s/adv) (edital), Ademário dos Santos Pedreira (s/adv) (edital), CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n87 - 0046800-38.1999.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0060500-90.2006.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Giancarlo Borba RJ 86930 D ).\r\n\r\n89 - 0062400-41.2005.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elias Santos Panait ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n90 - 0078700-60.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Raquel do N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Espólio de ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS representado por Celina Tokie Matsunaga ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n91 - 0083900-19.2000.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), GUARACY ORNILO DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n92 - 0093300-89.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Luiz Fernandes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Agravado: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n93 - 0096900-22.2007.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Augusto Pereira Junior ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Jose Augusto Pereira Junior ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0101800-66.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: NUBIA MARIA DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n95 - 0109600-23.2008.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Marcelo da Silva Reis ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n96 - 0112000-65.2008.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Lilian Baís ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Agravado: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n97 - 0119200-69.2009.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Paulo Rodrigues de Lima ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n98 - 0125900-12.2009.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paulo César da SIlva ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Recorrido: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Vale S.A. ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Centro Empresarial Botafogo ( Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ 119190 D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM ( Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho RJ 121343 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Vinicius Costa Duffrayer RJ 140661 D ).\r\n\r\n99 - 0131500-81.2008.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Marli Ferreira de Souza ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Agravado: Marcos Cesar Marcucci (s/adv) (edital), Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci (s/adv). \r\n\r\n100 - 0135700-38.2009.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luis Claudio Meirelles de Medeiros ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Claudio Meirelles de Medeiros ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n101 - 0141800-08.2003.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Banco Santander (BRASIL) SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ARLETE BORGES WRIGHT ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), YARA COSTA DOS SANTOS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), MAGDA VASSALI MARTINS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), VALTER MELHEM ABRAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOSE DE LANA NETO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), WALKILQUE MARTINS FERREIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CIRO GUIMARAES FILHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n102 - 0148800-47.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Sérgio de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Marcos Sérgio de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n103 - 0158500-27.2008.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Roberto de Carvalho Madeira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Roberto de Carvalho Madeira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GTI S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.(s/adv).\r\n\r\n104 - 0159600-45.2009.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caberj Caixa de Assistência à Saúde ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n105 - 0170300-35.2006.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Maria Helena Travassos Sturzenecker ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ).\r\n\r\n106 - 0191900-92.1996.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0315800-23.2005.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Gaspar Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (16.07.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Julho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1698530" ], "1698560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Osmarinho Dornela Graciano, Ademário dos Santos Pedreira, CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ademário dos Santos Pedreira, Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.07.14 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Marli Ferreira de Souza\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci, Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcos Cesar Marcucci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.07.14 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nRcdo: Açouque Rei das Carnes Zona Oeste Ltda., Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.07.14 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698560" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1697937": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Izabel Cristina Rocha Prata ( Marcos Andre Ferreira Tavares RJ81285D ), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para prolação de nova sentença, que aprecie o pedido de pagamento de diferenças de verbas rescisórias, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Mansur ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Alexandre Mansur ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária e demais consectários, julgando improcedente o pedido em face da CAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vivo S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ) - Recorrido : Planservice Back Office Ltda., Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Eduardo Junio da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos no período de 16/06/2005 a 15/02/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ronaldo Carvalho da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Solange Dondoni Gomes ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Princípios Brazil Tours Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ) - Recorrido: Princípios Brazil Tours Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Solange Dondoni Gomes ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela reclamante e conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamada para, diante da nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão de embargos declaratórios e sanada omissão no que diz respeito à regra a ser aplicada para fins de apuração de juros e correção monetária da respectiva indenização. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamada, bem como do recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697937" ], "1698740": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Agravado : Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698740" ], "1697954": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRctes: Caixa Econômica Federal - CEF, Alexandre Mansur\r\n\r\nRcdos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alexandre Mansur, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 179/184: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária e demais consectários, julgando improcedente o pedido em face da CAIXA.\"\r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A.\r\n\r\nRcdos: Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Planservice Back Office Ltda., Eduardo Junio da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Planservice Back Office Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 371/378: \"... por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos no período de 16/06/2005 a 15/02/2006.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697954" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": { "Atos": { "1698256": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003900-09.2009.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMAR MARQUES FILHO, Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\n\" Ante os termos da certidão exarada às fls. 445v, determino a prorrogação do prazo de suspensão do curso do processo até o proferimento de decisão definitiva no processo RT 0110500-64-2003-5-01-0006, por mais um ano, no máximo, conforme previsto no §5º do art. 265 do CPC. Após, venham-me conclusos. Publique-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud,\r\n\r\nId: 1698256" ], "1698224": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os opostos pelo embargos opostos pelo BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rogéria Gonçalves Freysleben ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Embargado : CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundação Ruben Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ROGÉRIA GONÇALVES FREYSLEBEN, para, sanando omissão e com efeito modificativo restrito, negar provimento ao recurso da reclamante quanto às horas extras decorrentes de cursos.\r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Acergy Brasil S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ACERGY BRASIL S.A., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiz Carlos Ferreira Kengen ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS FERREIRA KENGEN.\r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para confirmar o deferimento da gratuidade de justiça\r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dan Christian Clementino de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ademir Alves de Mello ( Carlos Eduardo Bastos Dionisio RJ135677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rubens da Cruz Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002560-21.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Miguel Luis dos Santos - Agravado : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000270-25.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Cosme Moutinho da Silva - Agravado : ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA - por unanimidade,.não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001585-91.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Barbosa ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, ,conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das férias de 2010/2011 em dobro, deduzido o depósito de fl. 694, dos valores referentes aos depósitos do FGTS incidentes sobre as parcelas deferidas diretamente ao autor, na forma de indenização; para determinar que o imposto de renda seja retido no momento em que o trabalhador obtém efetivamente os valores decorrentes do Julgado, devendo ser utilizada a tabela vigente no dia do pagamento multiplicada pelo número de competências referentes aos valores principais devidos; ao da reclamada para limitar o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos aos dias em que houve labor superior a 6 horas, consoante registro nos cartões de ponto. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Mattos Laurentino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leila Cristina de Oliveira ( Elaine Griese da Silva RJ91126D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Tiago Henrique de Castro ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Mauro Lauria ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), -Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para análise do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Felipe Purper Freitas ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Luiz Felipe Purper Freitas ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente do recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras, que deverão ser consideradas, a partir de 01.05.2011, somente a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja observado o divisor 150 (cento e cinquenta) até 30.04.2011 e, a partir de 01.05.2011, aplicar o divisor 200 (duzentos), para considerar os sábados como repousos, sendo devida a repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração; para deferir o pagamento da diferença entre a gratificação de função recebida pelo reclamante e aquela recebida pelo paradigma e os reflexos decorrentes e para condenar o réu ao pagamento da indeni zação por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto Cunha da Mota ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Cunha da Mota ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ao do reclamante para majorar o pensionamento para R$ 214.935,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais) e para deferir a manutenção do plano de saúde vitalício. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e custas de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julio Alves Serra. ( Emerson Tavares Filho RJ148588D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da oitava diária, com adicional de 50% (cinquenta por cento), e suas repercussões nos repousos semanais remunerados, nas férias com um terço e no décimo terceiro salário, autorizada a dedução dos valores já pagos sob idênticos títulos, fixando a jornada em seis dias da semana das 08:00h às 19:00h sempre com uma hora de intervalo intrajornada, com uma folga semanal que uma vez por mês recaía num domingo e observados o divisor 220, a variação salarial, os dias efetivamente trabalhados e a prescrição pronunciada pelo juízo ¿a quo¿, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Clínicas Reunidas São Victor S.A. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Recorrido : Lilian Nunes da Cunha Silva ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wagner Russo ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), AML Logística S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre o autor e a segunda ré (AML), no período de 01.04.2008 a 23.08.2010, na função de gerente geral; com remuneração no ano de 2009 de R$ 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais), condenando a segunda ré a anotar a CTPS do autor e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado; férias integrais em dobro 2008/2009, férias integrais simples 2009/2010 e férias proporcionais 2010 (6/12 - com a projeção do aviso prévio), todas com 1/3; natalina integral de 2009 e proporcionais de 2008 (9/12) e de 2010 (9/12); indenização de 40% sobre o FGTS; indenização correspondente ao FGTS. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reais), pela segunda ré (AML) nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Geane Isaias da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Luiz Carlos Cardoso Silva ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Agravado : João Pedro de Jesus Moura ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MAURO FERREIRA ALMEIDA ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA - por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento para determinar a exclusão dos juros de mora a partir da data do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cleber Santos de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : Scopus Tecnologia Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ( Sergio Ricardo Nader SP119496D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLEBER SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoSara Fernandes Nunes Ferreira ( Alexandre Alves da Silva Filho RJ146388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-59.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes ( Duruania de Moura Bragança RJ149012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eliane Ayres Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da INFRAERO e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras e adicional noturno e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e à integração da hora do intervalo não usufruída acrescida de 50% nos repousos, nas férias com um terço, no décimo terceiro salário, no FGTS, no aviso prévio e na indenização de 40%. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Recorrido : Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ellen Carla de Barros Santos ( Antonio Carlos Barbosa RJ87241D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para sanando omissão no Julgado imprimir-lhe efeito modificativo e determinar que seja excluída da condenação do Município o pagamento da multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIÃOJ Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : UNIÃOMiro Custodio da Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição da executada e conhecer parcialmente do agravo de petição da União e negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio Felipe da Silva Júnior ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - Recorrido : Fortemcacé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Evaldo Rodrigues Medeiros ( Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0063200-10.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. O Exmº. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000927-82.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : World Service Terceirização Ltda.Jessica Alves Paixão ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos da contribuição previdenciária a cota do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Embargado : Lilian de Souza Cavalcante ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RIO.\r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Sione Fracasso Tardin Barbosa ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiana Maria André Nunes ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), Locanty Com Serviços LTDA ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ FAETEC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1698224" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1697959": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Dayse Ferreira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamante, por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Idelio Martins da Mota ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Rodrigo Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e CONHECER parcialmente o recurso interposto pelo Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para deferir as horas extras conforme a jornada indicada na inicial e durante todo o período imprescrito, com os reflexos pleiteados e utilização do divisor 150, julgando procedentes os itens “a” e “b” do rol de pedidos e condenar o reclamado ao pagamento de uma hora diária como extra, pela não concessão correta do intervalo intrajornada, julgando procedente o pedido de letra \"d\", do rol de pedidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamado, para afastar da condenação a integração do RSR já majorado pelas horas extras no cálculo das demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0205000-36.1996.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : JOSE PEDRO DA SILVA FILHO ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO CATETE ( Joao Pinto de Queiroz RJ11200D ), STRUCTER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDARonaldo Cavalcanti de Albuquerque - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe PROVIMENTO, para afastar a extinção do feito e determinar o retorno dos autos para a Vara de origem, a fim de que seja o reclamante notificado pessoalmente na forma do art. 267, § 1º, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1697959" ], "1698731": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrick Mendonça dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrick Mendonça dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698731" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1698087": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 -D)]\r\n\r\nAgdos: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], DJALMA DE SOUZA PACHECO, ELI DA SILVA BARONTO SAMPAIO, IRANYR MARSICANO PEIXOTO, SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário: Agte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2020: \"... II - Após, dê-se vista ao referido patrono, no prazo de 10 (dez) dias, como requerido. Rio de Janeiro, 11/06/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698087" ], "1698712": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2012.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Maria Madalena Bernardo de Paula ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698712" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1698490": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Natalia Lemos Carlos de Lima [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natalia Lemos Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Taboas Loureiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698490" ], "1698491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir e limitar a condenação decorrente da estabilidade aos 12 meses compreendidos entre 30.06.2009 e 30.06.2010, deduzindo o que foi pago sob o mesmo título, bem como para excluir o reflexo das horas extras na participação dos lucros. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Relator, Ivan da Costa Alemão Ferreira. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698491" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1696813": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., RCDO TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520 dos autos, cujo teor é o seguinte: \"J.Proclamado o resultado do julgamento,com publicação no D.Oficial, defeso ao próprio Orgão rever sua decisão, se houve vício procedimental, deve ser arguido por recurso próprio.INT.1.07.14.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: JOHN LENNON AMARANTE SILVA [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)], Ebgte: MPF DA SILVA CALÇADOS EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPF DA SILVA CALÇADOS EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Ebgdo: JOHN LENNON AMARANTE SILVA [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPF DA SILVA CALÇADOS EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 246/247(autor) dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.997/998(autora) dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696813" ], "1697549": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1396 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Incabível a interposição do A. Instrumento eis que circunscrito a atacar despachos que denegam seguimento a recurso.INT.01.07.2014\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697549" ], "1695639": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REINALDO QUEIROZ VIEIRA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA. ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LEANDRO DE FARIA ALVARENGA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Embargado : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ERICA NEGREIROS MATOS ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e respectivos reflexos, bem como para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o término da jornada às 19:30h., em relação à Agência 25 de agosto, mantidos os demais critérios de apuração, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor da condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ALBERT CHEREM MEDEIROS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES Ltda.(Massa Falida) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, corrigindo o erro de digitação e suprindo a omissão, deferir a integração do adicional de periculosidade nas parcelas elencadas nos itens 6 e 8 do petitum, conforme vier a ser apurado em regular liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado a condenção.\r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES NOVA FRIBURGO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), MAISA CARLA DA SILVA ESTORANI FARINHA ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação da ré o pagamento de honorários advocatícios, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT e para determinar que a cominação do art. 467 da CLT apenas incida sobre o valor reconhecido pela reclamada como devido a título de terço constitucional de férias e para declarar, de ofício, a incompetência ex ratione materiae desta Justiça do Trabalho, no tocante à pretensão relativa ao dano material face ao pagamento de honorários contratuais (alínea “g” da inicial), expungindo-se da condenação seu pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrado em 4.000,00 o novo valor da condenação. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrido : PAULO CESAR DE SOUZA GAMA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrentes/Recorridos : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhe, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCELO BRAGA PALADINO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : MARCOS GONCALVES VALIM ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A. - CTR ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : VITOR MOREIRA CORTES ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS Ltda. ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Agravado : NEUSA MARIA FERNANDES RODRIGUES ( Glediel Barbosa Leite Junior PR17808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), JOSÉ PACHECO BARBOSA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao interposto pela executada, para afastar a multa do art. 475-J do CPC e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SIMONETT JARDIM DE TOLEDO ( Adriana da Silva Dutra Pinto RJ96918D ), AVIATEX AVIAMENTOS DE CORDEIRO LTDA ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para arbitrar-se à indenização por dano moral o valor de R$ 15.000,00, e que se observe, por ocasião dos cálculos, que a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Arbitra-se novo valor à condenação em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, já pagas pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2010.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MÁRCIO VASCONCELLOS Pinheiro ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Agravado : OFICINA AUTO MECÂNICA RUDY CAR LTDA. ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GEORGIA RICCIOTTI FERREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), J E MEDINA S COIFFEUR ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO VERA CRUZ S.A. - Recorrido : ANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO-RJ ( Virginia Maria Doyle Maia Vianna RJ125940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para suprir as omissões apontadas, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/recorrente/Recorrido : ANDRÉ MONTEIRO DE MATTOS ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Embargado : BRADESCO SAÚDE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, para suprir o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : GABRIEL DE LIMA AUGUSTO ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-09.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SONIA PANARO ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1695639" ], "1695642": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REINALDO QUEIROZ VIEIRA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA. ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LEANDRO DE FARIA ALVARENGA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Embargado : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ERICA NEGREIROS MATOS ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e respectivos reflexos, bem como para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o término da jornada às 19:30h., em relação à Agência 25 de agosto, mantidos os demais critérios de apuração, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor da condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ALBERT CHEREM MEDEIROS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES Ltda.(Massa Falida) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, corrigindo o erro de digitação e suprindo a omissão, deferir a integração do adicional de periculosidade nas parcelas elencadas nos itens 6 e 8 do petitum, conforme vier a ser apurado em regular liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado a condenção.\r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES NOVA FRIBURGO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), MAISA CARLA DA SILVA ESTORANI FARINHA ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação da ré o pagamento de honorários advocatícios, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT e para determinar que a cominação do art. 467 da CLT apenas incida sobre o valor reconhecido pela reclamada como devido a título de terço constitucional de férias e para declarar, de ofício, a incompetência ex ratione materiae desta Justiça do Trabalho, no tocante à pretensão relativa ao dano material face ao pagamento de honorários contratuais (alínea “g” da inicial), expungindo-se da condenação seu pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrado em 4.000,00 o novo valor da condenação. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrido : PAULO CESAR DE SOUZA GAMA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrentes/Recorridos : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhe, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCELO BRAGA PALADINO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : MARCOS GONCALVES VALIM ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A. - CTR ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : VITOR MOREIRA CORTES ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS Ltda. ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Agravado : NEUSA MARIA FERNANDES RODRIGUES ( Glediel Barbosa Leite Junior PR17808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), JOSÉ PACHECO BARBOSA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao interposto pela executada, para afastar a multa do art. 475-J do CPC e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SIMONETT JARDIM DE TOLEDO ( Adriana da Silva Dutra Pinto RJ96918D ), AVIATEX AVIAMENTOS DE CORDEIRO LTDA ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para arbitrar-se à indenização por dano moral o valor de R$ 15.000,00, e que se observe, por ocasião dos cálculos, que a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Arbitra-se novo valor à condenação em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, já pagas pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2010.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MÁRCIO VASCONCELLOS Pinheiro ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Agravado : OFICINA AUTO MECÂNICA RUDY CAR LTDA. ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GEORGIA RICCIOTTI FERREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), J E MEDINA S COIFFEUR ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO VERA CRUZ S.A. - Recorrido : ANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO-RJ ( Virginia Maria Doyle Maia Vianna RJ125940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para suprir as omissões apontadas, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/recorrente/Recorrido : ANDRÉ MONTEIRO DE MATTOS ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Embargado : BRADESCO SAÚDE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, para suprir o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : GABRIEL DE LIMA AUGUSTO ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-09.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SONIA PANARO ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1695642" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1697940": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Roberto Amorim Segtovich ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Carlos Roberto Amorim Segtovich ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-71.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - Embargado : Sandra Magalhães Faria Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Holcim (Brasil) S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Malrezon Felipe da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Renato Farias Cajaty ( Dilhermano Fiats SP208081D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson Ribeiro da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Robson Ribeiro da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, isentá-lo do pagamento dos honorários periciais. Deverá a reclamada adotar o procedimento previsto na Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT para reaver a quantia desembolsada anteriormente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1697940" ], "1698032": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Georgina dos Santos Barreiros ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como para conceder à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alberto Bastos Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar solidariamente as Reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de pensão, nos termos do pedido constante da petição inicial, tudo isso conforme se apurar em regular liquidação de sentença e respeitado o princípio non bis in idem. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, mantendo-se o valor determinado na sentença. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ezaquiel Suisso Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que não deferia o desvio de função. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO ALVES MARTINS ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS ( Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ57730D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1698032" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1698651": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUIZS CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0084100-43.1997.5.01.0064 - AP - Agte: Tokio Marine Seguradora S.A [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)], Agte: Fazenda Nacional. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MILTON DA COSTA F SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] Destinatário(s): Agte Tokio Marine Seguradora S.A. Tomar ciência do acórdão de fls. 697/700. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698651" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1698365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-93.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Brasfort Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa DF 12330 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos (Adv. Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos RJ 172736), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Brasfort Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa DF 12330 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-21.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sidne Silva Eugenio ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-21.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Rogério dos Santos Mendes ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n4 - 0000062-71.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mauro Viana ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Cesa SA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-68.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Heneas Guilherme dos Santos ( Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva RJ 166217 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-32.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marlete Barbosa Pires ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ) - Recorrido: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000087-97.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcia Costa Cardoso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ 151956 D ).\r\n\r\n8 - 0000097-24.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Rosalva Francisca Rosa ( Adv. Aline Tavares Maciel RJ 156686 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-53.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Aldemir Pinto de Moraes ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n10 - 0000138-67.2010.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rogerio Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-71.2013.5.01.0242 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edna Maria da Conceição Rocha ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ), Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ).\r\n\r\n12 - 0000216-67.2013.5.01.0481 - RRPS - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Geraldo Rosa de Carvalho ( Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ 168665 D ).\r\n\r\n13 - 0000254-07.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valdir de Almeida Glatthardt ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), União Federal.\r\n\r\n14 - 0000265-89.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joanilson Gomes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ).\r\n\r\n15 - 0000297-95.2013.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n16 - 0000305-43.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ana Claúdia Rosa Amorim ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n17 - 0000335-92.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: João Batista Nunes Sgro ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000343-80.2010.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Marcelo da Fonseca Santos ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n19 - 0000405-26.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mônica Percini de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Mônica Percini de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n20 - 0000477-70.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000540-81.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Constantino Jose de Morais ( Adv. Mariana Barroso Alves Borges RJ 158023 D ) - Agravado: Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho, Antonio Rodrigues Duarte ( Adv. Mariana Barroso Alves Borges RJ 158023 D ), Supermercados Montreal S.A. ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 ), Maria Lucineide da Silva ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ), Jose Joaquim Coelho ( Adv. Mariana Barroso Alves Borges RJ 158023 D ).\r\n\r\n22 - 0000554-43.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Habitar Profissionais Associados Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Claudio Daniel Pedro ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n23 - 0000560-65.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n24 - 0000597-08.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Luzia Terra Vieira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luzia Terra Vieira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n25 - 0000612-97.2013.5.01.0431 - RRPS - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto de Araújo Junior ( Adv. Guilherme Calixto Linhares RJ 168473 D ) - Recorrido: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n26 - 0000616-50.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Maria de Sousa ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Ana Paula Monteiro Nader RJ 125798 D ).\r\n\r\n27 - 0000668-19.2010.5.01.0017 - RRPS - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Nilcemar Bento da Silva ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n28 - 0000686-64.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juarez Damião Louzada Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n29 - 0000750-59.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wilson de Souza Ribeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n30 - 0000814-28.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jose Siqueira da Cunha Filho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) -Recorrido: Jose Siqueira da Cunha Filho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n31 - 0000828-17.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Richardson Roger Coelho Simão ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n32 - 0000835-26.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz Camargo ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n33 - 0000845-89.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Margarida Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Maria Emília Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Eduardo Emílio Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Agravado: Jorge Luiz Araujo ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n34 - 0000880-13.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tamires da Silva Henriques ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci) ( Adv. Rogerio Gomes de Lauro RJ 79383 D ).\r\n\r\n35 - 0000885-47.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Julio Cesar Vianna ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: Auto Posto Jatinho Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n36 - 0000918-88.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Martha Dutton da Silva Carvalho ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda. ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n37 - 0000934-93.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mirian Luzia da Silva ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n38 - 0000938-61.2011.5.01.0032 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Luciana Silva Santana RJ 161151 D ), Banco Bradesco Cartões S.A. E OUTROS ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Luciana Silva Santana RJ 161151 D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n39 - 0000939-60.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Willys Ferreira de Araujo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n40 - 0001024-75.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Pedro dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n41 - 0001028-35.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sérgio Lima de Oliveira ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n42 - 0001067-19.2012.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Agravado: Alex Sandro de Souza Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n43 - 0001104-20.2012.5.01.0045 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fernanda Cristina de Mattos Costa ( Adv. Ana Paula Villar Pinto RJ 93269 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0001122-73.2013.5.01.0411 - RRPS - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA ( Adv. Paloma Barbosa Martins RJ 140968 D ) - Recorrido: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n45 - 0001157-24.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Cachoeiras de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Jaciara da Conceição e Silva ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n46 - 0001198-25.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Rita Pinheiro de Oliveira ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Hospital Fluminense S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n47 - 0001204-67.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Jessica Madureira Gonçalves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Jessica Madureira Gonçalves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n48 - 0001236-03.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Cachoeiras de Macacu) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Sonia Maria Medeiros Mote ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n49 - 0001273-12.2010.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Marcos Alexandre Marques ( Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ 49207 D ).\r\n\r\n50 - 0001278-79.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Fagner da Silva Leite ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda ( Adv. Marcelo Junger de Freitas RJ 122859 D ).\r\n\r\n51 - 0001313-08.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Waldir Ferreira de Lima ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n52 - 0001313-20.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maurício Moussallem ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n53 - 0001316-07.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cláudio Cordeiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n54 - 0001322-37.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Manoel Geso da Conceição ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro A/C PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0001327-79.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Patricia Pereira de Carvalho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Silva Jardim.\r\n\r\n56 - 0001332-20.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ronaldo Felício Desiderati ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Ronaldo Felício Desiderati ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001362-24.2010.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Edmilson Costa Giannini ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n58 - 0001363-91.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Volta Redonda ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Município de Volta Redonda.\r\n\r\n59 - 0001424-19.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Kátia Pereira Barbosa ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n60 - 0001427-49.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adalberto Moreira Lima ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n61 - 0001461-06.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Restaurante Emporio São Benedito Ltda ( Adv. Arthur Teixeira Fernandez RJ 173426 D ) - Recorrido: Leandro Cardoso dos Santos ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\n62 - 0001469-29.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lidiane Monteiro Ribeiro ( Adv. Camila Ximenis Viana Cabral RJ 139501 D )- Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças .\r\n\r\n63 - 0001489-94.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia Soares Camargo ( Adv. Monica Possa Silva RJ 160835 D ) - Recorrido: Casa de Sáude e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n64 - 0001492-49.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilson Gomes da Silva ( Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D ), Locanty Comércio Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0001499-22.2010.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SPRINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Agravado: Marcelino Gonçalves Dutra ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ), Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ).\r\n\r\n66 - 0001503-21.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elaine Alonso Reis Dias ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n67 - 0001535-42.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Soares ( Adv. Eliane Dias dos Santos RJ 90604 D ).\r\n\r\n68 - 0001539-44.2012.5.01.0481 - RRPS - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Luciano Aladoga Gonçalves ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n69 - 0001563-30.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Alexander Pereira da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n70 - 0001593-23.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Paulo Santana da Silva Filho ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Condomínio do Edifício Chácara do Rio ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Chácara do Rio ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ), Paulo Santana da Silva Filho ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n71 - 0001602-45.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Adriana Silva de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Adriana Silva de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n72 - 0001610-87.2012.5.01.0241 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cleres Sousa Santos ( Adv. Graca Ta tiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Bar Porciuncula Ltda. ME ( Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior RJ 162218 D ).\r\n\r\n73 - 0001634-26.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Alex Pereira da Silva ( Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento RJ 110822 D ) - Recorrido: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. ( Adv. Fabiano Archegas PR 22805 D ).\r\n\r\n74 - 0001663-12.2012.5.01.0001 - RRPS - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condomínio Edifício Franklin II ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: José Alves de Lima ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n75 - 0001665-20.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Enir Martins ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n76 - 0001681-86.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Amanda Mota dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n77 - 0001694-60.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Fernando Almeida dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Fernando Almeida dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n78 - 0001713-48.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Regina Soares Alves Pereira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n79 - 0001725-48.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rian Souza de Oliveira ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n80 - 0001726-06.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vera Bassan Vicente ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n81 - 0001728-94.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Vanessa Borduan dos Santos ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Vanessa Borduan dos Santos ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n82 - 0001746-39.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: João Rodrigues Lacerda ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ) - Recorrido: Aloízio Mota de Castro ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n83 - 0001750-81.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Elias Machado Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n84 - 0001751-21.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Nilce Alves da Silva ( Adv. Raphael Capelleti Vitagliano RJ 164360 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Nilce Alves da Silva ( Adv. Raphael Capelleti Vitagliano RJ 164360 D ), Estado do Rio de Janeiro , INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\n85 - 0002061-30.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Valmy da Costa Rodrigues ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n86 - 0002129-73.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Municipio de Petrópolis, Manoel Geraldo Pires ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n87 - 0002143-06.2012.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Paracambi) - Recorrido: Moacir Gomes dos Santos ( Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ 161459 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0003460-94.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Detran - Departamento Nacional de Transito (Procuradoria Geral do Estado ) - Recorrido: Fabiano dos Santos Cardozo ( Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira RJ 172408 D ), Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n89 - 0004900-11.2001.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa RJ 89779 D ).\r\n\r\n90 - 0022000-95.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Bruno dos Santos Soeiro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n91 - 0035300-13.2001.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VIVA RIO ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0037900-24.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ).\r\n\r\n93 - 0047300-05.2002.5.01.0011 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR ( Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ 53050 D ) - Agravado: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN.\r\n\r\n94 - 0060800-85.1991.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: LAURO DO VALLE FILHO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), LAURO DO VALLE FILHO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n95 - 0076600-67.2006.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Cristina Gomes da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n96 - 0086000-76.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n97 - 0087500-70.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n98 - 0088400-39.2001.5.01.0054 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: FRANCISCA NOBRE ALVES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Celia Marcelino Brandao ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jose Carlos Teixeira Brandao ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0094300-67.2004.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n100 - 0094800-97.2008.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Skipper Recursos Humanos LTDA. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Agravado: Alfasete Shopping Rio Auto ( Adv. Bruno de Moraes Rego RJ 134708 D ), José Cosmo de Castro ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n101 - 0101600-61.2005.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n102 - 0104300-93.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Robson Marcelino da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n103 - 0106300-23.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Osmar Antunes de Moraes Filho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n104 - 0108100-74.2004.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GILSON CESARIO DOS SANTOS ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ), IDEAL STANDARD IND E COM LTDA ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n105 - 0121900-58.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Touring Club do Brasil, Herbert Bruns ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n106 - 0122400-65.1996.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), ADILSON CARLOS MACHADO ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ).\r\n\r\n107 - 0124700-35.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Julio Cesar Pinto Mendonca ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n108 - 0124800-61.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Rogério Martins Ferreira ( Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello RJ 35738 D ).\r\n\r\n109 - 0130800-19.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ) - Agravado: Max Antonio Teixeira Coimbra ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Schincariol Logistica e Distribuição Ltda ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n110 - 0131400-69.1999.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VIACAO PINHEIRAL LTDA ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ) - Agravado: União Federal, EDSON AUGUSTO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n111 - 0136800-09.1999.5.01.0037 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: Marcio Marcolini, Regina Celia Vieira Marcolini, CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA ( Adv. Alexandre Ferreira de Souza RJ 87757 D ).\r\n\r\n112 - 0138900-57.2006.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME ( Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D ) - Agravado: Paulo Roberto Ferreira Pires ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).\r\n\r\n113 - 0158800-12.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ), Leandro Jorge Araujo Hinrichsen ( Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen RJ 117851 D ).\r\n\r\n114 - 0161800-56.2008.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Aline Cristiane Carvalho dos Santos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda..\r\n\r\n115 - 0167400-93.2006.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: Adriana Nunes Soares Malta ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Adriana Nunes Soares Malta ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n116 - 0180300-45.1990.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: JACY DE PAULA COSTA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), HUMBERTO PEREIRA ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ).\r\n\r\n117 - 0188200-51.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Centro Comercial de Mury Ltda.(N/P Manuel da Costa Martins) ( Adv. Ibervan Melo RJ 12866 D ) - Agravado: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n118 - 0226600-62.1992.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ).\r\n\r\n119 - 0249100-44.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n120 - 0309300-61.2003.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Agravado: TATIELLE CARDOSO LANDIM ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.07.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1698365" ], "1698366": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2013.5.01.0511 – RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nRecorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Jaciara da Conceição e Silva.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/07/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1698366" ], "1698367": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 – RO\r\n\r\nRecorrente: Manoel Geso da Conceição.\r\n\r\nRecorrido: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/07/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1698367" ], "1698368": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2010.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRecorrente: Lidiane Monteiro Ribeiro. \r\n\r\nRecorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/07/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1698368" ], "1698369": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 – RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecorrido: Gilson Gomes da Silva , Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/07/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1698369" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1697753": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcela Porto ( Heraldo Lourenco Costa RJ68008D ), - Recorrido : Grafica Santa Cruz Ltda. ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.223,00, invertendo-se o ônus da sucumbência; os juros de mora deverão ser contados da data do ajuizamento da reclamação trabalhista; a atualização monetária deverá incidir a partir da data da presente decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-20.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JL Construções Civis Ltda. ( Joaquim Pereira Alves Junior PR22111D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Valdenor Domingos Monteiro ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002944-78.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Rivadavio Pereira de Carvalho - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1697753" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1698504": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2012.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Agdo: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos Souza, Agdo Marmoraria Atlantica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.45/46: \"... Dessa forma, não conheço do reexame necessário, diante da caracterização de que o valor da condenação é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, conforme os termos do art. 475, § 2º do CPC e entendimento consubstanciado na Súmula nº 303 do col. TST, no presente processo...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698504" ], "1698768": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Ebgdo: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.242/243.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698768" ], "1698791": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA \r\n\r\nEbgdo: Spercia Magda Lajtmam, Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.242/243 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698791" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1698235": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0002065-37.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Pereira da Silva, Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que se segue: \"... Não conheço do agravo de instrumento interposto, por deficiência de traslado.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 07 de julho de 14.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1698235" ], "1698807": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001403-36.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verônica Costa Menegassi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Verônica Costa Menegassi \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 454/466, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698807" ], "1698275": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0123500-57.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 583. \"Fica NOTIFICADO Jorge da Silva Pires para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de julho de 14.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1698275" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1697903": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Magnesita Refratários S.A. (Adv. Leandra Alves do Nascimento OAB-RJ 155258-D), 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos OAB-RJ 162616-D) - Recorridos: 1) Alessandro Rosa Viana (Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges OAB-RJ 52443-D), 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos OAB-RJ 162616-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré (Magnesita) e dar provimento ao recurso da segunda ré (CSN) para que seja afastada a sua responsabilidade subsidiária, devendo ser excluída da condenação nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fundação Municipal de Saúde (Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel OAB-RJ 92087-D), 2) Renato Guimarães da Silva (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D) - Recorridos: 1) Fundação Municipal de Saúde (Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel OAB-RJ 92087-D) 2) Renato Guimarães da Silva (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de férias simples dos períodos 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2012.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Amaury Arruda Scheidt (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) - Embargado: IMETAME Metalmecânica Ltda (Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES16805-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia Petropolitana S.A (Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP78398-D) - Embargado: Moises Carlos Beatriz (Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues OAB-RJ 159238-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2013.5.01.0045 - AIRO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Lais Moreira Pires (Adv. Marina de Carvalho Lisboa OAB-RJ 157787-D) - Embargado: Douglas da Silva Ferreira (Adv. Andre Luis Gomes Torres OAB-RJ 146246-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) e 2) José Luiz Rodrigues (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) - Embargada: Fabiana dos Santos (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira OAB-RJ 127938-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez OAB-RJ 78113-D) - Embargada: Daniele do Nascimento Pontes (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB-RJ 41069-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mauriza Alexandre da Silva Pinto (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB-RJ 41069-D) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D) - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam a juíza relatora e a desembargadora Márcia Leite Nery, voto proferido na Sessão do dia 13/5/2014, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074500-65.2009.5.01.0035 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravados: 1) IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. (Adv. Renato Arias Santiso OAB-RJ 81248-D), 2) João Manoel de Almeida Velloso (Adv. Cassia Maria Picanço Damian de Mello OAB-RJ 74365-D), 3) Fundação Previdenciária IBM (Adv. Renato Arias Santiso OAB-RJ 81248-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1697903" ], "1697904": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RO - Rito Sumaríssimo - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Santander S. A. (Adv Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargados: 1) Ilton Carlos Almeida de Oliveira (Adv. André Peralva Barbirato de Assis OAB-RJ 133781-D), 2) Simmec Serviços e Assessoria Ltda (Sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1697904" ], "1697905": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEmbargante: Banco Santander S. A.\r\n\r\nEmbargados: 1) Ilton Carlos Almeida de Oliveira , 2) Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simmec Serviços e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de Embargos de Declaração proferido pela 5a Turma do TRT-RJ em 24 de junho de 2014, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do Voto da Exa. Sra. Juíza Convocada Relatora.\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697905" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1698100": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Sebastião José de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Sebastião José de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, negar-lhes provimento para manter na íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Jorge de Medeiros Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por deserto, conhecer do recurso da 4ª reclamada, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 4ª ré, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que davam provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade da 4ª ré pelos créditos trabalhistas devidos ao autor. Nesta assentada, foram colhidos os votos dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Marcos Cavalcante e, ao ocorrer empate na votação, ingressou para proferir o voto de desempate a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, na forma regimental. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698100" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1697719": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000894-06.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Antonio Ramos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilson Antonio Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1697719" ], "1698205": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0067300-71.2005.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgdo: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador judicial da Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPrazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1698205" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1698488": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000049-10.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Yuri José Bruno Machado ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Yuri José Bruno Machado ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-61.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celia Regina de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. ( Adv. André Luis Cipresto Borges SP 172059 D ), Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPP, Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda..\r\n\r\n3 - 0000068-30.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilberto Peruip Tomaz da Cunha ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-93.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rosa Maria Guimaraes Damaso ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-34.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Carlos Alberto Lima Santos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lima Santos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n6 - 0000341-45.2012.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Márcio de Souza Machado ( Adv. Glauce Rodrigues da Silva RJ 65096 D ).\r\n\r\n7 - 0000359-82.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dalva Soares de Paula ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Maria Gomes de Carvalho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Eliane dos Anjos Pereira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0000373-15.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ), Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ).\r\n\r\n9 - 0000396-70.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Moraes Ferreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n10 - 0000413-13.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Heder Abreu dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Heder Abreu dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000520-29.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Trancoso Correa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n12 - 0000563-50.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Edilson de Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), CSN CIMENTOS S/A. ( Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski RJ 103531 D ), Rodrigo Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Regiane Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Lucimar de Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Renan Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Raquel Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eucy Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Raquel Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Renan Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), CSN CIMENTOS S/A. ( Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski RJ 103531 D ), Eucy Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Regiane Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Edilson de Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Rodrigo Ferreira de Avila ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lucimar de Oliveira Lima ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n13 - 0000660-81.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fabio Vasconcellos Fontes ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fabio Vasconcellos Fontes ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n14 - 0000686-98.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Sheila Rage Aboud RJ 76267 D ) - Recorrido: Marcio Souza dos Santos ( Adv. Gilberto Mussi Ribeiro RJ 173035 D ).\r\n\r\n15 - 0000709-52.2012.5.01.0037 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Flavio Sampaio Sanches ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n16 - 0000737-04.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Esc Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Monalisa Gonçalves da Silveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n17 - 0000740-70.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cia de Bebidas das Américas Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Feliciano da Encarnação ( Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ 148514 D ) - Recorrido: Cia de Bebidas das Américas Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Feliciano da Encarnação ( Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ 148514 D ).\r\n\r\n18 - 0000776-47.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anisia de Souza Torres ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n19 - 0000792-66.2012.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Carlos Alves de Melo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n20 - 0000895-30.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra Oliveira Ferro Silva ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n21 - 0000948-56.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Paulo Afonso da Silva ( Adv. Érica Ribeiro dos Santos RJ 144146 D ).\r\n\r\n22 - 0000985-10.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Eucidia Eloiza Afonso ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Eucidia Eloiza Afonso ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ), RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n23 - 0001010-79.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Simone Barroso Pereira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ), Simone Barroso Pereira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n24 - 0001065-46.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Maria José Neves Rodrigues ( Adv. Luana Cristina Trannin de Brito RJ 158642 D ).\r\n\r\n25 - 0001085-05.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilberto Silva da Cruz ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel , S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\n26 - 0001113-33.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uellington Nobrega Goudinho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n27 - 0001114-02.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Elaine Maia do Carmo de Moraes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n28 - 0001162-02.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo César da Silva Júnior ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo César da Silva Júnior ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n29 - 0001179-63.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria do Carmo Damacena ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n30 - 0001183-10.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Marcos Correa Pinto (Espólio de ) ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n31 - 0001210-94.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Wellington de Oliveira Lindolpho ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Agravado: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Raphael Medeiros da Costa Bastos , Adélcio Alves Bastos.\r\n\r\n32 - 0001248-89.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG 117063 D ), Maria de Lourdes dos Santos ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ).\r\n\r\n33 - 0001249-14.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raquiel Patricia Finger RJ 130419 A ) - Recorrido: Thalita de Mesquita Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n34 - 0001249-45.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomínio do Edifício Bom Retiro ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ) - Recorrido: Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n35 - 0001256-90.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex Sandro Moreira dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n36 - 0001293-92.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Isaias Lins ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n37 - 0001306-78.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n38 - 0001353-40.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Jorge Rogério Barbosa Alonso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ), Jorge Rogério Barbosa Alonso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n39 - 0001355-47.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva Ponciano ( Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ 85048 D ).\r\n\r\n40 - 0001384-16.2012.5.01.0069 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Luis Roberto da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Luis Roberto da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n41 - 0001407-44.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: FERNANDO PEREIRA ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n42 - 0001431-85.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Cláudio Felisberto da Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n43 - 0001465-10.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Pereira Rocha ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcelo Pereira Rocha ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n44 - 0001483-24.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge de Lima Gonçalves Filho ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ 160685 D ).\r\n\r\n45 - 0001500-47.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Willians Borges de Assis ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n46 - 0001583-20.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosângela Barbosa Ferreira ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n47 - 0001584-67.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ronaldo Siqueira do Nascimento ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes RJ 171685 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ).\r\n\r\n48 - 0001610-02.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Carlos Andre Ramos da Cunha ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n49 - 0001611-97.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jailton de Figueiredo Barbosa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Claudio Venício da Silva Novaes RJ 99216 D ).\r\n\r\n50 - 0001614-64.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Scheilla Rangel Faria ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n51 - 0001635-07.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Humberto do Amaral Silva ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Humberto do Amaral Silva ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n52 - 0001704-10.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Dilson dos Santos Correa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n53 - 0001712-03.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Francisco das Chagas Flor de Medeiros ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n54 - 0001714-98.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Itaguai - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Selma Batista de Souza ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n55 - 0001736-59.2010.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Ronaldo Monteiro Cerqueira ( Adv. Cristiane Ramos de Oliveira RJ 119669 D ).\r\n\r\n56 - 0001738-79.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Claudio de Souza de Almeida ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ).\r\n\r\n57 - 0001871-49.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Danieli Franco Conceição ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n58 - 0001887-65.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Carlos Fernandes Faranny ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n59 - 0001899-31.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rafael Alfredo da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n60 - 0001919-68.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Silvio Pinto dos Santos ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ).\r\n\r\n61 - 0001941-88.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Itaguai - Recorrido: Regivaldo Cotonho da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n62 - 0002068-86.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: VARD NITEROI S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Querino Ferreira Kildal ( Adv. Miriam Rosa Sobreira RJ 166826 D ).\r\n\r\n63 - 0002096-42.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Tania Aparecida Rodrigues Teodoro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n64 - 0002118-22.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ramos da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n65 - 0002219-04.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jonathan Braga Silva ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n66 - 0002534-35.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Flavio de Souza Pedra ( Adv. Dilene Fernandes Maia RJ 128202 D ).\r\n\r\n67 - 0002720-98.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Municipall de Trânsito e Transporte ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcos Barbosa Carvalho ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n68 - 0002969-91.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre de Oliveira Castro ( Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho RJ 133194 D ) - Recorrido: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n69 - 0007500-32.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Rafael Alexandre Lima ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n70 - 0012200-62.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Marcos Roberton dos Santos Leal ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), DR Marketing Serviços Temporários Ltda..\r\n\r\n71 - 0015500-25.2009.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ) - Agravado: Rogério Machado, Sebastião Fernandes Forte ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Alfredo Monteiro Machado, Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n72 - 0042200-72.2007.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ediel Chagas Lizandro de Albernaz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n73 - 0056200-06.2000.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n74 - 0071900-07.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: WANDA REGINA FARACO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n75 - 0072300-09.2006.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carolina Lopes Noronha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n76 - 0080600-45.1991.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE RIBAMAR MATOS MOURA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MANOEL FREIRE DA SILVA ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ), JORGE FRANCISCO GRAVE ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ), SUPER GALETO LTDA ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ), AMADEU HENRIQUES DA CUNHA ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ).\r\n\r\n77 - 0085400-24.2000.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Saulo Lopes Araujo RJ 157531 D ), SERGIO CAMPINHO TORRES ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ) - Agravado: SERGIO CAMPINHO TORRES ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Saulo Lopes Araujo RJ 157531 D ).\r\n\r\n78 - 0087500-40.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Diego Coelho do Nascimento ( Adv. Almir Antonio do Sacramento RJ 111302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n79 - 0098100-05.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata Sfirri ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) -Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE e JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n80 - 0098300-67.2007.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Hélio Fernandes ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Joab Sandro de Melo Pereira ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n81 - 0111600-06.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MANOEL DA SILVA ( Adv. Elaine Griese da Silva RJ 91126 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos RJ 94151 D ).\r\n\r\n82 - 0116000-97.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: LUIZ CARLOS PINTO ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n83 - 0121500-36.1993.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOANIR DE AGUIAR FELIX ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n84 - 0122800-69.2006.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Severino Bispo dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n85 - 0143900-34.2008.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilson de Souza Victorino ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n86 - 0167200-63.1999.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: HELVECIO GERALDO MARRIEL ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), JORGE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), LUIZ CARLOS GOMES RAMOS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ).\r\n\r\n87 - 0170800-88.2005.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Roberto Frael de Abreu ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n88 - 0181900-38.1996.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: DOLORES CONEJO LEITE ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n89 - 0195500-92.2006.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Leonardo Novaes Ferreira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n90 - 0213100-51.1999.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Jose Maria Apoliano Lima RJ 36964 D ) - Agravado: FLAVIO SOTTO MAIOR ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FERNANDO ANKIRES ANDRADE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FERNANDO SPINOLA MIRANDA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FLAVIO LUIZ ESTEVES ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FERNANDO DE SOUZA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FERNANDO ESBERARD ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n91 - 0236200-47.2009.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Paulo Marques da Silva ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ).\r\n\r\n92 - 0236600-68.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: CCAM METALURGICA LTDA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n93 - 0324800-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Celso Fernandes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Julho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1698488" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1698272": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Tereza Cristina Barreto Barrocas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da SilvaCaixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Tereza Cristina Barreto Barrocas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Após a renovação do relatório, possibilitando a Desembargadora Giselle Bondim votar no feito, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Falou a Dra. Luana Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, tendo o Relator reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares de inépcia da petição inicial, e de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1698272" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1698480": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Márcio Vinícius de Campos Salles ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar as arguições de desentranhamento de documentos e declaração de nulidade das normas coletivas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000307-18.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa à Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim, tendo a Desembargadora Sayonara Grillo reformulado voto anteriormente proferido, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), Marize Sanches Vasques ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Marize Sanches Vasques ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Ré formulada pela Autora em contrarrazões e conhecer ambos recursos, exceto o recurso da Autora quanto aos temas “intervalo intrajornada” e “integração do adicional de função” por carência de interesse recursal e falta de dialeticidade, respectivamente. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) considerar como trabalho extraordinário 15 minutos diários pela inobservância do intervalo do art. 384 da CLT, observados adicionais e as repercussões pertinentes; b) determinar a repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais verbas salariais; c) julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras sobre as parcelas “licença-prêmio” e “APIP”, ante sua natureza salarial; d) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado da condenação, qual seja, R$ 35.000,00. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto ao intervalo do art. 384, da CLT, e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, acolher os embargos da Autora, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimento quanto ao deferimento, inclusive, das diferenças salariais decorrentes do CCT de 2011/2012, e rejeitar os embargos do Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Renata Ramos Novelino de Siqueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Renata Ramos Novelino de Siqueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os da Autora, com efeitos modificativos, para que a condenação de diferenças salariais decorrentes da equiparação à modelo CARLA não sofra limites, nos termos da presente fundamentação. E acolher parcialmente os embargos da Ré, com efeitos modificativos, para restringir as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial ao paradigma DANIEL GOMES, a partir de 31/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos Gomes (Pedro Tenuto RJ33543D ), - Recorrido : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões de fls. 478/499 (Segunda Ré) e 500/503 (Terceira e Quarta Rés), conhecer o recurso do autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de pagamento de férias em dobro relativas ao período de 2010/2011, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título (fl. 256); b) julgar procedente em parte o pedido de horas de sobreaviso, conforme postulado no item “f” da inicial, observando-se o período imprescrito, considerando a escala de sobreaviso de duração de uma semana, iniciando-se às 18h da segunda-feira e terminando às 9h da segunda-feira da semana seguinte, em semanas alternadas até 27/12/2010, e a partir de então, de forma ininterrupta, as quais deverão ser quitadas na forma do art. 224, § 3º da CLT e convenção coletiva de trabalho, contadas à razão de 1/3 do salário normal e, ainda, sem duplicidade com as horas extras do mesmo período, e suas repercussões sobre aviso-prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, PL e repousos; c) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, prestadas das 18h às 9h do dia seguinte, duas vezes por semana, no período imprescrito, e considerando a jornada de sobreaviso fixada em semanas alternadas até 27/12/2010, e a partir de então, de forma ininterrupta, observado o adicional noturno e o adicionais previstos na norma coletiva para as horas extras (55% e 60%), e sua repercussão, nos limites do pedido, no aviso-prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, PL e repousos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Água Viva Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Quasar Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Amphora Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Tatiana Neves ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), O Boticário Franchising ( Murilo Jose dos Santos RJ141514D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Livia Maria Ferrari Fiorencio ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Polipasticipacoes S.A. ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), Editora JB S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. (Marcela da Silva Pena RJ148820D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil S.A. ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), BOAVISTA LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maitaparticipacoes S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada pela sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Autora quanto aos temas “Multa do art. 477 da CLT” e “Integração das horas extras”, por ausência de sucumbência e “Indenização em face de ato ilícito”, por inovação da tese recursal, e acolher a preliminar de julgamento extra petita, arguida de ofício, para excluir da condenação a integração dos valores concedidos a título de vale-transporte. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) que o cumprimento da obrigação de fazer seja exigido somente após o trânsito em julgado. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, no período em que não juntados os controles de frequência, e no período em que vieram os controles, nos dias em que a Autora ultrapassou a jornada de seis horas de trabalho, bem como seus reflexos sobre os repousos e ambos sobre, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; d) incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais nas horas extras. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pelas Rés. Vencida parcialmente a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado. \r\n\r\nProcesso: 0110800-16.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelly Batista de Paulo Paula ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcelly Batista de Paulo Paula ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa, veiculada no recurso da Autora, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para oitiva das testemunhas das partes, ficando prejudicados os demais temas de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Célia Edite Leite da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698480" ], "1698479": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Josiane Mota Brandão ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. (Maria Angelica Nunes Gomes RJ52711D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar que a responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés compreenda todas as parcelas da condenação, sem qualquer limite temporal; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Anderson de Oliveira Novo ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿intervalo intrajornada¿ e ¿repercussão dos repousos majorados pelas horas extras nas demais verbas¿, ambos por ausência de interesse recursal, e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, na apuração das horas extras, limitar a quantidade de dobras a três por semana.\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Darlene de Oliveira Alberto Barroso ( Marco Antonio Siqueira da Silva RJ114869D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 20/09/2007 e prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001298-52.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Financeira Itau CBD S.A - Crédito Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), FIC Promotora de Vendas Ltda ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marlon Parreira Benevides ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002050-20.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Max Batista de Souza ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿justa causa¿ e ¿horas extras¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2000.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : C R DEGRAUS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Condominio Geral Norte Shopping ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Carmen Lucia da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos, observando-se, a partir de junho de 2007, a base de cálculo do FGTS e da multa de 40%, no valor de R$ 1.091,46.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698479" ], "1698478": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Leonardo Silva de Almeida ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo Roberto da Silva Pinto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar a Ré ao pagamento de diferenças da multa de 40% do FGTS e honorários advocatícios. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se as custas em R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1698478" ], "1698477": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane Mota Brandão\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar que a responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés compreenda todas as parcelas da condenação, sem qualquer limite temporal; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés\" .\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Livia Maria Ferrari Fiorencio\r\n\r\nRcdo: Maitaparticipacoes S.A., Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., BOAVISTA LTDA, JB Comercial S.A., Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Polipasticipacoes S.A., Gazeta Mercantil S.A., Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maitaparticipacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada pela sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos pedidos formulados.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1698477" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1698758": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 357 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698758" ], "1698355": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Regina Azevedo de Moraes (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D) - Por unanimidade, CONHECER, exceto quanto aos pedidos de condenação da reclamada ao pagamento i) da indenização prevista no artigo 479 da CLT, por inexistir pedido na inicial neste sentido e, ii) das diferenças das verbas rescisórias, tendo em vista que a matéria não foi abordada na sentença de fls. 52/53, bem como não houve interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alcirésio Cardoso da Silva (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) Arara Azul Rede de Postos Ltda (Jussara Álvares de Oliveira MG76769D) - Recorrido: Alcirésio Cardoso da Silva (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) Arara Azul Rede de Postos Ltda (Jussara Álvares de Oliveira MG76769D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao adesivo do reclamante para condenar a ré ao pagamento de 40 minutos, como extras, a cada dia efetivamente trabalhado pelo demandante, com adicional de 50%, e seus reflexos sobre repousos semanais remunerados, trezenos e férias com 1/3, integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS, acrescido da multa de 40%, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio Santos Cerqueira (Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D) - Recorrido: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) CHL LXXXII Incorporações Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Raia Drogasil S.A. (Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D) - Recorrido: Gutierres Moraes dos Passos (Nathália Dalboni de Abreu Coutinho RJ174776D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002708-50.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Armatek Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda (Mauro Carvalho Melo RJ172023D) - Recorrido: Cristian Alexandre Silva (Paulo Fernando Soares Junior RJ136506D) - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando a arguição de nulidade por cerceio de defesa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Agravado: SI BRASIL LTDA (Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ98558D) Washington Luiz Fray (Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ98558D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698355" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1698583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-12.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cleiton Ramos de Souza ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Natu Limp Serviços de Terceirização Ltda. ( Adv. Andreia de Oliveira Valente RJ 95261 D ), Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-44.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JOSE TOMAZ PEREIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL) ( Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier RJ 173168 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-82.2012.5.01.0063 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Charles Ultramar Miguel ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Refrigeração Polar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ 74096 D ), Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Alexandre P. Pimentel ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-31.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre do Couto Pereira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre do Couto Pereira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n5 - 0000147-11.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Laudemir Pereira Gomes ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n6 - 0000152-98.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zuleica Braga de Sá ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-12.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Angela Lira Aguiar ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n8 - 0000160-27.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Conceição Schincariol Turcheti ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n9 - 0000237-35.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itamar Alves de Oliveira Júnior ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Fabio Gonçalves Pacheco RJ 115635 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-84.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcos Bardasson Rimolo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n11 - 0000287-80.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma de Barros Resende ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma de Barros Resende ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n12 - 0000295-05.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosi Marques Machado ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n13 - 0000350-63.2012.5.01.0244 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercados Extra S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Alessandro Figueiredo Leal ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n14 - 0000362-92.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rafael Baptista da Cruz ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n15 - 0000370-25.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danilo Barbalho Amaro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n16 - 0000372-32.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Rondineli Silva Novães ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n17 - 0000473-27.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Mesquita Lobo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Supermania Comércio de Motos Ltda..\r\n\r\n18 - 0000495-02.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Damião Luiz de Sousa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n19 - 0000536-80.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ronaldo Ribeiro Barros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n20 - 0000568-59.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Efigênia Custodio Gaspar ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME. ( Adv. Sergio Elyel Izidorio SP 167032 D ).\r\n\r\n21 - 0000572-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Karla Bianca Firmino Ferreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000611-35.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Francisco Pereira Barros Júnior ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n23 - 0000633-24.2010.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Agravado: Thiago Rodrigues de Andrade ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n24 - 0000688-26.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Elenice Pires de Castro RJ 146298 D ) - Recorrido: Adriana Oliva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n25 - 0000698-81.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Simone Aparecida Silva Fortes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Simone Aparecida Silva Fortes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0000705-61.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andrea Lucia da Silva Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n27 - 0000796-91.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P:ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS, Welliton José dos Santos ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n28 - 0000798-83.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ) - Recorrido: MARCELO ROCHA MUNIZ ( Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D ).\r\n\r\n29 - 0000805-11.2011.5.01.0261 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra SP 223646 D ) - Recorrido: Claudio Luis Rios Marinho ( Adv. Sergio de Souza RJ 151282 D ).\r\n\r\n30 - 0000815-72.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vanderlei de Oliveira Souza ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ), C.S.B. DROGARIAS S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n31 - 0000845-41.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Andre Viana da Silva ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n32 - 0000848-03.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dorcelina Medeiros Romani, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Dorcelina Medeiros Romani ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n33 - 0000856-28.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jacinta Carlos Diogo ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Julianna Bandeira Toscano ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n34 - 0000869-88.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kleber Alexander Yao Souto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kleber Alexander Yao Souto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n35 - 0000897-33.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio de Andrade Feijó ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n36 - 0000941-36.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mary Helen Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mary Helen Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0001012-78.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0001015-54.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sandra Helena da Silva Oliveira ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sandra Helena da Silva Oliveira ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n39 - 0001016-90.2010.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jonathan Lima Chagas ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n40 - 0001065-57.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rubens Ayres Pacca Machado ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n41 - 0001075-18.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Luma Salgado Brito de Andrade.\r\n\r\n42 - 0001140-60.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Igor Dias de Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Igor Dias de Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n43 - 0001177-57.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ) - Recorrido: Francisco Rogério de Souza Barros ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n44 - 0001200-18.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Cezar da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n45 - 0001201-05.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Dayse de Sena Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Dayse de Sena Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n46 - 0001210-70.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Débora Martins de Paula dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n47 - 0001217-13.2012.5.01.0032 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ).\r\n\r\n48 - 0001218-34.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: José Carlos Ferreira ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-91.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Jose Eduardo Caldas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Jose Eduardo Caldas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n50 - 0001236-37.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Roberto do Nascimento Alves ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n51 - 0001238-05.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Macedo ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n52 - 0001297-89.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabiano da Silva Siqueira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001312-69.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, Edivanete Moreira Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n54 - 0001326-82.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Leonardo de Lima das Neves ( Adv. Carlos Augusto Coelho Borges RJ 154560 D ) - Agravado: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery ( Adv. Ana Cristina Melido RJ 86420 D ).\r\n\r\n55 - 0001346-78.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: R M Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Jonathan Ribeiro dos Reis ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n56 - 0001378-94.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jeronimo Silva ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n57 - 0001410-70.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Recorrido: Jailson Augusto Nunes da Silva ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n58 - 0001469-32.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: HPD Prestação de Serviços Ltda., Tonielson da Silva Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n59 - 0001475-42.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Abel Ledesma Alonso ( Adv. Claudia Oliveira Monteiro RJ 86595 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n60 - 0001475-61.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Valtelir da Silva Maciel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Valtelir da Silva Maciel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n61 - 0001515-74.2010.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Mauro da Costa Cerqueira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n62 - 0001545-47.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fast Shop S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Marques dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Fast Shop S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Marques dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n63 - 0001557-47.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Hilberth Souza Gomes de Lima ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n64 - 0001572-82.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juarez Corrêa de Souza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Juarez Corrêa de Souza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n65 - 0001618-94.2012.5.01.0037 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Guerra Marques ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n66 - 0001661-57.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Castro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n67 - 0001698-62.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vagner Mattos da Silva ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ) - Recorrido: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n68 - 0001700-71.1993.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: EDSON PASSOS LOBATO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n69 - 0001755-20.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rogério Nascimento Christovão ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n70 - 0001871-37.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paula Alexandrisky ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n71 - 0001911-68.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dilson Ribeiro dos Santos Filho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n72 - 0002128-34.2011.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Posto Morgado Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Agravado: Danilo Serafim de Almeida ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n73 - 0002138-13.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luisa Moreira Ferreira Pinheiro ( Adv. Rogério Ferrari Braga RJ 170329 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0002173-69.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carolina Gomes de Nazareth ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ) - Recorrido: Saraiva e Siciliano S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n75 - 0002394-98.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Duarte Pessanha ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n76 - 0002665-50.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fernanda Siqueira de Azevedo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ) - Recorrido: Fernanda Siqueira de Azevedo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n77 - 0004300-83.2006.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n78 - 0007300-81.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Joel Vieira Alves ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n79 - 0010700-70.2007.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daise Pereira Senos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Daise Pereira Senos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0017600-18.2008.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Gloria Martins de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Decio Martins Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n81 - 0022000-75.2000.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n82 - 0023000-29.1999.5.01.0481 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ), IZALBERTO DE SOUZA DUTRA ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n83 - 0026700-32.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alcides Pereira Filho ( Adv. Vitor Pimentel Pereira RJ 149410 D ) - Recorrido: Sotrel Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n84 - 0029900-60.2009.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Couret Fernandes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Corretora de Seguros SHR ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n85 - 0034200-74.2009.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Graciane Satiro de Oliveira Souza ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n86 - 0034300-83.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Silvia Rodrigues ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n87 - 0043700-63.2000.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO PROSPER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0045300-03.2005.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carlos Henrique da Silva Guimaraes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n89 - 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n90 - 0045500-53.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Célio Catarinose Lopes ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n91 - 0046500-30.2006.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0048700-62.1995.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MANOEL SENA DA SILVA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: Raquel Llopis Almeida ( Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida RJ 22041 D ), REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\n93 - 0050300-48.2005.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bruna Baquil ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda ( Adv. Elaine Quintaes Quimellato RJ 106329 D ), ALBA FERREIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0050300-97.2006.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Daniel Soares de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n95 - 0057200-62.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, JOAQUIM DE SOUZA BRAGA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Luiz Antonio Rodrigues (S) ( Adv. Mauro Maronez Navegantes RJ 97841 D ), GARCIA & RODRIGUES SA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Cristophe Jacques Lidy (S), João Luiz Garcia de Souza (S), JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S).\r\n\r\n96 - 0063600-06.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Henrique de Souza Cavalcanti ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n97 - 0064500-63.2009.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Francisco Jose Vicentini da Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n98 - 0068500-06.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cristiano Lisboa Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Valdinei de Oliveira Malheiros ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Luiz Alberto Rodrigues Moreira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n99 - 0069800-73.2009.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Helmari Fontenelle ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ).\r\n\r\n100 - 0072400-71.2009.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Júlio Senra Farias ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n101 - 0075700-09.2007.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marcelo dos Santos Torquato ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n102 - 0075700-79.2009.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vanessa Paula da Silva Machado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Vanessa Paula da Silva Machado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n103 - 0077500-96.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Edite dos Santos Lima ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n104 - 0078200-86.2007.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Priscila Ribeiro Lemos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n105 - 0080400-71.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), João Luis Pergentino de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), João Luis Pergentino de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n106 - 0082500-26.2007.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Marcio Jorge da Cunha Sanches ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n107 - 0083000-86.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Almir Goncalves Dias ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n108 - 0092400-29.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Ayrton Machado Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0094100-47.2009.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ) - Agravado: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n110 - 0115800-41.2005.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alberto Cipryano Martins ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n111 - 0124300-04.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçao Ltda. [Em Recuperaçao Judicial] ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Souza Tenório ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n112 - 0124900-80.2006.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Erlane Maria Teles Orphao ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erlane Maria Teles Orphao ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n113 - 0125700-48.2007.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Claudio Santos Moutinho ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n114 - 0127300-98.1993.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARIA DE LOURDES JUSTINO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n115 - 0127400-92.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Janice Lucia Melchiades Lopes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Agravado: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n116 - 0129000-95.2006.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Charles Rodrigues de Souza Alves ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n117 - 0131500-02.2008.