{
    "2014-07-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1697610": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129933.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Arthur Silva, nº 171, 2º Pavimento, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.000,00\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1697610"
                    ],
                    "1697611": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que o Conselho Superior do Ministério Público, em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2014, homologou o resultado final do referido certame, nos termos do artigo 66 da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1697611"
                    ],
                    "1697612": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 07 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nDaniela Drummond Reis - 85º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nJoão Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos - 420º LUGAR\r\n\r\nFabiana Souza de Andrade - 421º LUGAR\r\n\r\nAdrianna da Silva Pinto - 422º LUGAR\r\n\r\nDarleon da Silva Ramos - 423º LUGAR\r\n\r\nVeronica de Abreu Quadros - 424º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 07 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n116º lugar\r\n\r\n1293º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 07 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON\r\n\r\n23º lugar\r\n\r\n3080º lugar\r\n\r\nMURIEL DE MIRANDA BUENO\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\n3265º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nERICA MEDEIROS ANGELO\r\n\r\n419º lugar\r\n\r\n35º lugar\r\n\r\nId: 1697612"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1697609": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01250648 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos arts. 20 e 22, da Lei nº 2.347/2002, do Município de Resende) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01169350 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 76, da Lei nº 536/2009 e do Decreto nº 513/2009, do Município de Areal) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-MP 2014.00405292 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos artigos 216 a 220 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras) - Aprovo. Arquive-se este procedimento tendo em vista a existência de Representação por Inconstitucionalidade proposta perante o E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Publique-se. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00529018 (Origem: Processo nº 0164995-37.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 800/2005 da 16ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 03.07.2014.\r\n\r\nId: 1697609"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1697408": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 41ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 1º de julho.\r\n\r\nAo primeiro dia de julho de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lidos, foram aprovados os resumos das atas das 39ª e 40ª sessões, de 26 de junho de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 6, 2, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 652 processos: 184 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 110 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 73 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 203 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 82 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, consignou impedimento nos Processos TCE nos 271343-2/1999, 271346-4/1999, 106245-8/2014 e 104744-0/2014 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 107967-0/2008. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 237811-7/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Natividade) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela comunicação e determinações. Antes do início deste relato, a Presidência esclarecera que, em razão da mudança da sede, o nome do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza já estava sendo instalado no Plenário do Prédio Rui Barbosa, lembrando também que a sessão do dia 3 de julho, quinta-feira, e as duas próximas, ainda ocorreriam no Plenário atual, em face de testes de funcionamento a serem realizados, para que as sessões começassem no Plenário novo no dia 15 julho. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 213722-6/2012. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 209301-8/2012 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Itatiaia - exercício de 2011), pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis), ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 208794-3/2009 (tomada de contas especial da Câmara Municipal de Angra dos Reis) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela diligência interna, acatando a sugestão do primeiro para que fosse revista na diligência a questão da limitação das diárias, uma vez que a resolução em discussão previa o limite de duas viagens por gabinete, e, em levantamento da Corte, isso foi aplicado a toda estrutura administrativa da Câmara, o que resultava em casos de servidores que vinham fazer cursos no TCE-RJ, mas, sendo em dias diferentes, limitados a duas viagens, e, assim, deveria prevalecer o entendimento de que o servidor receberia uma diária por evento que participasse, independentemente de o evento ter uma ou mais reuniões no mês. Solicitaram vista conjunta dos Processos TCE nos 116093-2/2009 e 116276-6/2009 (contratos da Fundação DER-RJ) e 106227-8/2010 e 107523-7/2010 (termos aditivos da Fundação DER-RJ) os Senhores Conselheiros Aloysio Neves Guedes e Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nos 204231-2/2012 e 201158-3/2012 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Rio das Ostras), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 229715-3/2010, 237861-2/2013, 232806-5/2012, 222726-9/2013. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 220167-1/2012 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela notificação e determinação. Solicitou vista do Processo TCE no 225148-6/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Itaboraí - exercício de 2009) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência propôs que a sessão do dia 08 de julho (terça-feira) pudesse ser realizada na quinta-feira, dia 10 de julho - havendo, portanto, duas sessões -, apenas em caso de vitória da seleção brasileira no dia 04 de julho, o que foi aprovado pelo Plenário. Na sequência, concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que comentou o livro “Desafios institucionais da ordem de 1988”, organizado por Júlio Aurélio Vianna Lopes, um ex-colaborador desta Casa e pesquisador da Fundação Rui Barbosa, onde se discutiam as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988. Destacou que a obra foi composta de cinco instigantes ensaios, sendo um deles de autoria de Rosa Maria Chaise, Coordenadora de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas de Gestão - ECG deste Tribunal, registrando sua alegria pelo mérito da servidora e pelo brilhantismo do trabalho desenvolvido ao longo dos anos pela Escola de Contas, que se iniciou no Instituto Serzedelo Corrêa, com o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e prosseguiu com a aprovação pela Alerj na gestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, concluindo o senhor conselheiro que a ECG tem desenvolvido bem o seu papel junto ao Estado do Rio de Janeiro. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/07/2014 11:19:58 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n219151-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220820-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221943-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107531-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107449-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107208-7/14 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n119398-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n234317-0/13 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n119027-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n205929-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204668-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n106408-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106758-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107218-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n218989-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n233961-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209393-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208983-9/14 COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n107441-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n100441-2/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201067-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n236139-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n122908-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n242347-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204057-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n106409-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n105961-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107198-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n219688-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VALENÇA\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n221927-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n221955-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n211539-7/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n107507-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233409-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SUMIDOURO\r\n\r\n106328-6/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202703-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n106277-1/14 CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n200148-5/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n238079-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106019-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107197-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106577-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n206407-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n206447-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n209932-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107288-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209937-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n107508-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200178-0/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n102821-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102822-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102823-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102824-2/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102825-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102826-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102827-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112827-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201637-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n118497-7/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220427-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n217607-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105981-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n107047-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107037-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n107231-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n226117-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107439-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107477-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n202050-4/13 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206347-5/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206353-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205118-5/14 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n232728-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n222627-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n106759-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107217-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106487-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n203177-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n232468-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203178-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n203179-5/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n203175-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n211611-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n213728-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n225567-2/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n206042-7/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107261-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n216138-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201031-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n102781-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n233532-5/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n201647-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n233007-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n233458-3/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CAMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n106198-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107207-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105197-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107907-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107982-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n217854-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237648-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107904-3/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110547-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n237140-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107973-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n212150-4/14 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n220473-0/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107902-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n202035-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n212902-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233246-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107903-9/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n206752-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213003-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107906-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n212151-8/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n219634-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100374-3/2014 (E-26/007/514/2013) - Interessado: MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100516-3/2014 (E-26/007/2945/2013) - Interessado: AUREA NASCIMENTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100954-7/2013 (08/1116/12) - Interessado: JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101314-0/2014 (E-26/007/137/2013) - Interessado: MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103111-4/2011 (3133/10) - Interessado: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103715-2/2014 (E-21/911025/2011) - Interessado: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104153-5/2014 (E-17/001/0004/2014) - Interessado: MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104484-2/2014 (E-27/049/031/2013) - Interessado: EDVALDO PACHECO WEBER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104744-0/2014 (E-09/235/14/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104944-2/2014 (E-12/071/12/2013) - Interessado: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104946-0/2014 (E-12/034/160/2013) - Interessado: EDMILSON FRANCO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-4/2014 (E-09/1299/2576/2012) - Interessado: JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105500-9/2014 (E-27/048/002/2013) - Interessado: EDNARDO RAMOS DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105738-8/2014 (E-26/007/4338/2013) - Interessado: MARICELIA ANDRADE BISPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106000-6/2014 (E-26/0074342/13) - Interessado: GREGORIO FORELL LOWE STUKART - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-8/2014 (E-09/345/25/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-0/2014 (E-26/008/2102/2013) - Interessado: CRISTIANE MELLO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-2/2014 (E-26/008/2103/2013) - Interessado: ELIANE SOARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-7/2014 (E-26/008/2246/2013) - Interessado: RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-4/2014 (E-09/023117/13) - Interessado: RENATO MARCELINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106245-8/2014 (42/1832/1228/1998) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-7/2014 (E-01/510054/12) - Interessados: HELLEN SARAPU, THELMA MARIA TOURINHO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106502-4/2014 (E-12/080/55/2013) - Interessado: JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106540-6/2014 (E-04/040.001/2009) - Interessado: PAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106782-6/2014 (E-34/230097/2006) - Interessado: MARCIA ISRAEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106840-4/2014 (E-04/244461/2012) - Interessado: RITA DE CASSIA ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106842-2/2014 (E-04/197068/2010) - Interessado: ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106845-4/2014 (E-04/197027/2009) - Interessado: ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106883-6/2014 (E-04/003552/2011) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107050-8/2014 (E-09/032/99/2013) - Interessado: ISMAEL GOMES SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107100-9/2014 (E-09/031/46/2013) - Interessado: CESAR MARTINS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107102-7/2014 (E-09/140/0009/2014) - Interessado: MAURO BRAGA BARREIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107135-4/2014 (E-12/507146/12) - Interessado: FRANCISCO TAVARES SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107173-6/2014 (E-23/001/104/2014) - Interessado: ROSANGELA ALVES PAULINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107375-6/2014 (E-26/007/2191/2013) - Interessado: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113743-9/2013 (E-01/008/547/2013) - Interessado: GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114833-1/2010 - Interessado: FRANCISCO SETEMBRINO DOS SANTOS CARNEIRO - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117050-4/2011 (17/100373/10) - Interessado: WAGNER GRANJA VICTER - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-9/2014 - Interessado: ÉLSON FRANCISCO LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-9/2009 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Interessados: IRODICE CARMEM MARQUES RODRIGUES, MIRIANA HILCENKO SOARES, CÉLIA DIAS CASTEGLIONE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203355-1/2014 (2013.004.000030-2) - Interessado: VINICIUS MOTA DE EGIDIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204436-5/2009 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-5/2012 (5945/05) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205974-5/2013 - Interessado: CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206041-7/2011 - Interessado: CLAUDIA FONSECA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-0/2009 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-8/2013 - Interessado: LUIZ OTAVIO LOCHEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-8/2001 - Interessado: GILMAR ABRAHÃO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: PAULINO JOSÉ DIAS NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211100-6/2011 - Interessados: EDSON CARDOSO DOS SANTOS, HÉLIO ECCARD, RENATO DOMINGUES DOS SANTOS (EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. HERNANDES PINTO MACHADO), JORGE GONÇALVES FERREIRA, MANOEL DOS SANTOS FERRAZ, MICHEL ÂNGELO M. DE FREITAS, PAULO MOZART ALMEIDA FILHO, REINALDO FERREIRA VIEGAS, RENATO DOMINGUES DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-1/2012 - Interessados: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, LUZIA FERNANDES AFONSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213470-7/2013 (10630/13) - Interessado: ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-1/2011 - Interessado: ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-1/2011 - Interessados: MAX RODRIGUES LEMOS, MARIA ANTONIA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215979-5/2012 - Interessado: BRUNO DE SOUZA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216035-4/2013 - Interessado: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216108-3/2011 - Interessados: WAGNER LIMA VIDAL, GUILHERME TEIXEIRA DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216237-0/2011 - Interessados: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-0/2011 - Interessado: EDILBERTO SOARES DE ANDRADE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216371-4/2012 - Interessado: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216597-0/2012 - Interessado: ALINE RABELLO MALUF CATALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216757-2/2012 - Interessados: ALMERINDA DE FILGUEIRAS DE CARVALHO, ALEXANDRE LOPES DE S. RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216784-3/2011 - Interessados: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, MAGALY MENDONÇA GALLISA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216792-3/2009 - Interessados: JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, RONALDO RAMOS DE MELLO, BERNARDO CHIM ROSSI - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217128-2/2012 - Interessados: JANE ROSELI VEIGA, ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, WALTER COSTA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-8/2012 - Interessados: ROGÉRIO RIENTE, GLAUCE DE MOURA PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-2/2012 - Interessado: LUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-3/2011 - Interessado: CLAUDIA FONSECA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-7/2012 - Interessados: PAULO JORGE CÉSAR, VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-7/2013 - Interessado: ANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-4/2012 - Interessados: LAURA MARIA VIEIRA DA COSTA, GLEICO DA SILVA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218318-8/2013 - Interessado: CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-8/2012 - Interessado: REGINA MERY FIALHO DE BARROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-9/2012 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220382-8/2001 - Interessado: CLÁUDIO MOYSES DA SILVA FIGUEIREDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220745-0/2004 - Interessados: SALVADOR DE SOUZA, JOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES, FABIO ANTÔNIO SOUZA LIMA JORGE, PAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224385-4/2009 - Interessado: EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224793-2/2011 - Interessado: JORGE MÁRIO SEDLACEK - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224931-4/2010 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225564-5/2007 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225953-3/2012 - Interessado: FERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226403-7/2013 (50/010946/06) - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-7/2008 - Interessados: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, LUCIANA LOURO LOURO ANDRADE SANDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-7/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229839-5/2010 - Interessado: LUÍS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233685-8/2013 - Interessado: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233733-1/2013 - Interessado: RUBENS BORGES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234228-1/2012 - Interessados: NEY ROBSON LIGIÉRO DE SOUZA, LAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS, VALDECIR MENDONÇA FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235197-9/2010 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236925-1/2010 - Interessados: MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, MARIA DA GLORIA LIMA COROA CARVALHO, SUELY GOMES OSÓRIO, JULIANA DE CARVALHO VIEIRA, VERÔNICA PIRES ANTUNES, WILSON ZÓZIMO DE OLIVEIRA VIANNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239839-3/2013 - Interessado: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240318-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240863-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (APROMUNI) - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240883-4/2000 - Interessado: MARIA JOSÉ MENDES BOTELHO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100153-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100805-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101441-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101829-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102147-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102273-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102292-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102305-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102313-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103336-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103375-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103393-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103394-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104055-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105772-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106288-0/2014 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106668-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106670-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106818-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106841-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106844-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107000-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107170-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107260-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107264-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107350-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107419-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107553-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107603-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107607-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107697-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107769-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107780-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107830-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107891-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108004-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108307-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108612-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109126-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109398-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109520-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110050-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110176-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110263-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110488-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111073-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111832-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112076-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112078-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112651-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112680-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112682-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112697-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112789-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112942-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113422-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114157-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114399-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114403-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115375-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115403-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115436-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115448-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115488-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115655-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115756-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115762-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115909-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116030-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116072-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116103-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116285-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116453-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117263-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117264-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117444-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117650-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117805-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117837-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117850-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117989-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118237-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118688-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119005-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119071-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119171-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122341-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128626-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130414-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130529-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130595-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131549-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200066-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200152-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200154-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200154-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-4/2012 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-0/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200267-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200377-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-6/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200617-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200632-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201033-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201448-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201585-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201618-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201696-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201767-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-7/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201936-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-1/2013 - Votos: ARQUIVAMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201999-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202026-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202156-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-4/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202188-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202319-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202350-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202582-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202674-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202871-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203259-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203272-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203367-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203372-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203398-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203437-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203452-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203504-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203518-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203538-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203553-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203563-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203622-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203638-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203756-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204031-1/2004 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204067-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204142-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204177-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204185-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204210-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204296-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204554-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204833-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204901-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205073-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205120-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205143-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/1997 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205487-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205589-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205615-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205647-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205729-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205868-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206083-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206158-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206303-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206435-0/1998 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206479-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206597-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206650-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206777-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206879-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207088-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207224-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207371-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207645-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207805-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207886-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207887-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207900-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207905-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207907-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208015-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208022-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208051-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208186-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208648-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208771-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208860-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208958-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208979-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209100-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209101-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209110-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209202-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209248-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209427-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209563-6/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209572-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209574-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209576-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209580-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209583-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209602-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209695-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209873-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209879-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210304-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-8/1999 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210419-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210421-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210431-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210534-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210634-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210675-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210681-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210705-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210767-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210779-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210814-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210820-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210846-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210855-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210878-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210901-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210906-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210931-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210959-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210969-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210973-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211008-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211023-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211054-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211114-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211118-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211124-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211157-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211166-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211191-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211331-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211401-2/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211471-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211472-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211542-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211792-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211798-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211807-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211821-3/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211915-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211992-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212006-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212022-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212028-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212033-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212092-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212165-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212179-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212188-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-9/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212232-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212271-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212303-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212333-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212344-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212429-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212912-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212968-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212981-2/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213127-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213357-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213584-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213716-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213773-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213794-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214157-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214262-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214283-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-6/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214753-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214820-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214828-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214844-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214846-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214849-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214862-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214998-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215012-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215022-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215092-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215329-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215866-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216124-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216133-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216654-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216668-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216669-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216848-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-2/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217682-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217828-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217857-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218027-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218182-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218356-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218708-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219098-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220026-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220167-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220240-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220356-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220478-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221045-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221054-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221262-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221371-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221604-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221762-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221816-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221938-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222141-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222390-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-4/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222401-1/2013 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222622-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222696-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223043-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223199-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223374-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224038-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224092-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224325-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224344-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224618-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224821-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225060-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225427-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-3/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225972-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226063-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226279-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226662-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227022-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227300-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228112-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228479-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228638-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228967-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229320-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230205-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230218-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230245-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230258-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230361-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230761-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231354-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231424-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231871-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232273-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232313-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232316-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232413-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232455-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232546-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232661-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232684-5/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232889-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232912-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232954-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232985-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233070-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233094-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233351-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233353-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233355-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233364-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233366-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233369-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233465-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233491-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233758-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234058-2/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234066-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234417-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234450-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235001-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235136-6/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235242-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235508-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235559-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236126-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236246-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236789-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236937-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236994-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236996-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237064-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237317-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237811-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237874-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237950-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238171-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238303-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238307-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238661-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238960-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239163-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239337-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239352-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239374-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239416-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239419-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239533-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239587-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239652-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239659-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240682-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240956-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241393-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241452-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241455-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241472-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241474-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241601-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241606-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242407-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242497-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242641-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243049-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250540-1/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271343-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271346-4/1999 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/07/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nFERNANDO WILLIAM FERREIRA\r\n\r\n104793-2/2006\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n104793-2/2006\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n104793-2/2006\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n113028-0/2006\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n114157-1/2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n115356-4/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n115655-0/2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n128626-8/2011\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n200257-0/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n200453-6/2013\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n200603-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201930-7/2011\r\n\r\nBRENO ONOFRE DE SOUSA\r\n\r\n201930-7/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n203636-8/2008\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n203738-3/2012\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n203738-3/2012\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n203738-3/2012\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n203738-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO CASTRO\r\n\r\n205175-3/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205589-4/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n206083-7/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n206422-7/2012\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nOCTAVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA\r\n\r\n209695-5/2011\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209873-1/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n209879-5/2012\r\n\r\nEDUARDO PLATA BONDIM\r\n\r\n210623-8/2001\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n211471-7/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n212028-3/2013\r\n\r\nJORGE LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n212558-0/2014\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n212968-7/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n213409-6/2012\r\n\r\nANSELMO CARVALHO XIMENES\r\n\r\n213773-3/2011\r\n\r\nULISSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\n213794-1/2013\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n214026-7/2012\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n216586-1/2012\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n216654-4/2012\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n216654-4/2012\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n216654-4/2012\r\n\r\nCLÁUDIA WINTER REIS CANTARINO\r\n\r\n216668-7/2013\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON\r\n\r\n216790-4/2012\r\n\r\nGENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT\r\n\r\n216790-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n216822-1/2011\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n216822-1/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n216822-1/2011\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\n217663-2/2012\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n218027-9/2012\r\n\r\nNORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n218027-9/2012\r\n\r\nROSÉLIA ZACARIAS DA VEIGA FÉLIX\r\n\r\n218027-9/2012\r\n\r\nSONIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n218182-5/2012\r\n\r\nREGINA ANÁLIA BOECHAT DUTRA\r\n\r\n218790-0/2013\r\n\r\nJORGE IRINEU DA COSTA\r\n\r\n219051-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\n220060-8/2009\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n220060-8/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n220167-1/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n220356-6/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n221054-7/2013\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n221185-5/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n221262-3/2008\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n221604-6/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n222622-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n222696-6/2012\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n224385-4/2009\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\n224653-4/2010\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n224931-4/2010\r\n\r\nRONALDO FRANCO PADILHA\r\n\r\n225060-8/2010\r\n\r\nWILTON DO AMARAL ANDRÉ\r\n\r\n225060-8/2010\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO ANCILLOTTI DE ALCANTARA\r\n\r\n225972-9/2012\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n225972-9/2012\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO BARBIERO\r\n\r\n226375-1/2008\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n226662-1/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230761-5/2012\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n231354-7/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n232413-6/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232455-2/2012\r\n\r\nESTELA ARANHA\r\n\r\n240863-7/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\n240863-7/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n240863-7/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n240863-7/2010\r\n\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n240863-7/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n241472-4/2008\r\n\r\nSessão: 01/07/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n107059-5/2006\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n108612-4/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n200195-4/2012\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CALEGARIO\r\n\r\n200257-0/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n200453-6/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212912-2/2010\r\n\r\nEDILBERTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n216313-0/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217415-3/2012\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n221185-5/2006\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n222392-4/2013\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n224385-4/2009\r\n\r\nJOÃO ADILTON MARTINS\r\n\r\n224385-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n225564-5/2007\r\n\r\nLUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n229018-8/2009\r\n\r\nLAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n234228-1/2012\r\n\r\nNEY ROBSON LIGIERO DE SOUZA\r\n\r\n234228-1/2012\r\n\r\nVALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n234228-1/2012\r\n\r\nIVAN PEDRO CÉSAR DA CUNHA (Espólio)\r\n\r\n271343-2/1999\r\n\r\nREINALDO MOURA\r\n\r\n271343-2/1999\r\n\r\nId: 1697408"
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                    "1697409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 757/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.018-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2003, celebrado em 12/05/2004, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO e o CONSÓRCIO NOVA PONTE, composto pelas empresas ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o objetivo de alteração nos itens de contrato, prorrogação de prazo por 60 dias e acréscimo no valor de contrato de R$ 1.591.901,36.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sr. Alair Francisco Corrêa - Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697409"
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                    "1697410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 758/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.313-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDILBERTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura de Arraial do Cabo, relativa ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Edilberto Soares de Andrade.\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal decidiu pela irregularidade das contas com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Edilberto Soares de Andrade, responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura de Arraial do Cabo no exercício de 2010, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face de suas contas serem julgadas irregulares e pelo não atendimento da decisão plenária de 06/12/2011, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697410"
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                    "1697411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 759/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.385-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Varre-Sai, convertida de Inspeção Extraordinária realizada no período de 13/07 a 31/07/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal à época, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas no item 5 do Voto de 19/11/2013 (fls. 2295),\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 2304,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão das seguintes irregularidades: em decorrência de pagamentos a servidores comissionados, nomeados em seu mandato, que não prestavam respectivo labor,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal à época, em quantia equivalente a 36.632,47 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697411"
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                    "1697412": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 760/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.385-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Varre-Sai, convertida de Inspeção Extraordinária realizada no período de 13/07 a 31/07/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal à época para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator (item 6 do Voto de 19/11/2013 - fls. 2295/2296),\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 2305,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal à época, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697412"
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                    "1697414": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 761/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.385-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOÃO ADILTON MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Varre-Sai, convertida de Inspeção Extraordinária realizada no período de 13/07 a 31/07/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. João Adilton Martins, Prefeito Municipal à época, para apresentação de razões de defesa, em 09/02/2010, as quais foram parcialmente acolhidas em 19/11/2013, conforme destacado na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. João Adilton Martins, Prefeito Municipal à época, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697414"
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                    "1697415": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 762/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.623-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO PLATA BONDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o devido processo legal e a ampla defesa nos termos da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Mangaratiba, referentes ao exercício de 2000, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Eduardo Plata Bondim, Vereador da Câmara Municipal de Mangaratiba no exercício de 2000, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 258,19 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697415"
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                    "1697416": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 763/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.228-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEY ROBSON LIGIÉRO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas doS Responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 74/75 e 76;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Ney Robson Ligiéro de Souza, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2003, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697416"
                    ],
                    "1697417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 764/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.228-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 74/75 e 76;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Lauriston Regis de Freitas Ramos, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 15/01 a 02/10/2003, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697417"
                    ],
                    "1697418": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 765/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.228-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 74/75 e 76;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Valdecir Mendonça Fonseca, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 06/11 a 31/12/2003, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697418"
                    ],
                    "1697419": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 766/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.392-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio dos dados relativos à área da receita do município, referentes ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 17/19 e 20, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697419"
                    ],
                    "1697420": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 767/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.612-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação de 05.06.08 e fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, formalizado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Empresa Kanenge Construções Ltda., cujo objeto é a realização de obras emergenciais de acréscimos do terceiro andar e telhados do Hospital Fábio Soares Maciel, no valor de R$ 1.307.473,21, no prazo de 60 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, então Secretário de Estado de Administração Penitenciária, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a falta de providências desde 01.01.07 a fim de realizar o devido procedimento Licitatório, culminando com a necessidade da Contratação Direta por emergência;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, então Secretário de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697420"
                    ],
                    "1697421": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 768/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.415-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 007/2005 decorrente de Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a aquisição de reagentes pelo prazo de 60 dias e valor de R$ 840.240,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter justificado, de forma satisfatória, o motivo pelo qual não formalizou ato de dispensa de licitação que deu origem ao presente contração direta, bem como não comprovou a caracterização do inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697421"
                    ],
                    "1697422": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 769/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.260-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, então Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, então Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697422"
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                    "1697423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 770/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.260-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciana Louro Andrade Sandes, então tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram capazes de elidir as mesmas sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Luciana Louro Andrade Sandes, então tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697423"
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                    "1697424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 771/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.059-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DO SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 05/04/2006 e encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde em favor da Empresa Elevadores Ideal Ltda., objetivando a prestação dos serviços de reparo em elevadores e escadas rolantes, com reforma e modernização de 04 elevadores do Hospital Estadual Pedro II, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, no valor de R$ 1.239.318,38;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Itamar Guerreiro, então Subsecretário de Infra-Estrutura da então denominada Secretaria de Estado de Saúde e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado o presente Ato sem fundamento, uma vez que não restou comprovado o alegado caráter emergencial de sua celebração, mas sim a desídia e ausência de planejamento do administrador e contratar diretamente empresa para reforma e modernização de 4 elevadores no Hospital Pedro II sem que os preços praticados estivessem devidamente discriminados;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Itamar Guerreiro, então Subsecretário de Infra-Estrutura da então denominada Secretaria de Estado de Saúde e responsável pela formalização do presente Ato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697424"
                    ],
                    "1697425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 772/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.912-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao CONVÊNIO Nº 001/2010, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY e o Sr. Luciano Vieira de Oliveira, que tem por objeto definir regras de parceria entre os conveniados a fim de corrigir o passivo ambiental decorrente da lavra garimpeira irregular de saibro e argila, no Morro do Jacu e nas margens da Estrada Paraty - Cunha, entre os Kms 1,5 e 3;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada e suficiente para fundamentar a ilegalidade do termo em tela, qual seja: não restar caracterizado o interesse público e a não comprovação do cumprimento das obrigações do conveniado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697425"
                    ],
                    "1697426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 773/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.453-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2006, firmado em 09/05/2008, entre a Prefeitura de Carapebus e a Irmandade São João Batista de Macaé, que tem por objeto a prorrogação do prazo inicial por mais 12 (doze) meses - de 24/05/2008 a 23/05/2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Amaro Fernandes dos Santos, então Prefeito Municipal de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 25/06/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Amaro Fernandes dos Santos, então Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697426"
                    ],
                    "1697427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 774/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.185-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU - EMLURB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/EMLURB/2002, firmado em 31/03/2006, entre a Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB e a Empresa Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., visando o reequilíbrio econômico e financeiro, alterando o preço para R$ 64,26 o valor por tonelada de resíduos sólidos provenientes de coleta domiciliar, efetivamente coletadas, e para R$ 28,00 por tonelada de resíduos sólidos provenientes de coleta não domiciliar;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Gomes Deiró Duarte, então Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 30/10/2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Gomes Deiró Duarte, então Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1697427"
                    ],
                    "1697036": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 201/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.908-5/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME\r\n\r\nId: 1697036"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1693343": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215639-5/11\r\n\r\nBENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7636/2014 \r\n\r\n217112-5/13\r\n\r\nREINALDO ALVES BASÍLIO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14322/2014\r\n\r\n108742-4/11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14725/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n205877-3/14\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12085/2014\r\n\r\n217720-7/09\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n16070/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217482-8/13\r\n\r\nSUELI FARIAS DA SILVA MENDES\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n8794/2014 \r\n\r\n106666-8/10\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n10064/2014\r\n\r\n224726-7/10\r\n\r\nANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n10398/2014\r\n\r\n243239-4/08\r\n\r\nALDEMIR BENDINE\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n10453/2014\r\n\r\n115582-6/09\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n11205/2014\r\n\r\n260545-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n13790/2014\r\n\r\n200246-3/14\r\n\r\nROBSON PESTANA CAMPOS\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n14875/2014\r\n\r\n203074-9/14\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n15173/2014\r\n\r\n232295-2/13\r\n\r\nROBSON PESTANA CAMPOS\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n15971/2014\r\n\r\n219188-8/13\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n16356/2014\r\n\r\n231726-4/13\r\n\r\nPAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n17027/2014\r\n\r\n215512-3/12\r\n\r\nEDSON CARVALHO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n17382/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242703-5/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n14130/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n112791-5/11\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8197/2014 \r\n\r\n224678-4/10\r\n\r\nJOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA FARIA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14972/2014\r\n\r\n212526-1/11\r\n\r\nERLEY PEIXOTO MOTA ALVES\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16500/2014\r\n\r\n218734-3/08\r\n\r\nJOSÉ LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16518/2014\r\n\r\n222248-3/11\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16823/2014\r\n\r\nId: 1693343"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1697451": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.622-1/14 - Marlos Luiz de Araújo Costa, matrícula 02/3784/0-5. DEFIRO o afastamento para concorrer a cargo eletivo, no período de 05 de julho a 05 de outubro de 2014. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.590-2/14 - Carlos Menezes Filho, matrícula 02/3422/0-1. DEFIRO o afastamento para concorrer a cargo eletivo, no período de 05 de julho a 05 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1697451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1697481": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 29/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.690-6/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer e instalar o upgrade da solução para a rede de armazenamento SAN-TCE-RJ (Storage Area Network), com aquisição imediata de módulos de “upgrade” que serão aplicados na SAN-TCE-RJ. \r\n\r\nDATA: 01/07/2014\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 4.019.799,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria -Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1697481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1697450": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.644-9/14 - Maria Cristina Pingitore, matr. 02/2227/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.07.2014.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.408-3/2014 - Ivan Souza Santos, matr. 02/11725/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1697450"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1697207": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 027/2014 a 029/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 30/2014, Processo TCE nº 300.706-6/14, que objetivou o registro de preços para forne cimento de peças e acessórios automotivos para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1697207"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1697591": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2905 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa MUDART Comercial e Eventos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2922 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à IGREJA BATISTA DO PARQUE LAFAIETE em homenagem aos seus 65 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua existência.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2901 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MARCELINO MESSIAS PINTO, pelo trabalho de evangelização na Assembleia de Deus, em Duque de Caxias.\r\n\r\n2902 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TANIA DOS SANTOS RAMOS, pelos relevantes serviços prestados a TRANSRUF - Transformar Rumo ao Futuro.\r\n\r\n2903 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JURANDIR SOARES, pelos relevantes serviços prestados a TRANSRUF - Transformar Rumo ao Futuro.\r\n\r\n2904 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao SESI e a TRANSRUF, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2918 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão de Fragata (CD-RM1) ROTTERDAM PEREIRA GOUVÊA, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua carreira.\r\n\r\nId: 1697591"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1697592": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1598/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7647/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de julho de 2014, CARLOS DAVID SION, matrícula nº 403.420-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1599/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1600/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX VENTURA DALAVIA, matrícula nº 418.709-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Jorge Casado de Lima. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1601/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO RIBEIRO NINIS, matrícula nº 409.412-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1602/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6911/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, matrícula nº 418.710-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela Mendonça da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1603/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7446/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA COTRIN FREITAS, matrícula nº 417.351-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1604/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7447/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Cotrin Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1605/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7504/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE, matrícula nº 415.966-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1606/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7506/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, RUBENS BATISTA XAVIER JUNIOR, matrícula nº 418.465-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1607/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7537/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO, matrícula nº 414.729-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1608/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7749/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1609/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7750/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Amarinda Oliveira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1610/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7751/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de julho de 2014, ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, matrícula nº 406.443-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1611/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7754/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Reis de Miranda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1612/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7791/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO ANDRADE JUNQUEIRA, matrícula nº 409.419-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1613/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7805/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1614/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7806/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MARCIO DA COSTA SILVA, matrícula nº 418.631-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1615/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7807/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 418.631-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Carina Lemos Penna, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1616/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7808/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Marcio Costa da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1617/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7755/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1697592"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1697593": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 14/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 1830/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas para diplomas e títulos honoríficos.\r\n\r\nREUNIÃO: 29/07/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 17/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3291/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de óleo diesel, tipo S10.\r\n\r\nREUNIÃO: 31 de julho de 2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1697593"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1697505": [
                    "V - Ata",
                    "HIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39 - NIRE 33.3.0009632-9\r\n\r\nAta das Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária realizadas em 04/06/2014. Data, Local e Hora: No dia 04/06/2014 na sede da sociedade, na Rua Pinto Coelho Junior nº 22 - sala 101, na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, às 8:00 Hs. Quorum: Acionistas presentes representando mais de 2/3 do Capital Votante, conforme Assinaturas no livro de presença de acionistas. Ordem do Dia: Con vocação: Os anúncios a que se refere o Art. 133 da Lei 6404/76, bem como Edital de Convocação foram publicados no DORJ, edições dos dias; 05, 06 e 07 de maio de 2014 e no Jornal Diário Comercial, edições dos dias; 05, 06 e 07 de maio de 2014; O Balanço Patrimonial referente ao exercício encerrado em 31/12/2013, não foi publicado na imprensa, tendo em vista o que estabelece o Art. 294 - inciso II da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: José Candido Capistrano de Castro Pessoa; Secretário: Maria Beatriz Capistrano de Castro Pessoa. Deliberações: Todas aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos. AGO: 1) Aprovados sem reservas o relatório da Diretoria, a Demonstração Financeira referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. 2) O Resultado do exercício encerrado em 31/12/2013 deixou um lucro líquido de R$ 2.639.082,24 que absorveu todos os Prejuízos Acumulados de exercícios anteriores. 3) Reeleito os diretores para o triênio 2014/2016; Diretor Técnico: José Candido Capistrano de Castro Pessoa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil CI nº 89-1-01823-0 do CREA/RJ, expedida em 06/09/1991, CPF nº 789.117.107-68, residente e domiciliado na Rua Malibu, 95/1603 - Bloco 02 - Barra da Tijuca - RJ - CEP nº 22793-295; Diretora Superintendente: Maria Beatriz Capistrano de Castro Pessoa, brasileira, solteira, empresária, CI nº 06959612-0 expedida pelo IFP-RJ em 13/12/1985, CPF nº 983.093.077-72, residente e domiciliado na Rua Malibu, 95/1603 - Bloco 02 - Barra da Tijuca - RJ - CEP nº 22793-295; 4) Fica estabelecido, que os mandatos dos diretores eleitos, terá validade até a publicação da próxima ata no ano de 2014. 5) Fixado o pró-labore da diretoria em R$ 3.224,00 mensais que será rateado entre os diretores eleitos. AGE: O Capital Social não sofrerá alteração. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) divididos em 1.000.000 de ações ordinárias e nominativas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar em funcionamento. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi à sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme e assinada pelos acionistas. Assinaturas: Declaro que a presente cópia foi transcrita do livro próprio. José Candido Capistrano de Castro Pessoa; Maria Beatriz Capistrano de Castro Pessoa; declaro que a presente ata é cópia fiel transcrita do livro próprio. Assinaturas: Rio de Janeiro, 04/06/2014. José Candido Capistrano de Castro Pessoa - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Hidroterra S/A Engenharia e Comércio. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2638959 e data de 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 04/06/2014\r\n\r\nOS: 3242362\r\n\r\nId: 1697505"
                ],
                "1697135": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nData, Horário e Local: No dia 23 de junho de 2014, às 9 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar a distribuição, ad referendum da Assembleia Geral, de juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 17, alínea (s) do Estatuto Social da Companhia. Deliberação: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, aprovaram a distribuição, pela Companhia, ad referendum da Assembleia Geral, de juros sobre o capital próprio no valor bruto total de R$ 25.081.000,00 (vinte e cinco milhões e oitenta e um mil reais), correspondendo a R$ 0,195905397 por ação, que serão pagos até 30 de junho de 2015, a serem imputados ao dividendo obrigatório relativo aos resultados auferidos no exercício social de 2014. A distribuição dos juros sobre o capital próprio estará sujeita à tributação pelo imposto de renda retido na fonte, na alíquota de 15%, na forma da legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em países para os quais a legislação estabeleça alíquotas diversas. A distribuição será feita com base na posição acionária de 23 de junho de 2014, incluindo as negociações realizadas em tal data, passando as ações a serem negociadas “ex” juros sobre o capital próprio, a partir de 24 de junho de 2014, inclusive. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002640125, em 30/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697135"
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                "1697137": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1697457": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.742.399/0001-47 - NIRE 3330015840-5\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A. - Diante dos termos da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014, a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., inscrita no CNPJ nº 30.742.399/0001-47 - NIRE 3330015840-5, em decorrência de erro na transcrição do texto do livro para a digitalização, e sendo assim, na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014, na página 3, linha 22, onde se lê triênio 2011/2014, leia-se triênio 2014/2017. Por fim, vêm ratificar o inteiro teor da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014 e registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro em 16/05/2014 sob o nº 2623905: Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às 12:00 horas, em segunda convocação, reuniram-se os acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, CNPJ 30.742.399/0001-47, NIRE 3330015840-5, na sua sede social, Rua Bernardino de Melo, nº 1465, nesta cidade, em Assembleia Geral Ordinária com o quorum estatutário superior a 1/4 do capital social, conforme assinaturas do livro “Presença de Acionistas”, atendendo a convocação por publicação no Jornal de Hoje e Diário Oficial. Escolhido pelos presentes assumiu a presidência da assembleia o Senhor Carlos Alberto Pereira de Moura, que convidou a mim, Luciano Martins Duarte, para secretariar os trabalhos. A seguir o Presidente solicitou que fosse feito à leitura da convocação, o que fiz imediatamente: “Convocação: Convidamos aos senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/04/2014, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª convocação às 12:00 horas, na sede social da Empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa, relativos ao exercício de 2013; b) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2014/2017; c) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 31 de março de 2014. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente. A seguir, o Presidente comunicou à Assembleia, que foram efetuados, tempestivamente, as publicações que determinam a Lei nº 6404/76, com as modificações das leis 9457 de 05/05/97, 10303 de 31/10/2001 e 11.638 de 28/12/2007, tais como: publicação a que se refere ao Art. 133, nos dias 11, 12 e 13 de março do ano de 2014, respectivamente nas páginas 10, 13 e 28 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em também nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014, respectivamente nas páginas 3, 3 e 3, do Jornal de Hoje. Edital de convocação nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, respectivamente nas páginas 19, 48 e 196 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 12/13, 16 e 17 de abril de 2014, nas páginas 3, 3 e 3 de abril de 2014 do Jornal de Hoje; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração dos lucros e Prejuízos Acumulados e o Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2013, no dia 16/04/2014 na página 3 do Jornal de Hoje e no dia 16/04/2014 na página 92 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Imediatamente, o Presidente, atendendo aos itens da convocação, pediu que fosse iniciada a leitura do Relatório da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal. “Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em conformidade com os dispositivos relativos ao Estatuto Social e a legislação vigente, a Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, submete à apreciação de V.Sas., os resultados das operações do ano de 2013, conforme Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, Lucros Acumulados e Fluxo de Caixa. A Diretoria se coloca a disposição do quadro societário para quaisquer esclarecimentos. Nova Iguaçu (RJ), 05/02/2014. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente”. Parecer do Conselho Fiscal - Senhores Acionistas: O Conselho Fiscal da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declara ter examinado o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e demais documentos relativos ao período de janeiro a dezembro de 2013, tendo concluído, com base nos exames efetuados, que as referidas Demonstrações refletem com propriedade a atual situação da Empresa, podendo ser integralmente aprovados pelos senhores acionistas. Nova Iguaçu (RJ), 12 de fevereiro de 2014. Ass. Edison Mattos, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Domingos Motta Monteiro. Terminada a leitura, Senhor Presidente colocou em discussão, cada um dos documentos, inclusive o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013, Demonstração dos Resultados do Exercício, e Demonstração do Fluxo de caixa em 31/12/2012 e 31/12/2013, em reais, que depois de avaliados e discutidos pelos acionistas presentes, foram aprovados pela maioria dos presentes, sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar, nesta oportunidade, os legalmente impedidos, que são os membros da Diretoria. A seguir, o Presidente passou para o item “b” que trata da eleição da Diretoria para o triênio 2014/2017, solicitando que fossem tomados as providências para este fim. Procedida a Eleição e a consequente apuração, verificou-se que foi reeleito para Presidente, ORLANDO BOTTARI FILHO, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Humberto Gentil Baroni, 51 apart. 202 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade nº 52.02073-3 expedida pelo CRM/RJ e CPF 016.013.937-68; para Diretor Administrativo, MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado com separação de bens, residente e domiciliado na Av. Gastão Senges, 125 apart. 805, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ) portador da identidade nº 52.56049-9 expedida pelo CRM-RJ e CPF 854.346.557-53; Para Diretor Técnico, PEDRO ARUME JUNIOR, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), médico, casado com comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Av. Mário Guimarães 83 apart. 603, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.47539-4, expedida pelo CRM-RJ, CPF 806.116.217-20; Sendo reeleitos para o CONSELHO FISCAL para um mandato de 12 meses (um ano): EDISON MATTOS, brasileiro, natural da Cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Amazor Moreira Prisco, 36 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01362-1, expedida pelo CRM-RJ e CPF 016.039.817-72, PAULO FERNANDO DE MELLO TORRENTES, brasileiro, natural do Município de Queimados (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Alberto Torres, 37 Apart. 202 no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.01985-9, expedida pelo CRM-RJ, CPF 016.018.657-91 e DOMINGOS MOTTA MONTEIRO, brasileiro, natural de Nova Iguaçu (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento de Vasconcelos, 49 Apart. 501 portador da identidade 52.02299-1 e CPF 016.018.497-53, como membros EFETIVOS, e os Senhores HERALDO SENNE DE ARRU DA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, portador da identidade 52.02221-2, CPF 034.410.597-00, residente e domiciliado na Av. Luiz Aranha, 820 apto. 21104, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP 22793-810, LUCIANO MARTINS DUARTE, brasileiro, natural da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), casado com comunhão parcial de bens, médico, portador da identidade 52.56098-0, CPF 874.844.717-04, residente e domiciliado na Rua Valter Duarte, 35 no Jardim Alvorada, na Cidade de Nova Iguaçu (RJ), CEP 2261-410 e YASSUSHI YONESHIGUE brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em comunhão total de bens, médico, residente e domiciliado na Rua Bento Vasconcellos, 76 Apart. 102, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), portador da identidade 52.02001-1, expedida pelo CRM-RJ, CPF 034.196.007-20, como membros suplentes; A seguir foi discutida a proposta sobre os honorários para os membros da Diretoria e os membros do Conselho Fiscal, que foi aprovado por unanimidade dos presentes o seguinte: Para o Diretor-Presidente, ficou estabelecido os honorários de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para Diretor Técnico e Diretor Administrativo ficou estabelecido os honorários de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) para cada um respectivamente que serão pagos mensalmente; e para os membros do Conselho Fiscal, ficou estabelecido R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais), por exercício ou por cada vez que for convocado, ficou também decidido que os referidos honorários poderão ser corrigidos anualmente, obedecendo aos índices da inflação. Ainda em assuntos gerais, foi aprovado pela maioria dos presentes a distribuição de Lucros e dividendos aos acionistas num valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que deverá ser pago em durante o mês de junho de 2014; Antes de encerrar a reunião, Foi mencionado que foi concluída a 1ª etapa da Reforma da Emergência, estando em andamento a 2ª fase e também que se encontra em nossos arquivos, relatório da Reavaliação Patrimonial da sociedade realizada pela firma URBANOMÉTRICA. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ATA, o que fiz como secretário, lançando em livro próprio, que depois de lida, foi aprovado em todos os seus termos pelos acionistas presentes, sendo também assinadas e rubricadas todas suas folhas pelos membros da mesa, Senhores CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MOURA, como Presidente e LUCIANO MARTINS DUARTE, como secretário e também pelos demais acionistas presentes, Senhores Jayr Nogueira, representado pelo SR Marcelo Alves Nogueira, Pedro Kaneyuke Arume, representado pelo SR Pedro Arume júnior, Luiz Carlos Alves, representado Leonardo Luiz de Almeida Alves, Newton Papaleo Montes, representado pela SRA Alany Bittencourt Papaleo Montes, Tharcissio Roberto Coutinho, Orlando Bottari Filho, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Domingos Motta Monteiro, Fernando Gesualdi Fagundes, Sergio Gonçalves Gama, representado por Sergio d'Abreu Gama, Sergio Kaneyuke Arume, representado por André Vicente Fankhanel Fernandes, Jefferson Martino, Elias Feld, Marcus Vinicius Lavatori Fagundes, Marcelo Alves Nogueira, Marcos Dinamarquês Aguiar, Gilson Sevilha, Martino Laboratório Médico Ltda., CTN Centro de Transfusão de Nova Iguaçu LTDA, Centro Especializado de Imagem Nova Iguaçu Ltda., UPNI-Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda., Rogério Coutinho. Nova Iguaçu(RJ), 30 de abril de 2014. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002639400 em 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1697457"
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                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.662.897/0001-44 - NIRE 33.300.260.706\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2014 - (1) Data, Hora e Local: No dia 04 junho de 2014, às 13:00 (treze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3000, unidade 1005 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-001; (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Companhia, conforme estabelecido no parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76; (3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas; (4) Mesa: Presidente: Fernando Luiz Alterio; Secretária: Danielle Burd Vainboim; (5) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aceitação da renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (ii) eleição de membro da Diretoria e consolidação da Diretoria da Companhia; (6) Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aceitar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia, o Sr. Marcelo Martins Louro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 19.994.703 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.319.918-02, conforme carta de renúncia recebida pela Companhia; (ii) eleger para compor a Diretoria da Companhia, a Sra. Flabia Helena Schiavon, brasileira, solteira, economista, portadora do RG nº 28.811.993-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 273.721.238-36, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr. nº 758, 17º andar, CEP 04542-000, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica. A Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos previstos no art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976 para a investidura como membro da Diretoria da Companhia, não estando impedida para o exercício de atividade empresarial, ou ter sido condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. A Diretora tomará posse em seu cargo mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse. Dessa forma, fica esclarecido e ratificado que a Diretoria da Companhia é composta pelos seguintes membros, cujos mandatos estender-se-ão até o dia 30 de abril de 2015, o Sr.: Fernando Luiz Alterio, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.647.014-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 688.646.208-34 e a Sra. Flabia Helena Schiavon, brasileira, solteira, economista, portadora do RG nº 28.811.993-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 273.721.238-36, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr. nº 758, 17º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04542-000. (7) Lavratura da Ata e Encerramento: Foi autorizada a lavratura da ata na sua forma sumária, nos termos do parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Mesa: Fernando Luiz Alterio - Presidente da Mesa; Danielle Burd Vainboim - Secretária da Mesa. Acionistas: T4F Entretenimento S.A., Fernando Luiz Alterio. JUCERJA nº 00002639404 em 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697238"
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                "1696770": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às 11:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho; Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, o Senhor Diretor Presidente da Empresa e Vice-Presidente deste Conselho, Dr. Haroldo Zager, pediu a palavra para registrar que em decorrência da aprovação do Plano de Cargos e Salário, Regimento Interno e Estatuto Social da Empresa a Diretoria Administrativo-Financeira fica desmembrada em Diretoria Administrativa e Diretoria Financeira. Em decorrência do desmembramento os Conselheiros aprovaram, com validade a contar de 09/06/2014, a eleição de VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, então Diretora Administrativo-Financeira, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 030604937-66, portadora do documento de identidade nº 10165185-9 DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua Pires do Rio, nº 1439, Boa Vista, São Gonçalo, RJ, CEP 24.465-585, para a Diretoria Administrativa; e WALTER DE FREITAS NETTO, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, inscrito no CPF/MF sob o n°. 047.466.987-40, portador do documento de identidade n°. 09777772-6 IFPRJ, residente e domiciliado na Rua Nova Sardenha, 305, casa, Vila Valqueire, RJ, CEP 21.330-030, para Diretor Financeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Assinando os respectivos Termos de Posse. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 30/06/2014 sob o n° 2640120.\r\n\r\nId: 1696770"
                ],
                "1697480": [
                    "V - Ata",
                    "DOT LEGEND SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.297.809/0001-39 - NIRE 33.2.0775458-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima. Local, Data e Hora: Na sede da Sociedade, na Rua do Arroz n.º 90, sala 250 - parte, Penha, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 21011-070, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos quotistas da Sociedade, consoante disposições do parágrafo 2º, do artigo 1.072, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro). Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Sr. Fábio Neves de Freitas - Presidente; Sr. Carlos Eugênio Albuquerque Farias - Secretário. Ordem do Dia: (i) transformação do tipo societário em sociedade anônima; (ii) alteração da denominação social de Dot Legend Serviços de Informática Ltda. para Dot Legend Serviços de Informática S.A.; (iii) conversão da totalidade das quotas da Sociedade em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (iv) conversão, em capital social, dos créditos detidos por pessoas naturais contra a Companhia; (v) deliberação sobre aumento de capital da Companhia; (vi) conversão, em capital social, dos recursos previstos nos Instrumentos Particular de Adiantamento de Recursos para Futuro Aumento de Capital - AFAC, celebrados em 11 de março de 2013 e 30 de abril de 2013; (vii) autorização para a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria; (viii) aprovação e consolidação do estatuto social da sociedade anônima resultante da transformação; e (ix) criação do Conselho de Administração e a eleição de seus membros. Deliberações: Foram aprovadas, por deliberação unânime dos sócios da Sociedade, as seguintes matérias: (i) a transformação do tipo societário, que passará de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, devendo a Companhia, dessa forma, ser regida pela Lei n.º 6.404/1976, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo estatuto social que venha a ser aprovado, nos termos do item (v) da ordem do dia; (ii) a alteração da denominação social de Dot Legend Serviços de Informática Ltda. para Dot Legend Serviços de Informática S.A.; (iii) a conversão de cada uma das quotas representativas do capital social da Sociedade em uma ação ordinária nominativa, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,022872 (zero vírgula zero dois dois oito sete dois), mantendo-se a mesma participação individual respectivamente detida pelos sócios, doravante referidos como acionistas, no capital social da sociedade anônima resultante da transformação, conforme boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexo I). Assim, o capital social atual de R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, passa a estar dividido em 1.791.972 (um milhão, setecentas e noventa e uma mil, novecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,022872 (zero vírgula zero dois dois oito sete dois centavos). O valor de R$ 0,02 (dois centavos) é remetido para a reserva de capital, a qual fica, neste ato, constituída; (iv) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.030.000,14 (um milhão, trinta mil reais e quatorze centavos), mediante a emissão de 366.492 (trezentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e noventa e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 2,810430 (dois reais vírgula oito um zero quatro três zero centavos) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76. O capital social da Companhia passa de R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais) para R$ 1.070.986,14 (um milhão, setenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). As 366.492 (trezentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e noventa e duas) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas pelos acionistas (a) Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, natural do Estado de Pernambuco, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa n.º 1154, apto. 501, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22410-090, portador da Carteira de Identidade n.º 10801117-2, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o n.º 895.019.007-97; (b) Felipe Maia Galvão França, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão total de bens, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro n.º 132, apto. 604, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-252, portador da Carteira de Identidade n.º 3852370, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 667.709.987-34; (c) Bruno Henrique Ribeiro de Oliveira, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua Alagoas n.º 866, apto. 401, Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-160, portador da Carteira de Identidade n.º MG 10222611, expedida pelo SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 042.701.556-12; (d) Pedro Luiz Vecchi, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua João Manoel n.º 1192, 1º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01411-000, portador da Carteira de Identidade n.º 8956292-6, expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 142.456.588-00; (e) Guilherme Campos e Silva, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na Rua Tomaz Gonzaga n.º 286, apto. 501, Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP 30180-140, portador da Carteira de Identidade n.º M 4000380, expedida pelo SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 714.114.966-04; (f) Felipe Saraiva de Lacerda Costa, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Pio Porto de Menezes n.º 179, apartamento 401, Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, CEP 30380-300, portador da Carteira de Identidade n.º MG - 7653837, expedida pelo SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 036.472.786-10; (g) Alan Torquetti dos Santos Junior, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, separado, bacharel em ciências da computação, residente e domiciliado na Rua Dulce Maria n.º 278, Ipiranga, Belo Horizonte, MG, CEP 31160-250, portador da Carteira de Identidade n.º MG - 12095849, expedida pelo SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.791.146-75; (h) Álvaro Emídio Macedo Cysneiros, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado na Rua Ministro Otávio Kelly n.º 500, apto. 1302, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24220-301, portador da Carteira de Identidade n.º 07919141-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 865.537.557-87; (i) André Marques da Fonseca, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, bacharel em ciências da computação, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe n.º 381, apto. 401, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22421-000, portador da Carteira de Identidade n.º 107544793, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.809.027-14; e (j) Priscila Machado Vieira Lima, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada pelo regime de comunhão total de bens, matemática com especialização em informática, residente e domiciliada na Avenida Sete de Setembro n.º 132, apto. 604, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-252, portadora da Carteira de Identidade n.º 04319421-6, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.780.337-87, conforme boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexo II). O valor de R$ 0,03 (três centavos) é remetido para a reserva de capital. As ações serão integralizadas mediante conversão, em capital social, dos créditos detidos pelas pessoas naturais indicadas acima contra a Companhia, conforme o disposto nos boletins de subscrição anexos. Todos os demais acionistas da Companhia renunciaram, neste ato, ao seu direito de preferência à subscrição das ações decorrentes do aumento ora aprovado; (v) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 260.449 (duzentas e sessenta mil, quatrocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 4,031499 (quatro reais vírgula zero três um quatro nove nove) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76. O capital social da Companhia passa de R$ 1.070.986,14 (um milhão, setenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 2.120.986,14 (dois milhões, cento e vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). As 260.449 (duzentas e sessenta mil, quatrocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas pelos acionistas (a) Ricardo Zaccaro de Queiroz, brasileiro, natural de Catanduva, Estado de São Paulo, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, residente e domiciliado na Avenida George Saville Dodd n.º 500, Jardim Guedala, São Paulo, SP, CEP 05608-020, portador da Carteira de Identidade n.º 5531804, expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.254.018-63; (b) Fernando Flumian de Carvalho, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado pelo regime de separação parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Alvorada n.º 153, apto. 142, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04550-000, portador da Carteira de Identidade n.º 32119255-2, expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 298.851.978-18; (c) Ricardo Henrique Vilas Boas Wanderley Neves, brasileiro, natural do Estado de Pernambuco, casado no regime de separação parcial de bens, economista, residente e domiciliado na Rua Mario Amaral n.º 81, apto. 121 M, Paraíso, SP, CEP 04002-020, portador da Carteira de Identidade n.º 228.075-4, expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 431.939.944-72; (d) Hugo Antonio Jordão Bethlem, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Nebraska n.º 401, apto. 31, São Paulo, SP, CEP 04560-011, portador da Carteira de Identidade n.º 9.979.348-9, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 012.204.568-88; (e) Pedro Pezzi Eberle, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, divorciado, MA em economia, residente e domiciliado na Rua Aperana n.º 10, apto. 502, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22450-190, portador da Carteira de Identidade n.º 19.125-D, expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 098.258.860-72; e (f) Appi Tecnologia S.A., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Mercado n.º 11, 11º andar, Centro, CEP 20010-120, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.245.532/0001-62, conforme boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexo III). O valor de R$ 0,12 (doze centavos) é remetido para a reserva de capital. As ações serão integralizadas, em moeda corrente, nos termos e prazos indicados nos boletins de subscrição anexos. Todos os demais acionistas da Companhia renunciaram, neste ato, ao seu direito de preferência à subscrição das ações decorrentes do aumento ora aprovado; (vi) a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) mediante a conversão em capital dos valores decorrentes dos Instrumentos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, disponibilizados à Companhia por (a) Frederico Marinho Carneiro da Cunha, acima qualificado; (b) Hugo Antonio Jordão Bethlem, acima qualificado; (c) Pedro Pezzi Eberle, acima qualificado; e (d) Thiago Freitas Lameirão, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua Conde de Bonfim n.º 159, apto. 408, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20520-050, portador da Carteira de Identidade n.º 11239657-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.912.347-19. Em decorrência do aumento de capital, foram emitidas 100.602 (cem mil e seiscentas e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 4,47307 (quatro reais vírgula quatro sete três zero sete centavos) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76. O capital social da Companhia passa de R$ 2.120.986,14 (dois milhões, cento e vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 2.570.986,14 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). As 100.602 (cem mil e seiscentas e duas) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas pelas seguintes pessoas: Frederico Marinho Carneiro da Cunha, Hugo Antonio Jordão Bethlem, Pedro Pezzi Eberle e Thiago Frei tas Lameirão, todos acima qualificados, conforme boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexo IV). O valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) é remetido para a reserva de capital. As ações serão integralizadas mediante a conversão, em capital social, dos AFACs. Todos os demais acionistas da Companhia renunciaram, neste ato, ao seu direito de preferência à subscrição das ações decorrentes do aumento ora aprovado; (vii) aprovação da compra de 51.434 (cinquenta e uma mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações da Companhia, sem valor nominal e com preço de emissão de R$ 49,9861 (quarenta e nove reais vírgula nove oito seis um centavos) por ação, fixado de acordo com os critérios do art. 170, §1º, II, da Lei n.º 6.404/76, para sua permanência em tesouraria. A referida aquisição de ações foi efetiva por doação dos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações societária, nos termos do art. 30, § 1º, (b), da Lei n.º 6.404/76. O valor de R$ 0,93 (noventa e três centavos) é remetido para a reserva de capital; (viii) em virtude da transformação e das deliberações tomadas acima, aprovação do Estatuto Social da Companhia, que integra a presente ata como Anexo V; (ix) eleição para ocupar os cargos de conselheiros da Companhia, com mandato de 2 (dois) ano, os Srs. (i) Fábio Neves de Freitas, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua República do Peru n.º 481, apto. 403, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-040, portador da Carteira de Identidade n.º 07870611-6, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 071.560.407-40; (ii) Roberto Alves Ferreira, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, programador visual, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil n.º 04, apto. 601, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22030-010, portador da Carteira de Identidade n.º 08949880-2, expedida pelo DETRAN-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 074.319.747-01; (iii) Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, natural do Estado de Pernambuco, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa n.º 1154, apto. 501, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22410-090, portador da Carteira de Identidade n.º 10801117-2, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o n.º 895.019.007-97; (iv) Hugo Antonio Jordão Bethlem, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Nebraska n.º 401, apto. 31, São Paulo, SP, CEP 04560-011, portador da Carteira de Identidade n.º 9.979.348-9, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 012.204.568-88; e (v) Pedro Pezzi Eberle, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, divorciado, MA em economia, residente e domiciliado na Rua Aperana n.º 10, apto. 502, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22450-190, portador da Carteira de Identidade n.º 19.125-D, expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 098.258.860-72. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse nesse ato, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, que integram a presente ata na forma do Anexo VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 01 (uma) via por todos os presentes. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. Mesa: Fábio Neves de Freitas - Presidente de Mesa. Carlos Eugênio Albuquerque Farias - Secretário de Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2620864 e data de 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nASS. GERAL TRANSFORMAÇÃO S LTDA - \r\n\r\nOS: 324329-A\r\n\r\nId: 1697480"
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                "1697388": [
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de junho de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 25 de junho de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 06, 09 e 10 de junho de 2014, às folhas 15, 06 e 10, respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 06, 07 e 10 de junho de 2014, às folhas 5, 5 e 5, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto da Companhia, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido eleito para presidir a Assembleia, conforme disposto no artigo vinte e quatro do Estatuto Social da Companhia o representante da Acionista Endesa Brasil S.A., Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. 4. Mesa: Presidente - Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária - Beatriz Haase Krause. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação da realização da 8ª (oitava) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Emissão\"); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da Emissão, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"); e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à Emissão. 6. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: 6.1. Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 6.2. Pelo voto da unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a 8ª (oitava) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), em até duas séries, da Companhia, no montante total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Oferta Restrita\"), com as seguintes características e condições principais: 1. VALOR DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); 2. NÚMERO DE SÉRIES: a Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, sendo 15.000 (quinze mil) debêntures distribuídas no âmbito da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") e 15.000 (quinze mil) debêntures distribuídas no âmbito da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\"); 3. VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissão das Debêntures, a qual será definida na escritura de emissão (\"Valor Nominal Unitário\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente). As Debêntures não terão o seu valor nominal unitário atualizado; 4. QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures; 5. DATA DE EMISSÃO: a data de emissão será o dia 7 de julho de 2014 (\"Data de Emissão\"); 6. COLOCAÇÃO: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476; 7. REGISTRO PARA DISTRIBUIÇÃO E NEGOCIAÇÃO: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações das Debêntures liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As negociações no mercado secundário deverão observar os termos da Instrução CVM 476; 8. CONVERSIBILIDADE: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; 9. FORMA: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; 10. ESPÉCIE: as Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia, não gozando os Debenturistas de preferência em relação aos demais credores quirografários da Companhia nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; 11. PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: as Debêntures terão prazo final de 5 (cinco) anos, contados a partir da Data de Emissão; 12. AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, devidas ao final do 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) anos contados da Data de Emissão, sendo certo que as parcelas devidas ao final do 3º (terceiro) e 4º (quarto) anos corresponderão a 33,3333% do Valor Nominal Unitário, e a parcela devida ao final do 5º (quinto) ano corresponderá ao saldo do Valor Nominal Unitário, devida na Data de Vencimento. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização antecipada facultativa de qualquer das Debêntures; 13. REMUNERAÇÃO: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado facultativo e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 7 (sete) dos meses de janeiro e julho de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 7 de janeiro de 2015 e o último, na Data de Vencimento; 14. REPACTUAÇÃO: não haverá repactuação programada das Debêntures; 15. RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO E AMORTIZAÇÃO FACULTATIVA: haverá possibilidade de resgate antecipado facultativo, total ou parcial, das Debêntures pela Companhia conforme a seguir: (i) as Debêntures da Primeira Série poderão ser resgatadas, mediante deliberação do Conselho de Administração da Companhia, a partir do 12º (décimo segundo) mês (exclusive) contados da Data de Emissão, com aviso prévio de, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento de resgate antecipado, mediante o pagamento de (x) saldo devedor do valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série resgatadas, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento do resgate antecipado, acrescido (y) de prêmio equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) sobre o saldo devedor do valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série resgatadas, e da Remuneração, calculada, pro rata temporis, pelo prazo médio remanescente do efetivo resgate e; (ii) as Debêntures da Segunda Série poderão ser resgatadas, mediante deliberação do Conselho de Administração da Companhia, a partir do 12º (décimo segundo) mês (exclusive) contados da Data de Emissão, com aviso prévio de, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento de resgate antecipado, mediante o pagamento do valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série resgatadas, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento do resgate antecipado, sem pagamento de qualquer prêmio; 16. AQUISIÇÃO FACULTATIVA: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; 17. VENCIMENTO ANTECIPADO: As obrigações decorrentes das Debêntures serão declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, com o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão, ou da data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios aplicáveis, na ocorrência de qualquer dos eventos previstos a seguir (cada evento, um \"Evento de Inadimplemento\"): (i) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária aos Debenturistas estabelecidas na Escritura de Emissão, não sanada no prazo máximo de 2 (dois) Dias Úteis, contados da data do respectivo vencimento; (ii) decretação de vencimento antecipado de qualquer dívida financeira ou qualquer acordo do(s) qual(is) a Companhia seja parte como devedora ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou equivalente em outra moeda; (iii) ocorrência das hipóteses mencionadas nos artigos 333 e 1.425 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, observado, no que tange ao inciso III do artigo 1.425, o prazo de cura estipulado no inciso (i) acima; (iv) se a Companhia tiver requerida e/ou decretada sua falência, for dissolvida ou sofrer legítimo protesto de título, cujo valor não pago individual ou agregado seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia, ou se for cancelado, ou ainda se for validamente contestado em juízo, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 15 (quinze) Dias Úteis contados da data do respectivo protesto; (v) se a Companhia propuser plano de recuperação extrajudicial aos debenturistas ou a qualquer outro credor ou classe de credores, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; (vi) se a Companhia ingressar em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou (vii) transformação do tipo societário da Companhia de forma que ela deixe de ser uma sociedade por ações, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações. Além disso, constituem Eventos de Inadimplemento que podem acarretar o vencimento das obrigações decorrentes das Debêntures, mediante deliberação da assembleia geral de Debenturistas da Primeira Série e assembleia geral de Debenturistas da Segunda Série, conforme o caso, observado o procedimento de convocação e o quorum específico, qualquer dos eventos previstos em lei e/ou qualquer dos seguintes Eventos de Inadimplemento: (a) falta de cumprimento pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na Escritura de Emissão, não sanado no prazo de 15 (quinze) Dias Úteis contados: (i) da data do referido descumprimento, caso a Companhia receba comunicação escrita neste sentido enviada pelo agente fiduciário em até 3 (três) Dias Úteis após a data do descumprimento, data de descumprimento está a ser informada à Companhia pelo agente fiduciário por meio de referida comunicação escrita; ou (ii) da data em que a Companhia receber comunicação escrita do agente fiduciário conforme prevista na alíneas (i) deste item (a), caso a Companhia não receba, em até 3 (três) Dias Úteis após o respectivo descumprimento, comunicação escrita do agente fiduciário nesse sentido, sendo que caso um período de cura específico e distinto dos 15 (quinze) Dias Úteis previstos acima tenha sido estipulado com relação a qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na Escritura de Emissão, tal período de cura específico prevalecerá, observadas as disposições constantes deste item (a) para fins de contagem desse período de cura específico; (b) falta de cumprimento pela Companhia, no prazo e pela forma devidos, de qualquer obrigação pecuniária, principal ou acessória, que não as estabelecidas na Escritura de Emissão, cujo valor individual e/ou agregado seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se (i) sanada no prazo máximo de 3 (três) Dias Úteis; ou (ii) a Companhia obtiver as medidas legais e/ou judiciais cabíveis para o não pagamento da respectiva dívida ou obrigação no prazo máximo de 3 (três) Dias Úteis contados do respectivo inadimplemento; (c) mudança no estado econômico-financeiro da Companhia que comprovadamente venha a afetar a capacidade de solvência da Companhia; (d) mudança ou alteração do objeto social da Companhia, de forma a alterar as atuais atividades principais da Companhia, ou a agregar a essas atividades novos negócios que tenham prevalência ou possam representar desvios em relação às atividades atualmente desenvolvidas; (e) se houver alteração ou modificação no controle acionário da Companhia, ou se ocorrer qualquer mudança, transferência ou a cessão, direta ou indireta, do controle societário/acionário, ou ainda a incorporação, inclusive incorporação de ações, fusão ou cisão da Companhia, sem a prévia e expressa anuência dos Debenturistas; estando a anuência dispensada se as operações não resultarem em mudança, transferência ou cessão direta do controle societário/acionário da Companhia, atualmente detido pela Endesa Brasil S.A. (CNPJ/MF n.º 07.523.555/0001-67); (f) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia na Escritura de Emissão é falsa na data de sua prestação; (g) redução do capital social da Companhia, sem observância do disposto no parágrafo 3º do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (h) a inobservância da legislação socioambiental, em especial, mas não se limitando, à legislação e regulamentação relacionadas à saúde e segurança ocupacional e ao meio ambiente, bem como, se a Companhia incentivar, de qualquer forma, a prostituição ou utilizar em suas atividades mão-de-obra infantil e/ou em condição análoga à de escravo; ou (i) não atendimento pela Companhia por 2 (dois) trimestres consecutivos, de qualquer dos índices financeiros relacionados a seguir a serem acompanhados trimestralmente pelo agente fiduciário com base nas informações trimestrais constantes das Informações Trimestrais - ITR e/ou das Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP apresentadas pela Companhia à CVM, sendo a primeira verificação com base nas informações trimestrais correspondentes ao terceiro trimestre de 2014: (A) Dívida Financeira Líquida / EBITDA menor ou igual a 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos); e (B) Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Patrimônio Líquido) menor ou igual a 0,60 (sessenta centésimos). 18. FORMA E PREÇO DE INTEGRALIZAÇÃO: As Debêntures serão integralizadas, por meio do MDA, pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente entre a Data de Emissão e a data da efetiva integralização. As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional; 19. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados na execução dos planos de investimento de curto prazo da Companhia, assim como ao reforço de sua liquidez; 20. GARANTIAS: não haverá; e 21. DEMAIS CARACTERÍSTICAS: as Debêntures contarão com uma classificação de risco mínima de \"AA-\" (duplo A menos), em escala nacional, pela Standard & Poor's ou seu equivalente pela Moody's América Latina ou Fitch Ratings, em linha com as emissões recentes da Companhia. Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia serão efetuados pela Companhia, por intermédio da CETIP, conforme as Debêntures estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou, ainda, por meio do Banco Liquidante para os Debenturistas que não tiverem suas Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na escritura de emissão das Debêntures. 6.3. Delegar ao Conselho de Administração da Companhia, com referências às deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, poderes para, independentemente de convocação e deliberação de nova Assembleia, deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições das Debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei das Sociedades por Ações e do artigo 22, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia. 6.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e promover o registro da Oferta Restrita perante a CETIP e demais órgãos competentes, podendo, inclusive, (a) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures (\"Coordenadores\"); (b) celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e possíveis aditamentos; (c) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o plano de distribuição das Debêntures; (d) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, a agência de classificação de risco, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures nos mercado primário e secundário da CETIP, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Fica, portanto, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com a finalidade de implementação das deliberações acima tomadas pelos acionistas. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelas Acionistas presentes, a saber: Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; Chilectra Inversud S.A; e Enersis S.A, pelo presidente da Assembleia, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, e pela Secretária Beatriz Haase Krause. Certificamos que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de junho de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 30/06/2014 e o registro sob o número 2639974 e data de 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/06/2014\r\n\r\nOS: 324337\r\n\r\nId: 1697474"
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                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 114ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de 2013, às dezessete horas e quinze minutos, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG; RODOLFO TAVARES representante dos PRODUTORES RURAIS, e RUY GARCIA MARQUES representante da FAPERJ e, como convidados, Alberto Mofati, Subsecretário de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Sr. Rafael Miranda. A reunião teve como pauta: 1. Destituição de Diretoria. 2. Eleição do novo Presidente e do Diretor Técnico da Pesagro-RJ. 3. Assuntos Gerais. Havendo “quorum estatutário” o Senhor Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1. O Sr. Presidente do Conselho, Christino Áureo, segundo orientação do Controlador da Empresa propôs aos Conselheiros a destituição do Presidente da Pesagro-RJ, Sr. Silvio José Elia Galvão, e da Diretora Técnica Leda Maria Silva Kimura. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2. Em seguida o Sr. Presidente do Conselho apresentou aos Membros do Conselho, em nome do Controlador da Empresa, a indicação para ser eleito para o cargo de Presidente da Pesagro-RJ o Sr. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, brasileiro, casado, médico veterinário, CRMV-RJ nº 4949, Carteira de Identidade nº 067712873-6 -IFP, CPF 845.352.537-49, residente e domiciliado na Rodovia RJ 116, Km 38- Condomínio Village Ipanema Green I, nº 144, Reta dos Ipês,Cachoeira de Macacu-RJ, CEP nº 28.680-000. Também, apresentou a indicação para ser eleito para o cargo de Diretor Técnico da Pesagro-RJ o Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, brasileiro, divorciado, Engenheiro Agrônomo, Carteira de Identidade no. 05485040-9-IFP-RJ, CPF 890444287-72, residente e domiciliado na Avenida Ary Parreiras, 631/502, Vital Brasil, Niterói-RJ, CEP 24.230-323. Em seguida após breve pausa, os Conselheiros aprovaram a indicação para o Cargo de Presidente o Sr. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, e para o cargo de Diretor Técnico o Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, que firmaram os Termos de Posse, a partir do dia 15 de maio de 2013. O mandato do presidente eleito será de 03(três) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da Pesagro-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário de Estado, Símbolo SS. O mandato do Diretor Técnico eleito será de 03(três) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da Pesagro-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente à remuneração de Subsecretário Adjunto, Símbolo SA Em seguida, em nome do Conselho, o Sr. Christino Áureo deu boas vindas ao novo Presidente, Sr. Rafael Miranda, registrando que o foco da próxima Diretoria será fazer com que as pesquisas desenvolvidas pela Pesagro cheguem cada vez mais ao conhecimento do produtor, transferindo o estoque de tecnologias geradas e adaptadas, acarretando melhorias na produção e na economia do Estado do Rio de Janeiro. Junto a esta ação a necessidade de completar o ciclo de investimentos nas instalações dos Centros de Pesquisa através do PAC da Embrapa, além da luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários, que já se encontra em avaliação na SEPLAG. Continuando, ressaltou que o presidente anterior, Sr. Silvio Galvão, promoveu importantes contribuições para a empresa, destacando sua postura à frente da Diretoria, seu conhecimento técnico e habilidade para diferentes situações de gestão e planejamento, e busca de soluções para importantes questões relativas à empresa e a pesquisa agropecuária estadual. Em seguida, os Conselheiros presentes analisaram e comentaram as mudanças empreendidas, destacando a importância das ações para a consolidação da cadeia sustentável do Agronegócio do Estado do Rio de Janeiro e a importância da inovação do setor rural a partir da geração e da adaptação de tecnologias em benefício dos resultados diretos para a agropecuária do Estado. Passada a palavra para o novo Presidente, o Sr. Rafael Miranda agradeceu aos Conselheiros, ao Sr. Governador, ao Sr. Vice-Governador e ao Sr. Secretário a confiança nele depositada para a condução da missão de Presidente da Pesa gro, destacando seu compromisso para que os benefícios gerados pela empresa cheguem na ponta, no âmbito dos produtores rurais. Em prosseguimento, o ex-presidente Silvio Galvão destacou os fatos e aspectos mais importantes e significativos de sua gestão, empreendidas à frente da Presidência da empresa desde janeiro/2007. Ainda agradeceu ao Governo do Estado, ao Secretario Christino Áureo e a todos os Senhores Conselheiros a atenção e confiança nele depositado no período. Item 3. Assuntos Gerais: não houve assuntos a discutir. Nada mais havendo a tratar, o Senhor presidente deu por encerrada a reunião e, eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos Conselheiros, e por mim.CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho - SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro - RODOLFO TAVARES - Conselheiro - FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES - Conselheiro - RUY GARCIA MARQUES - Conselheiro - RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Presidente eleito- MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA - Secretária do Conselho.\r\n\r\nId: 1694059. A faturar por empenho"
                ],
                "1697349": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA. HORA E LOCAL: No dia 27 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, CEP 22210-903. II. CONVOCACÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 5, 7 e 9, respectivamente) e no jornal Diário Mercantil nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013 (páginas 3, 2 e 3, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\" Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENCAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando 78,34% do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia. Registrada também a presença do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, Diretor da Companhia e do Sr. Antonio Lulz Feljó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para exercer a função de Presidente da Assembleia que convidou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da Subsidiária integral MMX PORTO SUDESTE S.A., companhia fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamenço, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0028812-1 e no CNPJ/MF sob o nº 10.312.789/0001-70 (Porto Sudeste S.A.\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da Porto Sudeste S.A. em 11 de novembro de 2013 (\"Protocolo e Justificação de Incorporação\"); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assemblela, nº 35, 12º andar, CEP 20,011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/0- 9, para avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A.; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) tendo em vista a renúncia do Sr. Xuhui Liu, eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERACÕES: Previamente às deliberações, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes que encontra-se em análise perante a Comissão de Valores Mobiliários o pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. a preços de mercado, nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, assim como pedido de dispensa da obrigação de divulgação de Fato Relevante nos termos do artigo 2º, da Instrução CVM nº. 319/99. O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que não há qualquer certeza de aprovação dos pedidos de dispensa pela CVM. Adicionalmente, o Sr. Presidente esclareceu que caso o pedido de dispensa acima mencionado não seja obtido em até 15 dias a contar da presente, as deliberações constantes dos itens (i) a (vi) da Ordem do Dia da presente Assemblela não produzirão qualquer efeito, hipótese em que nova Assembleia Geral será convocada para cumprir com as formalidades constantes do pedido de dispensa ora em exame perante a CVM. O Sr. Presidente esclareceu que, caso a CVM aprove o pedido de dispensa em questão, a Companhia comunicará ao mercado mediante publicação de Fato Relevante. Adicionalmente, o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes, conforme já previamente mencionado no Edital de Convocação da presente Assembleia que as deliberações constantes dos itens (i) a (vi) da Ordem do Dia da presente Assembleia terão a sua eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no lnvestment Agreement (\"Acordo de Investimento\") celebrado pela Companhia e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batísta e Centennial Asset Mining Fund llC, com lmpala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (\"Trafigura\") e Mubadala Development Company PJSC (\"Mubadala\"), por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da Companhia divulgado em tal data. Dessa forma, enquanto referido investimento não for efetivamente realizado por Trafigura e Mubadala ou por qualquer de suas respectivas subsidiárias, as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária não produzirão qualquer efeito. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, o Protocolo e Justificação de Incorporação, anexo à presente ata como Anexo I; (ii) aprovar, por unanimidade, a ratificação da nomeação e da contratação da empresa independente especializada Apsis Consultaria e Avaliações Ltda. indicada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A., a valor contábil, bem como para elaborar o Laudo de Avaliação, para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações: (iii) aprovar, por unanimidade, o Laudo de Avaliação, emitido em 06 de novembro de 2013 e anexo à presente ata como Anexo lI, tendo os acionistas aprovado o montante de R$ 1.116.686.741,84 (um bilhão, cento e dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e Quatro centavos) atribuído ao patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A.; (iv) aprovar, por unanimidade, a proposta da Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A., após consumadas as providências legais da incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação) de modo que, a partir desta data, a Companhia sucederá a Porto Sudeste S.A. legalmente, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, sendo certo que a incorporação da Porto Sudeste S.A. pela Companhia: (a) será realizada sem aumento do capital social da Companhia e sem a emissão de novas ações pela Companhia; (b) não resultará na constituição de ágio na Companhia; e (c) não acarretará migração de acionistas da Porto Sudeste S.A. para o quadro societário da Companhia, inexistindo relação de substituição a ser determinada; (v) autorizar, por unanimidade, os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) aprovar, por unanimidade, a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) aprovar, por unanimidade, a eleição do Sr. LINHONG ZHANG, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01595493, residente e domiciliado na 3-4-202 Jianwu Gongguan, Qingshan District, Wuhanr Hubei Province, República Popular da China, em substítuíção ao Sr. Xuhuí Liu, que renuncia à posição que mantinha no Conselho de Administração desta Companhia o mandato do Conselheiro ora eleito encerrar-se-a juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. O Conselheiro fará jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. O Presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, regulamentado pela CVM. O Conselheiro ora eleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. GIOVANNI CARDOSO LEITE BISCARDI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 87.344 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 011.674.687-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua lauro Muller, 116, 17º andar, Botafogo. Em decorrência da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresária, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar - Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar - Presidente Honorário do Conselho de Administração; - INGOO HWANG, coreano, casado, advogado, portador do passaporte nº 7098348, residente e domiciliado em 199-15 Eulgiro 2-Ga, Jung-Gu, Seoul, Coreia - Membro do Conselho de Administracão; - LI LIWU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01424455, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.295.597-73, residente e domíciliado em Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China - Membro do Conselho de Administração; - LINHONG ZHANG, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01595493, residente e domiciliado na 3-4-202 Jianwu Gongguan Qingshan Distríct, wunen, Hubeí Province, República Popular da China - Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhit nº 14, 23º andar - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apto 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos da América - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILlAN EQUITY FUND LLC- ADM: PACTUAL (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A. (pp. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (pp. Pedro de Moraes Borba); MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO (p.p. Pedro de Moraes Borba); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA.; (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes): SK NETWORKS CO LTD (pp. Chungwon Oh); MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST NATIONAL PENSION SERVICE; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US lNDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMAlL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMAlL CAPITAUZATION EQUITY INDEX NON LENDABLE FUND B; UPS GROUP TRUST; MARKET VECTORS - LATIN AMERlCA SMALL - CAP ETF; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; FIDELITY' SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND (pp. Daniel Alves Ferreira); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO VANGUARD TOTAL lNTERNATlONAL STOCK lNDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (pp. Daniel Alves Ferreira). Certifico que a presente é cópia fieI da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 27 de novembro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Carlos Roberto de Castro Gonzales - Presidente; Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2583582 data de 15/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/11/2013\r\n\r\nOS: 321789\r\n\r\nId: 1697349"