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jacira dos Santos Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n118 - 0136500-49.2002.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Agravado: POWER CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n119 - 0141800-44.2004.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n120 - 0144400-18.2007.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: William Cardoso de Araujo ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ).\r\n\r\n121 - 0144700-88.2005.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Agravado: LTM Consultores Associados Ltda. ( Adv. Carlos Manoel do Nascimento RJ 79728 D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Manoel do Nascimento RJ 79728 D ), Mauricio Mauricio Acosta ( Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva RJ 75613 D ).\r\n\r\n122 - 0151100-23.2001.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0154800-02.2004.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JOSELI MOREIRA DRUMOND ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ) - Agravado: TELEMAR NOTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n124 - 0155200-37.1996.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0158600-85.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO J. P. Morgan S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO SALOMAO ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n126 - 0158900-56.1998.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0165100-37.2008.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Francisco da Cruz Resi Filho ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n128 - 0166500-83.2009.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wenderson Luiz Mendes Farias ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n129 - 0175100-38.2003.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Agravado: PAULO ARMANDO PADILHA ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ).\r\n\r\n130 - 0186400-87.2009.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Grupo Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Claudio de Almeida ( Adv. Mario de Souza Camargo RJ 38158 D ).\r\n\r\n131 - 0191600-90.1995.5.01.0242 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANA ELISA DE CASTRO COIMBRA BRITO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ).\r\n\r\n132 - 0210700-31.2004.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA ( Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva RJ 66082 D ).\r\n\r\n133 - 0217700-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao Batista Fialho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Batista Fialho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n134 - 0226900-36.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Otavio da Silva Porto ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n135 - 0250200-38.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Lucy Ribeiro de Faria ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ).\r\n\r\n136 - 0292900-07.1997.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Cibele Siqueira de Oliveira ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n137 - 0309300-44.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Agravado: WAGNER CORREA CALMON DA SILVA ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n138 - 0347300-98.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ivo Inacio da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Julho de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1698583" ] }, "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1697952": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : George Basilio Marins ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Embargado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial MagéREI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Wilton Alves da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ana Maria dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gustavo Matos de Assis ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gustavo Matos de Assis ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, maioria, dar provimento aos do autor para, sanando omissão: a) acrescer à condenação a participação nos lucros e resultados e o adicional por tempo de serviço, nos moldes da norma coletiva carreada às fls. 28/100; b) acrescer à condenação reflexos das horas extras sobre repousos semanais remunerados, das férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como nas verbas resilitórias; c) determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo do salário-hora; d) fazer constar do dispositivo do acórdão embargado a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso da categoria dos financiários (pedido e); diferenças salariais decorrentes da aplicação dos índices de reajuste da categoria (pedido f); auxílio-refeição e ajuda-alimentação (pedido g), tudo conforme normas coletivas juntadas às fls. 28/100, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; e dar provimento aos da Ré para, sanando omissão, atribuir à condenação o valor de R$ 17.000,00 e fixar as custas processuais em R$ 340,00, a seu cargo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001609-86.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Barbara Batista Martinho ( Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ109281D ), - Embargado : Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Raimundo Antonio Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportes Toniato Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão na fundamentação do acórdão embargado, mantendo inalterada sua conclusão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002207-19.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elaine da Costa Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Embargado : Luilton Jorge da Silva ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), Alvorada Comercial e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : I. Amaral MachadoPaulo Henrique Silva Raposo ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001453-30.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscila da Silva Santos ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1697952" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1698385": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdemir Pereira da Silva Júnior [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Ebgte: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Ebgdo: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Ebgdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Ebgdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696:”Descabe a reconsideração pelo juízo monocrático de decisão do colegiado\". \r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Ebgdo BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Ebgdo MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 1132 :\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1698385" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1698250": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Nit Clean Service Ltda. Maria do Carmo Passos de Jesus ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1698250" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1697395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 -5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-39.2014.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elcimar Coelho Pinheiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-58.2013.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre dos Santos ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000027-31.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Advardo Antonio de Miranda ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-39.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claudia Regina Silva Braga ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000086-47.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Alves Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correiios e Telégrafos - ECT ( Adv. Stefan José Alves Costa RJ 167728 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-20.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ), Rogerio de Oliveira Fernandes ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n7 - 0000113-92.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Rildo de lima ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n8 - 0000130-93.2012.5.01.0461 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo da Cunha Torres Maciel ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rip Serviços Siderurgicos Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderurgicos Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ricardo da Cunha Torres Maciel ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-92.2013.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alessandra Cruz Alves Coutinho ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n10 - 0000157-84.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Luiz Fernando Ferreira de Souza ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n11 - 0000165-24.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Elisabete de Assunção Oliveira ( Adv. Josue Lemos Bezerra RJ 16105 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio).\r\n\r\n12 - 0000246-44.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Manoel Pedro Ferreira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n13 - 0000257-11.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Marcio Barros de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n14 - 0000282-20.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nicanor Oliveira de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n15 - 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Batista Oliveira Soares ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ), RJZ- Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Klabin Segall S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), João Batista Oliveira Soares ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ), Tecco- Tecnologia e Construções Ltda ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n16 - 0000291-95.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luís Roberto da Costa Villafane Gomes ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ).\r\n\r\n17 - 0000303-09.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: Paulo César Santiago de Castro ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n18 - 0000354-37.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Claudio Brazil Vieira RJ 5564 D ), Daniel Pires Ferreira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Daniel Pires Ferreira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ), RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Claudio Brazil Vieira RJ 5564 D ).\r\n\r\n19 - 0000360-22.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Darcy Avelino da Silva Filho ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n20 - 0000445-32.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo ( Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros RJ 161635 D ).\r\n\r\n21 - 0000449-43.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Milton Assunção ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n22 - 0000451-41.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Rabelo Machado ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Robson Rabelo Machado ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n23 - 0000564-27.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Santos da Fonseca ( Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ 131304 D ) - Recorrido: Grupo DX3 Investimentos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000583-74.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LIlian Paiva Lourenço ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: LIlian Paiva Lourenço ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0000639-87.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josiel Rocha dos Santos ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n26 - 0000640-15.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Richard Britos dos Reis ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Richard Britos dos Reis ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n27 - 0000711-52.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fátima Regina Veiga Marques da Cruz ( Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas RJ 137970 D ) - Recorrido: Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Glória Maria Fagundes Fernandes ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n28 - 0000722-43.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Cézar Minotti, Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR - Recorrido: Paulo Cézar Minotti ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ).\r\n\r\n29 - 0000723-28.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa Maria França, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) -Recorrido: Rosa Maria França ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n30 - 0000741-12.2014.5.01.0482 - AIRO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: Wellington dos Santos Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ).\r\n\r\n31 - 0000741-29.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vivian Conceição Ganga da ?Matta ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n32 - 0000747-19.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marconi Fernandes Emierich de Paula ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n33 - 0000771-14.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Simone Simões de Paula ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n34 - 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), José Ramos dos Santos ( Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza RJ 129217 D ).\r\n\r\n35 - 0000779-50.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - ( VT1CG ) - Embargante: Sebastião Carlos de Souza Barros ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Itaú S/a ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Embargado: Sebastião Carlos de Souza Barros ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Itaú S/a ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n36 - 0000821-14.2012.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Carrefour Supermercados Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Moises Constantino ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n37 - 0000879-91.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro ( Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini RJ 144992 D ) - Recorrido: Probrank Software e Consultoria S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Ômega Serviços Contábeis e Informática Ltda. (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro ( Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini RJ 144992 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n38 - 0000995-29.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael da Costa Telles ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n39 - 0001003-03.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fábio Peril dos Reis, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fábio Peril dos Reis ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0001026-49.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastião José dos Santos Ornelas ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Sebastião José dos Santos Ornelas ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n41 - 0001172-33.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Alves da Costa ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n42 - 0001183-41.2011.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renato Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Renato Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n43 - 0001197-08.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Cesar de Andrade ( Adv. Aline de Carvalho Portugal RJ 152728 D ) - Recorrido: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. ( Adv. Aline Cerqueira da Silva RJ 156918 D ).\r\n\r\n44 - 0001222-53.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Clenilda de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Gracielle Barros Toledo Confecções ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0001228-68.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilcimara da Costa Gomes de Abreu ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n46 - 0001262-82.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Petrat Allan ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001273-31.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Monica Freitas Gerdelmann ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n48 - 0001313-72.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n49 - 0001314-65.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Vinicius Fernandes Antunes ( Adv. Daniele Garcia Sudre RJ 141233 D ).\r\n\r\n50 - 0001331-55.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Santos Rocha Flores ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n51 - 0001336-17.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Manoel Lourenço Barbosa Neto ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n52 - 0001342-98.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Agravado: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n53 - 0001366-72.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Luis André de Carvalho ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n54 - 0001387-38.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Nascimento ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001395-24.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gil Jacques Marques dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0001404-28.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tenório Rodrigues e Krueger Advogados Associados - TRK ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Danielle Silva Pinheiro Machado ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ).\r\n\r\n57 - 0001435-95.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anario Cesar Ferreira Tavora ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n58 - 0001460-78.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Teles da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Willians Vitor dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Carlos Alberto Costa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Ingrid Santana de Moraes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Marcos da Silva Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Adriana do Nascimento Góes Teixeira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), César Luis Londres Souza ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Heliomar Iolisse Nunes Chaves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Rogério Pessanha Pessoa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Ivair Moreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n59 - 0001477-59.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Ramos Albino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n60 - 0001478-46.2012.5.01.0074 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabella Murray Diniz Carneiro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n61 - 0001492-89.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n62 - 0001507-02.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renato Maio Stypurski Motta ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n63 - 0001525-71.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - ( VT57RJ ) - Embargante: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Embargado: Sueli Costa Martingil ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0001528-70.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marco Aurelio de Melo Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n65 - 0001540-81.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Bruno Rodrigues da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n66 - 0001544-21.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Julio Cesar da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n67 - 0001583-55.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michelle da Costa Azevedo - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti ).\r\n\r\n68 - 0001624-13.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supergásbras Energia LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Wagner Pessanha dos Santos ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Wagner Pessanha dos Santos ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Supergásbras Energia LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n69 - 0001633-68.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Solimar Alves de Castilho ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n70 - 0001634-35.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio Trevizol de Meira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Fabio Trevizol de Meira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n71 - 0001690-92.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nathalia Mendes Duarte ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Grupo JHS Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Renata Araujo Martins RJ 156389 D ), Sinco Consórcio Técnico ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ).\r\n\r\n72 - 0001701-69.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Manoel Nunes de Azeredo Filho ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n73 - 0001745-75.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Danone S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Mondelez Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Marcelo Coutinho da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n74 - 0001746-82.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iluminada Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Brauliun Braz da Costa de Aguiar ( Adv. Jesus do Nascimento Silva RJ 142803 D ).\r\n\r\n75 - 0001822-68.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Pontes Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: SUP Comércio de Calçados LTDA. (nova denominação de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n76 - 0001974-70.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Fabio Almeida Alves ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n77 - 0001987-98.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Júlio da Silva Gonçalves ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n78 - 0002015-37.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Alexandre dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0002072-95.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hope Consultoria de Re cursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), José Maria da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), José Maria da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n80 - 0002196-35.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira Dias ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ).\r\n\r\n81 - 0002198-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Priscila Policarpo da Silva - Recorrido: Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n82 - 0002267-37.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Janiele de Oliveira Borges do Nascimento ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n83 - 0002357-56.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanderson Costa Couto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Vanderson Costa Couto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n84 - 0002420-76.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Milton Teixeira Hang ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n85 - 0002468-55.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues Ramos ( Adv. Roberto Landes da Silva Junior RJ 126188 D ), D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n86 - 0002561-33.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tiago Fernandes da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n87 - 0002600-93.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alusa Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Antonio Marco da Conceição Machado ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Antonio Marco da Conceição Machado ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Alusa Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n88 - 0003033-04.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ), José Marcelino Alves Marinho ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ), José Marcelino Alves Marinho ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n89 - 0003600-48.2007.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) -Agravado: Sandra Helena de Oliveira Bastos ( Adv. Maria Elizabete de Castro Jose RJ 111089 D ).\r\n\r\n90 - 0010500-89.2004.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Luiz Carlos Canedo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n91 - 0016600-05.2009.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ellian Monteiro França ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Agravado: Cláudia de Freitas ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ).\r\n\r\n92 - 0017700-31.2007.5.01.0441 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Narcizo de Abreu Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Narcizo de Abreu Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n93 - 0028600-74.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Amancio Pereira Guimaraes Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n94 - 0052100-04.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Thiago Marques dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n95 - 0064000-42.2008.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Rodrigues de Moura ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Lopes Queiroz ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n96 - 0074800-85.2005.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Wagner Viana da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n97 - 0077300-35.2009.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: William de Aquino Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0081200-87.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberta Almeida Pereira ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n99 - 0081300-35.1996.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JORGE SOARES PEREIRA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n100 - 0081500-68.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rivaldo Soares Junior ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n101 - 0081700-13.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Rodrigues Araujo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Renata Rodrigues Araujo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n102 - 0085500-82.2007.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valeria Moreira Marquardt da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n103 - 0096200-13.2007.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n104 - 0098700-14.1995.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ) - Agravado: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0115900-45.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Benedito Soares Neto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n106 - 0123700-43.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alvaro Marins da Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alvaro Marins da Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n107 - 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n108 - 0129600-17.2008.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro RJ 167839 D ) - Agravado: Gilmar Luiz Coelho ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n109 - 0129900-39.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n110 - 0130600-11.2008.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Wilson Gonçalves Parreira Junior ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ).\r\n\r\n111 - 0145000-66.1997.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ANTONIO LUIZ DE SOUZA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Agravado: CARLOS RAUL GARCIA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RAUL ALBERTO BAISTROCCHI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARLOS MIGUEL GARCIA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Fernando Valle Ayres RJ 78974 D ).\r\n\r\n112 - 0145400-56.2008.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: Silas Costa de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n113 - 0145600-66.1997.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n114 - 0146600-30.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Alfredo da Silva Amorim ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ) - Recorrido: Autoposto Map Barra - Ltda ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n115 - 0150200-39.2008.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Andréia Costa Pantaleão ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Maria Socorro Farias de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Rafael Farias Perez ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n116 - 0163600-53.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilson da Silveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson da Silveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0165200-10.2005.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Espolio de Rosangela Enéas da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n118 - 0166500-81.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Mário Nascimento Alvarez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ 172677 D ).\r\n\r\n119 - 0190700-49.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Osmiro de Jesus Barbosa ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Osmiro de Jesus Barbosa ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n120 - 0298500-49.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), TECSEL - COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1697395" ] }, "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1698001": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cláudia Guedes dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Premium Rio Veículos Ltda. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a autora ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa, a favor do réu, por embargos considerados procrastinatórios, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Kelmer Lyra Lopez ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec.ju\r\n\r\nId: 1698001" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1698564": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2014.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Fastmon Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Cristiane de Oliveira da Paz OAB/RJ 147727D). Agravado : Anderson de Carvalho Garrido (Dr. Adriano da Silva Conte OAB/RJ156820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2014.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Scotsman Rio Moda Ltda. - ME (Dr. Gustavo Giarola Garcia OAB/RJ168725D). Agravada : Alessandra Oliveira da Mota (Dr. Paulo César de Araújo OAB/RJ57850D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela Ré, por deficiência de traslado e pela deserção.''\r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda (Dra. Valéria Cristina Manhães OAB/RJ78039D). Agravado : Eliel Marinho de Andrade (Dr. Sérgio Oliveira Silva OAB/RJ104775D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto ao tema da multa do art. 475-J, do CPC por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o abatimento do depósito recursal do crédito cobrado.''\r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2013.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Uelison Batista da Cruz (Dra. Ana Cristina Nunes Leite OAB/RJ61847D). Embargado : Lojas Americanas SA (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rosimar Pereira Mariano (Dr. Márcio Machado OAB/RJ138179D). Agravado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D). Agravado : Luiz Cláudio dos Santos Coelho (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o adicional de fevereiro de 2011 à data do respectivo dia 25.''\r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Embargados : ACR Serviços Industriais Ltda. (Dr. Flávio Picorelli Filho OAB/RJ139682D), Ricardo Russi Filho (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Maurício do Rego Mello (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dr. Rafael Vieira de Barros OAB/RJ110028D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Viação Estrela S.A. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D) e Viação Galo Branco Ltda. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D). Embargado : Clerio Barbosa de Oliveira (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para desconsiderar qualquer julgamento nesta instância sobre intervalo intrajornada, porém sem efeito modificativo do dispositivo final do acórdão original, e para complementar fundamentação sobre o tema intervalo interjornada, sem qualquer efeito modificativo do dispositivo original.''\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Israel Alves de Oliveira (Dra. Izabella Branco de Matos OAB/RJ144317D), Convenção Batista Carioca (Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842D), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro (Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842D), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D). Recorridos : Israel Alves de Oliveira (Dra. Izabella Branco de Matos OAB/RJ144317D), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro (Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842D), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D), Convenção Batista Carioca (Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos recursos; rejeitar a preliminar apresentada pela rés de não conhecimento do recurso do autor por falta de depósito recursal, não conhecer intrinsecamente o recurso da 1ª Ré sobre honorários advocatícios por falta de sucumbência; no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para julgar improcedentes os pedidos do autor, restando prejudicada a análise do recurso das demais Rés e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Manter o valor da causa e declarar a total sucumbência do autor, mantendo a condenação em custas, estas já pagas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM (Dr. Robson Domingues de Oliveira OAB/RJ76481D). Embargado : Felipe Raqui Bordallo (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 (Dr. José Antônio Losada Rodriguez OAB/RJ1708A). Agravado : Josué Francisco dos Santos (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Olívia Cristina Reis dos Santos (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D). Embargado : Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Sérgio Conceição de Matos (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ102124D), Ângelo Márcio Gomes (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ102124D). Agravados : Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho OAB/RJ146747D), Viação Pinheiral Ltda. (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ78113D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 308/309 e a certidão de crédito, retornando os autos à Vara para prosseguimento da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravados : Veruska Rosa Silva (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D), A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME (Dra. Adriana Bernardes da Silva OAB/RJ165883A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e ANULAR de ofício a decisão homologatória concernente às contribuições previdenciárias, por falta do contraditório com a União (§ 3º, do art. 879, da CLT).''\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro OAB/RJ58042D), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravado : Alamir Chagas Junior (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente os agravos e NÃO CONHECÊ-LOS INTRINSECAMENTE por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : ROBERTO CÉSAR MARTINS ROCHA (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D), GUILHERME LUCAS VOLKMER (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D) e JORGE DA FRANÇA SANTOS (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D). Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam computados os reflexos simples do adicional de periculosidade sobre os repousos.''\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Reciclarte Informática Ltda. (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Agravados : Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D), Thiago Melo Veiga (Dr. Geraldo Henrique Ferreira OAB/RJ75487D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam conhecidos e devidamente apreciados os Embargos à Execução de fls. 107/111.''\r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Dr. Pascoal Renato Izabel Nicolau OAB/RJ 96782D). Agravado : Marcelo de Freitas Firmo (Dra. Leilza da Silva Azeredo OAB/RJ67746D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para prosseguir a execução em face da 1ª Ré, pelo menos expedindo mandado na forma do art. 880, da CLT, por ainda não caracterizada a insolvência dela.''\r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravada : Cristiane Brandão Augusto Mérida (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de exequente de falta de dialeticidade; CONHECER do apelo; ANULAR de ofício a homologação dos cálculos a favor da Previdência Social por falta de contraditório com a União; e NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto às demais questões.''\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática SA (Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D). Agravados : Iveloz Sistemas de Informática Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Leonardo Ribeiro de Carvalho (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a agravante (ALOG 02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A.) do polo passivo da execução. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia Barroso.''\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : HSBC - Serviços e Participações Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), HSBC Bank Brasil S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D). Agravado : Jorge Augusto Mello Batista (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Agravado : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular as decisões de fls. 992 e 1085, determinando a baixa dos autos para prosseguimento na forma da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CELSO MARTINS DE OLIVEIRA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Agravado : BANCO BRADESCO S/A (Dra. Patricia da Costa Fontenele OAB/RJ94559D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os embargos à execução de fls.1193.''\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : EDMILSON DIAS LISBOA (Dra. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ112572D), MASSA FALIDA UNISERV UNIÃO SERVICOS GERAIS LTD (Dr. Aloysio Neves OAB/RJ26419D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente o apelo e NÃO CONHECER intrinsecamente.''\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ednalva Rodrigues da Silva (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Agravado : União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ERIK MELEK GALL (Dr. Fábio Karam Brandão OAB/RJ60036D). Embargado : MRS LOGÍSTICA S/A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698564" ], "1698666": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "RITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Apsen Farmacêutica S.A. (Dra. Gisela Velloso Cafe OAB/RJ61268D), Fernanda Gil de Souza Guimarães (Dr. Sérgio Mauro de Oliveira OAB/RJ66881D). Recorridos : Fernanda Gil de Souza Guimarães (Dr. Sérgio Mauro de Oliveira OAB/RJ66881D), Apsen Farmacêutica S.A. (Dra. Gisela Velloso Cafe OAB/RJ61268D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da autora para condenar a Ré a pagar um salário ao autor a título da multa do art. 477, da CLT. Fixada a condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pela ré. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937D). Agravado : Tadeu Teixeira (Dra. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB/RJ99529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para, ultrapassada a prejudicial de preclusão, prosseguir o julgamento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698666" ], "1698590": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 – AP\r\n\r\nAgravante: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática SA \r\n\r\nAgravado: Leonardo Ribeiro de Carvalho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado IVELOZ SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 414/417:'''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a agravante (ALOG 02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A.) do polo passivo da execução. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia Barroso. ''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698590" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1698133": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Agte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Agdo Agte SANI GUTMAN\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 2634/2638: \" negar seguimento ao agravo de petição da executada...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1698133" ], "1697434": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDeferido o que requerido em petição de fls.1484/1486. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1697434" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1698775": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Luiz Vieira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; deixar de conhecer a matéria relativa a embargos protelatórios, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1698775" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1697283": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002593-08.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Fernandes Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Jose Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: José Carlos da Cruz Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Marcus Vicicius Tomaz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Eliane Almeida de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Mattos Pimenta de Moraes, Rcdo Edimilson Abreu e Silva, Rcdo Edson Fernandes Geraldo, Rcdo Eliane Almeida de Souza, Rcdo Jonas da Silva, Rcdo José Carlos da Cruz Santos, Rcdo Jose Roberto Ferreira, Rcdo Luiz Alberto Medeiros Pesset, Rcdo Marcus Vicicius Tomaz da Silva, Rcdo Mizael Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 1155/1163, em querendo. Conforme despacho de fls. 1190.\r\n\r\nProcesso: 0000672-31.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Lopes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Yellow Park Ltda. [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Ebgdo: Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda., Ebgdo Supermercados Mundial Ltda., Ebgdo Yellow Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 233/234. Conforme despacho de fls. 234-verso.\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO MARTINS DAVID [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 305/309. Conforme despacho de fls. 310.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697283" ], "1697253": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Iclea Simões Serrão ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por unanimidade não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casa Show Sa ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Andre da Silva Ribeiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fábio de Souza Castro ( Renan Demaria Goebel RJ168009D ), - Recorrido : Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, reconhecida sua assinatura na declaração de que não utilizava transporte para deslocamento ao trabalho por residir em local próximo (fls. 35 e 241), fato corroborado pela prova oral (fls. 240), o empregador desincumbiu-se de seu ônus em comprovar a falta de interesse do empregado por residir próximo ao local de trabalho, prova não desconstituída pelo recorrente, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora M. Oliveira Ltda. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Henrique Gomes de Sena ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Cozil Equipamentos Industriais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular processamento do feito, com a reabertura da instrução desde sua fase inicial, restando prejudicadas as demais matérias contidas nas razões de recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no atr. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis: O acima certificado retrata o o corrido na sessão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001731-31.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Magda dos Santos Machado ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por Unanimidade,rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso ordinário por ausência de fundamentação, arguida em contrarrazões da segunda reclamada, uma vez que as razões expostas na peça recursal, restritas à motivação da rescisão contratual, são suficientes a confrontar com os motivos que ampararam a decisão atacada (Súmula nº 422 do C. TST), e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1697253" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1698320": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-28.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: - Agravado: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), New Clean Serviços Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. (Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda.Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos SantosMulti ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de PaulaCTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção, dando seguimento ao recurso ordinário que deve ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1698320" ], "1698322": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000274-28.2013.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 225/226 (prazo de 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1698322" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1698211": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : MONICA MARIA DOS REIS ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Graw Comercial e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Mônica Maria dos Reis e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1698211" ], "1698244": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2004.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: MONICA MARIA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: Graw Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graw Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de julgamento de fls 55/56:Processo: 0227800-38.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : MONICA MARIA DOS REIS ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Graw Comercial e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Mônica Maria dos Reis e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1698244" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1697957": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lourdes Maria Garcia Vasconcelos ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro, Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões pelo 1º Reclamado, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Heleno Dias de Pinto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Primeira Reclamada, por deserto, CONHECER do recurso interposto pela Quarta Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Humberto Ferreira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por unanimidade CONHECER o recurso interposto pelo Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-25.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo Marilene Gonçalves de Araujo Castro ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Recorrido : Marilene Gonçalves de Araujo Castro ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. NÃO CONHECER, contudo, do Recurso adesivo do Reclamante, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic. de Mesquita ), -Recorrido : Rafael Santos Fidelis da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade CONHECER o recurso interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2008.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decoracoes Ltda. - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformar a decisão agravada e determinar o arquivamento sem baixa da presente execução, anulando a certidão de crédito expedida, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-83.2005.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Ari Renato das Neves Taveira ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1697957" ], "1698014": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Ciodaro ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), José Ciodaro ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso do Reclamante e da 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rafael Paiva Silva ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), Municipio de Três RiosDimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo Alexandre Vieira Garcia ( Jose Guilherme Gomes Vieira RJ171581D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1698014" ], "1698730": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz de Souza, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698730" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1687594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALICS REFEICOES E BUFFET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: JURANDIR BATISTA DE SOUZA, Réu: MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001420-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Jacinto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Roberto Nunes Jacinto \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Palmeira dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Palmeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alcantara do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina da Silva Ferreira [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilam Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilam Burg s\r\n\r\nDiga o réu se concorda com o pedido de liberação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Eventos Promocionais Ltda. \r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vieira Costa\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 506, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Itairan Ltda. ME [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes de Souza [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas Ruas [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda., Aut Zeli de Freitas Ruas\r\n\r\nTomar ciência da decisão deste Juízo de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Eletrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nize Helena da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Nize Helena da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 303, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CRAVEIRO FERREIRA [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DOS PUFFS E COLCHÕES LTDA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CRAVEIRO FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cassiano da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 298, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nVistas dos autos por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROSA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 673, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Clayb Nemer [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Jair Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApurar o crédito remanescente, em 10 dias, sob pena de extinção de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda., Aut Vanessa Barletta Candiota\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-94.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nCiência à parte que houve devolução da Carta Precatória Executória com certidão de leilão negativa, bem como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE LUIZ FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora às fls. 347, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzimar Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Isaias Torres da Silva, Réu: Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luzimar Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho, fls. 93, sobre informações da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0299400-47.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alessandro Sacha Wassilieff, Réu: Irene Charlotte Brulhart, Réu: Rene Brulhart, Réu: Ronald Schmid, Réu: Cezarine Hetzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.425 verso). \r\n\r\nProcesso: 0154400-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Motta [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sande s Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.67/69, no valor de R$ 27.396,30. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização, em 10 dias, do valor homologado, sob pena de incidência da prescrição intercorrente, conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como, dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Gomes\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Teodoro Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Fabio Luiz Teodoro Dias \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 166, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rita Conover Guedes Tapajos, Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 174, 183 e 184 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Alexandrino [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom , Réu TNL PCS S.A., Aut Vinicius Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 203, devendo a 1ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1687594" ], "1695983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001431-34.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção , Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 69, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Ewerton Flores [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Ewerton Flores\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: MARLY GOUVEA MATTOS, Réu: NORMA SUELI MATHESON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA\r\n\r\nCiência ao autor e a presente executada da decisão de fls. 122, referente a devolução ao executado dos valores bloqueados às fls. 113, assim como de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO, Réu TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência ao autor e a presente executada da decisão de fls. 302, que devolve o valor integralmente bloqueado às fls. 282 da conta referente ao Banco Bradesco, bem como de R$ 1.543,13 bloqueado referente à conta da CEF, e expeça-se alvará ao executado. Após, prossiga a execução mensal de 50% do benefício previdenciário da executada, que deverá ser efetuado todo dia 05 (cinco) de cada mês até a satisfação integral do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000757-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Aut José Mario de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, assim como, da homologação dos cálculos de fls.184 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 15 dias, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0176700-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE CARVALHO ANESIO, Aut: MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO, Aut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: LEONARDO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO, Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES, Aut LEONARDO BARBOSA ANESIO\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA CONTRAMINUTAREM NO PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader [Adv. Vitor Thome El Hader (OAB: RJ 103466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 - D)], Réu: BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 274/281 foi recebida como embargos à execução, os quais não conheço por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio Abreu , Réu Dog s Bel \r\n\r\nPara ciência de houve erro material, onde consta o valor de R$ 6.502,88 deve-se considerar, em verdade, R$ 4.696,59, já que homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nId: 1695983" ], "1698650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194200-55.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCiência à parte que o Juízo reconsiderou a decisão, de fls. 391 verso, tendo em vista a interposição do agravo de petição. Dessa forma, nego seguimento ao agravo de petição por perda do objeto. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-47.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Deyse Cavalline Silva Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Deyse Cavalline Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 205, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize dos Santos Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 530, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florino de Assis [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florino de Assis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 95, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geremias da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Geremias da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 320, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de ter garantido o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Silva de Souza [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 133, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001640-66.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Costa Santos da Silva [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Costa Santos da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104 verso, no valor histórico, no total de R$ 14.115,18. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1698650" ], "1687593": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 10/06/2014\r\n\r\n0095700-03.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DO CARMO DELGADO\r\n\r\nExecutado: Rosana da Costa Cunha,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Costa Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.234,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Moura,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.234,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-75.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Barros\r\n\r\nExecutado: Proworkers Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Proworkers Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.407,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687593" ], "1695985": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0139600-89.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO DA SILVA,IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO LTDA,PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.466,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695985" ], "1698649": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698649" ], "1695984": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0193900-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA, MARLY GOUVEA MATTOS, NORMA SUELI MATHESON\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY GOUVEA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao autor e a presente executada da decisão de fls. 122, referente a devolução ao executado dos valores bloqueados às fls. 113, assim como, da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695984" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO CABRAL\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001530-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Martins da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR , Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que informe os endereços dos órgãos para os quais solicitou a expedição de ofícios, no prazo de 10 dis, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS XAVIER RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MIRIAN MATIAS DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: PATRICIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ PINTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: ROSANGELA BARBOSA MOURA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: SILVIO GUIMARAES VIEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VERA LUCIA ABRIL TELES DE SOUSA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTÁCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS XAVIER RODRIGUES, Aut MIRIAN MATIAS DO NASCIMENTO, Aut PATRICIA CARDOSO DE ALMEIDA, Aut ROBERTO LUIZ PINTO, Aut ROSANGELA BARBOSA MOURA, Aut SILVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut VERA LUCIA ABRIL TELES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.2442. \r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Shirlei Ferreira de Aguiar [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nEgdo: MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)], Egdo: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO, Egdo MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA, Egte Shirlei Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RIZOMAR LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa , Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Socorro Lira Torres Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Egdo: Wando Maciel da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Egdo: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Ivette Torres Ferreira (sócia), Egdo: Marcos Soares da Silva (sócio), Egdo: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Concrejato Servicos Engenharia Ltda., Egte Maria do Socorro Lira Torres Ferreira, Egdo Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Egdo Wando Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Rodrigues Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Rodrigues Luz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos da reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP, Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Rodrigo Della Pasqua Marocco, Réu: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Leonardo Monteagudo Modesto, Réu: Rubem Oscar Burgel [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Réu Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Réu Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Ministério Público do Trabalho, Réu Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Réu Rubem Oscar Burgel, Aut Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Aut Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Aut Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas , Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nTomar ciência de fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nIndefiro ante fls.175. Aguarde-se o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Fabricio da Costa Gadelha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Fabricio da Costa Gadelha\r\n\r\nVista à reclamante para manifestação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.641, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto (sócio), Réu: Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Abreu Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Abreu Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PETRONE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PETRONE, Réu SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\nTomar ciência de fls.604. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemário Robson da Silva \r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nVista ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à 2ª reclamada dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 191.624,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 146.046,15, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000577-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000446-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVista à rda da arantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO\r\n\r\nTomar ciência de fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rolhano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rolhano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.906. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.335,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 33.547,74, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima\r\n\r\nVista do autor em 10 dias, devendo adequar seus cálculos no que cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1695839" ], "1695837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0151900-02.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani de Souza Barros\r\n\r\nExecutado: HERON NUMA ABRAHÃO (SÓCIO DE Basic Engenharia Ltda.),Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Basic Engenharia Ltda.,RENATO FANGUEIRO (sócio de Basic Engenharia Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado HERON NUMA ABRAHÃO (SÓCIO DE Basic Engenharia Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.757,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO FANGUEIRO (sócio de Basic Engenharia Ltda.),Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Basic Engenharia Ltda.,RENATO FANGUEIRO (sócio de Basic Engenharia Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO FANGUEIRO (sócio de Basic Engenharia Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.757,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-11.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: VERÔNICA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),Eletro Mecanica Lareis Ltda.,ROGÉRIO ROSA (sócio da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),ESTELA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado VERÔNICA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTELA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),Eletro Mecanica Lareis Ltda.,ROGÉRIO ROSA (sócio da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),ESTELA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTELA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO ROSA (sócio da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),Eletro Mecanica Lareis Ltda.,ROGÉRIO ROSA (sócio da Eletro Mecanica Lareis Ltda.),ESTELA FUZARI ROSA (sócia da Eletro Mecanica Lareis Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO ROSA (sócio da Eletro Mecanica Lareis Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-73.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE\r\n\r\nExecutado: JOSETE GOMES MARTINS (Sócia),IMOBILIARIA ORIAL LTDA,RENATA LIMA CARVALHO PEREIRA AZEVEDO (inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSETE GOMES MARTINS (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.747,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-14.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Maria Martins Eugênio Gomes \r\n\r\nExecutado: Nelman Móveis e Decorações Ltda. N/P Vlanio Soares Celistre (sócio),Nelman Móveis e Decorações Ltda.,Nelman Móveis e Decorações Ltda. N/P Manuel Ogando Tome (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelman Móveis e Decorações Ltda. N/P Vlanio Soares Celistre (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.597,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-35.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Pereira Araujo\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA RENATA FARIAS DA COSTA (SÓCIA),The Planet Multimarcas Comercio do Vestuario e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA RENATA FARIAS DA COSTA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.940,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695837" ], "1695838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Coimbra Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi, Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica , Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695838" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697572": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (Doze) de agosto de 2014, a partir das 14:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pela Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 14:00 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora datado de 28 de janeiro 2009, PROC: 0099900-87.5.01.0004 - em que são partes: RTE: WALTER CRUZ FILHO (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB/RJ99047-D) RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ 77066-D) BEM: IMOVEL - PREDIO QUATRO ANDARES, COM GRANDE ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, SITUADO NA PRACA CRUZ VERMELHA 10 E 12, CENTRO, ANTIGA PRACA VIEIRA SOUTO, CUJAS CARACTERISTICAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS NO 2º RGI, RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE DE FRENTE PELA RUA CARLOS DE CARVALHO 122,52M, PELA RUA CARLOS SAMPAIO 37,92M, PELA RUA PREFEITO BARATA 33,86M, E PELO TERRENO PERTENCENTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO, POR UM LADO 47,75M,PELO OUTRO 33,14M, PELA AVENIDA HENRIQUE VALADARES 62,15 E PELA PRACA CRUZ VERMELHA, MEDINDO EM CIRCULO 42,00M, CONFRONTANDO AO NORTE COM A RUA CARLOS DE CARVALHO, AO SUL COM A AVENIDA HENRIQUE VALADARE E COM COMPANHIA DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO; A LESTE COM A RUA PREFEITO BARATA, E A MESMA COMPANHIA, E A OESTE COM A RUA CARLOS SAMPAIO E PRACA CRUZ VERMELHA. AVALIADO EM R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão da leiloeira sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Fica ciente o arrematante que em caso de desitencia nao sera devolvida a comissão da Leiloeira. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1697572" ], "1697573": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (Doze) de agosto de 2014, a partir das 14:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pela Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 14:00 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora, datado de 19 de novembro de 2013, PROC: 0083200-31.2006.5.01.0004 - em que são partes: RTE: LUCIANA VIANA BRITO DOS REIS (Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB/RJ 77766D) RDO: A CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA (Adv. Luiza Esteves Ferreira OAB/RJ 55235-D) BEM: IMOVEL - APARTAMENTO 402 LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA RICARDO MARINHO 150 - BARRA DA TIJUCA COM FRACAO IDEAL DE 16/3360 DO TERRENO COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM PARA GUARDA DE AUTOMOVEIS, USADAS INDISTINTAMENTE - PROPRIETARIO JOSÉ AVELINO FERNANDES DOS SANTOS CPF: 298.509.917-04 E SUA MULHER LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS CPF: 876.962.587-53. AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão da leiloeira sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente, ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Fica ciente o arrematante que em caso de desitencia nao sera devolvida a comissão da Leiloeira. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1697573" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000489-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Regina Oliveira dos Anjos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gláucia Regina Oliveira dos Anjos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO ACOLHEU a exceção de pré-executividade interposta por WORKTIME ASSESSORIA EMRPESARIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Ind. Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 24/32, no valor bruto de R$ 39.925,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 36.529,19. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000062-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Lourenço Virla Martins [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lourenço Virla Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.34/40, no valor bruto de R$ 15.028,20, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.002,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiferson Santos Alves [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: B e H Lima Centro Automotivo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e H Lima Centro Automotivo, Aut Jeiferson Santos Alves\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 16/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda., Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematação de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Yanna de Oliveira Venezia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Yanna de Oliveira Venezia \r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, devendo trazer sua testemunha a audiencia designada para o dia 23/07/2014, as 11:00 horas, na 8ª VT/Niterói, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Acir Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS EIRELI . [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Flores \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Vargas \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Blair Neves dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SERVICOS CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG SERVICOS CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli Campos Macedo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepita [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar de Sarepita, Aut Luceli Campos Macedo\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leilões, os dias 05/08/2014 e 19/08/2014 respectivamente, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, sempre às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monteiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Monteiro \r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leilões, os dias 05/08/2014 e 19/08/2014 respectivamente, no auditorio do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, sempre às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter de Barros Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda., Exdo: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nTer vista do ofício do 9º ofício de imóveis com certidão do imóvel situado na Rua General Ivan Raposo, nº 370 - apto C-01. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Berry Noronha Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Berry Noronha Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilza Sousa de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Sousa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidãod e crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda., Réu: RODRIGO MENDES DE LIMA, Réu: MAURICIO SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI/BANERJ - \"Em liquidação extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEIXAS BRUNO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.577/589, por 10 dias, devendo se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martorano Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martorano Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Constantin Olteanu [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Constantin Olteanu\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1129/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Batista da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Batista da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de mumero 1153/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sotto Mayor Rebello [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pequeninos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sotto Mayor Rebello\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu cliente, em 05 dias, de modo a possibilitar o cumprimento do determinado na sentença de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO CAMELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1061/2014 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 717,77. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTANA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1066/2014 e 1067/2014, ambos ao Banco do Brasil, Ag.Gomes Freire. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tavora Chaves [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Tavora Chaves\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1086/2014 à CEF, no valor de R$ 252,87. Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Jose Ferreira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Jose Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1089/2014 à CEF, no valor de R$ 9.508,84. \r\n\r\nProcesso: 0001244-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Chamoun Ferreira Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luis Chamoun Ferreira Martins\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1000,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlacy Pereira de Araújo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Carlacy Pereira de Araújo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMPOS, Aut CELIO MESSIAS DOMINGUES, Aut ELISABETE GIGANTE IANNUZZI, Aut ELIZABETE ROSA FERREIRA, Aut JOAO BENEDITO DOS SANTOS, Aut MYRIAN CORREA BARRETO, Aut NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS, Aut WILSON DOS SANTOS SOARES, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1093/2014; 1094/2014; 1095/2014; 1096/2014; 1097/2014; 1099/2014; 1100/2014; 1101/2014 e 1102/2014, todos à CEF, relativo aos recolhimentos à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Lima Azevedo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1080/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.400,01. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1127/2014 ao reclamante e 1128/2014 a reclamada, ambos à CEF, Rua do Lavradio, 132 - térreo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1117/2014 ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Municipio do RJ, no valor de R$ 127,36 e 1118/2014 a reclamante, no valor de R$ 1.273,56, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ROCHA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1075/2014 e 1076/2014, ambos à CEF, agência do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1151/2014 à CEF, relativo ao saque do FGTS. Vir retirar ofício 225/2014 relativo à habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numeros 1081/2014 e 1082/2014, ambos à CEF, Agência Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPEZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPEZ\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1120/2014 à CEF, no valor de R$ 22.296,02 \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Erthal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1133/2014 à CEF, no valor de R$ 6.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 3.267,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.699,84. Cota previdenciária no valor de R$ 567,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Ter ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1091/2014 para Michele Francisca dos Santos e 1092/2014 para IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, Cgte POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido pela reclamada o total de R$ 2.627,33, sendo certo que o depósito de fls.265 quita integralmente o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Pereira Custódio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Pereira Custódio \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nId: 1698509" ], "1698506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0061100-79.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Rocha Lopes,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Marcio Robles Soares Junior,RUTILIO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUTILIO GARCIA,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Marcio Robles Soares Junior,RUTILIO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTILIO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-63.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis de Lima Martins\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Belart de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Belart de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-16.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Danilo Jorge Torres da Silva\r\n\r\nExecutado: Consorcio Racional Delta Recoma,Consorcio OAS Odebrecht,Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Racional Delta Recoma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698506" ], "1698507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TM Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698507" ], "1698508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas \r\n\r\nRéu: Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: COUNTRY VILLE HOTEL LTDA , Rosangela de Carvalho, Rogério Carlos Lamim Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 3.267,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.699,84. Cota previdenciária no valor de R$ 567,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698508" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000722-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Neves Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassa Coiffeur Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Neves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 91-101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Aguiar de Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 564-582 , no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ceppas de Carvalho e Faria\r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 391, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição de fls. 582-586, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 914-915, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Boueri Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Boueri Rebello\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 394, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliverio de Almeida Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliverio de Almeida Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls .352-367-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia East [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia East\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 163, remetido pela 5ª Vara de Órfãos e Sucessões, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Gadelha Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA (sócio), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (sócio), Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Gadelha Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima (sócio), Réu: Francisco Cunha de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com os nomes e endereços das empresas que deseja serem oficiadas, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio Indústria de Metais [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclyn Comércio Indústria de Metais \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 43-47, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 100, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCELO DA SILVA ALMEIDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDNALDO PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Empreendimento Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Condominio Residencial California Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDNALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cleber Gomes de Aquino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Thereza de Jesus Catharina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Lucia Costa Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano Bulcão Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Neuli Lopes Nogueira, Réu: Edson Flogner , Réu: Nei José Nogueira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva do Nascimento , Aut Cleber Gomes de Aquino, Aut Cristiano Bulcão Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Severina Oliveira de Sousa, Aut Thereza de Jesus Catharina Costa, Aut Vera Lucia Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção (sócio), Réu: Aurimar Geraco Garção (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 724, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1698308" ], "1698311": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0001525-64.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Correia da Silva (sócio),De Pouco um Tudo Comércio e Bazar Ltda.,José Roberto Correia da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Correia da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.159,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Correia da Silva (sócio),De Pouco um Tudo Comércio e Bazar Ltda.,José Roberto Correia da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Correia da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.159,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000216-08.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Felipe de Andrade\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Brito Silva (sócio),Revestimento Marly Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.,Dalmara da Conceição Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Brito Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.468,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalmara da Conceição Oliveira (sócia),Revestimento Marly Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.,Dalmara da Conceição Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmara da Conceição Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.468,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698311" ], "1698304": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva do Nascimento , Severina Oliveira de Sousa, Cleber Gomes de Aquino, Thereza de Jesus Catharina Costa, Vera Lucia Costa Soares, Cristiano Bulcão Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Neuli Lopes Nogueira, Edson Flogner , Nei José Nogueira, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698304" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697786": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 03-07-2014 nº 80-2014\r\n\r\nProcesso: 0001252-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Motta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/2014 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1697786" ], "1697787": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 07-07-2014 nº 81-2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1697787" ], "1698485": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 08-07-2014 nº 82-2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Trigueiros [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rovoviário União Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio de Oliveira Trigueiros , Réu Rovoviário União Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá apresentar quesitos para o Sr. perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1698485" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000079-49.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Candido Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Candido Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de crédito para habilitação em falência. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Total devido pela ré no valor equivalente a 917.004,08 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia Marilia da Cunha Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de) [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Marilia da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 562. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Helena Cristina Patricio Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Cristina Patricio Gomes, Réu Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a Reclamada para comprovar o pagamento das despesas despendidas e comprovadas pelo leiloeiro, às fls. 269/280, em virtude da sustação do leilão, em 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CPF DO PATRONO DA RECLAMANTE EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Total devido no valor equivalente a 2.459.043,80 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Alexandro de Goiz Silva\r\n\r\nÀ parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como contraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura \r\n\r\nVenha a Ré para apresentar a cópia da homologação da arrematação informada à fl. 123, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 411/413. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega e comparecer a Secretaria da Vara para retirá-lo, levando à Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça afim de cumprí-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 e trazer aos autos a diferença ainda devida, qual seja, R$ 2.988,95 a título de cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bastos Valente Viana [Adv. José Antonio Bastos Valente Viana (OAB: RJ 155239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bastos Valente Viana \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de crédito para habilitação em falência. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 228 e vir com meios de prosseguimento da excução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Nunes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlindo Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V Mattos Bordados Ltda., Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nTomar ciência da adjudicação deferida à fl. 101, devendo a autora comparecer a esta 8ª Vara para assinatura do auto adjudicação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Noronha da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar os endereços atualizados das empresas indicadas à fl. 81. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Afonso Cardeal \r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação dos bloqueios de fls. 112, 113, 120, 121, 130, 133, 134, 135, 142,143 e 144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Tobias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queslei de Veras da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Queslei de Veras da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do início da perícia para o dia 17/07/2014, com prazo de 45 dias para a conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lemos de Abreu [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lino Lemos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.085.205,00 TR's. \r\n\r\nId: 1695966" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nSatisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis sobre os quais deseje que se direcione a execução, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Velloso Teixeira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JAVIER HERNANDEZ GRANADOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Velloso Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lonato Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Caceg Material de Escritorio Ltda., Réu: Paulo Cesar Lonato Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato Santos, Réu: Algino de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lonato Santana\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o valor que entende correto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Carlos Machado\r\n\r\nAudiência 27/08/2014, às 14:40 hrs\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A, Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nAudiência 27/08/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048100-73.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 -D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: João Antonio Pereira [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 10 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Melo dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 -D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayram Nami Fernandes\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B, da CLT e o art. 475-O, ?˜ 3º do CPC, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR BENTO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ISRAEL GLOBAL REFORMAS E SERVICOS LTDA, Réu: Leida Macario da Silva, Réu: Luiz Claudio da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR BENTO VIEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 290 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco , Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Réu Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 -D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA., Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cosmo da Silva Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cosmo da Silva Alves \r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0097600-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Darmen dos Santos [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Andrea Carla Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmen dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 186-v, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Fernandes da Silva \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. Em caso de requerer a execução provisória, apresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B, da CLT e o art. 475-O, ?˜ 3º do CPC, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 367 . \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Entulho Transportes Ltda. ME [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Entulho Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Santana Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Cruz Veiga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Cruz Veiga \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Silva Soares [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Silva Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 247/250 . \r\n\r\nProcesso: 0001714-96.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nEgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Egdo: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Egdo: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Castro Paxeco , Egte Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Freire da Costa Filho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício São Thomé [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Thomé 11 [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Thomé 11\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60, inclusive para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Antunes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Breno da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Breno da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima Barbosa Borges [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima Barbosa Borges \r\n\r\nEspecificar seu requerimento conforme despacho de fls. 123 . \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Flavio Augusto de Brito, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Allex Borba Bonadiu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Dog Gym Aerobica Fitness Center Ltda. [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bad Dog Gym Aerobica Fitness Center Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinheiro Macedo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pinheiro Macedo\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELISA RODRIGUES MARUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2014, às 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA TAGLIARI IGNACIO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTASY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOSE GARCIA NETO [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: SOLANGE FERREIRA GARCIA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - D)], Réu: TROPICOLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: ZANDER COMERCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIDA TAGLIARI IGNACIO\r\n\r\nDiligenciar o próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Valentim [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 16/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS RIMAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS RIMAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Conceicao [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1697956" ], "1697953": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0137900-34.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI E/OU MARCIA DA CONCEIÇÃO YOTTI,Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI e MARCIA DA CONCEIÇÃO YOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-13.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nExecutado: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADAILTON GUIMARÃES, PAULO SERGIO CHAGAS GOMES e SHMUEL LUFTAK , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.891,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697953" ], "1697955": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA., ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0001714-96.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nEgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Antônio Castro Paxeco , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Santa Cecília Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Antunes\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Agrocanto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jad Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCgto: Marlene de Araújo Falcão, Michele Barreto Ferreira, Mônica Barreto Ferreira, Paulo Roberto Barreto Ferreira, Euridice Alves B Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Euridice Alves B Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. 2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. 4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Performance Fomento Mercantil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Performance Fomento Mercantil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis, INSS\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 16/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697955" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042200-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1097 e o extrato do FGTS de fls. 1093/1095. \r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes de Sa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sandro Fernandes de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Fernando da Fonseca Pereira , Aut Sergio dos Santos Maia, Réu Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Facundo Masini [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Facundo Masini\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 463/465 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nComparecer ao DIMAN (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça (Mandado de Penhora e Avaliação 0132/2014), sendo certo que o advogado deverá informar seu patrocinado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda, Réu: Concordia Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de resposta ao nosso ofício de fls. 172, já reiterado, e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante e o de seu patrono para possibilitar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Passarel [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Passarel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Gonçalves Maia [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Gonçalves Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0822/2014, da garantia do Juízo e das demais determinações do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0000499-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Albuquerque Torres [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Queiroz [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan Jose De Souza Melo , Réu: Jacqueline Lopes Da Costa Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas da Light e da Cedae e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Carmo Restaurante Ltda - EPP, Réu: Manoel José Monteiro, Réu: Sebastião de Oliveira, Réu: Flavio Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valmir da Silva Spalado, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0881/2014 e 0882/2014. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clen dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clen dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a falta de resposta ao nosso ofício de fls. 196, já reiterado, e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ignácio de Souza [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4.º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0912/2014. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Carneiro Dias de Matos, Réu: Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS DE CHRISTO SILVA, Réu Tecnologia do Futuro Informática Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes, querendo, apreentarem peças para restauração dos autos no prazo de 30 dias. Findos os quais, sem elas, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maciel da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da CLARO S.A. foram ACOLHIDOS EM PARTE e que os embargos de declaração Sindicato-autor foram ACOLHIDOS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1698550" ], "1698547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0111000-86.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nExecutado: Alex Herzog,Cosmopolita Comercial Ltda,Casalinga Representações Ltda,Vanda Lucia Prevot Lopes,Yvonne Madeleine Schaack Herzog,Cecilia Polacow Herzog\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Herzog, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cecilia Polacow Herzog,Cosmopolita Comercial Ltda,Casalinga Representações Ltda,Vanda Lucia Prevot Lopes,Yvonne Madeleine Schaack Herzog,Cecilia Polacow Herzog\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Polacow Herzog, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698547" ], "1698548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fagundes \r\n\r\nRéu: São - South América Operations Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) São - South América Operations Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 10:26 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698548" ], "1698549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha \r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda., Veterinaria Popular Ltda., Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698549" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor devido de cota previdenciária, indicado à fl. 548, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE MARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIDADE MARIA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença faltante, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Rosa Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Genilso Rosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, e guias para percepção do Seguro-desemprego e FGTS. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 710 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adelmo da Silva Monteiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Siciliano Felisberto\r\n\r\nIngressar com a medida judicial cabível, ante a inércia da ré .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: CHARLES QUITANS COROPES\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias, ante os fundamentos do despacho de fl. 1444 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Cavalcanti [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Martini de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Martins [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiro do Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Martins\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, em 48 horas, sob pena de perda de prova, ou ainda em quantas parcelas efetuará o pagamento dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos Trindade [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Expedito dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram adequados ao acórdão de fls. 109/114, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Castro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, tendo em vista a data do cálculos e a do bloqueio, apresentando planilha com atualização dos valores devidos .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\nTer vistas de fls. 362 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000267-30.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PIRES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PIRES\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, ciente de que os autos 0101600-51.1998.5.01.0044 foram arquivados com baixa em 13/06/2012, tendo sido realizado acordo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mary Campos Andrade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mary Campos Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados à fl. 683 (R$ 5.800,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1271 .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Jose Corrêa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, no qual foi indeferido a gratuidade de justiça e negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 717 .\r\n\r\nId: 1696381" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 624, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art.267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA., Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execeução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Monteiro Garcia D avila [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Monteiro Garcia D avila\r\n\r\nManifestar-se acerca da da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: HAROLDO DE JESUS RIBEIRO, Réu: HAROLDO JORGE DAVID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDiligenciar a 1ªVT Cível Regional de Bangu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficias de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda., Réu: FABIANA DE MACEDO LEAL, Réu: FRANCO DE MACEDO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Gonçalves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-30.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES DO CONJ.RES.RETA DO RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO, Réu ASSOCIACAO DE MULHERES DO CONJ.RES.RETA DO RIO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto art. 269, inciso, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILCE CARDOSO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, para fins de homologação de acordo de fls.182/1858. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Hélio Fonseca Silva Júnior \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019000-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE LILIAN FONSECA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA, Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE LILIAN FONSECA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto art.269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: FELIPE MELLO DAMASCENO , Réu: JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDeferida dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Santos da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Zilda Alencar Collares da Penha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BORGES MATOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VALTER BORGES MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe de Souza Monteiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe de Souza Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Edérico de Oliveira Ramos (OAB: RJ 179934 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Magalhães \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tufy Joon [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tufy Joon \r\n\r\nDevolvido prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme, promoção da contadoria. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, para fins de homologação do acordo noticiado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria José Assis de Sousa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos da autora em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Nadyr Apparecida Elia Dias (OAB: RJ 78859 - D)], Réu: Hospital Geral de Bonsucesso, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Fernandez\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rissiele Correia Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O\r\n\r\nCALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ .\r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nINDICAR DEPOSITÁRIO FIEL AO BEM PENHORADO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO O MESMO COMPARECER À ESTA SECRETARIA PARA ASSINATURA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.185 E SS. EM DIA E HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda.\r\n\r\nQUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO INCLUSIVE, ESPECIFICAR ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, FUNDAMENTADAMENTE, APRESENTANDO O CÁLCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNAÇÃO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENÉRICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEANTEC DO BRASIL LTDA, Aut SEVERINO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024300-28.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Réu: WALESKA DO COUTO E SILVA, Réu: NEUSA MARIA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Julgo subsistente a penhora para que produza seus efeitos legais. Nomeio o leiloeiro OFERES NACIF.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DE MORAES, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO BARRETO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Goldberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Silva de Moraes\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, Réu: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Segur Segrança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street., Aut Flavio Carvalho Pereira , Réu MAG Segur Segrança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Shedid [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Réu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Réu: MARCIO SILVA ALENCAR, Réu: DIOGO ARAÚJO MORAIS, Réu: PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Shedid\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut IVAN STORINO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-59.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE CARVALHO VEIGA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, Réu: MURILLO DA CUNHA DONATO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE CARVALHO VEIGA, Réu MURILLO DA CUNHA DONATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE TORRES\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Apolonia de Seixas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana Machado [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rosario Locadora de Veículos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santana Machado\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depacho, e vir com com as atas de assembléia indicando os últimos adminstradores da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nRequerer o que for se deu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1698784" ], "1698782": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0000874-79.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,TV Globo Ltda.,TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-08.2007.5.01.0013 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.,Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-49.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MÉDICOS DA RIO CLÍNICAS - ABMR,PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial,CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MÉDICOS DA RIO CLÍNICAS - ABMR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.669,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA,PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial,CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.669,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-84.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nExecutado: SANDRO DA SILVA LIMA,Porão Comércio de Móveis Ltda.,LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES,JOÃO PRIMO IVANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000121-20.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA,Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.109,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-53.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton da Silveira \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ,LUIS ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.044,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ALEXANDRE SCANZI SANTOS,Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ,LUIS ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALEXANDRE SCANZI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.044,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-19.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.897,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698782" ], "1698783": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves Medeiros\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda., FABIANA DE MACEDO LEAL, FRANCO DE MACEDO LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCO DE MACEDO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Horácio Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Izaias Antônio da Silva Tintas \r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antônio da Silva Tintas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, so pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0102900-59.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE CARVALHO VEIGA\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, MURILLO DA CUNHA DONATO\r\n\r\nPelo presente fica m FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698783" ], "1698780": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.390 datado de 29 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 69.784,48(sessenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0140400-08.2002.5.01.0013 RTOrd - RTE: AULIDIO MENESES AUGUSTO(Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim OAB/RJ 130890D) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA(Adv. Silvio Nascimento da Paixão OAB/RJ 82530D); DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA(Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D); ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA; ANSELMO PEREIRA; ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA; MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA; LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA - BENS LOTE 108 SEÇÃO D, DIVIDIDO EM 2 PARTES, GLEBA A E B DA ESTRADA ATERRADO DO LEME, EM SANTA CRUZ, MEDINDO A GLEBA A UMA ÁREA TOTAL DE 883,18M² E A GLEBA B UMA ÁREA TOTAL DE 76,862,49M², PERFAZENDO AS DUAS GLEBAS UMA ÁREA TOTAL DE 77.745,67M², SENDO O M² AVALIADO EM R$ 50,00, SENDO O LOTE AVALIADO EM R$ 3.887.274,50(TRÊS MILHOES OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1698780" ], "1698781": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 662 datado de 26 de março de 2013 para cobrança de dívida de R$ 232.364,19(duzentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0183200-71.1990.5.01.0013 RTOrd - RTE: SONIA ROSA DE MORAES(Adv. Carlos Theotonio Chermont de Brito OAB/RJ 99047D) - RDO: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA ME(Adv. Rivaldo Santos do Nascimento OAB/RJ 14239D) PRÉDIO CONSTRUIDO DE TÉRREO E TRES ANDARES, SITUADO NA RUA COSTA LOBO Nº 114(LOTE 01 DO PA 32.895), EM BENFICA RIO DE JANEIRO/RJ COM ÁREA EDIFICADA DE 3.631,00M² E ÁREA DO TERRENO DE 1.460,00M², MATRICULA 63692 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE REAVALIO EM R$ 1.452.400,00(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Consta débitos de IPTU no valor de R$ 3.030.973,06 (três milhões, trinta mil novecentos e setenta e três reais e seis centavos) até o mês de março de 2014. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1698781" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO REMARCADA,em virtude do Fórum para Magistrados a se realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2014(ato conjunto nº 7/2014),mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules André Pessanha Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules André Pessanha Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Neulli Ribeiro Nogueira, Réu: Nei José Nogueira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago Martins Arruda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Márcio Tiago Martins Arruda , Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do despacho de fls.567/568. \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Florencio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamics Tecnologia da Informação [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)], Réu: Arcom Serviços Gerenciados de Segurança [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Florencio\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scott William Mcmullan [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Aut Scott William Mcmullan \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 8 dias, de forma sucessiva,a começar pelo Reclamante,com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-92.