                ],
                "1697300": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA: 1. Data, Hora, Local: Às 11 h do dia 28/05/2014, na sede da Cia, na Av. Pres. Wilson, nº 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. Esteve presente, ainda, a Sra. Marcela Brito, Diretora da Chia. 4. Mesa: Presidente: João Ernesto de Lima Mesquita; Secretária: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: Reeleição dos membros da Diretoria da Cia. 6. Deliberações Tomadas: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram: 6.1. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, a saber: Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, brasileiro, formado em economia, CI M2981614 - SSP/MG, CPF 633.270.906-53, com endereço profissional à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, também responsável pela execução e acompanhamento da “Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo”, nos termos do § 3º do art. 17 da Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002; e a Sra. Marcela Brito Garcia, brasileira, advogada, CI 12185421-0 - IFP/RJ, CPF 053.567.457-02, com endereço profissional à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com mandato até a RCA seguinte à AGO do ano de 2015, mantida a mesma remuneração, no valor mensal de R$ 1.000,00 para cada um dos Diretores ora reeleitos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião. 8. Presentes: Conselheiros - João Ernesto de Lima Mesquita, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Luiz Guilherme de França Nobre Pinto, Alexandre Grumbach Figueiredo, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Patrícia Melo e Souza. Convidada - Sra. Marcela Brito, Diretora da Cia. RJ, 28/05/2014. João Ernesto de Lima Mesquita - Presidente; Marcela Brito - Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2638104 em 24/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697300"
                ],
                "1697360": [
                    "V - Ata",
                    "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 42.461.889/0001-54 - NIRE 33.3.0013174-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: Aos 23/06/14, às 11 hs, na sede social da Cia, localizada na Rua da Alfândega, 225, 1º andar, Centro, RJ. II. Convocação: Os acionistas foram convocados mediante avisos pessoais, sendo dispensadas, por unanimidade, as formalidades referidas no art. 124 da Lei 6.404/76. III. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras foram publicadas no \"DOERJ, à fl. 23 e no \"Diário Comercial\", à fl. 13, ambos no dia 25/04/14. IV. Presença/Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, inclusive os membros da diretoria para esclarecimento porventura solicitados. V. Composição da Mesa: Presidente: José Couri Netto; Secretário: Roberto Salomão Couri. VI. Deliberação da AGO: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas aprovaram, sem restrições, as contas, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social findo e em 31/12/13, publicados no DOERJ e no Diário Comercial em 25/04/14, ficando o lucro apurado no exercício em conta de \"Lucros Suspensos\" para AFAC ou Distribuição aos acionistas. VII. Documentação: Os Documentos relativos a Assembleia, depois de enumerados e rubricados, ficaram arquivados na empresa. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi suspensa a secão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata única, que após lida e aprovada por unanimidade ficando encerrada a seção com a conclusão da presente que vai emitida em 3 vias iguais e assinadas por mim secretário, pelo diretor-superintedente e por todos os demais acionistas presentes. RJ, 23/06/14. Jose Couri Netto - Presidente da Mesa; Roberto Salomão Couri - Secretário; Roberto Salomão Couri - Diretor; José Couri Netto - Diretor Superintedente; Célia Roberto Couri e Rosane Ricci Couri. Certifico que a presente e copia fiel, transcrita de livro próprio, das paginas 14v e 15. RJ, 23/06/14. Sajori Administração e Empreendimentos S/A - Roberto Salomão Couri - Secretário. Jucerja Reg. 2640667, em 01/07/14.\r\n\r\nId: 1697360"
                ],
                "1697384": [
                    "V - Ata",
                    "Empresa de Energia São Manoel S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.537/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0030839-33\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 02 de julho de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada às 10 horas do dia 02 de julho de 2014, na sede social da Empresa de Energia São Manoel S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Bairro Botafogo, CEP 22.283-900. 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Claudio Danusio de Almeida Semprine e o Sr. Fabio Willian Loreti, como secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) realização da 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”, “Debêntures” e “Oferta”, respectivamente); (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos ou ratifique os atos já praticados, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Debêntures; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, nos termos da alínea (k), do parágrafo único do artigo 18 do estatuto social da Companhia: (i) Fica aprovada a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia, nos termos do artigo 59, da Lei das Sociedades por Ações, que terá com as seguintes características principais: a) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de R$ 532.000.000,00 (quinhentos e trinta e dois milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo) (“Valor Nominal Unitário”). c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 53.200 (cinquenta e três mil e duzentas) Debêntures. d) Número de Séries: A Emissão será realizada em uma única série. e) Tipo e Forma: As Debêntures serão da forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. f) Comprovação de Titularidade das Debêntures: A Emissora não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo Escriturador Mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato, expedido pela CETIP, em nome do Debenturista, quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP. g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Emissora. i) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de Emissão será 15 de julho de 2014 (“Data de Emissão”). j) Prazo e Vencimento: As Debêntures terão prazo de vigência de 18 (dezoito) meses a contar da Data de Emissão, com vencimento final em 15 de janeiro de 2016 (“Data de Vencimento”). k) Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. l) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 1 (uma) única parcela, a ser realizada na Data de Vencimento. m) Remuneração: As Debêntures farão jus a uma remuneração equivalente a juros correspondentes a variação acumulada de 111,50% (cento e onze inteiros e cinquenta centésimos por cento) da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, desde a data da primeira subscrição e integralização das Debêntures (“Data da Primeira Integralização”) até a Data de Vencimento e pagos ao final do Período de Capitalização (conforme termo definido abaixo) e seguirá, para todos os fins, os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Debêntures CETIP21”, disponível para consulta na página da Internet da CETIP (http://www.cetip.com.br), de acordo com a fórmula a ser indicada no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Empresa de Energia São Manoel S.A.” (“Escritura de Emissão” e “Remuneração”, respectivamente). Define-se período de capitalização (“Período de Capitalização”) como sendo o intervalo de tempo que se inicia na Data da Primeira Integralização e termina na Data de Vencimento. n) Periodicidade de Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração será realizado em 1 (uma) única parcela, na Data de Vencimento, juntamente com o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou com o saldo do Valor Nominal Unitário, exceto quando: (i) da ocorrência das hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas Escritura de Emissão; ou (ii) do resgate antecipado das Debêntures em razão da indisponibilidade da Taxa DI; ou, ainda, (iii) da ocorrência da hipótese de Resgate Antecipado Total ou Amortização Extraordinária Parcial, conforme definidos no item (t) abaixo. o) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: A integralização das Debêntures será à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação da CETIP, ao preço de subscrição das Debêntures, que será seu Valor Nominal Unitário, sendo certo que todas as Debêntures serão subscritas e integralizadas na mesma data. p) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus os Debenturistas, bem como aqueles relativos a quaisquer outros valores devidos nos termos da Escritura de Emissão, serão efetuados no mesmo dia de seu vencimento utilizando-se os procedimentos adotados: (i) pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) por meio do Banco Liquidante para os Debenturistas que não estejam com suas Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. q) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogados os prazos para cumprimento de qualquer obrigação prevista ou decorrente da Escritura de Emissão, inclusive pelos Debenturistas, no que se refere ao pagamento do preço de subscrição, até o primeiro Dia Útil subsequente, sem acréscimo de juros ou de qualquer outro encargo moratório aos valores a serem pagos, quando a data de pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo ou dia em que não houver expediente comercial ou bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo. r) Multa e Encargos Moratórios: Sem prejuízo do disposto nas hipóteses de vencimento antecipado, a serem definidas na Escritura de Emissão, ocorrendo atraso imputável à Emissora no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, o valor em atraso continuará a ser remunerado nos termos da Remuneração aplicável e, além disso, ficará sujeito a: (a) multa moratória de 2% (dois por cento), calculada sobre os valores em atraso; e (b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, pro rata temporis, calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para a cobrança, desde que devidamente comprovadas (“Encargos Moratórios”). s) Repactuação: As Debêntures não estarão sujeitas a repactuação programada. t) Resgate Antecipado Total e Amortização Extraordinária Parcial: Não será permitido o resgate antecipado facultativo das Debêntures, seja total ou parcial, ou a amortização extraordinária facultativa das Debêntures pela Emissora, com exceção: (i) do resgate antecipado das Debêntures em razão da indisponibilidade da Taxa DI; ou (ii) das hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Total”) ou a amortização extraordinária parcial das Debêntures (“Amortização Extraordinária Parcial”) em decorrência de condição e/ou exigência para a celebração de contrato de financiamento de longo prazo com (ou com recursos do) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Os procedimentos e prazos a serem observados para o Resgate Antecipado Total e para a Amortização Extraordinária Parcial serão estabelecidos na Escritura de Emissão. u) Aquisição Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em Circulação no mercado, observadas as restrições de negociação e prazo previstas na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, no Período de Capitalização em questão; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis, no Período de Capitalização em questão, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora ou serem novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM. v) Garantia Fidejussória: A Emissão contará com garantia fidejussória a ser outorgada pela EDP - Energias do Brasil S.A., assim como por fiança bancária a ser contratada por Furnas Centrais Elétricas S.A., a ser prestada por determinada instituição financeira, nos termos da Escritura de Emissão, equivalente ao percentual de suas participações no capital social da Emissora, para assegurar o cumprimento de todas as obrigações pecuniárias, principal e acessórias, das Debêntures assumidas nesta Escritura de Emissão incluindo, mas não se limitando, aos Encargos Moratórios, gastos com honorários advocatícios, depósitos, custas e taxas judiciárias de eventuais ações judiciais ou medidas extrajudiciais propostas pelo Agente Fiduciário em benefício dos Debenturistas. w) Publicidade: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser obrigatoriamente comunicados, em até 10 (dez) dias, na forma de avisos, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Brasil Econômico, bem como na página da Emissora na rede internacional de computadores www.edpbr.com.br. Eventual alteração nos jornais de publicação da Emissora poderá ser feita mediante simples notificação ao Agente Fiduciário, desde que observada a Lei das Sociedades por Ações. x) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição para a totalidade das Debêntures, a ser prestada pelo BB - Banco de Investimento S.A. (“Coordenador Líder”), nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Regime de Garantia Firme de Subscrição, da Empresa de Energia São Manoel S.A.” a ser celebrado (“Contrato de Distribuição”). y) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário declarará antecipadamente e automaticamente vencidas todas as obrigações da Emissora constantes da Escritura de Emissão e exigirá dela o imediato pagamento do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis no Período de Capitalização em questão, Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão, independentemente de aviso ou notificação, na ciência da ocorrência de qualquer uma das hipóteses a serem listadas na Escritura de Emissão e desde que observados os prazos de cura, conforme aplicável. z) Destinação dos Recursos: A totalidade dos recursos obtidos por meio da Emissão das Debêntures será utilizada para a execução dos investimentos iniciais previstos para a construção da UHE São Manoel. Até a liberação das licenças ambientais aplicáveis, os recursos obtidos por meio da Emissão deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento de fornecedores assim como a outras finalidades que sejam precedentes ao início das obras da UHE São Manoel. (ii) Fica a Diretoria da Companhia expressamente autorizada a: (a) celebrar, por si ou mediante constituição de procuradores, observadas as regras estatutárias da Companhia, todos os documentos da Oferta e da emissão das Debêntures, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição, assim como celebrar aditamentos a quaisquer documentos que a Companhia tenha assinado com relação à Oferta e à emissão das Debêntures, podendo praticar ou ratificar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e (b) contratar instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenar a Oferta, o agente fiduciário da emissão das Debêntures, o banco liquidante, o escriturador mandatário e todos os demais prestadores de serviços para a Oferta, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) Ficam ratificados todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria da Companhia no âmbito da Oferta. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Sr. Claudio Danusio de Almeida Semprine; Secretário: Sr. Fabio Willian Loreti; Acionistas Presentes: EDP - Energias do Brasil S.A. representada por seu Diretor Vice-Presidente de Operações da Geração Sr. Luiz Otavio Assis Henriques e por seu Diretor Vice-Presidente de Comercialização Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade; e Furnas Centrais Elétricas S.A. representada por seu Diretor Presidente Sr. Flavio Decat de Moura e por Diretor de Finanças Sr. Nilmar Sisto Foletto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2014. Claudio Danusio de Almeida Semprine - Presidente, Fabio Willian Loreti - Secretário.\r\n\r\nId: 1697384"
                ],
                "1696982": [
                    "V - Ata",
                    "ML Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.260.601/0001-15 - NIRE 33.3.0028333-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ata nº 17 - Extrato\r\n\r\nData, local e hora: Em 27 de maio de 2014, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Luiz Cyrillo Fernandes. Secretário - Gustavo Gomes Fernandes. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 26 de maio de 2014 e no Jornal RJsports no dia 26 de maio de 2014. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações da Assembleia Geral foram tomadas com o voto unânime dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem ressalvas. Foi deliberado: 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembleia, considerando-se sanadas eventuais falhas para a sua realização, que possam ser desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. 2ª Deliberação: Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como a transferência do lucro do exercício para a compensação de prejuízos acumulados. 3ª Deliberação: Proceder à eleição dos diretores, como segue: o Sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na rua Prudente de Morais 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Cyrillo Fernandes, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 00907567-2, expedida pelo IFP-RJ em 03.08.1989, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.345.537-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais 1620, apartamento 1501, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Superintendente, Kleber Gurgel Guedes , brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº00792301-4, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.678.857-00, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais 1440, apartamento 601, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor sem designação especial, e Elizabeth de Souza Rodrigues, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº06674961-5, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 803.745.067-87, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ataulfo de Paiva 236, apartamento 202, Leblon, CEP 22440-032, para o cargo de diretor sem designação especial; todos eles reeleitos com mandato até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2016. Em virtude da continuidade do mandato, os diretores foram investidos perante a presente Assembleia, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 4ª Deliberação: Fixar o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anuais, a serem distribuídos entre seus membros na forma que eles vierem a decidir em reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certidão de arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, número e data abaixo. ML Participações S.A., 00002637653, data: 23.06.2014 Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 27/05/2014\r\n\r\nOS: 324120\r\n\r\nId: 1696982"
                ],
                "1697364": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.261.588/0001-16 - NIRE 33.3.0029416-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2014: Data, hora e local: 30 de Abril de 2014, às 14:00 horas, na sede social localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves; e Secretário: Stephan Renaux Chamagne de Sabrit. Ordem do Dia: I) Assembleia Geral Ordinária: I.1) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013. I.2) Destinação do resultado do exercício de 2013. I.3) Reeleição dos membros do Conselho de Administração. I.4) Remuneração dos órgãos da administração. II) Assembleia Geral Extraordinária: II.1) Alteração do caput do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”); e II.2) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações tomadas por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: Assembleia Geral Ordinária. DELIBERAÇÃO Nº 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no dia 31/03/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 20, 21 E 22, parte V e no jornal Diário Mercantil, página 07 E 08, na mesma data. DELIBERAÇÃO Nº 2: Os acionistas deliberaram a destinação do resultado do exercício social de 2013 à conta de prejuízos acumulados. DELIBERAÇÃO Nº 3: Os acionistas deliberaram pela reeleição dos membros do Conselho de Administração, para o mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Assim, o referido órgão permanecerá com a seguinte composição: i) para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. MARCOS DUARTE SANTOS, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar (parte), Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-033, inscrito no CPF sob o n° 014.066.837-36; ii) para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar (parte), Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-033, inscrito no CPF sob o n° 595.998.045-20; e iii) o Sr. ANDRÉ PINES, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar (parte), Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-033, inscrito no CPF sob o n° 016.700.107-83, como Conselheiro. Os membros ora eleitos, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme Termo de Posse lavrado em Livro próprio (Anexo I). DELIBERAÇÃO Nº 4: Os administradores da Companhia, presentes neste ato, renunciaram a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) para o exercício de 2014, com aprovação unânime dos acionistas. Assembleia Geral Extraordinária. DELIBERAÇÃO Nº 5: Os acionistas deliberaram pela alteração do caput do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, de modo a alterar a periodicidade de realização das reuniões do Conselho de Administração, que passarão a ocorrer, ordinariamente, uma vez ao ano. Assim, o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao ano, previamente à Assembleia Geral Ordinária, e, extraordinariamente, sempre que necessário. (...).” DELIBERAÇÃO Nº 6: Aprovar a consolidação do Estatuto Social, que passará a vigorar na forma do Anexo II. DELIBERAÇÃO Nº 7: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: MARCOS DUARTE SANTOS (acionista e Presidente do Conselho de Administração); CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE (acionista e Vice Presidente do Conselho de Administração) e ANDRÉ PINES (acionista e conselheiro do conselho de Administração). Diretores presentes: CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES (DIRETOR PRESIDENTE); STEPHAN RENAUX CHAMAGNE DE SABRIT (DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES); ROGERIO RODRIGUES BIMBI (DIRETOR). Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves - Presidente da Mesa. Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja nº 00002630820 em 02/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1697364"
                ],
                "1697471": [
                    "V - Ata",
                    "DOT LEGEND SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.297.809/0001-39 - NIRE 33.2.0775458-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de fevereiro de 2014. Data, Hora e Local: Em 03 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Arroz nº 90, sala 250 (parte), Penha, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 21011-070. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente - Fábio Neves de Freitas; Secretário - Carlos Eugênio Albuquerque Farias. Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, eleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2014, os Srs. (i) Fábio Neves de Freitas, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua República do Peru, nº 481, apto. 403, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-040, portador da Carteira de Identidade nº 07870611-6, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 071.560.407-40 que ocupará o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Fabio Neves de Souza, brasileiro, natural do Distrito Federal, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de computação, residente e domiciliado na Rua Marquês de Olinda nº 80, apto. 402 do bloco 02, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22251-040, portador da Carteira de Identidade nº 555795-1, expedida pelo Ministério da Marinha e inscrito no CPF/MF sob o nº 081.867.367-27, que ocupará o cargo de Diretor de Tecnologia. Os diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, que integram a presente ata na forma de anexos. Os diretores ora eleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer os respectivos cargos. Os demais cargos de diretor previstos no estatuto social da Companhia permanecerão, por ora, vagos. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento à deliberação ora tomada. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Fábio Neves de Freitas - Presidente; Carlos Eugênio Albuquerque Farias - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2620880 em 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 03/02/2014\r\n\r\nId: 1697471"
                ],
                "1697406": [
                    "V - Ata",
                    "TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.157.305/0001-23 - NIRE Nº 3330015220-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 11 de junho de 2014. Com a presença da totalidade de seus acionistas, convocados na forma prevista no parágrafo 3º do artigo 124 da lei 6.404/76, realizou-se em 11 de junho de 2014, às dezesseis horas, na sede da empresa à Rua Sete de Setembro nº 124 - 7º andar - Rio de Janeiro (RJ), a assembleia geral ordinária de acionistas, a qual, instalada na forma prevista em lei, presidida pelo acionista Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves e secretariada pela acionista Mônica Figueiredo Costa Gonçalves tomou, por unanimidade e com a abstenção dos impedidos de votar, as deliberações seguintes: 1) Aprovação dos Relatórios da Diretoria e das Demonstrações Financeiras dos exercícios de 2012 e 2013, compreendendo os Balanços Patrimonias levantados em 31 de dezembro de 2012 e 2013 e as demonstrações de Resultado dos exercícios, de Fluxo de Caixa e de Lucros Acumulados, documentos que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, ambos do dia 11 de junho de 2014; 2) Considerar sanadas quaisquer inobservâncias dos prazos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76; 3) Determinar o pagamento de dividendos, calculados na base de R$ 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos) por ação, à conta de lucros acumulados, a serem pagos no decorrer do exercício social de 2014, sendo o saldo de lucros, após a dedução da reserva legal calculada sobre o lucro do exercício, mantido na conta de lucros retidos; 4) Reeleger, para a diretoria o Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Atlântica nº 2768 - apartamento 201 - Copacabana - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05483134-2, expedida em 21 de novembro de 1979 pelo Instituto Felix Pacheco e do CPF nº 793.414.207-25 e que ocupará o cargo de Diretor Presidente; e o Dr. Lauro Torres Falkenbach, brasileiro,divorciado, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Borges de Medeiros nº 247 - apartamento 902 - Lagoa - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05259633-55, expedida pelo Instituto Felix Pacheco e do CPF nº 628.609.927-15, que ocupará o cargo de Diretor Vice Presidente. O mandato dos diretores será até a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2016, tendo os diretores tomado posse no ato; 4) - Fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) os honorários mensais de cada um dos diretores . A Diretoria, no prazo de seu mandato, poderá estabelecer épocas e forma de reajustamento dos honorários. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2014. Anna Maria Figueiredo Costa Gonçalves; Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves; Mônica Figueiredo Costa Gonçalves; Adriana Gonçalves Gueiros. A presente é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas de Assembleias Gerais da TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves - Presidente; Mônica Figueiredo Costa Gonçalves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2639398 e data de 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697406"
                ],
                "1697439": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 23 de maio de 2014, às 12h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: Aprovar o Plano Anual de Trabalhos da Auditoria Interna. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovar o Plano Anual de Trabalhos da Auditoria Interna para 2014, com base na avaliação favorável do Comitê de Auditoria Estatutário registrada na reunião realizada em 13 de fevereiro de 2014, e conforme o material apresentado pela Sra. Maria Tereza Ferraro e pelo Sr. Paolo Chirizzi, que fica arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 23 de maio de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002640635 em 01/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697439"
                ],
                "1697440": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 24 de junho de 2014, às 09h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da celebração de contratos para a aquisição de handsets. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: Aprovar as contratações para a aquisição de handsets (aparelhos telefônicos) junto aos fornecedores LG Eletronics do Brasil Ltda., Motorola Industrial Ltda. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., para abastecimento dos estoques e operação da TIM Celular S.A., para o 2º semestre de 2014, considerando as adições e os cancelamentos mencionados na apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, e Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, e conforme as Solicitações de Aprovação Societária (SAS) nºs: 14048, 14049 e 14050, que ficam arquivadas na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro (RJ), 24 de junho de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002640052 em 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697440"
                ],
                "1697094": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014 ÁS 14 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2633484 e data de 06/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 05/05/2014\r\n\r\nOS: 324227\r\n\r\nId: 1697094"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1690494": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.780.645/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027186, com validade até 11 de junho de 2018, para as atividades coleta e transporte rodoviário de produtos não perigosos (brita, areia, areola, saibro e argila) e resíduos da construção e demolição civil classes A, B, e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3828/2014)\r\n\r\nId: 1690494"
                        ],
                        "1610691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.492.171/0001-22\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 28/ 2013, do INEA, encaminhada em 20/12/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação de loteamento residencial e comercial, localizado no município de Cabo Frio, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1610691"
                        ],
                        "1697317": [
                            "V - Ata",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE \r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a prorrogação de validade da Licença de Instalação (LI) nº IN024762 por mais 03 (três) anos, para a implantação de uma base de apoio de operações portuárias, localizada no Terminal Sul do Porto do Açu, no Complexo Industrial do Porto do Açu, Município de São João da Barra/RJ (Processo nº E-07/002.10529/2013).\r\n\r\nREQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE\r\n\r\nOS: 324302\r\n\r\nId: 1697317"
                        ],
                        "1694393": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 10/07/2014 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar, Centro, RJ - Sala de Reunião, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013.\r\n\r\nb) Ratificação da eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1694393. Por ofício"
                        ],
                        "1696262": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.06.2014, Relatório de Auditoria Ambiental Controle do ano de 2013 referente às atividades de recebimento de óleos básicos no Porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 30.06.2014 a 30.09.2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1696262"
                        ],
                        "1696796": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.712.163/0001-74 - NIRE nº 33.3.0030279-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas da Ásia Investimentos em Shopping Centers S.A. (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 da Lei 6404/76, para se reunirem na sede da Cia, localizada na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, Ipanema, RJ, no dia 15/07/14, às 10 hs, em AGE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia. (ii) Alteração do Capítulo IV - Da Administração do Estatuto Social da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, até às 18 hs, do dia 14/07/04. RJ, 03/07/14. Itacoatiara Fundo de Investimentos em Participações - Acionista, nos termos do art. 7º do Estatuto Social.\r\n\r\nId: 1696796"
                        ],
                        "1697069": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 16 de julho de 2014, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco Nº 110, sala 1201 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação de MB 595 Participações Ltda. pela Companhia; b) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; c) aprovar os laudos de avaliação da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; d) aprovar a incorporação da MB 595 Participações Ltda. pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação; e e) aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Adalberto de Oliveira Vasques - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324060\r\n\r\nId: 1697069"
                        ],
                        "1696039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.327/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027293, com validade até 26 de Junho de 2019, com finalidade de lançamento dos efluentes tratados nos rios da Quitandinha, Palatinato, Piabanha e córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na Rua Doutor Sá EARP, 84, Morin, município Petrópolis.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0061680/60; Declaração CNARH: 211909; LANÇAMENTO: ETE - Palatinato; Corpo Hídrico: Rio Palatinato; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 93,75%; Vazão máxima: 633,60 m³/h; Vazão média: 576,00 m³/h; Volume mensal: 456.192,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 30' 50,00\" S e Long. 43º 10' 18,00\" O; LANÇAMENTO: ETE - Quitandinha; Corpo hídrico: Rio da Quitandinha; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90,00%; Vazão máxima instantânea: 900,00 m³/h; Vazão média: 810,00 m³/h; Volume mensal: 648.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 30' 59,00\" S e Long. 43º 11' 07,00\" O; LANÇAMENTO: ETE - Biodigestor Nogueira; Corpo hídrico: Córrego sem nome; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 83,33%; Vazão máxima instantânea: 5,40 m³/h; Vazão média: 5,40 m³/h; Volume mensal: 3.888,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 24' 52,60' S e Long. 43º 07' 17,60\" O; LANÇAMENTO: ETE - Granja Brasil; Corpo hídrico: Rio Piabanha; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90,00%; Vazão máxima instantânea: 32,40 m³/h; Vazão média: 32,40 m³/h; Volume mensal: 23.328,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 24' 11,64\" S e Long. 43º 08' 07,29\" O. Processo.: E-07/002.315/2014.\r\n\r\nId: 1696039"
                        ],
                        "1696701": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, CEP 22640-100, para deliberarem sobre (i) a substituição de um dos membros do Conselho de Administração eleito na assembleia geral ordinária da Companhia realizada em 2014, nos termos do parágrafo 3º do artigo 15 do Estatuto Social; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia para: (a) refletir, em seu Artigo 5º, os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) aumentar o limite do capital autorizado, passando dos atuais R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais), alterando como consequência o Artigo 6º do Estatuto Social. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1696701"
                        ],
                        "1697313": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em conformidade com as disposições do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, com as Instruções da CVM nos 358/02, 361/02, 480/09 e demais normas aplicáveis, GTD Participações S.A. (“Cia”) comunica ao mercado e aos seus investidores que, em complemento ao fato relevante publicado em 03/06/2014, o seu acionista controlador, BNY Mellon GTD FIP, que representa 80,34% do seu capital social total (“Ofertante”), protocolou junto à CVM, na presente data, pedido de registro da oferta pública de aquisição da totalidade das 14.119.370 ações ordinárias e 18.587.005 ações preferenciais, totalizando 32.706.375 ações, de emissão da Cia em circulação no mercado, na forma do art. 4º, § 4º, da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº 361/02, com o objetivo de obter o cancelamento de seu registro como cia aberta (“OPA”). Em razão da concentração extraordinária de ações em circulação da Companhia, da ausência de participação de um número significativo de seus acionistas em assembleias gerais, da pequena monta envolvida na OPA e da ausência de liquidez de suas ações na BM&FBOVESPA, o pedido de registro da OPA será formulado mediante a adoção de procedimento diferenciado, nos termos do art. 34 da Instrução CVM no 361/02. O preço proposto para a aquisição das ações de emissão da Cia em circulação no mercado (conforme informado no fato relevante de 03/06/2014) é de R$ 0,16 por ação ordinária e preferencial da Cia, a ser ajustado pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia divulgada pelo Comitê de Política Monetária - COPOM, calculados pro rata temporis desde 03/06/2014 até a data da liquidação financeira do leilão da OPA. Nos termos do art. 7º da Instrução CVM nº 361/2002, o Ofertante informa que a Renascença DTVM Ltda. foi contratada para atuar como instituição intermediária da OPA. O laudo de avaliação da Cia, elaborado pelo Banco Modal S.A., na forma prevista no artigo 4º, § 4º, da Lei 6.404/1976 e no artigo 8º da Instrução CVM nº 361/02, foi entregue à CVM nesta mesma data e encontra-se à disposição dos acionistas da Cia, nos seguintes endereços: Comissão de Valores Mobiliários - CVM - Rua Sete de Setembro, 111/2º, RJ/RJ. - Rua Líbero Badaró, 471/10º, SP/SP. - www.cvm.gov.br. Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA. Rua XV de Novembro, 275, Centro, SP/SP. - www.bovespa.com.br. GTD PARTICIPAÇÕES S.A - Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ.- www.gtdbrasil.com.br. BANCO MODAL S.A. - Praia de Botafogo, 501/6º, Bl. I, Torre Pão de Açúcar, RJ/RJ. - www.modal.com.br. Renascença DTVM Ltda. - Alameda Santos, 1940/12º, SP/SP. - www.dtvm.com.br. O prazo para que seja apresentado pedido de convocação de assembleia especial para deliberar sobre a realização de nova avaliação da Cia, na forma do art. 4º-A da Lei 6.404/1976 e do art. 24 da Instrução CVM nº 361/2002, inicia-se no dia seguinte à publicação deste Fato Relevante e encerra-se em 15 dias. O eventual pedido de convocação de assembleia especial para revisão de preço, a ser eventualmente proposto por titulares de no mínimo 10% das ações em circulação no mercado, deve ser entregue à Cia, no endereço acima mencionado, aos cuidados do Diretor de Relações Investidores da Cia, Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, devidamente fundamentado e acompanhado de elementos de convicção que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de avaliação adotado. A efetiva realização da OPA dependerá, ainda, de registro perante a CVM, sendo que o pedido de registro será apreciado de acordo com os prazos previstos na Instrução CVM no 361/02. RJ, 02/07/2014. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1697313"
                        ],
                        "1696735": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária 18 de Julho de 2014. Ficam convocados os senhores acionistas da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia visando os principais objetivos: (i) Atualizar o capital social e número de ações ordinárias emitidas pela Companhia, de forma a refletir os aumentos de capital ocorridos desde a última alteração estatutária; (ii) Aprimorar as disposições relativas ao tratamento a ser dispensado nos casos de vacância do cargo de Diretor-Presidente e dos demais membros da Diretoria; (iii) Aprimorar o estatuto no que diz respeito à competência para criação de órgãos de assessoramento, tendo em vista que a versão atual é omissa em relação a este tema; (iv) Aprimorar os requerimentos relativos à composição do Comitê de Auditoria; e (v) Aprimorar a redação de maneira geral e excluir disposições transitórias não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230 / 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópia do documento a ser discutido na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 17/07/2014, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2014. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1696735"
                        ],
                        "1695107": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027335, com validade até 30 de junho de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de sistema de adensamento de sucata canivete utilizada como agente refrigerante do aço na Estação de Borbulhamento da Aciaria e Metalurgia de Panela da CSN, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5.001, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.2749/2014) \r\n\r\nId: 1695107"
                        ],
                        "1691200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA\r\n\r\nCNPJ : 08.841.919/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/202229/2007, a renovação de sua LICENÇA DE INSTALAÇÃO IN026784 com validade até 28 de abril de 2016, para realizar obra de implantação de loteamento residencial constituído de 62 lotes, denominado Green Valley, localizada na ESTRADA DA CALIFÓRNIA (ROS-005), GLEBA 01-A - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°27'23.42\"S 41°56'45.47\"O DATUM WGS 84, FAZENDA HUMAITÁ, município de RIO DAS OSTRAS em substituição a licença LI Nº FE015421.\r\n\r\nId: 1691200"
                        ],
                        "1697394": [
                            "V - Ata",
                            "521 Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A 521 Participações S.A., companhia aberta com sede na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - sala 907, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas que em 03 de julho de 2014 completou o decurso do prazo de 60 dias previsto no artigo 174 da Lei no 6.404/76 para oposição dos credores à redução do capital social da Companhia, aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2014, e publicada em 02 de maio de 2014 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil. Assim, considerando que não houve qualquer manifestação contrária à redução de capital da Companhia em referência, em 10 de julho de 2014, conforme informado no Aviso aos Acionistas, publicado em 02 de maio de 2014, será restituída aos acionistas proporcionalmente à participação de cada um no capital social, a quantia de R$ 31.174.335,86 (trinta e um milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). O pagamento será efetuado com base na posição acionária de 30 de abril de 2014, correspondente a R$ 12,9623018128898 por ação ordinária da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2014. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1697394"
                        ],
                        "1697311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONAN COMPANHIA DE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS\r\n\r\nCNPJ / MF nº 06.258.024/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os acionistas da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios (doravante denominada “Companhia”) convocados a se reunir no dia 21/07/2014 às 10:00hs em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia situada na Av. Rio Branco, 45 sl 2506 Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-003, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:(i) aprovar o “Protocolo de Cisão Parcial e Justificação da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios”, firmado pelos administradores da Companhia e da J.R.S. Agro Pastoril Ltda., para qual verterá o patrimônio cindido, em 30/06/2014; (ii) aprovar a nomeação da sociedade JM - Assessoria em Negócios e Empresas Ltda., com sede na Rua Dr. Luiz Januário, 406 sl 201 Parte, Saquarema, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº 05.516.659/0001-19, representada pelo Sr. Jaldo Roque Amorim, inscrito no CPF/MF nº 027.034.677-53, CRC-RJ 014447/0-2, para a avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia elaborado pela sociedade acima mencionada; (iv) aprovar a cisão parcial da Companhia com a subsequente incorporação do patrimônio cindido por J.R.S. Agro Pastoril Ltda., nos termos do art. 223 e seguintes da Lei 6.404/76; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. RJ, 07/07/2014. Fernando Tadeu Cavalcanti Salomão - Presidente.\r\n\r\nId: 1697311"
                        ],
                        "1692005": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETROPOLIS S.A\r\n\r\nCPNJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002303, que retifica informações antes descritas na Outorga IN019758, para exclusão de 05 poços, mantendo-os, apenas, como poços de monitoramento para controle piezométrico e com isso alterando o nº da Declaração CNARH. 1- Onde se lê: Declaração CNARH: 148202; Substituir por: Declaração CNARH: 210271; 2- Excluir da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (IN019758) os textos abaixo: EXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-10; Vazão máxima instantânea: 7,05m³/h; Vazão média: 7,05 m³/h; Volume mensal: 4.230,00 m³ Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 36,900\" Sul e Long. 43º 10' 1,900\" Oeste; EXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-11; Vazão máxima instantânea: 6,58m³/h; Vazão média: 6,58 m³/h; Volume mensal: 3.948,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 38,000\" Sul e Long. 43º 10' 2,500\" Oeste; EXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-17; Vazão máxima instantânea: 1,65 m³/h; Vazão média: 1,65 m³/h; Volume mensal: 990,00 m³;Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 25,900\" Sul e Long. 43º 9' 58,200\" Oeste; EXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-32; Vazão máxima instantânea: 29,70m³/h; Vazão média: 29,70 m³/h; Volume mensal: 17.820,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 32,000\" Sul e Long. 43º 10' 0,200\" Oeste; EXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-34; Vazão máxima instantânea: 1,90m³/h; Vazão média: 1,90 m³/h; Volume mensal: 1.140,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 28,300 '' Sul e Long. 43º 9' 58,400 '' Oeste. 3- Adicionar a condição de validade específica, transcrita a seguir, imediatamente após a condicionante n. 13: Os poços RPN-10, RPN-11, RPN-17, RPN-32 e RPN-34 só poderão ser utilizados somente como poços de monitoramento. Processo nº E-07/507105/2011.\r\n\r\nId: 1692005"
                        ],
                        "1697243": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nCNPJ 15.147.499/0001-31 - NIRE 33 3 0029502-0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas da COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, convocados para a AGE a ser realizada às 14hs do dia 17/07/2014, em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 72, 9º andar, Centro/RJ a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) Alteração do art. 3º do Estatuto Social para alterar a sede social da Cia; (ii) Consolidação do Estatuto Social. Antônio Teixeira Maglione - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1697243"
                        ],
                        "1695101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL DE PETRÓLEO GETULÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.895.098/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL DE PETRÓLEO GETULÂNDIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027290, com validade até 26 de junho de 2019, para operar posto de comercialização de combustíveis líquidos, na RODOVIA RJ-155, KM 20, (ANTIGA RIO-SÃO PAULO) - GETULÂNDIA, município de RIO CLARO. (Processo n° E-07/204259/2006) \r\n\r\nId: 1695101"
                        ],
                        "1695645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.508.151/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTENDAS E COMPANHIA RJ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027330, com validade até 30 de junho de 2018, para realizar a coleta e transporte rodoviário de efluentes sanitários de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500031/2009) \r\n\r\nId: 1695645"
                        ],
                        "1696668": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTBANK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.558.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembléia Geral Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11º Centro - RJ, às 10 h - dia 15/07/2014, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.13. Flavio Snell Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324201\r\n\r\nId: 1696668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1697049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nPalas Atena Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Palas Atena, mantido por Palas Atena Empreendimentos Educacionais Ltda., situado à Avenida Ewerton Xavier nº 134, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Amanda Ribeiro de Paula, Andy Amaro Cordeiro da Silva Neves, Bruno Ramalho Alfradique, Carina Ruback Baptista, Carlos Roberto dos Santos Andrade Junior, Gleycielli Pereira Marins, Igor Beiral do Rosario, Isabella Marcelo Silva de Lima, Jaqueline Silva dos Santos, Julianna Quintanilha Ferreira Coelho, Leonardo de Oliveira Bastos, Lucas Cardia Quintan Valle, Raphael Vieira Telles, Tharic Baur Tuffi Alli. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº37-l.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1697049"
                    ],
                    "1695665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 33.814.948/0010-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2013: Ana Paula Lourenço de Oliveira, Augusto José Ferreira da Silva, Driely Pereira de Lima, Elias Francisco Junior, Emanuelle Carvalho de Abreu Rocha, Felipe Soares da Silva, Gabriel Crevelario de Oliveira, Gabriel França Simão, Gabrielle Sampaio Bueno, Hugo Leonardo dos Santos Amancio, Isabella Rodrigues Magdalena, Isabelle Sousa Ribeiro, Leonardo Albino Lima de Abreu, Luan Pereira Soares, Lucas Alvarenga Cordeiro dos Santos, Mariana Gonçalves dos Anjos Silva, Matheus Sampaio Alves, Monalysa Vieira Gois da Silva, Nathália Lins dos Santos, Palloma Lessa Arrais Moreira, Phillipe Rodrigues Arrais, Thayná Chrystine Camargo Rocha, Thaysa da Silva Freire Amaral, Victor Guimarães Monróe da Rocha, Victor Hugo Ribeiro Nogueira, Victor Nunes Veras de Souza. Diretora: Solange da Silva - Reg. 17.628 - MEC. Secretária: Maria Perpétua Nunes Mondaini - Reg.160 - GB. Professora Inspetora Escolar: Silvia dos Santos Souza - Mat. 0975416-9.\r\n\r\nId: 1695665"
                    ],
                    "1696858": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Helen da Conceição Barbosa, Lucas Belo Lougon. ENSINO MÉDIO: 2013: Adilton Dias do Nascimento, Alexandre Gustavo da Silva Almeida, André Luís da Costa Veiga, Andréa Marcate Jales, Andrelina Bento Nunes, Ariel Felipe da Silva Pereira, Bernardo de Araujo Stumpf, Caio Cezar dos Santos Vieira, Carlos Henrique Souza da Silva, Carlos Kocken Filho, Caroline Soares Silva Ribeiro, Cecília Bruno de Carvalho, Claudia Garcia Tayt-Sohn, Claudiomar da Silva Caro, Daiane Ribeiro de Souza, Daiane Santos da Silva, Dalmyr Sampaio Bueno, Daniele Dias dos Santos, Deyvison Mesquita de Souza, Dirceu de Oliveira Filho, Douglas Araujo dos Santos, Edgar Felipe de Sousa Silva, Edson Barros Peixoto, Edson de Souza Valladares, Elaine de Mendonça, Eliel Santana Martins, Elmo Batista Ferreira, Fatima Rodrigues de Oliveira, Felipe de Castro Batista, Felipe Eliel Taveros da Silva, Felipe Rodrigues da Silva, Fernando Moura Barbosa, Flávia de Moraes Gomes Passos, Flavia Xavier Souza da Silva, Gabrielly da Silva Braz, Helena Cristine da Costa Teixeira, Ivan Araújo da Silva, Ivan Luiz da Silva, José Afonso Pinheiro, José Barroso da Costa, José Raphael Soares Sampaio, José Ricardo Ribeiro Teixeira, Karina Reis Kothe Jannuzzi, Lázaro Junior de Oliveira, Leonardo Dias Gomes, Leticia Cardoso Coelho, Lucio Heleno da Silva Pires, Luis Claudio Rezende de Sousa, Luís Felipe Chagas Silva, Luiz Cláudio Guimarães, Luiz Eduardo Rocha Nanci, Marcelo Kazuyoshi Shimpo, Márcia Araujo de Souza Herculano, Marco Antonio Gonçalves de Almeida, Marco Antonio Jordão, Maria Luzia da Cruz, Maurílio Almeida da Silva, Nathana Kim Barbosa Simões, Pablo Barros dos Santos, Priscilla Duarte de Carvalho, Raquel Silva Oliveira Porto, Renata Palmira Loriano Bento, Reynaldo Júnior da Silva Cabral, Ricardo Soares da Silva, Rodrigo Caetano Andrade, Sandro de Oliveira Alves, Talita da Rocha Stoduto, Tatiane de Assis da Silva, Thaís Alves de Moraes, Thamires Moreira Batista do Carmo, Valdir Pedro Almeida Junior, Victor Adrian Trucco, Vinicius da Silva Sencades, Wallace Barbosa de Mello, Yan Queirós de Oliveira. 2014: Ademilton Campos, Adriano Vinagre Ferreira, Alessandra Soares da Silva, Ana Karina Gomes Rodrigues, Cátia Regina Peixoto Leocardo, D'Angelo de Almeida Polloni, Daniel Alves de Sousa, Daniel Baffa de Alencar, Elizabete Bispo do Vale, Jean Carlos da Silva Macedo, Jorge Grey Oliveira de Melo, José Rodrigues Martins, Marisol da Silva Ramos, Maurício Pinheiro Fernandes, Maycon Gomes Santos, Michele Santos da Silva, Patrícia Augusta da Silva, Priscila Policichio Silva, Renan Lima Barbosa Junior, Rodrigo França Maciel, Simone Cristiane da Cruz, Sylvia Sales Ratto, Yann de Freitas Farias. Secretário Escolar: Leonardo Marques do Nascimento, Proc. E-03/015/808 de 21/03/2014. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1696858"
                    ],
                    "1696887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos:Técnico em Radiologia - 2011- Carlos Miranda de Oliveira. 2012 - Claudia Xavier Lucena da Silva. 2013 - Geuza Pereira de Araujo Silva, Kátia Regina Varges. 2014 - Guilherme de Araujo Masi , Rosana Estela Costa Fiuza. Técnico em Análises Clínicas - 2012-Sabrina Baptista de Oliveira. 2014-Daniela Andrade da Cruz. Técnico em Segurança do Trabalho - 2014 -Cleber da Fonseca Abel. Técnico em Nutrição - 2013 - Erenita Benta de Meireles, Kelly Veloso da Cruz. 2014 - Ana Cleide Pires Calazans Titan, Gabriela Rondão Tavares de Aguiar, Roberta Dantas de Araujo. Técnico em Enfermagem - Complementação - 2012 - Glaucia de Souza Santana. 2013 - Marcia Aparecida Moreira. Técnico em Enfermagem - 2002 - Priscila Ferreira Baptista. 2003 - Fabiane Cristina Nunes de Oliveira Santos. 2008 - Priscilla Fernanda Monte-mor Ribeiro. 2009 - Elizabeth Siqueira Leal. 2010 - Dayane Alves dos Santos Gomes. 2011-Jaqueline Balbino Figueiredo. 2012-Eliane de Almeida Barros, Jaqueline Maria Carvalho de Melo Silva, Jessica Freitas Brailko, Luana Chagas de Almeida, Priscila Patricio dos Santos, Thiago Sequeira Torres, Uly Caroline Regalo da Silva. 2013 - Ana Marcia Lopes Menezes, Aroldo Felipe Pinto de Oliveira, Bruna Christine Ferreira de Oliveira, Carolini da Silva Lourenço, Fátima Regina Madeira Fonseca, Jocielle dos Santos Felix, Luciana Saturnino Sebastião, Maria de Lourdes da Costa Lucas, Maria Pereira de Almeida, Maria Vericia Lima Cordeiro, Monica de Oliveira Coelho, Rosangela de Jesus Silva, Thiago Lapa Silva, Vanessa Sousa Pereira, Vivian Barbosa Pereira, Vinicius Santiago de Azevedo, Vitoria Beiro de Sousa. 2014-Alexys Matheus Alexandre da Silva, Carmem Célia Alves Silva, Cleiton Ribeiro Silva, Genivalda dos Santos, Hermita Antunes Telles da Costa, Janaina de Souza Freitas Chianello, Jaqueline Couto de Paula Neves, Maria José Santana de Sousa, Mariana Napoleão Guimarães, Marlene Silva Mendonça Cardoso, Messias Sirles Mesquita Albuquerque, Nathalia Aguiar Lopes, Nayra Cristina Cruz de Freitas, Rachel Martins de Almeida, Regiane Eleuterio Prado, Thainá Cristina Godinho Gomes. Especialização em Instrumentação Cirúrgica - 2014 - Francisca Hozana da Silva. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2011 - Adriana Costa da Silva. 2012 - Carla Cristina da Silva Alves, Maria Edilma Silva Santos, Regina Célia de Freitas Ferreira, Rosane Silva Alves. 2013 - Andrea Regina Simplicio da Silva, Adriana Ferreira de Lima, Cristiane Dias Pereira, Claudia Maria dos Santos, Irailde de Jesus Nogueira Ferreira, Katia Ramos de Oliveira, Lucilene Mariano Gregorio, Maria Salete da Silva, Nivia Lima de Souza, Pedro Americo Guimarães Silva, Rosana Soares de Lima. Ensino Médio-Técnico em Enfermagem - 2003 - Luciana da Silva Passos. Diretora Substituta: Sheila Araújo de Souza - Ofício nº658/DAT/1987. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Ofício nº177/E/COIE. E/2000. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano - mat.0945466-1 SEEDUC CDIN DRMVI.\r\n\r\nId: 1696887"
                    ],
                    "1697042": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias,torna publica a relação dos concluintes: Ensino Médio 2007: Vanessa Fernandes Silva; 2010: Camila dos Santos Campos; Luciane Santos Leão; 2011: Aline Nascimento de Souza; Jorge Barbosa de Medeiros Junior; Lamonier de Souza Gomes; 2012: Beatriz Silva de Souza; Jean Lucas França Alves; Larissa Cabral da Silva; Marcelle Gomes da Silva; Nathália Mello da Silva; Nicollas Lourenço Pereira. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2001: Érika dos Santos Barboza Rezende; 2º semestre 2002: Ana Carolina Gonçalves Rabello; 2º semestre 2003: Anderson Pinto Guedes; 1º semestre 2005: Daniel Gomes da Silva; 1º semestre 2006: Janeise Christina da Silva Lage; Leide Maria da Silva; 2º semestre 2006: Fabio da Silva Oliveira; Luciana Cristina Rodrigues Carvalho; Paulo Henrique da Silva; 1º semestre 2007: André Alves Lovato; Fabrício Corrêa; Gustavo Henrique Moreira; Leodir Benine;Patricia Sucena Machado; 2º semestre 2007: Cláudia Martins de Souza; Felipe Almeida da Silva; Vilma Maria Ribeiro da Silva; Quelion Silva da Rosa; 1º semestre 2008: Miriam da Silva Nicolau; Rafael Castelli Soares; Tauana da Silva Soares; 2º semestre 2008: Fábio Rodrigues da Cunha; Luiz Claudio Silva; 1º semestre 2009: Artur da Costa Paschoal; Maria Isabela Pereira dos Santos; Ricardo Ferreira de Souza; 2º semestre 2009: Carmem Lucia de Souza Matola Pacheco; Éric Gadêlha Silva; Leonardo de Souza Nunes; 1º semestre 2010: Alan Jonatan Santos de Oliveira; Natan Luiz Carvalho de Andrade; Victor Hugo da Silva Lopez; 2º semestre 2010: Dayana Costa Soares; Fabiola Santana Medeiros; Gisele Pereira de Barros; José Rildo Reis dos Santos; Solange dos Santos da Silva; Vítor Gomes Mendes; 1º semestre 2011: Franciele Moço Rodrigues; Igor Christopher Guedes; Irene Maria Bomfim de Figueiredo; Luana Domingos de Melo; Tiago de farias Oliveira; 2º semestre 2011: Eric Jones Lima de Carvalho; Herbert da Silva Pinto; Mariana Theotonio da Silva; Maria José Silvino da Silva; Mayron Leal Sodre; Rafael dos Santos Silva; Rosangela Pessanha Melo de Oliveira; 1º semestre 2012: Adeilson da Silva Marques Júnior; Anderson Moraes Alves; Douglas de Souza Mello; Edson Luiz Rodrigues de Oliveira; Fabio Ribeiro de Andrade; Jaqueline de Lima Maciel; Maurício Cury Monteiro Junior; Rafael Gomes da Silva; Silvana Marques da Paixão Lopes; William Martins do Nascimento; 2º semestre 2012: Andressa Dias Machado; Dimas Mateus Gomes de Oliveira; Francisco Roberto Santana Ferreira; Gabriel de Jesus Silva; Jéssica dos Santos Conrado; Lucas Raphael de Magalhães; Yasmim de Sousa Alves; 1º semestre 2013: Alessandra da Silva Gomes; Douglas da Silva Moraes; Elaine Cristina Santana da Silva; Fernanda Ferreira de Lima; Jonathas dos Santos Pereira; Leonardo Pereira dos Santos; Luís Felipe de Oliveira Barbosa; Paulo Ricardo Sales Damião; Paulo Sergio dos Santos Moreira Júnior; Patricia Rosalino Gloria; Renan Hotz Dias da Silva; Sandra Aparecida Oliveira de Lima; Samuel Victor da Silva Junior; Simone de Sant'Anna Rangel; Thiago Silva Lopes; 2º semestre 2013: Tales Bittencourt Barbosa;Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 1ºsemestre 2007: Ana Cristina Machado de Barros; 1ºsemestre 2008: Maria Elisabeth da Silva Rodrigues; Norma Suely de Oliveira Barreto Rocha; Valeria dos Santos Cabral; 2ºsemestre 2009: Katherine Lino de Carvalho; Selma Maria de Souza; 1ºsemestre 2010: Simone de Souza Barros; 2ºsemestre 2010: Rose Rosa Mesquita da Silva; 2ºsemestre 2011: Josemilia Avelino da Silva Gomes; 1ºsemestre 2012: Vera de Oliveira Barreto; 1ºsemestre 2012: Renata Lopes Silva da Cunha; Roseny de Oliveira Marques; Wellington Santos de Paula;1ºsemestre 2013: Carina Pereira Cestário Sete de Abreu Tavares; Claudia de Menezes Braga Benedito; Jocemir Moura dos Reis; Lívia Camila Gomes da Silva dos Santos; Mary do Nascimento Dias Medeiros; Monica Marta Monteiro Bomfim; Sabrina de Almeida Oliveira; Valeria de Barros Reis; 2ºsemestre 2013: Marcia Leandra Lima Rodrigues Alves. Técnico em Informática 1º semestre 2012: Rodrigo Pereira Araujo. Técnico em Secretario Escolar 1º semestre 2013: Ana Paula de Souza Araujo; 2ºsemestre 2013: Alessandra Alves de Souza Silva; Caroline Bastos Correia; Lindalva Bastos da Silva Anselmo; Cristina de Lima Oliveira; 1ºsemestre 2014: Karla Lima da Silva. . Técnico em Administrção1º semestre 2013: Nilma França da Silva dos Santos; 2º semestre 2013: Antonio de Araujo Filho. Técnico em Radiologia 1º semestre 2013: André Marcos Ferreira de Souza Junior; Leila Monique Paula da Costa; 2º semestre 2013: Maria Helena Ferreira dos Santos Pereira; Técnico em Análise Clínica 2º semestre 2013: Simone Marques da Costa Resende. Técnico em Enfermagem 1º semestre 2012: Ariene Azevedo dos Santos; 2º semestre 2012: Rosana de Oliveira Silva; 1º semestre 2013: Danillo Santos da Silva; Josué Pontes Felipe; 2º semestre 2013: Ana Paula Souza da Silva; Kelli Martins de Carvalho; 1º semestre 2014: Arão Reis Maia; Denise Saturnino Ramos; Míriam de Souza Mattos; Nívea Maria Vieira da Silva. Errata: Publicação D.O de 19/05/2014, Onde lê - se Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2ºsemestre 2011: Vanessa de Menezes Vasconcelos; Lê-se: se Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2ºsemestre 2011: Vanessa de Menezes Vasconcellos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1697042"
                    ],
                    "1696787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 73.367.856/0001-73\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Proeduc Sociedade Educacional, situada na Rua Carmela Dutra, 108 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 20520-080, torna pública a listagem de concluintes do Ensino Médio: 2009: Maria Eduarda Wanderley Torres Ramos. 2012: Amanda Cardozo Rodrigues, Edgar Fernandes Tinoco Leitão. 2013: Alexandre Alencar Machado Lima, Ayrton Pontes da Costa, Bárbara Gouvêa Teixeira, Beatriz Palma dos Santos, Daniella de Andrade Torres, Eduardo Salles Pastor Carneiro, Gabi Costa Moraes, Marcella Pinto Pires, Reginaldo Eduardo da Silva Filho, Rodrigo dos Santos Carrilho Araujo. Concluintes Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 2º semestre de 2005: Igo de Assis de Souza. 2º semestre de 2009: João Carlos de Moraes Barreto. 2º semestre de 2010: Jefferson de Melo Dias. Secretária Escolar: Elisa Tartari Mendes - Reg. 06/077393-SEE/RJ - Diretora: Maria da Conceição Pereira Bravo - Reg. MEC: 4444. Professor Inspetor Escolar Elaine Miranda dos Santos matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1696787"
                    ],
                    "1693888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA a distância: 2012 - Bruno Fernandes Rocha, Dennys Leonnan Guimarães de Lima, Karoline Figueira Mello, Lorranh Brito dos Santos, Lucas Rebelo de Oliveira Loureiro, Miguel Geraldo Rangel Martins, Priscylla Portugal de Souza, Wagner Lopes Carneiro. 2013 - Andreia Cunha Leão, Andressa de Moura Fonte, Antonio Bruno de Castro, Camilla Oliveira Cavalcante, Cristiarly Silva Diniz, Domingas Cunha Leão, Douglas Cotrim Chiaradia, Douglas de Queiroz Santos Silva, Eduardo Nascimento da Silva, Elaine Lopes Rodrigues, Fabiana de Araujo Marzu Monteiro Cardozo, Geisa da Cruz Silva, Gustavo Domingos Ribeiro de Jesus, Higor Vital Rodrigues, Ivonete da Cunha Lima, Jairo William Gomes Sousa Junior, Josias Alves da Silva, Leida Lucia Ribeiro Portela, Luciana Gauttenauer de Faria Araujo, Leandro do Prado Oliveira, Leonardo de Oliveira Almeida, Leonice Claudino de Lima, Leonilda Claudino de Lima Dutra, Maeli Soares Vieira, Marcelly Dias da Silva, Marcelo de Farias Silva, Maria Izabelle Damasceno Santos, Rafael Nascimento da Paz, Ricardo José Pereira, Roseane Silva Pereira, Rosemery Pontes Campos dos Santos, Simone da Silva Andrade Araujo, Thais Siqueira Gurgel, Thamara Thelles Eustáquio da Silva,Valdecir Pinto dos Santos, Valdeia Gonçalves Medeiros. Direção: Suzana de Fátima Piaz Barcelos, Reg. 15368 - MEC Secretaria: Lucia Helena Ferreira Barbosa Nogueira, Aut. 14/97; Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr.077060-2, Maria de Nazaré do Valle Lima - Matr. 0956362-8.\r\n\r\nId: 1693888"
                    ],
                    "1697310": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - LEBLON\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi - Qualidade Integral de Ensino Ltda, situada a Avenida Borges de Medeiros 67, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do concluinte do Curso do Ensino Médio em 2013. Gabriel Fernandes Silva Pereira Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM; Secretária: Cristina Lousão Teixeira Reg nº 327/05-II/RJ; Professora Inspetora Escola: Branco Lugao Belo Mat nº 0942794-9. \r\n\r\nId: 1697310"
                    ],