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: JOSE PEDRO DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: MANOEL CEZAR DA CONCEICAO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: PEDRO PAULO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: OLIVEIRA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: HONORIO DE MOURA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: ORLANDO SANTANNA DA CRUZ [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: RITA DE CASSIA ANDRADE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC EM LIQ EXTRJUD [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls696 para que a patrona dos autores tome ciência do endereço de Nadir Campos, conforme ofício de fls.693 e providencie seus dados a fim de habilitar a mesma,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal, Réu: Hebert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Andrade [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barciela Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: LERCI JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: LUIZ ALVES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Jorge Luíz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONTOURA DE OLIVEIRA, Aut LERCI JOAQUIM DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora,em 10 dias,tendo em vista artigos 612 e 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 -D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0122500-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Morais da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Roberto Silveira, Réu: Wallace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento de vista aos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias,improrrogáveis,conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Henrique dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Henrique dos Santos, Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23.07.2014 às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora. À parte ré,manifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls 284/286,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ALVES PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado,conforme parâmetros de fls. 283, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Bello [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: RHOLMER ABREU LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExpedido mandado de penhora e avaliação. O exequente acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Santos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a penhora requerida,conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Gonçalves, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto da Conceição [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Olimpio Ferreira\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 530/551 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000380-77.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Carvalho [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Carvalho, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDizerem se o Acordo foi integralmente cumprido,em 10 dias,conforme despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bezerra de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo e Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bezerra de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria,bem como para manifestar-se sobre a existência de pendências,no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0000420-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iris Oliveira de Araujo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Albuquerque Rozendo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Albuquerque Rozendo, Aut Renata Iris Oliveira de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ubaldo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ubaldo\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: Edson de Freitas , Réu: ROBINSON COUTINHO ARAUJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24.07.2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1554. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lúcio Dias [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lúcio Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nComprovar,em 05 dias,para qual banco público (CEF ou Banco do Brasil) foi destinado o depóstio de fls 447,conforme despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: JAILSON RODRIGUES MACHADO, Réu: ITU FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO, Réu REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nO patrono indicado não encontra-se cadastrado neste E.TRT,conforme despacho de fls.748. \r\n\r\nProcesso: 0021700-57.2008.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Gomes Goncalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO,observados os parâmetro do despacho de fls 1059,com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180. Expedidos alvarás nº0422/2014;417/2014;416/2014;415/2014;420/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000240-38.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Douglas da Silva Lima [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Douglas da Silva Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nId: 1698487" ], "1698486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000594-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias Prado\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Prado Ltda., Eduardo Roberto do Prado, Sebastião Roberto do Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Roberto do Prado, Empreiteira Roberto Prado Ltda., Sebastião Roberto do Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música 2, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados no despacho de fls. 398, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698486" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000063-71.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Ferreira dos Santos [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Valdo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: Ronaldo Guimarães Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Castro de Carvalho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Sandro Leonardo Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001696-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 que tornou nulo o leilão de fls. 104/105, bem como a decisão de homologação de fl. 118 e atos praticados às fls. 121/129 inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido pela ré para comprovação do pagamento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira [Adv. Nádia Conceição do Nascimento (OAB: RJ 166632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.441/442 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em face da primeira ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Marly Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.370/371 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nManifestar - se acerca da impugnação da ré aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Garcia Affonso Silva, Cgte Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Julio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGA SYSTEMS BRASIL INFORMÁTICA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA, Réu ORGA SYSTEMS BRASIL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0166100-84.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COUTO, Aut: JORGE HARDORIM DE SOUZA, Aut: JORGE SOARES CARDOSO, Aut: EDEVALDO FERREIRA GOULART, Aut: EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut: SEBASTIAO NELSON VELOSO RIBEIRO, Aut: VALDONIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763/766. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto de Jesus Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-60.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos, Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 12/08/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 26/08/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maíra de Lima Luz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça para as providências que entender cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1698027" ], "1698025": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0145500-85.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-50.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Bellini Faria Junior,Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Bellini Faria Junior,Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-49.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.970,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698025" ], "1698026": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000026-10.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698026" ], "1698024": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDERSON CARLOS TIMÓTEO DOS SANTOS (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 78075/D) move a AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 60124/D) N/P HUGO SILVA FONTES e sua mulher VIRGINIA MARIA DE FREITAS FONTES, JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Proc n. CartPrec 0000066-60.2012.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Alexandre Ramos, nº 635, apartamento 902, com fração de 1/60 do terreno, com direito a uma vaga de veiculo, nos locais para tanto destinado, sem lugar determinado, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, registrado no 9º Oficio do RGI, sob a matricula 64.643, cujas características e confrontações estão descritas na Certidão do 9º Oficio, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes que o imóvel está hipotecado ao Bamerindus Rio - Cia, conforme R-06 da matricula 64.643 (fls. 215). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN, e artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1698024" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697810": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.645. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para fins de habilitação em juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ANDRADE DA NÓBREGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canela, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagundes da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.321 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Jonatas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, sendo a reclamada para realizar o pagamento restante em 06 parcelas mensais e sucessivas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral do Parque América do Norte\r\n\r\nRealizar o pagamento do remanescente do valor da execução em 06 parcelas mensais e sucessivas, a partir de 10/07/2014, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Miguel Mendes da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz de Rezende [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yorick Camillo Forell Bevilacqua [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Embalagens Flexíveis Ltda., Réu: São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda., Réu: Seichas Embalagens Flexíveis Ltda., Réu: São Paulo Tubos de Papelão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorick Camillo Forell Bevilacqua\r\n\r\nIntime-se o autor à liquidação do presente julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Kuperman da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sielen Lopes Cardoso Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nVir o réu, com os cálculos que entende devidos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000053-21.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio da Silva Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Phillipinni Viana Rezende [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Phillipinni Viana Rezende \r\n\r\nTer ciência de fl.80 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correia de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correia de Araújo\r\n\r\nTer ciência de fl.356 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cavalcante Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gabriel Jabra (diretor da ré), Réu: Lucio Avelino Santos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cavalcante Carvalho\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo executado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Jorge Ramos dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Jorge Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.110 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Souza de Almeida [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Souza de Almeida\r\n\r\nTer ciência de fl.110 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Alessandra Araújo Sobreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Wanderley Bazoni, Réu: Flávia Vieira Costa Cunha, Réu: Alessander de Moura Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alves Júnior , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Compositores, Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Waltemir Gomes Barbosa \r\n\r\nTer vistas e requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316 e da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. (fl.308) \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnaçãodo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARROS SOBRADO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARROS SOBRADO\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTer ciência de fl.94 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Industria e Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti\r\n\r\nTer ciência de fl.93 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fátima Bezerra Ribeiro [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jane de Fátima Bezerra Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.215 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer vistas para pagamento dos honorários periciais, conforme requerido a fls.459, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Exte Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.146. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.1600, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças apontadas em fls.1390, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda., Réu: Multibem transportes Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibem transportes Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Assis Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira de Assis Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0000646-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA BOLCKAU [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA BOLCKAU\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0059100-62.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lopes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço , Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa de fls.94/95 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques Ferreira , Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.342. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Herbert Victor Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nTer vistas do contrato social da ré e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Melo Gastal n/p Renato Tavares, Réu: RENATO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria França da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Jacinto Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Luís Felipe Jacinto Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.181. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Moreira Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.689 como também da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC DO BANCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC DO BANCO AMAZONIA, Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Firmino de Aguiar [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda, Aut Laercio Firmino de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora do bem de fls. 388, tornando-a sem efeito, conforme despacho de fl.402. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Fernando Antonio Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia, conforme despacho de fl.387. A pericia deverá ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1697810" ], "1697808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0000014-92.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.925,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-28.2013.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacira de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Neuzete Monteito Nascimento,Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME,Felipe Costa Cerqueira,Livia Luciene Anjos de Faria,Andrea Hernandes Cerqueira,Newton Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuzete Monteito Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Santos Nascimento,Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME,Felipe Costa Cerqueira,Livia Luciene Anjos de Faria,Andrea Hernandes Cerqueira,Newton Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Hernandes Cerqueira,Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME,Felipe Costa Cerqueira,Livia Luciene Anjos de Faria,Andrea Hernandes Cerqueira,Newton Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Hernandes Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Costa Cerqueira,Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME,Felipe Costa Cerqueira,Livia Luciene Anjos de Faria,Andrea Hernandes Cerqueira,Newton Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Costa Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Livia Luciene Anjos de Faria,Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME,Felipe Costa Cerqueira,Livia Luciene Anjos de Faria,Andrea Hernandes Cerqueira,Newton Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Luciene Anjos de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-12.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nExecutado: Diamantino Gonçalo de Brito,Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.,Geraldo Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino Gonçalo de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.900,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira de Lima,Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.,Geraldo Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pereira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.900,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697808" ], "1697809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytoranea S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.69. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001460-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nRéu: Trio Laboratório de Analises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trio Laboratório de Analises Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.41. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.342. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697809" ], "1697811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0010219.78.2014.5.01.0018 - RTE: GUILHERME RODRIGUES ALVES DE SOUZA RDO: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA BENS: 1) TREZE MAQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS). ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO. CADA EQUIPAMENTO EM R$ 40.000,00 R$ 52.000,00. 2) TRES APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA, CADA UM. EENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO. CADA APARELHO R$ 1.000,00 TOTAL DE R$ 3.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e tres mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, e encontram-se na Rua Castelo Branco, 50 - Bras de Pina - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1697811" ], "1697812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0010175.59.2014.5.01.0018 - RTE: VICTOR MANOEL NUNES NETO RDO: INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS BENS: CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, COMPOSTO POR EVAPORADOR E CONDENSADOR, SENDO QUATRO DA MARCA SPRINGER E UM DA MARCA LG, TODOS FUNCIONANDO, MAS SEM A CAPACIDADE APARENTE, R$ 1.300,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, e encontram-se na Rua Araguaia, 1055, sla. 704 e 705 - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1697812" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Solange dos Santos de Oliveira , Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira, Réu: Jonny Katz, Réu: Denise Sirotski Katz, Réu: Helga Hannchen Katz [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Aut Cintia Dillan , Réu Helga Hannchen Katz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes à fl. 379-v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Ltda., Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 89: Homologada a arrematação de fl. 87. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gois Bastos Monteiro [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira, Réu: Eliezio Santiago de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gois Bastos Monteiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs rés para contrarrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 384/389, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Pontes Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 106/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Pascoal [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antônio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Pascoal\r\n\r\nTomar ciência de fls. 86 e 87. Embargos à penhora extintos sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 69. Nada a deferir, por preclusa a oportunidade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Valle Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cazuza Júnior [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME, Aut Robson Elias de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 329 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido da Silva , Réu Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 84 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciários e de custas de R$ 100,00 ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-10.2013.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carvalho de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Couto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda., Réu: Maurício Machado Costa, Réu: Nileo Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício de fl. 83, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAos réus sobre o recurso ordinário do autor de fls. 391/393 e ao réu Cooperaudi sobre o recurso ordinário de fls. 401/406, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 594, no prazo de 05 dias, sendo vista EM CARTÓRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Goes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 548. Comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl. 515, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 179. Indeferido o requerido. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araújo [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP, Aut Claudia Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 447. Defiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogaciano Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 183. Nego seguimento ao Agravo de petição. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 946/970, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-57.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO TIJUCA LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001624-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A.\r\n\r\nAos réus para contra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Capote de Britto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Wallace Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Alves Rezende Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo \r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da CIELO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 11/07/2014 ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estácio Participações S.A. , Réu Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)], Réu: José de Almeida Marques da Costa, Réu: Valdecir Sant´ana, Réu: Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Réu: Célia Maria Corrêa Peixoto, Réu: Luis Carlos Batista Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Almeida Vidal\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 572/584 e 585/595, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington Francisco de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wellington Francisco de Carvalho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barra Rio Centro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva , Réu Pousada Barra Rio Centro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 147 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 176, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter Rorigues Lopes, Réu: Translitoranea Turistica LTDA, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: Auto Diesel LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: Expresso Mangaratiba LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Mais Global Turistica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Serqueira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls. 178/181. Custas no valor de R$ 460,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Arruda da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberta Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva , Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 153, 154, 162 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nTer ciência de fl. 329. Desconsiderada a homologação de fl. 199, passando a homologar o laudo de fls. 320/328. \r\n\r\nProcesso: 0001481-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (sucessora de Locanty Serviços Ltda), Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida dos Santos, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Réu: Ventor Participações LTDA, Réu: Pajopa Participações LTDA, Réu: Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPERMED LTDA N/P SIDNEY GOLDENZON, Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nComprovar, mediante documento, o valor recebido através do alvará nº 0602/2014, de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Custodio Xavier [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rodrigo Custodio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106/115, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 454, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG, Aut Jorge Severino da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 385 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Antônio César Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Pereira Braga, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Nascimento Almeida [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Raimundo Reis Nascimento Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 99, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Denir da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Denir da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 31, no prazo de 05 dias. l.\r\n\r\nProcesso: 0008500-05.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pastusiak [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Gilberto Tavares Guerra, Réu: Vilma Pereira Guerra\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA , Aut Ricardo Pastusiak\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 338 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciaria, R$ 1.868,23, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luconi Porcinio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Saulo Rodrigues da Silva, Réu: José Rodrigues da Silva, Réu: Jordan Araújo Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a atualização monetária, acréscimo de juros e multa do art. 475-J do CPC pelo autor, em 10 dias, tendo em vista a grande demanda de processos em fase de liquidação e execução neste juízo, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque, Réu Nilcea de Oliveira Albuquerque, Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl .153-v. Isto posto, rejeito os embargos. Ao agravado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nAo autor sobre fls. 1580/1585, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barros dos Santos Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 203 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Roberto Ramos da Silva Junior, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1698022" ], "1698023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171800-85.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Carlos Augusto do Rosário Queiroz, Réu: Maria Luiza Resende Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 157/158 e 164 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALKAAIM [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ALKAAIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 8/11 da Carta Precatória, em 05 dias, inclusive quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dantas de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1698023" ], "1698020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nExecutado: Ricardo Haas Tarabay,Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda.,Fabiana Maria D´Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Haas Tarabay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.765,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-51.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Martins Gomes \r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.279,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-51.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Martins Gomes \r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.279,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-23.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nExecutado: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro ,RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA ,Thimocléa de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Newton de Oliveira Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.506,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698020" ], "1698021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda., Gemina Maria da Silva Herculano\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Péricles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário do bem imóvel e ciência, ainda, da penhora de fls. 283/287. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, Mauro Jose Roberto Bacellar , Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, Mauro Jose Roberto Bacellar , Rosana Meato Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Alessandro Gomes Rodrigues, Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 do CPC c/c artigo 769 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-05.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pastusiak\r\n\r\nRéu: FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA , Gilberto Tavares Guerra, Vilma Pereira Guerra\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Tavares Guerra, Vilma Pereira Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 338 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698021" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado para o dia 22/07/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1697743" ], "1697744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 298.832,65, em 05 dias, por ser depositário do valor pago a maior. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sergio Eduardo de Oliveira Faria , Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1080, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud w inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, calculado pela mesma às fls. 399 (R$ 1.513,26), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fernando da Costa Ornelas \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, serão expedidos alvarás ao INSS pelo valor ainda restante da guia de fls. 331 e pelo valor integral da guia de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa, Réu Telemar norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 682, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira, Réu Rob Digital Ltda., Réu Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Ltda., Aut José Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da garantia pelas 2 rés com responsabilidade subsidiária, assinando-se o prazo comum para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação: 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Mota\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, facultando-se a carga ao autor, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BALBINO DE ALMEIDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.678,49, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anesio do Nascimento [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de) [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Anesio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 179, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Akyo Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Wild Entretenimentos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias Domingos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis, Réu: Uri Singer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias Domingos\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 628, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monteiro Seeberger [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistema Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Publicações Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. As rés que possuem o mesmo advogado terão prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001549-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Canario [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Canario \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação das reclamadas aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1134, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas (condenadas solidariamente) deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, Aut Alexandre Albino Moura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos finais, findo o qual os autos serão arquivados, uma vez que o valor recolhido a título de INSS enquadra-se na portaria MF 582/2013. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JORGE MARTINS D AVILA, Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cátia Simone de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Exdo: Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Simone de Souza \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nVista da manifestação do Ministério Público no prazo comum de 10 dias em cartório (vedada a carga dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nAo autor para vista da petição de fls. 86 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, e tomar ciência do indeferimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Araújo Melo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 407, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Camim Clínica Médica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca, Réu Camim Clínica Médica Ltda., Réu SP Construções de Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Soares \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nVista da homologação de fls. 450 e ciência da abertura do prazo de 05 dias para impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenildo Oliveira de Pontes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial), Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenildo Oliveira de Pontes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de crédito (R$ 400.998,60), considerando o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 1068 e 1069) e cota previdenciária, nos termos da homologação de fls. 1081 (verso), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do Ministério Público, no prazo preclusivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 20 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Neide Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, sendo aberto prazo de 05 dias para recolhimento previdenciário, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Heffer Matheus [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Logisrio Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro Gomes , Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Serviços de Informatica Ltda., Réu Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: ANALICE GREGOV DA MOTTA FERREIRA, Réu: LAERTE DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira , Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Costa Rabelo [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Costa Rabelo \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls.234 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Morais Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre de Morais Machado, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 703, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305 e da extração do alvará, assinando-se prazo preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Albuquerque Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto de Albuquerque Almeida\r\n\r\nÀs partes para manifestação, em 10 dias sucessivos (iniciando-se pelo autor), com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Salles Mezavilla [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Victor Hugo Salles Mezavilla\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 118, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. , Aut Dhionathan Oliveira dos Santos, Réu Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Serpa Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem contrarrazões recíprocas, caso entendam cabíveis, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Morais\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo preclusivo de 05 dias para requerimentos, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwanzas Tur Ltda., Aut Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga a 2ª ré. \r\n\r\nId: 1697744" ], "1697745": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, facultando-se a carga ao autor, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nExdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, sendo aberto prazo de 05 dias para recolhimento previdenciário, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado para o dia 22/07/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga a 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697745" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Almeida dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 -D)], Réu: GUIMAR [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GENILTON PARREIRA GUERRA, Réu: IZAIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMAR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 313, devendo pagar o valor executado ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Donato Reinelt [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Donato Reinelt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raphael Coutinho do Nascimento Graniço Guerra [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Corporate [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raphael Coutinho do Nascimento Graniço Guerra\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 546/550. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Garritano [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY ALVES PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut VALDECY ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fl. 582, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Melo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: Joir Moreira Magalhães, Réu: Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Rosa da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Rosa da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido à fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Mesquita [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Mesquita\r\n\r\nComplementar seus cálculos nos termos do despacho de fl. 271. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-32.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Luzia 370 Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marcel Cirino dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001369-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lira Neri [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lira Neri\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA GELABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES, Réu MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damazio Ricardo Coitinho Coure [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damazio Ricardo Coitinho Coure\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1696365" ], "1696364": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, MANOEL CARVALHAL SIMÕES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, MANOEL CARVALHAL SIMÕES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA, Mário Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Luiz Nunziato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA, REGINA ROUSSO, SIMONE ROUSSO, ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ROUSSO, REGINA ROUSSO, SIMONE ROUSSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NINIO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB SA, JB FM LTDA, RADIO CIDADE LTDA, DOCAS INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JB FM LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, RADIO CIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT, PAULO ROBERTO FERREIRA GELABERTI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA GELABETH, PAULO ROBERTO FERREIRA GELABERTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Ernane Calado de Souza Melo, Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ernane Calado de Souza Melo, Marcio Mattos Souza de Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696364" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 03-07-2014 nº 107-2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Araujo Eufrasino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da devolução da CPI da testemunha PRISCILA MIRANDA SANTOS, a qual devera comparecer na forma do art 825 CLT, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Paes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Paes , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Andrade [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Andrade\r\n\r\nDiga o reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Suzano da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Suzano da Silveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DO PERITO, FLS 266/270 \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Guedes Cabral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Guedes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete Padilha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Lúcia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Umbelino dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Umbelino dos Santos , Réu Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como de que a embargante fica sujeita a multa de 1% sobre o valor da causa, tendo sido os seus embargos julgados protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cohen Hallale [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cohen Hallale\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues , Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bessa Leite [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bessa Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 5 dias permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Residencial Jóia da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jóia da Barra, Réu Construtora Calper Ltda., Aut José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Severiano dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria EM RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Severiano dos Santos , Réu Telefônica Brasil S/A , Réu Velox Consultoria EM RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida da Silva , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mário Torres Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Mário Torres Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas processuais em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Moraes , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Barreto Pereira [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Szczupak [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leontina Maria Viana Graziadio Pinto [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacques Szczupak, Réu Leontina Maria Viana Graziadio Pinto, Aut Vaneza Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Ribeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0011600-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jorge Costa de Holanda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jorge Costa de Holanda, Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC, bem como de que foram expedidos os alvarás de nº 606/2014, 607/2014 e 608/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jales da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS permeados por 05 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Uchoa de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Uchoa de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá apresentar a data e o valor de saque do alvará nº 1273/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão na carta precatória, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gerard Ponciano [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Amos Comenio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Amos Comenio Ltda., Aut Giselle Gerard Ponciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 617/2014, bem como de que foi deferido a reclamada proceder o depósito judicial dos valores, devendo trazer as guias no prazo de 05 dias após o depósito, sob pena de aplicação da multa de fl. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilermando Casado Montojos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Previdência Privada no Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilermando Casado Montojos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer o endereço atual do sindicato para viabilizar o cumprimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires Vasques Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 939/945. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivinson de Souza Machado [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivinson de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 588/2014, bem como de que deverá liquidar o julgado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves, Aut Givanildo Farias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Leone Viana da Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Leone Viana da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Réu Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. , Aut Wilson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Braga [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Raynat e Mecanica Ltda Me [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, tendo como lance vencedor o valor de R$ 2.120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luciana dos Santos da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Melo Simões [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Tiago de Melo Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002426-47.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Dainez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Borba Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Borba Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi designada audiência para o dia 23/10/2014 às 13:15 horas, ficando mantidas as determinações anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi designada audiência para o dia 23/10/2014 às 10:00 horas. Pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira de Souza, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Gomes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Freguesia Lanchonete Ltda. - Subway [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Gomes, Réu Sub da Freguesia Lanchonete Ltda. - Subway\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Prado Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Rosane Prado Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Salão de Beleza Ltda. Me [Adv. Nagib J. Quedi Palma (OAB: RJ 125826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira, Réu RC Salão de Beleza Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOEPRATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: DELTASYS TECNOLOGIA E SERVICOS Ltda. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS NA PESSOA DO SOCIO ROBERTO DE JESUS GRILLO, Réu: Marcelo Bernardino de Jesus [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Roberto de Jesus Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bernardino de Jesus \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá se manifestar acerca do relatado na petição de fls. 449/452. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Lima, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1697757" ], "1697754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 03-07-2014 nº 31-2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697754" ], "1697756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 03-07-2014 nº 65-2014\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91/92, no valor de R$ =46.939,51, equivalentes a 3.776.414,46 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Borba Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi designada audiência para o dia 23/10/2014 às 13:15 horas, ficando mantidas as determinações anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, RJZ Engenharia Ltda, Gafisa S/A, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697756" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a atender a promoção , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-98.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, e para sua retirada , em 30 dias, decorrido o prazo, arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Silva Canuto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Maria Silva Canuto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias da expedição de certidao de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-84.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO LEAO BASTOS [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO LEAO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 201. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA BARROS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Letricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Letricidade Ltda., Aut MAURICIO DA COSTA BARROS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 08 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Miranda de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Miranda de Araujo , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a Altair Miranda de araújo em face de VISE VIGILÃNCIA E GLOBO COMUNICAÇÃO.e extinguir sem resolução do mérito em relação ao pedido de horas extras e reflexo.e acolho a prescriçao arguida para extinguir com resolução do mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 15/05/2007.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Felipe Naziazeno [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marisa Felipe Naziazeno\r\n\r\nInt. o reclamante e cite-se a ré .Ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 136.633,98 equivalente a 10.964.560.32087 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Abram Glazman, Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE DE BRITO\r\n\r\nvista ao autor do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls 194 que convolou em penhora o depósito ora informado.Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor, observando as retenções legais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fragoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidao para habilitação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Mesquita [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Terraplanagem e Construcao Ltda., Réu: Clebes de Souza Silva Filho [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)], Réu: Hiraquem Araujo de Barreto , Réu: Antonio Avelino de Souza Gomes, Réu: CLAUDIO JOSÉ MUNIZ DE LIMA, Réu: Ruy Fernando Antonucci, Réu: Carla de Moura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Mesquita\r\n\r\nVista ao autor em 5(cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BRASIL LOPES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BRASIL LOPES\r\n\r\nIntime-se o autor para devolver a certidao de crédito, expedidndo nova pela diferença devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SERRA DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Tres Sete Zero, Réu: Murilo da Conceição Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVA FILHO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LIMITADA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-36.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cesar Motta (Representante do Espolio de Messias Vieira Motta) [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cesar Motta (Representante do Espolio de Messias Vieira Motta)\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a certidao de crédito trabalhista , em 30 dias , após ao arquivo provisório . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda., Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e Improcedente em relação ao pedido de dano moral. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-43.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO NORADIA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO NORADIA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, ..\r\n\r\nId: 1697803" ], "1697802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de improcedencia do p edido relativo ao dano moral e da procedencia em parte do pedido. no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697802" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001472-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Marcello Confecção Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza da Silva, Réu MAM Marcello Confecção Ltda.\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.339,64, equivalentes a 108.019,02 TRs, sendo o principal devido ao autor no valor de R$ 1.326,01, equivalentes a 106.919,68 e a contribuição previdenciária no valor de R$ 13,63, equivalentes a 1.099,34 TRs. O deposito recursal é suficiente para quitar a condenação. Será expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.730,50, equivalentes a 220.167,47 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.730,50, equivalentes a 220.167,47 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.555,94, equivalentes a 206.092,42 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 174,56, equivalentes a 14.075,05 TRs. O depósito recursal será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-98.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COSTA CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COSTA CARVALHO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.501,07, equivalentes a 604.858,04 TRs, sendo o principal devido ao autor no valor de R$ 6.596,27 (valor bruto), equivalentes 531.898,66 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 904,80, equivalentes a 72.959,38 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.798,49, equivalentes a 711.302,26 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Renata de Araujo [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA , Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUERA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.681,82 equivalentes a 135.845,99 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.500,67, equivalentes a 121.214,15 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 148,17, equivalentes a 11.968,19 TRs e custas no valor de R$ 32,98 equivalentes 2.663,65 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 295/295v: \"... CONHECE, por tempestivos, e dá provimento parcial aos presentes embargos de declaração ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa e Silva [Adv. Sidney Rocha de Sousa (OAB: RJ 126322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452: Nego seguimento ao agravo de petição, por intempestivo, porque a decisão que se pretende reformar já transitou em julgado. Acrescente-se que o agravo de petição não pode prosseguir porque, se pretende se insurgir contra o que consta da fl. 446, trata-se de mero despacho. Mesmo que mero despacho não fosse, ainda assim o agravo de petição seria intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 825.332,06, equivalentes a 66.548.840,10 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 825.332,06, equivalentes a 66.548.840,10 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 756.125,38, equivalentes a 60.968.511,28 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 69.206,68, equivalentes a 5.580.328,82 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 504. \" ... Indefiro a expedição de alvará para liberação do FGTS, tendo em vista que o item \"r\" da inicial não foi julgado procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva Filho [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1697930" ], "1697931": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155500-30.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CARDOSO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA WALACE ODETE SOM ILUMINACAO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DE SOUZA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAIRO DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAIRO DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-71.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA REGINA DE FREITAS ARAUJO [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA REGINA DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTR DE AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MIRANDA FERREIRINHA [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MIRANDA FERREIRINHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO ESTEVES MARTINS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLVERINE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO ESTEVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-20.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vanessa Pereira Nable (OAB: RJ 79018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLANDIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC IND BRASILEIRA ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLANDIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-53.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MOREIRA DO PATROCINIO DEROSSI [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MOREIRA DO PATROCINIO DEROSSI\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA SILVA LIRIO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILU CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA SILVA LIRIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice de Freitas Mello [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Freitas Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanina Caldas de Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanina Caldas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-14.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CABRAL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Moura [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK-Agencia de Viagens e Turismo Ltda, Réu: Fritz Kuhn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: Marcos Boaventura de Carvalho, Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento Antunes Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nascimento Antunes Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE CASTRO MACIEL RIBEIRO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE CASTRO MACIEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA COSTA BELARMINO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG BILLOW IND. E COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA COSTA BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DISCOS MACIEL DINIZ LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: DINIZ ULTRASOM INST MUSICAIS E DISCOS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: EMILSON MACIEL DINIZ [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: EMD SOM E DISCOS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALES DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PALA BENEFICIAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-39.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA DE MORAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINBURGUER GRILL BARBECUE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cosme da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreteira Ltda., Réu: Ivescon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cosme da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BOSQUE FELIZ ESPACO CRIATIVIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SANTIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SANTIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-63.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIAIRIO GALO FORTE LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Ana Maria Brum Soares Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2004.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO SABOR COMERCIO LTDA, Réu: Luiz Guilherme de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIO RUY MANCANO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIO RUY MANCANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lazaro Valente Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Car Legalizacao de Veiculos Ltda. [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: Claudio Chaves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lazaro Valente Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Nazareth Machado [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Nazareth Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE BRAGA MOURA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG- SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BRAGA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JORGE NASCIMENTO [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-20.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NEVES MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: Maria Beatriz de Castro Garotti [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NEVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SENRA GONCALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SENRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DA SILVA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. LAJEBRAS COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FIRMINO RAMOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FIRMINO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GLASTONIO FRANCA RAULINO [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ PEPER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GLASTONIO FRANCA RAULINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Araujo [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PIMENTEL LIMA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PIMENTEL LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci Matias da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciassabor Comercio e Industria de Alimentos e Representacoes Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUEZIR RAMOS DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUEZIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-72.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE ALVES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND DE OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA, Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Marinho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-10.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE INACIO DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA DE ROUPAS S A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Burity Leal [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Burity Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1697931" ], "1697932": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089100-73.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA BONFIM [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA ANTONIA BONFIM\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.741,90, equivalentes a 300.798,72 TRs, a título de juros devido ao autor, devendo a executada diligenciar a respeito do paradeiro dos sucessores.\r\n\r\nProcesso: 0094700-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ARANTES COELHO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ARANTES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Costa de Souza [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 275: \" Nada a deferir na petição de fls. 265, tendo em vista que as empresas ali mencionadas não participaram da fase de conhecimento, não havendo, por consequencia, condenação em relação às mesmas.\"... \r\n\r\nProcesso: 0091900-79.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ARABELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEU S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Antunes Marinho [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Cópia Copiadora Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Antunes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALEXANDRE [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE ALMEIDA FRIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR RECEITA E ART LTDA [Adv. Aloisio Curtinhas de Moraes (OAB: RJ 40954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1697932" ], "1697929": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0040200-20.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m citados Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697929" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 08/07/2014 - doc 117\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nazare Oliveira Castelo Branco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia, Réu: Eliane Geni Klajnerg Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nazare Oliveira Castelo Branco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg de Souza Geraldo [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda - ME , Réu: ANA CARLA LAGE RIBEIRO, Réu: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg de Souza Geraldo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1698456" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695476": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000101-47.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Parolin Coelho\r\n\r\nFl. 58: Tomar ciência de que foi determinada a suspensão da execução por um ano nos termos do art. 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \"Não conheço do recurso, por ausência de pressuposto processual objetivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.02 \"Mantenho a r. decisão agravada (fls. 201) - processo 0000472-16.2010.5.01.0028. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nApresentar, as partes, liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Melo, Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu GERDAU ACOS LONGOS S.A., Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu VALESUL ALUMINIO S A\r\n\r\nFl. 780: \"Posto isto, julgo improcedentes o presente Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789-A, v Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: \"Defiro a devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0112200-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569: \"Informar se irá arcar com as despesas do arrombamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA GONCALVES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219.Prazo de 8 dias para Contra-arrazoar o Agravo de Petição apresentado às fls. 217/128.. \r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 418/423 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A-TELERJ [Adv. Jorge Lima Santana (OAB: RJ 66452 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426: \"Defiro o prazo requerido - 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vollmann [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vollmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527: \"Uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença de fl. 517, tenho por deserto o recurso ordinário por ele interposto, negando-lhe segmento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Mattos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Mattos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: \"Defiro a devolução do prazo requerida pela reclamada Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 460.896,99 ou TR's 37.051,860,87; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Paolino [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Presidencial de Seguros Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Paolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388: \"Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos exigidos no art. 14, da Lei 5584/70. Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/261, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevison do Bomfim Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nFl. 220/222. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 281/291 ). \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: \"Defiro o prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1695476" ], "1695463": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/06/2014\r\n\r\n0131600-67.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,k2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.576,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-83.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,Vigmaster Guarda Patrimonial,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.407,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695463" ], "1695464": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695464" ], "1695460": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gisele de Salles Marques (OAB: RJ 196931 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695460" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000511-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino\r\n\r\nJuntar as Rais dos anos de 2007 a 2010. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, infrutífera, devendo indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinúbio Paiva Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial Construtora Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o reclamante náo aceitou o bem ofertado, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decisão de fl. 700-v. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nApresente o reclamante novos cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros do acórdão de fl. 550/552. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino Xavier [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Aut Rodrigo Justino Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148. Tomar ciência ainda que o depósito de fl. 109 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.725,46, equivalentes a 138.818,07 TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-63.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LY WALLACE FERREIRA CARMO [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LY WALLACE FERREIRA CARMO\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida, devendo informar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0604/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07 /2014 às 11:00hs para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabio Martins Thimoteo [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter San Motors Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fabio Martins Thimoteo\r\n\r\nArcar coma a antecipação dos honorários periciais estimados à fl. 103 (R$ 2.500,00), em 10 dias, podendo ser efetivada de forma parcelada ( em 5 vezes) \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Réu: GUILHERME GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na secretaria da vara para consulta por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alódia Brasil Abreu \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140/147. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 33.679,65, equivalentes a 2.707.643,79 TRS ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Pinto Valente Augusto Macêdo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInformar se o cartão magnético, com o benefício do Auxílio-Alimentação, ainda se encontra à disposição da reclamante, devendo emitir um novo em caso de mais estar disponível. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 879/904. Tomar ciência ainda que o depósito de fls. 671, 777 e 809 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 225.951,41, equivalentes a 18.165.151,10 TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante para que se manifeste sua anuência aos termos da petição de fls. 1033/1059, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO THEREZO LOPES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258, 315 e 360. Tomar ciência ainda que o depósito de fls foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 132.994,29, equivalentes a 10.691.950,87 TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0592/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. O reclamante deverá, também, justificar sua petição protocolada em 25/04/2014, eis que adimplido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71 que indeferi o pedido, pois é dever da parte comprovar a sua regular representação. \r\n\r\nProcesso: 0001561-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Filho [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Hamilton Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.516/529 , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Santana Vieira Lima [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 143/146, sendo a diferença devida no valor de R$ 7.418,36, equivalente a 596.367,62 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRenove-se o prazo de 15 (quinze) dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0819/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. . \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares Corrêa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Márcia Cristina Soares Corrêa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08 /2014 às 11:00hs para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nVistas do laudo em 05 (cinco) dias, com permeio de outros 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Calabri Leite, Réu Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 897/906 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls. 804 e 854 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 164.356,24 , equivalentes a 13.213.265,34 TRsPR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Aut GUARACY RODRIGUES\r\n\r\nVenham em dia e horário de audiência para a homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Evandro Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Transmontana Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Maria Pereira de Oliveira Armando, Réu Refeições Transmontana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115/118 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.531,49, equivalentes a 364.304,97 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 630 e 632, bem como para indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rodrigues de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, Aut Evelyn Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1015. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0796/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. O autor deverá, também, requerer o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezita Venceslau da Silva , Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0807/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Jardim Varela [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0810/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0809/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DOMINONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HILDA PEREIRA DOMINONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.331/333 . Tomar ciência ainda que o depósito de fl. 212 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 990,75, equivalentes a 79.650.41 TRsPR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Braz [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0617/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Braz [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0620/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFornecer informações acerca do cumprimento do Mandado de Penhora de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1698302" ], "1698303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA JULIAO [Adv. Natalia Araujo Miller Fernandes Vianna (OAB: RJ 103312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 336 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda., Réu: Sergio Gomes Garrido, Réu: Walter Segmiller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0786/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Alice, Aut Messia Iva da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 474/482. Tomar ciência ainda que os depósitos de fls. 378 e 395 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 445.137,88 , equivalentes a 35.786.441,22 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA MACHADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0831/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, devendo ainda informar a data e a conta do depósito que pretende ver restituído, em 10 dias, conforme despacho de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Graneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0839/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fátima Suzuki [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Fátima Suzuki\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1791/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Prado Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0802/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Haroldo Moreira Soldani, Réu: João Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 908. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues do Amaral [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues do Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sidney Valle Filho, Réu: Fabio Luis Gomes Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0828/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Graneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0840 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0794/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0829/2014 e 0830/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA ROSA SANTOS DIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0800/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Prado Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 08036/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0131200-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Galdina Pitta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0805/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1698303" ], "1698764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001483-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Paulo , Réu Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 1ª reclamada, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com intertício de 5 (cinco) dias ininterruptos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Avelar [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sa Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sa Lopes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 651/652. \r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Galdino dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcello de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 863: \" Intime-se o advogado do reclamante para que venha com o documento hábil para aquisição do direito, bem como para se manifestar sobre as impugnações da ré de fls. 855/861, prazo de 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorília Gomes Pinheiro\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes da Cunha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0795/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Rosane Alves Dias Silva, Réu: EVALDO BARROS DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES, Réu: ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0790/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0837/2014 e 0838/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Seviços Ltda. ME , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/149 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.012,28 , equivalentes a 403.251,90 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08 /2014 às 11:00hs para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Castro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell William Costa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell William Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell William Costa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Regina Celia de Oliveira, Réu: Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0784/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Calixto Caetano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rafael Figueiredo Calixto Caetano\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória e quesitos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três) úteis. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0571/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. . \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Portella Esteves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 365: \" Nos termos do art. 884 CLT, a reclamada teria o prazo de 05 (cinco) dias, a contar do depósito de fl. 364, efetuado em 14/04/2014, para apresentar Embargos à Execução, de modo que consumou-se a preclusão temporal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Corrêa Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Corrêa Carneiro , Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/316 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.701,90, equivalentes a 458.398,89 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Pedro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Blanco Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Luxottica do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Adelia da Silva Lisboa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2014.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Zacharias Figueiredo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\n\"Forme-se a Carta de Senteça, intimando-se o reclamante para que apresente seus cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/193. Convolado o depósito de fl. 153 em penhora no valor de R$ 6.290,00, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Orlando Pereira\r\n\r\nEgdo: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Egdo: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nCotestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Suelen Rodrigues da Silveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães, Réu: Gustavo de Assumoção Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Suelen Rodrigues da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n\"Devolvo o prazo à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ibrainho de Lima\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heide de Farias Cavalcante [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heide de Farias Cavalcante, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/225. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 43.424,30 , equivalentes a 3.496.728,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Patitucci [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Patitucci\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina dos Santos \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1698764" ], "1698299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000404-63.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Consuelo Cartier de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Curso Princesa Isabel Ltda.,Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.,Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Princesa Isabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.194,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme de Queiroz Silveira,Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.,Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme de Queiroz Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.194,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-22.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO ALVES LEITE\r\n\r\nExecutado: Norma Therezinha Alves Vianna,A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Therezinha Alves Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.423,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vaneska Viana Barbosa,A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaneska Viana Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.423,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698299" ], "1698300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000198-49.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Conceição Maia\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela asconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela asconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.976,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.976,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.976,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-40.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdicea Rodrigues Mocho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda,Cooperativa Producop Ltda,Célia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698300" ], "1698765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0085000-82.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Arinete Silva de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,Abatedouro Carioca Ltda.,Antôno Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.779,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos,Abatedouro Carioca Ltda.,Antôno Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.779,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antôno Lopes de Pinho,Abatedouro Carioca Ltda.,Antôno Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antôno Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.779,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-25.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Oliveira Galdino\r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genésio,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Nilo Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genésio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-47.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECYR VITALINO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA,CONSTRUTORA ARACAJI LTDA,LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.729,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-07.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Vison Vigilância e Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.956,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698765" ], "1698301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, devendo os réus efetuarem pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698301" ], "1698766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001682-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: LM Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698766" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Domingos Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAo EXEQUENTE para que indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lover Ibaixe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Costa\r\n\r\nAo Autor para protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE DE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Vieira Lima, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE´FRANCISCO FILHO, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISVALDO MARQUES SEARA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON (SÓCIO), Réu: SIRLEI BERTINELLI MICHELON (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISVALDO MARQUES SEARA\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da devolução da CPE, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nAo Exequente para ciência do resultado obtido perante a JUCERJA, bem como para que apresente, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antônio Rodrigues Alves , Réu Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção da contadoria, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Réu: Severino Lino de Oliveira, Réu: Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Maria Zelia da Silva Nascimento (Sócio), Réu: Geusa Gomes dos Santos (Sócio), Réu: Devanir Constant da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência do resultado obtido perante o INFOJUD, bem como para que APRESENTE, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana do Carmo\r\n\r\nAo Autor para VIR com a liquidação do julgado, em 60 dias, sob pena de ser caracterizada a desistência tratada no artigo 569 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Devendo a reclamante pagar as custas, bem como ressarcir a reclamada do valor adiantado para a elaboração do laudo pericial(R$ 1.630,00) e proceder a complementação dos mesmos(no valor de R$ 640,00). \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomaz Braga [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES, Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomaz Braga \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1697172" ], "1698641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi designada audiência para o dia 08/07/2014, às 12:15 horas, para oitiva da(s) testemunha(s), na 4ª VT de Juiz de Fora(Av. Rio Branco, 1880 - 4º Andar- Centro- MG). \r\n\r\nId: 1698641" ], "1697176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Il Portico Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência, no prazo de 05 dias, de que serão expedidos alvarás pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Telles Gomes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermício Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697176" ], "1698752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001151-70.2011.5.01.0031 - Rte. VANIA MARTINS BERDUEGA (Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio - OAB: RJ86966D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Luciene Mourão Domingos - OAB: RJ108078D) - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos de ar condicionado, tipo Split, marca York, 60.000 BTUs cada, estado de uso, funcionando no local, avaliados em R$ 4.000,00; 2) 01 Aparelho de ar condicionado, tipo Split, marca Carrier, digital, 18.000 BTUs, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) 03 Aparelhos de ar condicionado, tipo Split, marca Springer, 30.000 BTUs cada, vaporizador na cor bege, bom estado, avaliados em R$ 7.500,00. Total da Avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida América, 500, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000807-89.2011.5.01.0031 - Rte. IVAN ALVES DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB: RJ114065D) Rdo. FL DE SOUSA MANUTENÇÃO DE PISCINAS (Adv. Luciana S Almeida - OAB: RJ95842D) - Bem(ns): 1) Uma banheira hidromassagem, marca Darka, medindo 1,50 x 0,75, com aba lateral, nova, avaliada em R$ 6.280,00; 2) Uma banheira hidromassagem, marca Albacete, medindo 1,50 x 0,80, com bomba de ½ HP, nova, avaliada em R$ 6.000,00; 3) Uma banheira hidromassagem, marca Aquaplas, medindo 1,70 x 0,80, nova, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Um gerador de vapor a gás, de luxo, marca Albacete, avaliado em R$ 7.270,00; 5) Um gerador de vapor luxo 9KV, marca Albacete, avaliado em R$ 2.900,00; 6) 03 Kites Renner para pintura de piscina, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cuba, 73, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104700-98.2009.5.01.0053 - Rte. MARCELO DIAS DE SOUZA (Adv. Leo Richard Darmont - OAB: RJ87776D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB: RJ113891D) - Bem(ns): 1) Uma televisão LG, código 185515, LED 50 3D, Smart LA6200, estado nova, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma televisão LG, código 185495ZG, LED 42 3D, Smart LA6200, estado nova, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma televisão Philips, código 188822, LED 42 3D, Smart 5008, estado nova, avaliada em R$ 2.600,00; 4) Uma televisão LG, código 184874.O.B, 50” - PN4500, HDMI, estado nova, avaliada em R$ 2.300,00; 5) Uma televisão Sony, código 159038, LED 55 AX 755, estado nova, avaliada em R$ 4.400,00. Total da Avaliação R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso de Moraes, 173, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000588-76.2011.5.01.0031 - Rte. REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Irineu Zibordi - OAB: RJ24288D) Rdo. ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luciana Gato Plácido - OAB: RJ83374D) - Bem(ns): 1) 283Kg de alumínio, avaliado em R$ 4.593,09 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Adhemar Bebiano, 1136, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066300-57.2004.5.01.0031 - Rte. PAULO CESAR LUSTOSA (Adv. Rogerio de Souza Chirico - OAB: RJ99277D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB: RJ114606D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem elétrico para transporte de passageiros, funcionando, fabricação Coreana, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183200-31.2001.5.01.0031 - Rte. CLAUDIO ALVES DE PAIVA (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes - OAB: RJ47719D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer - OAB: RJ23644D) - Bem(ns): 1) Marca denominada Jornal do Brasil, devidamente inscrita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o numero de processo 003024237, de titularidade da empresa Jornal do Brasil SA, avaliada em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mairink Veiga, 09, 22° andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155000-67.2008.5.01.0031 - Rte. SILVIO GOMES DA CUNHA (Adv. Isabela Pimentel de Barros - OAB: RJ143653D) Rdo. ABIR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Waldir Magalhaes da Rocha - OAB: RJ52150D) - Bem(ns): 1) 02 Microcomputadores completos, compostos de CPU, monitor colorido 15” com tela LCD, mouse, teclado, 1.60 GHZ, 512MB de Ram, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Orlando Henrique, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1698752" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, que reconsiderou a 2ª parte do despacho de fls. 259 e nomeou como perita do Juízo a Dr(a) Mirian Rotnes Bruck .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 95/97, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Antonio José Teixeira da Silva Xavier (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), Réu: Erika Andrea Batista Pinheiro (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Pires Petrungaro da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Tânia Maria Pires Petrungaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cecília Amaral da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruz dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cruz dos Santos, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Pereira , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thorpe de Castro, Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer França de Lima , Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 172, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 556.639,76 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lima , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 350, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.408.937,27 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mure do Espirito Santo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mure do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 174, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.006.232,39 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EMIDIO SOARES, Exdo NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Exdo PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA, Exdo TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 293, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 32.507.765,47 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda., Aut Mauro Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 479, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.327.595,45 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Aut Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 167, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.127.966,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA , Réu: MAGNA GUIA BARROSO, Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AMARO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento noticiado .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres Tannus [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista vista dos autos conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyano Correia da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 252, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Green Lake e Green Garden \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Leite [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Odete Maria Leite \r\n\r\nApresentem as partes a planilha com a discriminação das parcelas quitadas .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rafaela Deschamps de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel [Adv. Jandimeire Lopes de Andrade (OAB: RJ 120279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Dias [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Profarma [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Dias \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA CONTINO TEIXEIRA [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA CONTINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118/122 .\r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão e Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cargo Center Mercurio ASG [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: GRUPO OK CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos adequados ao v. acórdão de fl. 408/416 .\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0200500-95.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACIEL FRANCA [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: M M M SERVICOS LTDA, Réu: Denilson Machado Marques, Réu: Douglas Machado Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACIEL FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Silva (OAB: RJ 55876 - D)], Réu: Fredy Dodeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 664: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1697304" ], "1697303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas , Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 167, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.127.966,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mure do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 174, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.006.232,39 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Park Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697303" ], "1697305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0001418-39.2011.5.01.0032 - Rte. NELSON BARBOSA DA SILVA Rdo. FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA CARILLO.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA CARILLO, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 19.08.2014 e 02.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, dos bens Imóveis: 1/4 do imóvel, apartamento 103 do Edifício situado a Rua Aguiar 23. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1697305" ], "1697306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NELSON BARBOSA DA SILVA move a FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA CARILLO, Proc n. CartPrec 0001418-39.2011.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1/4 do imóvel, apartamento 103 do Edifício situado a Rua Aguiar 23, com fração ideal de 5,9074% do respectivo terreno, com direito a uma vaga para guarda de um automóvel na área do Pilotis, na Freguesia do Engenho Velho, com medidas e confrontações constantes no Registro de Imóveis, matricula nº 70.024, avaliado ¼ do imóvel em R$ 100.000,00 que atualizados correspondem a R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Ficam cientes os interessados que existem Arresta e penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1697306" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0230100-37.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIA CRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIA CRISTINA LOPES FERREIRA, Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.178/243. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Carvalho [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALTER VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO POR HILDA NILCE FERNANDES DA SILVA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALTER VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO POR HILDA NILCE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.869 e segs. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim , Réu: Patricia maria de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fabiano de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS, Réu: ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fabiano de Araújo\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciênciada pesquisa RENAJUD, bem como do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada TRANS MAS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Rezende [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda. , Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira da Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS IBARROLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.309 e segs. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME, Réu: Tiago Waiandt da Silva, Réu: Vanderli Pimenta de Lima, Réu: Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço da socia da ré, Ana Cláudia, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins, Réu: Carlos Alberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do e-mail da 52ª VT/RJ, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fl. 511/538, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro , Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Emilia Orlando Teixeira, Réu: Abílio Pereira Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0072400-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRO SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mendonça\r\n\r\nAutenticar as peças da execução provisória, bem como comprovar o pagamento dos emolumentos para autuação da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Rio rotas Transportes e turismo ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls311 e segs. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Santos [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Vasconcellos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Nélio Fernandes de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.753 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Jorge César de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 21/08/2014, as 14:15 hs. realizar-se no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias sucessivos, com 2 de permeio, a iniciar-se pela 1a reclamada. especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Oliveira Abtibol, Réu Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 397, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilde da Conceição Cândido \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Octacilio Simões Cadaxo, Réu: Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nForner atual endereço do socio a ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de fl. 169, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA, Réu: Andre Martins dos Santos, Réu: Marcelo Martins dos Santos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)], Réu: Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) do DETRAN e da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 359, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Marelene de Sousa Borzaquel, Réu: ndrea Negraes de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 236 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida , Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., Réu: LUIS RIBEIRO FILHO, Réu: VIRGÍNIA BOMBETA, Réu: Hemut Schwab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida A/C do síndico da massa falida Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milen da Silveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Andrade Ramos Cardoso [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Andrade Ramos Cardoso\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Antônio José Maylasky Pereira da Cunha Ferrer, Réu: José da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 352/357. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Marcos Freitas \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Martins [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), BEM COMO FORNECER ENDEREÇO ATUAL DA 1ª RECLAMADA (POOL RIO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Ltda., prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 773/774, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Réu: Raquel Fátima da Silva Oliveira, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva , Réu: P R Pereira da Silva Comerciode Material de Construção e Instalações Predias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1698468" ], "1698464": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Joseph Acar, Michel Acar Neto, Marcelo Cardoso Fonseca, Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Melquiades Cesário Ribeiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Baracho Miranda\r\n\r\nRéu: Esmeralda Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ME, Irmaos Oliveira Bello Comercio Ltda., DENISE DE OLIVEIRA BELLO PITA , CLAUDINO LUIS PITA DE OLIVEIRA, MANOEL PLIEGO DA CONCEIÇÃO VAZ , DAISY DE OLIVEIRA BELLO PITA\r\n\r\nPelo presente fica m DAISY DE OLIVEIRA BELLO PITA, DENISE DE OLIVEIRA BELLO PITA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698464" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cruz Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p do Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cruz Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - A/C SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES STOCKLER PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Penha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa , Réu: Yasmim de Moraes Nascimento, Réu: Ysabelly de Moraes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Correa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mesquita Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Aut JOSE AIRTON GOMES, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 515 para garantia do crédito remanescente homologado às fls. 462, para fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 517.\r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Marcia Martins do Nascimento , Réu: Maria Rosiney Viana Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Catia Codeco, Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 319 para garantia do crédito homologado às fls. 269, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 496, para fixar o valor do crédito remanescente devido ao reclamante em 104.832,32 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzidos os valores pagos pelos alvarás de fls. 470/483 e 471/479.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nO crédito do INSS ja foi quitado.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito ora comprovado, por transferência do Bacenjud realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES DIOGENES COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Flávio Favalli, Réu: João de Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES DIOGENES COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Soares de Brito\r\n\r\nFica o Exequente intimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Cruz Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo do Carmo, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PETERS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Santa Mônica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PETERS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo: 5 dias. Após os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado atravé sod alvará nº 0078/2014. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730. Os autos serão encaminhados ao Arquigo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUL RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do despacho de fls. 843, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira Russell [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Tania Ferreira Russell\r\n\r\nTomr ciência da decisão de fls. 672. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Antônio Xavier [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: José Maria Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antônio Xavier \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ivoney Salles Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618, que autorizou a liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.1992.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALLE, Aut: INSS RTE/RDA, Aut: ELZA DE OLIVEIRA C. DOS SANTOS, Aut: MARIA CRISTINA G.TALONE, Aut: NELSON CASTRO GOUVEIA, Aut: SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Aut: CELINA GUSMAO PEDREIRA, Aut: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: ZELIA MARIA DE S. PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nVir com as certidões de óbito dos substituídos falecidos e eventuais dependentes previdenciários para a habilitação dos sucessores no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Paulo Roberto de Castro , Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nJulga-se extinto o cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 229 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a parte autora, devendo as reclamadas contraminutarem o agravo interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellany Gonçalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellany Gonçalves de Oliveira, Réu RG Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0192200-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Farias Santa Anna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Farias Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Nunes [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda., Aut Antonio Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1697751" ], "1697749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0113500-75.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.442,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697749" ], "1697750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria Nepomuceno Mendes\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ranael Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada para assunção do encargo de depositário do bem penhorado e ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697750" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Júlio da Silva Antunes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZ DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Walverde de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Barata Selano \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ribeiro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRIMEIRA RÉ E DE SEUS SÓCIOS, VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Netto\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA AO RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A QUITAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Luis Candido Gomes de Campos [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Rejane Campos de Souza [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreira Mota [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreira Mota\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nAO EMBARGADO, DEVOLVIDO, DESDE JÁ, O PRAZO PARA O RECLAMANTE, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregório Junio Machado Veras [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CLARA DE OLIVEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARISE CLARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.384/385 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: CONSERVADORA A P C LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: RIO SHOPPING, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Melo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques de Melo \r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 450. VENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Fernando Henrique Cardoso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Foto Click Express Ltda. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)], Réu: Landi Brunetta Del Bianco, Réu: Gemma Cristina Del Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Click Express Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.132 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0001656-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Leandro Kopke Bastos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Leandro Kopke Bastos\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO. VENHA O RECLAMANTE , EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadeação - INSS\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: ALESSANDRA CRISTINA FRAGA FERREIRA GOMES, Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Ferreira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Elisa Ramos Pitarro Neves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves, Réu Elisa Ramos Pitarro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAREM ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO NA ESFERA CRIMINAL, BEM COMO O RESULTADO DO JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-19.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Bastos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Tecnologia e Processos em Informatica Ltda. ME [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Maria José de Oliiveira Alencar, Réu: Marco Aurélio Campos Vieira [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Bastos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro da Silva Rebello [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1697278" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697068": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Sistemas de Energia Ltda., Aut Jorge Antonio\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Pinto [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOG SUDESTE S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-68.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luis de Lima [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lamhut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luis de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS), Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001611-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Costa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite dos Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1006. \r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Anelli Filho [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Anelli Filho\r\n\r\nTomar ciência do informado a fls. 354, devendo vir com a sentença do processo falimentar pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação na falência. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Maria de Fátima Almeida Marins \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de), Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Saraiva da Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Saraiva da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber Jose Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 40.212,86 (IDTR: 3.231.228,11), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fagundes Ribeiro sucessora de Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fagundes Ribeiro sucessora de Rose Mery Fagundes Ribeiro, Réu Norsul Catering Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.319,01 (IDTR: 105.986,5473), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines da Silva Rodrigues [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines da Silva Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS VIANA ESTEVES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS VIANA ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Rosa \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1697068" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001204-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a escuta nos Autos da CPI 12521-47.2013.5.01.0202 a ser realizada na 2ª Vara de Duque de Caxias, no dia 20/10/2014, às 10:25. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA, Aut Ronaldo Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. Prazo Sucessivo de 05 dias , iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1698732" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTEL SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 333. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Aut Jose Antonio Nunes Guedes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo Cesario, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS À EXECUÇÃO. É DE SE OBSERVAR QUE POSSÍVEL IMÓVEL INDICADO DEVE ESTAR LIVRE DE ÔNUS CAPAZ DE INVIABILIZAR SUA LIQUIDEZ NOS PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE ALMEIDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME , Réu: Sylvio Sebastiao Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Elke Renata Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Macedo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0762/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Restaurante Buteskina Ltda n/p Michele de Jesus Camara Noble, Réu: Mikhaela Riche, Réu: Maiko Riche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 75 E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Sebastião Rocha de Alcântara, Réu: Mônica Santos Moreira, Réu: Luciano Moraes de Souza, Réu: Mario Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Tavares Ferreira, Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz , Réu Angela Maria Machado da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANSUR JUNIOR [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: LEONARDO ERNESTO CIANELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANSUR JUNIOR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 404 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos Nogueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR DECISÃO DA SENTENÇA DE FLS. 576/577 - PARCIALMENTE PROCEDENTES EE. Reclamante: ter ciência do alvará nº 0729/2014, Caixa Econômica Federal, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADOLFO GOLDENER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO PENTAGNA CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVIMAR AUGUSTO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HERCULES PACHECO MONKEN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0751/2014, Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Sousa Reis [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. , Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Sousa Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: ROGERIO SEVERO PULLIG, Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1209, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 75.700,36.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Baihense [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, Réu: Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Baihense\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254 - adequar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Pedro de Barros, Réu: Jose de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANASTACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Peres Lobo [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Luciane Peres Lobo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 90, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 14.410,64 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE DESPACHO DE FLS. 517 - indeferimento EE à fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGLES FERNANDES BARBOSA FILHO [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGLES FERNANDES BARBOSA FILHO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A CAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA ARRECADAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vilela Campos [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vilela Campos , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 129, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6.550,50.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Ávila Paiva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Alves de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Rosa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Alves de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Janete Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 114, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2.771,37.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrian de Fátima Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: MARIO PINELES, Réu: IRMA HIRSZMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian de Fátima Rocha Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Braga Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Braga Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 4.800,00 EM 10 VEZES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1746. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nId: 1695497" ], "1695498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0186900-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Márcio Gomes de Souza, Réu: José Augusto Dumont, Réu: Carlos Albero Dontal, Réu: Banco Rural de Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sulamy de Albuquerque Araújo \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 777/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 31552,78.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1695498" ], "1698515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo , Réu Claro S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA SUELEN MIRANDA PEREIRA NO DIA 08/4/2015 AS 12:00 HORAS - PROC 0011461 02 2014 501 0203 - 3ª VT / D CAXIAS \r\n\r\nId: 1698515" ], "1698514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-10.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elisângela dos Santos da Fonseca Afonseca (OAB: RJ 201204 E)\r\n\r\nVagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nPatrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-25.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Katia Sayuri Arakaki (OAB: RJ 197278 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-32.2003.5.01.0043 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nAdriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-54.2013.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 A)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698514" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123100-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuino Siqueira Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes (devedor derivado), Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (devedor derivado), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Siqueira Machado\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 142 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão SA [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 -D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0187400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINEIA MARCOLINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-A/C SOCIA, Réu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZINEIA MARCOLINO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte de Oliveira Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte de Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0232700-67.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARAUJO MAXIMO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BALUARTE S/A-CTVM - A/C DR. MARTIM A. SAMPAIO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARAUJO MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICACAO MUELLI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: MARIA DE FATIMANOGUEIRA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALEBE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO-CISAT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Lusia Pereira de Lima (sócia), Réu: Severino Diniz Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 732, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino de Pontes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (Devedor Derivado), Réu: André Luis da Silva Trindade (Devedor Derivado), Réu: Nilso Fagundes Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino de Pontes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189800-49.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 156/164. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TRINDADE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA VILA DI NAPOLES LTDA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Melo Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Melo Machado\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 61/63. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA (devedor derivado), Réu: Edson Naif Mardine Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 230 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Kreppeke [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Kreppeke \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Gomes da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericódia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Gomes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do documento de fl. 100 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISOL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TH PAIXAO MARQUES MEIRINHO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISOL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2003.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEX VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Exdo: AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), Exdo: ARNALDO MENDONCA GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARQUES LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARQUES LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0123300-64.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS FEITOSA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES MARENIZIA BS ROD CONSULT LTD [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RODRIGUES MARENIZIA BS ROD CONSULT LTD\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, proceda ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Clovis Medeiros [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barrios (devedora derivada), Réu: Almir Arldt Camara (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Clovis Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Marques de Paula Fonseca Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 460/485. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-38.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPIRACAY IMPORTACOES LTDA, Réu: FRANCISCO GASPAR RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SUELY DOS SANTOS JOSE (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nId: 1698635" ], "1698636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001556-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Oliveira Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Oliveira Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000830-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adelino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Brascan SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-2 S/A, Aut Marcio Adelino da Silva \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortamir Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ortamir Mendonça \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON COELHO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COELHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 295, no prazo de 10 dias, para fornecer outros meios para prosseguimento da execução. Pena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001512-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For TV Produções Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made For TV Produções Ltda., Aut Nilson Sousa de Oliveira\r\n\r\nNo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, tenham vista do documento de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Freitas Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Socia Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Freitas Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 79. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alves Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Asas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nóbrega dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Barreto Chagas dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Barreto Chagas dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Silva dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva dos Santos , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 117/122. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 195. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilsen Luiz Carvalho Guimarães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilsen Luiz Carvalho Guimarães, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 91. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda, Réu: Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda, Réu: Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Fonseca de França\r\n\r\nRequerer nos autos o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Louvem da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda., Aut Luana Louvem da Rocha\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 28/072014, 2ª-feira, as 11h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Ato contínuo, deverá a parte autora liquidar o julgado, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Maria da Conceição Campos \r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Serafim Rodrigues, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 218/220. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves Henrique [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chaves Henrique\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylson Amorim Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Neylson Amorim Ribeiro, Réu Tim Brasil Serviços e Participações S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Castro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Cassia de Castro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos e aplicou à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Valesca Calixto dos Santos [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Cgto: Vania Cyrillo da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Valdenir da Costa Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valmir Dias [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Fortes de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Guzzo [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Cordeiro Wanderley [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Valesca Calixto dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2014.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Silva de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipp Tobias Evaristo Castro\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bezerra dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 62/63. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000845-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Duran [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Duran\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 135/136. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Gaspar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Gaspar\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 117/118. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Laurentino dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Laurentino dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 89/90. Pagamento pelas rés, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência dos documentos de fls. 265/268 e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0056500-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elialdo Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devido, das custas e o recolhimento previdenciário, apresentando o valor que deseja ver retido a título de IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Gomes \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 76 e regule a juntada dos documentos necessários à comprovação da sucessão empresarial alegada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-56.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muller Nepomuceno da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller Nepomuceno da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos ofícios de fls. 145 e 149 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2014.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indira da Silva Freitas\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Barreto de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Severo da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Sao Paulo Sociedade Anonima VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Severo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, retire nos autos as cópias necessárias à habilitação de seu crédito junto à massa falida da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos , Aut Cora Santos Guedes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 309/310. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Hora Moreira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Hora Moreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Lopes de Moura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Lopes de Moura\r\n\r\nÀ embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Cosme Inacio de Ornelas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Cosme Inacio de Ornelas\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME, Réu: Renato Costa Filho, Réu: Silas Mendes da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 112 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-89.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 154 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CRUZ DA SILVA [Adv. Ely Figueira de Barros (OAB: RJ 49473 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Nogueira da Silva [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRUZ DA SILVA, Réu Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo o autor fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mota Bernardo de Assis [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Esquina do Brasil Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Mota Bernardo de Assis\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jose Fernando Vance (devedor derivado), Réu: Ana Maria da Conceição Vance (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ricardo Barros Maranhão [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 91 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mota de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Ignácio Comércio e Representações Ltda.ME. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: Maurício Marques Ignácio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mota de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 124 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Herguet dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Herguet dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Loyola Marques [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Loyola Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Muzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley dos Santos [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Crisfer Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Estácio Lacerda Leite (Devedor Derivado), Réu: Theresa Ponce Lopes de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Smiderle Côrte [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Smiderle Côrte\r\n\r\nÀs partes. Apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 119/128. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Varela de Sant´Ana [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logística e Transporte Ltda -ME. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Varela de Sant´Ana\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Sebastiao dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sebastiao dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério de Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jerônimo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prastec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jerônimo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser a mesma efetuada por arbitramento e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinto Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pinto Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1698636" ], "1698638": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0176300-91.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARAI ITA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARAI ITA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-75.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DEMESTRI ASSOCIADOS COMERCIAL LTDA,LUIZ PAULO UNTI DEMESTRI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMESTRI ASSOCIADOS COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698638" ], "1698637": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para, querendo, manifestar-se quanto aos artigos de liquidação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Scon Rossi Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Best Solutions Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente a ação quanto à 3ª reclamada e procedente em parte o pedido quanto à 1ª, respondendo a 2ª de forma subsidiária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698637" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Magalhães Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Magalhães Silva\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento, em face do despacho de fl. 112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ\r\n\r\nTer vista da comprovação do pagamento dos alvarás pelo valor do imposto de renda, no prazo de cinco dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Schin Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o insucesso na pesquisa através da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241 dos autos, que julgou restaurados os autos do processo 0141300-23-2006-501-0054. Fica ainda o reclamante notificado para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Balbina Carneiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Balbina Carneiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Costa [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandao Soares Matildes, Réu: Miguel Angelo Villardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada de fls. 269 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 360 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Magalhães Lima [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)], Réu: José Fernando Correa Parra, Réu: Gloria Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Magalhães Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1696629" ], "1696628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001358-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Vicente Carreira \r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Stampa Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696628" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110000-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fagundes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifre Materiais contra Incêndio Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Fagundes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio da reclamada), Réu: Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Réu: Haylton Bassini socio da rda, Réu: Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 473, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA MACHADO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 723, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE REZENDES FERREIRA [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO VIANA EMPREEND IMOBILIRIOS LTDA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: ROSELENE VIANNA CAETANO, Réu: EDIL CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE REZENDES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 222, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 365, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins Gonçalves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1696372" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698223": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DA COSTA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIAS VINDOBONA LTDA, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nTI: ANTÔNIO LUÍS DE SALDANHA DE VASCONCELOS E HORTA \r\n\r\nDestinatário(s): ANTÔNIO LUÍS DE SALDANHA DE VASCONCELOS E HORTA, Réu KARLA ZACHARIAS JORGE, Aut LUIZ AFONSO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes e ao excepto, ciência de que a exceção de pré-executividade oposta às fls. 64/66 não foi conhecida, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: KENNETH ADAM GALLEN, Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE CARVALHO AMORIM, Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\nÀS partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, fixados em 39.060,00 conforme decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 436/442, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Santos Aguiar, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304/314, fixados em R$ 21.728,12, equivalentes a 1.745.921,8791 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Peres Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nÀ executada, para que comprove em 48 horas, o depósito no valor de R$ 12.760,68, conforme cálculo de fls. 325/326, conforme despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000161-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Souza\r\n\r\nPara ciência do INFOJUD E RENAJUD. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark Buffet Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Atelier do Sabor 3 Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark Buffet Ltda., Réu Atelier do Sabor 3 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 139/142, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mandaro de Assis\r\n\r\nReclamante: Liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moraes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda., Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Moraes\r\n\r\nINDICAR MEIOS de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda., Réu: Ana Jurema de Lima, Réu: Aldina Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 107 e 108, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 244/249, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 347, sendo a ré para depósito da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francica Sandra Gomes de Mesquita , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da diferença apresentados pela contadoria de fls. 150/151, no prazo de 5 dias, sendo a ré para depósito no valor de R$ 9.419,78 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus de Magalhães [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que proceda ao pagamento, em 48 horas, da diferenla liquida ao autor no valor de R$ 65.705,79, bem como INSS no valor de R$ 699,09, o qual deverpa ser comprovado em guia própio (GPS-CÓD. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Correia de Sá Lima Mota [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamante em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181600-28.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS ALVES, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA, Aut WALDELAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napolião Sales Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERERT RICHERS, Réu: JOÃO CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169: \" julgo os Embargos de Pré-Executividade procedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Lira Filho, Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320/330, fixados em R$ 20.241,85, equivalentes a 1.626.495,4717 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Gama Marcelino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada (fls. 724/736) pela reclamada em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Ribeiro dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1698223" ], "1698222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA GRACAS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ILIANA LTDA., JOSÉ TURANO JUNIOR - SÓCIO, ALEXANDRE AGUIRRE TURANO - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AGUIRRE TURANO - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PARA INCLUIR NO PÓLO PASSIVO O SÓCIO ALEXANDRE AGUIRRE TURANO (CPF 876.056.437-72), BEM COMO PAGUE OU GARANTA O JUÍZO O QUANTUM EXEQUENDUM NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698222" ], "1697911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista em fase de execução nº 0000079-33.2012.5.01.0057, requerida por SÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA GUEDIM, em face de LUIZ FERNANDO BRUNO e LUCIA ANDRÉIA CASALI GAMA, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM. Dr. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Juíza da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, tiverem conhecimento ou interessar possa, especialmente aos executados, na forma estabelecida no ?˜5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/08/14 E 19/08/14, SEMPRE ÀS 12H, na Rua do Lavradio nº 132, 10?‹ andar (Auditório de Arrematações), Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação (139/139v), e do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, ?˜1º, V CPC), respectivamente, do veículo aqui penhorado e que se encontra no endereço do primeiro executado, isto é, Estrada Adhemar Bebiano, nº 1.136, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 01: 01 (um) automóvel da marca Fiat, modelo Idea modelo ELX Flex, ano 2008 / modelo 2009, cor preta, motor 1.4, potência de 81 cv, capacidade para 5 (cinco) passageiros, placa KNT-6737/RJ, Renavan 989798933, Chassi 9BDI3561392111946; com último licenciamento de 2012, IPVA de 2014 atrasado e 03 (três) multas de trânsito que somadas custam R$ 297,95. Total da avaliação de 30/04/14: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: 1) valor integral à vista, ou à prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução mínima de 30% no ato (art. 690, ?˜1º, do CPC); 2) comissão do leiloeiro de 5%. Havendo acordo, remição ou quitação do débito, as despesas do leilão serão suportados pelo(a) Reclamado(a)/Executada(o) à base de 2,5% do valor da avaliação, valor este que deverá ser depositado juntamente com o valor da execução até 72h antes da realização da hasta pública; o mesmo procedimento será utilizado em relação ao Reclamante/Exeqüente em caso de remissão da dívida ou adjudicação. A retirada do veículo, que está na posse do primeiro sócio da empresa Reclamada/Executada, é encargo do arrematante, assim como futuras despesas de sua transferência. Para conhecimento de todos e intimação da Reclamada/Executada, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 26/06/14. Eu, _____ (Maria das Graças Brandão Guimarães – Diretora da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da Exm Juíza do Trabalho.\r\n\r\nId: 1697911" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1693449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda., Réu: Drogavida do Recreio Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Drogavida do Pontal Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogavida do Pontal Ltda. ME, Réu Drogavida do Recreio Ltda., Aut Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa BMC S.A., Aut Zoraida Fittipaldi Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Nazareth Alves Pinheiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unbanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Nazareth Alves Pinheiro , Réu Itaú Unbanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza, Réu VIVO S/A\r\n\r\nVistas à manifestação do Ilmo Perito em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148300-45.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSILENE DE JESUS GALVAAO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut DEUSILENE DE JESUS GALVAAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Siqueira , Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença qu julgou improcedente o pedido, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa López [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa López, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença \" que julgou procedente em parte, em 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Santana Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Manoel Pereira de Santana Júnior , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ação que julgou procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo juntado aos autos em Cartório pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéia de Lima Fraga [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéia de Lima Fraga\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda., Aut Uilson Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Viana Petersen\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva de Oliveira [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio José Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Adega o Bacural Ltda. ME [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Adega o Bacural Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Oliveira de Sá [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Suelen Oliveira de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Penha David [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut João Batista Penha David , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001135-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ramos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ramos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira Raposo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. , Aut Maria de Fátima Pereira Raposo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Furtado Coelho , Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da ação que julgou procedente em parte o pedido, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001041-84.2011.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença\" que julgou procedente em parte, em 08 dias\" \r\n\r\nId: 1693449" ], "1693447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0084600-46.2005.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA,Hotel Espinha Ltda.,MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693447" ], "1693448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693448" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Portela Barbosa, Cgte Good Dreans Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JERUZA SANTOS SANTIAGO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUZA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fl. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Maximiano [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Maximiano\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirara a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Aut Rubem Pereira Fonseca, Réu YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santiago da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 237/v .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Esmeraldino Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: SÉRGIO DIAS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: NORIVAL RODRIGUES DELPHIM [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia dos dados fornecidos pelo autor na petição de fls 1270/1271 para as medidas cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capo Barra Calçados e Roupas Ltda., Réu Capo Rio Calçados e Roupas Ltda., Aut Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos , Réu Mulher Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0210100-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO CORREIA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 474, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serao remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1697981" ], "1697982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Matos Rego Santana, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 982. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a rda com a documentação requerida pelo rte, tendo em vista que ja superada, em muito, a dilação requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DE AVELLAR TRINDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE AVELLAR TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO AVELINO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIVALDO AVELINO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA JOSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BANGUENSE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA JOSE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 379 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Bentes Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Bentes Rocha \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 248, em 30 dias, sob pena de extinçao da execução, .\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR A CERTIDAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria dos Santos [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, EM 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 817. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS E A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA\" .\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1697982" ], "1697983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067500-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Rufino do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Rufino do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Sunset [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens da Cruz Vance [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Sunset\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MOTA FONSECA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADOR SCHINDLER DO BRASIL [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADOR SCHINDLER DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Marcio Luiz Valentim Augusto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ABREU [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ABREU\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR A CERTDIAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos emabrgos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FERBINATO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FERBINATO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283 .\r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Vieira Bolzan, Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001202-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Anvers [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa , Réu Condomínio Edificio Anvers\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1697983" ], "1697984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001699-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Coelho Caetano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco Carlos Coelho Caetano , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado de Souza, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares Pinto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariana Martins de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Vladimir Pinto Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassia da Silva Martins [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABECA FEITA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassia da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sousa Rodrigues [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sousa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Log Oil e Gas Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira \r\n\r\nEfetuar os demais depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-89.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 401\r\n\r\nId: 1697984" ], "1697985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportardora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 406 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Raquel de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos e de que fgoi convolado em penhora o deposito de fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Araujo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Araujo \r\n\r\nCumprir o determiando as fls 529/v, em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento, Réu Madre Del Dio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nId: 1697985" ], "1697986": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. , Lavy Costa Filho, Fernando Antônio de Souza Pimentel, FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m Lavy Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO RENATO DE VASCONCELLOS PINHEIRO, MARIA HELENA MONTEIRO ALVES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ELIAS MAGANHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Constru House Serviços Ltda., JOSE AMERICO GOMES LEAL, MARIA ISOLINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GOMES LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de que foi noemado Fiel Depositario o senhor JOSE AMERCIO GOMES LEAL. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAMOS RIBEIRO, JOAQUIM AMADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0011800-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CHACON HIAL REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000079-84.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masx Logística e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 1.116,29 pela rda\" .\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE CARVALHO SOEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Pre\r\n\r\nvidência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., José Roberto da Silva, TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 306, em 5 dias, pena de serem levadas a leilao as cotas penhoradas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697986" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Delícia de Pão Ltda., Réu: Severino Felipe do Nascimento, Réu: Sidney José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Netto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Crisostomo Rodrigues [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.522, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bento Rodrigues [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda ME., Réu: Vando José dos Santos de Almeida, Réu: Rosangela Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80, devendo, em 05 dias, informar quais documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Passos, Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.394, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Almeida , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda., Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266, em que foi deferido o parcelamento na forma prevista no art. 745 - A do CPC e 769 – CLT, observando as determinações nela contidas.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o depósito das demais parcelas, na forma do item 2, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77, Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1066/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução, em 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRé, expedido alvará judicial nº1069/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Kleiner Ciantelli \r\n\r\nDeverá a parte autora instruir a Carta de Sentença com cópia da sentença de mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Estela de Oliveira Costa [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Estela de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 263, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo comprovar o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-31.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jussara Souza da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nExdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA, Exdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA, Exdo: José Ventura de Souza Netto, Exdo: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jussara Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Dias Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Dias Ferreira\r\n\r\nAdequar seus artigos de liquidação, observando despacho de fl.99, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Tlda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Reis Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl.741, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0003-18\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando o despacho de fls.293, item 3. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Côrrea Venâncio [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Côrrea Venâncio \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Diva Fernandes Kackbarth, Réu: João Carlos Fernandes Hackbarth, Réu: Ana Maria Koeler Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1697740" ], "1697739": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000422-96.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Moreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Barbosa Mendes,Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Mauricio Martins Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Barbosa Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.271,22, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0000444-91.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimarães Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Associação Para Modernização da Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em até 15 dias, a importância de R$ 365.480,08 , sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Associação Para Modernização da Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em até 15 dias, a importância de R$ 365.480,08 , sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução.\r\n\r\n0000683-61.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Vaz Dutra\r\n\r\nExecutado: Waldyr Alves,Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.,Ednea da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 63.546,82, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697739" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 124.118,55, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Quetz Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marcos Paulo Quetz Pires\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Lourenço Dias , Réu Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 396 , no valor de R$ 82.771,42; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Cristiane Correia da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Maria José do Nascimento Gimenes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia da Silva, Aut Ivanete Vidal Pinto, Aut Maria José do Nascimento Gimenes, Aut Neusa de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre a realização de perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Saraiva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Saraiva \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.110/111 , no valor de R$ 3.290,93 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rafael Gomes Brito \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Miranda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 36 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Prudêncio Bezerra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Prudêncio Bezerra da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Ferreira de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Ferreira de Paiva , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.222 , no valor de R$ 6.213,17 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Pereira do Nascimneto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Pereira do Nascimneto, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 45 , no valor de R$ 6.368,63; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ZANCANARO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Inácio Ribeiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda., Aut Wanderley Inácio Ribeiro \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Réu INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA., Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 59.772,35, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ronaldo Queiroz \r\n\r\nVista às partes para manifestarem-se, nos termos e na forma da ata de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CWS Construções e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ignez de Souza , Réu CWS Construções e Reformas Ltda. , Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/07/2014, às 14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Marinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Marinho\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 157/158 , no valor de R$ 14.964,79 e FGTS a depositar de R$ 589,61; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Cardoso Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Aut João Ribeiro Cardoso Neto\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miranda de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.56 , no valor de R$ 5.822,60; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 300 , no valor de R$ 115.053,01; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aragao da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11 Oficio de Notas , Aut Wanderley Duarte \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Sant´anna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Sant´anna \r\n\r\nManifeste-se o autor se ainda tem interesse na realização da prova pericial, tendo em vista a inércia do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santader Previ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a documentação requerida pelo perito. em 10 dias, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araújo Santana, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 311. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Moreira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel de Oliveira Moreira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.836/837 , no valor de R$ 627.419,34; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 105 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apressentar cálculos do FGTS, tendo em vista que a conta vinculada encontra-se zerada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Rabelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Pereira Zee [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Pereira Zee\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da CPE com certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o reclamante que deverá indicar as diferenças que entende devidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Daniel Pessanha\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nId: 1697005" ], "1697004": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Franco\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., ADILSON FRANÇA DA SILVA , Altair França da Silva, Wania Valerio Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Altair França da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697004" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 325). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.317/320 da 1ª VT/Petrópolis, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Walter Soares Oliveira (OAB: MG 48921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nCiência de fl.590: Indefiro, compete ao autor apresentar os cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora NÃO foram\r\n\r\nconhecidos, nos termos do art. 884 da CLT e fundamentação da decisão. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rafael de Barros Barbosa (OAB: RJ 136557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Uragui Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor (fl.356), em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pela 1ª ré e finalizando com as 2ª, 3ª e 4ª rés que possuem o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 525). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pelo 1º réu (Telesoluções). .\r\n\r\nProcesso: 0130900-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 877). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pelo 1º réu (Petrobrás). \r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Silva Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Luciana Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.88, no valor total de R$ 895,15, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A, Réu TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2014 as 11:45 horas para AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação nesta 70ª VT/RJ. Os patronos deverão comunicar seus clientes, com exceção da parte autora que foi notificada via postal. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos atualizados do valor ainda devido, observando a decisao de fl.158. Prazo 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nCiência de fl. 351: Defiro. Diligencie o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 329), em\r\n\r\n10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Carmo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista à fl. 427. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.347, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a parte ré pagar o valor da diferença (R$ 64.976,96) ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.130, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado à fl. 841 (R$ 1.678,19), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira Amaro , Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.165, no valor total de R$ 301,01, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Reis \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls.782. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Fernanda Guimarães Pereira (OAB: RJ 159692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil, Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.338, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré comprovar o depósito da diferença e dos honorários periciais, ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição de Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme demonstrado à fl.464. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.537). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls.242v e 252, bem como dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Oliveira Tota [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Oliveira Tota, Réu Silimed Indústria de Implantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.104 e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl.65. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 949 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do registro de imóveis no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl.337. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fl.546). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sebastião dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de convolação em penhora do depósito de fl.191. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.433, devendo a parte autora indicar meios efetivos/úteis para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fl.255). Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 DIAS, sob pena de\r\n\r\nexecução, observado o valor apurado pela União Federal, ficando a ré advertida de que eventual discordância, deverá fazê-la pelo meio processual adequado (Embargos à Execução), com a garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 101/107, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 DIAS para manifestar-se sobre laudo pericial de fls. 417/423. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1204 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria, no prazo de 10 DIAS, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal, ficando desde já advertida de que eventual discordância deverá ser manifestada através do meio processual adequado (Embargos à Execução), com a garantia do Juízo. .\r\n\r\nId: 1697730" ], "1698671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000012-58.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA CERQUEIRA REVOREDO [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Khamar Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 2ª embargada (Maria Luiza Campos Ferreira), prosseguindo-se pela 1ª Ebda. (Khamar Veículos Ltda), em seguida pelos 3º (Marcio P.L.Ferreira) e 4º (Karla C. Gantert) embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva , Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.112, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré comprovar a diferença (R$ 1.235,40) ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista à fl.441. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Helio Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 293 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Irenio da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Irenio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 201 e 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.337, no valor total de R$ 75.864,31, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 485 e 495, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.313, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré comprovar o depósito da diferença de R$ 23.958,07 ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Jesus Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Jesus Martins, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.197, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré comprovar o depósito da diferença ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do Ofício do Banco do Brasil (fl.920 e seguintes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 462 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fl. 790 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.454, no valor total de R$ 17.220,66, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.422, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria (416 e seguintes), devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilberto de Souza Salgado [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logística Ltda., Aut Marcos Gilberto de Souza Salgado \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.334, no valor total de R$ 13.292,42, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743, devendo a ré CEDAE comprovar a retificação do contracheque do autor com a implantação da diferença deferida no título executivo judicial, no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.347. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão da Silva, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.140, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.102, devendo o réu comprovar o depósito da diferença ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do teor da Ata de Audiência do Juízo Deprecado da 1ª VT/Itaguaí (fl.472), bem como da data da próxima audiência em 11/9/2014 as 15horas para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.290, devendo fornecer a certidão do imóvel, vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora (fl.701), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.103, no valor total de R$ 46.316,80, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.163, no valor total de R$ 14.495,46, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.115, no valor total de R$ 12.624,66, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.1332). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barreiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de fl.265: Deferido o desentranhamento dos documentos indicados, que deverão ser substituídos por cópias e retirados pela ré no prazo de 30 DIAS, mediante recibo. Decorrido o prazo ou retirados os documentos, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gustavo de Souza , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 123/126). Custas de R$ 160,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.274, devendo a parte autora indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA, Réu CELSO PAZOS MAREQUE (sócio da MGT DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS (fl.442). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Paula de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Paula de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme demonstrado à fl. 392. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 258. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nCiência de fl.236: Esclarecer seu requerimento, atentando, especialmente para o disposto no art. 708 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme demonstrado à fl. 466. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1698671" ], "1697728": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica intimada a ré Âncora Serviços Empresariais Ltda n/p sócia CAMILE ESPOSITO CERUTTI - AUDIÊNCIA: 29/7/14- 11:00H \r\n\r\n1.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o autor, de sua CTPS e o réu, de cópia da contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. O réu poderá fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, registrado e com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. 2.A ausência do réu e não atendimento dos requisitos acima importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato. (art. 844 da CLT). 3.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. 4.As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A audiência da 70ª VT/RJ é UNA. 4.1A ré deverá apresentar defesa escrita, ficando desde já ciente de que deverá trazer ao autos, juntamente com sua defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado RE´S e GR”S, sob penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). 4.2As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em cópias legíveis, na forma do art. 830 da CLT. 4.3- Os docs deverão vir em obediência ao provimento nº 164 do TRT – 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a integral leitura do texto, verso e anverso, e contendo ao pé de cada folha especificação de sua quantidade. A inobservância desta cláusula redundará em não serem juntos ao processo. 4.4As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, justificando o pedido, apresentar o rol com endereço residencial até 15 dias antes da data da audiência designada, sob pena de preclusão. 4.5As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, sob pena de preclusã 4.6 As testemunhas que, intimadas, não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT. \r\n\r\n5.As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697728" ], "1697729": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.52). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 525). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pelo 1º réu (Telesoluções). \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multeffect Empreendimentos e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios do réu, DURVAL JOSÉ DA SILVA NUNES NETO e VANDREA PANZARINI SILVEIRA, da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697729" ], "1698670": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA CERQUEIRA REVOREDO e Outros\r\n\r\nEgdo: Khamar Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KARLA COELHO GANTERT , MARCIO PAES LEME FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 2ª embargada (Maria Luiza Campos Ferreira), prosseguindo-se pela 1ª Ebda. (Khamar Veículos Ltda), em seguida pelos 3º (Marcio P.L.Ferreira) e 4º (Karla C. Gantert) embargados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Messias Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio do réu, MAURÍCIO MESSIAS PEREIRA, da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ PEREIRA MATOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114 e da garantia parcial do Juízo (depósitos de fls. 45 e 46). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.103, no valor total de R$ 46.316,80, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.115, no valor total de R$ 12.624,66, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TRAVEL ROUPAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios do réu, NAPOLEÃO FONYAT FILHO e ANDRÉ DA SILVA, da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 123/126). Custas de R$ 160,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio do réu, PEDRO JARBAS MERLO, da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possa arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias, que somente terá início ao final do prazo da 1ª ré (que ocorrerá em 31/7/14). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698670" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698733": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698733" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000589-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000577-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marinho de Alcântara Júnior [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior, Réu: Carlos augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marinho de Alcântara Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Monteiro Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Itmarketing Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nAo autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. João Aparecido do Espírito Santo (OAB: SP 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Fonseca Rocha\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthemberg Neves da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella , Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: José Carlos de Araujo Portella, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-88.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Lopes Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vargas \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl .169-v. \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Oliveira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Shirley Aparecida Ferreira\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir. Majoro a multa para R$ 1.200,00 pelo descumprimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nÀs rés por 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Silva Construcao Civil em Geral, Réu: EA Silva Construção Civil em Geral Ltda A/C Eliezer de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Globo Participação e Comunicações S.A.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adean Marques Teixeira [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adean Marques Teixeira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 73, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Luna [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Luna\r\n\r\nAo autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nÀ ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa da Rocha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, vista de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS, Aut Waldir Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-79.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bonfim dos Santos [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Jacintho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME, Réu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Jacintho, Réu Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Eli Nunes Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Aut Maria Jorgiana Moreira , Réu Restaurante & Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramega Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maria José Trancolino, Réu: Carlos André Trancolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, conforme despacho de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Timoteo do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Timoteo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. , Aut Marcos de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Araújo Martins Amigo [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos da Silva , Réu Valéria de Araújo Martins Amigo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Raimundo Miguel Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 757 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Réu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Villas Gonçalves [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Villas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-87.2010.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benjamin Bittencourt Clemente [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquatic Serviços Ltda., Exdo: Aquatic Serviços Ltda. N/P Jonathan Alves Monteiro Filho, Exdo: Tarcisio Andrade Castro, Exdo: Jonathan Alves Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benjamin Bittencourt Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-12.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Agra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Agra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mateus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Comestíveis Ltda. , Réu: Poliana Américo de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mateus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lins [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esquina do Pão , Réu: Angelica Maria da Silva, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Almeida [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS , Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ribeiro de Souza, Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustao Borges Frenco Distribuidora de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Marilda dos Santos Barbosa, Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Debora Adelio da Silva, Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Wallace de Carvalho, Réu: Israel Antonio da Purificação Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Aut Julio Cesar do Espírito Santo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Lima [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Lima, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1698351" ], "1698352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da decisão de fls 318/320, bem como dos cálculos de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0000577-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marinho de Alcântara Júnior\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Francisco Claudio de Siqueira Junior, Carlos augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos augusto Dantas de Siqueira, Francisco Claudio de Siqueira Junior, LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Celia Maria da Costa Portella , Colorart Fotos e Imagens Ltda, José Carlos de Araujo Portella, Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Antônia Severina Batista das Neves \r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-79.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bonfim dos Santos\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698352" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001557-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mendes de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mendes de Sousa, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Galdino Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Maciel Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836, devendo o autor comprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 394/2013 (fl. 736), 395/2013 (fl. 737) e 141/2014 (fl.820), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Walace do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 972. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri de Souza da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, devendo o autor vir com o extrato bancário comprovando a inadimplência, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Danielle Silva Pereira, Réu Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Freitas Narciso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Tinoco [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)], Réu: Rogerio Dias Queiroz Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Julio Cesar de Lima Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Katia Costanzo Borges Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V3 Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 98, 99 e 134, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor, pelos referidos depósitos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Medeiros Zervelis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Medeiros Zervelis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rimes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rimes da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A , Réu Soraya Amorim Goulenko\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 194. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraex Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: Paulo Victor Wittacker de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraex Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 74, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zonta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls. 446/461, complementado pelas fls. 474/487. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 519/520, bem como de que o depósito recursal de fl. 517 foi convolado em penhora, garantindo-se o Juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1076. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2012.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Alex Klemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edna Maria da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp, Réu: Marcos Bastos Fernandes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Bastos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 151 e 153, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 154, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1698512" ], "1698510": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0000235-29.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José de Melo\r\n\r\nExecutado: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Emilio Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.952,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-48.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Souza das Chagas \r\n\r\nExecutado: Cesar Reis de Oliveira,Carlos Gonzaga,Eliseu Guilherme Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.458,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0029300-06.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.704,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-42.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Oliveira Palmeira \r\n\r\nExecutado: Jacqueline Costa Kress,Robert David Kress\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Costa Kress, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.110,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Robert David Kress,Robert David Kress\r\n\r\nPelo presente fica citado Robert David Kress, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.110,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001448-02.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma dos Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A. ,SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ,Tellus do Brasil Ltda. ,Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.940,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-24.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Araújo Victal\r\n\r\nExecutado: João Henrique Inacio Cobo Silva,Bruna Inacio Cobo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado João Henrique Inacio Cobo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.407,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Bruna Inacio Cobo da Silva ,Bruna Inacio Cobo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Inacio Cobo da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.407,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698510" ], "1698511": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Melo Vitorino\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário iterposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., José Silverio Mendes, Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m José Silverio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 262, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. , Rosa Maria Fernandes de Oliveira, Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 120/121, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor pelos depósitos mencionados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698511" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000789-84.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 71, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido o alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001636-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batalha Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT África S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT África S.A., Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Aut Paulo Batalha Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001614-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Inácio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheira Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpoxi 2005 Serralheira Ltda., Réu Serrapoxi Serralharia Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coverpel Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nInforme ao INSS acerca do vínculo de emprego reconhecido no acordo, bem comopara que efetue a anotação no CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000801-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ledra Verissimo Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ledra Verissimo Araujo , Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 129/130, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela parte autora, condenando-a, ainda, no pagamento correspondente aos honorários periciais adiantados pela ré (fls. 631 e 654).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000009-76.2014.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Gilceléia Amanda de Oliveira Nicomedes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ingrid Gonçalves da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.), Réu Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.489/490 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.879,77, correspondente a 1.918.814,02 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandil de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRegularize à representação ante o falecimento do autor para o procedimento de habilitação incidental.\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo o autor diligenciar pessoalmente, bem como para que informe, no prazo de 60 dias, se existem pedências, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nira Goldman de Queiroz Grillo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.341/342 ).\r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Roberto de Oliveira Cruz, Réu: G M Cruz Fabrica e Editora Ltda, Réu: Gabriela de Melo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Cruz Material Gráfico , Aut Simone Bastos Soares \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line de fls. 96, , sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste Já Gás Automotivo e Comércio de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.40 ).\r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos, Réu Julio Bogoricim Administradora Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, às fls.247/249.\r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho \r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.125, que indefere o requerido pelo autor às fls. 123/124.\r\n\r\nProcesso: 0001678-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marques de Lima [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Marques de Lima \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins, Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543, que conhece os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda dos Santos Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda dos Santos Lima\r\n\r\nManifeste-se o autor, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela parte autora, condenando-a, ainda no pagamento correspondentes aos honorários periciais adiantados pela ré (fls. 628 e 651). \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deuseli Mota Vieira, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1698736" ], "1698737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares \r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Roberto de Oliveira Cruz, G M Cruz Fabrica e Editora Ltda, Gabriela de Melo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Oliveira Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line de fls. 96, , sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonfim Gueye \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Elevadores Atlas Schindler S.A. , Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sergio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/84, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rangel\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/104, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Martins\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Estrela do Norte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698737" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Moreira Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Moreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo - sóc, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados, devendo indicar meios habeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira - presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0436/2014 (Banco do Brasil). Prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio José de Oliveira Ozorio (OAB: CE 8714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Salles \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0432/2014 (Banco do Brasil). Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apresentados pela Srª Perita às fls.1399/1410, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesyca de Lima de Castro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesyca de Lima de Castro \r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1366. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Vera Lúcia Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nVista à Reclamada da promoção de fls.122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Natan Santiago de Carvalho - sóc., Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nVista ao exequente da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)], Réu: Marcelo Batista de Morais - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695073" ], "1695089": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Moreira Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Moreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo - sóc, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados, devendo indicar meios habeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira - presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0436/2014 (Banco do Brasil). Prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio José de Oliveira Ozorio (OAB: CE 8714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Salles \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0432/2014 (Banco do Brasil). Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apresentados pela Srª Perita às fls.1399/1410, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesyca de Lima de Castro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesyca de Lima de Castro \r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1366. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Vera Lúcia Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nVista à Reclamada da promoção de fls.122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Natan Santiago de Carvalho - sóc., Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nVista ao exequente da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)], Réu: Marcelo Batista de Morais - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695089" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1697700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELE VASCONCELOS MAIA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Leda Maria Borges , Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001674-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J.R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA , Réu WAGNER J.R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fl. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose de Souza Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose de Souza Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão, Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 188 e da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Souza [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Martins de Oliveira Freire [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Martins de Oliveira Freire , Aut Neusa da Silva Souza \r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls., em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo réu, conforme ata de fl. 48. ..\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se do IR devido ao autor nos termos do despacho de fl 561. \r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Transportes de Carga Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 04/08/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: William Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsi e Filhos Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: José rodrigues da silveira [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut José rodrigues da silveira\r\n\r\nEsclarecer o que pretende. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDFICIO MARBELO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDFICIO MARBELO\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA PETICAO DO RECLAMANTE DE FLS. 385 A 389. \r\n\r\nProcesso: 0000314-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Coutinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Coutinho\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SIMOES DOS SANTOS , Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo RECLAMADO. VALOR DE CONDENACAO DE R$ 5.000,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYAN SOUTO LOUZADA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM DADOS PROVIMENTOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento conforme despacho de fl. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALMEIDA CORREA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULAR E CIA - ASSISTENCIA TECNICA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULAR E CIA - ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 700,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 165. .\r\n\r\nId: 1697700" ], "1698068": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Monica Salerno Ianni\r\n\r\nTerem ciência da petição do perito sendo o autor a pagar o valor de R$ 4000,00 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO MACHADO DA SILVA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira- ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0091/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 149. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se das pesquisas juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI CORREA PAULINO MOREIRA \r\n\r\n...tomar ciencia da devolucao postal de sua testemunha. traze-la independente de intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do perito no valor de R$ 4.000,00 sendo o autor comprovar o pagamento para o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"... Intime-se o Sindicato, para ciêncvia que foi bloqueado o valor de R$ 3.150,00, em fl. 239, e convolado em penhora em fl. 240\". \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, as 10:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Macedo de Cerqueira\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DE SUA TESTEMUNHA. TRAZE-LA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Seixas [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"... Verificando que todasas tentativas de penhora eletrônica foram infrutíferas, dê-se vista ao autor, para fornecer meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"... Intime-se o autor para ciência que sua CTPS encontra-se acautelada com o diretor de secretaria\". \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Zeferino Marques [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Zeferino Marques\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso Pereira , Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, 11:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior, Réu: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE, Réu Eduardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que por determinação do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio foi designado dia 22/08/2014 às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 29/08/2014, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000444-24.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELFINO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELFINO DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 634,61, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMDAA EM R$ 25.384,56.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. 2a RECLAMADA CONDENADA SUBSIDIARIA \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nId: 1698068" ], "1697702": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000771-71.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nExecutado: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge,Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima),Jorge Luiz Sacramento ,Simone Marinho Pinto Sacramento \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima),Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima),Jorge Luiz Sacramento ,Simone Marinho Pinto Sacramento \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Marinho Pinto Sacramento ,Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima),Jorge Luiz Sacramento ,Simone Marinho Pinto Sacramento \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Marinho Pinto Sacramento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Sacramento ,Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima),Jorge Luiz Sacramento ,Simone Marinho Pinto Sacramento \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Sacramento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000306-91.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTINO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca ,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Peixoto,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur ,MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-78.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Vanessa da Costa Rito ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000927-59.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Novaes de Mello\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.206,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697702" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1697678": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002461-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Rodrigues de Siqueira Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rical Vassouras Transporte e Turismo Ltda - ME [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Rodrigues de Siqueira Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32/33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-84.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricional Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 343, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo cumprir as determinações ali exaradas. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2014.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Lucia da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito, determinando-se a remessa à Justiça Federal. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002762-81.2013.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atihê Aguiar de Lima [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atihê Aguiar de Lima, Rqdo Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000085-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Abreu e Lima de Carli [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: 40 Reciclagens, Transporte e Sucata Ltda., Réu: Fernanda Moreira Confort - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Abreu e Lima de Carli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Cruz\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes junto ao INSS, mesmo que negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa da Silva [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nunes Teixeira (Espólio de) [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Maria Angélica Batista Teixeira, Réu: Maria Claudia Teixeira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva, Réu Manoel Nunes Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online, bem como dizer se concorda com a expedição de alvará para a autora dos depósitos recursais. Deverá ainda a reclamada incluir o reclamante em folha de pagamento, a partir de julho de 2014. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000404-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Paiva [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Paiva, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002743-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Edson da Silveira Barreto, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Seibert [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Osmar Antonio Seibert\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Precrição total quanto ao pedido de restabelecimento do plano de saúde, e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002749-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delfino Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Delfino Cruz, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo de Souza [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo de Souza, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002013-64.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordão [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 388. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 551/551 v., no valor total de R$ 25.940,37, atualizado até 13/05/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves de Moura [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Cesario [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expressa Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expressa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Cruz [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo João Pedro Berger Gonçalves [Adv. Paulo João Pedro Berger Gonçalves (OAB: RJ 63194 - D)], Réu: Locação Ataíde Ltda., Réu: Dalphis Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Cruz, Réu Paulo João Pedro Berger Gonçalves\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Martins, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Precrição total quanto ao pedido de restabelecimento do plano de saúde, e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-79.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cruz da Silva [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edese Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiêncis designada para o dia 23/07/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o patrono ainda proceder à atualização de seu endereço nos cadastros deste TRT, através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0245500-23.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN CARLOS BERNARDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde , Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN CARLOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 503/504, devendo trazer aos autos a certidão do RGI do imóvel a ser penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Rocha Silva Cury Bastos [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Samira da Rocha Silva Cury Bastos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002265-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira, Réu CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002234-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Célio Ribeiro Marciel [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 349/354. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fonseca Oliveira [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promoções e Produções Artísticas Ltda., Réu: Marlene Mattos dos Santos, Réu: Sonia Maria Barbosa Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fonseca Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80 v/81, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Cesário de Jesus [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Custódio Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 62/63, no valor total de R$ 17.855,58, atualizado até 21/05/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Lúcio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados, sendo aplicada a multa de 1% sobre o valor da condenação por serem os embargos meramente protelatórios. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002203-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia de Barros [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda., Aut Evandro Garcia de Barros\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados, sendo aplicada a multa de 1% sobre o valor da condenação por serem os embargos meramente protelatórios. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002405-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Shmidt [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Shmidt\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-19.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Lima Junior [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Smile Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Lima Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes da Rocha [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Felipe Flutt [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)], Réu: Jaqueline Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Felipe Flutt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42/43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002782-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rafaela de Souza Guedes [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M.F. Leite da Silva EPP [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia M.F. Leite da Silva EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Esteves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)], Réu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda., Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 81/89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Carneiro [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Soares Informática [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Soares Informática\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Sonia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002818-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Rego [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda [Adv. Thissiane Miranda Novaes (OAB: RJ 164021 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda, Aut Carlos Gonçalves Rego, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002630-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar de Paula Oliviera (OAB: RJ 106716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Millene Lasneau Dias Medici (OAB: RJ 174887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 23/02/2015, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Bakker [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanea Lucia Casanova Gonçalves [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Bakker\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Correa da Silva, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1697678" ], "1697677": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Nogueira Teixeira\r\n\r\nRéu: Comercio de Moveis Imperial de Vassouras Ltda ME, Maria Aparecida Sobral Pinto Dias, Hélio Guimarães Porto Filho, Ricardo Chaves Farias Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Guimarães Porto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697677" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1698603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0265700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenco Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenco Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Silva Vidal\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DELAINE DA SILVA LEAL [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: D M BORDÃO COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: DOUGLAS MACHADO BORDÃO [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE DA SILVA LEAL \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c Sócio Walter Kalawatts Filho, Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PROENCA DUARTE [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Aut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DUARTE \r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PROENCA DUARTE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, esclarecer a natureza de seu pedido eis que há um saque constante da fl. 21, realizado na conta vinculada da Sra. Maria Aparecida Duarte em janeiro de 2011, muito antes do falecimento da titular da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA [Adv. Morgana de Fatima Campos Vieira (OAB: RJ 75809 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Paulo César Salazar da Mata [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Leonardo Consentino Salazar da Mata [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ARLINDO DA FONSECA [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ARLINDO DA FONSECA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 393, manifestar-se sobre as petições de fls. 389/392, assim como declarar se o acordo de fl. 388 foi cumprido na sua integralidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lya Silva de Abreu [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lya Silva de Abreu\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Neves [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth M. V. Gomes Confecções ME, Réu: ELIZABETH MARTINS VIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1698603" ], "1698604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0289300-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN JOHN DE MEDEIROS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E LAZER DE BARRA MANSA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Cristina Pureza Barroso, Réu: Paulo Consentino Marques, Réu: ADEMIR ALVES DE MELLO, Réu: DALVA RAMOS CORREA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN JOHN DE MEDEIROS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-40.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO [Adv. Rosana Miguel Hallach (OAB: MG 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 561, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO E FORMA LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 340 e de fl. 327, vir com as peças necessárias para a formação da Carta, sob pena de desistência da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 31, apresentar o atual endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 18/08/2014 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem os assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo, fls. 173/174. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: REGINALDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DE ALMEIDA, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Ata de Julgamento de fl. 388 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do Reclamante, e PROCEDENTES os da Reclamada para reparar a contradição e excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTA DE BARROS [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTA DE BARROS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 45, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Ramos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Naegeli Figueira Filho [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Ramos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 177, apresentar o atual paradeiro da testemunha AMARO BRANCO. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nTranscorrido o prazo sem manifestação do AUTOR, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benhur Jose Faria [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviarios Ltda. ME, Réu: VANDER DOMINGOS DA SILVA, Réu: ELINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benhur Jose Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Inerte ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211300-36.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEMMS EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)], Réu: DENYSON RIBEIRO DA COSTA, Réu: DEONIL DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-59.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE SOUZA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA NÓBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Duarte de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Duarte de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 201 que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Moreira, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes, Réu Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Soares da Silva [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Lana [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Soares da Silva\r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Paulino Ferreira Lima Filho o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0193/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001846-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRLAINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRLAINE DOS SANTOS SILVA , Réu RAIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 102/104, que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da justiça gratuita e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ARANTES MIGLIOLI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGIICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , Réu: JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 55, apresentar o atual endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Daniel Guimarães de Souza Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informatica Ltda - ME, Réu: MARIO LUCIO DE SOUZA, Réu: ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães de Souza Júnior, Aut Eduardo de Moraes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: GLEIDSON LIRIO MEIRELLES, Réu: José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista do Vale Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0780/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como que, segundo despacho de fl. 88, foi fixado prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0237900-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO ASSIS MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: JOSÉ ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO ASSIS MELLO, Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 326 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1698604" ], "1698605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 696, justifique-se o autor sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSON DOS SANTOS [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E COMPANHIA [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CORPO E COMPANHIA, Aut LIELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 72, bem como, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462600-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOME DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MODASA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rita de Cassia Rivelli Ramos , Réu: Emmanuelle Rivelli Ramos, Réu: Nilson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOME DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 133, dá vista da Exceção de Pré-Executividade apresentada, para manifestação na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda EPP, Réu: ELIO MARTINS FERREIRA, Réu: ANA CELIA HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Matias \r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LORRAN DANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO, Aut LORRAN DANE DE OLIVEIRA, Aut SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 472, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0507300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CHAGAS FERRAZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS - COOPERPRO [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALGRAFICA GIORGI SA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 524, nos demais depósitos, observe a Reclamada o valor atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BRAGANCA LAISE [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Eliane Jose de Souza de Oliveira, Réu: PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BRAGANCA LAISE\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Inerte ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001896-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA E SILVA (ESPÓOLIO DE WILLIAM SOUZA DA SILVA) [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA E SILVA (ESPÓOLIO DE WILLIAM SOUZA DA SILVA)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, comprovar nos autos o trânsito em julgado da r. decisão de fls 52/53 ou vir com documento que comprove sua qualidade de dependente do Sr. Willian junto ao INSS, sob pena de arquivamento e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-56.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moiella [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Gilson Koenigkam de Lacerda [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Ana Neri Alves da Silva (OAB: RJ 42139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nColacionar aos autos os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0229100-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Paula Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rubens de Paula Goulart\r\n\r\nDá-se vistas às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FREITAS JUSTOS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FREITAS JUSTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 37, nada a deferir eis que o depósito fora efetivado diretamente na conta do patrono da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A., Aut Sidnei Aluisio Cardoso\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdir Jose da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Santos Carvalho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 297, devolve-se ao autor seu prazo para manifestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1698605" ], "1698606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0177600-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Oliveira Honorio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 440,00 calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AFONSO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFONSO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 94,96 calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAIS MARCIOLINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAIS MARCIOLINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-04.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN SOARES DA ROCHA [Adv. David Loureiro Selvatti Silva (OAB: RJ 178112 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL HEAT TRANSFER COMERCIAL LTDA [Adv. Julio Adri Junior (OAB: SP 65380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SOARES DA ROCHA , Réu GLOBAL HEAT TRANSFER COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTendo em vista a petição de acordo apresentada pelas partes, tomar ciência que a audiência foi desmarcada, devendo as partes comparecerem à esta Vara do Trabalho (em dias de audiência) para homologação do acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DE SÁ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RERJ DE PAULA COMÉRCIO DE GÁS LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS DE SÁ, Réu RERJ DE PAULA COMÉRCIO DE GÁS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001016-45.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO RODRIGO VERNER [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTATEC SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO RODRIGO VERNER\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Tomar ciência que o processo tramita sob o rito sumaríssimo.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência cópia do Contrato Social ou dos atos constitutivos da empresa, ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios, bem como informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se do Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001836-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NEVES MARCELO [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NEVES MARCELO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001835-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA LOPES \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2014 às 10:17 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001048-50.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: MEL LUGARINI ELLISCH DE PAULO , Cgto: IRIS LUGARINI ELLISCH DE PAULO, Cgto: CARLA LUGARINI ELLISCH DE PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Tomar ciência da alteração do rito. Devendo ser observadas as orientações abaixo:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1698606" ], "1698808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043000-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alonso Lourenco Dias\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 506, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM BENTO NIGRI [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Maria Santos Laranjeiras (OAB: BA 30228 - D)], Réu: Paulo Roberto Tramontin Baltazar, Réu: SENAT-SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Tertuliano Feitosa (OAB: RJ 5378 - D)], Réu: JACINTHO DE LIMA ARAÚJO, Réu: DANIELE CAMPINHO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAMPULHA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 0863/2014 e nº 0864/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como, de que foi fixado o prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 229, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: IDALINA ROSA DA SILVA, Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz de Maria Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 115, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PEREIRA FILHO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 339, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 335/337. \r\n\r\nProcesso: 0001903-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CHAGAS BRUNO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CHAGAS BRUNO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 33, manifestar-se acerca da petição de fls. 33/34. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0858/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 88, manifestar-se sobre a petição de fls. 88/91, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 586, defere-se a devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0289600-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Valdemir Silva Guimaraes (OAB: SP 103388 - D)], Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Réu: Mauro Augusto Zuffo, Réu: TECNOMONT PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 248, tomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0833/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como, de que foi deferido o prazo de 10 dias para providências necessárias, e que, decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Muller [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1698808" ], "1698462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0199400-80.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Leite da Silva Braz\r\n\r\nExecutado: ALBERTO ROCHA DA SILVA,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Agro Industrial Flora Nativa Ltda,Ubiratan Ferreira da Silva,Joseane Aparecida da Silva Correa,Rosângela Aparecida Dias,JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO ROCHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.821,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Agro Industrial Flora Nativa Ltda,Ubiratan Ferreira da Silva,Joseane Aparecida da Silva Correa,Rosângela Aparecida Dias,JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ ALLEVATO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.821,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-67.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Felipe do Carmo\r\n\r\nExecutado: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha,Clinica Nise da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.079,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-42.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva da Silva Claudio\r\n\r\nExecutado: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME,MARCELO ALMEIDA DE SOUZA,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-06.1989.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: José Paulo Nogueira Pereira,ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VERA LUCIA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Nogueira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612.119,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-60.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier,Posto Sol da Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.396,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000473-13.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR GONÇALVES\r\n\r\nExecutado: SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERMAC CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.247,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-84.2008.5.01.0342 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana Dinelli Garcia\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Fabricio de Figueiredo,UFFICI PROJETO E DECORAÇÃO DE BARRA MANSA LTDA - ME,Dayse Fabricio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Fabricio de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698462" ], "1698600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001634-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA , LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 09 :40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001836-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NEVES MARCELO\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA LOPES \r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 10:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698600" ], "1698601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698601" ], "1698602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0326700-69.