                    "1697117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, Centro de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Administração; 2ºSemestre 2012: Mayara da Silva Salles; 2ºSemestre 2013: Lisandro Rodrigo Silva de França;Técnico em Enfermagem: 1ºSemestre 2014; Marcelo de Paula Rodrigues, Sabrina dos Santos Rosa de Almeida:Sec. Escolar Leide C. de Queiroz nº136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1697117"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1695392": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCNPJ 36.131.084/0001-40\r\n\r\nRua Araújo Leitão nº 607 bloco 2\r\n\r\nReunião Extraordinária - Edital de convocação - A Síndica do Ed. José Bonifácio convoca os Srs. Condôminos na forma do Art.21 da Convenção , a se reunirem no salão de festas do bl/2 às 08:00 horas em 1ª convocação com quórum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número , no dia 20 de julho de 2014, em conformidade com o §2º do Art.20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Apresentação de orçamento de modernização de peças e equipamentos dos elevadores; c) Autorização para emissão de cota extra se aprovado o orçamento em pauta. Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2014. Maria Lourdes de Souza Farias - Síndica do Ed. José Bonifácio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324119\r\n\r\nId: 1695392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1696961": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\nCPF nº 274.950.607-78 - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nEdital: de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com prazo de 05 (cinco) dias, e Intimação - Eu, Anderson Carneiro Pereira, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial ao Sr. Eugenio da Silva Correa, CPF nº 274.950.607-78, e à Sra. Jane Moreira Gerheim, CPF nº 749.415.267-91 (devedores-fiduciantes) que, devidamente autorizado por SPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA. e com fundamento no art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 16/07/2014 às 12:00 horas, realizarei, em meu escritório situado na Av. Rio Branco nº 181 - Grupos 905/906 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior a R$ 1.053.006,26 (hum milhão, cinquenta e três mil e seis reais, e vinte e seis centavos), ou no dia 22/07/2014, nos mesmos horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço a partir de R$ 1.053.006,26 (hum milhão, cinquenta e três mil e seis reais, e vinte e seis centavos), do imóvel constituído pela “Casa 31 situada na Estrada dos Bandeirantes nº 28.600, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a três vagas de garagem descobertas situadas na área de utilização exclusiva da casa e correspondente fração ideal de 33/1312 para a casa, do terreno designado por lote 1 do PAL 46695”, Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ”; imóvel este objeto da matrícula nº 304.735 do 9º Ofício do Registro de Imóveis e inscrito na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sob o nº 3.098.273-0; tudo nos termos da intimação feita aos devedores-fiduciantes, através do Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados de que serão de sua responsabilidade a adoção e custos de tudo que se fizer necessário para promover as medidas para reintegração de posse, bem assim de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20% (sendo que os 80% restantes serão pagos no ato da escritura definitiva a ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da arrematação, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões, tributos e laudêmio serão arcadas pelo arrematante), comissão de 5% ao Leiloeiro e despesas com os Leilões. RJ, 02/07/2014. (ass.) Anderson Carneiro Pereira - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1696961"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697156": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 10111/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do perequê em Angra dos Reis, conforme todo constante no Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , com o valor de R$ R$ 10.281.545,84 (dez milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1697156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697334": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº059/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/07/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO GINECOLÓGICO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/07/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº058/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE APTAMIL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/07/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº068/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTINAS, SAPATOS E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/07/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº069/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ NEOCATE - PARA ATENDER, BERNARDO NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/07/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1697334. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697106": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 094/2014\r\n\r\nProcesso nº 2.655/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 03 de julho de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 10.520/02, LC 123/06, Dec. Mun. 646/05 e Lei 8.666/93, termo de contrato aquisição e prestação de serviços com a empresa VERKON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.717.865/0001-17, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SEMAFORICA INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E PROGRAMAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no valor total estimado de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com vigência de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1697106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697107": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 095/2014\r\n\r\nProcesso nº 2.652/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 03 de julho de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa MARCO ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.956.668/0001-56, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO TINOCO DE OLIVEIRA, MONTE CALVÁRIO - BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 2.652/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor de R$ 650.961,69 (seiscentos e cinqüenta mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1697107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697108": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 096/2014\r\n\r\nProcesso nº 2.653/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 006/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 03 de julho de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa EMPRETEC MULTISERV LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.144.895/0001-30, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES SOBRE O VALÃO SOLEDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 2.653/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor de R$ 277.498,90 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1697108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1696871": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI 162, de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nImplanta e estabelece critérios para a regulação do Benefício Eventual - Cesta Básica - como parte integrante da Política Municipal de Assistência Social do Município de Cambuci, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, de 07 de dezembro de 1993; Resolução 212, de 19 de outubro 2006 e Decreto 6.307, de 14 de dezembro de 2007.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Município de Cambuci autorizado a implantar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa de “Cestas Básicas”, cujo objetivo é assegurar segurança alimentar às famílias que estejam passando por situação de vulnerabilidade social ou emergência.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do Art. 1º será considerada em situação de emergência a família que, tenha sido atingida por inundações, deslizamentos, incêndio ou outras situações imprevistas que, tenham causado danos e prejuízos, levando também a uma situação de insegurança alimentar.\r\n\r\nArt. 2 º - Respeitadas as determinações do Art. 1º e do § 1º desta Lei, as famílias em situação de vulnerabilidade social devem estar inseridas nos seguintes critérios:\r\n\r\na) Famílias em situação de ausência de renda em virtude de desemprego do provedor.\r\n\r\nb) Famílias com um ou mais de seus membros em tratamento de saúde, impossibilitados de trabalhar.\r\n\r\nc) Famílias com o Bolsa Família bloqueado ou cancelado por questões alheias a renda familiar.\r\n\r\nd) Famílias com crianças e/ou adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.\r\n\r\ne) Famílias que tenham membro beneficiário do Benefício da Prestação Continuada, e que, o mesmo esteja bloqueado ou cancelado por questões alheias a renda familiar.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo um número maior de demandas em detrimento da previsão orçamentária anual serão considerados, para desempate, os critérios de elegibilidade especificados abaixo:\r\n\r\nI - Presença de crianças de 0 a 12 anos.\r\n\r\nII - Famílias que tenham dentre os seus membros: gestantes, pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, ou doentes.\r\n\r\nArt. 4º - Sendo o benefício parte integrante das ações do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, deverá ser elaborado um Plano de Ação, pela equipe multidisciplinar, para o afastamento ou redução da situação de origem, com as demais políticas e, deverá conter o período de provimento do benefício em tela.\r\n\r\nArt. 5º - Tendo em vista o caráter não continuado, este benefício poderá ser concedido por um período de até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 6º - Famílias de até três membros receberão uma cesta básica mensal, havendo a previsão de entrega de até duas cestas básicas por família, mensalmente, de acordo com o números de seus membros.\r\n\r\nArt. 5º - Tendo em vista o caráter não continuado, este benefício poderá ser concedido por um período de até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 7º - A família elegível a este benefício deverá procurar o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de seu território.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a família não tenha o NIS - Número de Inscrição Social, deverá apresentar ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - os seguintes documentos originais: \r\n\r\n-Comprovante de residência\r\n\r\n-Identidade ou Certidão de Nascimento/Casamento\r\n\r\n-Título de eleitor\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-Comprovante de Renda: Carteira de Trabalho/Contracheque/Comprovante de Pensão/Aposentadoria ou Auxílio Doença\r\n\r\nFamílias com menores de 18 (dezoito) anos:\r\n\r\n-Certidão de Nascimento\r\n\r\n-Declaração Escolar\r\n\r\nArt. 8º - O benefício eventual, cesta básica, cessará:\r\n\r\nI - Pela extinção das condições que determinaram sua concessão\r\n\r\nII - Por solicitação do beneficiário, a qualquer tempo.\r\n\r\nIII - Para efeito do art. 5º desta lei, exceto em situações de extrema gravidade, que serão fundamentadas em laudo técnico, de um assistente social, onde será citado o prazo de expansão do referido benefício. \r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão financiadas através de dotação orçamentaria própria de órgãos e entidades da Administração Municipal. \r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1696871"
                        ],
                        "1697048": [
                            "IV - Atos",
                            "RESOLUÇÃO N° 003/2014\r\n\r\nAprova o Demonstrativo do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 28 de maio de 2014, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 18 da Lei 8.742 de 07 de setembro de 1993 - Lei orgânica da Assistência Social - LOAS e Lei n° 200 de 11 de julho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS 2014\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato.\r\n\r\nCambuci, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuis Fernando Alvarez Machado\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cambuci\r\n\r\nId: 1697048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 687/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E OUTROS INSUMOS DE A-Z, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nENCONTRA-SE ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1697391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697392": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1589/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM DIVERSAS MODALIDADES E CATEGORIAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/07/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1697392. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº18/2014, referente ao P.A. nº. 6476/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon, em Penedo, neste Município. Dia 23/07/2014 às 08h00min. Visita Técnica de caráter obrigatório e eliminatório, dia 18/07/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº82/2014, referente aos P.A. nº. 1091/2014, 384/2014 e 1771/2014, que objetiva a Aquisição de Material de Escritório. Dia 18/07/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº83/2014, referente ao P.A. nº. 7972/2013, que objetiva a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Dia 18/07/2014 às 11h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1697351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1696947": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 23/07/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do Polo da Academia de Saúde Intermediária, anexo ao posto de saúde do bairro Chacrinha, conforme Projeto Básico, autorizada no p.a. nº 1078/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1696947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 23/07/2014 às 14:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do Polo da Academia de Saúde Intermediária, anexo ao posto de saúde do bairro Chacrinha, conforme Projeto Básico, autorizada no p.a. nº 1664/2013.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1696948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 041/2014\r\n\r\nProcesso nº. 3157/2014. Objeto: Locação de sistemas de gestão pública, especificamente voltados ao controle de folha de pagamento de pessoal ativo, aposentado e pensionista, controle de almoxarifado, controle de protocolo, controle de patrimônio, controle de arrecadação, cadastro central e cálculo e concessão de benefícios a fim de atender o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Mendes (PREVI MENDES), observando o respectivo Termo de Referência - Anexo II. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 22/07/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 22/07/2014 às 10h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 03 de julho de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1697198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697150": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°20.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Publica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5712/2012/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/07/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697151": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°26.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 6000 ( seis mil ) resmas de papel A4, cada resma com 500 ( quinhentas ) folhas, que serão utilizadas pelas Secretarias e Orgãos Municipais.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1848/2014/ 03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/07/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°28.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos automotores, com motorista, sem fornecimento de combustível para atender ao programa Transporte Fora do Domicílio - TFD pelo período de 12 ( dose ) meses .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0092/14.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/07/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697153": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°30.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de asfalto com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0521/2014/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/07/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697160": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n68.691.443/0001-00\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, torna público que recebeu do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027359, com validade até 02 de julho de 2016, para as obras de ligação ciclo-rodoviária entre São Conrado e Barra da Tijuca, denominado “ NOVO JOÁ “, contemplando 1 (um) elevado das Bandeiras paralelo ao existente, 1 (um) viaduto de São Conrado paralelo ao existente, 2 (dois) túneis paralelos aos túneis de São Conrado (Pepino) e Joá, 1 (uma) ciclovia seguindo a geometria do atual elevado das Bandeiras e respectivos túneis, alargamento da ponte da Joatinga e duplicação das faixas de rolamento das vias de acesso ao Elevado de São Conrado e do tr, na ESTRADA DO JOÁ - SÃO CONRADO, município de RIO DE JANEIRO.(Processo nº E-07/002.5471/2014)\r\n\r\nId: 1697160. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Tipo Menor Preço por item. Data: 23/07/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1697217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 012/2014 - FMS - Pregão Presencial - SRP.\r\n\r\nProcesso nº: 2543/2014.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que fazem parte dos componentes básicos da assistência farmacêutica, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender as diversas unidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar \r\n\r\nrequerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/07/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de Julho de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697399": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 062/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 062/2014, que tem como objeto: Serviços de Locação de Geradores, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fica ADIADA para o dia 11 de julho de 2014 às 15h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697096": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 019/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para locar equipamentos de leitura e impressão simultânea de contas de água e esgoto. Data/Hora/Local: 21/07/2013, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, e-mail licitações@saaetri.com.br ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. O edital pode ser retirado do site www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1697096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1697390": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE 162/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento, Montagem e Instalação de elevador no Centro de Artes e Esportes Unificados. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/07/2014 às 15:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.490,13\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1697390. Empenho"
                        ],
                        "1697352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 059/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 059/2014, Processo nº 0728/2014, para serviço de Recuperação de Caçamba, será adiado “ sine die ”, tendo em vista a necessidade de complementação do objeto a ser licitado. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1697352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1697341": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 70/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos nas Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 3 de julho de 2014.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água, no dia 3 de julho de 2014, e o vazamento de água no 4º andar do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, no dia 3 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, relativos ao dia 3 de julho de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 3 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697341"
                        ],
                        "1697180": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 101/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n82201-Fernanda Soares Martins Urbano\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697180"
                        ],
                        "1697181": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 18/05/2014\r\n\r\n61514-Marcelo de Souza Cruz\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2014\r\n\r\n71110-Bianca Baldoino da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697181"
                        ],
                        "1697291": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 106/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Felipe Barreto Coutinho, RG nº 21.095.471-5, aprovado na 332ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697291"
                        ],
                        "1697292": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 107/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Flavia de Matos Inacio, RG nº 9.037.882-1, aprovada na 242ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697292"
                        ],
                        "1697293": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 108/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato João Paulo Fernandes dos Reis, RG nº 4841151, aprovado na 279ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697293"
                        ],
                        "1697294": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 109/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Luisa Carvalho Rodrigues, RG nº 7.786.064-9, aprovada na 237ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697294"
                        ],
                        "1697295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 110/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Samira Moosher, RG nº 8074181961, aprovada na 219ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697295"
                        ],
                        "1696964": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 144/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente desta Corte, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2014, por motivo de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORREA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696964"
                        ],
                        "1697346": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 145/2014\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos do Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, em virtude de fruição de férias, e do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, na forma prevista no inciso III, do artigo 87, do Regimento Interno desta Corte, em virtude do pedido de aposentadoria, cujos efeitos vigorarão a partir do dia 3 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Terceira Turma na sessão designada para o dia 7 de julho de 2014.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697346"
                        ],
                        "1697340": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1047/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gestão de Materiais, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado e na ausência de Titular, no período de 14/7/2014 a 13/2/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1048/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANDIACI ANGELA AZEVEDO, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Secretaria da Segunda Turma; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Segunda Turma, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1050/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDERSON DE SOUZA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Implementação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1051/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST), a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Implementação, cuja vacância ocorreu em 10 de junho de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1052/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, MARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Implementação (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1053/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, WALACE DE SOUZA ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Implementação (SST), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1054/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, FELIPE VIVEIROS CORREA, da Divisão de Implementação (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vacância ocorrerá em 16 de julho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1055/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Implementação (SST), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMPE/ Chefe de Divisão/ Walace de Souza Rocha\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1056/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCITQ/ Coordenador/ Marcelo Jacob Estrella Akersztejn\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1057/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 67/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJONATHAN HUGO CORTINAS MARIN\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1058/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 68/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR\r\n\r\nMESSIAS BRITO DE JESUS\r\n\r\nJULIO CESAR COLNAGO\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1059/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 77/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de maio de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1060/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede - SLG, nos impedimentos e férias do Titular que ocorrerem durante a licença maternidade da substituta antes designada, a partir da publicação até 20/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1061/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, na Vigésima Sexta Vara do Trabalho, confirmando a nomeação de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1062/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, nos impedimentos e férias do Titular que ocorrerem durante a licença maternidade da substituta antes designada, a partir da publicação até 15/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1064/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR CAMILO DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ; \r\n\r\nIII-Removê-lo, de ofício, da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1065/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE DE SOUZA BRAGA, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1067/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o servidor RICARDO MOURA ROCHA da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ para lotá-lo no Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE CUNHA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário - I, FC-5, da Divisão de Apoio ao Cálculo - SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio ao Cálculo - SGJ para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1070/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o servidor DIOGO DIAS SOARES BANDEIRA da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, pelo período de 6 (seis) meses a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1074/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1075/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1081/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO GONÇALVES DA COSTA, da função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1082/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO A PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, ANDREIA PUGLIA TEIXEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1071/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1078/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SARAH GUIMARÃES PENNAFORT, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1096/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1097/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, RENATA MELLO DE SÁ, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1098/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEA BRASIL PESSANHA BARROS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, a partir da publicação; \r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEA BRASIL PESSANHA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho LEA BRASIL PESSANHA BARROS, na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697340"
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                        "1697337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1063/2014-SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0003455-40.2014.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nExonerar LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de junho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.079/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo SEP 0001772-65.2014.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Temporária a NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO, na condição de filho maior inválido do ex-servidor inativo NEWTON BARCELLOS FERREIRA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 18 de abril de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e artigo 218, caput e §3º da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697337"
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                        "1697182": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 27/06/2014 no Processo Administrativo: 12224-2011-000-01-00-0 - Assunto: Estágio Probatório - Exercício AGOSTO/2011. “Tornar sem efeito a Portaria nº 2.649/2013-SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 04/12/2013, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 2.471/2013-SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 08/11/2013”. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1697182"
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                        "1697338": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 30.6.2014 no processo TRT-PA-0003455-40.2014.5.01.1000, de LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI. Assunto: Vacância/Exoneração: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1697338"
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                        "1697347": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 02.07.2014, no Processo 00955-2009-000-01-00-8 (PA), de Fabiane Cunha da Silva Barreira. Assunto: Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.21 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ROBSON BOIER a título de companheiro da servidora FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei. nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1697347"
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                        "1696658": [
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                            "PROCESSO nº 0003059-63.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 2 de julho de 2014, nos autos do Processo nº 0003059-63.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (VAGA: REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO FERNANDA STIPP): “Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de junho de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói, acautelem-se os autos do Processo nº 0003059-63.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”\r\n\r\nId: 1696658"
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                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696953"
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                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Denise Ferreira de Souza Barros Pacheco.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696952"
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                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da QUARTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696954"
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                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Valeska Facure Pereira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696950"
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                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Wanessa Donyella Matteucci de Paiva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696951"
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                        "1696955": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originada pela instalação da Quinta Vara do Trabalho do Município de São Gonçalo, no dia 27 de junho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696955"
                        ],
                        "1696956": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, originada pela instalação da Sexta Vara do Trabalho do Município de São Gonçalo, no dia 27 de junho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34, de 25 de agosto de 2011 (D.O.E.R.J. de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originado pela instalação da Sexta Vara do Trabalho do Município de São Gonçalo. \r\n\r\nOs Juízes do Trabalho Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1696956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1696865": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0006135-88.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Thais Cristine de Souza Carvalho \r\n\r\nRqdo: juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thais Cristine de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696865"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1696943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 03 Fiat Marea, 45 Fiat Linea e 03 Ômegas; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 05 Nissan Frontier 4X2, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415 e 01 GM Spin. Publique-se. Em 02 de julho de 2014.” (ass.) Luis Felipe Carrapatoso Peralta - Diretor-Geral do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1696943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1697080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), tendo em vista a retificação da publicação do dia 01/07/2014, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio, R.das Ostras\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé, Teresópolis,Friburgo,Cantagalo.\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Mansa, V.Redonda,Resende,B.Piraí,Valença\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1697080"
                        ],
                        "1697218": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnita Natal\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/Macaé\r\n\r\n11 a 13 maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nVT/Araruama, PAV-R.das Ostras\r\n\r\n19 a 22, 25 a 29/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1 a 3,8 a 12, 15 a 17, 22 a28/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n6 a 8/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1ªVT/Petrópolis\r\n\r\n13 a 15, 20 a 22 e 27 a 29/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1ªVT/Petrópolis\r\n\r\n2 a 3/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18 a 22, 25 a 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1 a 3, 7 a 12, 15 a 17, 22 a 27/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nLucas Furiati Camargo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nDuque deCaxias\r\n\r\n1aVT/MAC\r\n\r\n9 a 10; 12 a 16; 19 a23; 26 a 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nLucas Furiati Camargo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nDuque deCaxias\r\n\r\n1aVT/MAC\r\n\r\n2 a 6/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\n1aVT/Teresópolis\r\n\r\n19 a 23/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVerônica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18 a 23, 25 a 29,29 a 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nVerônica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\n1ª VT/Macaé\r\n\r\n9 a 11,16 a 17, 25 a 27/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nVerônica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1 a 2/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1697218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1697339": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 397/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILTON SIDRIM BAARS, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sétima Turma, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 401/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Certidões e Classificação - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCER/ Chefe de Seção/ Marcelo de Sousa Machado\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 402/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS BRAGA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1697339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1697088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 13 HORAS, SALA DE SESSÕES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SEDI), SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 9º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT000057908.2014.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Agravante: Ivan Silva Galvão (adv. Dr. José Fernando Albuquerque dos Santos - OAB/RJ 92.685/D). Agravado: r. decisão de fls. 118/120. 3º Interessado: Fernanda da Silva Ferreira (adv. Dra. Márcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ 85.088/D).\r\n\r\n02)TRT000021451.2014.5.01.0000 (MS) Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Impetrante: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU (adv. Dra. Edyvana Tatagiba Medina - OAB/RJ 81.067D). Impetrado: Órgão Especial do Tribunal Regional da 1ª Região. 3º Interessado: Lêda Crisina Souza da Silveira, Lígia Scrivavo Paixão, Fernando César Araújo Gonçalves, Tiago Tardin Sinder, Fátima Marinho de Oliveira e Ricardo Luiz Willie de Araújo (adv. Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ 99.047).\r\n\r\n03)TRT002022975.2013.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Paulo Roberto Alves (adv. Dra. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ 33.628/D). Excepto: Juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\n04)TRT000088137.2014.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Excipiente: Marcelo Pereira Borges (adv. Dra. Francisca Marleide Vieira - OAB/RJ 177.003/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n05)TRT000088574.2014.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Excipiente: André José Matheus Viana (adv. Dra. Martha Teles Dias - OAB/RJ 177.461/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n06)TRT000088829.2014.5.01.0000 (ExcSusp) Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Excipiente: Lauro Raimundo (adv. Dra. Francisca Marleide Vieira - OAB/RJ 177.003/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n07)TRT000206358.2014.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Excipiente: Ezequias Silva de Melo (adv. Dr. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ 84.862/D). Excepto: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1697088"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1696700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012967-74.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julien Etienne Dunley Corbineau [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julien Etienne Dunley Corbineau\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 220: \"J. Vista a Impetrante. Rio, 30.06.14. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador.\"\r\n\r\nId: 1696700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1696676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004294-92.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Excipiente : Clínica Dr. Gaspare Bosco Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz do Trabalho Delano de Barros Guaicurus - Por Unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, devendo os autos ser encaminhados ao MM. Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013146-08.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante : MM JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - Suscitado : MM JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, para declarar que caberá ao Juiz Suscitado prolatar nova sentença como de direito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1696676"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1697109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 359: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1697109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1695311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Morais da Silva [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)], Rcdo: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcdo: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Cartaxo Bevilaqua [Adv. Diego César Bevilaqua (OAB: ES 19913 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lúcia da Silva Luiz [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Roberto Goulart Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Roberto Goulart Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Vasconcellos Mendes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Vasconcellos Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Top Rio Ltda, Agte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agte: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. , Agdo: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Euridice de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Euridice de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Rcdo: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rogério Cedraz de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Guedes da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002098-31.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sebastião Anastacio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-91.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliel Guedes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Nunes Aragão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Margareth Hermida Caputo Costa. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Rcdo: PRO DATA SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Ebgdo: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Ebgdo: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Rcdo: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-57.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alexandre da Silva Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: C M E Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio Quirino do Nascimento [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)A/C administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: GTI S.A., Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)A/C administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)A/C administrador judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-03.2011.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keivilane Silva de Barros [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003501-95.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanchonete Manilha Mage Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1695311"
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                        "1695312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002107-23.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Gonçalves Chavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Ebgte: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo de Carvalho Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo de Carvalho Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcdo: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruno Pinheiro Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Benasayag Birmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcte: AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Claudia de Castilho Pickler [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ladijane Barbosa Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel da Cruz Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel da Cruz Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Gilson dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Clemente Paixão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Santos Taranto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Rcdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (representado por ROSELI ANGLADA EBOLI) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (representado por ROSELI ANGLADA EBOLI) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRcdo: CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-11.2013.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rudney da Cruz Barbosa Neto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Jose Mauricio Santana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Jose Mauricio Santana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001769-60.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Wesley Pereira e Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1695312"
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                        "1695313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Miriam Valéria Sinno [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Aquino Costa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT Serviços de Eletricidade [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LAYR NORDI TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: WILMA FONTES CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GILBERTO COUTO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: VALTER RIGUETE GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Alexis Cerqueira Pinho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Alexis Cerqueira Pinho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexis Cerqueira Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciane Rosa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciane Rosa Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-15.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Edison Luis da Costa Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Vieira Pinheiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kátia Vieira Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-63.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (atual denominação da Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei da Silva Lenes [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (atual denominação da Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)], Ebgdo: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Café e Bar Portucale Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lindoval Vasconcelos Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Kelly Oliveira Paschoal [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Musculação Pirajá Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Azevedo Couto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Azevedo Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Intermedium Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Rcte: Verônica Aparecida dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica Aparecida dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Intermedium Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intermedium Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Joelma Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Martinez Ribeiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antares Educacional S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002406-86.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ilsa de Oliveira Mostacada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ilsa de Oliveira Mostacada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wildesney Menezes Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: CARLOS ROBERTO LIPS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1695313"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arly Ferreira de Carvalho, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Claudio Valente Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-15.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Nascimento Silva Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agte: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Sandra Nascimento Silva Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Agte Agdo Sandra Nascimento Silva Frazão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Agdo TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Ferreira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Lopes Soares Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ROGELIA ALVES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI, Agte Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo ROGELIA ALVES PEREIRA, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Agdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro da Silva Vieira, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Carlos Eduardo da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Vieira Carqueija [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Agdo: Marcelo Vieira Carqueija [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Marcelo Vieira Carqueija\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1695315"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorcilene de Oliveira Bastos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Luiz Felipe da Silva Castro (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia), Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Luiz Felipe da Silva Castro (sócio), Agdo Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda., Agdo Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio), Agdo Jorcilene de Oliveira Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Eduardo Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Silva Guimarães, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Pereira Deiga Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo da Silva Rios \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Josenilda Bezerra da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agte: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Felix de Oliveira , Agdo Agte Merck do Brasil S.A. , Agdo Agte Personal Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth da Conceição Mamede Paradella, Agdo Fundação Clemente de Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Paula Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nivaldo Neves, Agdo Paulo Cesar Alves Martins, Agdo Paulo Cristovam Leiria Borba, Agdo Paulo de Paula Barroso, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Salvador Amado Rodrigues Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Luis Fernando Silva Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo Dutra do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Caio Crato dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caio Crato dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Agdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Volkswagen S.A., Agdo Agte Caio Crato dos Santos Rodrigues, Agdo Agte Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Marcos Antonio Joviano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Joviano , Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Chaves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Vilela Alves Martins Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-97.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Soares Passomides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Soares Passomides \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1695316"
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                        "1695314": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Zirlane Botelho Lopes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Holcim (Brasil) S.A., Rcte Zirlane Botelho Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Adesivo de Zirlane Botelho Lopes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Galarani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001633-44.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Queiroz de Mello [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalva Queiroz de Mello \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan de Jesus Alves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan de Jesus Alves\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1695314"
                        ],
                        "1695317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilene Vieira de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Vieira de Oliveira, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Gianini \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-63.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Plinio Machado dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nancy Fonseca Vila Nova , Agdo Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Antonio da Silva Gomes [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ary Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Serviços Especializados Ltda. , Agdo Renata Kelli Nascimento dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dataprev , Agdo Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-84.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henri Fernandes Medeiros [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1695317"
                        ],
                        "1695318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Agdo: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Agdo Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de Souza e Silva Batista [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-73.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Luiz Carlos Costa da Silva Gomes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Rafael Castelo Branco Musse [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcos Batista Gomes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Rafael Castelo Branco Musse, Agdo Marcos Batista Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cézar Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGENAIR JOSE DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton de Jesus Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON VIEIRA BRONZO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILSON VIEIRA BRONZO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Marcolino Gross [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)], Agdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Marcolino Gross , Agdo Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinitius Cavalcante, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-61.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Naara Rocha da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Agdo Naara Rocha da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rubens Mario da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Norsul Catering Ltda [Adv. Ana Paula Trindade (OAB: RJ 110898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norsul Catering Ltda, Agdo Rubens Mario da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sankyu S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melissa Carvalho Gomes Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Aguiar da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bazar da Vovó Benta Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Diniz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Edmundo Alves Moreto, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magno Severino [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Agdo: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFE E BAR TRES VINTE LTDA, Agdo CLEOMAR CARMO BRAGA, Agdo SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Agdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Agdo: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Agdo LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Agdo Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alessandra Rocha de Assis, Agdo Agte Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Azeredo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Azeredo dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Fonseca Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Rodrigues da Fonseca Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Rico Serviços e Locações Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Agdo: Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. [Adv. Oderci Jose Bega (OAB: PR 14813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Rico Serviços e Locações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, Agdo William Cesar Marques Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1695318"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annibal Jose Velloso Filho, Agdo Agte Braslight Fundação de Seguridade Social, Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Mario Matos Torres [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Cristina Passos de Souza Brazil, Agdo Edimar de Oliveira Chagas, Agdo Marcos Euselino dos Santos, Agdo Mario Matos Torres, Agdo Roberto Soares da Silveira, Agdo Wellington Vaz de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luqueci [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Maria de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A. , Agte Agdo Contax S.A., Agdo Patrícia Maria de Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Oliveira da Silva, Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thelio Bogado Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Agdo: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RVT Montagens Industriais Ltda. , Agdo Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Jorge de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Agdo: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Rezende dos Santos, Agdo CLARO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresa Cristina Campos Marcondes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Elias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Marco Elias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Navarro Alvarez, Agdo SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veronica Costa Menegassi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raytha Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Construtora S.A. Zadar Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eliel Constancio de Faria [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora S.A. Zadar Ltda., Agdo Eliel Constancio de Faria , Agdo Raytha Empreiteira Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Agdo: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Agdo: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda., Agdo Elço Damasio Muniz, Agdo Montemax Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Agdo: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo Agte Silvania Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-15.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César Santos Bicudo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1695319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1696985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Jisleide Martins Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Kris Restaurante e Bar Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Pelo Recorrente falou Dr Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1696479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Better Recursos Humanos Ltda. Jorge Luiz Ferreira Terrazas ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. - por unanimidade, ratifica-se a decisão antes prolatada, negando-se provimento ao recurso da Cobra Tecnologia S. A., na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1696479"
                            ],
                            "1696478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 30/2014\r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas e Outros\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.328/336, cujo teor é o seguinte “... por unanimidade, ratifica-se a decisão antes prolatada, negando-se provimento ao recurso da Cobra Tecnologia S. A., na forma da fundamentação..” - Sessão de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1696478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1696687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 24-6-2014)\r\n\r\nProcesso: 0001250-63.2011.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Recorrido: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto (Dr. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição dos pedidos formulados nas alíneas b e c (diferenças de CTVA com base no princípio da isonomia salarial, incidência da CTVA na formação do salário de contribuição da FUNCEF e integralização da reserva matemática com o recálculo do valor saldado pela inclusão da CTVA reflexos delas decorrentes), extinguindo-os com resolução do mérito, excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da pausa de digitador e integração da parcela CTVA aludida na letra d da inicial . Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré, vencido o relator no tocante ao não conhecimento do pedido relativo ao desconto das parcelas previdenciárias e fiscais e também em relação ao fato gerador dos juros e correção monetária no que tange as parcelas fundiárias pleiteadas e nas diferenças de CTVA. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1697297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Antonio Joaquim de Santana Filho ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no Mérito, negar-lhes provimento, aplicando à Reclamada a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maria Angelica Moreira da Fonseca ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Agravado : Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da conta homologada a fim de que sejam incluídas as horas extras prestadas a partir de junho/2004, observada a jornada fixada na decisão exequenda - de segunda à sexta-feira das 8h30 às 19h, com uma hora de intervalo, e aos sábados das 8h30 às 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Alfeu Bento Neto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Segio Mendes Teixeira ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Ilha Bela Veículos Ltda. ( Sheila Regina Giordano Ferraco RJ58269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa, condenando a Reclamada ao pagamento do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, com a entrega do TRCT e guias respectivas, no código 01, décimo terceiro salário proporcional, multa do artigo 477 da CLT, saldo de salário de julho e agosto de 2012, mantidos os parâmetros fixados pela r. sentença para efeito de liquidação e arbitrando à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Monalisa da Conceição de Araújo ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Monalisa da Conceição de Araújo ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da Reclamante para acrescer à condenação o intervalo intrajornada; e, ao da Reclamada, para excluir da condenação o plus salarial decorrente do acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2013.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Hindi Móveis e Decorações Ltda. ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), Maurício Delgado Medeyros ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Bruno de Oliveira Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, tão-somente para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-82.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Magali Teixeira da Gloria ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Magali Teixeira da Gloria ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Promotora Nova Friburgo Ltda. ( José Ronaldo Cintra MG1642A ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697297"
                            ],
                            "1697298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Theysiane da Silva Fernandes ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), Banco Bradesco Financimentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de trinta minutos diários, a título de horas extras, acrescido do adicional de cinquenta por cento, e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elves Eugênio Francisco ( Latife Assed RJ69048D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Concessa Colaço ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática e outras atividades - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ) ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ) ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra pela não concessão de intervalo, para considerar trintenária a prescrição do FGTS em relação aos salários pagos, quanto as demais parcelas trabalhistas reconhecidas a prescrição do FGTS é quinquenal, deferir o pleito de vale-transporte, devendo ser deduzido o encargo do trabalhador no montante de 6% do valor da passagem, bem como para deferir a indenização por acidente de trabalho no valor de R$ 140.000,00, bem como a indenização substitutiva e vitalícia na base de 50% da maior remuneração recebida pelo de cujos, desde o evento morte ocorrido em 20/02/2008, a ser pago a sua companheira até que esta complete a idade de 70 anos, por não anotada a CTPS durante 20 anos, forma do voto do redator designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697298"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Alexandre Alex de Jesus Vieira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para que sejam excluídas da condenação os pagamentos de reflexos das horas extras em verbas resilitórias (aviso prévio e indenização compensatória de 40% sobre os depósito de FGTS), bem como para excluir da condenação a indenização por Dano Moral Decorrente de Assédio, no valor equivalente a R$ 2.000,00, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 406 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001724-61.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Cardoso Valente ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia. Bomfim Cassar, que o provia parcialmente e condenava a reclamada nas horas extras decorrentes do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Mabel da Glória Osório dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrente para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Mercado Coliseu da Grota Ltda.Maria Helena da Silva Rocha (sócia)Jose Augusto da Rocha (sócio) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tadeu Bittencourt Dantas ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar arguida pelo recorrente e para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, Dr. Tadeu Luiz A. de Abreu (OAB/RJ 2144-A).\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Antonio de Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gecel S.A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta e o vínculo de emprego com a Telemar Norte Leste S.A., no período de 01/10/2009 até 02/09/2010, na função de cabista, condenar a segunda ré a proceder a retificação da CTPS, sob pena da obrigação de fazer ser suprida pela Secretaria da Vara, e deferir a responsabilidade solidária da primeira ré. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : André La Saigne de Botton ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : JORGE FORTES CAVALCANTE ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001739-55.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Acélio Pedro Gonçalves Júnior ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Embargado : Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sidney Pereira Farias ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Organização Contabil Belacap Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Embargado : Luzziene da Silva Parpinelli ( Alexandre Henriques RJ134988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Antonio Carlos M. Lins (OAB/RJ 55070).\r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Paulo Ferreira da Silva Filho ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Mocellin Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, reformando a r. Sentença de fls. 177/178, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, bem como para declarar a competência desta Justiça Especializada para promover a execução dos valores referentes a contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Agravado : ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0086900-95.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls. 177/178, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Olivier Gomes Rangel ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Strong - Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, reformando a r. Sentença, apenas para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada. Determina-se a anotação e baixa na CTPS do autor pela 1ª ré, constando como data de admissão, 05/02/2007, na função de Soldador, e como data da dispensa, 24/09/2007, com salário de R$ 500,00. Caso não cumprida a determinação pela 1ª ré, deverá a anotação ser feita pela Secretaria da Vara, nos termos do §1º do art. 39 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação e custas arbitrado, à fl. 103, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0002872-17.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Magno Almeida Maachado ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), Usina Carapebus S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, não conhecer do pedido formulado em contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : LIDIA LESSA AVELINO, Sucessora de José Carlos Avelino ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls. 177/178, devendo ser observada a regra contida do § 2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Altair Peçanha Neves ( Otavio Ferreira RJ82820D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), - Recorrido : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Islane Meirelles Lima ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda e terceira Reclamadas, no mérito, também por unanimidade, negar provimento aos recursos da segunda e da terceira Rés e, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira, vencido o relator que o provia para excluir a incidência da multa do artigo 475-J, do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre Costa Rabello ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho , na forma do art.483, alínea ¿d¿ e parágrafo 3º da CLT, acrescendo à condenação o pagamento do aviso prévio, décimo terceiro integral referente aos anos de 2005 e 2006, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além de indenização do seguro desemprego. Devido também o pagamento em dobro das férias referentes ao período de 2001/2002 e 2002/2003 acrescida do terço constitucional, tudo na forma da fundamentação. Mantem-se os valores arbitrados à fl.186 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0220300-50.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Niteroi Park Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Milton da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : MARCELO MACHADO INÁCIO ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o apelo, com EXCEÇÃO do tópico ¿DO EXESSO DE EXECUÇÃO¿ (fls. 252/258), em face da inobservância ao Princípio da Dialeticidade para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001447-37.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Diogo Rocha Valentim ( Paulo Cezar Ferreira RJ132682D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002861-65.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Alexandro Nogueira do Sacramento ( Giselle Dutra Domingues RJ96171D ), - Agravado : Serra Macaense Futebol Clube ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação, por falta de autenticação das peças trasladadas e por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento. Prejudicado o mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034300-58.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA ( Alexandre Correa da Silva RJ73349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente, para determinar o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, conforme disposto no parágrafo único do artigo 876 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-36.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o relator que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Helton Luis Ferreira de Moura ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Helton Luis Ferreira de Moura ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento aos embargos do réu e dar provimento aos embargos do autor, para sanar a omissão, condenando o réu ao pagamento da integração das horas extras acrescidas do adicional previsto nas convenções coletivas a fls.87/222, no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas, no aviso prévio indenizado e no FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Willian Barbosa Ribeiro ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Mantendo-se os valores arbitrados, à fl. 326, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nicanor Martins Lana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, bem como as diferenças salariais pleiteadas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697350"