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO SAO LUIZ LTDA, Granjas Piloto Ltda., Paulo Roberto Ribeiro Xavier, Claudia Cesar Biajoni Xavier \r\n\r\nPelo presente fica m POSTO SAO LUIZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698602" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1697688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Rodrigo Fonseca da Costa (OAB: RJ 123842 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda, Aut Williams Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para iniciar-se a partir do dia 12/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001946-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP, Aut Mary de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115-117: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255-259: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lucena Lopes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lucena Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56-58 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Soares [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Soares, Réu Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82-83 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Reginaldo Dias [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinamica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 54 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Fernando de Oliveira Dionisio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de f.169 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mazini de Mendonça [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jart Construções Serviços e Comércio Ltda., Réu: Funasa - Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mazini de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls104-106 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duque dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter F. Marinho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duque dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. dos Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0002084-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Tobias dos Santos [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001989-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME, Aut Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-94.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednelson Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001861-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Bragança [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Coill Serviços Técnicos de Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Bragança\r\n\r\nTomar ciência da senetnça de fls. 55-57 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002167-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Camargo da Silva [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi inferida a oitiva da testemunha, face ao constante na ata de fls.329. Comparecer à Secretaria para retirar as peças. \r\n\r\nProcesso: 0002017-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.251-255: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: B & A Comércio de EPI Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.234-241 por cinco dias, iniciando-se pelo autor; o prazo das rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes de Souza\r\n\r\nVenha a autora com a emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Almeida, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de f.173 e verso: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohraine Lopes de Aguiar [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Avenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Lopes de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001868-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendonça Oliveira [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendonça Oliveira , Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114-119: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Prata , Réu Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de f.89 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002042-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balonequer Valadão [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balonequer Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: DROGARIA PREDILETA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo, Réu DROGARIA PREDILETA LTDA, Réu The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112-113 e verso: improcedente. \r\n\r\nId: 1697688" ], "1697687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 33-34: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lucena Lopes\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silveira Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56-58 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo viana dos Santos\r\n\r\nRéu: LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36 e 37: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000521-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda, Planep Engenharia Ltda, Alphaville Urbanismo S/A, Associação Alphaville Rio Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m 3VMM Construções e Reformas Ltda n/p do sócio Michael Vieira Priosti, 3VMM Construções e Reformas Ltda n/p do socioVagner Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 290-293 e verso: procedente em parte. Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 300-301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697687" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1698258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000432-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Macedo Britto [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Macedo Britto\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo da Conceição Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araújo da Conceição Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao dis posto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Machado [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 11.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Garcia Lack Camara [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Garcia Lack Camara\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 10.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cymes Moura Lima [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cymes Moura Lima \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando Peçanha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cantagalo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernando Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilix - Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coelho Baptista [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cantagalo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coelho Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Deomar da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Deomar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 10.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Aparecida Farias de Abreu [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Aparecida Farias de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 10.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dalbem [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dalbem\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 1030 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima de Moura Rejala [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima de Moura Rejala \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Aut Mauro Sérgio Marra\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000455-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: L Cortat Gomes de Mattos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Laczynski [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Laczynski\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Antunes Corrêa [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Antunes Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmier Cesar Dias de Lemos [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmier Cesar Dias de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinézio Marques da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinézio Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Roberto Silva Canella \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Das Graças Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações Pestalozzi do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Das Graças Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mesmo horário, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 30.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emmerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emmerick\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 11.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 11.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Machado [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 09.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo da Conceição Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araújo da Conceição Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 1020 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 11.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cymes Moura Lima [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cymes Moura Lima \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao dis posto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 06.08.2014 às 1010 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fontes [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Fontes\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014, às 11.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eneas de Morais Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eneas de Morais Junior\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014, às 11.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio Rosa, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014, às 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gerson de Freitas Schueng\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014, às 1210 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nPAUTA DA PRESIDÊNCIA - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014 - 10.20 \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nPAUTA DA PRESIDÊNCIA - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05.08.2014.-10.00 horas \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda, Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nPAUTAESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014 - 12h. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014. - 1150 h \r\n\r\nProcesso: 0000372-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Octaviano Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Moreira \r\n\r\nComparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 0940 h\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Meireles da Rocha [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Roberto Carlos Meireles da Rocha\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014. - 1210 h \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Trajano da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Trajano da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014.- 1130 h \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Ribeiro [Adv. Thiago Daflon Lopes (OAB: RJ 177098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 920 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Neves [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção do Soquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 900 h\r\n\r\nId: 1698258" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1695479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 3.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benaldo Santos Serra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias), Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 4.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. ' \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Nascimento Maciel, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, que determinou ao reclamante que este Informe e junte aos autos cópia da decisão a ser prolatada no processo que tramita na Justiça Comum, bem como da certidão de seu trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001688-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Almeida Raymundo [Adv. Marco Antonio Passarelli Callado (OAB: RJ 80161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Alexandre Almeida Raymundo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, que determinou a busca pelo CE de citação da consignante. Fica ciente, outrossim, que em virtude do comprovante de notificação não ter sido localizado, o feito foi reincluído na pauta do dia 28/08/2014, às 10h00. Ficando mantidas todas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda., Aut Patricia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado improcedente. Custas no valor de R$ 500,00 pela reclamante, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Nazário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria e Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IWC Indústria e Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP, Aut Valdecir de Oliveira Nazário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Almeida Raymundo [Adv. Marco Antonio Passarelli Callado (OAB: RJ 80161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, que determinou a busca pelo CE de citação da consignante. Fica ciente, outrossim, que em virtude do comprovante de notificação não ter sido localizado, o feito foi reincluído na pauta do dia 28/08/2014, às 10h00. Ficando mantidas todas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Andreia Cristina Chaves Lima, Réu: Andre Luiz Rodrigues Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida Silva de Medeiros\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Wilson Diniz Teixeira, Réu: Paulo Carlos Feitoza, Réu: Ednaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado a fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS JÚNIOR, Réu: ALCIMAR FERREIRA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e pesquisa INFOJUD FL. 134 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2014.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO REBELLO WADT\r\n\r\nEgdo: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., Egdo: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Egdo: FRANCESCO BERNARD, Egdo: JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os presntes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 233, conforme fu despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0068400-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA NEIVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO FILHO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut MANOEL ANTONIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl. 171. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues [Adv. Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cyrino Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Carvalho da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha referida no acordo de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILANEIDE JOSEFA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DANDARA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILANEIDE JOSEFA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento conf. desp. de fl. 80 . Venha o autor em 05 dias com NOVOS meios EFETIVOS sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes de Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda Me. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: JULIO DOS SANTOS FILHO, Réu: ANTONIO NORBERTO CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda Me.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nComprovar adimplemento das demais parcelas do acordo proposto em seus respectivos meses . \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Celso Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 01 ano , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , observando- se o prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lisboa Gouvêa Filho\r\n\r\nCiência de que foi in deferido o requerimento tendo em vista que a execução provisória só vai até a penhora . Aguarde-se julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Nascimento Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nTI: Banco Citibank S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Sérgio Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelino Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardim , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avelino Felix\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da certidão negativa OJA . , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Claudia Rodrigues Dib Sena, Réu: Fernando Rodrigues Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.137. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 135, reportando-se o Juízo ao desp. de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0002035-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Faria Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Samuel dos Santos Faria Junior\r\n\r\nJuntar aos autos planilha atualizada do valor discriminado no acordo , em 10 dias , conf. determinado fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0002419-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Bezerra, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nRequeira o autor OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofício de fl. 120/122 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logistica em Transportes Ltda., Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 15/07/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1695479" ], "1695478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2014.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO REBELLO WADT\r\n\r\nEgdo: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., JAIRO ALVES DE SOUZA, FRANCESCO BERNARD, JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., FRANCESCO BERNARD, JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presntes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nPelo presente fica m Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de que julgou o feito Improcedente facea 1ª ré e Procedente em parte quanto as demais. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Isorio Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002498-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e improcedente quanto a 3ª rda . Custas R$ 202,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695478" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1698124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Bahia Borges da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Procedimento de Dados Ltda., Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Bahia Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos Soloaga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu: Josefa de Medeiros Marques [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Maria Alzenir Leonez, Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos Soloaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Luiz Antonio Soares de Pontes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2380 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0904/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES, Réu Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino, Réu Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nRetificando a publicação de 07/07/2014: Comparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 11/12/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Jacinto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Lucio Flavio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 50.657,88, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere à dedução do crédito autoral o valor referente ao IR, com a adequação e atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: Adilson Marcos Gleizer (Sócio da Rda), Réu: Luiz Carlos Batista (Sócio da Rda), Réu: Francisco de Assis Silva (Sócio da Rda), Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0057100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargosà Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Renato Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda., Réu Transvip \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001868-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Antonio Rozembergue Filho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Almeida Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos das rés, de modo a viabilizar seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, com o requerimento da desistência ou com o pedido de reinclusão em pauta para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Pereira Manoel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0870/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Renalis Ltda. , Réu: Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda), Réu: Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), Réu: Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues , Réu: Alexia de Mesquita Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renê José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolhe, ciente inclusive, da liberação do valor incontroverso, por alvará, ao autor nº0858/2014. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz, Aut Clovis Alves da Silva, Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Aut Fabiano de Oliveira Batista, Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Aut Lincoln Fassini Santos, Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Aut Ozaniel Luis Batista da Silva, Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219-v que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0864/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0839/2014 e 0840/2014 ao autor, devendo a ré, INCLUSIVE, comprovar que o plano de saúde da filha da autora foi restabelecido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução da multa imposta. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito dos Santos Junior, Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda, Aut Julio Cesar Rocha, Aut Luiz Henrique de Souza Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.404 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0829/2014 e à ré nº0828/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl 464 e 465, devendo o autor comprovar o pagamento da diferença devida, em 30 dias, bem como, o pagamento dos honorários, em 10 dias, e devendo a ré comprovar o depósito da diferença ainda devida à título de IR (R$ 743,05) e INSS (R$ 10.207,36), fl.463, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1541 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0887/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda., Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Waldemar Borges Falcão , Réu: Roldao Ferreira Dos Santos , Réu: Naide Aires Neves , Réu: Carlos Henrique De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Aut Leonardo Barbosa Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1698124" ], "1698125": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência de Instrução dia 05/11/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1698125" ], "1698265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 30/07/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1698265" ], "1698734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 14/01/2015, às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Galbim de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Henrique Galbim de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 21/01/2015, às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Basil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ªré para que efetue o pagamento do valor de R$ 8.782,97, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Barboza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vellasco do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niteroi [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niteroi, Aut Paulo Henrique Vellasco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 30/09/2014, às 14h30, na 6ª Vara do Trabalho de Niterói, referente a CPI 000445-53.2013.5.01.0246. \r\n\r\nId: 1698734" ], "1698122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0002273-56.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania dos Santos Freitas\r\n\r\nExecutado: Luize Barcelos de Amaal ,Roma Rio Instalações Ltda.,Temon Ltda.,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Rodilene Rodrigues de Oliveira ,Clober Guedes Melo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luize Barcelos de Amaal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001540-90.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Franco da Silva\r\n\r\nExecutado: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME,Ítalo dos Santos Crocamo,Ana Cristine Lavor Crocamo\r\n\r\nPelo presente fica citado Itabia Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristine Lavor Crocamo,Ítalo dos Santos Crocamo,Ana Cristine Lavor Crocamo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristine Lavor Crocamo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001030-48.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Comércio de Decorações Dedeth Ltda Me,Casa Belarte Ltda ME,Salimar Mohamed Monteiro,Geraldo Pereira Monteiro,G S Cxias Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio de Decorações Dedeth Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.275,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G S Cxias Móveis e Decorações Ltda ,Casa Belarte Ltda ME,Salimar Mohamed Monteiro,Geraldo Pereira Monteiro,G S Cxias Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado G S Cxias Móveis e Decorações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.275,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698122" ], "1698123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0870/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219-v que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0864/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698123" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1698059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nVista, ao Consignatário, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Rodrigues Izidio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me., Réu: Cesar Pinheiro Martins Dias, Réu: Leandro Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comercio e Representacao de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Ari Jorge Silva Souza, Réu: Tania Fernandes Lopes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarraira Cabral de Souza\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 06/08/2014 e 20/08/2014 para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silva de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Fiat Pavimentacao e Construcao Industria e Comercio Ltda em Liquidacao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOARES\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, de fls. 107/107-verso. \r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Miranda Soares\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valdeir Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 378 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Ragazzi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº506/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1698059" ], "1698043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias de certidão de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Magno Leal Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda.\r\n\r\nVista, à Rda. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-46.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARVILA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soldas Caxias Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: Fred Marguel Molinaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARVILA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do valor sacado pelos alvarás 445 e 446/2014. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 522/523, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 726, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1698043" ], "1698041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-65.1996.5.01.0204 - Monito - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nAntonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-18.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-93.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-90.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nAdemar Franco (OAB: RJ 47711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ademar Franco (OAB: RJ 47711 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-57.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMaria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001716-61.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Andrew Phelipe Cacho Zanette (OAB: RJ 186619 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-09.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-20.2012.5.01.0204 - RTSum - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-06.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nLigia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-48.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nLigia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698041" ], "1698042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698042" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1697668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: anderson arrabal de souza, Réu: sergio arrabal de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abencao dos Pes Calcados Ltda, Réu: Claudio Gomes dos Santos, Réu: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002374-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Machado [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME, Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: EDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da ré, como já determinado , face ao certificado na fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0002179-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alexandrino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Wanda Reis de Oliveira (sócia ré Pura e Cristalina), Réu: Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina), Réu: Thiago Reis Dias (sócia ré Pura e Cristalina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Alexandrino \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 0481/2014. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão, Réu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040100-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wylanmes Alves de Oliveira [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda, Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sérgio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wylanmes Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias, juntadas às fls. 80/84 e 87/90. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/07/2014, às 10:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002204-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Barbosa Instalações e Manutenção Elétrica ME [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)], Réu: Amanda da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Barbosa Instalações e Manutenção Elétrica ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 163, que convolou o depósito de fl. 155 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Campos Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 25/07/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 543, que homologou os cálculos no valor de R$ 60.653,05, sendo devido ao autor R$ 47.004,73 (3.789.710,76 tr's), atualizado até 22/11/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, FGTS a depositar R$ 3.337,36.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.595,64, e INSS (réu) no valor de R$ 6.715,32, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 11.489,91. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 49.163,14, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cockrane da Silva [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 145, que convolou o depósito de fl. 140 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1052-verso, de que não se justifica nova perícia, sendo mantida a designação da audiência, conforme ata de fls. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-61.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Laurentino [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves (sócio), Réu: Vânia Soares Pinheiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 84, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda Me , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 364,70, sendo devido ao autor R$ 219,46 e ao sindicato assistente o valor de R$ 145,24, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de fl. 106. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 364,70, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 157, que convolou os depósitos de fls. 140, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 154 e 155 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 452, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilene Oliveira de Lira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Arlindo Borrher , Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilene Oliveira de Lira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa Viana Amorim de Paula\r\n\r\nEgdo: Érica de Jesus Ferreira Pereira, Egdo: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 59, que convolou o depósito de fl. 57 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Silverio [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Silverio \r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 79, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a procuração para o advogado indicado em petição de fl. 327, regularizando sua assistência. \r\n\r\nId: 1697668" ], "1697907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002420-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos Clemente [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Carlos Clemente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 0067/2014, fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Martins Lopes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Martins Lopes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.115, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 275 no total de R$ 24.120,98, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, tomando ciência ainda de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 159 e 195, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gouveia Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gouveia Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, que indeferiu o requerimento de petição fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: José Cerqueira Nunes (sócio), Réu: Marcelo Vieira Estevam (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002447-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Roberto Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 329, que convolou os depósitos de fls. 328 e 329 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues de Sena [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa Instalações Manutenção e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: CLAYTON JERÔNIMO FREIRE, Réu: HUÇUADI NOBREGA FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eime Caxiense Empresa Instalações Manutenção e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 47, que convolou o depósito de fl. 130 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista da dos cálculos da reclamada, conforme determinado em fl. 605-verso., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido da Trindade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002446-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lourenço [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Lourenço, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237, que homologou os cálculos no valor de R$ 150.491,12, sendo devido ao autor R$ 123.572,15 (9.933.077,29 tr's), atualizado até 05/06/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 9.360,22, e INSS (réu) no valor de R$ 17.558,75, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.825,32. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 143.665,80, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 276, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685, de que deferiu mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comercio e Servicos Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 410, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Claudio da Silva Freixo, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133/134 \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de fls. 503/508 em 5 dias sucessivos, com permeio de 2 dias, para requererem o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 873, que deferiu a dilação do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falda de relacon serviços de engenharia e telecomuniçao ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falda de relacon serviços de engenharia e telecomuniçao ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 361, que convolou o depósito de R$ 2.050,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 308, que convolou o depósito de R$ 442,38 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Cgte: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGAO, Cgte: LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 662, de que foi designado o dia 07/08/2014, às 12:10 horas, para a realização da audiência da CPI nº 0001105-56.2012.5.01.0222, referente à RT nº 0000043-26.2012.5.01.0207, na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Nunes \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1697907" ], "1697908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0002116-05.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS CUNHA DE FIGUEREDO,Inedita de Caxias Confecções Ltda.,marilza do carmo olimpio,rubens do rego barros neto\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS CUNHA DE FIGUEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para \r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.951,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697908" ], "1697667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Dov Koren , Danielle Koren\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Koren, Dov Koren , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 522, que convolou os depósitos de fls. 482, 483, 511, 515, 519 e 520 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Carlos Alberto Carneiro Fiat (sócio), Maria Aparecida Montouro (sócia), Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Carneiro Fiat (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 104, que convolou os depósitos de fls. 73, 74, 80, e 81 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que homologou os cálculos no valor de\r\n\r\nR$ 10.483,10(843.326,78 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.677,14 (778.490,26 tr's), atualizado até 8.05.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,86 (16.158,45 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários\r\n\r\ncabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 156.15 (12561,69 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 448,95 (36.116,37 tr's), que deverá ser\r\n\r\ncomprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo\r\n\r\nser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15\r\n\r\n(quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697667" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1688672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001805-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanks Miranda de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC Engenharia, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanks Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Eleotério [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda - ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Eleotério \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair José Pinto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Pkno Servicos de Locacao, Transporte e Turismo Ltda ME, Réu: Gilvan Francisco da Silva, Réu: Raphaela Cristine Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair José Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0284400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Santos da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa, Réu: AMR - ABRIGADA, MONTAGENS E REVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS Serviços Tecnicos Ltda - EPP [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito José Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Lima dos Santos assistida por Domicia Lima de Souza dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educar Ltda, Réu: JOHNNY RAMOS MANIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Lima dos Santos assistida por Domicia Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Ribeiro da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria , Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002097-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Antunes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros Tour [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sergio Faria Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Moraes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA IEDA NONNENMACHER [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Professor Antônio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA IEDA NONNENMACHER\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0268900-67.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos Filho [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156800-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO DA SILVA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda, Réu: Zealdo Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Faria [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001373-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Paes de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Goncalves Passos [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Goncalves Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1688672" ], "1689875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132300-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xisto Darci Nogueira Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xisto Darci Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0854/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0829/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Rodrigues [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0832/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0860/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis da Silva , Réu S Schott ME \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nAutor: 1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto-Forno CSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0791/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0792/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002993-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Cavalcante Julião [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cavalcante Julião\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0835/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0825/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0774/2014 ao BB e 0775/2014 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Figueiredo Teotonio [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0776/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0770/2014 e 0819/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1689875" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1698138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000761-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha Mangaravite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNC Edições Culturais\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Pires Pierrout, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Elson Tavares Esteves, Réu PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fontoura\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Marcio da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Lira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP (U D Atacadão) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Lira de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para a 2ª ré-Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Augusto Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Augusto Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira Homem [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Oliveira Homem\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Luis Perez Ibacache [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Luis Perez Ibacache\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Galves Fontes [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Galves Fontes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1698138" ], "1698139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001572-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Fernandes Santana [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Fernandes Santana\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, na qual deverá arrolar todas as suas pretensões, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como comprovar o recolhimento da contribuições previdenciárias devidas, através de GRU judicial, código 18740-2 . Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Justino da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Coelho [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.503/505, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Barbosa Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erenildo Barbosa Francisco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinildo do Nascimento [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinildo do Nascimento, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por aausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPc. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Rodger Back\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rangel Benvindo [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rangel Benvindo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Coelho [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (EXTRA)\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realziar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lourenço, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santiliano de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santiliano de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alexandre Paulino da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Valtair Alexandre Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Teixeira\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento de R$ 20.043,12, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1698139" ], "1698140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000987-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Ribeiro Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho [Adv. Andrea de Farias Ferreira (OAB: RJ 174278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Evangelista de Souza Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, já recolhida. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocyr Paula Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Gomes Pessanha [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Gomes Pessanha \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2000,00 e do reembolso dos honorários periciais, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Oliveira Neto [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes [Adv. Thiago Luiz Brito Camargo (OAB: RJ 171013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nVenha a executada com o depósito de 30% no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002003-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taloane Brum da Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Taloane Brum da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002029-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sand Ramos Diniz [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sand Ramos Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cléber Santana de Sousa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cléber Santana de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.278/280, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001992-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT - Macaé Transportes S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Celina Coelho Ferreira, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arci Menezes Ferreira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.462/464, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001901-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como comprovar o recolhimento previdenciárias devidas, através da guia GPS e das custas processuais, através de GRU judicial, código 18740-2.. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ?, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nId: 1698140" ], "1698141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nFica o réu notificado para juntar o documento comprobatório do efetivo recolhimento do depósito recursal de forma legível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Cordeiro da Fonseca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Barbosa de Castro [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Barbosa de Castro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002098-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rebouças Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Renildo Passos Corretor de Imóvel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rebouças Ferreira, Réu Renildo Passos Corretor de Imóvel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.150/152, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sme o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Jesus dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanério Pereira Sardinha [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumix Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumix Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Vanério Pereira Sardinha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002327-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Cordeiro da Fonseca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002588-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Graciano Pereira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekri Montagem e Isolamento Térmico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Graciano Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002208-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Pinheiro Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino Gomes Bezerra [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine S M Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine S M Brasil Ltda, Aut Jovino Gomes Bezerra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA, Aut Luiz Carlos Madureira Paulo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.302/304, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002491-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002244-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Braz da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Braz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Guimarães da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Roseli Guimarães da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Jose Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Jose Portugal\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Almeida [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 543,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002482-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1698141" ], "1698163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Ferreira Leite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marcelino Madalena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Marcelino Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Santana Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Santana Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002015-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 às 09:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilton da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002810-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Proença de Aguiar Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Proença de Aguiar Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Neves\r\n\r\nTer ciência de que o recurso do autor não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Sílvio Augusto Rios Vallejo\r\n\r\nFicam as partes notificadas sobre o laudo pericial, para manifestação no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira dos Santos Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira dos Santos Vieira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002795-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão e se comprometendo, ainda, a transportar e disponibilizar os bens para exposição nas datas designadas para a realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho, nos prazos mencinados, acarretará no reconhecimento da reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, ?˜1º do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Vianna Martins de Castro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Vianna Martins de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Galvão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Agum [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Agum\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar aos autos a certidão do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista e os autos remetidos ao arquivo, ressaltando que os demais meios indicados se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cosme dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Santana Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Vianna Martins de Castro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002810-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Proença de Aguiar Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Romano Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlindo Cardozo de Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Orlindo Cardozo de Matos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1698163" ], "1698142": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Val da Silva Timóteo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Val da Silva Timóteo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marco Rufino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marco Rufino, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003012-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pimentel\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002917-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Batista dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estatoil do Brasil Oil e Gás Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Estatoil do Brasil Oil e Gás Ltda, Aut Jaceguai Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Vieira da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Tavares Lessa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Tavares Lessa, Aut Genilso Vieira da Silva Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fl.112. Ademais, ficam cientes da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/10/2014 às 11:5 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Almeida Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002947-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Gomes Tavares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003027-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alexander dos Santos Brown [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda, Réu: Dolphin Drilling Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alexander dos Santos Brown\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Class da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003052-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Hunnicutt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes Hunnicutt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Carvalho Valdevino [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Suporte Internacional Ltda [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Carvalho Valdevino, Réu Planet Visas Suporte Internacional Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Vale\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ronny Siqueira Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 22/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire Belarmino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: José Luiz Malaquias [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Valdir Tavares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lúcia Helena Santos Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Malaquias, Aut Lúcia Helena Santos Freitas, Aut Rosemeire Belarmino da Silva, Aut Valdir Tavares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002903-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiani dos Santos Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiani dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Xavier de Souza [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Robson Xavier de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada 05/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada oitiva da testemunha para 14/08/2014 às 10:15 horas e 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0003052-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Hunnicutt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1698142" ], "1698143": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003674-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003503-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damianne Muniz Poubel Junger Garcia [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damianne Muniz Poubel Junger Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Arume [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003727-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Arume [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Arume\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003187-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Francesco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Francesco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003674-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003428-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003377-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Marins Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Marins Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003675-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Correa Diogo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada C. J. França Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Correa Diogo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002215-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Antunes Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Antunes Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003500-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marcondes Ribeiro Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marcondes Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003187-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Francesco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 05/08/2014 às 11: 45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003723-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Carvalho Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosário Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 22/07/2014 às 11: 45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003726-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizário Garcia Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Elizário Garcia Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003643-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Gama Louredo Guedes [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Gama Louredo Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003548-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro Florido [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro Florido, Réu Dall Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003537-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinorah Franco Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Franco Miranda\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRBALHISTA. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1698143" ], "1698144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002216-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003814-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003743-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Mota [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003799-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Moreno da Silva Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Comércio de Aluminios ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Moreno da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003823-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Vale [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda, Réu: Unidade Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Vale\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Aut Mariana da Cunha de Castro Guerra, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003803-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003734-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003808-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Silva Ramos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003746-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003797-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003804-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Rodrigues Arguiar [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Rodrigues Arguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003740-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Gomes dos Reis [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Gomes dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003772-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Rocha [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003733-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira Botelho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Oliveira Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003745-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Prevot Braga [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prevot Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003760-26.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003802-75.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Agdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Agdo: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Agdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harris Pye Brasil LTDA, Agdo Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Agdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003815-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003732-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Febrônio Amazonas Teles de Menezes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Febrônio Amazonas Teles de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003747-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Melo Simões [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Melo Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003801-90.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedenil da Conceição Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003768-03.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Antônio Beltrão Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003738-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Luz Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Luz Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003759-41.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1698144" ], "1698145": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000453-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nogueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nogueira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ademais, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, por considerar a conduta da embargante atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), foi a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - PGF - Macaé\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os valores da embargante foram liberados. Também, ficam ciente de que, no prazo de 5 dias,deverão providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 – D)]\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.523/525, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius souza Gomes da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius souza Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também ciente o 2º réu da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/07/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adame de Jesus Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/07/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda. , Aut Jorge Felipe Chagas dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Amado Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, Réu: ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Réu: Maincrane C I E LTDA, Réu: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Aut Marcos Antonio Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés notificadas a comprovarem a implementação em folha de reajuste salarial concedido pelo acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, ressalvada a execução de parcelas vencidas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ademais, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Aquino Horácio [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Aquino Horácio\r\n\r\nVenha o autor na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para obter a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003027-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Nascimento Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique do Nascimento Dias, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Camargos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis Camargos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Dappes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Camargos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Mendonça Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem os quesitos, no prazo comum de 10 dias, podendo indicar assistente técnico caso seja de interesse das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Monteiro Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1698145" ], "1698146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002999-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jorge Paes Luiz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002999-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jorge Paes Luiz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jorge Paes Luiz\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso oridnário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar sua alegação no que diz respeito ao veículo informado. Já em relação ao ofício pretendido, tomar ciência de que foi indeferido o requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ademais, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003032-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento da Luz [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nascimento da Luz\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se o acordo está integralmente quitado, no prazo de 5 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", será considerado o adimplemento e os autos serão remetios ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002035-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea da Silva Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pessanha, Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda – ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003889-31.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)], Agdo: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Mary Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil da Conceição Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/0/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta da embargante é atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual a embargante é condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Aut Nelio de Figueiredo Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ainda, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), condena a embargante a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTendo em vista que foi negado seguimento ao recurso principal, foi indeferido o processamento do recurso adesivo, haja vista que este está subordinado àquele. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/07/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil da Conceição Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002782-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ramalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ramalho, Réu ALK Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o bloqueio está mantido na integralidade. \r\n\r\nId: 1698146" ], "1698137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça de Souza\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002903-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiani dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jesus de Santana\r\n\r\nRéu: Arco Verde Serviços de Pintura Ltda, V Claudino da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Verde Serviços de Pintura Ltda, V Claudino da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interconstro Impermebealização, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698137" ], "1698196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire Belarmino da Silva, José Luiz Malaquias, Valdir Tavares, Lúcia Helena Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea da Silva Pinto Leal\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ademais, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ademais, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), a embargante foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698196" ], "1698197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Maincrane C I E LTDA, Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS, Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698197" ], "1698217": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698217" ], "1698215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1698215" ], "1698216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003802-75.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos\r\n\r\nAgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1698216" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1698475": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nDE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA move a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Proc n. CartPrec 0001447-92.2012.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.08.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado no Lote 35 da Quadra 425 do Loteamento Jardim Atlântico, situado no 3º Distrito de Marica, com área de 480,00m², medindo 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 40,00m de extensão por ambos os lados, fazendo frente para a Rua 81, limitando a direita com o Lote 36, a esquerda com o Lote 34, e ao fundo com o Lote 18, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1698475" ], "1698476": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.08.2014, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001517-92.2010.5.01.0242 – Rte. LEDIR RIBEIRO DE MENDONÇA (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes – OAB/RJ: 63531/D) Rdo. MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA – ME (Adv. Antonio Vieira Filho – OAB/RJ: 46996/D) - Bem(ns): 1) Cento e dez lajões São Tomé marmorizado, com 3cm de espessura, medindo 1,00x0,40m, avaliados em R$ 8.250,00; 2) Uma maquina de corte de granito para disco de 350mm, marca Granimaq, com elevação motorizada de cabeçote, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 13.000,00. Total da avaliação R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto Km 28, Lote 01, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0186700-73.2009.5.01.0242 – Rte. SANDRO ALVES ARAÚJO (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira – OAB/RJ: 113853/D) Rdo. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV. 287 MARICÁ LTDA. (sucedido), OLÁ OFERTAS MERCEARIA DE MARICÁ LTDA - ME (sucessor) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor de frutas, refrigerado, marca AUDEN, com aproximadamente dois metros de largura por dois metros de altura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Vereador Francisco S. Costa, 287, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1698476" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1698496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000239-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Dias [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Dias\r\n\r\nVenha a Reclamante com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Silvestre dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Maria Virginia Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Verônica Santos da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 240,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do pagamento das parcelas dos honorários periciais referentes aos meses de abril e maio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Otavio Marques Serejo, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito de fls.169, até o limite do valor estimado às 214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO) [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes dos Santos, Réu DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO DE SOUZA LIMA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Junior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIATRICA LTDA - EPP [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Gláucia Lima Soares Cury [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gláucia Lima Soares Cury\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 5.600,00),em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BACEN JUD 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Cardoso [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Cardoso\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Arruda [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP, Aut Leonardo Rosa de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologão dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 13.363,61; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 702,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.918,90; totalizando o valor de R$ 17.109,67, equivalente a 1374817,3 IDTRs, atualizado até 23/06/2014, incluídas as custas de R$ 484,51, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Coutinho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube, Réu LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela pelo Reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira Malaquias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Malaquias, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 13.148,37; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.323,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.247,20; totalizando o valor de R$ 17.967,42, equivalente a 1443740,28 IDTRs, atualizado até 26/06/2014, incluídas as custas de R$ 248,76, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Rda., por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Morilo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita, Réu Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 4.175,35; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 218,88; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 328,29; totalizando o valor de R$ 4.826,22, equivalente a 387.801,76 TRs, atualizado até 30/06/2014, incluídas as custas de R$ 103,70, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 97, em R$ 47.844,03; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5.324,65; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.091,21; totalizando o valor de R$ 64.571,28, equivalente a 5.188.502,76 TRs, atualizado até 30/06/2014, incluídas as custas de R$ 311,39, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que convolo em penhora o depósito recursal de fl. 82, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Sena Guilherme [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Sena Guilherme\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0592/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Antonio Casimiro Ricardo da Rocha, Réu: Isidro Ricardo da Rocha, Réu: Hilda Maria Ricardo da Rocha, Réu: Augusto Cesar Ricardo da Rocha, Réu: Antonino dos Santos Rocha, Réu: Sergio dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº0737/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: INVERRIO Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: George Berliner [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Patricia Mineo Taka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Berliner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L P SILVA PIZZARIA E LANCHONETE (aos cuidados da Sra. Lourdes Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001527-67.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo de Brito Rocha [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132, devendo vir com os meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.343, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Liberato Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Iasmin Liberato Cardoso, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 184. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, fica convolado em penhora o depósito recursal de fls. 151, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado a reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Marques de Souza Mucheli, Réu FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 56, que decidiu por deserto o Recurso Odinário da reclamada. Deverá o patrono do reclamante retirar a petição que consta na contracapa( Contra-razões). \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, que suspendeu a presente execução, para que o exequente, no prazo de 01 ano, indique os meios efetivos para prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição de certidão de crédito pertinente e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Aut WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.47, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDI RIBEIRO CEIA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE J. L. DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEIDI RIBEIRO CEIA, Réu RESTAURANTE J. L. DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.45, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Barcellos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: PORTO BELLO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Alvim [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Alvim \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GIZELLE LEOPOLDO DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE LEOPOLDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Montinegro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Montinegro \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo,SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Wedson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35, devendo comparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON RIBEIRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará 0738/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, tendo como beneficiário o reclamante Genilson Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0763/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, tendo como beneficiário Waldecy Ferreira Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vitorino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 992,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BACEN JUD 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317, devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda., Réu Expresso São Jorge Ltda., Réu Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia as reclamadas do despacho de fls.329, para que comprovem o pagamento das custas, sendo a 2ª reclamada (Transportes Flores Ltda) no valor de R$ 28,49, a 3ª reclamada (Expresso São Francisco Ltda) no valor de R$ 161,36 e a 4ª reclamada (Expresso São Jorge Ltda) no valor de R$ 230,15, todas através de GRU e no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Azevedo de Mello [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nRéu: 1ª)ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Azevedo de Mello\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001964-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Ferreira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 248,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAC DONALD´S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará 0735/2014, Banco do Brasil, Agencia 803, Nilópolis, tendo como beneficiário Adrielle Conceição da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000694-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEREST DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nComparacer a secretaria da vara do trabalho no dia 17/07/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a presente execução, devendo o exequente, no prazo de 1 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. Após o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moraes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moraes da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 1º réu, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 49/51, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Fica ciente ainda, que o referido processo foi retirado da pauta do dia 10/07/2014 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Lourenço [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronnus Suporte e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:35 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/07/2014, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME PEREIRA RAMOS [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME PEREIRA RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio realiazado via Bacen Jud que integraliza o valor da execução. Decorrido o prazo será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA, Réu: Jose Carneiro, Réu: Felipe Cardoso Ribeiro, Réu: Robson da Fonseca Diegues, Réu: Ruy Diegues, Réu: Rui Diegues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o exequente no prazo de 1 ano, indicar meios efetivos para prosseguimento de ser observado o disposto da na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição da certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo se baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albuquerque dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Jorge Luiz Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos declaratórios opostos pela reclamante e pelo reclamado, as folhas 280 e 280v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nCiência de que não foi conhecido os embargos à execução aviados por Regina Helena Nunes da Silva. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0751/2014, Banco do Brasil, Ag. 803, Nilópolis, tendo como beneficiário Vanessa Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0746/2014, Banco do Brasil, Ag. 803, Nilopolis, beneficiário Andréa de Oliveira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Flores [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Sousa Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: CD Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Flores\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do segundo réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nCgto: STEPHAINE PARADELLA BARRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1698496" ], "1698489": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, José Ricardo Oliveira Matta , Jairo Oliveira Aquino, Rodrigo Lorena da Matta, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA MARTINS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS , José Ricardo Loureiro Matta, Jairo Oliveira Aquino, Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS , José Ricardo Loureiro Matta, Jairo Oliveira Aquino, Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Colegio Olindense Ltda, Noadia Gomes da Silva, Djalma Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Olindense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias, permeados por dois, a começar pela 1ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: NAPOLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, SALVATORI DI NAPOLI, Giovanni Di Napoli, Rosangela Malta Di Napoli\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Malta Di Napoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, José Ricardo Loureiro Matta, Jairo Oliveira Aquino, Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001651-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON XAVIER CHAVES\r\n\r\nRéu: BRISA CONSTRUÇÕES E DECORAÇÕES LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BEZON ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.004,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 867,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.536,66; totalizando o valor de R$ 11.545,46, equivalente a 928.186,62 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 137,15, pela Reclamada. À Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. Nilópolis, 21 de maio de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Regina Celia Nunes da Silva, Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel, Luiz Carlos Nascimento , Diniz Pereira Caldas, Antonio Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz Pereira Caldas, Regina Celia Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698489" ] } } }, "Niterói": { "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1698525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001881-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Junior [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Amaral [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: Pedro Teophilo Melo Simão, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151 e 151vº:\"...Indefiro o requerimento do ex-sócio executado....\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Motta Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria para vista, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Barcellos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, Réu: João Carlos Machado Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Barcellos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade Cunha\r\n\r\nAo autor para vista ( fls.493/495) e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Franco Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/09/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando, A RECLAMADA, as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/09/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Carvalho [Adv. Clayton Klein Pires (OAB: RJ 142904 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japonês Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Acyr Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15 /08/2014 às11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.-ME a/c Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mattos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Mattos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.116 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pucci de Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina G.L. Lanternagem e Pintura [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pucci de Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.57 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Oliveira\r\n\r\nCiência de fl.466, bem como do retorno da precatória, com prazo de 90 dias para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Paula Mello [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Paula Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fl.109:\"Nada a deferir, ante a decisão de fl.104, já transitada em julgado. Intime-se o autor para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às rés para manifestação, em 10 dias, sobre adequações de fl.774 \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento, Aut Jonas Machado Alves\r\n\r\n*Reclamante: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1202/1215vº. \r\n\r\n*Reclamados: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1219/1224. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Marins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Oliveira Marins\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.62 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araújo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.114/152, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lira de Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lira de Lima\r\n\r\nAo autor para dizer quanto ao requerimento de retificação das verbas, valendo o silêncio como concordância e posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.104:\"...Indefiro o primeiro requerimento do autor, pois já realizada a diligência em outros autos em trâmite neste Juízo. Quanto ao segundo requerimento, venha com a certidão atualizada do RGI, nos termos do art. 10 do ato 19/2012 deste e. TRT...\" \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilela & Ramos Ltda. ME [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilela & Ramos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da cota previdenciária e custas devidas (R$ 300,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Oliveira Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueiredo de Oliveira Filho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Portugal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leopoldina [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vila Espanha [Adv. Jose Roberto de Sa (OAB: RJ 88004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leopoldina\r\n\r\nCiência da decisão de fl.689, quanto à extinção da execução, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Macedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.63:\"Acolho os argumentos do autor para conceder-lhe a assistência judiciária gratuita dispensando-o assim da cobrança das custas fixadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Lima \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nCiência de decisão homologatória de fl.165, bem como para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, inclusive informando se pretende habilitar seu crédito junto aos autos do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mota [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Mota\r\n\r\nAo autor para vista de fls.157/158 e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niagara Dionisio da Silva Barreto [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niagara Dionisio da Silva Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213400-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Queijo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Daniel Libman, Réu: Silvya Libman de Goldemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Queijo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Figueiredo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (fls.296/378). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Maia Marques [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Augusto Maia Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fl.178:\"Apesar da gratuidade requerida, diga o autor se é viável o pagamento do valor estipulado pelo i.Perito, de forma parcelada, se for o caso, apresentando a sua proposta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euda Costa dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euda Costa dos Santos\r\n\r\nVista ao autor das guias apresentadas pelo réu e para atendimento ao r. despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Lugão Siqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria Comercio Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria Comercio Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valle da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Sergio Valle da Silva \r\n\r\n*Autor: Diga sobre a retificação da CTPS e entrega do TRCT, já que ausente na data designada. \r\n\r\n*Ré: Apresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.135/140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathalia Monteiro dos Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.360:\"Diante da desistência do recurso de fls.279/299, dê-se ciência às partes. Após, destarte, tratando-se do recurso principal ao qual está o adesivo de fls.302/316 subordinado, este último resta prejudicado. Ciência às partes...\" \r\n\r\nId: 1698525" ], "1698526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/09/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando, A RECLAMADA, as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Victorina de Souza \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. , Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Scan S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.94/95vº:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada... e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valnir Jose da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/09/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.48/49vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.135/140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698526" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1698645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 08/07/14\r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Maria Christina Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 185 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos ofertados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Paz Moraes Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: BarKana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda , Réu: Caio Castro Menezes Benicio, Réu: Marcelo Luiz Benicio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Paz Moraes Rosa \r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não há elementos que comprovem grupo econômico.Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D.R. Comércio Varejista Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.72/86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Réu: Suelem Moreira da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por Marcela Sobrinho Ktsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier , Réu Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328, indeferindo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transporte e Construção Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, cf fls.74, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois não se tratam de cálculos complexos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição Oliveira [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceição Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Saores [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva Mansur\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Borges Manhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Borges Manhães\r\n\r\nCiência do ofício de fls.434. Comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, ciente de que a perícia terá início após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nAutor: Manifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente que não cumprido, será expedida CCT. \r\n\r\nRé: O advogado deve comprovar a ciência ao seu cliente, em 48 horas, cf art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Adalberto de Abreu [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda., Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Erick Matesco de Megre, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Rogério Maia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Adalberto de Abreu \r\n\r\nDizer se a 2ª ré depositou a parcela do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinheiro Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokito Frutos do Mar Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 15 dias para trazer aos autos o extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: Michele Vargas Freire, Réu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1698645" ], "1698644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlon Bandeira Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Guilhermino José Paz Lizardo Lima,Hospital Santa Cruz,Santa Cruz Scan S/C Ltda.,Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Paz de Lizardo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-19.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pessoa de Lima,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira,Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP n/p da sócia administradora Roberta Luisa Varolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pessoa de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.802,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001266-62.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nExecutado: Zalmir Veiga Menezes,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Jean Carlo de Oliveira Belém,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME,Marlon Oliveira Xavier,Jean Carlo de Oliveira Belem\r\n\r\nPelo presente fica citado Zalmir Veiga Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.526,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698644" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1696298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001794-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Antonio Reigoto Buze [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Antonio Reigoto Buze \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de folhas 490. Regularizados os depósitos fo FGTS. Indeferiro o pedido de folhas 473, ante os termos da r. sentença. Determinado o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002177-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios de SENDAS foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosangela Gonçalves Muniz , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161. Convolado em penhora o depósito de folhas 137. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás, sendo o saldo em favor da Nova Rio Serviços Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rollemberg Cabral Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que doi deferida a prorrogação do prazo por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chagas Ferraz \r\n\r\nIntimada a parte Autora para manifestar-se. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mery Ferreira da Cunha, Réu Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada NÃO FORAM ACOLHIDOS. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-12.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Dão Training Ltda. [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nInimado o exequente para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Santana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guimarães Santana, Réu Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada FORAM ACOLHIDOS EM PARTE com efeito modificativo.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Paiva da Silveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Troncozo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira Paiva da Silveira \r\n\r\nCiência do trânsito em julgado e manifstar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Clemente Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Const e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Clemente Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Leticia Conceição Peçanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Leticia Conceição Peçanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Martins de Mesquita [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Long Neck Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: WANDERSON PEREIRA LIMA (Sócio), Réu: Charles Freire Garcia (Sócio), Réu: VICTOR HUGO GARCIA SANTOS (Sócio), Réu: Cláudio Gomes de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nManifetar-se sobre CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta de Brito Novais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-17.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailce Malfetano Matos [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailce Malfetano Matos, Aut Regina Celia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram ACOLHIDOS sem efeito modificativo.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendes da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos (folhas 153). \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Rede Economia [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Rede Economia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Paulo Roberto Alves dos Santos \r\n\r\n\"Faculta-se às partes a apresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, assim como a indicação de assitentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felix [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Alvaro Monteiro Rolla [Adv. Carlos Vinicius Ramos Rolla (OAB: RJ 131601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Monteiro Rolla, Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios de Álvaro Monteiro Rolla NÃO FORAM ACOLHIDOS.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Rocha [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da RECLAMADA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Beguenão da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela EXECUTADA. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simões Sant Ana [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME, Aut Wellington Simões Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Villa Construções E Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Evandro Pereira da Silva, Réu Marconi Empreiteira Ltda. - ME, Réu Villa Construções E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReclamadas contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante. A Reclamada Marconi Empreiteira Ltda para ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazos sucessivos de 08 dias, começando pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Siqueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folhas 309 (quitada a execução, indeferindo-se o requerimento da autora). \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de folhas 260 e comprovar o recolhimento da cota do empregado (INSS) sob pena de remessa dos autos à União. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariana Badini Pires Brito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Roots Modas Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Roots Modas Ltda., Aut Clariana Badini Pires Brito\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela Reclamada, fls. 270/273 e pelo Autor, fls. 276/279, conf. despachos de fls.280 e 281.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tácio Pereira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácio Pereira de Souza , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram ACOLHIDOS com efeito modificativo.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. (recurso adesivo da reclamante). \r\n\r\nId: 1696298" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1698558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nComprovar a titularidade do imóvel apresentado às fls. 168, assim como a respectiva certidão de ônus reais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 301/2014, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nContestar exceção de préxecutividade. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Exdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Exte Elen Cristina Raposo da Silva, Exdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nVistas às partes da petição do perito, sendo a reclamada (sucumbente), para realizar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Friburgo Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas aos convênios e indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Monteiro [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Rocha Bastos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Rocha Bastos, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando a inviabilidade de se bloquear o valor relativo aos honorários periciais, e ainda, estar a presente demanda sob o rito sumaríssimo, o que requer celeridade processual, determino que a perícia se proceda nos termos do artigo 790-B da CLT. Ficam as partes cientes de que foi designado, para início da pericia, o dia 17/07/2014, às 10hrs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, sendo o reclamado, sucumbente, para realizar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, sendo o reclamado, sucumbente, para realizar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada para prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Renata da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014, às 14:30hrs, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Lemos ME, Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nPara ciência da decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário da ré, por falta de preparo e consequente ausência de pressuposto objetivo e requisito extrínseco. \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Vieira de Barros [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Vieira de Barros \r\n\r\nDesignado o dia 21/07/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS do autor, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Laurindo Miguel de Moraes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Henriques(Espólio de ) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Henriques(Espólio de ), Aut Rosineia Laurindo Miguel de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 24: \"Em pauta de conciliação, aproveitando-se a data designada\". \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 303, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daudt [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N da Silva & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Tavares [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Silveira Topini ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Soares [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Fernando Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da sustação do leilão designado, nos termos do despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000547-19.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Rodrigues [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colbert Elias Abdala Filho, Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 08 / 2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Ficam as partes ciêntes do despacho de folha 165: \"J. Observa-se que nos extratos trazidos aos autos há depósitos em cheque em favor do réu, não servindo referida C/C apenas para recebimento de salário. Indefiro o desbloqueio. Designe-se pauta de conciliação, dando ciência ao reclamado do presente despacho\". \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Henriques Dutra [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Henriques Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana, Aut Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida Cardinot [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida Cardinot\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)], Réu: Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: O AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gutierres Rafael dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Maximus Ltda. - CPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gutierres Rafael dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. EPP A/C Suzana Taveira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Sereno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Moura [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gripp [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luzia Gripp, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira Ventura [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira Ventura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne, Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marcondes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 08 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiziane Damázio Menegussi [Adv. Érika Dantas Pina dos Reis (OAB: RJ 148238 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educativo Cirandinha S.A. Ltda. ME [Adv. Demóclito Almeida Corrêa (OAB: RJ 145337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educativo Cirandinha S.A. Ltda. ME, Aut Geiziane Damázio Menegussi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Valeria da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Valeria da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os pedidos indenizatórios por danos morais e estéticos,e indenização pela redução da capacidade laborativa da autora, há necessidade de realização de perícia médica. Converto o julgamento em diligência, nomeando o perito do juízo, Dr. Danilo Pinto Bastos, que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários, em 10 dias, a ser pago ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro, Réu: Sinésio de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bello Machado [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar-Wiz Lanchonete Ltda. EPP (Pizzaria Califórnia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bello Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Celestina de Farias [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Lucia Santos Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Celestina de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1698558" ], "1698557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000387-96.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nExecutado: Cristian Gonçalves da Rosa,Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME,Araquem de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristian Gonçalves da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME,Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME,Araquem de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Araquem de Araújo,Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME,Araquem de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Araquem de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698557" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1698795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124000-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0191600-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Matoso, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverão requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição de fls.193/194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brando Santos da Costa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Brando Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 141, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquina S. A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora Aluguel de Máquina S. A., Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Dias da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME, Aut Wiliam Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 2.220,88, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 141/142, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.526,89, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 125/126, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001670-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Diniz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria do Socorro Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0187400-46.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Bruno [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson, Réu: Jose Edson do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-45.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Merlin [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestuário e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Adillon Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Merlin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Macedo Sandri [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Abatedouro Quinta do Sol Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Macedo Sandri \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.86/88 e que, conforme despacho de folha 89, os autos aguardarão manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA, Réu: ANTONIO HERMINIO GARCIA DA ROCHA, Réu: MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Agravo de Petição de fls.220/226, conforme despacho de fl.237. \r\n\r\nId: 1698795" ], "1698796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre as petições e mandado devolvido de fls.69/87, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189200-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.246 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o acórdão de fls.174/178, deverá apresentar as guias ministeriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Recurso Ordinario de fls.299/326 interposto pelo autor, conforme despacho de fl.347. \r\n\r\nProcesso: 0129000-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA RAIA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha juntada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor ás fls.356/418 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Réu Real de Éden\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as rés impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Finamore de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, ante a certidão de fl.51, deverá a ré vir com seus dados bancários no prazo de 5 dias, nos termos do ato 57/2011, a fim de proporcionar a restituição do valor para a maior. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLAY SILVA DE GOUVEIA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA(ac Jose Ricardo da Rocha, Réu: Rosemere Félix do Nascimento, Réu: Robson Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLAY SILVA DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Goncalves de Oliveira [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João da Silva Sampaio, Réu: Teresinha Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Giane Aparicio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1698796" ], "1698797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda., Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 102/150, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Lima , Réu Niely do Brasil Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construtora Ltda., Aut Miqueias Tome da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GUILHERME VIANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SIND GUARDADORES AUTONOMOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS, e atender aos termos da petição, em 05 dias\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Solange Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de petição de fls.225/228 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Davoli da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cledson Davoli da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS PINTO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Suez Torrez, Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA DO REGO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Ozeas da Silva Meirelles, Réu: Simone da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUIZA DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda., Aut Wilson Paulo Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelly Almada Coelho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Salgados [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracelly Almada Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, em 10 dias, o correto CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 45.174,27, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.387/388, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pier Giorgio Murialdo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pier Giorgio Murialdo\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 99 devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZINETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá em 10 dias desentranhar os documentos, conforme requerido na petição de folha 282, com exceção da procuração e substabelecimento, substituindo-os por cópias. \r\n\r\nId: 1698797" ], "1698798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Andrade\r\n\r\nManifetar-se, no prazo de 05 dias, sobre peticao de fls.267 .\r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE LIMA MORENO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARJOSE LTDA, Réu: MARA DE ALMEIDA MORAES SANT´ANNA, Réu: Carlos Eduardo Oliveira de Mello, Réu: Marlene Oliveira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LIMA MORENO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Pires Mendonça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Pires Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ramos\r\n\r\nManifetar-se, no prazo de 05 dias, sobre peticao de fls.165 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE CASTRO ROCHA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JS LTDA, Réu: Joel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Agapito Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Agapito Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher, em 10 dias, os valores relativos aos depósitos para o FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Fernandes Borghi [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Fernandes Borghi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar as guias do seguro desemprego na secretaria dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Jesus Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Martia [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto CNPJ da ré Padaria Marthia, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SILVA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA, Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES, Réu: Maria Conceição de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em 5 dias, se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pires de Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Roseli Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 29.230,82, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 173, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR, Aut Vagner Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.353,02, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.219/220, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 397/403, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 29.07.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 22.07.2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ROSANGELA AMARAL DA SILVA NOGUEIRA, arrolada à fl.9, devendo informar o atual paradeiro da mesma para fins de intimação da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0076800-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAES DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jacy Henrique Protásio, Réu: José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0037/2014. \r\n\r\nProcesso: 0038800-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pessoa de Lucena [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pessoa de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução de fls. 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcellos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Recurso Adesivo de fls. 309/313 interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1698798" ], "1698793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0218100-78.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DULCILIA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: GLAUCIO GONÇALVES LEMOS,PADARIA E CONFEITARIA DA VILA 1022 LTDA,NELSON DE SOUZA CAVALCANTI FILHO,RODRIGO MENDES CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIO GONÇALVES LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.486,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-26.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIRO BOLZAN\r\n\r\nExecutado: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO,R B A SPORTS CENTER,LUCIANE SANCHES BARRETO DE VASCONCELOS,RICARDO FLORES BARRETO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.505,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-56.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeeo Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.779,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.779,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.779,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001851-55.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Alcides de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.214,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-43.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Cristine Antunes Araujo\r\n\r\nExecutado: IRINETE MORAES DA SILVA E OU CLELIA MURCIA DO NASCIMENTO,Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRINETE MORAES DA SILVA E OU CLELIA MURCIA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-10.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waltudes Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aroldo Teixeira Nascimento ,Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.,Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.,Placido Renato Correa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Teixeira Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.180,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-89.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila de Fátima da Silva Corrêa\r\n\r\nExecutado: Oseas da Silva Meireles,Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oseas da Silva Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.326,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-15.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elessandro Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Florindo Bastos ,Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. ,Maria da Conceição Coutinho,Tharcissio Roberto Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Florindo Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-66.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Johnata Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: FELIPE PEREIRA OLIVEIRA,DENISE RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE PEREIRA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-10.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Goncalves Filho\r\n\r\nExecutado: EDYR BRAGA TELLES DA SILVA,Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda,Guimar Engenharia S.A.,ALTAIR TELES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDYR BRAGA TELLES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.601,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR SANTIAGO CAMARA,SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA,PEDRO JORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR SANTIAGO CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 609,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698793" ], "1698794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Delta Construções S.A., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvimar Vidal Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell), Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE, Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Mario Torres Ltda., Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.438,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 148/149, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE LIMA MORENO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARJOSE LTDA, MARA DE ALMEIDA MORAES SANT´ANNA, Carlos Eduardo Oliveira de Mello, Marlene Oliveira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Oliveira de Mello, MARA DE ALMEIDA MORAES SANT´ANNA, Marlene Oliveira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.353,02, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.219/220, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.165/172, que julgou PROCEDENTE os pedidos autorais em face de, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698794" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1697683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084700-86.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Dilma Bezerra da Silva, Réu: Érica Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.260,62, equivalente a 2833300,254639, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de deferido o parcelamento, na forma do art 475-A, do CPC, tudo conforme o despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001684-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Nogueira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Aut: Heberson da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Alexandre Orsi Guimaraes Pio (OAB: MG 86458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Nogueira , Réu Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia), Réu Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.), Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 177.349,50, atualizado até 18/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walner de Almeida Rocha [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walner de Almeida Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 25/07/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor – que deverá ser trazida pelo reclamante. Ausente a reclamada, proceda a secretaria da vara, na forma do art. 39 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barbosa da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das empresas Fenix, Conservadora Rial e New York Conservadora, a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora na cota dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2014 para o início da perícia, devendo as partes apresentar os documentos requeridos pelo perito na petição de fls. 618/620. \r\n\r\nProcesso: 0001537-09.2011.5.01.0223 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nApresentar planilha das importâncias ainda devidas, conforme ata à fl. 733. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1697683" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1698613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nReabrindo o prazo de fl. 597, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e resposta dos quesitos da Ré, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor, com permeio de 10 (dez) dias. Ao mesmo tempo, ciência ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 602-verso, bem como do depósito de fl. 601, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CONSTRUT DE REDES ELETRICAS NOROESTE LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação ao bem imóvel de fl. 311, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130400-70.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CHRISOSTOMO DA SILVA MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: CAROLINA & JULIANA CABELEIREIROS S C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CHRISOSTOMO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 2ª reclamada (CAROLINA & JULIANA CABELEREIROS S/C LTDA, para fim de citação para execução, ou indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Bianca de Oliveira Assis [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serv. de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Bianca de Oliveira Assis\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à primeira ré com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Sampaio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda ME [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda ME, Aut Thais de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à consignatária nos dois endereços fornecidos nas petições de fls.61 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0000702-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Express Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elêusis Brasil Frick [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elêusis Brasil Frick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0010700-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo de Souza [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0455/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Dias Gomes [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda ME, Réu: Jorge Luiz Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Dias Gomes\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à primeira ré com a informação desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nTI: Helio Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Gregorius de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia, qual seja: 18.07.2014 , às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, ficando ciente que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor), sob pena de arquivamento com baixa. . No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Deister [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Deister, Réu Otávio Dias Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por OTÁVIO DIAS BARBOSA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e condenou a parte embargante / 1º reclamado a pagar multa de R$ 299,96 em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e condeno a parte embargante / reclamada a pagar multa de R$ 280,00 em prol do embargado / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nOutros: PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares de Castro [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu e Carol Instituto de Depilação Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares de Castro, Réu Manu e Carol Instituto de Depilação Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por DANIELE SOARES DE CASTRO e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar omissão, indeferir apresentação de notas (faturamento) e estabelecer parâmetros para a liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-78.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cemig Serviços S/A [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Portugal Rizzo Franco de Oliveira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cemig Serviços S/A, Cgto Felipe Portugal Rizzo Franco de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento movida por CEMIG SERVIÇOS S.A. em face de FELIPE PORTUGAL RIZZO FRANCO DE OLIVEIRA para fins de liberação da multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, e cessação dos juros e os riscos da dívida quanto ao valor consignado e IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petro Decor Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Almeida de Paulo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petro Decor Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Loubach [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Loubach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001706-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Furtado da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DS One Digital Strategy Ltda - ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS One Digital Strategy Ltda - ME, Aut Rafael Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas Menezes, Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Everson Rabeca de Faria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Everson Rabeca de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Guimaraes Farah [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda EPP, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Neise Guimaraes Farah\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1698613" ], "1698614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000723-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida da Paixão [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRéu: Indimax Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Lessa de Souza Breguez [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Lessa de Souza Breguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Coelho de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldtec Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Coelho de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Lessa de Souza Breguez [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Lessa de Souza Breguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira Maia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI - Centro de Excelência em Ortondotia e Implantodontia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Cruz Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Luciana Faraco de Carolis (OAB: RJ 72816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fernandes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000813-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread King Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acer ca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva - (Espólio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo N. Andretti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engar Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Farias dos Santos Nunes Prata [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Farias dos Santos Nunes Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mafer - Lar Santa Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gherren [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gherren\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aline Gozzi Braga Lata [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nCgto: Clarice dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aline Gozzi Braga Lata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000774-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari da Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileniun Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000689-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Natalina da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Natalina da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença apontada pelo Sr. Calculista, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mural Empreiteira S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000735-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Almeida Barbosa Lima [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Almeida Barbosa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000704-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Grossi de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Grossi de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001311-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Guimarães de Paula [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv Esp Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Guimarães de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alves [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dionizio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dionizio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000785-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileniun Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Passos, Réu Cemax Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Morelli Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.07.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para quese proceda às devidas anotações na CTPS do Autor pela Secretaria da Vara. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Soares [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTratando-se de valor ínfimo, diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se desiste da execução de tal valor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco Lima [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conduto Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Cort [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cort, Réu Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. Caso o representante da ré não compareça a Secretaria fica autorizada a proceder as anotações de acordo com a sentença, sob pena de multa diária à ré de R$ 100,00 limitada a R$ 3.000,00.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Leonardo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000736-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Acosta Gouvea [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Acosta Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000505-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Thomaz [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamby Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamby Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001431-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamari Cristina Machado Pacheco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Izamari Cristina Machado Pacheco\r\n\r\nInformarem no prazo de 10 (dez) dias acerca do andamento da Ação Civil Pública nº 0000432-51.2011.5.01.0302, que gerou o sobrestamento do presente processo por requerimento das partes, conforme se verifica nas Atas de Audiência de fls. 231 e 255.. \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000513-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele da Silva Soares representada por sua genitora Maria Claudia da Silva Cardoso [Adv. Mariane Louise Cardoso dos Santos (OAB: RJ 174158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Fernandes Profissionalizantes Ltda [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele da Silva Soares representada por sua genitora Maria Claudia da Silva Cardoso, Réu Guimarães Fernandes Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36 , que determinou o arquyivamento da ação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, devendo a parte autora, caso deseje, após o trânsito em julgado, retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jose Guido de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jose Guido de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camargo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1698614" ], "1698615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001491-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vieira, Réu Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Marinho [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000432-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hang Barriol [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Hang Barriol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denis Reis Rocha, Réu Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 16.12.2014, às 10h30 para a oitiva da testemunha Luiz Fabiano na 41ª VT/ Belo Horizonte (Processo 0001891-10.2014.5.03.0179) . \r\n\r\nProcesso: 0001638-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antônio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Aranha Froes [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Aranha Froes, Aut Gilmar Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Correia Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Correia Silva, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Marques Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marques Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Serviços de Estética Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitiva Serviços de Estética Ltda, Aut Mariana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Cruz [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Sousa Ventura [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDM Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Sousa Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz Lisboa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Glasse Veiga [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Luiz Glasse Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Vieira Penna, Réu Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veronica Frederico Dias [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Med- Serviços Médicos Intensivos LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Cooplar - Cooperativa Prof. Área de Saúde [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplar - Cooperativa Prof. Área de Saúde, Réu Home Med- Serviços Médicos Intensivos LTDA, Aut Katia Veronica Frederico Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Francisco Echternacht [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamplona´s Motorsport Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Francisco Echternacht\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1698615" ], "1698616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0166100-53.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Osmar Alfredo de Bastos,Fabrica de Moveis Cascola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Alfredo de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, pagar a dívida (R$ 5.859,66) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\n0001785-32.2011.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 11.832,57)com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698616" ], "1698611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698611" ], "1698612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Guimaraes Farah\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda EPP, Municipio de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698612" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1696233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000593-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ioras [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da rda para fins de citação, sob pena de extinção, conforme determinação na ata de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos Araújo [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 177, em dez dias. Outrossim, comprovar nos autos o valor recebido referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001753-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut João Luis Nunes da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da ação até o trânsito em julgado de ação anteriormente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schmitt [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schmitt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nInformar o correto endereço da rda para fins de citação, sob pena de extinção, conforme determinação na ata de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tosta Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Gomes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanguru Comunicação Ltda, Aut Pedro Horacio Saurino Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/08/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerwing Ardo [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Vale Comércio e Transporte Ltda [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerwing Ardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Acacio Rabelo Ferreira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 455. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Martins Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Hang Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Quinelatos Ltda. ME. [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Hang Rocha\r\n\r\nInformar se a reclamada já cumpriu o acordo integralmente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Cavadas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, Aut Fabio Barcellos Cavadas, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/07/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Aragão Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Eloir Aragão Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/07/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA O AUTOR DE QUE DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000089-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo David [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb - Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb - Transporte Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/07/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA JUNTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ÀS FLS. 111/112, EM DEZ DIAS. LAUDO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut José Heleno Marcelino, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito até o trânsito em julgado de ação anteriormente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A, Aut Rodrigo de Assis\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nId: 1696233" ], "1696234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000303-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pires Wendling Duarte Correa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires Wendling Duarte Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Carvalho de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Tiago Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Morais Silva Ltda ME, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Tiago Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a empresa para qual a reclamada presta serviços, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha, Réu Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/09/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Medeiros, Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/08/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degleson da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nova Rocha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degleson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000833-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Vaz Ferreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Vaz Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014 AS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou doCEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000825-68.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Temperfil Com. de Esquadrias e Dec. Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Temperfil Com. de Esquadrias e Dec. Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nTer vista da resposta do Sr. Perito às fls. 503/505, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme determinado na ata de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Ferreira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araújo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nInformar o correto nº do CNPJ da empresa, tendo em vista a divergência de informações e requerimento de fls. 340/341 e às fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira do Valle [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira do Valle\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2014 ÀS 10:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27.1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira do Valle [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A RÉ ENTREGUE NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL A CTPS DO AUTOR, SENDO CERTO QUE A BAIXA NA CTPS SERÁ DEVERÁ SER DADA NESTA OPORTUNIDADE, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Romeu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Romeu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0199200-89.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CRUZ BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CRUZ BERNARDES\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0197800-40.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0201700-31.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ANTONIO BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0295100-02.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0230900-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0198000-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO LOTTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO LOTTI\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0199900-65.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CABURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CABURSO DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 382. \r\n\r\nId: 1696234" ], "1696230": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0000403-64.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Pereira da Silva,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-53.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz de Araújo,RPI Confecções Ltda.,Magda Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.726,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-03.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO CORREA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.718,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-43.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER AGLIO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.307,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696230" ], "1696231": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vale das Ideias Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2014 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696231" ], "1696232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SEBASTIANA BENTO\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 399 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002498-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.208, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696232" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1697917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000458-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes da Costa [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda., Aut Luiz Alberto Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Ramos da Motta [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhães Ramos da Motta\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR REZENDE DE MORAIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Aut VALDECIR REZENDE DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Camara Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Camara Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002258-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões Alves [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Simões Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigues Dolabella [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda., Aut Jonathan Rodrigues Dolabella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Francisco de Macedo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiana de Souza Capato [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiana de Souza Capato\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1697917" ], "1697927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001450-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro Filho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Mendes , Réu Fernando Monteiro Filho, Réu Fernando Monteiro Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0209700-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Caldeira da Silva, Réu SERGIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Jorgina dos Santos Vitorino de Souza [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Medicina Complementar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jorgina dos Santos Vitorino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Luiz Espindola dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JACM Service Patrimonial Ltda ME [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Luiz Espindola dos Santos , Réu JACM Service Patrimonial Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1697927" ], "1697916": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiana de Souza Capato\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697916" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1697620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001599-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Borges Brauer de Freitas [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Raoni Borges Brauer de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2014, às 09:15 horas, para oitiva de testemunha, Regiane de Almeida Guerra, pela 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-Capital, localizada na Rua do Lavradio, 132,10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP:20230-070 \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Segurasse da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tiago Segurasse da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 09:00 horas, para oitiva de testemunha, Rodrigo Guerin Ribeiro da Silva, pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua Ruy Barbosa de Oliveira 166, Bairro Aterrado - Volta Redonda - RJ - CEP 27215-510 \r\n\r\nProcesso: 0001852-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Marcelo Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2014, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha, Anselmo Peleggi Bonini, pela 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, CEP: 09751-250 \r\n\r\nProcesso: 0211200-50.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eugenio de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Espolio de Eugenio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2014, às 09 horas, devendo comparecer o autor, assim como os assitentes técnicos indicados pelas partes e homologados pelo MM Juízo, no consultório médico, situado à Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa -RJ, na ocasião apontada. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria\r\n\r\nComplementar o valor estimado pelo i. expert para realização da perícia \r\n\r\nProcesso: 0001963-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Monteiro Flor Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Porto Real \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015, às 11h 40 min. nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244000-29.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nVista da petição do perito, fls.1.505/1.507 \r\n\r\nProcesso: 0002328-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares Paiva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Augusta de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Street Tour Transportes e Locação Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lehmann de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suzana Lehmann de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelos réus, de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugênio Pereira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugênio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0000678-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai Porto Real Transportes Ltda., Aut Marcio de Souza \r\n\r\nTomar ciência que por um lapso constou na ata de audiência, como data designada para a próxima assentada, 13/05/2014, quando, em verdade, deveria constar 13/05/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva \r\n\r\nInformar o CPF da testemunha arrolada \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar, em 10 dias, o depósito desta quantia, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001745-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Gomide [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298/353 .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Varela Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de redução dos valores dos honorários periciais. Depositar o valor estimado pelo i.expert, permitido o parcelamento em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar de Faria Machado [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar de Faria Machado, Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 04/03/2015, às 10 horas, devendo comparecer o autor, assim como os assitentes técnicos previamente indicados pelas partes e homologados pelo MM. Juízo, no consultório médico, situado à Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro - Barra Mansa /RJ. na ocasião apontada .\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Lemos de Souza [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Lemos de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182800-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BONARD [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica LTDA, Réu: Marcos Flávio Bin [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Flávio Bin\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 48 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0001944-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Silvestre [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda. [Adv. Ana Cláudia Moreira Pereira (OAB: RJ 179078 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras , Réu Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência \r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Ltda., Aut Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. [Adv. Bruna de Andrade Silva (OAB: SP 323309 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Réu Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 10/09/2014, às 16:00 horas, para oitiva da testemunha, Ezequiel Incio da Silva e Fernando Luiz Ferreira pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade - Barra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nId: 1697620" ], "1697622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo COMUM e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warnnem Pereira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warnnem Pereira Lopes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alverne Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alverne Fernandes Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1697622" ], "1697936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000414-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvan Galvanoplastia Agulhas Negras Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvan Galvanoplastia Agulhas Negras Ltda., Aut Paulo Henrique Severino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002341-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vicente Vieira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Administradora de Serviços Ltda.Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.08.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA, Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de S. Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FERREIRA GOMES, Réu Wadia Abras Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2014 às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1697936" ], "1698114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000592-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilene Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilene Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Aparecida Vedelago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Nissan Fábrica de Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Aparecida Vedelago\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Fatima da Silva Soares [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Fatima da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi mantido a decisão de fls.61, por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-27.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Lopes da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698114" ], "1698207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000610-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Réu: Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.08.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa Beira Rio, Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que a correta data da audiência inicial é dia 03.02.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-18.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B H dos Santos Manutenção Industrial - EPP, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Soares Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Vilarinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Victorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Victorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor das Ghagas Conceição [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor das Ghagas Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopark Soluções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvador Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S S P Santos Serviços Automotivos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvador Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Com Portorealense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.08.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Louzano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-48.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Dias Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Gabar Transportes Rodoviários de Cargas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Dias Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida da Cunha Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Space 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Aparecida da Cunha Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo da Silva Narciso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo da Silva Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lopes [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Geri Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Neto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Neto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698207" ], "1698263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000445-67.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia do Prado Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência inicial é o dia 03.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698263" ], "1698284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000618-91.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Arantes de Oliveira [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Arantes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.10.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Willian Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda., Réu: DHL Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Willian Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.10.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Cruz Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda , Réu: SEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.11.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Raimundo Januário da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Esmeralda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Raimundo Januário da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.10.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-76.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.10.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Expedito Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Expedito Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.10.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Nunes da Rocha [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: SEDUC - Secretaria de Educação de Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.11.2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-56.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa dos Santos Pereira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: SEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.11.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.10.2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda., Réu: SAMER Serviços de Assistência Médica de Resende S C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Nunes de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Bastos , Réu: Construtora Santa Rita Limitada, Réu: J M Bastos Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Nunes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.10.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Juliana Vital Werneck [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Juliana Vital Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.10.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Cotia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Cotia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.10.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698284" ], "1698495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000443-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Afonso Chaves [Adv. Suyemi Miyashiro Akamine (OAB: RJ 154585 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: Saneamento Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Afonso Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698495" ], "1698587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001808-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libenitz da Cunha Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libenitz da Cunha Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698587" ], "1698618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001808-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libenitz da Cunha Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V. Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1698618" ], "1697624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001879-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes \r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda., Durr Brasil Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FMC Serviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001368-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Melo Moreira Guimarães (representado por Fabiane de Melo Moreira Guimarães)\r\n\r\nRéu: ASTEC -NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., NET Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASTEC -NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697624" ], "1698586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libenitz da Cunha Nogueira \r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, M.R.V. Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R.G Conceição Construção Civil EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698586" ], "1697623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. , Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Mattos de Resende Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 por cada reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo COMUM E PRECLUSIVO de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697623" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1697652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006500-69.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nTI: Sonia Biernbrodt Klotz Rosana da Rocha Klotz Juliana da Rocha Klotz João Luiz da Rocha Klotz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0009600-32.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETHE APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ P/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETHE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0010000-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.KL.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINIO KLOTZP/OLDIR.K.ALM.JOAO L.R.KLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0013300-16.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LAUREANO BRAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LAUREANO BRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ/GRANJA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CAROLINA SOARES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA CAROLINA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LEAL [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ POR JOAO LUIZ R. KLOTZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO OSORIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ GRANJA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO OSORIO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DA FONSECA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES MACHADO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOAQUIM JUVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSEFA CANDIDA DE MEDEIROS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: LUCILENE APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: MIGUEL VICENTE DE ARISTEU [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: NILDA GOMES DE MEDEIROS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: RENATO MERENCIANO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut JOAQUIM JUVENCIO DE OLIVEIRA, Aut JOSEFA CANDIDA DE MEDEIROS, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut LUCILENE APARECIDA DA SILVA, Aut MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES, Aut MIGUEL VICENTE DE ARISTEU, Aut NILDA GOMES DE MEDEIROS, Aut RENATO MERENCIANO DA SILVA, Aut SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut WILLIAN GONCALVES MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0041800-58.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ - GRANJA R.KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0044100-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de) [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Valter Antonio da Silva [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Antonio Balbino Filho [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Maria de Fatima Silva Landim [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva Costa [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Iraci Maria da Silva Ferreira [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Armandina Antonia de Jesus Almeida [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Josefina Maria de Almeida , Aut: Jesus Antonio da Silva, Aut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)], Aut: Terezinha Antonia de Oliveira [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SANTO ANTONIO P/ESP.ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de), Aut Antonio Balbino Filho, Aut Armandina Antonia de Jesus Almeida, Aut Iraci Maria da Silva Ferreira, Aut Jose Antonio da Silva, Aut Maria Aparecida da Silva Costa, Aut Maria de Fatima Silva Landim, Aut Terezinha Antonia de Oliveira, Aut Valter Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO JOSE DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DIONIZIO GAMA DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONILDO GAMA DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: NIVALDO GAMA DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO GAMA DE MOURA, Aut LEONILDO GAMA DE MOURA, Aut NIVALDO GAMA DE MOURA, Aut VANDERLINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLON RODRIGUES VIANA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)], Aut: WILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLON RODRIGUES VIANA, Aut WILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PAIVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.J.ALM E JOAO L.R.K [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0078700-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ P/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0078900-81.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0079000-36.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA M.NASCIMENTO-REP.ALARICO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA M.NASCIMENTO-REP.ALARICO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALARICO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: AURORA BATISTA PEDRO NOVAIS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DELSON MAURO DO NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JACI DONIZETE FELICIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: GERALDO LAUREANO BRAZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOAO FERREIRA LEAL [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JUSCELINO SANTOS FELICIO, ASSIST. PELO PAI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ELOI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MARIA DE CARVALHO, ASSIST. PELO PAI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: EDMILSON JOSE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: EDIO DOS SANTOS FELICIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ELIZETE APARECIDA NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FELICIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIO RIBEIRO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SEBASTIAO PEDRO FELICIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: HOMERO VIEIRA MARQUES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ORLANDINO COSTA NOVAIS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: OSCAR DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/JOAO L.R.K.OLDI R.K.ALM. [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DO NASCIMENTO, Aut ELIZETE APARECIDA NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI, Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut MARIO RIBEIRO, Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Aut GERALDO LAUREANO BRAZ, Aut MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS, Aut JOAQUIM DE ANDRADE, Aut JUSCELINO SANTOS FELICIO, ASSIST. PELO PAI, Aut ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, Aut HOMERO VIEIRA MARQUES, Aut ORLANDINO COSTA NOVAIS, Aut SEBASTIAO PEDRO FELICIO, Aut EDMILSON JOSE OLIVEIRA, Aut EDIO DOS SANTOS FELICIO, Aut JACI DONIZETE FELICIO, Aut JOSE RIBEIRO SILVA, Aut JOSE MARIA DE CARVALHO, ASSIST. PELO PAI, Aut ROBERTO CARLOS CORREA, Aut LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut JOSE ELOI DA SILVA, Aut JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ANDRADE, Aut OSCAR DE OLIVEIRA LEAL, Aut AURORA BATISTA PEDRO NOVAIS, Aut JOAO FERREIRA LEAL, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut DELSON MAURO DO NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI, Aut MARIA APARECIDA FELICIO, Aut MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DONHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DONHA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA CARNEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0084300-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO MIGUEL [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO O.DA SILVA(ASS.MARIA APARECIDA O.SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO O.DA SILVA(ASS.MARIA APARECIDA O.SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO A.DA SILVA(ASS MARIA APARECIDA O.SILVA) [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO A.DA SILVA(ASS MARIA APARECIDA O.SILVA)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0094600-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ(REP.JOAO LUIZ DA R.KLOTZ)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE JESUS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO COSTA BRITO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO COSTA BRITO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0111900-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BISPO DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nProcesso: 0013900-37.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.KL.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nId: 1697652" ], "1697723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nColacionar nos autos a documentação do pacto laboral, posterior ao ajuizamento da Ação para que seja feita a correta liquidação.Prazo COMUM de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demetrio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 254 e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0061000-70.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CIMAFE DE ITATIAIA LTDA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: José Messias de Carvalho, Réu: Marisa dos Santos Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA N/P GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA N/P GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA N/P GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COITINHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COITINHO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 178 e indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 74 e 76, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 43.320,68, sendo o valor de R$ 43.020,68 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: karem Adriana Rosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0402/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina das Gracas da Silva Mendonca [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina das Gracas da Silva Mendonca\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Ana Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma 3 Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora levantada a penhora de fls. 57, conforme r. despacho de fls. 80. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES LEITE [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA DUTRA MOREIRA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NUNES LEITE\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no r. despacho de fls. 131. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS GONCALVES PEREIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Norberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 45 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000590-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Ferreira\r\n\r\nREAPRESENTAR cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.472. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0412/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/08/2014, às horas 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nunes da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Tomar ciência o Autor da r. decisão de fls. 225. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se, conforme determinado no r. despacho de fls. 182. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA NUNES SOARES [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. ARBEX HOTEL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. ARBEX HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida no valor de R$ 28.589,09, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Sa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F da Cunha Ltda. [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALHOCA DE PENEDO LTDA, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma, Réu: Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Reclamada ou qualquer outro dado (nome completo da Empresa ou dos sócios) que possa facilitar nas buscas e no prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC IND MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC IND MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/08/2014, às horas 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sampaio da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Davis Feler [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davis Feler, Réu Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão\r\n\r\nProvidenciar perante a SRFB e o INSS a regulariação do assentamento do recolhimento efetuado nas correspondents competências do CNIS do segurado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ANECHINNO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: FLORIPE FRAGA MAIA\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMON AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0444/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000969-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Jorge de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA IANES LUCAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, Réu: DURR BRASIL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA IANES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para fornecer o PIS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1697723" ], "1698546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036700-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Réu: Munira Aeix Arbache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA, Réu ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-10.2003.5.01.0521 - Rte. ANA PAULA PEREIRA (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA, MUNIRA AEIX ARBACHE (Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho - OAB/RJ: 95618/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Eco Sport, cor prata, ano 2005, placa LUG 0785, em bom estado de conservação, e em funcionamento, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lea Duarte Jardim, 141, Jardim Brasilia, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) \r\n\r\nId: 1698546" ], "1698702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000181-81.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernex Luiz Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Vernex Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REMARCADA para o dia 30/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1698702" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1698147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000309-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Dalgolbo Ferreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show´s Ltda -ME, Réu: Higino Lima de Menezes, Réu: Francisco Ismar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Dalgolbo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Coimbra Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Coimbra Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº6830/80, c/c art. 889 da CLT, e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nascimento de França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenita Toscano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nascimento de França \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 49 verso e 50 verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Targino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Targino da Silva \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Bresciane \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Sendas Distribuidora Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela, Réu: Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0297700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Osvaldo Alves de Magalhaes, Réu: Abílio José Martins, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017300-76.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAQUIL QUIRINO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: ANTONIO ARTREMIO DOS SANTOS, Réu: JOSE CLAUDIO BOHRER, Réu: ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAQUIL QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, tendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Oliveira [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA , Réu: Geovani de Aguiar, Réu: Maria Cândida Vieira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das consultas ao Renajud e ao Infojud, devendo promover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249000-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Paulino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo comum de 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0270300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com de Gen aliment ltda SUCESSORA de Nova Platina Ind e Com Ltd, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Romario Geraldo Paulino, Réu: José Luiz Cunha Moura, Réu: Jesuina Sousa do Nascimento, Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caminhos Dourados Bijuterias Ltda. [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila dos Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caminhos Dourados Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damasceno de Castro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda.-VICBERJ (MASSA FALIDA DE), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damasceno de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nVista do e-mail de fls. 262 e 263, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Matos Testahy [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Matos Testahy \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia do Nascimento Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvia do Nascimento Barros \r\n\r\nTomarem ciência do demonstrativo da Contadoria de fl. 128 e da convolação do depósito recursal de fl. 103 em penhora, na quantia devida, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Freixo [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Freixo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud e das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LEMES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE DAIMAR LTDA ME , Réu: Marcio Moreira de Oliveira, Réu: José Aldair de faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, tendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Conceição Jorge [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compras de Sucatas e Metais Novos e Usados 136 do Alcântara Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compras de Sucatas e Metais Novos e Usados 136 do Alcântara Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 6 do acordo de fl. 35, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nelson Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nelson Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo de Moraes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo de Moraes \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART METAIS DECORATIVOS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: JOCINEIA DA SILVA NEVES, Réu: JOSE ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, Réu: Ruy Huguenin de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Liduino Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda., Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Renato Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Liduino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Santana da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I e B de Outeiro Comércio de Alimentos Ltda. ( sucessora de Império da Banha Auto Serviços Ltda ) [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I e B de Outeiro Comércio de Alimentos Ltda. ( sucessora de Império da Banha Auto Serviços Ltda )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GUIMARAES MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA , Réu: Marlene Ribeiro Boquimpani, Réu: Rogerio Ribeiro Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GUIMARAES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, tendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Amorim Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Amorim Oliveira\r\n\r\nDizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ora estimados em R$ 1.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyber Wanderley Falcao [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber Wanderley Falcao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Coimbra, Réu: Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que concedido, pela última vez, prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002233-85.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Mauricio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória da sócia Simone Barbosa Cordeiro (fl. 15). \r\n\r\nProcesso: 0001507-77.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessatil Stylo Comércio Varejista [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vessatil Stylo Comércio Varejista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fl. 27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0335900-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: SILBERG SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a proposta de acordo de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0252800-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ROBERTO ANTUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ROBERTO ANTUNES\r\n\r\nPomover meios para prosseguimento da execução, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002530-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Costa Monteiro [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1698147" ], "1698161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001888-73.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristian Henrique Medeiros de Assis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristian Henrique Medeiros de Assis\r\n\r\nDizer se deseja prosseguir perante este Juízo. Em caso negativo, o feito será remetido de imediato ao Juízo competente. Em caso positivo, vir com todas as peças necessárias à verificação dos cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO ROCHA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME , Réu: SIDNEY MANOEL CARDOSO, Réu: SIDONIO MANOEL CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ARAUJO ROCHA\r\n\r\nInformar se retirou na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, ciente de que, findo o prazo, o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-43.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nInformar se retirou na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, ciente de que, findo o prazo, o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001747-66.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci de Sá Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar Maciel [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME , Réu Mauro Cesar Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0004000-08.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Nascimento [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Repres Com e Ind de Roupas Ltda. Massa Falida de [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Nascimento\r\n\r\nInformar se retirou na Secretaria da Vara a certidão de habilitação, em 10 dias, ciente de que, findo o prazo, o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Costa Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemmer 138 Serviços Comerciais Ltda., Réu: Hospital Geral do Colubandê Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Costa Azevedo\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0321000-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREIRE DA SILVA HORA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COM. DE TRANSP.DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: EDINA BARBOSA ENGELKE, Réu: OTACILIO MACIEL ENGELKE, Réu: Elizabeth Maciel Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREIRE DA SILVA HORA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000935-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriany Chavier Ribeiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriany Chavier Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA., Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAAN SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar se retirou na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, ciente de que, findo o prazo, o processo será remetido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Vagner Lopes Honório, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0298000-89.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANLUC REVESTIMENTOS LTDA-ME [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: CELSO LUIZ GUALBERTO, Réu: ANGELA CHRISTINA PORTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, tendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Saturnino [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Marcenaria Ltda. EPP, Réu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Medeiros Saturnino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Regina Celi da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Regina Celi da Costa\r\n\r\nDizer se deseja prosseguir perante este Juízo. Em caso negativo, o feito será remetido de imediato ao Juízo competente. Em caso positivo, vir com todas as peças necessárias à verificação dos cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Sérgio Luiz Gonçalves , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 764/766, fixando o crédito do reclamante em R$ 111.697,12, equivalente a 8.976.147,90 IDTRs, convolado em penhora o depósito recursal, devendo a 1ª ré pagar o valor de R$ 111.881,35, correspondente a 8.990.952,90 IDTRs, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001719-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jhonathan Pereira dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 124/144, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.783,95, equivalente a 385.286,63 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002248-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Jesus [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Jesus \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 30, informar quais parcelas do acordo não foram honradas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcenio de Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Arcenio de Andrade \r\n\r\nComprovar sua alegação de que a 1ª ré se encontra em local incerto e não sabido, inclusive devendo trazer aos autos os atos constitutivos da mesma, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1698161" ], "1698132": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0053600-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Neres\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME , Marinete da Silva Charles Ribeiro, Selmo Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Selmo Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.230,39, correspondente a 502.252,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057400-63.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., Wilson Simões Luz, Alda Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Alda Esteves Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.401,22, correspondente a 321.926,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo Mesquita Marinho\r\n\r\nRéu: Henrique Salles Manutencao e Obras Ltda., CARLOS HENRIQUE SALLES MOREIRA, ROBSON NUNES ASUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON NUNES ASUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.120,45, correspondente a 412.876,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Dutra de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Laurides da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.667,02, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz David de Brito\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Office Tower \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.213,50, correspondente a 660.289,54 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0375700-78.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 32.119,38 , correspondente a 2.589.875,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.312,84, correspondente a 347.754,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Aquino de Paiva Rodrigues\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.633,70, correspondente a 615.376,93 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELI MORAES JARDIM\r\n\r\nRéu: ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA, MAURO ELIAS MELO AMORIN , Mauricinea Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricinea Rodrigues Pereira, MAURO ELIAS MELO AMORIN , ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 16.915,19, correspondente a 1.363.919,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698132" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1697377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Silvana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Silvana\r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Silva Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Silva Santos , Réu Natalia Peppi Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nDê-se vistas dos autos ao autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (Trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Led 10 Bar Ltda-Me [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Constantino Cabral [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Led 10 Bar Ltda-Me, Cgto Rogério Constantino Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0581/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Mario Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Menezes de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Janaina Menezes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Izidoro da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Uelton Izidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Dias [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência , devendo a 1ª Reclamada juntar procuração, afim de regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 13,inciso II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2a. executada (Município de São Gonçalo) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita , Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros , Réu Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram conhecidos, porém julgados improcedentes. Prazo : 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Julio, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira Lopes, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acolhimento das exceções de pré-executividade opostas pelos Srs. Ronaldo Machado Vargas Filho e Roberto Amaral Calvet. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.297,62 equivalente a 184.620,90 pro-rata da TR. O valor do depósito recursal supera o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Teodoro Rangel, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.561,33 equivalente a 2.294.991,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 600,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000025-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. , Aut Luciano Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.974,73 equivalente a 239.028,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. , Aut Ricardo de Oliveira Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpau Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Vieira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpau Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o Termo de Acordo de fl. 19 quanto à numeração do processo para 0000630-03.2014.5.01.0264, sendo mantidos na íntegra os demais termos . Assim, manifeste-se a parte interessada no prazo de 30 (Trinta) dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, conforme os termos da Portaria 582/2013 do M.F. . \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Néa Rosa da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Claybson Jacomo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Néa Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.192,64 equivalente a 256.538,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.477,40 equivalente a 6.145.196,73 pro-rata da TR, sendo R$ 66.502,09 (5.343.649,33 pro-rata da TR) ao reclamante, e R$ 9.975,31 (801.547,40 pro rata da TR) ao sindicato assistente, a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 280,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Maria Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: MARLENE COUTO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Abreu, Réu PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acolhimento da exceção de pré-executividade de fls. 303-306. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: ANA BEATRIZ LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda, Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 166/176 foi julgada PROCEDENTE. Prazo : 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea Milioli Pedrosa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Tavares de Oliveira Braga [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Tavares de Oliveira Braga, Aut Paula Andrea Milioli Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes, tendo em vista que a ausência de fl. 175 dos autos (Ata de audiência) , conforme fl. 179 v. Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromede Centro de Medicina Especializada [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluzia de Marins Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME , Aut Joseluzia de Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salett Adriana da Rocha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salett Adriana da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 17/07/2014 às 11 horas, devendo os patronos informarem aos seus respectivos constituintes a data designada, AFIM DE QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada, o reclamante deverá apresentar os artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio da Conceição , Réu Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Duarte [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Eireli ME [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Eireli ME\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre fl. 36 em 5 (Cinco) dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchadising Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultara [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultara, Aut Marcele Soares de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 17/07/2014 às 12 horas, devendo os patronos informarem aos seus respectivos constituintes a data designada, AFIM DE QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada, o reclamante deverá apresentar os artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Martins Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Martins Fonseca, Réu Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-81.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carregosa Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fl. 104 no prazo de 5 (Cinco) dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nVenha a Reclamante com os endereços dos cartórios de Registros de Imóveis, conforme requerimento de fl. 80, bem como com os endereços dos sócios Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Jose Geraldo Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claiton Macedo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Indústriais Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva, Réu Vedapack Embalagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Chaves de Albuquerque [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Maria Chaves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 326,58 pela reclamante, dispensada do recolhimento . Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiz de França [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Luiz de França \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada Qualy Serviços Gerais Ltda ME. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Fernandes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Rodrigo . \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda., Aut Robson Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nconhecidos, porém julgados Improcedentes. Prazo : 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalina da Silva Lira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Marcia Gambarine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalina da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada ao patrono da reclamante , bem como da redesignação da audiência para 26/08/2014 às 10:10 hs, conforme fl. 21 . \r\n\r\nProcesso: 0002406-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Hector Mendoza Revollo [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Hector Mendoza Revollo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 152. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilea da Silva Oliveira [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilea da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para 30/07/2014 às 10:50 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Felix Marcelino da Silva, Réu Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré Executividade de fls. 966/971 foi julgada PROCEDENTE . Prazo : 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nInforme o patrono do reclamante o seu atual endereço . Prazo : 5 dias \r\n\r\nId: 1697377" ], "1697375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002472-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira Conceição\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitacor Terapia Intensiva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697375" ], "1697376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.192,64 equivalente a 256.538,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiz de França \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada Qualy Serviços Gerais Ltda ME. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 966/971 foi julgada PROCEDENTE . Prazo : 8 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697376" ], "1698492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0002545-24.2013.5.01.0264 - Rte. UNIÃO Rdo. CLÍNICA SANTA CATARINA LTDA - Bem(ns): 1) Duas caldeiras industriais de cozinha da marca Titã cada uma com capacidade para 80 litros, ambos com funcionamento a gás, e em material inox, medida de cada caldeira: 80cm de altura e 75cm de diâmetro, avaliadas me R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Jurema, 5347, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0221500-61.2009.5.01.0264 - Rte. FERNANDA XAVIER DA SILVA (Adv. Paulo César Ozorio Gomes - OAB/RJ: 48841/D) Rdo. PIZZAS QUELPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 73377/D), WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA, IVANIR BARBOSA GOMES - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Fiat , modelo Palio 1.0 , ano de fabricação 1998, ano modelo 1998, na cor cinza, quatro portas, com placa KOD 4268, São Gonçalo, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim Constant 2142, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0219300-52.2007.5.01.0264 - Rte. DEISELENE DE SOUZA DA SILVA ROSA (Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza - OAB/RJ: 119091/D) Rdo. M. G. I. JEANS INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA, MAURO ALVES DOS SANTOS, ANA CRISTINA SANTOS LEITE - Bem(ns): 1) Veiculo Tempra SX, placa LBZ 9694, sem as rodas, em péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juazeiro, 454, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148900-42.2009.5.01.0264 - Rte. ANDRÉ LUIZ PESSANHA MACHADO (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho - OAB/RJ: 105808/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO & BARCELLOS LTDA-EPP (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro - OAB/RJ: 79978/D) - Bem(ns): 1) Treze microcomputadores, sendo treze monitores de 14”, tubos de imagens de marcas diversas, treze CPUs, treze teclados e treze mouses, desligados e, conforme informações contidas no local, em funcionamento. Não ligados a energia no momento da diligencia, razão pela qual não se pode agregar informações quanto a confirmação dos mesmos, avaliados em R$ 7.800,00; 2) Dois ar condicionados de janela marca Springer, 18.000 btus, desligados, em funcionamento, (sem teste no local), avaliados em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira César 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142900-26.2009.5.01.0264 - Rte. KARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 62612/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro - OAB/RJ: 79978/D) - Bem(ns): 1) Nove ar condicionados de janela, de marcas Springer e Cônsul, desligados, em funcionamento, segundo informação no local, não podendo ter sido testados, faltando alguns botões para manuseio, estado regular, avaliados em R$ 2.700,00; 2) Três microcomputadores, sendo três monitores tubo de imagens 14” polegadas, três CPUs, três teclados e três mouses, desligados, não podendo ter sido testados e nem ligados para verificar configuração, em funcionamento, segundo informação no local, avaliados em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira César 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104800-02.2009.5.01.0264 - Rte. JORGE ANTONIO RAMOS ROCHA (Adv. Danielle P. de Figueiredo - OAB/RJ: 129990/D) Rdo. SGOMPLASTIC COMÉRCIO E INDÚSTRA DE PLASTICOS LTDA - Bem(ns): 1) Torno industrial Joinville, nº de serie: 41/3994, modelo 127CN, ano 1984, em uso, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nápolis 157, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0099300-86.2008.5.01.0264 - Rte. ANDREWS REIS DO COUTO (Adv. Adauto Rodrigues Dias - OAB/RJ: 70130/D) Rdo. RENATO NEVES - Bem(ns): 1) Vinte e cinco pneus usados (meia vida), medida 195/65 R15, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Trinta pneus usados (meia vida), medida 205/65 R15, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Quinze pneus usados (meia vida), medida 185/60 R15, no estado, avaliados em R$ 600,00; 4) Nove pneus usados (meia vida), medida 185/60 R14, no estado, avaliados em R$ 360,00; 5) Trinta pneus usados (meia vida), medida 195/60 R15, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 6) Oito pneus usados (meia vida), medida 225/70 R15, no estado, avaliados em R$ 400,00; 7) Vinte pneus usados (meia vida), medida 195/55 R15, no estado, avaliados em R$ 800,00; 8) Quarenta e um pneus usados (meia vida), medida 205/55 R16, no estado, avaliados em R$ 2.460,00; 9) Dez pneus usados (meia vida), medida 165/70 R13, no estado, avaliados em R$ 400,00; 10) Dez rodas de ferro aro 13, em bom estado, avaliados em R$ 500,00; 11) Quatro rodas de ferro aro 15, em bom estado, avaliados em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Marica 124, Galo Branco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0089900-82.2007.5.01.0264 - Rte. MANOEL IRINEU VALENTIM (Adv. Mônica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. ALMAR DE SAO GONCALO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME (Adv. Sandro Correa da Cruz - OAB/RJ: 122604/D) - Bem(ns): 1) Uma guilhotina mecânica marca Policorte 2000mmx1/4 (200mmx1/4) industrial na cor verde, no estado, em uso, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Eugenio Borges, Km 105, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000803-95.2012.5.01.0264 - Rte. FABIO DA SILVA MONTEIRO (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes- OAB/RJ: 65437/D) Rdo. COOTRAMERJ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO RJ LTDA (Adv. Adilson Ferreira de Aguiar - OAB/RJ: 70250/D), PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Méier - OAB/RJ: 65637/D) - Bem(ns): 1) Veiculo novo Voyage 1.6, City, preto, placa KPA 5950, 2012/2013, em bom estado, avaliado em R$ 32.599,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abílio José, Quadra 64, Lote 16, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0055300-64.2009.5.01.0264 - Rte. JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA (Adv. Sidnei do Nascimento Silva - OAB/RJ: 130981/D) Rdo. SANTOS DECOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Rodrigo Pereira dos Santos - OAB/RJ: 164495/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca/modelo GM/S10 225, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, placa KOJ 5382, chassi 9BG124AS504C416759, no estado de uso, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Porciúncula, 325, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043500-73.2008.5.01.0264 - Rte. MOISES COSTA DA MATA JUNIOR (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 30611/D) Rdo. PADARIA E LANCHONETE LIFE LTDA. ME (Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira - OAB/RJ: 99484/D), RAIMUNDO SILVA CAVALCANTE - Bem(ns): 1) Um forno elétrico automático Turbo Inteligente Progás, no estado, em uso, avaliado em R$ 7.800,00; 2) Um cilindro industrial Perfecta Curitiba, cor branca, no estado, em uso, avaliado em R$ 17.500,00; 3) Uma maceira industrial Perfecta Curitiba, no estado, em uso, avaliada em R$ 14.000,00. Total da avaliação R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida José Lopes Raposo, 05 e 07, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000371-47.2010.5.01.0264 - Rte. LUCIENE MARIA DE JESUS (Adv. Danielle P. de Figueiredo - OAB/RJ: 129990/D) Rdo. SGONPLASTIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Reservatório para compressor marca Chiaperini, nº de serie 3233, fabricação 09/05/03, cor azul, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Reservatório para compressor DOUAT, cor azul elétrico, nº de serie do motor (3550), capacidade 200 litros, avaliados em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nápolis,157, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE LOPES DA SILVA E SÁ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO RESENDE GUIMARÃES, MM. Juiz do Trabalho na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1698492" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1698675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000159-25.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Lopes de Almeida [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Planalto Ltda. , Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda., Aut Rogério Henrique Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001893-61.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nCgto: Adail Gomes Periera\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Patricia de Souza Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sales de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 258, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito remanescente no valor de R$ 70,86 ou 5.693,82 TR's, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP de São João de Meriti (Tel.: 2651-2442) a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para o devido cumprimento da diligência determinada no despacho de fls. 102 (proceder à verificação nos autos do Processo 0010457-92.2013.5.01.0322 - PJe , onde centralizadas as execuções em face da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria dia 15/07/2014 às 15:00h para enntrega guias para saque do FGTS, nos termos da r.decisum. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Santos de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acrescentar em seus artigos de liquidação um planilha contendo os valores hiatóricos devidos, apurados m}es a m}es, efetuandp as deduções previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Barros de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Luciana Nunes Barros de Carvalho, Réu Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação nos termos da decisão e da promoção de fls , em 10 dias, fazendo constar em seus cálculos os valores devidos a título de FGTS e o abatimento dos valores recebidos a título de seguro desemprego, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Barros de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Luciana Nunes Barros de Carvalho, Réu Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 945. Provimento parcial aos ED opostos pela autora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente da Silva\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação à promoção de fls 66, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. '\r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., Réu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, Réu: Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda., Exdo Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Réu: Sérgio de Figueiredo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Réu: Nora de Figueiredo Carvalho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Réu Nora de Figueiredo Carvalho, Réu Sérgio de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no valor de R$ 2.000,00, referente à representada Ivonete Cadene, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME, Réu: Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nVista dos docs de fls 71/75, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 160/162\r\n\r\ne fixo em R$ 83127,86 equivalentes a 6.687.868,12 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado. A reclamada deverá fazer o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ventura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nVista da planilha de cálculos previdenciários, bem como comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Rcte Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor levantado referente ao alvará de fls 248, no prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 247/252, no valor de R$ 9.927,46, além de R$ 2.000,00 de custas processuais e R$ 2.211,71 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresetnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em 15 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerido (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 127/129 \r\n\r\ne fixo em R$ 9.072,11 equivalentes a 729.876,55 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 300,00 custas e R$ 303,71 de contribuição previdenciária. A reclamada deverá comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Exte Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.28. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Macário dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S..A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Macário dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pzo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira\r\n\r\nVista do ofício de fls 78. Devendo indicar meios efetivos de execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pontes Madeira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pontes Madeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pzo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Pzo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias.Deverá ainda manifestar-se acerca da petição de fls 278 nos mesmo prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 186/190 \r\n\r\ne fixo em R$ 9.670,65 equivalentes a 778.030,76 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de custas R$ 140,00 e R$ 1.636,81 decontribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luis Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com instrumento de mandado noticiado às fls 221 uma vez que o referido documento não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001835-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 102, no valor de R$ 45.598,98, além de R$ 400,00 de custas processuais e R$ 5.648,59 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lourenço da Cunha [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lourenço da Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e promoção da contadoria do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, procuração espefíca com poderes para receber e dar quitação, uma vez que não constou da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Rangel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Rangel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/07/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS pela secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Meira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Meira dos Santos\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teodor Cerqueira [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabes Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teodor Cerqueira, Réu Jabes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0237/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor deverá, também, apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Dias Braga\r\n\r\nRéu: Codomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nApresentar copia de petição protocolizada dia 11/04/2014.\r\n\r\nDescrição: Requerendo Devolução do Prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que do despacho de fls 116, devendo dizer se o acordo de fls 97/99 foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Barbosa [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Assistencia aos Comerciantes Industriais e Autonomos do Brasil - SACIAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudencio Retífica de Motores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Nascimento, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Felix do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Felix do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiliana Camargo dos Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apresentado pelo INSS (fls. 676/680), em 48 horas, sob pena de expedição de novo mandado de penhora na renda, nos moldes de fls 660. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda., Aut Gutemberg Fonteles de Souza, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.246/250 \r\n\r\ne fixo em R$ 38.353,06 equivalentes a 3.085.610,62 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 400,00 ref. às custas e R$ 7.888,54 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.DIA 21/07/2014 ÀS 16:00HS .\r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.DIA 21/07/2014 ÀS 16:00HS. APÓS ESSA DATA, TERÁ 10 DIAS PARA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos dos despachos de fls 270 e 349, no prazo de 10 dias sob pena de a liquidação realizar-se por pericias às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Furtado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Napuxada Ltda. - ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Napuxada Ltda. - ME, Aut Edna Furtado\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 879, § 1º - B, da CLT, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001952-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Furtado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Napuxada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Furtado\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 879, §1º - B, da CLT, no Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos no prazo de 10 dias nos termos do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Przo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pzo 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. '\r\n\r\nId: 1698675" ], "1698676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0244/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0245/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do art. 40 e seus parágrafos , da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0215500-41.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA PEREIRA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA EXPRESSO GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406 intimando o autor para que acompanhante na diligência de nomeação do executado Walter José Duarte Lemos como depositário do bem penhorado, devendo para tanto entrar em contato com a Divisão de Mandados do Rio de Janeiro (Tel.: 2380-7538) , informando o número do processo e número do mandado de notificação, qual seja 151/2014. \r\n\r\nProcesso: 0221700-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENY DE OLIVEIRA AMARO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIT FEST CLUB [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Anselmo Alcantara Bastos, Réu: Miria Cavalcante de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENY DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: MARIO ROBERTO FRANCO [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGP MARMORES GRANITOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor atualizado da contribuição previdenciária (R$ 7.330,46)sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS, Réu TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu União Federal \r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA, Réu: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO, Réu: Ivelize dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Cassia Regina Silva Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA PAIXAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV-ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Adriana Ferreira de Assis, Réu: Maria do Nascimento Silva, Réu: Jose Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO NOGUEIRA GOMES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela PGF de fls 366/368, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correia de Oliveira [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda a/c Cinéria Aparecida Gonçalves Pereira, Réu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda a/c Josimar Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. Fls 134, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMACLORO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Numacloro Comércio de Material de Limpeza Ltda. N/P Sócia Adriana Silva Magdalena, Réu: Adriana Silva Magdalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-34.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Mansur [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela PGF. FLS 278/279. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMACLORO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Numacloro Comércio de Material de Limpeza Ltda. N/P Sócia Adriana Silva Magdalena, Réu: Adriana Silva Magdalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MAGALHAES LAURINO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MAGALHAES LAURINO\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-44.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALT PETEL [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICO ARAGAO LTDA, Réu: Antonia Nazaré Gomes Carneiro, Réu: José Rosa Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALT PETEL\r\n\r\nEsclareça o requerimento em fls 199, em 30 dias, tendo em vista que o acordo pactuado em fls 15, as 06 parcelas foram pagas na Secretaria conforme fls 16/21 e a 7ª cumprida por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcemar Portilho de Lima, Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias na forma do art. 40, § 4º da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silveira de Almeida, Aut MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277. \"..Fls. 264/276 - À parte autora para manifestação, bem como a retificação dos cálculos. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizerio Abreu dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati - Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se houve o processo de inventário dos bens deixados pelo de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Silva Tavares, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 342/346, no valor de R$ 42.323,45, além de R$ 600,00de custas processuais e R$ 4.220,09 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Regina Célia Maciel Teixeira, Réu: José Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls 355 devendo indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do r. despacho de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FIRMINO [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Sanches, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz, Réu: Silvio Romero Albuquerque CruzZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nVista dos docts de fls 395/409. Devendo indicar meios efetivos de execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: JAILTON FERREIRA DE MENEZES , Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: ANA PAULA SILVA MACIEL, Réu: Ivone Souza de Maria, Réu: Jailton Ferreira de Menezes, Réu: Ana Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, acerca da devolução da CPE com certidão negativa, devendo indicar meios efetivos de execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls 301?303. Vir com a diferença ainda devida a título de contribuiçao previdenciária, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVir com a diferença ainda devida a título de contribuiçao previdenciária, em 05 dias, conforme planilhja fls 331/333.\r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nMAnifestar-se sobre a petiçao do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0235300-21.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Graziela Martins Mesquita [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio T. Pinheiro Video Locadora, Réu: Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Rosemary Pitanga de Oliveira Araujo (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 136 e 163 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Lessa Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL [Adv. Samara de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 172362 - D)], Réu: Ana Cristina Souza de Oliveira, Réu: Marco Augusto Ramos, Réu: Eva Israel Fontenele Araújo, Réu: EDUARDO PRAXEDES DANIEL, Réu: Marco Augusto Ramos, Réu: Ivonete Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL, Aut JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nàs partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0200900-20.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CASTRO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de realização de perícias às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-67.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Cosme Ferreira Rodrigues, Réu: Sandra Maria de Campos Mendonça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO\r\n\r\nTendo em vista os documentos dos autos, o autot deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Antonio Carlos Borges Junior , Réu: José Niltom Menezes, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Réu: TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA, Réu: Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Adriana Goulart Gaia, Réu: Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Michele Goulart Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cáculos de liquidação atualizados às fls 200/2002, em 10 dias, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo INSS - fls 313/314 - Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nIndefirido o requerimento do autor de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, pois a CLT possui regramento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovergilio Carvalho [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leovergilio Carvalho, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nExtinta execução com força no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nId: 1698676" ], "1698672": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0168300-67.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Morais\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.671,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-67.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Morais\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.671,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.259,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698672" ], "1698673": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 D)\r\n\r\nFernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 D)\r\n\r\nCicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nJorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nDanielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001314-50.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-28.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-08.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nAdilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nJuliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcia Moranedo Moranedo Martins (OAB: RJ 189955 null)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nFatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-97.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 D)\r\n\r\nJoao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Jancirlaine de Araújo Lucio (OAB: RJ 172111 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nNoel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001057-22.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Gomes dos Santos (OAB: RJ 72255 D)\r\n\r\nJuliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcia Moranedo Moranedo Martins (OAB: RJ 189955 null)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-65.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698673" ], "1698674": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Balbina Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente (fls 14/17). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nPelo presente fica m Griffe Legal Comercial do Vestuario , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda., Ind e Com de Móveis Paduano Ltda. N/P Sócia MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Ind e Com de Móveis Paduano Ltda. N/P Sócia MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FIRMINO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Fls 135/139, Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-21.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Graziela Martins Mesquita\r\n\r\nRéu: Sergio T. Pinheiro Video Locadora, Sergio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Teixeira Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 136 e 163 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 242/251, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698674" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1698593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001443-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nica Comércio de Calçados, Vestuários e Assessórios Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Souza Assis , Réu Nica Comércio de Calçados, Vestuários e Assessórios Ltda.\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória para a tomada do depoimento da testemunha Taísa Dias Moura, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael de Souza dos Santos [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, qual seja: 30/09/2014, às 10:10 horas, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica ciente de que não haverá novo adiamento por ausência do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda., Aut Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Aut Franciele Gouveia Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias, Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 475, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACEDO SANTANA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: BERONILDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACEDO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA, Réu: Oscar Jambeiro Junior, Réu: Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 16/2014, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara para retirada, juntamente com o documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLÔR DE SÉLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara para retirada, juntamente com o documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 306, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza dos Santos Pinheiro Medeiros [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza dos Santos Pinheiro Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS, Réu: Anderson Targino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 17/2014, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara para retirada, juntamente com o documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Roberta Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda, Réu: Sebastião Celso da Silva Monteiro, Réu: Vanda Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo impulsionar processo, em de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Réu: Sérgio Dias Pinto [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: José Antonio Teles, Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)], Réu: Omério de Souza Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 366, que deixou de receber a medida oposta às fls. 345/347, eis que incabível em sede de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Pinto [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Tomazinha Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Tomazinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)], Réu: Eliane dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 175, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, devendo manifestar-se, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)], Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0188/2014, que será remetido à Caixa Econômica Federal, agência 4149, Vilar dos Teles, bem como para apresentar novos cálculos, corrigidos, no prazo de 10 dias, observando os limites do julgado e as orientações do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico , Aut Tatiane Vital Seixas Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Réu: Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda, Réu Centro e Formação de Condutores Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de solicitação de bloqueio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases Ltda., Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edna Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Barros [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda, Réu: Luiz Carlos de Paiva e Silva, Réu: Zulmira Rita Mussa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 280 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1698593" ], "1698591": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0000576-28.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Aramian Sing Visual Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aramian Sing Visual Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.178,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-03.1996.