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                            "1697220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo Lessa dos Santos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), PROMOSUB Engenharia LTDA ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, determinar a retificação de sua CTPS, passando também a constar o valor recebido “por fora”, bem como determinar a integração do salário recebido extra folha de pagamento durante todo o contrato de trabalho nas verbas decorrentes do vínculo empregatício, bem como nas parcelas rescisórias, conforme especificado na fundamentação. Por fim, determinar que a reclamada proceda ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo reclamante, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante a gratuidade de justiça. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado em virtude da majoração da condenação. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante a gratuidade e acompanhou a relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1696875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000932-82.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Cristina dos Santos de Souza (OAB: RJ 112003 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratorios, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Ebgte: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Ebgdo: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Ebgdo: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Pozenato Durban\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1696875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1694486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - AP Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda SUCESSORA DE Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Ilson Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que dava provimento ao recurso para declarar a inexistência de sucessão da Viação Oeste Ocidental pela Rio Rotas, excluindo-a da execução. \r\n\r\nrocesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Nelson Brasil de Oliveira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consuelo Fonseca ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ivo de Souza Ribeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Augusto Angrisani ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Julius Israel Szwarc ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : Julius Israel Szwarc ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Augusto Angrisani ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ivo de Souza Ribeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consuelo Fonseca ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Nelson Brasil de Oliveira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, por unanimidade, negar provimento ao da executada; e, por maioria, negar provimento ao dos exequentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694486"
                            ],
                            "1694875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2012.5.01.0003 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Michelle Maia Cupello da Silva ( Sidney Machado Correa Junior RJ125310D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-39.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Bruno dos Santos Alves (Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos: Bruno dos Santos Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à aplicação analógica da OJ nº 70 da SDI-1 do C. TST no apelo patronal, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor; e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamado, para reduzir a condenação em horas extras e excluir a hipoteca judiciária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: José Virginio Perreira Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: José Virginio Perreira Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada; e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Werlen Pereira Tatagiba ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ) e Banco Mercantil do Brasil ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), -Recorridos: Werlen Pereira Tatagiba ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ) e Banco Mercantil do Brasil ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao plano de saúde no apelo obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada; e, por maioria, dar provimento parcial ao do autor, para deferir-lhe uma pensão mensal de 15% (quinze por cento) do seu salário, entre a data do ajuizamento da ação e o dia em que ele completar 70 anos de idade. Custas elevadas para R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1697099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francilio Pinto Paes Leme ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, por irregularidade de representação, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de extinção do processo sem resolução do mérito, por litispendência, anulando a sentença recorrida, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados e julgados os pedidos constantes na exordial como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Marcio Lopes Cordeiro (OAB/RJ81.613), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : O Maracanã da Agropecuária ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), - Recorrido : Leonardo Soares Lopes ( Lucio de Oliveira Rosa RJ113142D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso ordinário dos reclamados e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Lucio de Oliveira Rox 9OAB/RJ113.142), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Alexandre de Castro Melgaço ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a declaração de nulidade da resilição do contrato e a condenação de reintegração, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas efetuado às fls. 386. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento ao recurso e justificará seu voto. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos Frederico M. Massadar (OAB/RJ 76595), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria Aparecida Pereira de Carvalho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BARENBOIM S.A. ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jose Emidio Reis ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Geniales Servico Empresarial Ltda. ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), - Recorrido : Jose Emidio Reis ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Geniales Servico Empresarial Ltda. ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, arbitra-se seu valor em R$ 62.000,00 e custas de R$ 1.240,00, nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0026300-93.1991.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Daniel Melo da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos da primeira e segunda reclamadas, rejeitar as preliminares arguídas por ambas as rés, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha quanto ao repouso. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexander Baptista Correia (OAB/RJ 102465), pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ilana Chafir Alves Cohen ( Bianca Moraes Bianco RJ100908D ), - Recorrido : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato de franquia e para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, devendo esta última efetuar as devidas anotações na CTPS da obreira, com datas de admissão e demissão em 01.02.2006 e 14.10.2009, respectivamente, na função de vendedora de seguros; determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação e julgamento das parcelas decorrentes, inclusive fixação da remuneração, e demais pedidos, nos termos da inicial, a fim de se evitar supressão de instância, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Camila Ribeiro cunha (OAB/RJ 167958), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daiane Gonçalves Pereira Costa ( Pierre Virgínio Dos Santos RJ169223D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Daiane Gonçalves Pereira Costa ( Pierre Virgínio Dos Santos RJ169223D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para fazer constar na atualização da sua CTPS o salário de R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais), a partir de 01/01/2011. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-28.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Washington Araujo Ferreira ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Fabricio Pereira de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Fabricio Pereira de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir como extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária e a 8ª diária e a 192ª horas mensal, observando-se para tanto a jornada de 19h às 07h em 2 dias consecutivos e folga em 1 dia, e seus reflexos no RSR, aviso prévio, férias, 13º salários e FGTS, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e custas de R$ (300,00 reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Alexandre Gomes Pontes ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : POLIMIX CONCRETO LTDA ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - Agravado : CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001321-14.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaime Rodrigues Santos Filho ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar ex officio a nulidade da r. sentença por cerceamento ao direito de defesa do reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva de uma testemunha do autor, e posterior prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Gildo da Silva Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Gildo da Silva Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrente de progressão por antiguidade e seus reflexos, o que acarreta na improcedência do pedido, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000678-47.2013.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Willian da Silva David ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria de Lourdes Vieira ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional por tempo de serviço, observando-se os percentuais fixados e vigências das normas coletivas, bem como seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos, observando, ainda, no período imprescrito; dobra das férias de todo o período imprescrito, a exceção do período de 16/04/2007 a 15/04/2008, acrescido de 1/3 constitucional, observando-se para tanto a última remuneração do obreiro, bem como proceder à devolução dos valores descontados a título de ¿MENS SINDICAL¿ e ¿CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL¿, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 ( seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Silvio Renato de Aguiar Pereira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos porque satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade, exceto quanto aos itens ¿DO PRETENDIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A SEGUNDA RECLAMADA - NET¿, constante do recurso da 1ª reclamada (RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES); por falta de interesse recursal e ilegitimidade passiva da primeira ré; e ¿DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA¿ e ¿DOS DESCONTOS DO IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, presentes no reexame da 2ª ré (NET RIO LTDA.), por falta de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação da Relatora. Mantido o valor arbitrado à fl. 243 v.\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Pedro Abreu do Amaral ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Alexander Baptista Correia (OAB/RJ102.465), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1697099"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), - Recorrido : Daniel dos Santos Amorim Júnior ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a aplicação da Súmula 368 do C. TST, na apuração da contribuição previdenciária e fiscal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gilsinea da Conceição Pires ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar que os cálculos de atualização de fls. 315 sejam refeitos, observando-se que o percentual devido a título de juros de mora há de incidir, apenas sobre o valor do principal atualizado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : André Acácio de Sá Santos ( Liana Ferreira RJ114574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1697125"
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                            "1697248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maria de Freitas Ramos ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Embargado : Jose Antonio de Souza (Espólio de) ( Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ130028D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Gilmar da Silva Rodriguês ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001567-70.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rinaldo da Costa Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1697248"
                            ],
                            "1697282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2013.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sandra Mara Macedo Viana ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para arbitrar novo valor à condenação, R$ 853,00 e custas processuais de R$ 17,06, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RENATA DA SILVA PEIXOTO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Agravado : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Ferreira da Silva Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, acolhendo preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diana Ferreira Lima ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda. ( Maria Clara Locha RJ116109D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1697282"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1696801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jacqueline Maria Coutinho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003068-61.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Carlos Jose Calil ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada, apenas para examinar as seguintes matérias: inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho; suposto excesso de execução e multa por litigância de má-fé, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao agravo para: 1) determinar o refazimento dos cálculos, observando-se que a incidência de juros deverá ser feita sobre o valor histórico devido ao exequente e que sobre as parcelas vincendas (aquelas vencidas após a propositura da ação, que ocorreu em 25.03.2008), deverão incidir juros decrescentes; e 2) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lourivane dos Santos ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, nos parâmetros da fundamentação supra, o pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e a gratuidade de justiça, dispensando a Reclamante do pagamento de custas, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Roberto da Cruz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : José Roberto da Cruz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto; e não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Anderson Sérgio Santos do Nascimento ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Sebastião Benedito de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas segunda e terceira rés, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Viviane Lima do Nascimento ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Recorrido : Fabiano de Souza Carvalho ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Município de Santo Antônio de Pádua), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wesley Nogueira de Deus ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Fazenda Boa Vista ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a preliminar de nulidade do julgado de primeira instância, por violação do princípio do devido processo legal (cerceamento do direito de defesa), para declarar a nulidade in totum da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem e a reabertura da instrução, nos exatos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Rosana da Silva Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, acolher parcialmente a arguição preliminar de nulidade da sentença para afastar a indenização de 10% sobre o valor atualizado da condenação, bem como a multa em favor da União correspondente a 10% também sobre o valor atualizado da condenação, devendo ser mantida a multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigido; rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dejair Ferreira da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Izaías José Passareli de Carvalho ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Izaías José Passareli de Carvalho ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTé. Judiciária\r\n\r\nId: 1696801"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1697155": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRcdo: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Rcdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Rcdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Rcdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Rcdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda., Rcdo Imago Cooperativa de Informática Ltda., Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Rcdo Rcte Savio Gonçalves Silva, Rcdo Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.1333/1335: \"... não conheço do recurso da reclamada, diante da caracterização da deserção, por não restar devidamente comprovado o pagamento do quantum devido a título de depósito recursal, no presente processo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1697155"
                            ],
                            "1697237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2013.5.01.0511 - Ag\r\n\r\nAgvte: Vitor Simão Dias Paulo [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agvdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Nextel Telecomunicações Ltda., Agvdo NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de fls. 156/161. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Severino\r\n\r\nContraminutar o apelo da agravante de fls. 461/472, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1697237"
                            ],
                            "1697081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Marcia de Siqueira Ezequiel ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da demandada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A.Aline Leonardo Antão ( Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da segunda ré (CLARO) e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Agravado : Adriano Teixeira Conrado ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela primeira executada, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1697081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1697287": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0089600-09.1985.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSTRUTORA CM LTDA, Agdo MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.509/513, que não conheceu o Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1697287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1696054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Agravado : Francisco de Assis Batista ( Leonardo Lyrio de Freitas RJ143413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que daria provimento ao recurso para excluir a multa.\r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Iarlison Couto de Souza ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : FERNANDO VIANA LEITAO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados, excluindo-se dos mesmos as diferenças do adicional de periculosidade, horas extras, adicional de sobreaviso e ATS nas férias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RONALDO MOREIRA ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), GAZETA MERCANTIL S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da executada, Gazeta Mercantil S.A, com o regular prosseguimento da execução em face dos seus administradores, conforme documentos de fls. 12/16, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Maggy Cordeiro Azevedo ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : U T C ENGENHARIA S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Teknika Montagem Industrial Ltda. ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), Sebastiao Israel Filho ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos homologados às fls. 242, no sentido de que a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS seja apurada sobre o somatório dos valores devidos a tal título, devidamente corrigidos a partir da ocorrência do fato gerador da parcela, qual seja, a data da extinção do contrato de trabalho, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002886-64.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rosimar Ribeiro Lima ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Embargado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria Camila Morato ( Luana Fernandes Curvo RJ162567D ), - Embargado : GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Armando dos Santos Fernandes Conde ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Alexandre Augusto Diaz Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 435/437, determinar que o prosseguimento do feito se dê com a ampla produção de prova oral, seja pela colheita do depoimento de testemunhas, seja pela oitiva das partes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ronaldo Ferreira Barbosa ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Embargado : Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c Proc. Geral Mun. do Rio de Janeiro ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Ronald Bonelli ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-60.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marllon de Oliveira Nunes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Marllon de Oliveira Nunes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, no período compreendido entre outubro de 2008 e agosto de 2010, determinar o pagamento de horas extras e reflexos, observando-se a jornada declinada na petição inicial, inclusive no que concerne ao intervalo intrajornada suprimido, qual seja: de 08:00 às 19:00h, de segunda a sexta-feira, com 15/30 minutos de intervalo, bem como para determinar que restem expressamente excluídos da base de cálculo do IRRF os juros de mora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Amaro Juderval Cotts de Almeida ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença prolatada , determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, julgando como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renata Cristina Martins de Oliveira ( Priscila Morsue Cerqueira Vianna RJ164414D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Cabral Cavalcanti ( Roberta Lopes RJ121764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamante/consignatária em multa no percentual de 1% sobre o valor indicado à causa na inicial da Reclamação Trabalhista, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003269-76.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Rozionaria Moreira de Souza ( Saulo Vianna de Luna RJ127668D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1696054"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1697027": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 23.07.2014\r\n\r\n13:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n68 - 0000100-46.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Fernandes Freire ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n68 - 0000100-46.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Fernandes Freire ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/07/2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1697027"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1696740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jorge Luiz Alves da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJOSE MARIA CARNEIRO - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Re donda/Barra MansaFCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), JOSE MARIA CARNEIRO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos, para suprir a omissão apontada para integrar aos fundamentos do acórdão, no julgamento do agravo do reclamante quanto à aplicação dos juros o entendimento do C. TST consubstanciado na OJ nº 07 que considera aplicáveis, nas condenações impostas à Fazenda Pública os juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, introduzido pela MP nº 2.180-35, de 24/08/2001. Portanto, a partir da sucessão da RFFSA pela UNIÃO os juros de mora passam a ser computados a razão de 0,5%, tendo em vista que a sucessão operou-se em 22.01.2007, posterior, portanto, a aludida MP, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, mantendo-se o dispositivo no sentido de negar provimento a ambos os Agravos de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Robson Santana ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Embargado : Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696740"
                            ],
                            "1696748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002168-56.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vania Pereira Pinto da Cruz ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a adimplir multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para os efeitos legais. Manter o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Vencida a Juíza convocada Mônica Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696748"
                            ],
                            "1697258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Quênia da Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Quênia da Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ),por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração para, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, BANCO ITAUCARD S.A. e, por maioria, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante e acrescer ao acórdão de fls.505/515 os fatos e fundamentos mencionados, na fundamentação do voto do Relator, integrando-os ao dispositivo daquele acórdão, , que passa a ter a seguinte redação: ¿dou-lhe parcial provimento para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª Reclamada, e reconhecer o vinculo empregatício diretamente com o 2º Reclamado, e por isto, deferir o enquadramento da Reclamante como bancária, e consequentemente, condenar o segundo reclamado ¿ BANCO ITAUCARD S.A., a retificar a CTPS da autora, deferir os pedidos de diferenças salariais decorrentes da inobservância ao piso salarial dos bancários e reajustes, adicional por tempo de serviço, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, horas extras com integração no repouso semanal remunerado, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13¿ cesta alimentaç¿o e participação nos lucros e resultados, diferenças de horas extras, considerando-se a duração normal do trabalho de seis horas diárias e 30 semanais, devendo ser observado o divisor 150 para o cálculo das horas extras, deferir o pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, nos dias em que houve labor extraordinário, conforme registrado nos cartões de ponto acostados aos autos e pagamento da multa normativa prevista nos instrumentos coletivos. A primeira reclamada responde solidariamente¿/\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Roberta de Pinho dos Santos ( Fabiana Correa da Silva RJ161371D ), - Recorrido : Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Roberta de Pinho dos Santos ( Fabiana Correa da Silva RJ161371D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré a indenização por danos materiais, a ser arbitrado em liquidação e dar parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Josué Ribeiro de Paiva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Agravado : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a executada no pagamento da multa de 100% e vencimento antecipado das parcelas remanescente na forma do estipulado no item 2 do termo de conciliação às fls. 330.\r\n\r\nProcesso: 0001296-02.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Márcio Magno Camarão Colpo ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Doutor Francisco Spinola ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Marli do Nascimento CabralClínica das Amendoeiras Ltda.Márcio Magno Camarão Colpo ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Joel José Alves Filho ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo MUNICÍPIO e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar provimento ao recurso do 2º Reclamado ¿ MÁRCIO MAGNO CAMARÃO COLPO ¿ para julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Recorrido : Jae Telecomunicações Ltda.Sidnei Rodrigues Moura ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação a anotação da CTPS do reclamante, 2) aplicar a OJ 394 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Luiz Galdino de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastando a justa causa julgar procedente o pleito formulado no item ¿b¿ da inicial no qual postula aviso prévio, projeção deste no contrato de trabalho, férias proporcionais acrescida do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS e entrega das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva nos termos da Sumula 389 do C. TST. Deferir ainda a multa do art. 477 § 8º da CLT e condenar a Reclamada a pagar horas extras reconhecidas pelo juízo de origem na sentença, mas por todo o período imprescrito, retirando a limitação à janeiro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Delson dos Santos Filho ( Helio Gregorio Bonifacio RJ83869D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, arguida pela reclamada para conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697258"
                            ],
                            "1696745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Danielle Silva Cecato, CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 166/168v: \" ... estando o apelo em confronto com Súmula do C.TST e do Regional, NEGO-LHE, ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1696699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000002-92.2014.5.01.0044 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Agdo: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: Carmelo Palmieri Perroni, Agdo: Dalva Nacif El-Khouri, Agdo: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Agdo ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA, Agte Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:”...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.”\r\n\r\nId: 1696699"
                            ],
                            "1697242": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 1016500-76.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE PADUA FREITAS, Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.' \r\n\r\nId: 1697242"
                            ],
                            "1697241": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0133500-28.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NIDIS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Massa Falida de GREEN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NIDIS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.' \r\n\r\nId: 1697241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1697067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001716-24.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Edson Wagner da Silva Pimentel \r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO e Edson Wagner da Silva Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Comapnhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Ebgdo Ebgte Edson Wagner da Silva Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel João Gonzalez [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1697067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joyce Reis de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joyce Reis de Almeida\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da ré-\r\n\r\nfls.562 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697353"
                            ],
                            "1697037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Walter Albarran da Costa ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Patricia Vieira da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), Hope Soluções em RH Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) multa do art. 477 da CLT; b) indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se as custas em R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001616-17.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ129535D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Kleber Henrique de Freitas ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto os tema “Terceiros”, por falta de dialeticidade e interesse recursal e “Limitação da Multa Normativa”, por falta de interesse. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso para: a) excluir da condenação o pagamento da gratificação por participação em competições esportivas, prevista na cláusula 11ª da convenção coletiva; b) excluir dos cálculos de liquidação a contribuição previdenciária patronal. Reduzem-se as custas para R$ 1.800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 90.000,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Flavio Cavalcanti Medeiros ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto aos temas aplicação de prescrição quinquenal em relação ao FGTS, por ausência de dialeticidade, quota previdenciária e imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecê-lo quanto aos temas remanescentes e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para isentar a segunda Ré do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0171201-23.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FMR VEICULOS LTDA ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0255900-66.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Uniao Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Nelio Ventura de Paiva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pique Total Roupas e Acessorios Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1697037"
                            ],
                            "1697038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014Processo: 0255900-66.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Pique Total Roupas e Acessorios Ltda., Nelio Ventura de Paiva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nelio Ventura de Paiva, Pique Total Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão : \" A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem.\"\r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Walter Albarran da Costa, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina amorim - analista Judiciario\r\n\r\nId: 1697038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1697273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Adilson da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Agravado : Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo MacielCardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo MacielCardozo Maciel Engenharia Ltda. Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Clóvis Teixeira de Jesus ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697273"
                            ],
                            "1697274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Docelar Repouso para Idosos Ltda. ( Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ87908D ), - Embargado : Milvia Machado ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Acionada e os REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rede Bangu de Pneus Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Darlene Viana Decottignie ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Boart Longyear Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Alex Marcelo Jacomo André ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Dalva Maciel Matias ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ªRé, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0259700-39.1989.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BOMBRIL S/A ( Ro naldo Correa Martins SP76944D ), - Embargado : JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Cargo Center Dutra II ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Cargo Center Dutra I ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Eletrobrás ( Nei Calderon RJ2693A ), Ricardo Oliveira da Silva ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Victor Sampaio Valle ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Embargado : Victor Sampaio Valle ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Banco Santander S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luana Campos Sanches ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Casa de Queijos Inoã Ltda. ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Embargado : Marilene Sigmaringa da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Embargado : Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Adriana de Barros Goularte ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Anderson Luiz Scot da Silva ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vitor dos Santos de Carvalho ( João paulo Senra Faria RJ149424D ), H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Mutatis Mutandis Carioca Shopping ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Vitor dos Santos de Carvalho ( João paulo Senra Faria RJ149424D ), Mutatis Mutandis Plaza Shopping ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pela 1ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcos Aurelio Batalha Ratis ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luis Carlos Araújo de Moraes ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Domingos Isidoro Mallmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : Itaim Participações S/C Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Embu Participações S/C Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Domingos Isidoro Mallmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelos Réus e os REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas ( Flávio Bianchini de Quadros SP220411A ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Andre Luiz Quadros Machado RJ110451D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Diogo Costa Ferreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Erika Cristina Barbosa dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.124, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo 0167300-24.2009.5.01.0032, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o jul gamento pela instância revisional.\r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697274"
                            ],
                            "1697276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fábio Abilio Cardoso dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Abrala Decorações ltda. - ME ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Recorrido : Abrala Decorações ltda. - ME ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Fábio Abilio Cardoso dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir o pagamento de 01 (uma) hora extra diária, com o adicional de 50%, bem como seus reflexos legais, em razão da supressão do intervalo intrajornada, e deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma da fundamentação. Ante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e, consequentemente as custas para R$ 700,00 (setecentos reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000037-66.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Barbosa Gurgel ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : José Barbosa Gurgel ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, vencida Magistrada Sayonara no recurso do reclamante que dava provimento no tocante a diferenças salarias e horas extras, NEGAR também PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Yara Veloso Soares da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, por não configurada a mácula da litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-04.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Alexandre Prado da Silva ( Valcelane de Souza Coelho Vial Avila RJ163014D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico 2 - DA INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇA DE SALÁRIO - INAPLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA e subtópicos 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001530-43.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Leandro Brito da Silva ( Aleia Araujo Monteiro RJ143448D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vanderleia Motta da Silva ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : FISIOCLINICA FISIOTERAPIA DE TERESÓPOLIS LTDA. ( Josimar da Silva Teixeira RJ124644D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito,por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo que dava deferimento para reconhecer o vínculo de emprego, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Raphael Souza Bahia ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao Acionante e reconhecer o marco inicial da prescrição quinquenal em 27/01/06, tornando-se inexigíveis apenas os haveres trabalhistas anteriores à referida data, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Gabriela Chaves da Silva ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Messias Clemente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sabacasi Equipamentos Industriais ME ( Mauricio de Oliveira Miyashiro SP210671D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, DECLARAR, de ofício, a nulidade de sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva do depoimento das partes e das testemunhas dos litigantes,\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. ( Cleideana de Paula RJ168199D ), Colégio Lobo Torres ( Cleideana de Paula RJ168199D ), - Recorrido : Marlene dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para considerar que a ruptura do pacto laboral se deu por iniciativa da Autora, afastando da condenação as verbas rescisórias típicas da dispensa imotivada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697276"
                            ],
                            "1697275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Adilson da Silva \r\n\r\nAgdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 277/278: \"...CONCLUSÃO. Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito, nos termos da fundamentação supra...” Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Julho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1697275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1697249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2005.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - Recorrido : Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico \"DA UNICIDADE CONTRATUAL\" por não preenchido um pressuposto extrínseco de admissibilidade, pois o recorrente não atendeu ao previsto no artigo 514, II do CPC. Conhecer do restante do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do recorrente na multa por oposição de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner.\r\n\r\nProcesso: 0001717-71.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Edna Teresa da Silva Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Edna Teresa da Silva Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, em relação ao recurso da autora, deferir a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, inclusive com reflexo da diferença de equiparação salarial, e, em relação ao recurso da ré, limitar a incidência da multa prevista na Cláusula Quadragésima Nona da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 para o período compreendido entre 09/07/2012 a 13/08/2012, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Falou a Dra. Priscila Mathias Fichtner.\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Cleber Mota Rangel ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-83.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Luiz de Azevedo Mota ( Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ138708D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais a partir de 01/04/2011 com o advento da Lei Estadual nº 5.950/2011 e legislações estaduais posteriores, que fixam o piso salarial da categoria e reflexos como postulado na alínea ¿B¿ do rol de pedidos de fl. 07, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Thiago Cordeiro de Oliveira Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora diária com acréscimo de 50%, face a não concessão do intervalo intrajornada (art. 71, § 4º da CLT), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LUIZ AMANCIO NEVES ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002512-74.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nanci Ferreira dos Santos ( Manoel Gonçalves Roma Neto RJ176364D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sergio Ricardo de Almeida Soares ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Agravado : Cosmos Serviços Temporários Ltda.Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição em relação ao pleito de indenização por danos morais, por falta de interesse recursal, conhecer do agravo de petição do autor em relação aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-48.2013.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Catia Teresa Varella da Costa ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Estub Sistemas Construtivos Ltda. ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-04.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Kremer Engenharia LtdaRomildo Galdino dos Santos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1697249"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2003.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Agravado : MANOEL PINTO - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que incida a correção monetária sobre o valor da multa aplicada ao reclamante, que deverá ser do mês seguinte a sua fixação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-85.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Maria de Souza Santos Coelho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente a Dra. Virgínia Maria Corrêa P. Felício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697179"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nAgdo: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls. 294/295.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697244"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: RMZ Enge nharia LTDA (Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D) - Embargado: Mauricio Cardoso Machado (Gabriela Fernandez Victer Ribeiro RJ174813D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1697215"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adriana dos Santos Viana ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adriana dos Santos Viana ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Santander Microcredito a F S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração das partes, sem efeito modificativo. Aos da autora, para corrigir erro material na fundamentação, e aos dos réus para acrescentar fundamentação ao acórdão.\r\n\r\nId: 1697233"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vagner Ribeiro Tavares ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Linde Gases Ltda. ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Fernanda Bustamante.\r\n\r\nProcesso: 0001524-95.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Corcórdia Logística S.A. - CONLOG ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Vicente Augusto ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada e seus reflexos, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 11.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Cleber Luiz da Silva de Souza ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para que seja afastada da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Elvis Demetrio de Goes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Embargado : Carlos Eduardo Matos Barreto ( David Emmanuel Coelho Fonseca RJ145581D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bruno Pereira de Andrade ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Bruno Pereira de Andrade ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito e elevando o percentual da multa para 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elco Ferreira dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, para determinar a elaboração de nova conta de liquidação, para que se apliquem apenas os índices de reajuste então destinados ao pessoal da ativa. Tudo na forma da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Rodrigo Gondinho, e, pelo autor, o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega.\r\n\r\nProcesso: 0177400-43.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da União Federal (INSS), porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Frank s International Ltda - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2014.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : OFERES NACIF - Agravado : FABIOLA BARBOSA COUTINHOABRAÃO DE MOURA BARBOSAJOSE GOMES DE CAMPOS FILHO ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do Leiloeiro, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Sylvio Oliveira de Castro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar os \"reflexos dos reflexos\", no cálculo da gratificação natalina, das férias (com 1/3 constitucional) e do FGTS (8%), por falta de comando condenatório específico. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão.\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Marcelo Araujo Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1697008"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-88.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio Jose Coutinho da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-31.2011.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: José Raimundo Vaz Rocha ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-51.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gildo Jesus Oliveira ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ) - Recorrido: Gildo Jesus Oliveira ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000106-11.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wilson da Cunha Venceslau ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wilson da Cunha Venceslau ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n5 - 0000106-79.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consorcio Construcap - Walbridge ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Josemir da Silva Eugênio ( Adv. Carla Gonçalves de Sampaio SP 270751 D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-12.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ), Pedro Nobre de Sousa ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Pedro Nobre de Sousa ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-48.2012.5.01.0011 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Senge Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Joao Carlos Marques Pereira RJ 84789 D ) - Recorrido: Adailson dos Santos Rodrigues ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n8 - 0000161-60.2012.5.01.0026 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antonio Gastão Katagi ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000231-14.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Artur Pires Nogueira ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ) - Recorrido: Interaction Language Center Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n10 - 0000237-66.2010.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Reinaldo Laurentino de Carvalho ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n11 - 0000245-92.2013.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marcos Roberto Santos da Silva ( Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz RJ 15746 D ) - Agravado: Lúcia de Andrade Pires ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JURAILDES CARDOSO DA MATA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. ( Adv. Helio Vidal RJ 43668 D ).\r\n\r\n12 - 0000261-54.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WASHINGTON LUÍS ZENI ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ).\r\n\r\n13 - 0000275-31.2013.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSE VICENTE MOURA AROXA (S) ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ) - Agravado: NORMA SANTA ROSA DE MACEDO ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n14 - 0000298-43.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Reginaldo Chaves do Nascimento ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n15 - 0000333-03.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erica Cristina da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n16 - 0000351-29.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Candido de Paulo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000361-28.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Nascimento Soares ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Nascimento Soares ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n18 - 0000380-74.2010.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Maura Rodrigues da Silva Lourenço ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ) - Agravado: Globex Utilidades S/A ( Adv. \r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000390-53.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Pereira ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ) - Recorrido: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-26.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Sergio Meirelles de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Associação Educacional São Paulo ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Paulo Sergio Meirelles de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Barra Palace Hotel Residênica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000422-85.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pró Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Roberta Prates Markert SP 154664 D ) - Recorrido: Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A. ( Adv. Claudio Jorge Machado RJ 96477 D ), Marveo Luiz Lourenço ( Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira RJ 51726 D ).\r\n\r\n22 - 0000441-41.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Recorrido: Sociplan Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ).\r\n\r\n23 - 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Carlos de Jesus João ( Adv. Fabio Sobreira Lobo RJ 129901 D ).\r\n\r\n24 - 0000516-88.2012.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Marcelo Seabra ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora Peixes ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n25 - 0000557-26.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Eduardo Nogueira Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Jorge Eduardo Nogueira Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n26 - 0000656-93.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Ribeiro Pinto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sérgio Ribeiro Pinto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000683-15.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000693-65.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ) - Recorrido: Marcus Antonio Guimarães Esteves ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n29 - 0000696-86.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Antonio Carlos da Silva Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n30 - 0000700-89.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Andre Luiz Fernandes de Almeida ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n31 - 0000712-67.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Anunciação Guilherme Claro ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), Instituto Ambev de Previdência Privada ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0000728-34.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flávia Maria de Souza Vilaça ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), TIM CELULAR S.A. TELECOMUNICAÇÕES ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: SHEILANE NASCIMENTO RODRIGUES (revel e sem patrocínio), HELENO AMÉRICO (revel, sem patrocínio), Avancell Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D ), TIM CELULAR S.A. TELECOMUNICAÇÕES ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flávia Maria de Souza Vilaça ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n33 - 0000735-44.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Madelom Ribeiro Umar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Madelom Ribeiro Umar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n34 - 0000749-65.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Matos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Marcelo Matos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n35 - 0000872-33.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Natália Gomes Esteves Graça ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Zip Fitness Academia Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n36 - 0000960-58.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio Gonçalves Cordeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0000982-47.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ( Adv. Robson Luis da Silva Ferreira RJ 147928 D ) - Agravado: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Margarida Alves da Silva ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n38 - 0000989-65.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Paulo Macedo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Macedo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n39 - 0001003-20.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celso Silva de Moura ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n40 - 0001034-73.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itanhangá Parking Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Condomínio Itanhangá Center ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Alan Silveira dos Santos ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK.\r\n\r\n41 - 0001090-32.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno da Costa Neves Taveiros ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ) - Recorrido: Bruno da Costa Neves Taveiros ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ).\r\n\r\n42 - 0001112-60.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Debora Maria Marques Martins ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Debora Maria Marques Martins ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n43 - 0001119-71.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Girlaine Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n44 - 0001141-55.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ronaldo Silveira Moraes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n45 - 0001159-38.2012.5.01.0055 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Laís Brum da Silva ( Adv. Roberto Santana Pires RJ 146483 D ) - Recorrido: Clinicas Reunidas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino RJ 130583 D ).\r\n\r\n46 - 0001161-60.2012.5.01.0070 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Severino Marcelino Martins ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: F. Mac Engenharia Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), José Roberto Barbosa ( Adv. Lucivaldo Dias da Silva RJ 143023 D ).\r\n\r\n47 - 0001214-54.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Cesar Silva de Carvalho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n48 - 0001259-92.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sandro Siqueira Meier ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n49 - 0001288-76.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Rita de Cassia Corazza Laureano RJ 153811 D ) - Recorrido: Ana Paula Rigaud de Figueiredo ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n50 - 0001326-49.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wolglan Souza dos Santos ( Adv. Arnaldo Valeriano RJ 79935 D ).\r\n\r\n51 - 0001329-39.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Airton Lazaro ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n52 - 0001330-98.2010.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tim Cecular S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Francisco Jose Figueiredo Santos ( Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ 147833 D ), LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME ( Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa RJ 57471 D ).\r\n\r\n53 - 0001370-31.2012.5.01.0037 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ).\r\n\r\n54 - 0001376-08.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jussara da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Clínica Dharma Ltda. ( Adv. Eliane Medeiros dos Santos RJ 72289 D ).\r\n\r\n55 - 0001408-12.2010.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simony do Nascimento Baltazar ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0001413-62.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Antonio de Freitas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ), Luiz Antonio de Freitas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n57 - 0001470-64.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Carlos Alberto Vicente ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n58 - 0001472-37.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Christian Lucas Lanes de Moraes ( Adv. Andrea de Souza Baldanza RJ 75941 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Christian Lucas Lanes de Moraes ( Adv. Andrea de Souza Baldanza RJ 75941 D ).\r\n\r\n59 - 0001483-58.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilmar Bernardino de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Gilmar Bernardino de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n60 - 0001500-19.1991.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARCOS ANTONIO DE SOUSA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n61 - 0001502-95.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Sebastião da Silva Jordão ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n62 - 0001504-93.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Paulo Sérgio Borup de Bakker ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n63 - 0001553-80.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Au tobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n64 - 0001577-24.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex Mendes de Azevedo ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n65 - 0001579-18.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Carlos André Alves Pires ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n66 - 0001600-67.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Marcos Benedito Nascimento da Rocha ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n67 - 0001629-44.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Araújo de Souza ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ).\r\n\r\n68 - 0001669-05.2012.5.01.0038 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denilson Braga Brito ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Denilson Braga Brito ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n69 - 0001683-91.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Diogo Costa Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n70 - 0001695-07.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio Santos de Souza ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ), Rede D´ Or São Luiz S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fabio Santos de Souza ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ), Rede D´ Or São Luiz S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n71 - 0001785-95.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sonia Maria Caetano da Fonseca ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Construtora Minas Centro (revel, sem patrocínio), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. (revel, sem patrocínio), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n72 - 0001978-48.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato da Silva Flores - Recorrido: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ), Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda ( Adv. Tania Maria da Silva RJ 102556 D ).\r\n\r\n73 - 0002140-51.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Gonzaga Severino da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Lanchonete Parque da Beira Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n74 - 0002180-47.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda ( Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani SP 90033 D ).\r\n\r\n75 - 0002195-84.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A (Massa Falida de) (Representada pelo Administrador Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia - fl. 169-v e fl. 170) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jorge Batista de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0002207-64.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sávio de Souza Pestana ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ), Sávio de Souza Pestana ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n77 - 0002242-61.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João de Oliveira Silva ( Adv. Max Antonio Gomes Fernandes RJ 96309 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n78 - 0002300-48.2003.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ADILSON HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0002361-26.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alexandre Cunha de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alexandre Cunha de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n80 - 0002500-90.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: BANCO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n81 - 0009700-62.1998.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CESAR DA SILVA GUIMARAES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n82 - 0016100-49.2000.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n83 - 0022500-29.1996.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n84 - 0039400-08.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sonia Maria Braga Prado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n85 - 0039400-74.2004.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0043900-61.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geraldo Luiz Alves Freire ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n87 - 0045800-87.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Hipolito de Oliveira Fernandes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n88 - 0050800-72.1997.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n89 - 0050900-90.1997.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0055400-86.2009.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria da Conceição Pacheco do Couto ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n91 - 0064100-48.1993.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n92 - 0078600-13.1998.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Agravado: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n93 - 0083700-96.2005.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Vieira de Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Vieira de Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n94 - 0094800-80.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n95 - 0095000-31.2008.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Farma Service Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcus Valério Bouzada ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n96 - 0103400-94.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Leonardo Cabral Barbosa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n97 - 0106800-78.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edison Luiz Goncalves Junior ( Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento RJ 67763 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n98 - 0107300-48.2002.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA METALURGICA PRADA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0107400-80.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Indie Records Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: Alexandre Martins de Souza ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n100 - 0112500-77.1998.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANGELO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n101 - 0115900-64.2001.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO CHAGAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n102 - 0120000-54.2000.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA ( Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes RJ 105679 D ) - Agravado: JAIME MARTINS DA SILVA ( Adv. Leila Teixeira do Nascimento RJ 78775 D ).\r\n\r\n103 - 0123400-16.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sandra Maria Rodrigues de Andrade ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n104 - 0137200-57.2009.5.01.0074 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estaleiro Mauá ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - Revel, sem patrocínio ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sérgio Higino do Nascimento ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n105 - 0137700-04.2004.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: DANIELA BRANDAO LEMOS ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n106 - 0144900-76.2009.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Riseuda da Silva Vasconcelos - Recorrido: Riseuda da Silva Vasconcelos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Comunitário Lídia dis Santos ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ).\r\n\r\n107 - 0147700-36.2008.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Maria Célia de Jesus Nascimento ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Agravado: Claudia Cristina Pisani Badaui ( Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira RJ 95872 D ).\r\n\r\n108 - 0150400-65.2008.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Walmerio Joaquim do Nascimento ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n109 - 0158800-57.2008.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Francisco José Marques Paragó ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0163300-06.2005.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andrea Cristina Soares Aguiar ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n111 - 0164600-66.2009.5.01.0035 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Humberto Massaru Iwanaga ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n112 - 0165300-15.2004.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ) - Recorrido: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), ANDRE LUIZ MAIA SARKIS ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n113 - 0169300-17.2006.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Daisy Christina Gomes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Agravado: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ).\r\n\r\n114 - 0186100-19.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARCELO DE SOUZA GOMES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Agravado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n115 - 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ).\r\n\r\n116 - 0199500-90.1995.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LAZARO MARCOS RAMOS PEDRONI ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Agravado: PADARIA E MERCEARIA POPULAR DA ILHA LTDA ( Adv. Miriam Ferreira SP 92446 D ), CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO ( Adv. Miriam Ferreira SP 92446 D ).\r\n\r\n117 - 0199600-45.1996.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n118 - 0215700-57.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: NEIDE DE FREITAS SODRE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n119 - 0238800-47.2005.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rui Sergio da Rocha Coutinho ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n120 - 0343700-69.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Wilson Valim Goncalves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Wilson Valim Goncalves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n121 - 0392300-24.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Manoel Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de Julho de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1696986"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1696680": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (BRASIL) S.A, Agdo PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.1550: “..., nego seguimento ao presente agravo de petição”. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2013.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 137: “..., não conheço do agravo de instrumento...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1696680"
                            ],
                            "1696712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 576 : \"..., traga aos autos documento societário e procuração que deixaram de acompanhar suas contrarrazoes recursais. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1696712"
                            ],
                            "1696790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0002198-45.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nRcdo: Adilson Pereira Leite, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/103: “..., colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Belford Roxo”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Sidineia Conceicao Sobrera\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Primeiro Espaco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jardim Escola Primeiro Espaco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.101/104: “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a exequente seja intimada para indicar meios possíveis para prosseguir a execução. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich que mantinha a extinção da execução pela prescrição intercorrente”..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula dos Santos Balbino\r\n\r\nRcdo: CEF - Caixa Econômica Federal, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.259/262: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular instrução do feito”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1696790"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1695866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cesar Tadeu Hazelman Vieira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, à exceção do tópico \"Dos reflexos da diferença salarial sobre as verbas contratuais - Da cota fundiária - Da ofensa a coisa julgada material\", por ausente a necessária dialeticidade, acolhendo a preliminar suscitada pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator. Estiveram presentes os Drs. Fabricio Oliveira de Araujo e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Claudia Medeiros Ahmed RJ82966D ), AMELIA COSTA BERTANI ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : AMELIA COSTA BERTANI ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Claudia Medeiros Ahmed RJ82966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos agravos de petição; REJEITAR a preliminar de não conhecimento e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada para limitar o cálculo da multa do art. 477, da CLT ao salário base da acionante e DAR PROVIMENTO ao da exequente para adotar quanto aos juros de mora os termos da Súmula 4ª, do TRT da 1ª Região e para manter o cálculo do FGTS e 40% indenizatórios apresentado pela acionante, às fls. 1149, em todos os seus aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Agravado : MASPLAN ENGENHARIA LTDA ( Geraldo Morand Paixao RJ7162D ), LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO - desassistidoFRANKLIN LUZ CASTRO - desassistido - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante-exequente, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Aldemiro da Silva Fonseca ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Aldemiro da Silva Fonseca ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da ré para limitar o pensionamento à data em que o autor completar 78 anos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor Tratando-se de ação relacionada a doença ocupacional/acidente de trabalho, transitada em julgado esta decisão, remetam-se cópias desta decisão à PGF, por correio eletrônico, bem como para o endereço eletrônico prf2.regressivas@agu.gov.br mailto:regrassiva@tst.jus.br , em atenção ao disposto no Ofício Circular TRT-GP 11/2014, de 17.03.2014 e Recomendação Conjunta GP-CGJT n¿º 2/2011 . Sustentou oralmente a Drª Cristiane Rebelo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Samyla Lopes Alves ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001449-55.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Lyra da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente\r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Telefônica Brasil SA ( José Edgard da Cunha Bueno Filho BA30609D ), Marcelo Rosa Gomes ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : Marcelo Rosa Gomes ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ativa Marketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Telefônica Brasil SA ( José Edgard da Cunha Bueno Filho BA30609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das rés, Telefônica e Atento Brasil, e DAR PROVIMENTO ao do autor para para condenar a 1ª ré, Telefônica, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração do valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pago à margem dos recibos, além da importância de R$ 9,00 (nove reais) por dia de trabalho a título de alimentação, no período de 15.09.2009 a 10.05.2010, como também o pagamento do valor de R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais) relativo às adesivações. Sustentou oralmente o Dr. Fabricio Oliveira de Araujo, representando a Atento Brasil S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Geraldo Abranches ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Flávia da Silva Monção ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Tavares Paiva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : MDX Medical Center ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Peres e Donato Serviços Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilberto Anunciação de Oliveira ( Carlos Alberto da Costa RJ69719D ), - Recorrido : Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gláucia Silva Jucá ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Wagner Silva de Oliveira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carlos Maurício Medina Gallego ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, N¿ÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Gualter Scheles RJ37768D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Liberty Paulista Seguros S/A ( Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles RJ83654D ), KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de extemporaneidade do recurso do Autor e CONHECER dos recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, rejeitando a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar MARÍTIMOS CONTINENTAL LTDA. e SCHAIN ENGENHARIA LTDA, esta última de forma subsidiária, a pagarem ao acionante indenização por danos morais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), indenização por danos materiais no valor de R$ 281.952,00, e indenização a título de pensionamento, no valor único, de R$ 166.308,12, julgando-se, por fim, TOTALMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO em face da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, considerando os parâmetros e limites da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrou-se à condenação o valor de R$ 800.000,00. Restaram vencidos a Presidência, no tocante à aplicação dos juros por entender que deveria ser calculada a partir do ajuizamento da ação e o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação à preliminar de extemporaneidade. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Renato Bueno, representando a 2ª recorrente. Esteve presente a Drª Andresa Mara Juliotti, representando a Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695866"
                            ],
                            "1695867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: MASPLAN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANKLIN LUZ CASTRO - desassistido, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO - desassistido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 331/333, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \".... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante-exequente, por intempestivo. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gláucia Silva Jucá\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Maurício Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 215/218, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \".... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Samyla Lopes Alves \r\n\r\nRcdo: Claro S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 124/127, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \".... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1696511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Costa de Souza Curty\r\n\r\nTer ciencia de despacho que ora se transcreve:\" J. Diga o autor sobre o documento de fls. 495. Após, conclusos. Em 02/07/2014- Marcelo Antero de Carvalho- Des. do Trabalho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Farias - \r\n\r\nId: 1696511"
                            ],
                            "1696677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitoria Lucia Faria Dutra [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vitoria Lucia Faria Dutra \r\n\r\nTer ciencia de despacho que ora se transcreve: \" J. Diga o reclamante no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Em 02/07/2014. Marcelo Antero de Carvalho - Des. do Trabalho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1696677"
                            ],
                            "1696496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Marcia Cristina Costa (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Marcia Cristina Costa (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Conhecer dos recursos ordinários, salvo ex officio do requerimento recursal (ad cautelam) de condenação apenas quanto ao adicional de 50% das horas extras após a sexta diária, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-82.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Roberto da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Marta de Souza Alves (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, e Leonardo Dias Borges, Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Leonardo Dias Borges, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, declarando legítima a dispensa dos autores sem justa causa, invertendo-se o ônus da sucumbência que passa a ser dos autores. O Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva não proferiu seu voto pois não estava presente na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2014, na qual ocorreu a sustentação oral.\r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PEDRO JARBAS MERLO (Leandro Montenegro Antunes RJ153760D), - Agravado: GIL VICENTE (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Conhecer do Agravo de Petição interposto pelo sócio executado, à exceção do tópico relativo à incompetência executória do Juízo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguida pelo agravado e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja realizada uma nova avaliação do bem penhorado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Vieira Teixeira (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Terezinha Candida de Paula RJ64018D), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a integração da parcela intitulada ¿gratificação social¿ para o cálculo de adicionais, horas extras e gratificações incidentes sobre o salário-base, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696496"
                            ],
                            "1696497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tres Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. (Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D), - Recorrido: Carlos Frencisco de Souza (Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ89221D), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser condenadas as rés, a segunda subsidiariamente, a pagar horas extras ao autor a partir de 06/04/2010, mantida a decisão originária nos demais termos, inclusive quanto aos reflexos das horas e parâmetros traçados para os cálculos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1696497"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro, Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1696732"
                            ],
                            "1687189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Expedito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo sucessivo às rés, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000078-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Mello [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Isabel Cristina Oliveira Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 -D)]\r\n\r\nRéu: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Moreira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Juarez dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juarez dos Santos\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vasconcellos Guimaraes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Aldir de Oliveira Cardoso, Réu: Alcir de Oliveira Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 192/193, devendo cumprir determinações da ata de audiência de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Alcântara Barbosa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209300-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA PEREIRA LESSA [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LAGOA, Réu: PAULA CARNEIRO LAGOA, Réu: Paulo Lucio Carneiro Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA PEREIRA LESSA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Aut Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 226, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Santos Ferreira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 387, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atuaçlizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1687189"
                            ],
                            "1694231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nDefiro vistas na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Costa\r\n\r\nCiência ao autor que será expedido alvará, assim como, para impugnação, de acordo com a ata de audiência as fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro vistas por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rodrigo da Rocha Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 178, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro, Réu Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 245, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiência à parte que o Juízo reconsiderou a decisão, de fls. 199 verso, tendo em vista a interposição do agravo de petição. Dessa forma, nega seguimento ao agravo de petição por perda do objeto. Além disso, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIMENT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o Juízo reconsiderou a decisão, de fls. 58 verso, tendo em vista a interposição do agravo de petição. Dessa forma, nega seguimento ao agravo de petição por perda do objeto. Além disso, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar a execução com meios inéditos, em 30 dias, sob pena de ser aplicada prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0081600-13.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderssimaria Matil [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP COUTINHO TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderssimaria Matil \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Paulo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 171, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1694231"
                            ],
                            "1696731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cândido de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cândido de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 21/07/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ(Sucessor de METRO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO, Réu Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ(Sucessor de METRO)\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 21/07/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PIMENTEL FURTADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.571. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J da CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, que será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ZENEIDE LIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 323, 394 e 601 foram convolados em penhora, bem como da atualização dos cálculos. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, que será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Muniz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Muniz, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J da CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, que será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nId: 1696731"
                            ],
                            "1697174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Humberto de Castro Galvão, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/ 07 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nId: 1697174"
                            ],
                            "1687190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0006100-72.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDES CORDOVA,Posto de Gas Marechal Hermes Ltda.,JANILDA GLÓRIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDES CORDOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.944,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANILDA GLÓRIA ROCHA DA SILVA,Posto de Gas Marechal Hermes Ltda.,JANILDA GLÓRIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANILDA GLÓRIA ROCHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.944,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-61.2011.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson José dos Santos \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-97.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Souza\r\n\r\nExecutado: André Junqueira Basto Lima,Souza Santos Neto Service e Refeicoes Industriais Ltda.,Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Junqueira Basto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.840,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Souza Santos Neto,Souza Santos Neto Service e Refeicoes Industriais Ltda.,Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.840,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-33.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DA SILVA,TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO VIEIRA,MARCOS ALEXANDRE DA SILVA,MARIA AMELIA FRANCO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO VIEIRA,TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO VIEIRA,MARCOS ALEXANDRE DA SILVA,MARIA AMELIA FRANCO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AMELIA FRANCO BASTOS,TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO VIEIRA,MARCOS ALEXANDRE DA SILVA,MARIA AMELIA FRANCO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AMELIA FRANCO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-89.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nExecutado: DANTLÉ PARTICIPAÇÕES LTDA,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda,WEBER FERNANDES QUADRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANTLÉ PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.346,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WEBER FERNANDES QUADRA,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda,WEBER FERNANDES QUADRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WEBER FERNANDES QUADRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.346,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000949-52.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Fernando Araújo Souza \r\n\r\nExecutado: Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Varejo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.669,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000169-15.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo\r\n\r\nExecutado: RENATO ALVES DE ANDRADE,HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.852,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA ALVES DE ANDRADE,HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.852,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-22.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Marilene de Oliveira Vieira Cardim,Cristina dos Santos Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene de Oliveira Vieira Cardim,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Marilene de Oliveira Vieira Cardim,Cristina dos Santos Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001003-60.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Nazario de Matos \r\n\r\nExecutado: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.216,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-08.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Lopes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: AGENOR ZACARIAS FERREIRA,Adega Santiago Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENOR ZACARIAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.091,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000724-03.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Morais Mendonça Júnior,Global American Holding e Participações Ltda.,Angélica Maria Moraes Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Morais Mendonça Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-04.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jario Teles da Costa Junior \r\n\r\nExecutado: Colegio Resultante II\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Resultante II, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.158,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-50.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Lorena \r\n\r\nExecutado: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.264,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA,Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.264,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-68.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Duran de Moura\r\n\r\nExecutado: PEDRO DIAS JÚNIOR,Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo,MARIA DAS DORES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DIAS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES RIBEIRO DIAS,Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo,MARIA DAS DORES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES RIBEIRO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-21.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenilson Gomes Pimentel \r\n\r\nExecutado: Raul Garjioni Silva,Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda,Dulce Garjioni\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Garjioni Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulce Garjioni,Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda,Dulce Garjioni\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce Garjioni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-03.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionila Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fux Comercio Ltda.,Funny Pop,MARIA LUCIA MACHADO,SANDRA MARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fux Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687190"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeny Furtado Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. , Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696733"
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                                "Processo: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA., Aut SERGIO PEREIRA DOURADO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2014, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DO AUTOR E DO RÉU DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO DA RECLAMADA À FL. 573. \r\n\r\nId: 1697329"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Abreu da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG 18 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: PALOMA ATTADEMO BARCELLOS, Réu: ROBERTO CHALU BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno do Nascimento [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magno do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 44, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. No mesmo prazo, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do Reclamante e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edimilson Silva Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 371, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a localização do bem indicado à penhora à f. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurèlio Arruda de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurèlio Arruda de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 251, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: EMERSON DOMINGOS GONÇALVES, Réu: SIMONE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Rufino Perone [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Rufino Perone\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 513, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Aut MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de f.420, no valor de R$ 18.503,27. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service S/C Ltda., Aut Priscila de Mattos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 156 que não conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los PROCEDENTES, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: J Mapel Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV. JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Floriana de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME , Réu: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, Réu: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME N/P SÓCIO ALEXANDRE CAMPOS CABRAL [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Floriana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Diniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Eventos e Promoções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Diniz \r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de f. 58, no valor de R$ 33.575,52. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macedo Carvalho, Réu: Robson de Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Aut LASLO PETRICH\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência o autor do r. despacho de f. 696 que determinou que fossem observados os valores apontados no laudo pericial no que se refere ao intem indenização - despesas de transporte, no período imprescrito e, quanto à função gratificada, fossem observados os valores constantes do laudo de f. 630/633. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Bispo Ferreira da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Bispo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO TAUFER DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM MAGAZINE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDAO PESSOA, Réu: MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Loja de Oliveira (OAB: RJ 81747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f. 365, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela TELEMAR à f. 463, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Palma Goes [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: PATRICIA DELGADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palma Goes \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA - ME , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do cálculo da multa apresentada pela parte autora à f. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Erivando de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA , Réu: TATIANA CAMARA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Erivando de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001556-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Portela Mello Alarcão Monteiro [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Kelly Portela Mello Alarcão Monteiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romy Salustiano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: O Verde do Matoso Biovitex Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romy Salustiano\r\n\r\nComprovar o recolhimento relativo às perícias, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL D´ AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL D´ AVILA MEYOHAS PEREIRA, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/171 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVir a Reclamada com o comprovação do recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, no valor de R$ 5.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Campello Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Campello Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada de fls. 293/304, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Campos Martins da Luz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Campos Martins da Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União de f. 177, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA , Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Rezende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemar de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira , Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 256, no valor de R$ 87.679,65 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira dos Santos , Réu Industrias de Ampolas Aliança , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de f. 121, no valor de R$ 33.719,98. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Villela Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: TNT Mercúrio S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Villela Pereira \r\n\r\nCiência da homologação da desistência do Recurso Ordinário, nos termos do art. 501 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP\r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas Aleixo e Maria, em 05 dias, sob pena de trazê-las independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sant Anna de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda., Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sant Anna de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA DE COPACABANA LTDA (N/P SÓCIO: RIKKERT HUIJSKES) [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CURINGA DE COPACABANA LTDA (N/P SOCIA ALESSANDRA FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA SANTANA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT ESPAÇO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR POINT ESPAÇO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA., Aut LILIAN MARIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 54, no valor de R$ 5.321,58 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antônio Pereira de Araujo [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana da Silva Santos , Réu: Carlos Alberto Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antônio Pereira de Araujo \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 27/3/2014 e 28/4/2014 e das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2o. reu de fls. 206/210, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 962, no valor de R$ 492.383,49, bem como a diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 2.634,13, Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lucio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1694608"
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                                "Processo: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames , Réu ISS Servistem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 368, no valor de R$ 7.336,04. Venha a 1a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1694609"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0137900-90.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA,JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME,Carlos Alberto Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.958,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Pereira de Mello,JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME,Carlos Alberto Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.958,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001490-44.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Clarisse Lessa Machado \r\n\r\nExecutado: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.175,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-14.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena de Siqueira Martins,EQUIPE M S MARTINS LTDA - ME ,Marcelo Savastano\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena de Siqueira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Savastano,EQUIPE M S MARTINS LTDA - ME ,Marcelo Savastano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Savastano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-19.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHELSEA COUTURE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHELSEA COUTURE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.656,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-33.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Gomes Conceição Barbosa \r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO SILVA,Pensão Pereirinha Ltda. ME,JULIANA PEREIRA DA SILVA,SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.470,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-53.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMA GONCALVES PEREIRA DA HORA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-64.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES,CAFE E BAR FORTALEZA LTDA,ALBERTO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.280,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-66.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONE MARQUES MACIEL(SUCESS. JOSE DE L. MACIEL e Outros\r\n\r\nExecutado: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-09.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Jorge da Rocha\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.263,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR NESPOLI\r\n\r\nRéu: LABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, RENATO DA CUNHA PEREIRA, MARCIA VALERIA MARQUY LEITE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DA CUNHA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA BIANCAMANO FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA., ESPÓLIO DE HIDIA MARA PARANHOS DUBOC, JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nPelo presente fica m CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA., ESPÓLIO DE HIDIA MARA PARANHOS DUBOC, JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 87, no valor de R$ 170.450,72 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Campos Martins da Luz\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Art Limp Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário da União de f. 177, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Sebastião Pires Marmelo\r\n\r\nRéu: ADL AUTHENTIC DESIGN CONFECCOES LTDA , André Luiz Souza da Costa, Rita de Cássia Souza da Costa, ADRIANO LUIZ SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Souza da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: TXRX Radiocomunicações Ltda., Nextel Comunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TXRX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário do 2o. Reu de fls. 206/2010, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694607"
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                        "Atos": {
                            "1696854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 134, devendo o Reclamante fornecer o atual endereço da Reclamada, bem como trazer aos autos os atos constitutivos da parte ré para que se proceda a citação na pessoa dos sócios. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Conceição dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a notificação devolvida da Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda das Graças Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Com de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Setefanini Consultoria e Assessoria em Inform[atica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Com de Imoveis Ltda., Réu Setefanini Consultoria e Assessoria em Inform[atica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 268-285, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Varela da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabethe Pereira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Varela da Costa\r\n\r\nInformar a parte autora se há inventário em curso em nome da Ré, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-57.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-86.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 882, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Jesus Albuquerque [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Jesus Albuquerque \r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 79, para que a mesma requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 497-499, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ricardo Carreira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 579, para que esta informe o correto endereço em que deverá ocorrer a diligência descrita no Mandado de Intimação de fls. 578, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 860-861, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Gomes Patrício [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Evandro Vieira de Souza (sócio), Réu: Anthony Cardoso do Nascimento (ex-sócio), Réu: Luiz Carlos Miranda (sócio), Réu: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Gomes Patrício \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 98-101, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura de Mesquita [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Clea Mariano (sócia), Réu: Cesar Mariano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Moura de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 250, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: VPLAN Consultores Associados Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LOSSIO PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO IND E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Júlio César Marques Giandalia (sócio), Réu: Nilton José Veiga Rodrigues da Silva (sócio), Réu: Luiz Marcelo da Silva Giandalia (sócio), Réu: Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LOSSIO PINTO\r\n\r\nTer vista o Autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 192, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1696854"
                            ],
                            "1696857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0063000-36.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos (sócio),ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUTORA LTDA,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,Ademar Sebastião dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.475,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-54.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Matias de Souza (sócio 1ª Reclamada),Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda.,Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia,Jeanice Maria Krambeck (sócio 1ª Reclamada),Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada),Claudio Barcelos da Silva (sócio 1ª Reclamada),Marcelo Martins Pereira (sócio 1ª Reclamada) ,João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada),Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada),Osmar Oliveira Valim (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Matias de Souza (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada),Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda.,Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia,Jeanice Maria Krambeck (sócio 1ª Reclamada),Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada),Claudio Barcelos da Silva (sócio 1ª Reclamada),Marcelo Martins Pereira (sócio 1ª Reclamada) ,João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada),Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada),Osmar Oliveira Valim (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada),Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda.,Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia,Jeanice Maria Krambeck (sócio 1ª Reclamada),Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada),Claudio Barcelos da Silva (sócio 1ª Reclamada),Marcelo Martins Pereira (sócio 1ª Reclamada) ,João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada),Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada),Osmar Oliveira Valim (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada),Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda.,Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia,Jeanice Maria Krambeck (sócio 1ª Reclamada),Gilberto Ventura Xavier (sócio 1ª Reclamada),Claudio Barcelos da Silva (sócio 1ª Reclamada),Marcelo Martins Pereira (sócio 1ª Reclamada) ,João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada),Soraia Pereira Fernandes (sócio 1ª Reclamada),Osmar Oliveira Valim (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Oliveira (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-47.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute Emilia Ribeiro Pedroso\r\n\r\nExecutado: Klaus Hendrischk (sócio),Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.,JORGE MARIA SIMÕES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Klaus Hendrischk (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.337,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696857"
                            ],
                            "1696863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Lima de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, para receber e assinar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, acostado na contracapa dos autos, bem como para trazer a sua CTPS, para que seja anotada a baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696863"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 02-07-2014 nº 79-2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 18/09/2014, às 10:45 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0011868-73.2013.5.01.0225 na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0302200-64.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)], Réu: Haroldo Mayrink de Souza, Réu: CARLOS MAYRINK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTÔNIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-82.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a incorporação na suplementação da aposentadoria do autor, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu MAURO CELSO NOGUEIRA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 912. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 1546/1547. \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Pereira Hurtado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: RENATO CESAR A DE OLIVEIRA , Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Pereira Hurtado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 216, 217, 220 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Lage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a discriminação das parcelas a serem deduzidas em cumprimento do acórdão de fls. 226/234, considerando os cálculos anteriormente admitidos e homologados (fls. 435/448), conforme promoção de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001491-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Benites Carvalho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Benites Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 203, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO, Réu: ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 363, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: MARIO LOBO FILHO, Réu: Maria José de Mendonça Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA)\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o solicitado no ofício de fl. 288 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem Nicomedes de Lima [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Nicomedes de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juizo, no prazo de 10 dias, o nome do sócio a que se refere a petição de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos todos os pagamentos das parcelas pagas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CECILIA REIS POLLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CECILIA REIS POLLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 248/254. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 144/149, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VITORIA HAIAT ELEHEP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut TATIANA VITORIA HAIAT ELEHEP\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000779-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Marques de Meneses [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Marques de Meneses\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190/212, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 690/691, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques de Souza [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasio Eduacacional S.A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasio Eduacacional S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar, em 05 dias, o endereço correto da testemunha para intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição de Paula \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Chip, Aut Waldir Lourenço Filho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por incabíveis, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 215 e 273 até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNECK, Réu: CHARLES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 187/189. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FOI JULGADO IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Raphael Secchi de Lima , Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Gomes da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em conformidade com o teor da promoção de fls. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cardoso das Neves\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cordeiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geovane Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1696357"
                            ],
                            "1696355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-07-2014 nº 34-2014\r\n\r\n0149400-40.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nExecutado: LEANDRO CARDOSO BEZERRA,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,RICARDO JOSE DA SILVA,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO CARDOSO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.663,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-31.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: ALICE SILVA DE CARVALHO ,Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda.,CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE SILVA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-76.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA CORREA DE FARIA,Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda.,ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA CORREA DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO,Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda.,ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-54.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CARLITO DA SILVA,1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CARLITO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.101,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-45.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Emidio de Souza\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.,Faça Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.469,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-05.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS ,PAULO CESAR FARANI LIMA,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS,Renaforte Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.846,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696355"
                            ],
                            "1696356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 02-07-2014 nº 29-2014\r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Sonia Barata Nazario de Lima, Ione dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Ione dos Santos Lima, Sonia Barata Nazario de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 1546/1547. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Silvio de Oliveira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696356"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Gilson Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.110.535,84 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de crédito para habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Verx Tecnologia e Inovação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidaçao Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidaçao Extrajudicial, Réu Verx Tecnologia e Inovação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálulos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira, Réu: ILKA LAFFARGUE TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Graciano de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lison Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Graciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nassib Olimpio\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials \r\n\r\nVenha a 2ª Ré para apresentar os contracheques do Reclamante, a partir de janeiro de 1995 até a presente data, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Nélio Nathaniel Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Ignocencio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I, Aut Ozeas Ignocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor de Souza Guedes\r\n\r\nVenha o Réu para comprovar o depósito dos honorários do leiloeiro (fl. 355, item 3) e o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução, devendo regularizar a sua representação processual, conforme já determinado à fl. 335, item 1, sob pena de expedição de ofício para a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"..devolvo o prazo de 10 dias para apresentação de queditos.\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Soares Moreno, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos , Réu: GORETE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe Abreu Rocha\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execuçõa opostos pelo réu às fls. 425/434. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1694494"
                            ],
                            "1694493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda., Rodrigo Plessmann Perri (sócio), Diego Plessmann Perri (sócio), Fernando Leite Perri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Plessmann Perri (sócio), Rodrigo Plessmann Perri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus para que efetuem o pagamento do valor atualizado da execução em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694493"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 196: \"Reporto-me aos termos à fl. 194v., nada a deferir. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amadeu [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Raphael Amadeu\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias, devendo a Rte tomar ciência dos requerimentos formulados pela Fundação dos Economiários Federais e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000012-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Catolicas Sociedade Civil Mantenedora Pontificada [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias\r\n\r\nDizer se pretende a prova pericial às suas expensas ou a desistência do pedido de pagamento do adicional de insalubridade. Em caso de interesse na realização da prova pericial, o pagamento dos honorários deverá ser realizado no prazo de 30 dias, de forma integral ou a 1a. parcela, em caso de parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM BEZERRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0001505-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Silva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Paulo André Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 148/149 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Figueiredo da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369/369v. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 430: \"Sobresteja-se o despacho de fl. 429. Devolva-se o prazo ao réu. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RAPPINI [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RAPPINI\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, para que informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175100-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.N/P SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: Verônica Matos da Silva, Réu: Daniel Pazos , Réu: Manuel Pazos Cabaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 320: \"Nada a prover. Mantenho o despacho de fl. 316. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 351/354 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Demetrio Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Demetrio Sant Ana\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, devendo informar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Cgto MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/266v. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 572/580, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito oriundo do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens do devedor, com a advertência de que decorrido o prazo de 60 dias os documentos sigilosos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375/376 .\r\n\r\nId: 1696103"
                            ],
                            "1696104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 341/346 .\r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS, Réu MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 702/702v. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Sérgio Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1300/1303v. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Cabral Junior [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001440-88.2010.5.01.0014 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as certidões atualizadas da matrícula e de ônus reais dos imóveis junto ao RGI, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTervista da petição de fls. 1632/1633 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, por mais 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinara Camara Caldas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Cinara Camara Caldas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 238: \"Por inadequado, rejeito liminarmente. Intime-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nId: 1696104"
                            ],
                            "1696105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Celso Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200, devendo inclusive a Sra. Teresa Cristina Honório Calçada Pereira, para que informe o endereço de localização do veículo arrematado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACACI DA COSTA AMORIM FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência da petição, cálculos e documentos apresentados pelo autor, inclusive para que que efetue o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1696105"
                            ],
                            "1696102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375/376 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Erasto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda., Wellington Andrade da Costa, Janete Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Vieira da Costa, Wellington Andrade da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LACERDA\r\n\r\nRéu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA, ELIANE NETO BERARDINELLI, COARACY FERREIRA DOS SANTOS, GILSON BERARDINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m COARACY FERREIRA DOS SANTOS, ELIANE NETO BERARDINELLI, GILSON BERARDINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá faze-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Eleusa Cristina da Silva, Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Marcella Silva de Abreu Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Eleusa Cristina da Silva, Marcella Silva de Abreu Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento SA, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento SA, Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0187000-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virgens , Sérgio Bello Abiate\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens , Sérgio Bello Abiate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem , ROBERTO DE MOURA JANDORNO, IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nPelo presente fica m IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO, ROBERTO DE MOURA JANDORNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696102"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nA parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248300-55.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: AGENOR PARANHOS FILHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANISIO MACHADO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MATTOS NETTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO PETRAGLIA [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: LURIMAR BARBOSA DE SOUZA (ESPÓLIO DE JOAO CAMARA DE SOUZA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOSE THOMAZ [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: EDINA QUINTAIROS DE OLIVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: YVONNE PINHEIRO DE CARVALHO (espólio de AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: IZAURA LOUREIRO LIMA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ISOLINO ROSSIN DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CLAUDINA DA SILVA LINO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LAURO MANHAES DE PAIVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ VIOLA DE PHELIPPE [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARIA RAMOS GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARINA FERRO FOGACA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MOACYR GUIMARAES [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: NAIR DAS DORES ALVES BROWNE (ESPÓLIO DE SILVIO BROWNE) [Adv. Sergio Cortas (OAB: RJ 15511 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO ( ESPÓLIO DE NELSON CORDEIRO BATISTA FILHO) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: RENATA PEREIRA BROWNE [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: SHEILA DA COSTA MOURÃO ( ESPÓLIO DE RUBENS THOMAZ MOURAO) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: ROBERTO GARRIDO DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CID MACIEL DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CID SANTOS COUTINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: WALTER DRYSDADE DE ANDRADE [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HÉLIO ORLANDO GRAEFF rep. por MARIA LUCIA DE BARROS FEITAES [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HÉLIO ORLANDO GRAEFF rep. por MARIA LUCIA DE BARROS FEITAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA BARROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: ESDRAS VALDEVINO SOARES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS VALDEVINO SOARES, Aut LEANDRO DA SILVA BARROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls 270,bem como para informarem eventuais pendêncas,conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000869-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelito de Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 -D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Goncalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelito de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 30 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087300-16.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO CABRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2684. \r\n\r\nProcesso: 0000949-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thiago da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mary Móveis [Adv. Silvio Maciel de Carvalho (OAB: RJ 88381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Mary Móveis \r\n\r\nA parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moura Leite Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-33.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY BASTOS PORTELA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadpi Nucleo de Aprend e Desenv Psic Infantil Ltda ME [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)], Réu: Valeria Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY BASTOS PORTELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.314 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A., Réu BANCO CITIBANK S.A., Aut Roberto da Silva Junior\r\n\r\nCiência do novo laudo pericial,pelo prazo sucessivo de dez dias,permeados por cinco dias,observada a ordem legal,conforme despacho de fls. 1168. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELUANA CLAUDIA SANTOS BOUZON [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUANA CLAUDIA SANTOS BOUZON, Réu Petrel Marine Conservadora LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barreto Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Corrêa de Albuquerque [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Corrêa de Albuquerque \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 657,para que a companheira do Autor,Sra. Marli Cristina Paschoalina,traga a certidão do INSS que comprova a inexistência de dependentes do Autor perante a Previdência Social, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina das Neves Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Obed Mendonca Cardoso, Réu: Ana Gandelmann Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 116. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Gomes, Réu Stahllog Solução Logística Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito às fls 447.A reclamante,providenciar os exames requeridos em 20 dias, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial,conforme despacho de fls.448. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Junior [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Souvenier S Canedo 2008 Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALUISIO MACHADO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO PILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Souvenier S Canedo 2008 Ltda., Aut Gilberto Pereira Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 809 \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ DA SILVA [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls 522,conforme despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fortes Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência de que a presente execução foi extinta, conforme fls 408-verso. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145 . Prazo de10 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nCiência do despacho de fls.145 . Prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nExpedido alvará nº 405/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da GRU,em 05 dias,sob pena de execução,conforme despacho de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor,de fls 1921/1976, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner da Rocha Monteiro\r\n\r\nApresentar quesitos para compor a Carta Precatória,em 10 dias,conforme despacho de fls 752. \r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0424/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se quanto à proposta de parcelamento oferecida pelo réu,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewig Flores e Plantas Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gilberto Guilherme Jose Wigman, Réu: Wigman Agropecuaria Ltda, Réu: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rewig Flores e Plantas Ltda, Aut VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nInformar se existem pendências,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE BRITES CORDEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO LUIZ DE BRITES CORDEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 359.Expedido alvará nº 431/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Marinho do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda S/C [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: Jose Carlos Feitosa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Marinho do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.110 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências,especificando-as, e,se for o caso, requerer o que for de seu interesse ,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Damatto [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Damatto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que a impugnação do Exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rios de Sousa, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1963 e requererem o que for de seu interesse,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut MARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-55.1978.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA MERCADANTE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS [Adv. Marcondes Savio dos Santos (OAB: PE 10729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, Aut JOSE RENATO DA SILVA MERCADANTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 980. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 980, bem como para manifestar-se sobre a existência de pendências,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI [Adv. Adolpho Sipres (OAB: RJ 1871 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001507-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ulisses da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor de fls.325/341,pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 05 dias,sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0157300-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Cristino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Festas Decoração e Buffet Ltda. [Adv. Antonio Braz Neto (OAB: RJ 110647 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutty Festas Decoração e Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o pagamento da multa,conforme noticiado pelo oficial de justiça,na certidão de fls. 31, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71 para que proceda a inclusão da Autora no FGTS,conforme sentença às fls.51/53,transitada em julgado,no prazo de trinta dias,sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados aos parâmetros do Juízo,conforme despacho de fls 150/151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO DE FREITAS FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACHADO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao,no prazo de dez dias,observados os parâmetros do despacho de fls. 452/453. .\r\n\r\nId: 1697013"
                            ],
                            "1696519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0169500-41.1998.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Elba Freire dos Santos ,Eduardo Freire Santos,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS,Sociedade Hospitalar Limitada,Thereza Cristina Freire Santos,Eduardo Freire Santos,Vera Lúcia Freire Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Freire dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.022,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696519"