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA,Alexandre Alves de Azeredo,Sidnei Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.999,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698591" ], "1698592": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nAlessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-84.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698592" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1697234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126700-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tufeily Telecal Center Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tufeily Telecal Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cunha de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vasconcelos da Silva. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derly Mauro Cavalcante da Silva, Aut Edimilson Vasconcelos da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Alumínio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Alumínio e Vidros LTDA, Aut Romulo Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Canto da Costa Viveiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Canto da Costa Viveiros, Réu Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 222, em 05 dias \r\n\r\nId: 1697234" ], "1697277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000207-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Souza Viana [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Futebol Clube, Aut Valdecir da Souza Viana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2014 as 15:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda., Réu Indústria e Comércio Espabra Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 1154 \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela remanescente dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nId: 1697277" ], "1697627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ferúcio Epifânio [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e construção Ltda. [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Marcelo Nielsen de Azevedo [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Mirian Lucia Vieira Gasch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Nielsen de Azevedo, Réu Sedomar Engenharia e construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Batista Xavier\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nCiencia dos enderecos obtidos, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, Réu: João Ricardo Alves de Amorim, Réu: Lígia Maria Achiame Gregory, Réu: Paulo Ricardo Garcia de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ricardo Garcia de Amorim\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matos da Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado as fls 79/87, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001133-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Oliveira Braga. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Oliveira Braga., Réu Selix Ambiental e Construção LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarona - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: (Espólio de) Isaias Silva de Almeida [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarona - Hospital São José\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Meira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCompete a parte identificar corretamente o processo no qual pretende peticionar, sendo certo que o transito em julgado restou certificado na segunda instancia, nao cabendo a este Juizo determinar qualquer retificacao \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, devendo indicar meios eficazes de prosseguir com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-54.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Oliveira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Veículos LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Dias [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0092300-88.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 319/323, bem como para contraminutar os agravos de peticao interpostos pela Uniao e reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nId: 1697627" ], "1697948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nApresentar pecas que detenha em seu poder objetivando a restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nHaja vista a inexistencia de perito apto a realizar a reavaliacao dos lotes de esmeraldas, dizer se mantem o interesse na adjudicacao, considerando-se a avaliacao constante dos autos, devendo, em caso negativo, indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 deste regional \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 131, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques do autor relativos ao periodo de fevereiro/2007 a fevereiro/2008, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nVista da peticao de fls 224 \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Paiva Pires [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulio Antonio Ramos [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Paiva Pires\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 57, tendo em vista que a certidao de fls 49 informa que este compareceu a secretaria desta Vara e retirou as guias para saque do FGTS e percepcao do seguro desemprego \r\n\r\nId: 1697948" ], "1698647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA BOYD ROQUETTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA BOYD ROQUETTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 224/225: \"...REJEITA-SE a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Muniz de Almeida. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como das custas judiciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Branco\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendonça [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o alvara e autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Girao Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneeco de Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Girao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Trancoso. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Karina Costa Soares [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Daniela Basilio Marques [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vilaça [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Trancoso., Aut Daniela Basilio Marques, Aut Karina Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda., Aut Paulo Sérgio Almeida Milagres\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.358 devendo o reu proceder ao pagamento devido ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execuccao. RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira Rita [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira Rita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1698647" ], "1697235": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 222, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697235" ], "1697951": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques do autor relativos ao periodo de fevereiro/2007 a fevereiro/2008, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697951" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1697619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260/262. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Schroeder da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154/156. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinícius Lino dos Reis\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado, conforme cálculo de fl. 209, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sardoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosio Gomes Ciqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Guerra [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Guerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Fraga [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido no processo 335/99, cuja cópia foi juntada aos autos deste processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido no processo 335/99, cuja cópia foi juntada aos autos deste processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0172/2014, remetido à Caixa Econômica Federal de Três Rios. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA CARDOSO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido no processo 335/99, cuja cópia foi juntada aos autos deste processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Plantz [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial 0170/2014, no valor de R$ 746,41, com os acréscimos legais, tendo a reclamada como beneficiária, já remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios, para pagamento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1697619" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1695651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000391-59.2014.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado do Valle [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Maciel da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT - SGJ 01/2014, EFETUAR O DEPÓSITO ANTECIPADO NO VALOR DE R$ 500,00 OU DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Soares [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Soares\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE FLS. 41/48. NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marcos Carvalho Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marcos Carvalho Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Josefino Monteiro [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Josefino Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DE CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ferreira Durade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Ferreira Durade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valéria Ourique de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valéria Ourique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1695651" ], "1695652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Adriano Aristo de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Adriano Aristo de Brito\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do inc. III do art. 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsy Elias Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsy Elias Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Barbosa de Lima\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1695652" ], "1695653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000736-25.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outro Municípios [Adv. Patricia Coutinho da Silva (OAB: RJ 162125 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outro Municípios\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Morais [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 30/31, no valor de R$ 6.434,64, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Soares de Paula [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Lidiane Soares de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos da reclamada de 15/04/14 de fls., no valor de R$ 13.716,41, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Oliveira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Oliveira\r\n\r\nDIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nId: 1695653" ], "1695654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000379-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosestolato Soares [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rosestolato Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do inc. III do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BARRA FORTE, Réu: VOTORANTIM CIMENTOS SA (N/P DO SÓCIO LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: POSTO BEIRA RIO LTDA [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)], Réu: R.S. TELES - CONSERV, LIMP E SERV EM GERAL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS SA (N/P DO SÓCIO LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS)\r\n\r\nVENHA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Moreira Pascoal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C Sad Silva - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Moreira Pascoal\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do inc. III do art. 267 do CPC. \r\n\r\nId: 1695654" ], "1695655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000735-40.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outro Municípios [Adv. Patricia Coutinho da Silva (OAB: RJ 162125 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outro Municípios\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1695655" ], "1695656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000712-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Souza [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodgers Transporte e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodgers Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1695656" ], "1695657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0243300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOVA ALIANCA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.141. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1695657" ], "1695920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Firmo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Firmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Gaspar Braz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Réu: Lauro Guedes Nogueira, Réu: Jose Tarcisio Cavaliere Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Gaspar Braz\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernades Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Águia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fernades Martins\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Silva Martins [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Silva Martins \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS BENS INDICADOS À PENHORA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Gomes [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 202. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Gomes Pereira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Gomes Pereira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.201, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Bohrer Bitencourt\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pimenta , Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nANTE A MODIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nelza da Silva Madureira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelza da Silva Madureira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Gracas Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza das Gracas Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Almeida [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagem [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Almeida\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-77.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: TOURING CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Leonardo de Castro Franca, Réu: Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde das Neves José [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielsen Freire da Silva [Adv. Ana Cecilia Campos da Silva (OAB: RJ 128845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde das Neves José\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS DO RECLAMADO FORAM HOMOLOGADOS, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Maia [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurecy Roberto de Souza. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurecy Roberto de Souza.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Cristo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Cristo\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Gonçalves [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Gonçalves\r\n\r\nDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO PARA RECEBER O SEU SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULO DO AUTOR. RESTA PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 12/03/2104. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Leite da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001574-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Fazenda da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Mayra de Oliveira Chaves, Réu: Januse Boldião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Fazenda da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcisio Carvalho Junior [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcisio Carvalho Junior\r\n\r\nCONFIRME O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA POSITIVA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234800-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, Réu: CLAUDIO ANTON VARGAS, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Hélia Patrícia Rodrigues Pereira (OAB: RJ 99361 - D)], Réu: M R S LOGISTICA SA, Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, Réu: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Judicéia Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Borges da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. , no valor de R$ 4.080,71, foram homologados, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Canella [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira Canella\r\n\r\nINFORMAR O VALOR SOLICITADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO, COM VISTAS À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCO DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação aos cálculos de liquidação em que foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0459200-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo M.M Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0255700-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Flavia Martins Ramos [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1695920" ], "1695647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0005000-61.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Paula Laia \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.203,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000521-54.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nExecutado: MP Business,TIM Celular SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MP Business, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.619,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-33.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nExecutado: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica citado Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-48.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Forte Macae Seguranca,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.810,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,Forte Macae Seguranca,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.810,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695647" ], "1695648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0161300-61.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITACI MARQUES SILVA\r\n\r\nExecutado: QDNAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado QDNAS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.391,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-83.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Acom Comunicações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acom Comunicações S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.314,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695648" ], "1695649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Sales\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Henrique Esperança Moreira, Robson Alberto Hamuche\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Alberto Hamuche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES\r\n\r\nRéu: C C M CONSULTORIA LTDA, KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KMJ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O SALDO DO DEPÓSITO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideneia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DE CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695649" ], "1695650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Obed Sttofel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695650" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1698832": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Hudson Braga, matrícula nº 0931335-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2014, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID Funcional nº 5032106-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2014, WADIH DAMOUS do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID Funcional nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/001/1622/2014. \r\n\r\nId: 1698832" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1698837": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXECÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO OLIVEIRA ORNELLAS PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Guimarães Barcellos, ID Funcional nº 4354625-0. Processo nº E-04/084/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, ID Funcional nº 0541561-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.849, de 24 de junho de 2014. Processo nº E-08/002/123/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2014, ANA PAULA MORAIS INELA, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\n\r\nId: 1698837" ], "1698567": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 348 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 348 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nId: 1698567" ], "1698761": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3219/2013 - Ante o exposto, forte em razões de economicidade e com espeque no art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO o presente certame licitatório, na espécie, o PREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL nº 03/2014.\r\n\r\nId: 1698761" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698578": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIA ANDRÉ GUILHERME D'ANJO...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA ANDRÉ GUILHERME D'ANGELO....\r\n\r\nId: 1698578" ], "1698713": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4487\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/007/5/2014.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor MATEUS DIAS MARÇAL, ID Funcional 44395850, para atuar na gestão e fiscalização do instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/007/5/2014\r\n\r\n075/2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança (SESEG) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1698713" ], "1698714": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TEREZINHA SCALZO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20631561, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4569/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VERA LÙCIA RENDEIRO CUNHA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID 20638728, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4367/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALTAIR TAVARES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20652330, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4020/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20689438, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/3621/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID 20702256, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/3610/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID 20711336, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-08/006/174/2014.\r\n\r\nId: 1698714" ], "1698715": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1849/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para cumprimento de Estágio Experimental formulado pela servidora Leila Cavalcante da Silva de Oliveira, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 42162491, no período de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10/03/2014, com esteio no art. 2º, § 5º do Decreto Lei nº 220/75 e art. 10º, § 1º do Decreto nº 2479/79 e por conseguinte, torno sem efeito o ato publicado no DOERJ nº 109, de 17/06/2014. \r\n\r\nId: 1698715" ], "1698716": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nJOSEFA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 554.405.507/63, PGU 31.852.184-9.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/061/3594/2014.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/061/3694/2014.\r\n\r\nId: 1698716" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1698457": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/373/2014 - ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 01.07.14, adjudicou o lote 01 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 23.645,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta cinco reais).\r\n\r\nId: 1698457" ], "1698063": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1123/2014 - SERGIO MURILO CORREIA - Id. Funcional 30004250. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 973 (novecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1069/2014 - MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY - Id. Funcional 50252658. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Prefeitura de Juiz de Fora, no total de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1698063" ], "1698499": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/599/2013 - MARIANA DE ALMEIDA VIEIRA, ID. 4.385.602-0, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1234/2014 - RICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA, ID. 5.011.017-9, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1521/2013 - REGINA CELI DE OLIVEIRA , matrícula 925.175-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/422/2013 - FERNANDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA, matrícula 951.814-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002420/2012 - MARIANGELA DAMIANI GONÇALVES, matrícula 946.055-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1698499" ], "1697129": [ "I - Despacho", "DE 26.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/409/2014 - MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA, Médico, ID Funcional 32292058 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/390/2014 - ELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA, Cabo PM, Funcional 41835514 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/394/2014 - FLAVIO GOLDSZTAJN, Médico, ID Funcional 32289146 - Vínculo 1 (SES) e Major PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002087/2012 - ROSANGELA BRASILEIRO BRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 36911054 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 06430-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/135/2013 - BRAZ SCHETTINO, Perito Legista, ID Funcional 50100491 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico Perito, matrícula 19549 (Prefeitura Municipal de Resende). Mantenho o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1697129" ], "1698251": [ "I - Despacho", "DE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203997/2011 - DALILA SOBRAL SILVESTRE, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 36015890 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 169964-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4108/2013 - ANTONIO CARLOS BORGES SOARES, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 39215393 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Educação Física, matrícula 2033 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4491/2010 - MARIA TEREZA CORREIA GAGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32933070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 043.730-1 (PCRJ). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1698251" ], "1698078": [ "I - Despacho", "DE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410570/2008 - ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829062 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201604 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3379/2014 - CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, 1º Tenente BM (exercendo o cargo em comissão de Gerente), ID Funcional 43402470 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 275251-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/456/2014 - CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50243837 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Educação Infantil, matrícula 2583-6 (Prefeitura Municipal de Miracema) e Professor, matrícula 742-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1254/2014 - SANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34343369 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/533/2014 - LUMA MIGUEL ARRUDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50239252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 353000 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8810/2013 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119358-0 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 823074-0 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1698078" ], "1698500": [ "I - Despacho", "DE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/514203/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matrícula 24/1364-9, Agente de Transito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603322/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CLAUDIA MARCOS DA SILVA, matrícula 298.545-5, Agente Administrativo de Saúde B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202848/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matrícula 08/104.527-0, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/98574/4000/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor CARMEN SILVIA NORONHA DE ANDRADE, matrícula 24/0001785-5, Instrutor Educacional, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/104419/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor CARMEN GUILLEN Y VINÃS, matrícula 1364, Arquiteta, do Quadro I, da CEHAB-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1698500" ], "1698406": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/376/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA...\r\n\r\nLeia-se: ... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES...\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/39193/2009 - ELTON JEREMIAS GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê: ...Instrutor Profissionalizante, matrícula 0114174-6 (FAETEC).\r\n\r\nLeia se: ...Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0114174-6 (FAETEC).\r\n\r\nId: 1698406" ], "1698089": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1029/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JANEIDE COSME HENRIQUES, Identidade Funcional nº 31099815, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n° 862.741-6, Vínculo 1, por falta de objeto, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.088/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora MARIA LEONOR REIS VIANNA, Identidade Funcional nº 41873114, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 911.805-0 - Vínculo 2, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1698089" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698748": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\n*ATO DE 30/05/2014 - FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, Id. Funcional nº 27152774. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.365/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 10.06.2014 e 50% do adicional de tempo de serviço.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014\r\n\r\nId: 1698748" ], "1698759": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. CONCEDO Licença Amamentação, nos termos dos art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, pelo período de 01(um) mês, a contar de 13/06/2014 a 12/07/2014 (3º período).\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/052/001.365/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.06.2014, da servidora FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, Id. Funcional nº 27152774, no Grupo II, Nível E.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014.\r\n\r\nId: 1698759" ], "1698572": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nFAZ CESSAR os efeitos estipendiais do Ato de 06/07/1990, publicado no D.O. de 09/07/1990, que aposentou PAULO DIAS REIS, Técnico Previdenciário I, matrícula 1482-9, ID. Funcional 318377, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” e seu § 5° da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989. PROCESSO Nº E-01/008/1231/2014\r\n\r\nId: 1698572" ], "1698577": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - matrícula 10.081-8 - (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011 altera a cláusula que menciona para aumentar o quantitativo para o acréscimo de R$ 130,67 (cento e trinta reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviço de telefonia relativos ao lote smp que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TIM CELULAR S/A. Processo n° E-01/317880/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato), CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 - (Fiscal de Execução) DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012 prestação de serviços de pagamento de eletrônico de para tráfego de veículos em rodovias pedagiadas que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESAS DE CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Processo n° E-01/321969/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato) DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) GUARACI COSTA BARROS - matrícula 100.338-3 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2014 prestação de serviços especializados de transportes com motorista que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Processo n° E-01/008/380/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato), CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 - (Fiscal de Execução) DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2014 locação de 15 vagas de garagem no imóvel da locadora que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A. Processo n° E-01/008/2348/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato) DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) GUARACI COSTA BARROS - matrícula 100.338-3 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 091/2013 prestação de serviços Courier - consistindo em coleta de transporte a motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/008/3936/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2014 contratação de serviços de locação de veículos que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Processo n° E-01/008/4123/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matrícula 10.152-7 (Gestor do Contrato), DALVA CELESTE DE FARIA - matrícula 2310-1 (Fiscal de Execução), GUARACI COSTA BARROS - matrícula 100.338-3 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 097/2013 - Contratação de Serviços de Locação de veículos que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/4151/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - matrícula 0014-1 (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JÚNIOR - matrícula 0047-1 (Fiscal de Execução), ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - matrícula 0060-4 (Fiscal de Execução), GABRIEL DA COSTA COELHO - matrícula 10.076-8 (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matrícula 10.136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 043/2014 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM ENTREGA PARCELADA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA. Processo n° E-01/008/1079/2014.\r\n\r\nId: 1698577" ], "1698576": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4109/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, LOTE 1, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), LOTE 2, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1698576" ], "1698575": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA ELISA FLORES BEZERRA, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/010/100/2013.\r\n\r\nId: 1698575" ], "1698570": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702440/1986 - ABNOR FRANCISCO PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/316658/1969 - JULIO DIAS PANGAIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/308489/1973 - ROBERTO DA COSTA PIMENTEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/328670/1977 - LUIZ FERNANDO GARRAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/732721/1984 - URANO CONCEICAO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714184/1986 - JOAQUIM SIMOES CORREA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709977/1987 - HAMILTON GIGANTE DE CASTRO E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728166/1988 - JOAO FERREIRA VIANNA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706757/1989 - NILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1698570" ], "1698571": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701288/1994 - BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/718469/1994 - FRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/719922/1996 - CARLOS HENRIQUE PERALTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709894/1997 - MANOEL TAVARES MACHADO FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706571/2000 - WILSON ITAMAR DE OLIVEIRA COELHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3418/2013 - AFFONSO FERNANDES RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1342/2014 - ANTONIO VENTURA.\r\n\r\nId: 1698571" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1698498": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FERNANDO TORMIN MOLLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006002-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/226/2014.\r\n\r\nId: 1698498" ], "1698595": [ "I - Ato", "DE 08.07.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, PAULO DE MELLO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427356-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/235/2014.\r\n\r\nId: 1698595" ], "1698588": [ "I - Ato", "DE 08/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, OVIDIO MACHADO DE AVELLAR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019014-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019292-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, Publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, PATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019031-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4266046-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, PAULO WILSON NÓBRICA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 3718515-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019027-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RAFAEL RICARDO BRUXEL, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019088-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019039-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RAPHAEL MARTINS PASCOLI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019722-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RAQUEL RODRIGUES PEREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019657-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, REBECA DOS ANJOS MEDEIROS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019105-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RENAN DE ARAUJO GOMES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018904-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5015029-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RENATA GOMES DE SOUZA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019111-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RENATO CALISTO DRUMOND, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019692-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019107-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019109-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO BARROS DRUMMOND, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019656-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO CARVALHO REIS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4406207-9 , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO CASTRO DA ROCHA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018903-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGUES FERREIRA DE QUEIROZ, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019089-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ROGER VIEIRA RODRIGUES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019687-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ROGÉRIO BARCELOS ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019081-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RONALDO CAMARA CAVALCANTE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019110-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n]INVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019113-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, RUBENS CANELLA FERREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4357453-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, SANDRO MUNIZ CORREA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019073-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, SIMONE LEITE LOURENÇO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 2128849-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019681-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO BARBOSA FERREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5014113-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO BAZETH CAVALHEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019083-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO CAPORALI PINHO ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019091-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO COSTA BONATES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019096-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, TIAGO SILVA GALENO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019675-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019103-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VINICIUS BRANDÃO PEREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019654-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VINÍCIUS MATOS BEZERRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018902-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VINICIUS MOTHÉ MAIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019673-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR AMARO DA ROCHA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018898-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018901-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019094-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, WAGNER SANTOS DA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019100-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, WILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019669-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 21/11/2013, CARLOS ALBERTO CUTZ MILLAK, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5006954-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 21/11/2013, FELIPE CALIARI PERINI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5021091-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 18/12/2013, CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 564776-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 23/12/2013, GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4201011-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 26/12/2013, LIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5.023.308-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 26/12/2013, VANESSA MONTEIRO DA COSTA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5.023.306-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1698588" ], "1698239": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 238, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 07 de julho de 2014, às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, ID nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n238\r\n\r\nLA668884\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1698239" ], "1698620": [ "I - Despacho", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/450/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/06/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/2013, onde em 26/06/2014 o item único foi adjudicado ao licitante INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 866.400,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1698620" ], "1698523": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/07/2014, o Agente de Fazenda “B”, ARLEI GALDINO BIZZO, ID. Funcional nº 1947225-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0045-20, Unidade Administrativa 203.411 - Secretaria Geral do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato de 04/03/2009, que designou a Técnica de Fazenda “C”, TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, Id. Funcional 1953864-2, para mesma função. Processo nº E-04/087/16/2014.\r\n\r\nId: 1698523" ], "1698639": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175.122/1997 - CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1941447-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.117/1996 - LILIAN NIGRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942547-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.469/2001 - SIDNEY MEDINA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943814-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/147.071/2005 - ANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941385-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/935/2013 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958505-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1698639" ], "1698497": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.727/1987 - MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Técnica de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1938482-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 09/08/1992 a 07/08/1997.\r\n\r\nId: 1698497" ], "1698617": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187.102/2011 - Recorrente: IMPERIAL COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187.101 /2011 - Recorrente: IMPERIAL COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.548/2010 - Recorrente: JEREMIAS S. LOPES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 06 de maio de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de maio de 2013, e o último, o dia 05 de junho de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.360/2011 - Recorrente: PEDRO RODRIGUES GOMES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 15 de agosto de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de agosto de 2012, e o último, o dia 14 de setembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de setembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/836/2013 - Recorrente: RT TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 15 de abril de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de abril de 2014, e o último, o dia 15 de maio de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207.758/2011 - Recorrente: COTIMA COMERCIO DE TINTAS DE MACAÉ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 02 de agosto de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 05 de agosto de 2013, e o último, o dia 03 de setembro de 2013, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de setembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/4562/2013 - Recorrente: EXPRESSO J.R.C. LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 27 de março de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de março de 2014, e o último, o dia 28 de abril de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/271/2013 - Recorrente: DROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANà - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 09 de abril de 2014, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 10 de abril de 2014, e o último, o dia 09 de maio de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/269.877/2012 - Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 26 de dezembro de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 27 de dezembro de 2013, e o último, o dia 27 de janeiro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de fevereiro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se\r\n\r\nId: 1698617" ], "1698566": [ "I - Despacho", "DE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/269.920/2012 - Recorrente: MOVALE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de agosto de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de agosto de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de outubro de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262.187/2012 - Recorrente: MOVALE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 03 de maio de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 06 de maio de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 10 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1698566" ], "1698585": [ "I - Despacho", "DE 16/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/835/2013 - Recorrente: RT TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA - EPP. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento ao recurso voluntário, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1698585" ], "1698584": [ "I - Despacho", "DE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/044.407/2010, E-04/042.397/2010 e E-04/041.368/2011 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento aos recursos interpostos, vez que incabíveis por ausência de previsão legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.407/2010 - Recorrente: RAFE TRANSPORTES LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento ao recurso de fls. 102/146, vez que incabível por ausência de previsão legal. \r\n\r\nId: 1698584" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698289": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1289 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Renata Marinho da Costa, Superintendente de Registro do Comércio, símbolo VP-3, Id. Funcional 4326032, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, ordenar pagamentos, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei nº 287, de 04/12/1979. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1698289" ], "1698292": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/50.301/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no inciso II, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1698292" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1697240": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1778/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 57.627,66 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), referente a 79ª Medição dos serviços executados, no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, serviço de adequação, reforma e melhorias operacionais do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1697240" ], "1698045": [ "I - Despacho", "DE 03/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/0008/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 646.412,82 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente a 9ª Medição Intermediária de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 15/03/2013, Execução das Obras de Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2014.\r\n\r\nId: 1698045" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698273": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36187, Superintendente de Obras e Projetos Especiais, ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/55987 e VALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/56045, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade.\r\n\r\nId: 1698273" ], "1698749": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.109/2014 - Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa e a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), em favor do IBEC - Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, a fim de atender a despesas com a inscrição de servidores da EMOP, para participação no Curso de Orçamento de Obras e Cálculo do BDI, que será realizado nos dias 18 e 19/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1698749" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1698404": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 787 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 074/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, na categoria de Oficial de Cartório à 2ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no D.O. de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO À 2ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30023220\r\n\r\nRegina Celia dos Santos Onil\r\n\r\nId: 1698404" ], "1698403": [ "I - Ato", "DE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o TEN CEL PM (RG: 54.625) MAURO FLIESS DE CASTRO, ID. Funcional 2473246-0, Assessor, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Superintendência de Planejamento Estratégico desta Pasta, a contar de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID. nº 4.364.856-8, matr. 965.748-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6339/2013.\r\n\r\nId: 1698403" ], "1697686": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1020/2014 - Cleilson Rodrigues Feitosa, ID 2.958.256-3- períodos-base: 01/01/99 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1238/2014 - Claudio Rodrigues Pais, ID 2.970.255-0 - períodos-base: 13/09/94 a 11/09/99, 12/09/99 a 09/09/2004 e 10/09/2004 a 08/09/09 = 09 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/10/2014 - Douglas Gomes de Carvalho, ID 4.177.379-9 - períodos-base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/152/2014 - Eunice Domingues Terra, ID 2.968.833-7 - período-base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/26/2013 - Evania Ferreira Alencar, ID 2.984.445-2 - períodos-base: 17/09/2001 a 15/09/2006 e 16/09/2006 a 14/09/2011 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/24/2013 - José Fernando da Silva Vieira, ID 2.932.468-8 - período-base: 08/02/2007 a 06/02/2012= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/109/2013 - Mario Antônio Paixão Gonçalves Junior, ID 2.953.246-9 - períodos-base: 10/08/99 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/33/2013 - Marcos Antônio de Lima, ID 4.252.473-3 - período-base: 04/06/2009 a 14/07/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4628/2013 - Sérgio Luiz Martins, ID 2.914.298-9 - períodos-base: 13/12/95 a 10/12/2000 e 11/12/2000 a 09/12/2005 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/373/46/2013 - Sidney Thadeu , ID 2.989.744-0 - período-base: 16/06/2008 a 14/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1697686" ], "1697698": [ "I - Despacho", "DE 06/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/63/2014 - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.282.341-2 - 792 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/12/2014 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.010.367-9 - 1.066 dias prestados à Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1262/2014 - ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.341.108-8 - 1.570 dias prestados a CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1262/2014 - ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.341.108-8 - 344 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/21/2014 - DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, ID Funcional n° 2.992.155-4 - 229 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/6/2014 - FLÁVIO LUNGUINHO DE OLIVEI RA, ID Funcional n° 5.021.511-6 - 2.556 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/877/2014 - GUSTAVO ANTÔNIO DE AGUILLAR LIMA, ID Funcional n° 5.023.089-1 - 1.957 dias prestados ao BNDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/15/2014 - LEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.022.411-5 - 1.701 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/23/2014 - MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9 - 1.035 dias prestados à UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/3/2014 - MARLON SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.837-9 - 5.127 dias prestados à COHAB - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/767/2014 - NILSON SILVA DE MELO, ID Funcional n° 2.951.013-9 - 136 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/22/2014 - ROBSON LEANDRO MUNIZ, ID Funcional n° 4.342.001-0 - 1.222 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/22/2014 - ROBSON LEANDRO MUNIZ, ID Funcional n° 4.342.001-0 - 1.166 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/63/2014 - ALADIM ROCHA, ID Funcional n° 2.968.775-6 - 116 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/285/2014 - CEZAR THADEU VINHEIRO, ID Funcional n° 2.918.655-28 -- 454 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1160/2014 - DAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID Funcional n° 2.929.733-8 - 493 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/11/2013 - MARCOS MORAES DE LIMA, ID Funcional n° 2.948.894-0 - 2.572 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/766/2014 - NILSON SILVA DE MELO, ID Funcional n° 2.951.013-9 - 798 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/351/29/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 3.962.136-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/22/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FABIO VASCONCELLOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.407-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1697698" ], "1698599": [ "I - Despacho", "DE 08/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5590/1038/2004 - MÁRCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, ID Funcional n° 2.976.295-2 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos-base 05/07/2003 a 02/07/2008 e de 03/07/2008 a 01/07/2013, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2549/2014 - DANIEL BASTOS GOMES, ID Funcional n° 5.022.273-2 - 2.310 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2451/2014 - ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.994.156-3 - 5.204 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2451/2014 - ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.994.156-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20.09.1994, publicado no D.O. de 22/09/1994, de averbação de tempo de serviço de 5.206 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/3017/037/1994, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1698599" ], "1698077": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.01.2014, SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por Ato de 03.12.2013, publicado em D.O. de 12.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.01.2014, ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649. \r\n\r\nId: 1698077" ], "1698518": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000164/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1698518" ], "1698517": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000164/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1698517" ], "1698579": [ "I - Despacho", "DE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/434/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 20/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2013/HFA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R$ 2.095.720,00 (dois milhões, noventa e cinco mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1698579" ], "1698646": [ "I - Despacho", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2038/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Aviso da Tomada de Preços nº 009/2013-PMERJ no D.O. de 25.06.2014.\r\n\r\nId: 1698646" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1698380": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nEXONERA VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318290-9, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/95/2014.\r\n\r\nId: 1698380" ], "1698528": [ "I - Ato", "DE 04.07.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor FLÁVIO GOMES BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.191-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/032.187/2013.\r\n\r\nId: 1698528" ], "1698384": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.57/2014 - REJANE DA SILVA, ID. 41962249. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2012, publicado no D.O. de 29/10/2012, referente ao Processo nº E-21/929.158/12, benefício de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.57/2014 - REJANE DA SILVA, ID. 41962249. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos-base de 16/08/2004 a 24/09/2009 e de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1698384" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1698420": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 249 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do 1º pavimento para implantação do CTI, sala de reidratação e da subestação (1º aditivo de serviços) no Hospital Estadual Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), localizado Centro do município de Araruama/RJ, conforme 1º Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0314/2013, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 1454/2013, encontrada no Processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 26/06/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 594.551,68\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1698420" ], "1698421": [ "I - Resolução Conjunta", "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 250 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 211/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução de créditos orçamentários e o e Decreto nº 44.815 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O. de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 211, de 29/01/2014, publicada no D.O. de 06/02/2014, passando a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nValor previsto para 2014 - R$ 26.636.957,66\r\n\r\nValor previsto para 2015 - R$ 9.358.931,06\r\n\r\nTotal: 35.995.888,71”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1698421" ], "1698422": [ "I - Resolução Conjunta", "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 251 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 213/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o e decreto nº 44.815 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 213 de 29/01/2014, publicada no D.O. de 06/02/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nTotal: R$ 23.253.168,81”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1698422" ], "1698423": [ "I - Resolução Conjunta", "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 252 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 220/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o e Decreto nº 44.815, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O. de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 220 de 29/01/2014, publicada no D.O. de 10/02/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nTotal: R$ 7.104.560,29”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1698423" ], "1698177": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 966 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 001/2014 publicado em D.O. de 07.04.2014 - Ano XL, Parte - I, que torna público o credenciamento de Unidades Privadas e/ou Filantrópicas de assistência médica especializada em Radioterapia, sediadas no Estado do Rio de Janeiro ou em municípios que sejam limítrofes ao Estado do Rio de Janeiro para realizar assistência especializada a pacientes do SUS, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), conforme disposto no Processo Administrativo nº E-08/001/12197/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/12197/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES - ID Funcional: 31505250;\r\n\r\nLUDMILA PAES LEAL GONZALES - ID Funcional: 50174967;\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - ID Funcional: 31477313.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1698177" ], "1698409": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 967 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID/ MATRÍCULA Nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 445/2008 contemplado pela empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nEduardo Santos\r\n\r\n30239060/295286-9\r\n\r\nMaria Carolina Barnardino Carvalho\r\n\r\n30104262/866299-1\r\n\r\nHospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\n.\r\n\r\nMaico Campos do Carmo\r\n\r\n30952662/285695-3\r\n\r\nBarbara Soares Avanci\r\n\r\n50186400\r\n\r\nId: 1698409" ], "1698410": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 968 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula Nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 444/2008 contemplado pela empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nHospital Estadual Eduardo Rabelo;\r\n\r\nValdecir Gonçalves Pecli\r\n\r\n41782186\r\n\r\nPatricia P Kauffmann de Menezes\r\n\r\n43905889\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\nAndre Luis Silva Gomes\r\n\r\n50181645/03047338-3\r\n\r\nClebson Barbosa Pereira\r\n\r\n32266944/0296682-8\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nRegina da Silva Caldeira\r\n\r\nEngel\r\n\r\n30406170/0286058-3\r\n\r\nPaulo Roberto Souza Lima\r\n\r\n30405670/0207730-3\r\n\r\nId: 1698410" ], "1698411": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 969 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 458/2008 contemplado pela empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nI.E. de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nSimone do Nascimento de Azeredo\r\n\r\n31164684\r\n\r\nSonilene Vieira Leite\r\n\r\n31169937/0261003-8\r\n\r\nI.E. Dermatologia Sanitária\r\n\r\nAdriene Martins de Mendonça\r\n\r\n42797489/3021869-7\r\n\r\nJoão Batista Fulgoni\r\n\r\n31278914/0175676-6\r\n\r\nHemorio-Rio\r\n\r\nMarisa Fernanda Alves Huidobro\r\n\r\n31266070/0297948-2\r\n\r\nMurilo Guedes R. de A. Teixeira\r\n\r\n31209173\r\n\r\nPAM - Cavalcanti\r\n\r\nCíntia Guerra Valente Luna\r\n\r\n31031633/0849843-8\r\n\r\nNilza Cabral Santana\r\n\r\n42797500/0932898-0\r\n\r\nId: 1698411" ], "1698412": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 970 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula Nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 457/2008 contemplado pela empresa ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nH R Gelio Alves Faria (anterior - H. E. Barra de São João).\r\n\r\nAlexei Pinheiro Lisboa\r\n\r\n43843956\r\n\r\nCentro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (REVIVA).\r\n\r\nMiriam Brum da Silva\r\n\r\n31555454/260763-8\r\n\r\nId: 1698412" ], "1698413": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 971 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula Nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 456/2008 contemplado pela empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nPAM Coelho Neto\r\n\r\nJosé Mariano Pinto\r\n\r\n35688653/6170265-0\r\n\r\nZeni dos Santos Azevedo\r\n\r\n20550561/0817121-7\r\n\r\nId: 1698413" ], "1698414": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 972 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nId/ matrícula nº\r\n\r\nE-08/650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 455/2008 contemplado pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nUnidade de Saúde Almir Dutton (Rochinha).\r\n\r\nRegina Raquel Lopes de Moraes\r\n\r\n30493048/0297265-1\r\n\r\nId: 1698414" ], "1698415": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 973 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 446/2008 contemplado pela empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro;\r\n\r\nNazareth Denise Mártires da Silva\r\n\r\n20550758/0859536-5\r\n\r\nTelma Cristina Cannabrava Rangel\r\n\r\n43540694/0949960-9\r\n\r\nInstituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nMiriam Brum da Silva\r\n\r\n31555454/260763-8\r\n\r\nRio Transplante\r\n\r\nMaria Cleidinete C. de Amorim Surica\r\n\r\n31370730\r\n\r\nAndre Gustavo Neves de Albuquerque\r\n\r\n30047471/0865165-5\r\n\r\nInstituto Estadual de Doença do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n30181364/0864960-0\r\n\r\nAline Pita Bulhões de Souza\r\n\r\n30803179/0866325-4\r\n\r\nId: 1698415" ], "1698416": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 974 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nId/ matrícula nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 443/2008 tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES, Hospital Estadual Azevedo Lima, Centra Rio e Hospital Estadual Santa Maria contemplado pela empresa FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nH. E. Azevedo Lima\r\n\r\nAntonio Antunes de Cerqueira Junior\r\n\r\n3112264/0865637-3\r\n\r\nFábio Guimarães Silveira\r\n\r\n43496881/3035654-7\r\n\r\nCentra - Rio\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito\r\n\r\n31373267/0866290-0\r\n\r\nMauricio Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712/0867443-4\r\n\r\nH. E. Santa Maria\r\n\r\nGilberto da Silva Justo\r\n\r\n42154960/0922888-3\r\n\r\nIrani de Moraes de Lima\r\n\r\n30946182/0196097-0\r\n\r\nId: 1698416" ], "1698417": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 975 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nID/ MATRÍCULA Nº\r\n\r\n650352/2008\r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no nível central da secretaria de estado de saúde, Contrato nº 442/2008 contemplado pela empresa PERSONAL ERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nNível central\r\n\r\nAngela Cristina dos Santos de Paula\r\n\r\n31534562/0809262-9\r\n\r\nMiriam Brum da Silva\r\n\r\n31555454/260763-8\r\n\r\nJosé Ribamar Costa Teixeira\r\n\r\n42192722/923537-5\r\n\r\nId: 1698417" ], "1698424": [ "I - Despacho", "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2157/2012 - Considerando existir injustificado inadimplemento contratual, configurado no art. 78, inciso I, combinado com art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93; contudo, levando-se em conta que a Defendente não é reincidente na conduta; em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, RESOLVO aplicar à empresa INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado por prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de R$ 2.810,20 (dois mil oitocentos e dez reais e vinte centavos), conforme art. 87, inciso II e III e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ainda, considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1698424" ], "1698610": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 107/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 03 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2014. Processo nº E-08/001/11178/2013. Data de Assinatura: 07/05/2014. Valor total: R$ 43.008,28 (quarenta e três mil oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 141/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 09 e 10, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08, MERCK S/A., no item 01 e VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2014. Processo nº E-08/6049/2012. Data de Assinatura: 16/06/2014. Valor total: R$ 62.754,00 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 145/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2014. Processo nº E-08/001/9363/2013. Data de Assinatura: 26/06/2014. Valor total: R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 152/2014. Objeto: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 04 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2014. Processo nº E-08/5586/2012. Data de Assinatura: 03/07/2014. Valor total: R$ 8.818,00 (oito mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1698610" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698494": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA \r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 090/2014 - DESIGNA DAYSE COHEN, matrícula 056-2, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento para substituir o Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Leonardo Reis, matrícula 065-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente. \r\n\r\nId: 1698494" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1698338": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/617/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Utensílios de Estoque.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/07/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/07/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/490/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Radiológico - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/07/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/07/2014, às 14:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/088/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço par Futura Aquisição de Bússola, Binóculo, Trena e Detector de Gases.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/07/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/07/2014, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/4827/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Cozinha e Padaria\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/07/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/07/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/190/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de oftalmologia - ETAPA II - HCAP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/07/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 22/07/2014, às 14:30h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1698338" ], "1698522": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/217/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Burocráticos para o FUNESBOM/CBMERJ.\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1698522" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1698084": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminadoa\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.746/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (LOTE ÚNICO).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/07/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1698084" ], "1698669": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Mariana Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isadora Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta Pereira Soares\r\n\r\nTURMA:4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Cordeiro Ramos\r\n\r\nTURMA:4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nildamar Bittencourt dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4002 - ANO:2009\r\n\r\n01-Raiane Wanderosfky da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Joice Gomes Fortuna\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Jéssica Leocadio Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Andre Luiz Barroso de Souza\r\n\r\nCIEP 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Pereira Cunha\r\n\r\n02-Camila Ellen de Freitas Lopes \r\n\r\n03-Eliene Marins Geraldo \r\n\r\n04-Felipe de Souza Pires \r\n\r\n05-Géssika de Oliveira Nascimento\r\n\r\n06-Gilson Figueira Hoelz Filho \r\n\r\n07-Helson de Souza Marinho Neto\r\n\r\n08-Jéssica Madeira \r\n\r\n09-Jôni Bernardes Storck Guimarães \r\n\r\n10-Mayara Souza da Silva\r\n\r\n11-Paulo Heitor Poubel Aguiar \r\n\r\n12-Renata Alves Pinheiro \r\n\r\n13-Ruan Faustino Louback\r\n\r\n14-Silmara Daudt da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Márcia Lomeu\r\n\r\n02-Ana Lidia da Conceição Ferreira Emmerich\r\n\r\n03-André da Silva \r\n\r\n04-Angélica Corrêa\r\n\r\n05-Camila da Silva Sandre\r\n\r\n06-Cristina Klein Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Fersura Farias\r\n\r\n08-Érica Corrêa\r\n\r\n09-Glaucia Almeida Neves\r\n\r\n10-Gratiene Francisca da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Luiz dos Santos\r\n\r\n12-Liomar Barbosa\r\n\r\n13-Lívia Rodrigues Werneck\r\n\r\n14-Luana Amaral da Silva\r\n\r\n15-Magno de Souza Pinto\r\n\r\n16-Marcia Lorena Gil Selmo\r\n\r\n17-Marilene Coelho Lourenço\r\n\r\n18-Nathanny Janayara Lopes Da Silva\r\n\r\n19-Paulo Heitor Poubel Aguiar\r\n\r\n20-Priscila da Silva Mafort\r\n\r\n21-Sandra Lucia Gaspar dos Santos\r\n\r\n22-Tamires Silva Grandini\r\n\r\n23-Tatielen Manhães do Amaral\r\n\r\n24-Vinicius Luiz Gomes de Mesquita Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Paloma Carvalho Caetano Fontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, da Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ada Pâmela dos Santos Garcia\r\n\r\n02-Anna Carolina Filgueiras Ferreira\r\n\r\n03-Bianca Cristina da Silva Dutra\r\n\r\n04-Catiara da Silva Freitas\r\n\r\n05-Daniele Rimes Veiga de Andrade\r\n\r\n06-Degmar da Silva Souza\r\n\r\n07-Elis Bernardo Carneiro\r\n\r\n08-Géssica Lima Vidal\r\n\r\n09-Hiuly de Castro Felipe\r\n\r\n10-Josiane da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Juliane Gonçalves Fernandes\r\n\r\n12-Késsia de Souza Guimarães\r\n\r\n13-Ketley Cabral dos Santos\r\n\r\n14-Leonel Luiz Bittencourt\r\n\r\n15-Livia da Costa Lima Pinheiro\r\n\r\n16-Manoelina Marcos Ferreira\r\n\r\n17-Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Mirella Souza Cabral\r\n\r\n19-Nathalia Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Patrícia Costa Filgueiras Alves\r\n\r\n21-Quezia de Souza Costa Dias\r\n\r\n22-Rafaella de Souza Ignacio\r\n\r\n23-Rayane Ernandes Gonzaga\r\n\r\n24-Ronalth Evangelista Moravia\r\n\r\n25-Thainá do Carmo Mattos\r\n\r\n26-Vívian Thomaz do Espirito Santo\r\n\r\n27-Yngrid de Oliveira Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Torres dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Ederson Nazario Miguel\r\n\r\n02-Marisa Neres de Souza Dionízio\r\n\r\n03-Robson de Souza Ignacio\r\n\r\n04-Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS ESMERALDA \r\n\r\nDA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Amanda Emidio Viana Nohra Almeida\r\n\r\n02-Elaine Regina Proença da Fonseca\r\n\r\n03-Eliana Coutinho Fatorine de Souza\r\n\r\n04-Fabiana Alves de Almeida\r\n\r\n05-Ingrid Santos Barbosa\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Regiane Pinto Pereira Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO:2012\r\n\r\n01-Fernanda Temoteo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Amanda de Paula\r\n\r\n02-Anicleide Oliveira Antunes \r\n\r\n03-Anna Margareth Silva de Medeiros Ribeiro \r\n\r\n04-Daniele Conceição Chaves dos Santos\r\n\r\n05-Diego Gabriel Silva da Rocha\r\n\r\n06-Emerson Batista dos Santos\r\n\r\n07-Flavio Redinglês Toledo\r\n\r\n08-Geraldo Peixoto da Cruz\r\n\r\n09-Geronimo Ribeiro Minguta\r\n\r\n10-Jully Emely Pereira Wandermurem Sobreira\r\n\r\n11-Lenita da Silva Ramos\r\n\r\n12-Lidia Martins Carneiro da Silveira\r\n\r\n13-Luís Bezerra Soares\r\n\r\n14-Marcelo Pereira Cler\r\n\r\n15-Maria Eduarda Puntel\r\n\r\n16-Mateus Portella Zaror\r\n\r\n17-Maycon Douglas Ramos Viana\r\n\r\n18-Moreno Montengro da Silva\r\n\r\n19-Priscila Barbosa Lima Mota\r\n\r\n20-Renan Urgel Nogueira\r\n\r\n21-Risonete Cristina de Oliveira\r\n\r\n22-Sandra Tadeu Ferreira Queiroz\r\n\r\n23-Tayná Silva de Sousa\r\n\r\n24-Wilker Lopes de Souza\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Dayane Silva Saraiva\r\n\r\n02-Dianna Pontes das Neves\r\n\r\n03-Indra Santarem Cerri\r\n\r\n04-Marcelle dos Passos Coelho\r\n\r\n05-Vanice Theodoro da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Bruna da Silva Baldoíno\r\n\r\n02-Ana Carolina Almeida da Rocha\r\n\r\n03-Bruno Silva Verly\r\n\r\n04-Danielle da Silveira Schenquel\r\n\r\n05-Filipe Schuindt Silva\r\n\r\n06-Helio de Almeida Silva Neto\r\n\r\n07-Isabela Gomes Rastrelli Baptista\r\n\r\n08-Jéssica Silva Barrozo\r\n\r\n09-Kéthellyn Freitas da Silva\r\n\r\n10-Laís Silva de Paula\r\n\r\n11-Matheus Leodat Fernandes\r\n\r\n12-Rodrigo Ferreira Mello\r\n\r\n13-Suelen Souza da Silveira\r\n\r\n14-Thomas de Souza Schumacker\r\n\r\n15-Yuri Tolêdo de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Sebastião Lima Barboza\r\n\r\n02-Drielly de Barros Faccinetto Ribeiro\r\n\r\n03-Elias Dimas Muniz de Azevedo\r\n\r\n04-João Horacio Lins Brandão Veas\r\n\r\n05-Kiciele Ignacio Ramos\r\n\r\n06-Matheus Bento da Silva\r\n\r\n07-Mayara Maria Rocha de Oliveira Januário\r\n\r\n08-Paulo Victor Manhães de Sá\r\n\r\n09-Renato Ferreira Xavier\r\n\r\n10-Vanessa da Silva Schimidt\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Gomes da Matta\r\n\r\n02-Daniele Leal Bongard\r\n\r\n03-Drielly Menezes da Silva\r\n\r\n04-Felipe Shaman de Abreu Paes\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Caldas\r\n\r\n06-Gabriel Pinheiro Carneiro\r\n\r\n07-Ingrid Conceição Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Layla de Freitas Ribeiro Gomes\r\n\r\n09-Matheus Damazio Turque\r\n\r\n10-Matheus Gonçalves de Paula\r\n\r\n11-Michelly Coelho Vertulli de Souza\r\n\r\n12-Misael Pereira\r\n\r\n13-Nayane de Araujo Souza\r\n\r\n14-Poliana dos Santos\r\n\r\n15-Raíssa Shauri Paes Rodrigues\r\n\r\n16-Renailton Reis da Conceição\r\n\r\n17-Sthéfany Pollo Pacheco\r\n\r\n18-Táilla Soares Ferreira\r\n\r\n19-Thais Januario dos Santos\r\n\r\n20-Vitor Paulo Rufino da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Prismo Machado Tognolo\r\n\r\n02-Andrey Soares Maciel da Silva\r\n\r\n03-Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Lima do Couto da Silva\r\n\r\n05-Derick Shuenck Combat\r\n\r\n06-Edil Santos da Silva\r\n\r\n07-Heberson Bastos de Souza\r\n\r\n08-Inayara Terrason Pereira\r\n\r\n09-Jandira Frez e Silva\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Mota Fonseca\r\n\r\n11-Jhonny Santos Castro\r\n\r\n12-Jhonatan Sá Delfino\r\n\r\n13-Laura Lopes Lorena Canano\r\n\r\n14-Jessica Rodrigues\r\n\r\n15-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Michele Caroline Pires Pimentel\r\n\r\n17-Natália Maia Volpi\r\n\r\n18-Natália Teixeira Barreto\r\n\r\n19-Nelciane Ismerio dos Santos\r\n\r\n20-Patrick Sardinha da Silva\r\n\r\n21-Roberta Aline de Souza Saioron do Couto\r\n\r\n22-Rosania Lopes Ieker\r\n\r\n23-Silvana Souza de Castro Araujo\r\n\r\n24-Vanilda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Lima da Silva\r\n\r\n02-Bárbara de Souza Bonifácio\r\n\r\n03-Bruna Soares Sias\r\n\r\n04-Bruno do Amaral Souza\r\n\r\n05-Cassiano da Silva Barros\r\n\r\n06-Creyton Barreto de Moraes Ferreira\r\n\r\n07-Dara Vélory Rohen Ferreira\r\n\r\n08-Diego de Paula Coelho\r\n\r\n09-Eduardo Ribeiro Barboza\r\n\r\n10-Edivânia Silva Guedes\r\n\r\n11-Eloisa de Lima Fontes\r\n\r\n12-Gisele Sias de Azevedo\r\n\r\n13-Ildileia Alencar Gonçalves\r\n\r\n14-Indiara Moraes da Silva\r\n\r\n15-Lucas de Araujo Pinheiro\r\n\r\n16-Lucas Medeiros Carvalho\r\n\r\n17-Luzinete Soares Garcia\r\n\r\n18-Márcia Luzia da Silva Araújo\r\n\r\n19-Marcos Filipe da Rocha Pietrani\r\n\r\n20-Mateus Barbosa Alves\r\n\r\n21-Mateus de Almeida Lima\r\n\r\n22-Melissa Morete de Oliveira\r\n\r\n23-Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Thaiza da Silva Jardim\r\n\r\n25-Thayara de Oliveira Ventura\r\n\r\n26-Thayná Bernardes da Silva\r\n\r\n27-Thiago Lopes Falces\r\n\r\n28-Wilame Vieira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcilea de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Daniel de Araújo Gonçalves\r\n\r\n03-Daniele Silva de Souza\r\n\r\n04-Débora da Costa Silva\r\n\r\n05-Elydyan Moraes Fagundes\r\n\r\n06-Julio Cezar Souza Navega\r\n\r\n07-Larissa dos Santos Freitas Neves\r\n\r\n08-Luiz André Sias de Azevedo\r\n\r\n09-Pábllo de Souza Morett\r\n\r\n10-Paulo Vitor de Paula Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMADALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Leonardo Bonifácio Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Silva Damasceno\r\n\r\n02-Lucas Martins da Rocha\r\n\r\n03-Luciano Fernandes Garcia\r\n\r\n04-Sônia Marcia da Rocha Moutinho\r\n\r\n05-Wallace da Silva Moraes\r\n\r\nId: 1698669" ], "1698280": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Tureta da Costa - 2005\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Viana Pinheiro - 2010\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASA NOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Munier Alencar da Silva - 1989\r\n\r\n4-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAnna Cristina Hygino de Moura -1992 \r\n\r\n5-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Araújo Costa - 2004\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane do Nascimento Caldas - 2001\r\n\r\nLuciano Rangel Viana - 2002\r\n\r\nVerônica Lima de Andrade - 2003\r\n\r\nVivian Kelly Vasconcelos Firmino - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nViviane do Nascimento Caldas - 2001\r\n\r\nLuciano Rangel Viana - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJaqueline Xavier de Oliveira de Farias - 1996\r\n\r\nVivia Alves Pinto - 2000\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEster Silva da Costa - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO PAVUNA - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU - BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nAlcione Araujo Lacerda - 1982\r\n\r\n9-INSTITUTO SILVEIRA LEITE - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Chienelli Siciliano - 1963\r\n\r\n10-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAnderson Ganhoto Teles - 2012\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA DOROTÉIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRomulo Vanni - 2003\r\n\r\n12-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNubia Abreu Vicente - 2011\r\n\r\n13-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOscar Fritiof Torbjörn Weibull -2002\r\n\r\n14-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKatia Rafaela Felix de Araújo - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSolange da Silva Moreira Costa - 2006\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nLaerton Gama Junqueira - 1997\r\n\r\n17-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nErick Cerqueira Gomes - 2001\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlonso Diniz Alves - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÈDIO \r\n\r\nAndresa da Silva - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nAndre Luiz de Barros Biar - 1993\r\n\r\n21-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nCarmem Noemia Macedo Pires - 1975\r\n\r\n22-COLÉGIO AFRANIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Ribeiro Francisco - 1989\r\n\r\n23-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Olivia Cruz Pedroza - 2000\r\n\r\nMarco Aurelio Vieira - 2004\r\n\r\nElen Rose do Carmo Sidreira - 2006\r\n\r\nElisa Siqueira Cordeiro Brum - 2006\r\n\r\nLetícia Guimarães - 2007\r\n\r\nMarina Alves Damazio - 2007\r\n\r\nTÉCNCO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nMaria Cristina Moreira Ciciriello - 2006\r\n\r\nFernanda Cristina da Silva - 2008\r\n\r\nNária Gonçalves de Moraes - 2008\r\n\r\nDavidson Fernandes dos Santos - 2010\r\n\r\n24-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Jorge Leite Pinheiro Júnior - 2002\r\n\r\nRoberto de Mendonça e Silva - 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nEmanuelle Silva Pereira Lima - 2003\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEmanuelle Silva Pereira Lima - 2003\r\n\r\nId: 1698280" ], "1698554": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Coelho da Silva\r\n\r\n02-Carolina Cristine Pinto Lucas\r\n\r\n03-Chaiára Carine da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Alves Lucas\r\n\r\n05-Daniel Silva de Paula\r\n\r\n06-Débora de Vasconcelos Arruda\r\n\r\n07-Debora Farias dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Diane Rodrigues\r\n\r\n09-Elizabeti Cristina de Britto da Silva\r\n\r\n10-Ester Santos da Silva\r\n\r\n11-Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Flávio da Silva Pereira\r\n\r\n13-Gabriella Letícia Valeria da Costa\r\n\r\n14-Guilherme Cardoso Sinfronio\r\n\r\n15-Ilson da Silva Junior\r\n\r\n16-Iolanda Barbosa Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Jenifer Marques Santana\r\n\r\n18-Kênio Arruda da Silva\r\n\r\n19-Lucas Barbosa Cabral\r\n\r\n20-Lucas Souza dos Santos\r\n\r\n21-Luiza Helena da Silva Lima\r\n\r\n22-Marcio Diogo Villar dos Santos\r\n\r\n23-Miguel Quintilhano Silva\r\n\r\n24-Raiane Cristine Martins Leoncio Guimarães\r\n\r\n25-Raíza do Nascimento Siqueira\r\n\r\n26-Renan Michel de Oliveira Paiva\r\n\r\n27-Renata Bernardes da Silva\r\n\r\n28-Rosane da Costa Pereira Lopes\r\n\r\n29-Stefanie Ribeiro Araujo\r\n\r\n30-Tainara dos Santos Silva Carlos\r\n\r\n31-Tatielen Regina da Silva Andrade\r\n\r\n32-Tiago Araujo da Silva\r\n\r\n33-Vinicius Araujo Tourinho de Oliveira\r\n\r\n34-Yolan Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Altamir Jeferson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Brendo de Souza Pimentel\r\n\r\n03-Cauana Cristina de Souza da Silva\r\n\r\n04-Cristiano Colito Nascimento\r\n\r\n05-Débora Cristina dos Santos Praxedes\r\n\r\n06-Evelin Gabrieli Reis Heleotério\r\n\r\n07-Fernanda Maria da Silva\r\n\r\n08-Fernando Galdino da Silva Neto\r\n\r\n09-Gleicielen Praxedes dos Santos\r\n\r\n10-Jhonnathan Robert Rosa da Conceição\r\n\r\n11-João Victor Campos Martins\r\n\r\n12-Joice Lima da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Jonatan Andrade de Miranda\r\n\r\n14-José Carlos Maria dos Santos Filho\r\n\r\n15-Lenon de Castro Lima\r\n\r\n16-Luan Martins de Almeida\r\n\r\n17-Lucas Pereira Mercier\r\n\r\n18-Marcelle Figueiredo Miranda\r\n\r\n19-Maria Clara de Albuquerque Dias\r\n\r\n20-Munique Morais Reis\r\n\r\n21-Patricia Trajano Silva Ramos\r\n\r\n22-Pedro Wilians Oliveira da Conceição\r\n\r\n23-Renato Renisson Silva Lavinas\r\n\r\n24-Ricardo Lucchesi Fragoso Jordão\r\n\r\n25-Sidiclei dos Santos Braz\r\n\r\n26-Vanessa Lira de Oliveira\r\n\r\n27-Vitor Matheus Onofre Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joelson Alves de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana de Oliveira Pinto\r\n\r\n02-Vanessa da Silva Gonzo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claúdio de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Nazareth de Alvarenga Firmino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Larissa de Assis\r\n\r\n02-Artur Manoel da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Carla Valéria da Silva Santos\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Goveia\r\n\r\n06-Danilo Renovato Silva Alexandre\r\n\r\n07-Débora Conceição Tomaz\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Nunes\r\n\r\n09-Gabriel Pinto Felix\r\n\r\n10-Greicy Kelly Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Guilherme de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Isabelly Alves de Souza\r\n\r\n13-Jenny de Souza Reis\r\n\r\n14-Jonathan Barcellos Rosa\r\n\r\n15-Julio Homem Alves\r\n\r\n16-Julio Quirino de Abreu Soares\r\n\r\n17-Leonardo de Almeida Gonçalves\r\n\r\n18-Lorena Ribeiro Sampaio\r\n\r\n19-Mariana Santos Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Carvalho de Sousa\r\n\r\n21-Michele Arruda de Freitas\r\n\r\n22-Paolla da Silva Alvarenga\r\n\r\n23-Rafael Rocha de Assis\r\n\r\n24-Rayssa Maria de Sousa Belfort\r\n\r\n25-Rebeca Floripes de Jesus\r\n\r\n26-Sara Gasco Monteiro\r\n\r\n27-Tayná Martins de Oliveira Teixeira\r\n\r\n28-Thais Oliveira de Lima\r\n\r\n29-Thamara Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\n30-Thaynara Trindade da Silva\r\n\r\n31-Victor Matheus de Lima Rodrigues\r\n\r\n32-Victor Silva do Nascimento\r\n\r\n33-Wendell Silva Costa\r\n\r\n34-Yasmim Martins Alexandre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adair Jacinta Neves\r\n\r\n02-Adimila da Costa Silva\r\n\r\n03-Alexssandro Medeiros dos Reis\r\n\r\n04-Amanda de Albuquerque Gomes Costa\r\n\r\n05-Andreza Verissimo da Fonseca\r\n\r\n06-Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto Pereira da Silva Junior\r\n\r\n08-Durval Moreira\r\n\r\n09-Eliane Sales de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Jose Lucas Henrique Sabino\r\n\r\n11-Keroly Conceição da Silva\r\n\r\n12-Luana da Luz Bueno\r\n\r\n13-Luciano Damaso Martins\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Rodrigues Santana\r\n\r\n15-Maria Alice da Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Michelle da Silva José\r\n\r\n17-Miriam Pinheiro Rocha\r\n\r\n18-Perla Beatriz Meireles Berto\r\n\r\n19-Rosilene Leonides de Oliveira\r\n\r\n20-Teresinha de Jesus Pereira\r\n\r\n21-Thayná Calçada da Rocha \r\n\r\n22-Vanessa Carolyne de Souza Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Canuto da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elivânia Rosendo da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristiane dos Santos Grangeia\r\n\r\n02-Carla Regina Nascimento Santos Silva\r\n\r\n03-Carla Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Carla Teixeira dos Reis\r\n\r\n05-Cuarahy Ypoti Tuvítia do Nascimento Campos Vaz\r\n\r\n06-Douglas da Silva Costa\r\n\r\n07-Eder Sousa Ferreira\r\n\r\n08-Emanoelle Camilo de Menezes\r\n\r\n09-Flávia dos Santos Carvalho e Silva\r\n\r\n10-Gabriela Pereira Amorim\r\n\r\n11-Jamile Marinho de Brito\r\n\r\n12-Karolina de Souza Silva\r\n\r\n13-Magda Aline Aranha Costa\r\n\r\n14-Maria Isabel Porto Bezerra\r\n\r\n15-Priscila Macedo da Silva\r\n\r\n16-Ricardo Felipe de Souza Pires\r\n\r\n17-Ruy Vitorio \r\n\r\n18-Sidney Fraga de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Carmo da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Costa Maurieli\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cyntia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Evanice Melo Santos\r\n\r\n03-Francisca Carliane Farias\r\n\r\n04-Leandro da Silva Gonzo\r\n\r\n05-Leonardo Marcelo Bernardo Gomes\r\n\r\n06-Marcela Quirino Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Raquel da Silva Boa Morte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Corrêa Silva de Faria\r\n\r\nCIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielli Andreia Ferreira Zanino\r\n\r\n02-Adson Filipe Leite\r\n\r\n03-Ana Carolina Mello da Silva\r\n\r\n04-Ândrea da Silveira\r\n\r\n05-Andressa Cristina Santos Salgado\r\n\r\n06-Andressa Maria Chaves Pereira\r\n\r\n07-Beatriz Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Bruna Vitalino Sales da Silva\r\n\r\n09-Carla de Paula Oliveira\r\n\r\n10-Carlos Henrique Lage dos Santos\r\n\r\n11-Cristina Soares da Silva\r\n\r\n12-Daniel Santos de Lima\r\n\r\n13-Débora Amanda Alves Cruz\r\n\r\n14-Deivid Lopes da Silva\r\n\r\n15-Douglas Fonseca\r\n\r\n16-Edilson Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Erick Francisco Macedo\r\n\r\n18-Eryka Pereira Barbosa\r\n\r\n19-Fabricio Fernandes Dias de Almeida\r\n\r\n20-Felipe de Oliveira da Costa\r\n\r\n21-Felipe Santos Nogueira de Souza\r\n\r\n22-Gabriel de Araújo Silva\r\n\r\n23-Gabriel Sousa Silva\r\n\r\n24-Grazielle Oliveira da Mota\r\n\r\n25-Guilherme Rodrigues Nunes\r\n\r\n26-Hygor Vieira de Miranda\r\n\r\n27-Ingrid do Valle de França\r\n\r\n28-Isabela Maria da Silva\r\n\r\n29-Jadson Faria Gomes\r\n\r\n30-Janderson dos Santos de Oliveira\r\n\r\n31-Jhonata Fellipe Alves da Silva\r\n\r\n32-João Pedro Alves dos Santos\r\n\r\n33-Jonathan Aveiro Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Laurindo\r\n\r\n02-Ariane Pereira da Silva\r\n\r\n03-Gustavo Cruz das Neves\r\n\r\n04-Jorge Heleno da Silva Padilha\r\n\r\n05-Leandro Castro de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo de Souza Neves Rodrigues\r\n\r\n07-Leonardo Pereira de Carvalho\r\n\r\n08-Livia de Sousa de Amorim\r\n\r\n09-Lorenna Maia dos Santos Leal\r\n\r\n10-Lorrâine de Almeida\r\n\r\n11-Luan Carlos Salvador Ribeiro\r\n\r\n12-Lucas da Silva Procópio\r\n\r\n13-Luciana Nascimento Velloso\r\n\r\n14-Luiz Fernando Vieira Dias Junior\r\n\r\n15-Marcos dos Santos Pinto\r\n\r\n16-Matheus Fellipe da Silva Feitosa\r\n\r\n17-Mattheus da Silva Cyrilo de Oliveira\r\n\r\n18-Pablo Augusto Andrade Martins de Souza\r\n\r\n19-Paloma Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Patricia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n21-Rayane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Rayanne Haidée de Souza Araujo\r\n\r\n23-Ricardo Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Roan Carlos da Silva\r\n\r\n25-Sávio Batista Silva Rocha\r\n\r\n26-Stefany Oliveira Vitorio Quirino\r\n\r\n27-Thainara Rosa Rodrigues\r\n\r\n28-Thaís Santos da Silva\r\n\r\n29-Tiago da Silva Carvalho\r\n\r\n30-Valesca Monteiro dos Santos\r\n\r\n31-Victor Hugo da Silva Cursino\r\n\r\n32-Wanderson Moreira Lopes da Silva\r\n\r\n33-Wesley Bruno Bazete Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Leonardo da Silva Gondim\r\n\r\n02-Andressa Nobrega Torres\r\n\r\n03-Anne Helen Costa de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Macêdo de Santana\r\n\r\n05-Carlos Augusto Dias Ferreira\r\n\r\n06-Elizabeth da Silva Lopes\r\n\r\n07-Ellen Thais Duarte Paixão\r\n\r\n08-Gabrielle de Barros Nunes\r\n\r\n09-Ingrid de Araujo Canteiro\r\n\r\n10-Ingrid Santana Reis da Silva\r\n\r\n11-Jaciele do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Jennifer Pereira Mota Lino\r\n\r\n13-Jessica Ferreira Lomeu\r\n\r\n14-Juliano Campos Maia\r\n\r\n15-Louise Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Lucas Eduardo Martins Costa\r\n\r\n17-Márcio Lopes Benevenuto\r\n\r\n18-Mary Ellen Cabral da Silva\r\n\r\n19-Matheus de Oliveira Crispim\r\n\r\n20-Natielle de Souza Dias Francisco\r\n\r\n21-Priscila Cristina Frazão Torquato\r\n\r\n22-Raiane de Amorim Felix\r\n\r\n23-Raissa Vieira de Pinho\r\n\r\n24-Richard Robert da Silva\r\n\r\n25-Robson Cordeiro Policarpo\r\n\r\n26-Sidinea de Oliveira Clemente\r\n\r\n27-Stela Aparecida da Silva de Brito Nascimento\r\n\r\n28-Tayná Rodrigues de Brito\r\n\r\n29-Valeska Monteiro Quirino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula da Cunha Nascimento Nunes\r\n\r\n02-Angelica Maciel Pereira\r\n\r\n03-Dhandara dos Santos Oliveira Roque\r\n\r\n04-Gabriela Marialva de Sousa\r\n\r\n05-Ingrid Sedano Máximo\r\n\r\n06-Luana Soares Napoleão\r\n\r\n07-Paulo Roberto Rezende Ferreira\r\n\r\n08-Ruyane Luane Santana de Oliveira\r\n\r\n09-Samanta Rodrigues da Costa\r\n\r\n10-Tiago Agenor da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Santos Vieira\r\n\r\n02-Anderson Santiago da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Angelo Marcio da Conceição\r\n\r\n04-Caren Silva Anunciação\r\n\r\n05-Carlos José Balbi da Silva\r\n\r\n06-Crislândia Vieira Souza\r\n\r\n07-Douglas da Silva Mélo\r\n\r\n08-Erick John da Silva Sá\r\n\r\n09-Esthefany da Silva Cunha\r\n\r\n10-Everton Dias\r\n\r\n11-Francisca Bruna da Costa Sousa\r\n\r\n12-Iandara Amorim Poeta Motta\r\n\r\n13-Igor Belmiro Mendes\r\n\r\n14-Jéssica Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Jessica Onofre Magnani\r\n\r\n16-Joaz de Jesus Bento\r\n\r\n17-Jose Maria Almeida dos Santos\r\n\r\n18-Klaucymar Barbosa de Carvalho da Rocha\r\n\r\n19-Matheus Calixto Ramalho\r\n\r\n20-Rafaela Pessôa Ramos\r\n\r\n21-Rayane Conceição da Silva\r\n\r\n22-Ricardo Assunção de Goes \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariele Baia Souza Juvanhol\r\n\r\n02-Camila Martins de Lima\r\n\r\n03-Carolina Alessandra Vargas Souza\r\n\r\n04-Caroline Alves Bernardo\r\n\r\n05-Célia Regina Cecílio de Sá\r\n\r\n06-Celso Viana de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiano Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Gelce Freitas da Silva\r\n\r\n09-Gisele Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Grazielle Reis Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Ialas Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Isaias Lucas Moraes de Castro\r\n\r\n13-Joab de Oliveira Goncalves\r\n\r\n14-Julio Cesar da Cruz Nunes\r\n\r\n15-Marina de Cassia Vieira Barth\r\n\r\n16-Patrick Corrêa\r\n\r\n17-Robson dos Santos Pains\r\n\r\n18-Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\n19-Sádina da Silva Paz\r\n\r\n20-Suellen Cristina dos Santos Suplino\r\n\r\n21-Suzana de Azevedo Coutinho Ferreira\r\n\r\n22-Valeria do Amaral Honorato\r\n\r\n23-Vanderson da Silva Moraes\r\n\r\n24-Waleska Sanches da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elias de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza da Silva Prado\r\n\r\n02-Caren Cristina Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Gustavo Henrique Rangel da Silva\r\n\r\n04-Jean Barbosa da Silva \r\n\r\n05-Jeane Sampaio de Souza \r\n\r\n06-Josiane Paula Cunha Ribeiro\r\n\r\n07-Juan da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Ludmilla Carvalho Braga \r\n\r\n09-Natali Andrade Almeida\r\n\r\n10-Natália do Amaral Alves \r\n\r\n11-Natalia Tuane do Carmo da Silva\r\n\r\n12-Rafaela da Silva de Souza\r\n\r\n13-Saimi Matsumura de Carvalho\r\n\r\n14-Weslyane Silva Pereira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rubens dos Santos Matias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Andrade da Silva Prado\r\n\r\n02-Alinne de Oliveira Batista\r\n\r\n03-Angélica Duarte da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Tavares Oliveira\r\n\r\n05-Cassiano Joaquim Vidal de Oliveira\r\n\r\n06-Daiana Rodrigues Alves\r\n\r\n07-Débora Baptista Rodrigues\r\n\r\n08-Eder Lopes Morisco\r\n\r\n09-Ellen Cristina Rodrigues de Souza \r\n\r\n10-Evelyn Ferreira Lima\r\n\r\n11-Fabricio Rodrigues da Luz\r\n\r\n12-Flavia Rosa de Souza \r\n\r\n13-Gisele Cristina Bonesso\r\n\r\n14-Glauber da Conceição Lourenço\r\n\r\n15-Isaias da Silva\r\n\r\n16-Ivani Gomes Almeida\r\n\r\n17-Jackson de Carvalho Marins\r\n\r\n18-Jocemar de Carvalho Marins\r\n\r\n19-Juliana Conceição da Silva Manoel Souza\r\n\r\n20-Layla Gomes Costa da Silva\r\n\r\n21-Lurian Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Marcelo da Silva Chagas Junior\r\n\r\n23-Marcos Vinicios Batista Ferreira \r\n\r\n24-Marcos de Moraes Faulstich de Oliveira \r\n\r\n25-Nícolas Oberdan Fedoce\r\n\r\n26-Ninrode Farias de Lima\r\n\r\n27-Paulo Sergio Roque Junior\r\n\r\n28-Petros Jose de Souza Silva \r\n\r\n29-Rafael dos Santos Januario\r\n\r\n30-Reucide de Barros Junior \r\n\r\n31-Rodrigo da Silva Faria\r\n\r\n32-Vinícius Olberdan Fedoce\r\n\r\n33-Yuri Leonardo Veronezi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alina Malia Dionizio Leoncio\r\n\r\n02-Ana Claudia Rosa\r\n\r\n03-Aurelio da Silva Andrade\r\n\r\n04-Carlos Henrique Monteiro Calixto\r\n\r\n05-Caroline Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Claudio Teodoro Junior\r\n\r\n07-Daiany Freitas da Rocha\r\n\r\n08-Dalila Layce da Silva Conceição Barrozo\r\n\r\n09-Douglas Aguiar Monteiro\r\n\r\n10-Elisângela Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Erick Irineu Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Fabiola da Silva Anselmo \r\n\r\n13-Felipe Pereira Fernandes \r\n\r\n14-Heitor Patrick da Silva\r\n\r\n15-Hellen de Souza Porto Theodoro\r\n\r\n16-Jéssica Bárbara Costa de Oliveira\r\n\r\n17-João Batista Hipólito Júnior\r\n\r\n18-João Vitor da Paz\r\n\r\n19-Kaique de Souza Moreira\r\n\r\n20-Lesliane Quênia de Moura\r\n\r\n21-Luan Jorge da Silva\r\n\r\n22-Luis Felipe Dias Soares\r\n\r\n23-Márcio de Moura Almeida\r\n\r\n24-Marconi Rodrigues Mendes \r\n\r\n25-Maria dos Anjos Francisca de Almeida\r\n\r\n26-Matheus Constantino Silva\r\n\r\n27-Naiara Santana\r\n\r\n28-Robert Elias de Souza\r\n\r\n29-Sabrina Estefany de Almeida\r\n\r\n30-Sandro Silva do Prado\r\n\r\n31-Santiago Guilherme de Castro\r\n\r\n32-Sergio Luiz Leal da Costa\r\n\r\n33-Taimara Conceição da Silva\r\n\r\n34-Valdeir de Jesuz\r\n\r\n35-Valéria Santiago da Conceição de Albuquerque\r\n\r\n36-Willians Fernando Ferreira\r\n\r\n37-Yan de Araujo Pedro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Diego Thiago dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleonice da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joselaine da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste esta belecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Carvalho da Silva Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícios da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 08.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dolores Magarida Sousa de Oliveira Mariano\r\n\r\nLeia-se: 06-Dolores Margarida Sousa de Oliveira Mariano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Silva Rocha Julio\r\n\r\n02-Amanda Freixas Silvestre\r\n\r\n03-Anna Caroline Florentino de Almeida \r\n\r\n04-Átyla Brito de Sousa\r\n\r\n05-Augusto Cesar Rios Fernandes\r\n\r\n06-Barbara Helen de Souza Silva\r\n\r\n07-Bruna Feiden Calheiros\r\n\r\n08-Caroline Feitosa Andre\r\n\r\n09-Caroline Francisca Targino Vicente\r\n\r\n10-Dara Fernandes Barbosa\r\n\r\n11-Diana Nascimento de Souza\r\n\r\n12-Esther Soares de Lima\r\n\r\n13-Gabrielle dos Santos Mello De Mattos\r\n\r\n14-Grazieli Barros Rodrigues\r\n\r\n15-Hevelyn Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Iasmim Teixeira Calçolari\r\n\r\n17-Ingrid de Fatima Lopes de França \r\n\r\n18-Isabela de França Souza \r\n\r\n19-Isabella Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Jacqueline Paiva Martins\r\n\r\n21-Jorge Vitor de Lima \r\n\r\n22-Julia Siqueira Thimotheo\r\n\r\n23-Juliana Vieira Alves da Silva\r\n\r\n24-Kananda Alves Nascimento\r\n\r\n25-Karina da Silva Barbosa\r\n\r\n26-Lorranny Moraes da Silva\r\n\r\n27-Louise Soares de Lima Menezes\r\n\r\n28-Lucas Rodrigues Brandão de Oliveira \r\n\r\n29-Magno Luiz de Souza Gomes\r\n\r\n30-Matheus Viana Fernandes \r\n\r\n31-Michelle dos Santos Gonçalves\r\n\r\n32-Mônica Maria da Silva Romano\r\n\r\n33-Raphael Ferreira Moreira\r\n\r\n34-Rayra Campos da Silva Lopes\r\n\r\n35-Rayssa Silva Cavalcanti\r\n\r\n36-Renata Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n37-Rony dos Santos Maciel\r\n\r\n38-Rosalva Alves de Araujo\r\n\r\n39-Tayná de Freitas Teixeira Coutinho\r\n\r\n40-Tayná Salvina dos Santos \r\n\r\n41-Thainara Silva Faustino\r\n\r\n42-Thais Venancio Ferreira da Cruz\r\n\r\n43-Valeria Barbosa Silva\r\n\r\n44-Yasmim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Lameira Filho\r\n\r\n02-Alessandra Silva de Melo\r\n\r\n03-Alessandro Arrais Massadas\r\n\r\n04-Alex da Silva Marinho \r\n\r\n05-Alex Ferreira dos Anjos\r\n\r\n06-Amanda Cristina Almeida Pinheiro\r\n\r\n07-Ana Carolina de Oliveira Henriques\r\n\r\n08-Andre Luiz Gomes da Silva \r\n\r\n09-Andressa Cunha Goulart\r\n\r\n10-Arthur Henrique Martins da Silva\r\n\r\n11-Arthur Silverio da Costa\r\n\r\n12-Beatryz Portella da Silva Correia\r\n\r\n13-Bianca Branda Leal Justino Marques \r\n\r\n14-Brenda Silva de Souza\r\n\r\n15-Bruna da Silva Freixas \r\n\r\n16-Dhara Souza Luna\r\n\r\n17-Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\n18-Emerson Rodrigues da Silva \r\n\r\n19-Erick Yan Teles Monteiro \r\n\r\n20-Fernando Areias de Lima\r\n\r\n21-Gabriel Sousa de Oliveira\r\n\r\n22-Jean Rodrigues Rocha \r\n\r\n23-Jenifer dos Santos\r\n\r\n24-Karina Lacerda Duarte\r\n\r\n25-Leticia Pereira de Souza\r\n\r\n26-Lorrayne Soares Costa \r\n\r\n27-Mateus de Melo Rodrigues Sobral\r\n\r\n28-Matheus de Azevedo Salazar\r\n\r\n29-Matheus do Ramo Silva\r\n\r\n30-Natália dos Santos Alves \r\n\r\n31-Nathália Rachel Couto De Mello \r\n\r\n32-Nathália Silva Ferreira\r\n\r\n33-Nayara Mendonça da Silva\r\n\r\n34-Nohanna de Lacerda Pacheco\r\n\r\n35-Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\n36-Pedro Duarte Cantarino \r\n\r\n37-Pedro Henrique Andrade da Silva\r\n\r\n38-Pedro Junior Morgado Mattos\r\n\r\n39-Rafaela Costa de Oliveira\r\n\r\n40-Raquel Fernandes de Lima\r\n\r\n41-Rayane Souza Ferreira\r\n\r\n42-Thaíse Marçal Monteiro \r\n\r\n43-William Luiz Mendes de França \r\n\r\n44-William Oliveira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Gomes Figueira Junior \r\n\r\n02-Bianca Brito Cardoso \r\n\r\n03-Bruna dos Santos de Oliveira \r\n\r\n04-Bruno Luiz Dos Santos Reis de França\r\n\r\n05-Bruno Peixoto Leal\r\n\r\n06-Camila Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\n07-Cassio Teodoro do Nascimento\r\n\r\n08-Cleiciane Marques Januario\r\n\r\n09-Daniella de Barros Barbosa Caetano\r\n\r\n10-Dayane Lima Caldeira da Silva\r\n\r\n11-Débora de Lourdes dos Santos\r\n\r\n12-Douglas Rodrigues de Andrade\r\n\r\n13-Fernanda Cristina Moreira Martins \r\n\r\n14-Gabriel Pinheiro Silveira \r\n\r\n15-Gabriella Romualdo Simões da Silva\r\n\r\n16-Gustavo Carvalho Borges\r\n\r\n17-Hugo Barrozo de Araujo\r\n\r\n18-João Paulo Silva Souza\r\n\r\n19-João Victor Coutinho da Silva\r\n\r\n20-Joice Luiz da Silva \r\n\r\n21-Joyce de Freitas Barbosa\r\n\r\n22-Juliana Maria de Sousa Soares\r\n\r\n23-Julio Cesar Moreira da Silva \r\n\r\n24-Karoline Morgado Cardoso\r\n\r\n25-Luana Francisco de Paulo Lima \r\n\r\n26-Lucas De Oliveira Andrade \r\n\r\n27-Marcelo Alberto Rocha da Silva \r\n\r\n28-Nathalya de Carvalho Chal \r\n\r\n29-Phelipe de Carvalho Mello \r\n\r\n30-Raíza Luiz Lopes\r\n\r\n31-Ramon Felipe da Silva Soares\r\n\r\n32-Rayane Horacio de Oliveira\r\n\r\n33-Renam Medeiros Pinto\r\n\r\n34-Ronald Carneiro Simões Marques da Silva \r\n\r\n35-Sabtá Raama da Silva de Carvalho \r\n\r\n36-Tanira Santos Teixeira\r\n\r\n37-Tatiane Anastacio Mello\r\n\r\n38-Warlen Miranda Ramalho \r\n\r\n39-Yuri Azevedo Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira de Almeida Silva\r\n\r\n02-Andresa Knyreck Pinto\r\n\r\n03-Antonio José Ribeiro Pereira \r\n\r\n04-Beatriz Portugal de Souza \r\n\r\n05-Daniele de Morais\r\n\r\n06-Emerson Santos da Silva\r\n\r\n07-Enderson Patricio dos Santos Torres\r\n\r\n08-Flaviana Mendes Rocha da Silva\r\n\r\n09-Geovana Gomes da Silva\r\n\r\n10-Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Hully Cristine Santos Garcia\r\n\r\n12-Jhully Lapa Januario\r\n\r\n13-João Guilherme Rodrigues Moitas\r\n\r\n14-Joyce Braga de Freitas\r\n\r\n15-Karina Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n16-Laís de Jesus Oliveira\r\n\r\n17-Laís Pereira da Silva\r\n\r\n18-Leandro Caldeira Sabino\r\n\r\n19-Lohrayne da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Luan Felipe Nogueira Pereira\r\n\r\n21-Lucas Botelho Bragança\r\n\r\n22-Lucas Silva de Andrade\r\n\r\n23-Luis Henrique Cruz Abreu\r\n\r\n24-Luiz Phelippe Soares Pernasetti\r\n\r\n25-Matheus da Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Pedro Geovani da Silva\r\n\r\n27-Raphael de Souza Mota Mourão\r\n\r\n28-Raquel Silva Barbeito de Paula\r\n\r\n29-Rychard Pereira de Brito Quaresma\r\n\r\n30-Sandro Luiz da Paixão Fortunato\r\n\r\n31-Silvia Cristina de Oliveira\r\n\r\n32-Tainára Telles Alves\r\n\r\n33-Thaís Ramos da Silva\r\n\r\n34-Thawane Domingos Martins da Silva\r\n\r\n35-Thayane do Carmo Barros da Silva\r\n\r\n36-Thayná da Silva de Souza\r\n\r\n37-Thiago Sabino da Silva\r\n\r\n38-Yasmin Ferreira Vianna Chagas\r\n\r\n39-Yasmin Gonçalves Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Archanjo Ortega\r\n\r\n02-Amanda Rosario dos Santos\r\n\r\n03-Ana Karoline Guimarães de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Anny Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Antonio Carlos Melo Muniz Junior\r\n\r\n07-Bianca da Silva Reis\r\n\r\n08-Camila do Carmo Correia\r\n\r\n09-Daniel de Souza Macedo\r\n\r\n10-Dayse Rocha Salazar de Oliveira\r\n\r\n11-Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Filipe Marques de Souza\r\n\r\n13-Flavia Mota dos Santos Dias\r\n\r\n14-Gabriela de Paula Martins\r\n\r\n15-Gisele dos Santos Reis\r\n\r\n16-Iara do Carmo\r\n\r\n17-Isabelle dos Santos Roberto\r\n\r\n18-Jairo Andre Marques Junior\r\n\r\n19-Jaqueline Pereira da Silva Santana\r\n\r\n20-Jonathan Lima de Andrade\r\n\r\n21-Keyla Cristina Alves Martins\r\n\r\n22-Laís de Souza Rodrigues Toledo\r\n\r\n23-Leonardo do Nascimento Brito\r\n\r\n24-Maiara Taís de Oliveira\r\n\r\n25-Mariana Ramos de Oliveira\r\n\r\n26-Mayara Pinheiro Lopes\r\n\r\n27-Miryã de Oliveira Branquinho\r\n\r\n28-Myllena Silva dos Santos\r\n\r\n29-Natasha da Silva Braga\r\n\r\n30-Polyana Vieira Santos\r\n\r\n31-Rachel Ferreira Borges\r\n\r\n32-Raphael da Conceição de Melo Silva\r\n\r\n33-Rayanny Rocha dos Santos\r\n\r\n34-Sthephanie Gomes dos Santos\r\n\r\n35-Vanessa de Oliveira Alcantara\r\n\r\n36-Vivian Marques Lino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Cavalcanti de Jesus\r\n\r\n02-Camilla Magalhães Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Cláudio Henrique Alves de Araná\r\n\r\n04-Danilo Modolo Santos Rosa\r\n\r\n05-Ezequiel Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Flavia da Costa Dias\r\n\r\n07-Flávia Oliveira Nazario Silverio\r\n\r\n08-Gabriel Borges de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriella Pereira Costa\r\n\r\n10-Gustavo Moreira Cruz\r\n\r\n11-Hudson Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Jonathan Dias da Silva\r\n\r\n13-Jorge Luis Duarte da Silveira\r\n\r\n14-Juliene Afonso de Mattos\r\n\r\n15-Julio Cesar Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n16-Lucas Cruz da Silva\r\n\r\n17-Luciana Moraes da Silva\r\n\r\n18-Maria Eduarda da Silva Américo\r\n\r\n19-Mike Willian da Silva Melo\r\n\r\n20-Patrick Augusto Santana\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Lima\r\n\r\n22-Rogerio Rodrigues Moura Alves\r\n\r\n23-Romulo Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\n24-Suellen Karolline Ferreira da Cunha\r\n\r\n25-Tainá Camello Lopes\r\n\r\n26-Tainá Silva Sabino\r\n\r\n27-Thaís Raviny Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Roberto dos Santos Filho\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Araujo Brasil\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Laurindo dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Tomaz Vieira\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira Braga\r\n\r\n06-Ed William de Oliveira Matos\r\n\r\n07-Erick da Costa Rabello\r\n\r\n08-Filipe da Cunha Damasio\r\n\r\n09-Julia de Carvalho Hortencio\r\n\r\n10-Juliany Marinho de Souza\r\n\r\n11-Larissa Nogueira Manhães\r\n\r\n12-Levi Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Luan Leonardo Lopes\r\n\r\n14-Lucas Rego Pessôa\r\n\r\n15-Matheus Azeredo Silva Mourão\r\n\r\n16-Matheus de França da Costa\r\n\r\n17-Mauricio de Almeida Moreira\r\n\r\n18-Mayara Oliveira Cardoso Gomes\r\n\r\n19-Pedro Paulo de Jesus Oliveira\r\n\r\n20-Priscila Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\n21-Renata Cristina Soares Guimarães\r\n\r\n22-Sabrina Soares de Lima\r\n\r\n23-Sérgio Ricardo Soares da Silva\r\n\r\n24-Tatiele Ferreira da Silva Porto\r\n\r\n25-Thais Cristine da Silva Gomes Ignácio\r\n\r\n26-Thayná Barreto da Costa\r\n\r\n27-Vinícius Vergasta Herguet Belo\r\n\r\n28-Wesley Peixoto Basilio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albert de Oliveira Alves Grillo\r\n\r\n02-Alberto Santos Pereira de Medeiros\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes Teixeira\r\n\r\n04-Andressa Severo Evangelista\r\n\r\n05-Ariellen da Silva Barsal Rodrigues\r\n\r\n06-Eric Veiga Lopes da Silva\r\n\r\n07-Francyelle da Cunha Silva\r\n\r\n08-Gabriel Caceres Viana Medeiros\r\n\r\n09-Gabriela Conceiçao Silva Batista\r\n\r\n10-Geisy Falcão Silva\r\n\r\n11-Hugo Leonardo Silva Fontinelli\r\n\r\n12-Jean Lucas Araujo da Silva\r\n\r\n13-Jessica Soares dos Santos\r\n\r\n14-João Pedro Silva Figueiredo\r\n\r\n15-Leonardo Alexander Pimenta de Souza\r\n\r\n16-Mariana Constantino Carvalho\r\n\r\n17-Nathália Luzia Moura da Silva\r\n\r\n18-Nicolle Ximenes da Silva\r\n\r\n19-Paulo Roberto Pinto Neto\r\n\r\n20-Renan Evangelista Adão\r\n\r\n21-Rhuan Ricardo Caetano Fernandes\r\n\r\n22-Suzana Gonçalves Autran Villaça\r\n\r\n23-Thaís Souza de Morais\r\n\r\n24-Victor Hugo da Silva Mello\r\n\r\n25-Vinícius Ribeiro de Souza\r\n\r\n26-Wagner Fonseca de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alairton Pereira Costa\r\n\r\n02-Alecsandro Pereira Guimarães Júnior\r\n\r\n03-Aline da Silva Feitosa\r\n\r\n04-Bruno Miranda Moreira\r\n\r\n05-Caio Gomes da Costa\r\n\r\n06-Carlos Alberto Macedo Ovidio\r\n\r\n07-Carolina Costa Brito de Oliveira Braga\r\n\r\n08-Daniel Nascimento Palhares\r\n\r\n09-David Ribeiro Vianna de Oliveira\r\n\r\n10-Débora Oliveira Marinho\r\n\r\n11-Dionatá Lage Araújo\r\n\r\n12-Hádima Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Jean da Silva Matias de Oliveira\r\n\r\n14-Jessica Sousa Feitosa\r\n\r\n15-Jussara Costa Padilha\r\n\r\n16-Leandro dos Anjos Oliveira e Silva\r\n\r\n17-Leonidas Magalhães Lemos Romão\r\n\r\n18-Lucas Ferreira Cantalupo\r\n\r\n19-Luiz Eduardo Wanderley\r\n\r\n20-Maicon Vinícius da Silva Batista\r\n\r\n21-Marcelo Batista Rodrigues\r\n\r\n22-Matheus Protasio Goes Rocha\r\n\r\n23-Nayara Silva de Campos\r\n\r\n24-Pablo Roberto da Silva Santos\r\n\r\n25-Renata dos Santos Luz\r\n\r\n26-Rodolpho Tavares de Figueiredo Neto\r\n\r\n27-Taiana Cristina Pereira Assis da Silva\r\n\r\n28-Thaires dos Santos Silva\r\n\r\n29-Thais de Jesus Souza\r\n\r\n30-Thaíssa Silva de Menezes\r\n\r\n31-Verônica de Jesus Baptista Reimão\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha Christie da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda de Moura Batista\r\n\r\n03-Ana Carolina Gonçalves Santos\r\n\r\n04-Beatriz Quintanilha Teixeira\r\n\r\n05-Brenda Letícia Lisboa Rodrigues\r\n\r\n06-Breno Cesar de Ambrozio Vuelquer\r\n\r\n07-Breno de Assis Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Bruna Rafaely da Silva Cavalcante\r\n\r\n09-Danielle Cerqueira Carvalho\r\n\r\n10-Danielle de Faria Silva\r\n\r\n11-Evellin Cristina Santana Silva\r\n\r\n12-Fabielen de Carvalho do Valle\r\n\r\n13-Gabriel Rodrigues de Sá\r\n\r\n14-Gabrielle de Brito Ramos Duarte\r\n\r\n15-Gilmar Santiago dos Santos Junior\r\n\r\n16-Hélio de Oliveira Graça\r\n\r\n17-Isabelle Freitas de Souza Dimas\r\n\r\n18-Jeckson Rodrigo da Silva França\r\n\r\n19-José Francisco da Conceição Campos\r\n\r\n20-Karine Cristina Alves de Araújo\r\n\r\n21-Marcos Slavison de Oliveira\r\n\r\n22-Mateus Lucio Pimenta da Silva\r\n\r\n23-Nathalia Figueiredo de Araujo\r\n\r\n24-Paulo Roberto Souza Blady\r\n\r\n25-Pedro Arthur Ribeiro Sodre Velleda\r\n\r\n26-Robison Duarte de Oliveira\r\n\r\n27-Vinícius da Silva Martins\r\n\r\n28-Vitoria Martins Outeiro\r\n\r\n29-Willian Aristides da Cunha\r\n\r\nId: 1698554" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698778": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 114/2014. VALOR: R$ 163.716,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e dezesseis reais). N.E: 01226. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2817/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 177/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização de edificações do HUPE. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 067/2014. VALOR: R$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais). N.E: 01265. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3623/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 178/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 512/2013. VALOR: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinqüenta reais). N.E: 01269. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1941/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 158/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3220/2013.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3380/2013.\r\n\r\nId: 1698778" ], "1698777": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2013/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de todo o quantitativo contratado. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3403/2012.