                            ],
                            "1696520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidevaldo Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696520"
                            ],
                            "1696521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vargas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda-ME, Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Pinto Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Sobrinho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Ferreira Sobrinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC,art.794,III) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696521"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rabello de Magalhães Vieira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nRéu: FPG Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rabello de Magalhães Vieira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Seção de Pesquisa Patrimonial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fernando dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelas reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José de Freitas Sales \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARNEIRO MOURA A/C CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARNEIRO MOURA A/C CARLOS ARTUR PAULON, Réu SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento da Cruz [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nascimento da Cruz\r\n\r\nTer vista da devolução de sua notificação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos Caetano dos Santos, Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos \r\n\r\nTer vista da devolução da sua notificação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: JAILSON JOSÉ DA SILVA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Costa [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001394-59.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficinas de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago, Réu: Adelvando Barbosa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar o endereço do Santander Seguros, a fim de que seja expedido ofício para bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS DO CARMO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARIOCA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Jorge Luiz Frederick, Réu: Joacir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL), Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIA GONÇALVES DE SOUZA, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: ADRIANA ROIF DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL LUCATO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut MARIA IZABEL LUCATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 979, devendo o exequente comprovar o real valor sacado. Deverão as executadas depositar o valor dos honorários periciais, estimados e aceitos, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução forçada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Florentino Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que jugou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Sá Arantes\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à ré, em 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Alves da Silva (Espolio de Odilon Pereira da Silva)\r\n\r\nJuntar aos autos procuração, com poderes para \"receber e dar quitação\", a fim de que seja expedido alvará, conforme despacho de fl. 1674. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA, Réu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA N/P SÓCIO MARCELO ANTONIO PIRES FERRAGE [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nei de Almeida representado por Geanini dos Santos Torres [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nei de Almeida representado por Geanini dos Santos Torres, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)], Réu: ROSANGELA GUINODI [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Matos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Cardoso Fernandes \r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, se dá quitação à ré. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 265. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 275 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribamar Pereira, Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000181-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Estevão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Adesivo por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço do cartório do RGI que pretende que seja oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao INFOJUD, devendo informar com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual do Banerj - Crédito Imobiliário S.A. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista a expedição de alvarás de fls. 918/919, devendo a parte autora na declaração de ajuste buscar o ressarcimento, bem como informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nInformar o CPF do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMARA RAMOS DO VALE [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA RAMOS DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos de Paula\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda da Silva Leite\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. Registre-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427, devendo a ré, inclusive, tomar ciência da sentença de fls. 358/364. \r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Pires da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1696963"
                            ],
                            "1696962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0166200-29.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA,ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME(SUCESSORA DE SILVER LIFE OP.DE PL.DE SAUDE),RÔMULO CONTREIRAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.665,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RÔMULO CONTREIRAS SANTOS,ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME(SUCESSORA DE SILVER LIFE OP.DE PL.DE SAUDE),RÔMULO CONTREIRAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RÔMULO CONTREIRAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.665,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696962"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Ubirajara Araújo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.102. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paulino [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Margil Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Paulino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.211. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000932-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Aut Rosilene Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0167800-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para confecção da Certidão de Crédito Trabalhista, prevista na resolução administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sá Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme despacho de fl.809 item 7. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.773. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Nonato Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cardoso da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sylvio Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.39. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Venâncio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentar a guia judicial correspondente ao depósito de fls.236, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda - ME, Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jupira do Rozário Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Química Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES, Aut Jupira do Rozário Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro dos Santos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.148. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.145. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Martins [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Martins, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA, Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.415. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu Faria [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda N/P sócio Saulo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jose Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jordan Araujo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Rafal Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Abreu Faria, Réu Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.141. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.232. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Santos Valente , Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.193. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Farias Wanderley [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre, Réu: ALL Services Cooperativas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativas Ltda., Aut Amauri Farias Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.184. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Grodzenski Doniger [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.276 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira de Brito [Adv. Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.56. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lamon Irineu [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletrica Tres Ases Ltda. ME, Réu: José Antonio Castanheira Pão Alvo, Réu: Elisabeth da Silva Vianna Pão Alvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Lamon Irineu\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Felyservice Consultoria de Segurança Ltda - ME [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.511 (verso), bem como do valor homologado às fls.492/496, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Xavier Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Xavier Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda - ME, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nTer ciência de fl.216 e requerer o que for do interesse, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roza Fialho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roza Fialho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildevan Guilherme de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildevan Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda, Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba ltda, Aut Leonardo de Freitas Lima, Réu Viacão Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.319. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sa Carvalho [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda - EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Duarte dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Duarte dos Santos , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.365. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da testemunha Carlos Augusto com certidão negativa e para fornecer o atual endereço da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.497. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da testemunha Carlos Augusto com certidão negativa e para fornecer o atual endereço da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da testemunha Carlos Augusto com certidão negativa e para fornecer o atual endereço da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda - ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhislene Castro Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaína Ferreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaína Ferreira , Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.213. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Delfino Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Delfino Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Roque [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda., Réu: Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva, Réu: Alexandre di Pietro Favilla da Silva, Réu: Patricia Quitete Trocado Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-46.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Guillermo Arturo Lopez Adudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Moraes [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Reis [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: W C Cunha Confeccões de Roupas e Conservação - ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Welington Costa da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1769 e vir com o depósito do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nTI: Edésio da Silva Oliver Maria Luiza Duartew Ewerton Carvalho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alsacia Lorena\r\n\r\nIntime-se ao cumprimento da claúsula 5º (fls.302) em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.1038. \r\n\r\nProcesso: 0000312-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONST E PAISAGISMO NP SOCIO LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor à redequação dos cálculos ante fls.630/631. \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 747 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer no dia 22/07/2014 , às 11:00 hs para que seja procedida a baixa na CTPS da autora bem como entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1695524"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0001267-52.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Dias Cesar \r\n\r\nExecutado: Welson Alves de Lima,WCM Construtora Ltda., Carlos Eduardo Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Welson Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.439,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-57.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nExecutado: MARCIO CRIS PACHECO DOS SANTOS,Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.,CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO CRIS PACHECO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695522"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.39. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Eduardo Esteves Pfaltzgraff, Denis Sother Villaça, Milton Jose Prates de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias, valor penhorado, por meio de convênio BACENJUD, do sócio Denis Sother Villaça. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.145. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira de Brito \r\n\r\nRéu: Lanchonete Família Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Família Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.56. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695523"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Mello Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.450/453. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 -D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ESPINDOLA GARCIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Servo da Rosa Linhares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Servo da Rosa Linhares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Capitulino Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Valdemir Capitulino Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/187. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Odir da Silva Ribas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/246. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FERNANDO FARIA CORDEIRO, Aut: ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 878. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência quanto às fls. 216/217. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204300-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACLESIO RANGEL SIQUEIRA E OUTROS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLESIO RANGEL SIQUEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 998. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 -D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 66. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAIMARINA LÚCIA DE MELO GOMES, Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nCiência quanto às fls. 148/149. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001431-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Reis [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sopciedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edson Pereira dos Reis , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sopciedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.401/403. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 282/288. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração de fls. 315/316. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Araújo Camargo da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 422/433. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILAR BOTELHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: GORTIN PROMOCOES LTDAA, Réu: ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILAR BOTELHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lopes de Castro , Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Bernardo da Costa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Bernardo da Costa \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 61-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 -D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza, Réu Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000015-97.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Portugal de Carvalho [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Portugal de Carvalho, Réu Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/205. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 557/561. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 720. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1696145"
                            ],
                            "1696146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, FERNANDO PAES DE BARROS, JOAO CARLOS CORREA CENTENO, JOSE HENRIQUE HEINS, MARIO SERGIO THURLER, PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PAES DE BARROS, JOAO CARLOS CORREA CENTENO, JOSE HENRIQUE HEINS, MARIO SERGIO THURLER, PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS, TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nà impugnação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Teixeira\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda., CARLA ALESSANDRA DOMINGUES LUCCA, MARCELO AUGUSTO BORGES, ROBERTA CRISTINA DOMINGUES LUCCA LAVRADAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA CRISTINA DOMINGUES LUCCA LAVRADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Araujo\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696146"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/07/2014 Doc 115\r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Graciara Casimiro dos Santos Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 914: \"J. Venham as rés com o depósito\" e fl. 915: \"J. Indefiro. O perito é de confiança do Juízo. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 -D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira \r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 145 - Declarada extinta a execução com fundamento nos artigos 267, III, 598 e 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 529 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Araujo de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Gabriele Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 186. O autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS. Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação. Não comparecendo o Autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações. Designado o dia 29 de julho de 2014 às 11:30 horas para anotação da CTPS, devendo o patrono dar ciência ao constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Agte: Sandra Mara Oliveira Age [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hagge Studio de Beleza Ltda, Agdo: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Jose da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alex Martins Lemos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alex Martins Lemos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada de plano, conforme decisão a fl. 287. .\r\n\r\nId: 1696974"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nCiência da sentença de fls.140/141, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Leandro da Costa Lacerda \r\n\r\nCiência da decisão de fls.457, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.392/394, que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.729, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.425/426, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Naziel da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago Naziel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.524, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rogério Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 176 no valor total de R$ 22.457,81. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nCiência da sentença de fls.556, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Assis da Silva Junior , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.438/447, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nazareno Coelho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda., Réu: Amebrasil Construcoes Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: RENE MOSTARDEIRO FILHO [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nazareno Coelho, Réu RENE MOSTARDEIRO FILHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.185, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls.253, que julgou os embargos à arrematação procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 157 no valor total de R$ 37.961,44. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cinelli Oliveira de Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cinelli Oliveira de Campos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.694 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Paulo José Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 186 no valor total de R$ 5.309,10. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 264 no valor total de R$ 16.489,24. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. ALVES - ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: ACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL), Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen desideratti Alves, Réu: MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.637, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: DULCIMAR RODRIGUES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: NEILMA MOREIRA DE SALES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR RODRIGUES, Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO, Aut NEILMA MOREIRA DE SALES, Réu UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 449, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO, Aut: MARIA JOSE COSME BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUZIRENE PINHEIRO DO CARMO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARLENE OLIVEIRA MOREIRA, Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA, Aut: TEREZINHA CHRISTOFORI MACHADO, Aut: ZELIA DA CRUZ MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JANDYRA DOS SANTOS PACHECO, Aut JOSE BARBOSA LIMA, Aut MARIA JOSE COSME BASTOS, Aut ZELIA DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.664, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Agata da Silva Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Festa Espaço Aldeia [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Festa Espaço Aldeia, Aut Sara Agata da Silva Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.151/160, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:45 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris, Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.894/895, que julgou os embargos à execução improcedentes e a impugnação à sentença homologatória procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Ligia Cavalcanti Vieira , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da sentença na impugnação de fls.395/402: julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.880/881, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls.1020, que julgou improcedentes os embargos à execução e procedentes em parte a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUNIZ LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut PAULO MUNIZ LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.464, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.478/489, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lúcia de Jesus Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Lúcia de Jesus Teixeira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Samuel \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmim Souza Vieira do Amaral [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Emprestimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Souza Vieira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 34 no valor total de R$ 5.095,40. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta \r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Dornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Thiago Marinho Dornelas\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/07/2014 às 10:00 horas, para anotação do contrato do reclamante. O advogado deverá informar a data ao autor ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 1231 no valor total de R$ 1.012.837,85. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Galiza Falcão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Galiza Falcão, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/07/2014 às 12:00 horas, para entrega da guia cd-sd pela reclamada, nos termos de fls. 142 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DEL GIUDICE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: CW SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CASTRO (SOCIO DE CW SERVICOS LTDA), Réu: ODAIR RANGEL (SOCIO DE CW SERVICOS LTDA), Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig ( sócio de Computerware Informática Ltda), Réu: SÍLVIA MARIA ABU-JAMRA SORNING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DEL GIUDICE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201 e de que foi determinada a suspensão do curso da execução por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Dantas\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nCiência do despacho de fls.700. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.164 e comprovar a decretação da falência, indicando os dados do Juízo onde corre a falência , número do processo, data da quebra e o administrador judicial, com o respectivo endereço no prazo de 15 dias. Caso permaneça silente, os autos serão enviados ao arquivo sem baixa, por exauridos os meios de satisfação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Barreto de Faria [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Barreto de Faria\r\n\r\nCiência de fls. 59, devendo apresentar certidão de dependente previdenciário da reclamante falecida, para fins de habilitação incidental. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda, Réu: Eliane Celestino Gomes, Réu: Luciano Celestino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nIndeferido o pedido, eis que a medida anteriormente adotada foi infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Marques da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Marques da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Caldeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Caldeira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jager Comercio Veiculos Ltda., Réu Jager Participacoes S.A., Réu Oscar Frederico Jager, Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.737, que convolou em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. As rés, querendo embargar, deverão depositar a diferença devida, cientes de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MARIO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 299 que reconsiderou fls. 298 e manteve fls.264. Os autos ficarão suspensos por 30 dias e, após, serão enviados ao arquivo sem baixa, nos termos do despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria de fls.1192. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Rosa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO ARNANDO VERGARA DOS SANTOS , Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SEBASTIÃO LEÃO, Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO DELIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAtualizar os cálculos, observando a promoção da contadoria, até 30 de junho de 2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo autor para ciência da manifestação da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após esse prazo, as rés, querendo, deverão impugnaros novos cálculos conforme despacho de fls.740. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Mayrinck Dias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Mayrinck Dias\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/07/2014 às 14:00 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias do TRCT e CD/SD. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Mariza Freitas Campos [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)], Aut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADVOGADA CARMEM LUCIA RODRIGUES BARROS BRAGA, OAB/RJ 43.809.\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls.2060, ante a certidão da secretaria da vara às fls.2075. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Mariza Freitas Campos [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)], Aut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM \r\n\r\nTraga aos autos a certidão de independentes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Mariza Freitas Campos [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)], Aut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nForneça os documentos indicados pelo perito às fls.2058, no prazo de 20 dias, sob as penas do art. 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Andrade\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Menezes de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO, Réu: JANETE COZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Menezes de Souza \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Reis [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Reis, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 165 no valor total de R$ 1.534,41 e da convolação do depósito recursal de fls.144 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1124-verso, que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 11.171,70, conforme planilha da contadoria de fls.1122. \r\n\r\nProcesso: 0224100-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos e que será aguardado o prazo de 90 dias para a resposta do Juízo Orfanológico quanto à disponibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Almir José Montenegro, Réu: Eduardo Maia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA SALGADO LOPES\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Rosa Faria, Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nCiência da pesquisa infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-43.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RUBENS GONCALVES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RUBENS GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.355, que indeferiu a expedição da certidão de crédito. Os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência e manifestação da atualização realizada pela contadoria da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Réu: Hilda Monteiro da Silva Lima, Réu: Rosane Machado Luz [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Medeiros da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyse Simone Guedelha Magarão [Adv. Sandra Regina Guedelha de Jesus (OAB: RJ 180257 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Simone Guedelha Magarão \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da COnceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Santos \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Morais Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda., Réu: AGA Centro Casa Decoração Ltda EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Zilomar da Silva Rangel, Réu: Carla Cristina Alves, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Heliane Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 223.016,04 \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Maria da Conceição Camara Mendes, Réu: Dorgival Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino da Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ROBSON COSTA CARVALHO, Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias e ter ciência da homologação de cálculos, como determinado às fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYLA COLLARES DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Aut: HOMERO COLLARES DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, Réu: ELIAS EUFRASINO DE MESQUITA\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO COLLARES DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS, Aut LYLA COLLARES DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS)\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/07/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DENIS DE CARVALHO, Réu: ANA BARBARA PIMENTEL CALHEIROS, Réu: MARCOS LAGE SANTOS, Réu: NELSON DOS SANTOS PEREIRA, Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Heriton Ferreira, Réu: Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, Réu: ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da diligência negativa e de que o feito será suspenso por 30 dias, findo os quais, serão remetidos ao arquivo sem baixa, nos termos do despacho de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Ferreira Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: Luciano Alves da Cruz, Réu: Alexandre Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls.252, não servindo como prova a mera alegação de recebimento, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001388-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fls. 99/101. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-42.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA - ALIMENTAÇÃO SADIA PARA O TRABALHADOR LTDA. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: MAGDA MARTINS MENDONCA, Réu: JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Infojud, positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1697250"
                            ],
                            "1697251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000565-45.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendel Jorge\r\n\r\nExecutado: Daniel Quartarone Campos,Boteco do Carvalho Ltda.,Pedro Henrique Schneider,Rafale Motta de Carvalho,Alexandre Carvalho Lousada\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Quartarone Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.173,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Motta de Carvalho,Boteco do Carvalho Ltda.,Pedro Henrique Schneider,Rafale Motta de Carvalho,Alexandre Carvalho Lousada\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafale Motta de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.173,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Schneider,Boteco do Carvalho Ltda.,Pedro Henrique Schneider,Rafale Motta de Carvalho,Alexandre Carvalho Lousada\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Schneider, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.173,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Carvalho Lousada,Boteco do Carvalho Ltda.,Pedro Henrique Schneider,Rafale Motta de Carvalho,Alexandre Carvalho Lousada\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Carvalho Lousada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.173,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-98.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Yasmim Souza Vieira do Amaral\r\n\r\nExecutado: Confiança Emprestimo \r\n\r\nPelo presente fica citado Confiança Emprestimo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001129-24.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz da Silva Martins \r\n\r\nExecutado: ANDERSON EINSTENN QUARESMA PIRES DOS REIS ,Caramo Bennel Ltda.,CAMILA RAMOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON EINSTENN QUARESMA PIRES DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.899,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA RAMOS MORAES,Caramo Bennel Ltda.,CAMILA RAMOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA RAMOS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.899,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-89.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Regina Nolasco Braga \r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unirio Manutenção de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.760,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-18.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Anselmo da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Talita Castilho dos Santos,Mestre do Amassado 254 Ltda.,Jorge Luis Rosa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita Castilho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.394,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Rosa do Nascimento,Mestre do Amassado 254 Ltda.,Jorge Luis Rosa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Rosa do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.394,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-14.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Zanoni Fontes \r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ,Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.855,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Rocha da Silva,Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ,Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.855,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001022-14.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinez Barros Santos \r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,Better Recursos Humanos Ltda.,Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Djanete Araujo Gomes,Jussara Brasil de Asis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Asis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda.,Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Djanete Araujo Gomes,Jussara Brasil de Asis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Asis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-60.2011.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Josidete Rodrigues Santana,Cibercell Comércio Ltda. N/P DANIEL DOMINGOS CRISTSINELIS,Daniel Domingos Critsinelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Josidete Rodrigues Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Domingos Critsinelis,Cibercell Comércio Ltda. N/P DANIEL DOMINGOS CRISTSINELIS,Daniel Domingos Critsinelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Domingos Critsinelis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697251"
                            ],
                            "1697252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Mayrinck Dias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/07/2014 às 14:00 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias do TRCT e CD/SD. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Baiana Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/07/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697252"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eliana Quintanilha Pelaiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 659/660, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.746,21 ou 1.828.660,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Rosa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construção e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: EDSON SIMÕES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Rosa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud, intimando-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 1391, deferindo a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.619,05 ou 3.185.820,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. , Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.018,92 ou 3.137.010,18 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Thiago dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 277, que conhece e julga IMPROCEDENTES ambos os embargos de declaração propostos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, devendo comprovar o valor sacado a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Reis Pimentel de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda., Aut Soraia Reis Pimentel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença PARCIALMENTE PROCEDENTE, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Soft Buffet Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Cabral, Réu Lucky Soft Buffet Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: NAOKI TEIXEIRA YOKOYAMA, Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva, Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fls. 310, item 01, bem como às partes, dos cálculos apurados às fls. 314/315, devendo a ré comprovar o pagamento do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Soares da Costa , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.449,54 ou 599.308,19 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, para comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás n°s 1266, 1267 e 1268/13 (fls. 258/260). \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda., Aut Silvana de Araújo Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.127,40 ou 1.216.199,93 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano de Lima Pinto , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 152 julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela reclamada e julgando PROCEDENTES os embargos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos, fl. 381, fixando o total da condenação em R$ 17.846,10 ou 1.434.911,46 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1511, para manifestar-se quanto à petição de fls. 1454/1492, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2° da CLT). \r\n\r\nId: 1695423"
                            ],
                            "1695422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nCgto: Werick da Silva Barreto, Josenilda Rodrigues da Silva, Michelly Cristina Candido da Silva, Paulo Vinicius Braga de Souza, Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Clayton Douglas dos Santos, Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Luciano de Souza Braga, Wagner do Nascimento Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Michelly Cristina Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar as guias que se encontram nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695422"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Espólio de Edward Affonso\r\n\r\nTI: Rodrigo Carvalho Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA., Réu GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MUGUET, Rodrigo Carvalho Affonso\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 19/08/2014, às 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 02/09/2014. \r\n\r\nId: 1696941"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Alves [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido nos autos do processo TST - RO 0007340-94.2010.5.01.0000, que reconheceu a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgamento da lide, declarou a nulidade de todos os atos decisórios e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JOVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 971/973: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 240,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa (R$ 21.000,00). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850: O réu deverá efetuar o pagamento da diferença do valor devido ao autor através de guia judicial, observando-se a planilha de fls. 834 e o depósito já efetuado às fls. 838. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gonçalves França Neto, Réu Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.456/458v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Valladares [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística S.A., Aut Rogério Francisco Valladares \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0000441-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nVir com o atual endereço do réu, em 10 dias, conforme despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Tavares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikona Comercio de Alimentos Ltda, Réu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)], Réu: TATIANA FAGUNDES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Santana [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (OAB: RJ 154844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nEntregar as guias para movimentação do FGTS e as guias para saque do seguro desemprego. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza de Jesus \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 92, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CARVALHO BARBOSA, Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado nos autos do AIRE 159370-62.2003.5.01.0031, às fls. 181/182 que sobrestou o julgamento do agravo até que sobrevenha decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria .\r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Camila Mendes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Odilon [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariolanda Silva Ferrez, Réu: Josue Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Odilon \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Barreto [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Araujo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 25, atentando a parte autora para a ata de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0180500-79.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA MAXIMO PORTELLA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA MAXIMO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Rocha da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Rozicler Castro Schinelli [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Nadia Rosimeri Schinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Vetor Engenharia S/A NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY NETO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monsores de Souza [Adv. Rodolfo Mattos Acuy Filho (OAB: RJ 101966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mengão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monsores de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Alexandro Ferreira Marins A/C Sócio de ACR Confecções, Réu: André Rogério Ferreira Marins A/C Sócio de ACR Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor impugnação à sentença de liquidação, se assim quiser. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves de Asevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000178-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rosa de Moura [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rosa de Moura \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados e Recheios Ponto com West Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0204000-58.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA CRUZ [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Luiz Gama Olímpio [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luiz Gama Olímpio\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susaine da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUSI RONCOLI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA AEROCLUBE DE JACAREPAGUA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUSI RONCOLI\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da empresa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0206500-19.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES COSSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3 N SRA M CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES COSSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507: Nada há a ser deferido uma vez que o crédito exequendo foi totalmente satisfeito e arquivado com baixa em 07/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Vianna [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Vianna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Denise Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0170600-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nId: 1695816"
                            ],
                            "1695815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda., Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236800-62.1981.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIA TERMO MECANICA TEMPO LTDA, IRELVA DO AMARAL AZEVEDO , PERY VILLELA DE AZEVEDO, SARAH NASLAVSKSALOMON, HEINZ SALOMON, WILSON COSME DE AZEVEDO MAIA, WALTER CABRAL FALKENBACH\r\n\r\nPelo presente fica m HEINZ SALOMON, IRELVA DO AMARAL AZEVEDO , PERY VILLELA DE AZEVEDO, SARAH NASLAVSKSALOMON, WILSON COSME DE AZEVEDO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira \r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FB Empretex Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Gilberto Moyzes da Silva, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695815"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência, nos termos do despacho de fl. 282, exclusivamente para oitiva da testemunha Maria José Leoncio de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva Soares da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Eireli - EPP [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva Soares da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivilson Marques de Jesus [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivilson Marques de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva, Réu: Ana Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000096-12.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Dias [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira Dias , Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Barboza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para se manifestar acerca das alegações do Réu de fls. 508, conforme despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS CRESPO SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS CRESPO SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha, Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Nelvo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bilek\r\n\r\nFica intimada para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: Ilson Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Monteiro Pacheco\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001707-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Antonio de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Fruta e Alimentação Saudavel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como dar andamento à execução, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Yago Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Flavio Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Laura Johnson Barbosa (OAB: RJ 93772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. , Aut Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Manuel Artur da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos para expedição da certidão de inteiro teor requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.572 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Gomes da Cunha [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira Mello, Réu: Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000619-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibio Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianos Coiffeur [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrianos Coiffeur , Aut Nibio Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado Barros [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Marcio Ricardo Machado Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-18.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO CARLOS DE LIMA FARIAS [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)], Aut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDefere-se, pela derradeira vez, o prazo de 30 dias para vista, conforme decisão de fls. 421. \r\n\r\nId: 1696991"
                            ],
                            "1696989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000587-48.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Wannusa de Moraes Silva \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clinica Três Rios Ltda. ,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-30.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Hilario da Costa ,Grafica S.A.,ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.,Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Hilario da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.936,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-69.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélio Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Pedro Augusto da Silva ,Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Augusto da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.038,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-37.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dagoberto Vieira\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.178,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696989"
                            ],
                            "1696990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME, Ronei de Oliveira Rosa, Isolina Solange Ávila\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei de Oliveira Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 237, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Alba Ferreira, Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 183 e 186 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696990"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Renato Martins da Silva [Adv. Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB: RJ 125249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Marcelo André Nascimento do Amaral , Réu Renato Martins da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.167: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. , Aut Fernando Antonio Orlandi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luis Figueiredo, Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1696480"
                            ],
                            "1696481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-28.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS FELIPE DIAS MIRANDA [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roma Ribeiro Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS FELIPE DIAS MIRANDA, Egdo Paulo Roma Ribeiro Macedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: conheço dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001486-34.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Claudino [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Claudino, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENRES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos, Réu HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos, Réu: Admilson Macedo Pinto, Réu: Gilmar Pessanha Castro, Réu: RODRIGO FLANKLIM VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: ANDRÉ FLANKLIM VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ FLANKLIM VIEIRA DE AZEVEDO, Aut Paulo César de Souza Machado, Réu RODRIGO FLANKLIM VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1696481"
                            ],
                            "1697025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 184/185 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Araujo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRRE O SEU C´REDITO ATUALIZADO (FLS. 475) E O VALOR DA AVALIAÇÃO (FLS. 460), EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO PRETENDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIiação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: Tauá Grande Hotel de Araxá e Terms Ltda [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Brum de Souza , Réu Tauá Grande Hotel de Araxá e Terms Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Mendonça de Lima [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME \r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO (FLS. 149/162) POR NÃO GARANTIDOS (ART.884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 788 DOS AUTOS. PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moraes Rangel , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 473 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)], Réu: Intec Ti Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva Machado \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilan Reismann [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ALMIR FERREIRA LEITE, Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilan Reismann\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Eliza Costa da Fonseca, Réu: Luciana Katia Pereira, Réu: Sergio Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 792/793 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.170 DOS AUTOS. CONVOLO O DEPÓSITO DE FLS. 105 EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda ME , Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ENEXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salgueiro de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lemos da Silva [Adv. Jorge Nelson da Cunha Magalhaes (OAB: RJ 148873 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bernadette de Lourdes da Silva Pereira da Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lemos da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Nilda Araujo Simões, Réu: Ivone Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ABELARDO BATISTA, Réu: ROBSON BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO DO VAL, Réu: SERGIO RODRIGO DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Hora\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Luiza de Barros , Aut Cláudio Assis Xavier , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jackson Lobo Cavalcanti, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 955/956 DOS AUTOS. PREJUDICADOS TODOS OS CÁLCULOS. VENHAM AS PARTES AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME COISA JULGADA. PRAZO: 15 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, DEPOIS 2ª RÉ E POR ÚLTIMO A 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pedro da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pedro da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Moura\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARINHO GRACA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARINHO GRACA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 15 DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO QUE O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO FAZ 08 ANOS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO.. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira da Silva [Adv. Octavio Luiz Moreira da Silva (OAB: RJ 85332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Ilha Lar Pensionato [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Moreira da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS NEGATIVAS REALIZADAS, VENHA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Demenjour [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Demenjour\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 567 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000830-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Faustino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Faustino\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1697025"
                            ],
                            "1697039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: \"CONHEÇO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E DECLINO A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS COM AS NOSSAS HOMENAGENS\". \r\n\r\nId: 1697039"
                            ],
                            "1697024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000242-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Lessa \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697024"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo João da Cunha Mota [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dedalo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dedalo , Aut Geraldo João da Cunha Mota\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Ao reclamante para tomar ciencia do alvará nº570/2014 enviado ao BANCO DO BRASIL, AGENCIA 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos conforme fls 934.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 668. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Vieira, Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos,de fls 716, e para os fins do art 884 da CLT em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos (Espólio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dante Alighieri Campos (Espólio de)\r\n\r\nFazer o pagamento do \" total a executar\" de fls 213 no valor de 3.351.948,41 IDTR, EM 48 HORAS,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº565/2014, ENVIADO AO banco do brasil, AGENCIA 2234. ,\r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cristiano de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimada a executada para dizer se pretende embargar à execução; sob pena de preclusão (fls. 409). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento de Oliveira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide do Nascimento Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 576/2014 para o RECLAMANTE e o 578/2014 para a RECLAMADA ,todos enviados a CAIXA ECONOMICA , AGENCIA 2890. ,\r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAos agravados (reclamante e 2º reclamado) conforme despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica a PETROS notificada para comprovar documentalmente o cumprimento da obrigação de fazer em folha de pagamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 230 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dias , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e ficam intimadas para os fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar conforme fls. 331. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio da Cruz [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada, para manifestação dos cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, conforme despacho de fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alvaro Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEGLAN SALDANHA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar os honorarios periciais em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselady Araujo da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/07/2014 as 10 h para anotacao da CTPS ( conforme despacho de fls 367) a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Apos prazo para o reclamante apresentar calculos de liquidação em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1305/1306 que, CONHECE os embargos de declaração,PARA REJEITA-LOS,aplicando-lhe a multa de 1% do valor fixado à causa ,na forma da fundamentação da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. Deverá apresentar calculos de liquidação observando os parametros de liquidação ja fixados nos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, observando o despacho de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Silva Wanderley\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo conforme despacho pag 334. \r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Neto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Neto , Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peçanha de Mattos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peçanha de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Kifuri Bleuler\r\n\r\nEgdo: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que CONHECE os Embargos de Terceiros e, no mérito, REJEITA-OS na forma da fundamentação de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio dos Santos Carneiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP, Aut Antônio Flávio dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207 que, CONHECE os embargos de declaração , acolhe os opostos pelo autor para acrescer aos fundamentos e dispositivo da decisao improcedencia dos pedidos 1), 2) da fl 118 e rejeitar os interpostos pela reclamada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marina Martins [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marina Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que, NÃO CONHECE dos embargos de declaração de ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, nos termos da fundamentação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 03/09/2014, às 11h45min conforme determinação na Ata de Audiência de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução da reclamada e, no mérito, julga-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 545/545 - verso. \r\n\r\nId: 1697186"
                            ],
                            "1697183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Wagner da Silva Casaponte , Luana da Silva Moreira , Empresa W Torres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa W Torres, JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Luana da Silva Moreira , Wagner da Silva Casaponte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697183"
                            ],
                            "1697184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Vieira Priosti, Vagner Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nserem intimados a dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697184"
                            ],
                            "1697185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada, para manifestação dos cálculos apresentados pelo exequente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. (fls. 90) \r\n\r\nProcesso: 0127600-93.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o destinatario para,querendo,embargar a execução,sob pena de preclusao,valendo o silencio como negação.5 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697185"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Castelo \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Felix de Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Luiz Roberto Felix de Vasconcelos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda., Aut José Ricardo Balbino da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA., Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedo Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Amado Carrasco, Réu Alexandre Amante Amado\r\n\r\nTomar ciência doda decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001132-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystina Joenck Lafaiete Bastos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Ambiental ME [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystina Joenck Lafaiete Bastos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Réu Ravenala SA, Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut RUI RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Luna Cavalcante dos Santos, Réu Viva Comunidade\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martinez y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo, Aut Paulo Cesar Martinez y Alonso, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Miranda Costa, Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva de Lima\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. H \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcydes Juliani [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Amim Fernandes Camargo \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Santo Andre\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Água e Gelo Nossa Senhora de Fátima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERREIRA GADELHA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FERREIRA GADELHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Sampaio Braga Alonso [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Biker Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joebson Pereira da SIlva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda. [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Direito Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos do que considera devido a titulo de contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão de fls. 359/364. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARCIO DUTRA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO DUTRA DIAS\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nVir com o comprovação do alvará efetivamente recebido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nVir com a certidão de RGI do imóvel que pretende indicar para penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\nInformar se já foi regularizada a complementação de sua aposentadoria, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nNada a deferir. Venha com o pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Cruz \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.308,43 (IDTR: 908.667,4482), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS\r\n\r\nVir com as certidões de RGI dos bens indicados a fls. 178/179, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Option Telecom Ltda EPP [Adv. Patricia Gonçalves de Jesus Mathias (OAB: SP 321160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Oliveira \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.207,07 (IDTR: 3.391.469,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-67.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Maria de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.402,00 (IDTR: 835.832,9845), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo Caleia, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.561,46 (IDTR: 2.937.826,7860), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Estevam [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Móises em Construção [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Móises em Construção, Aut Neilson Estevam\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.333,21 (IDTR: 910.658,5981), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.639,26 (IDTR: 1.256.663,0802), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Costa \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Almeida de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Almeida de Oliveira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2014, às 11:30 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000858-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Custódio da Cruz [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence , Aut Rafael Custódio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2014, às 11:30 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de entrega de nº 0193/2014, devendo a reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Porto Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Porto Neto\r\n\r\nFls. 157-verso: Ao autor, nos termos de fls. 155, inclusive para realização da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Carvalho, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nFornecer o requerido pelo perito a fls.314/315 no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 300,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Massami Kijima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Massami Kijima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1697064"