\r\n\r\nId: 1698777" ], "1698293": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO HEMOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata SIMONE BRAGGIO FORNY, 4º classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e CONVOCA a candidata TERESA CRISTINA DE SA MIRANDA, 5º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7744/2011\r\n\r\nId: 1698293" ], "1698237": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, ARQUITETO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, que se classificaram dentro do número de vagas iniciais fixado no edital para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 2902/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nNAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS\r\n\r\nId: 1698237" ], "1698295": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 007/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/508/2014.\r\n\r\nId: 1698295" ], "1698430": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda que versa sobre os deveres dos partícipes. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 25/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, no Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Dorcelino Moreira Filho. Matrícula: 223.567-9.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.180/2009\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, supervisionados e certificados pela FAETEC, em unidades disponibilizadas pelo Município de Rio das Ostras. Para execução da presente proposta, definem-se as competências/responsabilidades de cada partícipe de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses contados do dia 28/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Maridée de Marchi Novaes de Carvalho. Matrícula: 170.454-3\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1954/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1698430" ], "1698429": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, retificação e inclusão de Cláusulas Editalícias, FICA ADIADA sine die as licitações conforme informações abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso com encargos, na área de REPROGRAFIA, a fim de atender ao público interno, nas Unidades pertencentes à Rede FAETEC.\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014 \r\n\r\nLocal: Unidade EEEF REPÚBLICA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/422/2014\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2014 \r\n\r\nLocal: Unidade ETE REPÚBLICA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/423/2014\r\n\r\nConcorrência Pública n º 003/2014 \r\n\r\nLocal: Unidade CETEP QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/424/2014\r\n\r\nConcorrência Pública n º 004/2014 \r\n\r\nLocal: Unidade ETE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/425/2014\r\n\r\nConcorrência Pública n º 005/2014 \r\n\r\nLocal: Unidade FAETERJ PARACAMBI, situado na Rua Dom Pedro II, s/nº - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/450/2014\r\n\r\nId: 1698429" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698317": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Segurança, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Rio Barra S/A, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e do Consórcio Linha 4 Sul (CL4S). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. OBJETO: O presente Termo, a título gratuito, tem por objeto, a área medindo 17.191 m², pertencente ao imóvel localizado na Rua Capitão Cesar de Andrade, Av. Bartolomeu Mitre e Visconde de Albuquerque, confrontando à esquerda e aos fundos com o imóvel de propriedade da União,e à direita com a atual Rua Capitão Cezar de Andrade, por onde dá testada. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, de comum acordo. FUNDAMENTO: Com fundamento nos processos administrativos nºs E- 09/326/2508/2012 e E- 10/400253/2012.\r\n\r\nId: 1698317" ], "1698594": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/ASJUR/2014, DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CIA Brasileira de Software e Serviços LTDA - RIOSOFT. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão Folha de Pagamento - Mix Folha de Pagamento. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.607,60 (três mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 43.291,20 (quarenta e três mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o período deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014 a 02/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10 / 301.320/2011.\r\n\r\nId: 1698594" ], "1698013": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o permissionário RJ 516.010, Sr. Denis da Silva, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/005/8216/2013.\r\n\r\nId: 1698013" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1698642": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/14\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/06/14.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 17/06/14.\r\n\r\nId: 1698642" ], "1698110": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Alimentos para o Projeto Ecobuffet.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 18/07/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/434/2013 PE 07/2014.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13792.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m², na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura, no horário de 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1698110" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698313": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 03/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Elaboração do mapa de uso do solo e cobertura vegetal e dos vetores de expansão urbana como subsídios ao mapeamento das áreas suscetíveis à inundação nas bacias dos rios Guapimirim, Macacu e do Município de Magé. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.2333/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1698313" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1698248": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação do cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”. Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012. \r\n\r\nPRAZO: Até 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1698248" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698746": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ E MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.780,00 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1698746" ], "1698563": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11/02/2014 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR o servidor abaixo nomeado, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência no dia 10/07/2014. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nTéc. de Recursos Pesqueiros\r\n\r\n417-6\r\n\r\nVictor de Carvalho Alves\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1698563" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1698267": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Objeto: Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 07/07/2014. Processo Nº E-18/000.622/2010.\r\n\r\nId: 1698267" ], "1698722": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/504/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival RC4\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 149.976,00\r\n\r\nR$ 99.984,00\r\n\r\nId: 1698722" ], "1698723": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/765/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPolos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontevideo Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.186.944/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001- 79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/766/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival do Rio 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/729/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/729/2014\r\n\r\nId: 1698723" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698658": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/010/2014. PARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza e Conservação das Unidades Administrativas desta Fundação, na forma dos Anexos l e ll do instrumento convocatório, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2014. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 999.996,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n\r\nId: 1698658" ], "1698697": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/045/2014. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/447/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/054/2014. PARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/048/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/461/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/459/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2014.\r\n\r\nId: 1698697" ], "1698696": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/191/2012. PARTES: FUNARJ e DAC Participações Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, por 36 (trinta e seis) meses, o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, e fica reajustado o valor mensal da contraprestação, produzindo efeitos retroativos a contar de janeiro de 2014, de acordo com o índice IGPM-FGV, na quantia de R$ 16.778,58 (dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.102/2012.\r\n\r\nId: 1698696" ], "1698698": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO torna pública a ERRATA Nº 01 do Edital nº 13.689, localizado no portal do SIGA - SISTEMA INTEGRADO GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES, no item 12.2.4 relativo à qualificação técnica, deixou de constar o seguinte texto:\r\n\r\n12.2.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n12.2.4.1) Relativamente à qualificação técnica, sem prejuízo das demais regras previstas no art. 30 da Lei nº 8.666/93, deverá ser exigida a comprovação de aptidão de desempenho de atividade pertinen te e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.\r\n\r\nId: 1698698" ], "1698276": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 23/07/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada em museologia, ou arquivologia, ou biblioteconomia, ou documentação, para a prestação de catalogação e indexação de 20.700 (vinte mil e setecentos) itens documentais pertencentes ao acervo da FMIS.\r\n\r\nLOTE 1 - catalogação e indexação de registros sonoros 5.000 (cinco mil) (discos e fitas de áudio). A catalogação será feita por faixa no caso dos LPs, por lado no caso dos discos de 78 RPM e por música no caso de fitas.\r\n\r\nCódigo do item 0337.004.0005-ID 11425\r\n\r\nLOTE 2 - catalogação e indexação de 15.700 (quinzee setecentos) documentos iconográficos (textuais e partituras).\r\n\r\nCÓDIGO DO ITEM 0337.004.0005-ID 12836\r\n\r\nPROCESSO nº E-18/003/78/2014\r\n\r\nMAIOR VALOR ACEITÁVEL: R$ 673.636,81\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2014,às 12:00h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2014, às 13:00h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2014, às 13:30h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços htt://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na rua Visconde de Maranguape,15-2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 18:00horas.\r\n\r\nId: 1698276" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1698356": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa REIMIDIA IMPRESSÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de brindes e materiais de identificação (bolsas, coletes, camisas, crachás, identidade do programa em PVC, canetas, lápis, botons, porta lápis, agendas de bolso, calendários de mesa e pulseiras).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.785,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3755/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1698356" ], "1698330": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP SEASDH nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Repactuação do valor global do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762-OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2907/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1698330" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1698408": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 05/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 996.718,00 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos particípeis no sentido de viabilizar a realização, no Município de Saquarema, do projeto “Circuito Mundial de Surf Prime 2014”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará de 19/05/14 até 31 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/171/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08, e alterações posteriores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1698408" ], "1697775": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Boxe Fluminense.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo período de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Nova Geração - Lutando por um futuro melhor”, que tem por objetivo principal promover a integração social, socialização e valorização da vida através do esporte, oferecendo atividades de boxe e atende crianças, adolescentes e jovens de 09 a 21 anos.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.802,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/045/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1697775" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698359": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº04/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1698359" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1698467": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 07.07.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE, RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA, DANIELLE LEONCIO MAGALHÃES, DIEGO ISAAC MORENO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96; 3337, de 29.04.2013; 3404, de 14.08.2013 E 3586, de 30.06.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1698467" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1698460": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.143-9, ID Funcional nº 3875305-7, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\n\r\nDISPENSA DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Alves, mat. nº 231.143-9. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\n\r\nDISPENSA ESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.643-0, ID Funcional nº 4025397-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/014/1812/2014.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA DA SILVA CARRARO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.974-3, ID Funcional nº 3611487-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Alves Bion, mat. nº 274.754-1. Processo nº E-03/014/3846/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISELLE VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.419-1, ID Funcional nº 4317390-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2335/2014.\r\n\r\nDESIGNA JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID Funcional nº 3519604-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Pietro Coccaro, mat. nº 834.254-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2100/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia de Paula, mat. nº 245.821-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2081/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUÍS FERNANDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.564-2, ID Funcional nº 4190997-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dejaldo de Lima Soares, mat. nº 833.183-7. Processo nº E-03/007/2192/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, ID Funcional nº 4195712-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcius Clayton Pinheiro Vieira, mat. nº 939.038-6. Processo nº E-03/002/5367/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAX LUIZ LOPES SONEGHET, Prof. Doc. I, mat. nº 243.777-0, ID Funcional nº 4055561-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Negrão Andrade Torres, mat. nº 5.012.257-1. Processo nº E-03/002/5365/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/02/2012, JORGE LUIZ LEAL FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.873-0, ID Funcional nº 3412314-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/2511/2014.\r\n\r\nDISPENSA GILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.761-7, ID Funcional nº 560510-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/005/3982/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/01/2014, KATHIA DINIZ LESSA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.475-3, ID Funcional nº 4043717-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2158/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2014, SÔNIA DAS NEVES SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.830-6, ID Funcional nº 4100066-8, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. Processo nº E-03/001/5014/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANA ROSA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.155-3, ID Funcional nº 3502355-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1680/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Rosa Vianna, mat. nº 5.016.155-3. Processo nº E-03/005/1680/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.686-6, ID Funcional nº 4147594-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E-03/008/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VERÔNICA GOMES PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.981-1, ID Funcional nº 4273825-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/005/901/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014, que dispensou MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014, que designou LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinês Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nId: 1698460" ], "1698463": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nATO DE 27/05/2014 - WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n\r\nATO DE 27/05/2014 - WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n\r\nATO DE 27/05/2014 - MARCELO DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.719-3. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n\r\nId: 1698463" ], "1698703": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/140/2014 - Contratação SIGA nº 2014004493 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1698703" ], "1698070": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.342/2008 - FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 916.743-8, período de 12/12/2008 a 31/05/2012, valor R$ 22.366,69.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.323/2009 - VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, mat. nº 5.004.931-1, período de 13/08/2004 a 31/03/2012, valor R$ 4.215,59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.424/2006 - NEUZA MARIA MENDONÇA SILVA, mat. nº 163.066-4, período de 01/01/2004 a 23/07/2008, valor R$ 10.495,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2765/2013 - SONIA DUIM SILVEIRA, mat. nº 249.753-5, período de 15/08/2008 a 18/04/2011, valor R$ 6.304,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4830/2013 - MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, mat. nº 197.335-3, período de 03/10/2008 a 31/05/2012, valor R$ 11.620,55.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.116/2000 - SANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, mat. nº 5.002.294-6, período de 06/05/2001 a 31/03/2012, valor R$ 5.772,77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.524/2008 - CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, mat. nº 911.589-0, período de 08/05/2008 a 31/12/2010, valor R$ 1.219,31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.838/2012 - LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA TEIXEIRA, mat. nº 5.023.458-2, período de 13/06/2007 a 31/05/2012, valor R$ 2.948,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.813/2000 - LEONICE PEREIRA BARRETO, mat. nº 77.354-9, período de 01/01/2004 a 19/12/2008, valor R$ 13.422,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4829/2013 - MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, mat. nº 158.949-8, período de 03/10/2008 a 20/06/2011, valor R$ 8.604,79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2872/2013 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. nº 272.437--5, período de 29/12/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.148,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1991/2013 - HELENA MARIA ABILIO, mat. nº 1.208.653-4, período de 28/05/2008 a 21/02/2011, valor R$ 7.159,42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2241/2013 - GARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, mat. nº 250.815-8, período de 04/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.975,58.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3034/2013 - JAMIL CORTES, mat. nº 271.358-4, período de 06/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 1.714,64.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1698070" ], "1698643": [ "I - Despacho", "DE 08/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.738/2006 - VERA MARIA RANGEL DE ALMEIDA, mat. nº 518.753-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 01/01/2004 a 26/04/2006, valor R$ 5.112,08. \r\n\r\nId: 1698643" ], "1698314": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nHELENA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 254.618-2. Proc. n° E-03/10.400.116/2011.\r\n\r\nMARCIA RAMOS D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.464-3 e Prof. Doc. II, mat. n° 291.103-0. Proc. n° E-03/7.130.623/2006.\r\n\r\nId: 1698314" ], "1698341": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nATO DE 05/08/1999 - Fica retificado para nível III, o determinante de retribuição do cargo, e para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com o inciso III, do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.024.963-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.814/99.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, mat. n° 252.984-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/514/2013.\r\n\r\nId: 1698341" ], "1698332": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1773/2014 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, mat. nº 239.575-4, ID. Funcional nº 40676749/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2151/2014 - GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.251-4, ID. Funcional nº 37544829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1806/2014 - LUCIA HELENA XAVIER PEREIRA, mat. nº 255.563-9, ID. Funcional nº 37120654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2145/2014 - MARISA APARECIDA MORAES, mat. nº 255.558-9, ID. Funcional nº 40678725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1351/2014 - MARCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, ID. Funcional nº 40620433/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1108/2014 - LIA MARCIA MACEDO DA SILVA, mat. nº 254.096-1, ID. Funcional nº 40068390/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4871/2014 - HELIDA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 255.774-2, ID. Funcional nº 32564180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/260.176/98 - LUCIMAR BARBOSA SAMPAIO, mat. nº 160.966-8, ID. Funcional nº 41177533/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1474/2014 - JOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS, mat. nº 254.002-9, ID. Funcional nº 35970260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1404/2014 - SYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, mat. nº 246.514-4, ID. Funcional nº 40534774/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2446/2014 - DENISE LISANDRO DE ALBERNAZ GODOY, mat. nº 247.653-9, ID. Funcional nº 37798057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2445/2014 - LEA CALIL SOARES, mat. nº 254.708-1, ID. Funcional nº 37902849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1619/2013 - PATRICIA NUNES LEITE, mat. nº 292.466-0, ID. Funcional nº 37469339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2447/2014 - NILCEA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 250.099-9, ID. Funcional nº 33918562/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/07/2014.\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1579/2014 - SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO PESSANHA, mat. nº 236.896-7, ID. Funcional nº 32589328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1573/2014 - MARIA AMALIA ERTHAL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 241.159-3, ID. Funcional nº 40866726/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4883/2014 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 246.037-6, ID. Funcional nº 41164679/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1409/2014 - MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DEROSSI, mat. nº 236.397-6, ID. Funcional nº 40536084/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.612.166/2011 - KATIA PEREIRA DA SILVA ALVES, mat. n° 5.008.873-1, ID. Funcional nº 34262253/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1802/2014 - MARIA CHRISTINA DE ANDRADE MARTINS, mat. n° 5.006.776-8, ID. Funcional nº 37118013/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1698332" ], "1698115": [ "I - Despacho", "DE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1822/2014 - GEOVANE COUTINHO DA SILVA, CIC nº 036.223.167-21.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2539/2014 - TAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS, CIC nº 072.716.007-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/378/2014 - ANA PAULA MACHADO RANGEL CALASSARA PEREIRA, CIC nº 783.495.837-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/048/28/2014 - GEORGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, CIC nº 003.186.667-07.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/96/2014 - VERA LUCIA DA SILVA LINHARES FONTES, CIC nº 069.752.137-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1698115" ], "1698372": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/001/3785/2014 e E-03/001/3786/2014 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:...a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nLeia-se:...a partir de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1698372" ], "1698632": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2605/2014 - MELINA WOELLNER DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 915.585-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1698632" ], "1698376": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1144/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1698376" ], "1698353": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/8.613.663/2012, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1698353" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698779": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/2817/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 177/2014/HUPE/UERJ, referentes à prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização de edificações do HUPE - Proc. nº E-26/008/3623/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1941/2013.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 161/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 158/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3380/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014\r\n\r\nId: 1698779" ], "1698209": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5367/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R$ 70.000,00 com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1698209" ], "1698726": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 27/06/2014, ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 2, matrícula nº 10.678-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/666/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, FABIO RANGEL DUARTE, Técnico Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.416-6, ID Funcional nº 556992, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos, também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/11/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/256/2014.\r\n\r\nId: 1698726" ], "1698727": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/591/2014 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 21/04/2014, ao servidor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, Professor Associado, matrícula nº 00559-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/474/2014 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 06/10/2012, a servidora MARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.180-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.269/2005 - HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, Professor Associado, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.913/2007 - JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0, Professor Titular, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.903/2007 - JONAS SOUZA GOMES, matrícula nº 10.331-7, Auxiliar Operacional, período-base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.090/2008 - ANA PAULA TAVARES BRAGA, matrícula nº 10.445-5, Técnico Administrativo, período-base de 26/05/2008 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.262/2009 - EDEMILSON BORGES RAMOS, matrícula nº 10.560-1, Auxiliar Serviços Gerais, período-base de 26/01/2009 a 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.330/2009 - JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, matrícula nº 10.565-0, Professor Associado, período-base de 30/01/2009 a 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.921/2009 - BRUNA LOMBA DIAS, matrícula nº 10.597-3, Técnico Profissional, período-base de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/255/2014 - DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, Professor Associado, período-base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2403/2013 - CAMILA FARIA RODOLPHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.809-2. AVERBE-SE o período de 28/10/2008 a 01/01/2010, num total de 735 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Agente Censitário.\r\n\r\nId: 1698727" ], "1698539": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 476 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31.10.2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID 4280135, como Gerente Executivo de Convênios da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.07.2014.\r\n\r\nId: 1698539" ], "1698162": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0803/2014 - Adriana da Silva Aguiar Costa, ID Funcional nº 5029277-3. AVERBE-SE, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/02/2002 a 27/02/2014, perfazendo 4.466 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1698162" ], "1698431": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores AMAURI EUGÊNIO RAMOS, matr. 823.173-0, RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matrícula 222.556-3, e ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, matrícula 220.055-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3943/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1698431" ], "1698428": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n222.437-6\r\n\r\nAMAURI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/1895/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n243.866-1\r\n\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEÃO\r\n\r\nE-26/005/9878/2013\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n159.514-9\r\n\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/797/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n226.609-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nE-26/005/901/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n5.022.676-0\r\n\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\n\r\nE-26/005/2051/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n283.094-1\r\n\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/2080/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n233.139-5\r\n\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\n\r\nE-26/005/1028/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n225.233-6\r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/1348/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n5.022.401-3\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\nE-26/005/7274/2013\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n822.988-2\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE O.CASTRO\r\n\r\nE-26/005/1385/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n5.022.503-6\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nE-26/005/2098/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n254.777-6\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nE-26/005/2236/2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\n226.438-0\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nE-26/005/1027/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n5.000.495-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS\r\n\r\nE-26/005/1301/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n254.651-3\r\n\r\nMARLI PEREIRA SANTANA\r\n\r\nE-26/005/9418/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n197.390-8\r\n\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/2081/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n5.004.547-5\r\n\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/143/2014\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n226.607-0\r\n\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\n\r\nE-26/005/88/2014\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n226.611-2\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\nE-26/005/2346/2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\n226.614-6\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nE-26/005/1606/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n222.249-5\r\n\r\nSIDNEY SUDÉRIO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/36.221/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, dos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n823.138-3\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\n\r\nE-26/005/976/2014\r\n\r\n5.022.842-8\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\n\r\nE-26/005/2099/2014\r\n\r\n823.081-5\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nE-26/005/1253/2014\r\n\r\n680.941-2\r\n\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\nE-26/005/1972/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.727/2004 - ANTONIO CARLOS GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.375-9, período-base de 13.12.2008 a 21.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.976/2004 - FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.528-1, período-base de 09.08.2008 a 07.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.033/2008 - JORGE LUIZ MIRANDA, Artífice - mat. nº 00/0220.392-5, período-base de 21.06.2007 a 07.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.950/2002 - MARCELO CHAVES MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.156-5, período-base de 08.07.2007 a 05.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.522/2004 - MARCELO GARCIA MASSAUD, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.979-9, período-base de 30.05.2008 a 28.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.477/2009 - MARCELO LOUREIRO PINHEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.159-9, período-base de 19.08.2006 a 17.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.225/2012 - MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.501-0, período-base de 10.01.2009 a 01.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.856/2011 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0279.949-2, período-base de 15.09.2008 a 13.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.839/2011 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.564-4, período-base de 01.10.2008 a 29.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.462/2008 - PAULO CESAR DE SOUZA TINOCO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.303-8, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.073/2004 - RIVANA RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.538-2, período-base de 30.01.2009 a 28.01.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.002/2004 - ANDREA MATTOS GONZAGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.169-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9/2014 - CARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES, Engenheiro Civil - mat. nº 00/0226.229-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.143/2004 - ELIZABETH PEREIRA VARANDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.036-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.096/2003 - MARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.177-9.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.584/2009 - ALFREDO ROBERTO DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.401-3, período-base de 07.12.2008 a 06.02.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.119/2006 - BECKENBAUER AMORIM DE SÁ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.426-1, período-base de 04.05.2008 a 16.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.518/2004 - CELIA REGINA FERNANDES CORREA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.302-4, período-base de 02.03.2008 a 29.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.515/2011 - CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.142-3, período-base de 07.02.2008 a 04.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.726/2004 - DENISE GRECO DO ESPÍRITO SANTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.275-1, período-base de 17.10.2008 a 15.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.086/2003 - ERIKA LOPES DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.098-8, período-base de 30.09.2008 a 27.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.734/2004 - ESTHER FARIAS DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.424-5, período-base de 16.03.2009 a 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.616/2003 - JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.999-7, período-base de 30.08.2006 a 11.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.142/2004 - JOSÉ CARLOS CORREA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.432-9, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.432/2004 - JOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.393-3, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.307/2003 - JULIO DANTAS, Cozinheiro - mat. nº 00/0220.565-6, período-base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.666/2004 - JULIO VICENTE DA COSTA NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.223-2, período-base de 27.10.2008 a 24.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.125/2002 - LUCIENE DE SOUZA LUCENA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.157-3, período-base de 26.05.2007 a 21.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.972/2006 - MARCOS BORGES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.212-5, período-base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.195/2003 - MARTA CORREA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.368-5, período-base de 01.05.2008 a 28.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.784/2005 - PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.417-0, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.024/2004 - TERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.539-0, período-base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2253/2014 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial a TERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.093-3, período-base de 22.06.1988 a 12.08.2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.950/2002 - MARCELO CHAVES MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...a 01.05.2002.\r\n\r\nLeia-se:...a 08.07.2002.\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.950/2002 - MARCELO CHAVES MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...30.06.2001 a 28.06.2006.\r\n\r\nLeia-se:...09.07.2002 a 07.07.2007.\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.515/2011 - CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...12.08.1998 a 10.08.2008.\r\n\r\nLeia-se:...09.02.1998 a 06.02.2008.\r\n\r\nId: 1698428" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698801": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor WELBY STEFANO ALVES DE LARA, Assistente II, ID 4364963-7 e EDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5022981-8, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, e DESIGNA os servidores Carlos Wagner dos Santos, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID 5015819-8 e Ana Carolina Campilho da Silva, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5027944-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, a contar de 05.05.2014, conforme processo nº E-19/014/5/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor EDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5022981-8, E DESIGNA a servidora ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5027944-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2013, a contar de 05.05.2014, conforme processo nº E-19/014/4/2013.\r\n\r\nId: 1698801" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698398": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1158 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DETRO/RJ, A SEREM BAIXADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/005/6564/2014 e considerando o que dispõe o art. 6º do Decreto nº 153, de 09/06/1975. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria com o objetivo de proceder inspeção física emitindo relatório da atual condição de cada bem (regular, obsoleto, desuso, imprestável, etc...) da sede do DETRO/RJ e das Unidades de Controle nos diversos Municípios do Estado, composta pelos seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nVANIA DA COSTA MANSO - matrícula nº 34/00765-8 - Presidente;\r\n\r\nJORGE CORRÊA DE ARAUJO - matrícula nº 34/00628-8;\r\n\r\nCLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR - matrícula nº 34/00285-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão referida no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1159 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA PROMOVEREM O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECEBIMENTO DE MATERIAIS A SEREM REALIZADOS E ENTREGUES NO PRÉDIO SITUADO À RUA URUGUAIANA, Nº 118, PAVIMENTOS 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º ANDARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS REGISTROS DE PREÇOS RP 02/2013 E RP 03/2013 DO COMANDO DA AERONÁUTICA DA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - 3º COMANDO AÉREO REGIONAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2, Lei nº 1221, de 06 de novembro de 1987, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o contrato de locação celebrado entre o DETRO/RJ e a Empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, para o novo espaço a ser utilizado para suas instalações;\r\n\r\n- os futuros contratos entre o DETRO/RJ e as Empresas prestadoras dos serviços, para a instalação, montagem, reparação, adaptação de toda infra estrutura dos pavimentos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º do Edifício sede desta autarquia, no Centro do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\n- que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes de acordo com a Lei nº 8.666/93, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;\r\n\r\n- ser a fiscalização uma atividade exercida de modo sistemático pela administração, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas;\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato por representantes da Administração especialmente designados;\r\n\r\n- a execução dos serviços, salvo solicitação em contrário, no horário comercial, a saber, das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, e a possibilidade de realização dos serviços em outro horário, inclusive durante os finais de semana e feriados;\r\n\r\n- o cumprimento das normas expedidas pelos órgãos reguladores e de controle externo; \r\n\r\n- a exigência legal de um representante da Administração para anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e\r\n\r\n- que as decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores do DETRO/RJ para as atribuições, conforme segue: \r\n\r\nI - Presidente da Comissão dos Serviços, e Aquisição:\r\n\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DE LUCA, ID-4331926-2 \r\n\r\nII - Fiscal do Serviço:\r\n\r\na) Primeiro Responsável: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO ,Engenheiro, ID-3213758 -3 CREA/RJ sob o nº50.339-D\r\n\r\nb) Segundo Responsável: MARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR, Arquiteto, ID 4428859-5, inscrito no CAU/RJ nºA-80514-9 \r\n\r\nII - Fiscal do Contrato: \r\n\r\na) Primeiro Responsável: ROBERTO RICHTER, ID- 4263529-2\r\n\r\nb) Segundo Responsável: JOÃO CASSIMIRO ARAUJO,ID.- 4178501-0\r\n\r\nc) Terceiro Responsável: WALTER HENRIQUE DA COSTA GOMES ID -4272001-1\r\n\r\nd) Quarto Responsável: RAPHAEL DA SILVA DE ALMEIDA ID- 4195273-1\r\n\r\ne) Quinto Responsável: VANIA DA COSTA MANSO ID- 4205891\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições dos servidores designados são as constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. \r\n\r\nParágrafo Único - Dentre as atribuições mencionadas no caput serão exigíveis ao fiscal do serviço, da e ao fiscal do contrato as atividades mencionadas no Anexo, parte integrante dessa Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Durante a execução integral do contrato os servidores designados exercerão suas atividades, rotineiramente, no local dos serviços, à Rua Uruguaiana, nº 118, bairro Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem acréscimo na carga horária prevista para o respectivo servidor, é obrigatória a presença no local de pelo menos 01 (um) fiscal do serviço e 01 (um) fiscal do contrato nos dias e horários previstos.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos, no que couber, serão resolvidos pelo Presidente desta Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO - PORTARIA DETRO/PRES. N 1159/2014\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO FISCAL:\r\n\r\n-acompanhar e fiscalizar os serviços no horário previsto contratualmente, de segunda a sexta, de 08h às 18h;\r\n\r\n-anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes; \r\n\r\n-obter copia da documentação e manter, um arquivo completo e atualizado contendo: projetos, especificações, memoriais, caderno de encargos, edital de licitação, orçamentos, contrato, proposta da contratada, cronograma fisico-financeiro, ordem de serviço, ARTs,instruções e normas da Administração sobre públicas, correspondências, relatórios diários, certificados de ensaios e testes de materiais e serviços, protótipos e catálogos de materiais e equipamentos aplicados nos serviços etc;\r\n\r\n-recolher ART ou RRT de fiscalização;\r\n\r\n-tomar conhecimento da designação do responsável técnico da contratada;\r\n\r\n-analisar e aprovar mediante nota técnica a ser encaminhada ao síndico do Edifício Uruguaiana Corporate 118, o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços a serem apresentados pela Contratada no início dos trabalhos;\r\n\r\n-acompanhar todas as etapas de execução, promover as medições e liberar a etapa seguinte;\r\n\r\n-providenciar a classificação dos materiais e atestar a correção e exatidão dos serviços executados e valores monetários a pagar; \r\n\r\n-comunicar-se com o representante da contratada e com o restante da Comissão no DETRO/RJ, sempre por escrito, sem emendas ou rasuras em duas vias, devendo assinar, datar e arquivar a segunda via; \r\n\r\n-elaborar nota técnica de liberação das medições para pagamento; \r\n\r\n-fiscalizar a execução dos serviços e requerer à contratada a substituição de qualquer técnico ou empregado inadequado; \r\n\r\n-verificar a colocação de placas indicativas dos serviços; \r\n\r\n-exigir da (empresa contratada) a entrega da documentação de conclusão do serviço;\r\n\r\n-verificar limpeza e conservação do prédio; \r\n\r\n-opinar tecnicamente sobre aditamentos contratuais; \r\n\r\n-verificar as condições de organização, segurança dos trabalhadores (uso de EPI) e das pessoas que por ali transitam, de acordo com norma própria (ABNT), exigindo da contratada as correções necessárias; \r\n\r\n-manter o controle permanente de custos e dos valores totais dos serviços realizados e a realizar; \r\n\r\n-promover a presença dos autores dos projetos na execução dos serviços, sempre que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições; \r\n\r\n-fiscalizar se a empresa está executando os serviços de acordo com a recomendação dos fabricantes dos materiais aplicados e em obediência às normas técnicas e regulamentares expedidas pelos órgãos competentes, devendo paralisar e/ou solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato; \r\n\r\n-solicitar a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao controle de qualidade dos serviços objeto do contrato; \r\n\r\n-exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços, aprovando os eventuais ajustes que ocorrerem durante o desenvolvimento dos trabalhos; \r\n\r\n-atestar através de notas técnicas as partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados, verificar e atestar as respectivas medições, bem como conferir, vistar e encaminhar para pagamento as faturas emitidas pela Contratada; \r\n\r\n-verificar e aprovar a substituição de materiais, equipamentos e serviços solicitada pela Contratada e admitida no Caderno de Encargos, com base na comprovação da equivalência entre os componentes, de conformidade com os requisitos estabelecidos no Caderno de Encargos; \r\n\r\n-elaborar nota técnica para emissão de recebimento provisório; \r\n\r\n-elaborar nota técnica para emissão de termo de recebimento definitivo do serviço. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\n-acompanhar e fiscalizar os serviços no horário previsto contratualmente, de segunda a sexta, de 08h as 18h; \r\n\r\n-conferir a cada nota fiscal emitida pela empresa, se a mesma estará acompanhada da seguinte documentação: nota técnica da aprovação da medição (de competência do fiscal); folha de pagamentos e contracheque de todos os empregados da (empresa contrata) que estão prestando serviços; nota técnica da medição aprovada pelo fiscal; certidão negativa de débitos trabalhistas; \r\n\r\n- comprovação dos depósitos bancários dos salários ou contracheques com o recibo do empregado; \r\n\r\n- guia de recolhimento do INSS e FGTS; listagem assinada pelos empregados de recebimento do vale-transporte e auxílio alimentação. \r\n\r\n- somente se a NF estiver com a documentação acima é que poderá seguir para AUDIT e após Finanças deliberar sobre o pagamento; \r\n\r\n-instaurar expediente para alteração do contrato (aditivos); \r\n\r\n-comunicar e apontar falhas e inexecução ou inadimplemento contratual por parte da empresa, dando início à instauração de expediente para aplicação de penalidade ou rescisão contratual; \r\n\r\n-verificar, confrontar e conferir as faturas emitidas em conformidade com a documentação que deverá acompanhá-las, encaminhando à AUDIT; \r\n\r\n-auxiliar o fiscal na verificação do horário de trabalho previsto contratualmente, bem como verificar o comportamento dos funcionários da contratada, de forma a requerer ao DETRO/RJ a substituição de qualquer deles que estiver agindo em desconformidade com o contrato; \r\n\r\n-acompanhar a validade do seguro contra riscos de engenharia a ser apresentado pela empresa contratada, se for o caso; \r\n\r\n-acompanhar a validade de seguro contra acidente de trabalho a ser apresentado pela empresa contratada: \r\n\r\n-acompanhar a relação de funcionários da empresa contratada que estiverem trabalhando no local da execução da reforma em conformidade com a relação entregue ao DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1698398" ], "1698126": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4476/2014 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 433L e 717L, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha 433L Nova Iguaçu - Deodoro “SA\":\r\n\r\nSaídas de Nova Iguaçu, de segunda-feira à sábado: de 6h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSaídas de Deodoro, de segunda-feira à sábado: de 6h40 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 717L Mesquita - Deodoro “SA\":\r\n\r\nSaídas de Mesquita, de segunda-feira à sábado: de 6h20 às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSaídas de Deodoro, de segunda-feira à sábado: de 7h às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 1698126" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1698113": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014 \r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-07/020/Vol.II/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...fica rescindido, a partir de 01 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: ...fica rescindido, a partir de 31 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012 ...\r\n\r\nId: 1698113" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698288": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 05/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6589/2014. \r\n\r\nId: 1698288" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698597": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 103 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N°4392.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo n° E-06/002/1404/2013;\r\n\r\n-que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n-o indeferimento de regularização devido ao pedido de recadastramento ter sido solicitado pelo permissionário apenas em janeiro de 2013, data fora dos parâmetros do art. 31 da Lei nº 6.482, de 02.07.2013; e\r\n\r\n-que o permissionário perde o direito ao espaço ocupado por não atender ao disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 6.482, de 02.07.2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.392 outorgado ao permissionário Sociedade Comercial Povoamar Ltda, localizado no Pavilhão E - sala 001 - área com 12,50 m²- Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da sala, a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4° - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no artigo 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1698597" ], "1698562": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, conforme abaixo mencionado: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nTéc. de Recursos Pesqueiros\r\n\r\n417-6\r\n\r\nVictor de Carvalho Alves\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nProcesso nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nId: 1698562" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1698520": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/077/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 358.717,68 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de serviços de referente às despesas com a contratação de serviços de Porteiros e Vigias noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1698520" ], "1698521": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/077/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 358.717,68 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de serviços de referente às despesas com a contratação de serviços de Porteiros e Vigias noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1698521" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1698762": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 24/06/2014 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 37/2014, firmado em 30/05/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Auricélia Padilha Mercês, objeto do processo administrativo nº E-18/001/1720/2013, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1...\r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 11222-4 - agência 2049-4, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nId: 1698762" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698621": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ n° 009/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/005/176/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/005/176/2013...\r\n\r\nId: 1698621" ], "1698682": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/213/2014- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2014 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, visando atender a Sede e demais Unidades da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Novo Ponto Digital Comercio Ltda EPP, CNPJ n° 05.396.069/0001-08, com o valor global de R$ 8.602,10 (oito mil seiscentos e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1698682" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1698363": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/101/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 05/2014, no valor total de R$ 229.148,28 (duzentos e vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição de 11.250 tíquetes de refeição no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) para o Programa Nacional de Capacitação (CapacitaSUAS), na forma do Termo de Re ferência de fls. 04/11.\r\n\r\nId: 1698363" ], "1698206": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EXERCÍCIO 2014 A 2017.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2014, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o encerramento do mandato dos membros do CEPDE/RJ, no próximo mês de setembro de 2014, e\r\n\r\n- a Lei nº 2525/96, bem como o Regimento Interno do Conselho Estadual Para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Especial Eleitoral do CEPDE/RJ, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Conselheiros Governamentais\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANA - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nEDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS .\r\n\r\nII - Conselheiros Não Governamentais\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA RESENDE - FEAPADAS - Federação Estadual das Apadas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCAIO SILVA E SOUSA - IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência;\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA ZACHEU - FEBIEX - Federação Estadual das Entidades de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão criada no art. 1º terá a competência de organizar todo o processo eleitoral da Sociedade Civil do CEPDE/RJ, para o mandato a vigorar de setembro/2014 a setembro/2017.\r\n\r\nArt. 3º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta Resolução para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1698206" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698218": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nATO DE 17 DE JUNHO DE 2014- Fica retificada, no Ato de Aposentadoria de Ana Maria Rosário de Oliveira, a matrícula 173065-1, para matrícula 175063-7. Processo nº E-23/002/452/2014.\r\n\r\nATO DE 17 DE JUNHO de 2014- Fica retificado, no Ato de Aposentadoria de Ana Maria Rosário de Oliveira, matrícula 175063-7, Grupo II, Nível “F”, o cargo de Auxiliar de Educação para Professor. Processo nº E-23/002/452/2014.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/201/2014- Denilma Oliveira das Virgens Silva, matrícula 174498-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1698218" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698360": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.031/2011 - AUTORIZO e RATIFICO, com conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação da despesa, no valor de R$ 2.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, prestação de serviços postais pelo período de 12 meses para atender as demandas administrativas desta autarquia, por conta do PT: 1731.27.122.0002.8021, ND: 33.90.39.05, FR10, com base no art. 25, caput, supra citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2014.\r\n\r\nId: 1698360" ] } } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1698459": [ "I - Resolução", "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3589 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PAIS-PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Seleção relativa ao Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria-Geral do Estado - PAIS-PGE:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcurador do Estado JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradora do Estado GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1698459" ], "1698513": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO PGE Nº 3591 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - vinte e quatro vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - doze vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - duas vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nId: 1698513" ], "1698044": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008634/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de COLUMBIA UNIVERSITY, no valor total de R$ 131.455,79, (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1698044" ], "1698116": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023096/2014 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023545/2014 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023819/2014 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665868. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017751/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024061/2014 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1698116" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698718": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS. OBJETO: Retificar as Cláusulas Segunda (DO VALOR) e terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 011/2012. GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional 2064103-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8245/91. PROCESSO Nº E-12/710266/2011.\r\n\r\nId: 1698718" ], "1698717": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/583536/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR MENSAL: ...\r\n\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL ESTIMADO: ...\r\n\r\nId: 1698717" ], "1698157": [ "I - Extrato de Termo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0855/2012.\r\n\r\nPartes - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.662.0065.2140.\r\n\r\nNatureza de Despesa - 00102.1051.3111.003.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1698157" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1698325": [ "I - Edital", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado, com base no Processo nº E-03/201.677/2008 (P. 19/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3 - Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.880-5 - Vínculo 2, deverá COMPARECER à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1698325" ], "1698019": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de recarga e manutenção de cartuchos e toners para impressoras. PRAZO: 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais). DATA ASSINATURA: 07/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/287/2014.\r\n\r\nId: 1698019" ], "1698016": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a adequação aos quantitativos contratuais constantes na planilha de valores unitários, com consequente retificação do Anexo 13 - Planilha de Custos e do Anexo 16 - Cronograma Físico e Financeiro, originalmente pactuado, e ii) a prorrogação do prazo até o dia 31 de julho de 2014 para conclusão da prestação do serviço. VALOR: Em decorrência das alterações referentes aos serviços a serem fornecidos, o valor total do contrato sofrerá uma supressão de R$ 70.181,52 (setenta mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total contratado para R$ 588.917,36 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 27/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/29/2013. \r\n\r\nId: 1698016" ], "1698750": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: I) retificar o valor do contrato acrescido no 2º Termo Aditivo, para o 2º item, de R$ 776,19 para R$ 820,93 e BDI de R$ 124,19 para R$ 131,35, originando uma diferença para mais de R$ 51,90; II) acrescer o valor de R$ 288,00 e BDI de R$ 46,08, perfazendo um total de R$ 334,08 e, III) prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 385,98 (trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 175.115,51 (cento e setenta e cinco mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos. DATA ASSINATURA: 04/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1660/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\n\r\nId: 1698750" ], "1698654": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 013/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...07/07/2014 a 06/01/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...08/07/2014 a 07/01/2015...\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 014/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...07/07/2014 a 06/01/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...08/07/2014 a 07/01/2015...\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNA\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 015/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...07/07/2014 a 06/01/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...08/07/2014 a 07/01/2015...\r\n\r\nId: 1698654" ], "1698705": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls: 070 a 071; TERMO nº 13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza, nº 27(antiga Rua Mantiquira, nº 26), Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado no livro P-07/SUBPA, fls 013 a 018, datado de 02/07/2012, passando a constar a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais dois anos contados de 31/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.326/2011.\r\n\r\nId: 1698705" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698574": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 60/2014 ao Contrato n° 27/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 27/2012, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 09 de julho de 2014. VALOR TOTAL: R$ 272.485,08 (duzentos e setenta e dois mil reais quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/337983/2012.\r\n\r\nId: 1698574" ], "1698573": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1838/2013 torna público que fará realizar às 15:00h do dia 12 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Germário Dantas, nº 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 193,25 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1039/2014, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 12 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 268,89 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.415.000,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1593/2014 torna público que fará realizar às 11:00h do dia 12 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 21/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Da Alfândega, nº 357 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 318,62 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.667.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil reais)\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1698573" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1698582": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública da presente licitação - PE Nº 012/2014 foi adiada sine die para cumprimento de diligências administrativas.\r\n\r\nId: 1698582" ], "1698629": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 153/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPOREL DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.469 - Processo nº E-04/000/161820/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384814-4, de 17/04/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPOREL DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.469 - Processo nº E-04/000/162162/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388223-4, de 04/06/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPOREL DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.469 - Processo nº E-04/000/162163/2012.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388224-2, de 04/06/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 4.963,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPOREL DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.469 - Processo nº E-04/000/162254/2012.\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032596-1, de 18/06/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 1.623,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMENDANHA 93 AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.789.607 - Processo nº E-04/008/000287/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342348-4, de 17/03/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1698629" ], "1698630": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 154/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nTARZIA & TARZIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.441.926/0001-48 - Processo nº E-04/000/253291/2011.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297618-5, de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1698630" ], "1698329": [ "I - Edital", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 24.06.2014, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9759986\r\n\r\nFELIPE MORO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n5005997-1\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n5005988-2\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n5006059-7\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n5006000-7\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n4145110-4\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n5000386-0\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n5006142-9\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n4149245-5\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n4189721-8\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n5006026-0\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n4207269-7\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n4330526-1\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n4373081-7\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n4389605-7\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n4381135-3\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n5000373-9\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n1240365-2\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n4406133-1\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n4412074-5\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n615462-0\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n4417087-4\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n4417365-2\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n4417354-7\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n5006189-5\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n5006061-9\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n2594986-1\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n5006124-0\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n5006159-3\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n5006130-5\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n5006045-7\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n5006214-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n5006018-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n5006057-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n5006070-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n5006223-9\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n5006449-5\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n5006066-0\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n5006060-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n5006157-7\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n5006185-2\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n4203057-9\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n5006138-0\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n5006135-6\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n5005995-5\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n5006759-1\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n5006390-1\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n5006062-7\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n5006021-0\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n5005999-8\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n5006215-8\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n5006181-0\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n5006154-2\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n5006126-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n5006356-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n5006133-0\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n5006586-6\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n5006259-0\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n5006150-0\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n5006063-5\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n5006378-2\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n5006139-9\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n5005996-3\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n5006148-8\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n4262727-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n5006158-5\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n5006408-8\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n5006136-4\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n4244124-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n5006160-7\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n5006190-9\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n5006153-4\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n5006581-5\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n5006396-0\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n5006013-9\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n5006279-4\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n5006583-1\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n5007034-7\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n5006038-4\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n5005993-9\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n5006134-8\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n5006161-5\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n4378010-5\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n5006131-3\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n5006451-7\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n5006186-0\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n5006415-0\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n5006143-7\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n5006011-2\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n5006231-0\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n5006258-1\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n5006156-9\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n5006125-9\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n5006576-9\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n5006144-5\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n5006151-8\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n5006421-5\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n5006389-8\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n5007156-4\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n5005992-0\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n5006762-1\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n5006137-2\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n5006761-3\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n4407044-6\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n5006141-0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n5006287-5\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n5006049-0\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n5006015-5\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n5006146-1\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n5006001-5\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n5006579-3\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n5006298-0\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n5006273-5\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n5006426-6\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n5006005-8\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n5006149-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n5006362-6\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n5006845-8\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n5006074-0\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n5006380-4\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n5005989-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n5006430-4\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n5006182-8\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n5006301-4\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n5006355-3\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n5006225-5\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n5006262-0\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n4417055-6\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n5006224-7\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n5006002-3\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n5006963-2\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n5006269-7\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n5006076-7\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n5006132-1\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n5005990-4\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n5006363-4\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n5006193-3\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n5006064-3\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n5006292-1\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n5005998-0\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n5006127-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n5006965-9\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n5006140-2\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n5005991-2\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n5006152-6\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n5006463-0\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n5006365-0\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5006372-3\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3859304-1\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n5009951-5\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n5009952-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n5009929-9\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n5023319-0\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n5023322-0\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n5023321-1\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n5023317-3\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n1163025-6\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n5024779-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n4378057-1\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n4359485-9\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n5028514-9\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n5028495-9\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n5028507-6\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n4205619-5\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n5028500-9\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n5028510-6\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n5018954-9\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n5028511-4\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n5028502-5\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n5028418-5\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n5028427-4\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n5028506-8\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES COLARES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n16/02/1988\r\n\r\n5007740-6\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n5028423-1\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n5029002-9\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n5028432-0\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\nId: 1698329" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698335": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/020/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 003/14. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 92.121,18 (noventa e dois mil cento e vinte e um reais e dezoito centavos). ASSINATURA: 23/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/212/14.\r\n\r\nId: 1698335" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1698407": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 031/CEL/UGPR/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras como interveniente executora, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.767.825,88 (sessenta e três milhões, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0710/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1698407" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697874": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.07.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R$ 308.993,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001746/2014. \r\n\r\nId: 1697874" ], "1697875": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2013, assinado em 02.07.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o crono grama físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.001007/2014.\r\n\r\nId: 1697875" ], "1697876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 03.07.2014. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000641/2014. \r\n\r\nId: 1697876" ], "1697877": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 001/2014, assinado em 02.07.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001630/2014. \r\n\r\nId: 1697877" ], "1697878": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 045/2014, assinado em 02.07.2014. PARTES: DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: em virtude de erro formal, fica retificada a Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 045/2014, onde se lê: o saldo no valor R$ 27.582.216,89 do Processo nº E-17/003.000832/2013, leia-se o saldo no valor R$ 2.758.216,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000832/2013. \r\n\r\nId: 1697878" ], "1697790": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002.062/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 23/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção de Ponte sobre o Canal do Pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.174.095,09\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/08/2014, às 14h:3minh.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, n 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1697790" ], "1698568": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS PORTÁTEIS 900 MHZ - FHSS - RADIAÇÃO RESTRITA E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nDIA: 23/07/2014 - HORÁRIO:10:30 horas.\r\n\r\nLOCAl: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.272,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1698568" ], "1698569": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE VÁRIOS DIÂMETROS DE PVC, PBA E DEFOFO.\r\n\r\nDIA: 23/07/2014 - Horário:15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.757.775,30.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1698569" ], "1698596": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a alteração da segunda pessoa jurídica integrante do Consórcio Infovia II, contratado para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo:INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.334/10\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 120/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços para obras de construção da quadra poliesportiva coberta no C.E. Alecrim, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.726/12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 111/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de Recuperação Estrutural, Impermeabilização, Pintura da Quadra e Arquibancada, no CIEP BRIZOLÃO 029- JOSUÉ DE CASTROA , no Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.503/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 030/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o reinício bem como a prorrogação para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização de área interna do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.532/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1698596" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1698551": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., OBJETO: Pagamento de valor devido à empresa supra, referente serviços de locação de veículos prestados à Secretaria de Segurança após o término do Contrato nº 06/SESEG/2009, no período de 03/08/2013 a 19/09/2013, no valor total de R$ 39.691,41 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). PROCESSO Nº E-09/008/1150/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1698551" ], "1698305": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender as unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 44.132,60 (quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/07/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/1649/2011.\r\n\r\nId: 1698305" ], "1698741": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE-2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do candidato JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA, que amparado pela decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0211051-70.2010.8.19.0001, que tramita perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, foi submetido ao exame médico (4ª etapa da primeira fase do certame), conforme segue abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n20000788-2\r\n\r\n* JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: (*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1698741" ], "1697681": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0014876-98.2013.8.19.0001 que tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, inscrição nº 535.518-4, para realização do Exame Psicotécnico, 3ª etapa do certame, a ser realizado no dia 15/07/2014, às 10h, nas instalações da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devendo ser atentamente observado pelo candidato as disposições contidas nos subitens 12.1 e seguintes do edital do certame.\r\n\r\nHora de chegada: 09h\r\n\r\nHora de início: 10h\r\n\r\nLocal de prova: ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL \r\n\r\nEndereço: RUA FREI CANECA, N°162, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1697681" ], "1697696": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002691-31.2014.8.19.0021, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ, CONVOCA o candidato EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA, inscrição nº 542.546-8, para se submeter ao Exame Médico, 4ª etapa do certame, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8ª andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 14/07/2014, às 10 horas.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer munido do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados abaixo elencados (conforme publicado no D.O. de 28/12/2012).\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2. Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\n3. VDRL;\r\n\r\n4. Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n5. Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n6. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\n7. Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n8. Raio X de tórax PA e perfil;\r\n\r\n9. Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1697696" ], "1698028": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo ao Contrato nº 075/2013 - Conta Concurso, de prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. OBJETIVO: Este ato tem como objetivo alterar clausula contratual, incluindo subitens, que terá a seguinte leitura: CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Da inscrição dos candidatos:\r\n\r\nj) inserir no documento de pagamento da taxa de inscrição dos candidatos, os dados bancários para depósito dos valores arrecadados conta concurso desta Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a sabe: Banco: BRADESCO; Agência nº: 6898; Conta Corrente nº: 0000452-9; Beneficiário: ERJ POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ; CNPJ 42.498.725-0003-63; Tipo de Carteira nº: 006 - COBRANÇA SEM REGISTRO; Convênio com o Banco nº: 4535521.\r\n\r\nk) transferir todos os valores arrecadados por pagamento de taxa de inscrição para a “CONTA CONCURSO DA PMERJ”.\r\n\r\nl) informar os dados cadastrais necessários à identificação dos candidatos que realizaram o pagamento depositado na “CONTA CONCURSO DA PMERJ”, bem como a identificação de data e horário da sua realização. PRAZO: a partir de 13 de fevereiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0782/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2014.\r\n\r\nId: 1698028" ], "1698516": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\nId: 1698516" ], "1698653": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM/2014.\r\n\r\n20 - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n20.2 Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para inclusão, não comparecer na data, no horário e no local estabelecido , podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso, desde que não apresente justificativa na forma do item 19.2 deste edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n20.2 Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para qualquer uma das etapas do certame, não comparecer na data, no horário e no local estabelecido , podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso, desde que não apresente justificativa na forma do item 19.2 deste edital.\r\n\r\nId: 1698653" ], "1698609": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, conforme fls. 130 do processo nº E-14/2399/2004, de 15 de março de 2004, comunica ao Ex 1º Sargento Policial Militar Registro Geral 31.421 Reinaldo da Mota Negreiro, a existência de débito junto a Administração Pública.\r\n\r\nId: 1698609" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1698056": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, residente à Rua Honório de Almeida, Nº180, AP 204, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nºº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOSE CARLOS DIAS, residente à Rua Camaratuba Nº 207, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOSE MARCELO DE MATOS, residente à Rua Encanamento Nº 200, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor PATRICIA DA SILVA AMARAL, residente à Rua General Miranda Nº201, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ROSANA DOS SANTOS CORREA MAXIMO, residente à Rua Degas Nº111 fundos, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor \r\n\r\nMARCIA CRISTIANE DANTAS, residente à Rua Aricuri Nº259, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, residente à Av Heitor Beltrão Nº71 AP 302, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor GERSON BOTH, residente à Rua Baronesa Nº162 AP 105 BL 2,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nºº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor GIVALDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, residente à Rua Vereador Jose Fortes, Nº 300, casa 1, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nºº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, residente à Est Vereador Luiz Carlos da Silva, Nº 61, casa 3, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nºº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1698056" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1698260": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 49/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10.999/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2014.\r\n\r\nId: 1698260" ], "1698180": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2014, Processo administrativo nº E-08/5550/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (APTAMIL SOJA 2, APTAMIL 1 E APTAMIL 2), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2014, Processo nº E-08/001/3820/2013, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DESLORATADINA, VALSARTANA + HIDROCLOROTIZADA + BESILATO DE ANLODIPINO E OUTROS). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1698180" ], "1698236": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca GILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO, matr. nº 4909588-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606254/2011 a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nId: 1698236" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698744": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 318.000,00. PROC. IVB Nº E-08/969109/2010 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 023/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORDESC SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de qualificação de cromatógrafos. PRAZO: Até 13 (treze) meses. VALOR: R$ 35.500,00. PROC. IVB N°: E-08/005/000827/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 024/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado. PRAZO: Até 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 92.000,00. PROC. IVB N° E-08/005/000887/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 044/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MMR INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de módulo de fluxo laminar móvel. PRAZO: Até 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 24.900,00. PROC. IVB N° E-08/972429/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. \r\n\r\n*Omitido D.O. de 02/01/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011, FIRMADO EM 29/03/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula segunda. PRAZO: Até 50 (cinquenta) meses a contar de 29/03/2011. PROC. IVB Nº E-08/969840/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. \r\n\r\n*Omitido D.O. de 16/06/2014. \r\n\r\nId: 1698744" ], "1698264": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0365/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de laminas de conexão.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/07/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13231.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1698264" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1698442": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, para sem prejuízo de suas atribuições prestar auxílio na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de JLS, no dia 2 de julho de 2014, às 10 horas, na Vara Única da Comarca de Paracambi, Processo nº 2411.11.2011.8.19.0039.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA e Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no dia 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação anterior da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar na 27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar no aludido órgão, no mesmo período, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA para atuar na 50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO, no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar na 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR, no mês de julho de 2014, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 10.06.2014 a 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para atuar na DP da 4ª Vara de Família de Campo Grande, no dia 01.07.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. FABIANA LEITE SALES e MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª Vara de Família de Campo Grande no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERÔNIMO RICARDO DA SILVA para atuar no aludido órgão, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Laje do Muriaé, no período de 01.07.2014 a 04.07.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar no aludido órgão, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP de Miracema, no período de 01.07.2014 a 04.07.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar no aludido órgão no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 19ª / 41ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de Julho de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA para atuar no aludido órgão, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 21ª / 43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de julho de 2014, CESSANDO a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para atuarem no aludido órgão, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 51ª / 52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de Julho de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar em auxílio à 1ª e 2ª DPs da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital no mês de Julho de 2014. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.06.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2014, domingo, na DP da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Tocos do dia 10.06.2014, terça-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BASRBOSA para atuar na 27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no dia 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 10.06.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FABIANA LEITE SALES e Dr. GERONIMO RICARDO DA SILVA para atuarem na DP da 4ª Vara de Família de Campo Grande, no dia 01.07.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para atuar na DP da 8ª Vara Cível de São Gonçalo, no mês de Julho de 2014. \r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e Dra. ANA REGIS RIBEIRO para atuarem na Ação Social “IAPC DE IRAJÁ” realizada no dia 29 de junho de 2014, na Praça Padre Portugal, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.06.2014, terça-feira, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2014, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2014, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.07.2014, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Alcântara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na Comarca de Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.07.2014, domingo, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DE CARVALHO MACHADO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no dia 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé e na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 01.07.2014 a 03.07.2014, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA para atuar na 1ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 21.06.2014 a 25.06.2014.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT e Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 03.07.2014 a 10.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em acumulo de função junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 01.07.2014 a 22.07.2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé e na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 30.06.2014 a 03.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT e Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para atuarem na 1ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 21.06.2014 a 25.06.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA para atuar na 1ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 03.07.2014 a 10.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Resende, no período de 23.07.2014 a 31.07.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAIZA ALVES BARRETO para atuar na 1ª DP da 10ª Camara Cível - TJ, no período de 02.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11024) para a DP da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11036), a partir de 01.08.2014. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE da 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital (10804) para a 1ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital (10805), a partir de 01.08.2014. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE da DP Única de Arraial do Cabo (39601) para a 2ª DP Vara Criminal / Jecrim Adj de Cabo Frio, a partir de 01.08.2014. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo (28306) para a 2ª DP da 4ª Vara Criminal / Júri da Comarca de São Gonçalo (26836), a partir 01.08.2014. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA da 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C Adj de Angra dos Reis (32010) para a DP da Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Magé, a partir de 01.08.2014. \r\n\r\n07.07.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de junho de 2014, ERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50197037, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1630/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2014, EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, ID Funcional nº 50065394, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1610/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de junho de 2014, ROSANGELA ROSA DA MATA, ID Funcional nº 39904130, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1629/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11 de julho de 2014, EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO, ID Funcional nº 43966705, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1631/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de junho de 2014, MARLON PERFEITO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, ID funcional nº 50197037. Processo E-20/001/1695/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de julho de 2014, ERICA RAU PONTES CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RENATA DOS SANTOS BRAVO DE ALMEIDA, ID funcional nº 43410324. Processo E-20/001/1696/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de julho de 2014, RICHARD TIMOTEO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por GILBERTO DE JESUS CRUZ, ID funcional nº 43985670. Processo E-20/001/1704/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de julho de 2014, THAIZA SIQUEIRA BONIFÁCIO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ROSANGELA ROSA DA MATA, ID funcional nº 39904130. Processo E-20/001/1753/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de julho de 2014, DANIEL MAIA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por SUELI PEREIRA BRAZ, ID funcional nº 19039727. Processo E-20/001/1754/2014.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 08 de julho de 2014, de acordo com a Portaria nº 268 do TJRJ e o Ato Executivo nº 1310 de 2014:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 18ª Vara Cível da Capital- MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 1ª Vara Cível de Maricá- RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio- RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias- JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - Juizado Especial Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 1ª Vara Cível de Itaipava- ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 4ª Vara Cível de Volta Redonda- JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - Comarca de Santa Maria Madalena- DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - 3ª Vara Criminal de Campos- FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - Comarca de Natividade- EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA para atuar na DP Única de Rio das Flores e na DP da Vara Criminal / Juizado Especial Adjunto da Comarca de Valença, no período de 02.06.2014 a 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial do dia 09.06.2014.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO para atuar na DP da 17ª/39ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 29.05.2014 a 05.06.2014, em razão do gozo de licença nojo, e na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 29.05.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial do dia 18.06.2014.\r\n\r\nId: 1698442" ], "1698440": [ "DPGE - Ato", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGA/DPGE Nº 22 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/001/491/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MIRANILZA MARIA DA SILVA MARIANO, mat. 3032367-9, PEDRO FERREIRA, mat. 835201-5, e ANTONIO JOSÉ GONÇALVES SANTOS, mat. 946645-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM constante do Processo Administrativo nº E-20/001/491/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1698440" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1698439": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 11/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de artigos de vedação.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa Obras Prima de Paty de Alferes Material de Construção ltda-EPP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2631/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - matricula- 975.898-8-Telefone (21) 2332--6267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n5330.002.0001 (ID-6932) \r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nGUEPAR\r\n\r\nR$ 17,49\r\n\r\n02\r\n\r\n8010.019.0012 (ID-110399)\r\n\r\nL\r\n\r\n3600\r\n\r\nVIAPOL\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\n03\r\n\r\n5610.010.0002 (ID-63078)\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nVIAPOL\r\n\r\nR$ 227,00\r\n\r\nId: 1698439" ], "1698445": [ "DPGE - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitaçã, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDIA: 21/07/2014 - HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fechadura eletrônica\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/07/2014, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/2014, às 10:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 21/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1258/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrôni-\r\n\r\ncos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida \r\n\r\numa via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º \r\n\r\nandar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297 mm.\r\n\r\nId: 1698445" ], "1698438": [ "DPGE - Aviso", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público CHRISTIANO PAIVA NEVES , matrícula nº 89671-8 \r\n\r\nId: 1698438" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1698772": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1218/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2988/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002994-0-PA, requerido por ELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2212/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 08 a 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1698772" ], "1698773": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1219/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1390/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 8353/2013, protocolizado sob o nº 2013.115.032728-4-PA, requerido por SUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2024/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 16 e 17, que deferiu a posse da Autora no cargo de Enfermeiro, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear SUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA no cargo de Enfermeiro.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1698773" ], "1698774": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1220/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3705/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003730-0-PA, requerido por GESSILÉA REGINA FERNANDES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2211/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 14 a 17, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear GESSILÉA REGINA FERNANDES no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1698774" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": { "Atos": { "1698838": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1698838" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1698724": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 0109/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 0366/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Juliana de Souza Viana, médica, matrícula funcional 28710, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, a contar da data de publicação. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1698724" ], "1698725": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 0110/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 1933/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Vitor Vargas Zampieri de Azevedo, médico, matricula funcional nº 100437, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, com ônus para o cessionário, a contar da data de publicação até 31/12/2014, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1698725" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": { "Atos": { "1698693": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMMA nº 09\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contrato referente ao processo 2014.035.000050-2-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237 / NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910; contrato referente ao processo 2014.035.000050-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878\r\n\r\nId: 1698693" ], "1698694": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMMA nº 10\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contrato referente ao processo 2013.035.000444-4-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237 / NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910; contrato referente ao processo 2013.035.000444-4-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878\r\n\r\nId: 1698694" ], "1698695": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMMA nº 11\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contrato referente ao processo 2014.035.000013-5-PR e 2014.035.000053-4-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237 / NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910; contrato referente ao processo 2014.035.000013-5-PR e 2014.035.000053-4-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878\r\n\r\nId: 1698695" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1698623": [ "I - Edital", "Id: 1698623" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1698800": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0263/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.034.000273-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n.º 083/2012\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Tomada de Preços n° 083/12 - Contrato Administração n° 077/2013, para obra de drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da estrada CA 199, São Roque a Pião, Santo Eduardo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.143,93 (cento e onze mil, cento quarenta e três reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:01/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1698800" ], "1698799": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna pública e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2014, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos monocromáticos e coloridos, com fornecimento e utilização de multifuncionais com tecnologia digital, com assistência técnica local e com fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, (excluindo papel e operador) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (sede) e das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1698799" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1698540": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 0121/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.327.890,00 (Hum milhão e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698540" ], "1698541": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 0122/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 593.662,00 (Quinhentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698541" ], "1698542": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão n° 029/13\r\n\r\nContrato n° 0123/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 78.080,00 (Setenta e oito mil e oitenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698542" ], "1698544": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000340-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços 001/14\r\n\r\nContrato n° 0149/14\r\n\r\nEmpresa Contratada:TECNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto completo que irá subsidiar a construção de prédio destinado ao serviço de hemoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 494.531,57 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698544" ], "1698543": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000333-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 005/13\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 061/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Salo Brand.\r\n\r\nPrazo do contrato: 09 (nove) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 13/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698543" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1697031": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação da Equipe Técnica do CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do MDS\r\n\r\n05 - Apresentação e Aprovação de Proposta para Controle Social dos Programas de Transferência de Renda\r\n\r\n06 - Apresentação para Aprovação da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2013\r\n\r\n07 - Apresentação e Aprovação dos pareceres das Instituições\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1697031" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1698812": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0253/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000463-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 064/2013 \r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 164.971,22 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA DE CONTRATO: 23/06/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1698812" ] }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1698806": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Madeirite Naval para reforma dos pisos dos palcos da Fundação Cultural jornalista Oswaldo Lima bem como aquisição de materiais para confecção e melhoramento da Cúpula Artística do teatro Municipal Trianon, dos pisos dos palcos do teatro Trianon e Procópio Ferreira e ainda para construção de tablado para uso em eventos externos (compensado naval, dobradiças, chapas de compensado, sarrafos, pregos e piso Ipê).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1698806" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1698598": [ "DOCG - Ato", "EDITAL\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, TORNAR PÚBLICO que o GCM FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matricula 18766, se encontra SUSPENSO de suas atividades funcionais por 06 (seis) dias consecutivos a contar do dia 07/07/14, tendo em vista a dificuldade de se realizar a convocação pessoal do servidor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1698598" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1698690": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras , Urbanismo e Infraestrutura, sito na Avenida Nilo Peçanha, nº 330- Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto Gomes, matrícula nº 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre a responsabilidade pelo valor original de R$ 111.143,93 (cento e onze mil, cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos) referente a Tomada de Preços nº 083/12 - Contrato Administrativo nº 077/2013 - EPP para drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da estrada CA 199, São Roque a Pião, Santo Eduardo, objeto do processo nº 2012.034.000273-2-PR. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nId: 1698690" ], "1698809": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0252/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000025-1-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 008/2014\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda \r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, drenagem e urbanização na Rua Maracanã - Guarús - Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.903.156,07 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1698809" ], "1698689": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.034.000081-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços n.º 003 / 2013\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 235/2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Palácio da Cultura, Praça da Bandeira - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.034.000081-8-PR, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013 e Contrato Administrativo n.º 235/2013; e de outro, ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.475.215/0001-73.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.475.215/0001-73, estabelecida na rua Visconde do Itaboraí 662, Parque Rosário, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, representada pela Sra. Edir Albernaz Dutra Godoy, portadora da CI RG n.º 03.930.414-2 do IPF/RJ, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo n.º 235/2013 para execução de obra, na modalidade Tomada de Preços n.º 003/13, firmado em 01 de agosto de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 003/2013, de contratação de obra de reforma do Prédio do Palácio da Cultura, Praça da Bandeira, nesta cidade, firmado entre as partes em 01 de agosto de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra. \r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de que se revela a necessidade para a reforma do prédio impondo muito mais intervenções do que fora previsto na planilha.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nContratante: _______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada:__________________________________________\r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTestemunhas:________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nId: 1698689" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1698687": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0101/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0297/2013, que nomeou Rosane Alves Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0102/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valdecir Gomes de Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1698687" ], "1698686": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 005/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, processo nº 293/2014 cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva nos elevadores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 32.147.043/0001-90, com o menor valor global de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais). \r\n\r\nEm 07 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1698686" ] } } } } }