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                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Sales Magalhães Alomba, Pedro da Silva Alomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.750,63 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azevedo dos Santos \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 76.479,91 (IDTR: 6.148.767,2182), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-30.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belford Time Serviços Temporários Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Lima Araujo, Sidney de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento do valor devido – R$ 28.972,24 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.308,43 (IDTR: 908.667,4482), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001528-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697063"
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                            "1697114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1523-80.2011.5.01.0043 \r\n\r\nAut: JEAN ROBERTO BATISTA DO VALE\r\n\r\nRéu: MGX EMPREENDIMENTOS IMOB E SERV NAUT [Adv. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB:92718 RJ - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MGX EMPREENDIMENTOS IMOB E SERV NAUT\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 118500-44.2000.5.01.0043 \r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GANBA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 \r\n\r\nAut: ELIESIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GERO RIO LTDA [Adv. RENATA MACEDO DO LAGO (OAB: 287910 SP - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): RESTAURANTE GERO RIO LTDA\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 \r\n\r\nAut: CAROLINA DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nRéu: RGIS SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. ANDRE OSORIO GODINHO (OAB: 91975 RJ - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): REU: RGIS SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 \r\n\r\nAut: ALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. JULIANA PERDIGÃO DIAS LOBATO (OAB: 133936 RJ - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 872-48.2011.5.01.0043 \r\n\r\nAut: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. MOYSES FERREIRA MENDES (OAB: 71097 RJ - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ITAMARA THOME DA SILVA\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1697114"
                            ],
                            "1697247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRUIBUIDORA DE PAPEIS FRADE LTDA , Réu: Laurinda Rosa de Jesus, Réu: João Clemente de Jesus Frade, Réu: Custodio de Jesus Frade, Réu: Manuel de Jesus Frade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 775/2014, banco CEF, agência Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO LOBO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GERALDO MENEZES MIRANDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAO MORENO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE DE JESUS ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DE JESUS CASTRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EDGAR GRACIANO ELIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EXPEDITO SEVERIANO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS FELIX [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MANOEL ARDICO DE ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSARIA DE FATIMA VALENTE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: SIMONE DE SOUZA PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CESARIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: VILMAR BRAZ DE PINHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA, Réu: José Luis Ramallo Padin, Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Jose Luis Ramallo Vazquez, Réu: Maria Laura Ramallo Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 778/2014 e 779/2014, banco CEF, agência Lavradio \r\n\r\nId: 1697247"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rizavinski [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rizavinski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, devendo informar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 297/300, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris , Réu ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido, observando os parâmetros da decisão de fls. 61/63 verso, complementada pela decisão de fls. 67 verso, do acórdão de fls. 82/84, complementado pela decisão de fls. 92/93.\r\n\r\nProcesso: 0193600-60.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT- Empresa Brasileira de Treinamento LTDA , Réu: Presto Car Locacoes e Serviços LTDA, Réu: Top Meals Alimentação e Serviços LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA , Réu Top Meals Alimentação e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de foram convolados em penhora os depósitos de fls 340, devendo o exequente ficar ciente do despacho de fls 341, no prazo de 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-60.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT- Empresa Brasileira de Treinamento LTDA , Réu: Presto Car Locacoes e Serviços LTDA, Réu: Top Meals Alimentação e Serviços LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA , Réu Top Meals Alimentação e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340, sendo a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias; devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Inacio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o dépósito da diferença devida da cota previdenciária no valor de R$ 15.423,72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no equivalente a 2.456.032,54 IDTRs e das custas de R$ 479,49, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, que indeferiu o requerimento de fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LEONCIO MIRANDA [Adv. Maria de Lourdes Leoncio Miranda (OAB: RJ 134899 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: JOAO DIRCEU LACERDA, Réu: NORMA DE REZENDE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LEONCIO MIRANDA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Candido dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos termos do art. 267, III c/c art. 794 e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados na sentença de fls 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho , Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda., Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, que não conheceu os Embargos à Execução da executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 566/602, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirim Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 310/313, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Duarte Mazzaro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unilever do Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlook Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a discordância do reclamante, comprove a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 2410/2448, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo Aguiar , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Mario Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.730,46 e das custas de R$ 274,70, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edmar Moreira Emmerick\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, que retifica a decisão homologatória de fls. 249 para que passe a constar: \"Homologo os cálculos, de fls. 245/248 e fixo o crédito do autor em R$ 9.330,16 equivalente a 751.050,08 IDTRs ...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú S.A. de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso Barbieri Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flap Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: 3S Cargas Expressas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. Caso a 2ª ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Isabel Ferreira Barreto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: RODRIGO RIBEIRO ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Isabel Ferreira Barreto \r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 543, em 5 dias. No mesmo prazo, deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Correa Quitete [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz, Réu: Iracema Yassuko Oishi, Réu: Marcela Calomeni Fernandes [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Quitete\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Nova Empresa de Servicos Ltda., Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT, com os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Correa de Santana [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leticia Correa de Santana, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito às fls.394, no prazo de 05 dias, sendo a 2ª executada (CEF) inclusive para ciência do despacho de fls. 393, bem como para pagamento do valor devido. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roque [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roque\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000831-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, DANIELLE MACHADO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smi th da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, devendo observar os parâmetros fixados na sentença de fls 514/519. \r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliene Leite da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 260, 283 verso e 302. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/352, fixando o crédito do autor em R$ 18.853,20 equivalente a 1.514.913,13 IDTRs, atualizados até 30/06/2014. Ciência da designação do dia 17/07/2014 às 14:30 horas para que a 1ª reclamada (Atento) proceda a retificação quanto à função na CTPS do autor, o qual deverá trazer o referido documento para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (em recuperação Judicial) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Xavier Moreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1696642"
                            ],
                            "1696643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-35.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nPedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 D)\r\n\r\nHeitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-02.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-18.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nMaria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001442-79.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-65.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nMarcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum - Carga: Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-03.2012.5.01.0049 - RO - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-67.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fábio dos Santos Alves (OAB: RJ 177365 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-77.2013.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696643"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito de fl.111 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE BRAGA PIRES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mariana Bonholo Scapin (OAB: SP 275018 - D)], Réu: Jorge Rodrigues de Lima (sócio), Réu: Marcos Antonio Rego (sócio), Réu: Ariovaldo Defendi (sócio), Réu: Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE BRAGA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Santos Nogueira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 149/152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias, o depósito do valor exequendo, fl. 276 - Total de R$ 9.805,31, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0097000-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor), Réu: Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) , Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Oliveira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.922,82 ou 2.887.317,4570 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.527,51 ou 685.403,5537 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 ou 16.075,1158. Total devido R$ 44.650,33 ou 3.588.796,1265 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento S.A. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Rodrigo Rocha Barbosa, Réu: Ena Veiga Soares, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Carlos Alberto Poletini, Réu: Sergio Luiz da Silva Teixeira [Adv. Adriana Pacheco de Lima (OAB: SP 260892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Polzin , Réu Talento S.A. \r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Costa Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, no que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Mauricelia Costa Pereira (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rosilene Santos Paiva (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o despacho de fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE PAIVA [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdenio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.260,21 ou 744.294,7405 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 928,97 ou 74.666,5016 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 654,18 ou 52.580,0963. Total devido R$ 10.843,36 ou 871.541,3384 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Mendonça [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aires Fosse [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Cursos e Eventos S/S Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB: SP 113044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aires Fosse \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, fl. 183/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Carmo [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime - Prestadora Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime - Prestadora Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0785/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Franco Moraes [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: JOÃO CLÁUDIO CORREA , Réu: FRANCISCO ALEX GOMES , Réu: Rio Mix Industria e Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Hélio Dias Reais (arrematante)\r\n\r\nDevem o exequente e o arrematante contestarem face a interposição dos Embargos à Arrematação de fl. 376. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Flavio Tinoco Toledo Martins, Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martins, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Ana Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: (Sócia) NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES , Réu: (Sócia( PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475 - J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Antunes [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.783,30 ou 866.713,9811 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 257,52, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 742,70 ou 59.694,9425 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300 ou 24.112,6737. Total devido R$ 12.083,52 ou 971.219,9164 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Gomes Braga (Espólio de) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a sentença somente deferiu o cumprimento da obrigação de fazer e que querendo executar o crédito previdenciário, deverá opor ação no Juízo competente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos\r\n\r\nContestar embargos em 5 dias. \r\n\r\nId: 1696603"
                            ],
                            "1696604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , que reconheceu a existência de crédito remanescente no valor de R$ 23.746,73 ou 1.910.403,03 IDTR. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda.ME [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA, Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS, Réu: Leandro José da Silva , Réu: Luciene Rios Cintra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL (Em Liquidação Judicial)., Réu: UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Sentença Líquida - conforme fls. 68/80. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edson José dos Santos (sócio), Réu: Maria Silva dos Santos (sócio), Réu: Athenas Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Batista Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Dias de Almeida Júnior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda., Réu: Vânia Lúcia Paes Lima, Réu: Douglas Lima França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Dias de Almeida Júnior \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto ao despacho de fl.621. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nunes de Paula\r\n\r\nTomar ciência quanto ao documento obtido na JUCERJA de fl. 15. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Moura da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: (Sócio) Licia Ferraz Silveira , Réu: (Sócio) Maria Helena Ferraz Mendes , Réu: (Sócio) Helio Katz , Réu: (Sócia) Tatiana Katz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Moura da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à fl. 56, bem como contestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paulo de Assis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paulo de Assis\r\n\r\nComplementar os cálculos na forma da promoção de fl. 174 \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A , Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciência quanto à homologação do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Teixeira Bezerra [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Teixeira Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/07/2013, às 10h, para retificação da CTPS do(a) autor(a). Após o cumprimento da obrigação a ré deverá manifestar-se quanto aos cálculos do autor no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Magalhaes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1696604"
                            ],
                            "1696605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Samantha Aragão Barbosa , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 334 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Braga dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Melo e Campo Ltda. [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Melo e Campo Ltda., Aut Joyce Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 72 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Lima [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)], Réu: Aliance Ambiental [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliance Ambiental , Réu Plus Service Soluções Integradas Ltda., Aut Sandra Maria dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Toledo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Beatriz da Silva Toledo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 712 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Faustino de Carvalho, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Renata Baptista de Melo, Réu Telelistas Com. Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Nascimento de Mello [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto Nascimento de Mello, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1696605"
                            ],
                            "1696606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Bebê Confecções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa do Nascimento Ribeiro , Réu Paraíso do Bebê Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupércio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 287 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Cláudio Olivares de Haro Filho (sócio), Réu: Bergson Bento de Oliveira (sócio), Réu: Tania Claudia Oliveira Olivares de Haro (sócia), Réu: Thais Olivares de Haro (sócia), Réu: Angela Maria Lopes de Souza Flores (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atcoharo Locadora Ltda. ME, Aut Erildo de Oliveira Saloto, Réu Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367 , que reconheceu a existência de crédito remanescente no valor de R$ ou IDTR. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1696606"
                            ],
                            "1696607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Washington Neri da Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1696607"
                            ],
                            "1696601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0151700-83.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\nExecutado: Antônio João Kovacs,CONFEITARIA GERBO LTDA,Roberto Colosimo Kovacs,CONFEITARIA MONTECARLO LTDA,CONFEITARIA RAGAZA LTDA,Renato Colosimo Kovacs,Ronaldo Antônio Colosimo Kovacs,Gemma Colosimo Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio João Kovacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.198,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001391-30.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Couto de Jezuz \r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.578,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.578,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-64.2012.5.01.0052 RTAlç\r\n\r\nExequente: Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nExecutado: Rosangela Rodrigues de Souza,Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME,Carlos Alberto Amaral de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696601"
                            ],
                            "1696602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta com amparo no art. 794, III c/c artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 287 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL (Em Liquidação Judicial)., UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL (Em Liquidação Judicial)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Sentença Líquida - conforme fls. 68/80. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Antunes\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.783,30 ou 866.713,9811 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 257,52, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 742,70 ou 59.694,9425 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300 ou 24.112,6737. Total devido R$ 12.083,52 ou 971.219,9164 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 35.922,82 ou 2.887.317,4570 IDTR, IR (DARFcód. 5936) ISENTO, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.527,51 ou 685.403,5537 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 ou 16.075,1158. Total devido R$ 44.650,33 ou 3.588.796,1265 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.260,21 ou 744.294,7405 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 928,97 ou 74.666,5016 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 654,18 ou 52.580,0963. Total devido R$ 10.843,36 ou 871.541,3384 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin \r\n\r\nRéu: Talento S.A. , Edmundo dos Santos Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Carlos Alberto Poletini, Sergio Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Poletini, Edmundo dos Santos Silva, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin \r\n\r\nRéu: Talento S.A. , Edmundo dos Santos Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Carlos Alberto Poletini, Sergio Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Ena Veiga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl.528/530: \"...rejeito o requerido na petição de fls.526.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696602"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogararo Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278 que atesta a inexistência de saldo para quitar o débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001642-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pinheiro da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila Pereira Advogados [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila Pereira Advogados , Aut Margarete Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl. 280 dos autos que devolveu às partes o prazo sucessivo de dez dias para a apresentação de memoriais e manteve o segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Germano de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de sua testemunha Sérgio Soares da Rocha (fl. 400). \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ODIMAR PAIVA BARRETO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR PAIVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, na omissão, será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000837-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdelice Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 146, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 253.498,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 22.206,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Pedro Ferreira Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 80, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 246.009,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.392,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 dos autos que indeferiu o requerido pelo reclamante, devendo o mesmo indicar precisamente o imóvel objeto da provável execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristian Soares dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Gouveia Correa Filho [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristian Soares dos Santos, Réu Paulo de Gouveia Correa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 55, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 512.035,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 46.337,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Brito Ferreira \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que a omissão por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Carvalho [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Leonardo de Andrade Croce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Torres\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Miranda, Réu Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 110, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.851.169,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 176.179,36 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA, Réu: Lais Araujo de Oliveira, Réu: Maria Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1695873"
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                            "1697087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262, bem como para que providencie a habilitação de seus créditos conforme item e de fl 238. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Katia da Silva Jorge, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da perita de fls.518/524, sendo a ré para vir com o depósito no valro de R$ 209.079,33 ou 16.800.173,18 TRs no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nVista e manifestações quanto ao mandado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Clemente do Nascimento Nobrega, Réu Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 394,75 e custas de liquidação no valor de R$ 98,69, calculadas sobre R$ 19.737,32 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0155000-05.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CUNHA FERREIRA REIS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CUNHA FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, no prazo de 30 dias, quanto à quitação\r\n\r\nde seus créditos junto ao Juízo Falimentar, comprovando documentalmente\r\n\r\nsuas alegações, se for o caso, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001388-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vieira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vieira , Réu Globo Comunicação e Participação s.a., Réu Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): MARLI DE ANDRADE FERNADES\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Exdo Gol Transportes Aereos SA, Exdo GTI SA, Exdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 20 dias sucessivos com interregno de 10 dias a começar pela ré representada pela Dra Fabiana de Sousa Lima, após as rés representadas pela Dra. Sandra Regina Solla e, por último, as rés representadas pelo patrono Dr. Celso Luis Stevanatto, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor total da execução no importe a R$ 3.740,99, o qual se encontra garantido e convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 510 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1182 : \"Homologo os cálculos de fls.1132/1134 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.721,20 ou 2.709.603,08 , diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.207,27 , dos honorários periciais no valor de R$ 2.055,00 e FGTS a depositar no valor de R$ 3.134,06 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1697087"
                            ],
                            "1697256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flávia da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462: \"Homologo os cálculos de fls. 448/461, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.244,27, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 846,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Réu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Henrique de Souza, Réu Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: \"Homologo os cálculos de fls. 282/287, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as 1ª e 2ª rés com o depósito, no valor de R$ 20.369,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 529,96, e das custas no valor de R$ 409,75, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 1ª e 2ª rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa da Silva Fernandes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: American Air Lines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0870/2014(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jose Afonso Soares da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Correia Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0868/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves Rabelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar os recolhimentos, observando o item 12 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Reis Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Edson Moreira dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Barreto Toledo Soares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEspecifique a ré a prova pericial que pretende produzir, visto que audio e vídeo poderão ser apresentados durante a audiência de instrução, com anterior vista ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues do Nascimento , Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Maria Jesus da Cruz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Maria Jesus da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 364 e 374-v. Informar o andamento da ACPU. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241/241-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Hugo Santorio Vicente , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 480,00 sobre R$ 24.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas.\r\n\r\nId: 1697256"
                            ],
                            "1697257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Pereira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377 : \"Homologo os cálculos de fls.363/376 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 44.665,40 ou 3.589.003,52 TRs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Strani Godoi, Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000236-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene de Lucena Freitas [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene de Lucena Freitas \r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar conclusivamente no prazo de 05 , tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Já decorrido o prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 05 dias. Já decorrido o prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, bem como a habilitação dos seus créditos perante o Administrador judicialda Empresa em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Felix de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Felix de Oliveira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 297, o qual convolou em penhorao depósto de 296. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vicente Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Debenendito Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Debenendito Silva, Réu Heloisa Helena Pereira Miranda Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 6.320,00 em 05 dias, sob pena de execução., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Ortega Jardim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Agdo Pablo Vinicius Ortega Jardim \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Marques dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Gilcelio Marques dos Santos \r\n\r\nCiência de atualização dos cálculos e expedição de alvará . O valor total da execução importa em R$ 27.535,90. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão , Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 560,00 sobre R$ 28.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela autora, isenta Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Venicio de Gouvea Arja [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Venicio de Gouvea Arja, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nId: 1697257"
                            ],
                            "1697086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697086"
                            ],
                            "1697254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Super Sports Press S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Super Sports Ltda., Super Sports Press S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: \"Homologo os cálculos de fls. 282/287, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as 1ª e 2ª rés com o depósito, no valor de R$ 20.369,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 529,96, e das custas no valor de R$ 409,75, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 1ª e 2ª rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697254"
                            ],
                            "1697255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANA DIAS ALVAREZ E CAMILA DIAS ALVAREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 10.479,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697255"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Barbosa da Costa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario Roberto Barbosa da Costa, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 442, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 164, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001102-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pinheiro Correia [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Carlos Leandro Pinheiro Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 121, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 406, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Patrocinio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Patrocinio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 116, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 09:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1694816"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1696936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil , Concal Construtora Conde Caldas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, ?˜2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea ?gc?h, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696936"
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                                "Processo: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nCIência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para atendimento da promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001092-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Gomes Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Rondinele Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da redesignação, pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, para o dia 30/07/2014, da oitiva da testemunha FABIO FERREIRA GONÇALVES. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE BARROS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES DE BARROS\r\n\r\nCiência da expedição de ofício à 20ª VT/RJ solicitando reserva do crédito nos autos do processo nº 0032700-15.2003.5.01.0020, pelo valor ora em execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TAVARES DA SILVA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, Réu: MARCELO GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Carlos da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Carlos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0000497-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. , Aut Frank André Bispo Souza \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás para o reclamante. Decorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto , Réu LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor e prosseguindo-se na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nCiência do deferimento de vista à parte ré do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias, e, sucessivamente, à reclamante dilação do prazo por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nCiência às partes da homologação da arrematação e da determinação de expedição de Carta de Arrematação, com cópia dos autos de penhora e arrematação, nos termos dos arts. 693, parágrafo único c/c art. 703 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Sanzetenea, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fernandes de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fernandes de Almeida\r\n\r\nCIência à reclamante do insucesso da tentativa de penhora no rosto dos autos do Processo nº0000867-79.2011.8.19.0041. Fica a reclamante intimada a dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Rafael Sampaio da Silva , Réu RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cristino da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora de Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cristino da Silva\r\n\r\nVista à reclamante da proposta de honorários da Sr. Perita (fls. 88), pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nCiência ao exequente do ofício de fls. 702/703 e da certidão de fls. 713 v., pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\ncomprovar o pagamento integral do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de expedição de alvarás, nos termos da sentença de fls. 175/177. Prazo 05 (cinco) dias, após, autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luk as Aluminios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cotta \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Muniz de Abreu [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Muniz de Abreu \r\n\r\nVistas ao reclamante das informações do Sr. Perito de fls. 503/504. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco , Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nVista às partes por 05 (cinco) dias sucessivos sobre a expedição de alvarás, após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: MRV Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Costa , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu MRV Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀs partes para vistas do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-75.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut Maria Verônica dos Santos Alves\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória dos cálculos, ficando a ré, diante da garantia do juízo, desde logo intimada para oferecimento de embargos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Aut Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para cumprir corretamento o despacho de fls. 336, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Aut Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 (cinco) dias, após, remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da decisão em embargos de declaração, ficando, desde já, intimada para contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes de Souza da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivea Barbosa Arnaus Torres, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes de Souza da Silva, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiências às partes da expedição de alvarás. Prazo 05 (cinco) dias, após, remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação dos cálculos. Tendo em vista a garantia prévia do juízo, fica intimada a reclamada para a interposição de embargos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos\r\n\r\nÀs reclamadas para depositarem a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Terra dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Terra dos Santos , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCIência às partes da decisão de homologação dos cálculos. Tendo em vista a garantia do juízo, fica a reclamada intimada a apresentar embargos no prazo legal, conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Rubem Mourao da Fonseca, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Figueiredo de Andrade, Réu Propem Ltda. , Réu Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 (cinco) dias, após, autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Gil [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Bruno de Menezes Gil \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Réu: Delta Construtora S/A - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Aut José Alexandre Pereira, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAos recorridos, sobre o recurso ordinário de fls. 299/309, com prazo sucessivo, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001299-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gonçalves de Paula [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Gonçalves de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Telles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Militao Bezerra [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Militao Bezerra, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Batista de Almeida, Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda., Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria de fls. 318, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Orofino [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Levy Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Orofino\r\n\r\nCiência do indeferimento da inclusão de MESSODY LEVY AZULAY na qualidade de conjuge de sócio executado, conquanto não pertencente ao quadro societário da Reclamada. Venha a exequente com as informações relativas ao espólio de ELIAS AZULAY e seu inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ficando, desde já, a reclamada intimada a comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Meato de Lima [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Meato de Lima \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCIência às partes da decisão que reconheceu o grupo econômico entre as Reclamadas e a TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, e, declarou a responsabilidade solidária desta, com fulcro no art. 2, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches Ferreira [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches Ferreira, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\nCiência da decisão de reconsideração do despacho de fls. 398 e da inclusão de penhora no rosto dos autos da RT 0062200-68.2001.5.01.0062, pelo crédito ora em execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Santos Calil, Réu: Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja seja objeto de penhora. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Verdan Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Verdan Fernandes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho\r\n\r\nAo excepto sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 191/197 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza da Conceicao Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza da Conceicao Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1697203"
                            ],
                            "1697204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, bem como a negativa da carta precatória de penhora e avaliacção, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei da Silva Pereira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo saldo existente nos autos, ficando o reclamante intimado a retirar a nova Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 (trinta|) dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Wallace Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes Soares, Aut Jane Aparecida Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSEI DE BRITO GUERRA\r\n\r\nCiência do deferimento do pleito de devolução do prazo para contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0197000-72.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RAMOS ALBERTAZZI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RAMOS ALBERTAZZI\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja seja objeto da penhora. Prazo 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO, Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAo excepto sobre a exceção de pré executividade ajuizada pelo executado HAMILTON GOMES BELIZÁRIO. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO , Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nCIência do deferimento do pedido de vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus, Aut SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS\r\n\r\nVista aos autores da petição de fls. 284/295. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 369/372 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1697204"
                            ],
                            "1697205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes, Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tel Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso \r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 113/119, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura, Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu \r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Marco Antonio Leite, Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Abi Nader Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., EMILIO RODRIGUEZ RIOS, LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO RODRIGUEZ RIOS, LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos agravados da interposição de Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta \r\n\r\nRéu: Luk as Aluminios \r\n\r\nPelo presente fica m Luk as Aluminios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , MRV Participações S.A., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Gafisa S/A, RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos sobre o recurso ordinário de fls. 299/309, com prazo sucessivo, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, Translitoranea Turística Ltda., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência às partes da decisão que reconheceu o grupo econômico entre as Reclamadas e a TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, e, declarou a responsabilidade solidária desta, com fulcro no art. 2, §2º, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697205"
                            ],
                            "1697206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hochtief do Brasil, Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Sermetal Estaleiros Ltda., Nivea Barbosa Arnaus Torres, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m Atsushi Ota, Carlos Henrique Moreira Gomes, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Marco Antonio Torres Freitas, Nivea Barbosa Arnaus Torres, Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 (cinco) dias, após, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo 05 (cinco) dias, após, remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gonçalves de Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias, Após, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 191/197 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697206"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Delfino\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair do Rosário Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.576, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda \r\n\r\nDeverá a parte Ré vir com os recolhimentos previdenciário e fazendário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Cgte: João Lopes Siqueira, Cgte: Haroldo Pereira Guimarães\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls.137, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34\r\n\r\nDeverá a parte Ré juntar os documentos necessários à liquidação, em 30 dias, sob pena da liquidação prosseguir através de perícia contábil, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Silva Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: INFRAERO - Empresa de Infraestrutura [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso Fraguas [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso Fraguas , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.141, devendo a parte Ré depositar o valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galvão do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.651, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Santos, Aut Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MONCOURES SAMPAIO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MONCOURES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 10 dias devendo o autor informar o atual momento processual dos autos CC 91.276 em trâmite no C.STJ, em especial sobre a ocorrência de seu trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A., Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Pierre Paul Louis Vandenbrouke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, os valores ainda devidos, conforme V.Acódão de fls.491/494, atualizados às fls.497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComparecerem ao protocolo desta Secretaria no dia 25/07/2014, às 10:30h para entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e anotação de CTPS. O não cumprimento de qualquer obrigação implicará multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lucas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lucas Ltda., Aut Marco Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1058/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº1055/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda , Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gaia Studio de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Zélia Maria Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Morais Trindade, Réu Gaia Studio de Beleza Ltda., Réu Zélia Maria Valadão Pinto\r\n\r\nAutor, expedidos alvarás judiciais nº1049 e 1048/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1697113"
                            ],
                            "1697111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000633-06.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria Ltda,UNIÃO FEDERAL,Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em até 15 dias, a importância de R$ 11.170,38, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC,ou garantir a execução.\r\n\r\n0000613-44.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Almeida Ferreira,JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Almeida Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.979,30, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0001146-37.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcione Paula da Costa \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE ABREU DAMIAO,Drogaria Sul Ltda - CNPJ: 73.568.107/0001-04,JOSE MARCIO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE ABREU DAMIAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.410,94, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO COELHO,Drogaria Sul Ltda - CNPJ: 73.568.107/0001-04,JOSE MARCIO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.410,94, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697111"
                            ],
                            "1697112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697112"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES, Réu VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Suelen dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0176300-81.2002.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO , Réu: MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME, Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Oliveira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de França\r\n\r\nFornecer meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 6.578,42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente a determinação de fls. 294v/295, apresentando novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, ante da condenação subsidiária, deverá a 2ª reclamada efetuar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trancoso Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como, para dizer se há outras pendências, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Andrade Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Teixeira Frausino Pereira [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargois de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Fusco \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Geraldo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nascimento da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos Ofícios recebidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Araújo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Araújo da Silva , Réu Raia S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nPromova a reclamda a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nAnte a subsidiariedade imposta, efetue a 2ª Reclamada o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Oliveira dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAnte a subsidiariedade imposta, efetue a 2ª Reclamada o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do Art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Joao Winkelmann\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira, Réu Fundação Bradesco\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de alvará expedido, a sua disposição na CEF, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior , Réu Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante e a reclamada, da expedição dos Alvarás extraídos,que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME , Réu Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. , Réu Promodisc Industrial e Ditora Ltda. , Aut Roberto Romano Vaz Moreira \r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, Réu: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052800-75.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarja Industrial e Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1695565"
                            ],
                            "1695564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0176300-81.2002.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME, PAULO ROBERTO DE CARVALHO , MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO , PAULO ROBERTO DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargois de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Holanda Lima Verde\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000574-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que a Ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695564"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.214), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 251), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (105/115). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 404 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª ré (despacho de fl.400). .\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 231, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dalbem Green Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Lucia S.A. [Adv. Leandro de Lima Leivas (OAB: RS 33927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dalbem Green Caffarate \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 439). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Antônio Anacleto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 479 e seguintes.\r\n\r\nPrazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 2 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 272 e fl. 279 da carta precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayrd Marques Palmeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Bayrd Marques Palmeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte (fl. 709). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Amorim Barrozo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 1286 verso, devendo a parte ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de pagamento da ré (fl.281), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRITO SANTANA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BRITO SANTANA \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.236). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Oliveira Feitel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.206). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.953). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fl.354). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Santos Oliveira Madeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos Oliveira Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 128). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.189, no valor total de R$ 19.036,55, devendo a parte ré pagar o total ou garantir crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.295, devendo o autor informar se houve anotação da baixa de sua CTPS pelas rés, juntando cópia da anotação e do nº da carteira de trabalho em caso afirmativo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Barbieri de Mattos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luzinete Barbieri de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento à fl.97, ante expedição dos alvarás de fls. 83 e 89. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.316, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.451. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Martins de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Martins de Borba\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flausino de Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flausino de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.126, no valor total de R$ 152.551,89, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de fl.518: Convolado em penhora o depósito de fl.517 e manifestar-se sobre a impugnação de fl.511, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera de Souza Campos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: Comprovar os depósitos das 10 parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BONFIM DE AZEVEDO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos atualizados da cota previdenciária, observado o Acórdão de fl. 296 e 318. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Sardinha Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.556, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Damiana Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287/288, no prazo de 5 dias, com vista do processo em cartório, em razão de mandado pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Alves Pinto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.933, no valor total de R$ 25.333,73, bem como de que há depósitos nos autos que garantem o Juízo (conforme promoção de fl.927). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benizaldo de Jesus Cutrim Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Salles Marcondes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado à fl.87, em 5 dias. Decorrido em branco, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson da Graça Alves [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Referência do Café Ltda., Aut Wellisson da Graça Alves \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.183, no valor total de R$ 2.234,34, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nId: 1696853"
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                                "Processo: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Zavatte [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 394/2014 (Itaú Unibanco S.A), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha, Réu SCAC Fundações e estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aureliano da Silva , Réu N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonzalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: CNC Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bezerra\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-15.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Osvaldo Chagas Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 389/2014 (INSS), 390/2014(Fazenda Nacional) e 391/2014 (Osvaldo Rosa ou Rogerio Siqueira), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 260 para apresentar, em 48 horas, a peça em original, visto que a petição enviada pelo sistema E-Doc está em desconformidade com o determinado no Ato 97/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristóteles da Silva Arueira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 115 \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" Como também, do indeferimento da expedição de mandado de reinntegração , tendo em vista que a sentença de fl. 1038/1044 não se referere à reintegração imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Barbosa Pessoa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flaviana Barbosa Pessoa Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará 396/2014 (Flaviana Silva ou Cipriano Fonseca), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 393/2014 (Cláudia Nalim), BB. \r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará 387/2014 (Clínica Três Rios Ltda), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo Peixoto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araújo Peixoto \r\n\r\nIAnte os termos do ofício ora recebido, indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristóteles da Silva Arueira , Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1112 mantendo o despacho de fl. 1085 pelos seus próprios fundamentos. Ressalte-se que foi deferida a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, incluisive no que tange à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto , Réu União de Loja Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000157-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Moura , Réu Viking Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001090-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guizan da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. , Réu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guizan da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 889 para indicar o correto e atual endereço das testemunhas que tiveram a oitiva indeferida, em 30 dias. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 392/2014 (Elicea Batista Pinto ou Franscisco Ferreira), BB. \r\n\r\nProcesso: 0001396-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Amon Camara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 365: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan de Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1696367"
                            ],
                            "1697166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva, Réu Posto de Gasolina Varonel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.151, devendo as partes apresentarem novos cálculos com base no presente despacho. A começar pelo reclamante, pazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 139 para apresentar novos cálculos, em 10 dias, seguindo os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.445 para Reclamada Light Serviços de Eletricidade S/A, em 48 horas, efetuar a complementação , a título de JMCM da data da homologação dos cálculos e do efetivo pagamento, atualizados pela contadoria de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194 devendo indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: MANOEL AGRIPINO DA SILVA, Réu: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76 para pagar, em 48 horas, sob pena de execução de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.49 para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a ausência de resposta da consignante à notificação de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Aut Rubson de Melo Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 108: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 180: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acol Informatica Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acol Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 701 determinando a citação da executada ao pagamento , em 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 15/07/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Fernanda Rosa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Stúdio Brasil Ltda. , Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.134 ante os termos do artigo 10, do Ato nº 19/2012, intime-se o Reclamante a fornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tavares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux, Aut Carlos Roberto de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 235 para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiz da Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiz da Cruz, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 766 para ciência dos esclarecimentos prestados pela I. Expert, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5 , observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Sérgio Luiz da Silva, Réu: Cecília Couto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rana Maria Barbosa Avelar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rana Maria Barbosa Avelar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Araújo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.61 que indeferiu a vista dos autos fora da secretaria por inexistência de prazo em curso em benefício do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a vista dos autos fora da secretaria , por desnecessária. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nITomar ciência do resultado dos mandados de fls. 176/177 devendo indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 233 para apresentar a peça no original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Ferreira , Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória apensada aos autos principais, devendo o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias, Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência a se realizar no Juízo Deprecado (2a. VT/Nova Iguaçu), no dia 28/08/2014, às 12:10 horas, referente ao Proc. 780-81.2012.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Figueiredo Freire [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Dion Figueiredo Freire \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 790 que determina a realização de nova perícia, concede-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias para quesitação pelas partes, bem como indicação de assistentes, caso queiram, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001677-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Roberto Lima Custódio [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1282 para que o segundo réu comprove, em 10 dias, a incorporação da complementação da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araújo Chaves [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Antônio Francisco de Sousa Freitas, Réu: José de Ribamar Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araújo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória apensada aos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza da Silva\r\n\r\nComprovar a Reclamante nos autos o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Dutra de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 882: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO de fls. 824/835...\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1005: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Julio Theodoro de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pavão do Barão Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aloha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Adriano Muniz Rebello, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Carson Hoffmann [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Carson Hoffmann \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimar dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/07/204, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa , Réu Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/07/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1697166"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina \r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME , MANOEL AGRIPINO DA SILVA, VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME , MANOEL AGRIPINO DA SILVA, VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76 para pagar, em 48 horas, sob pena de execução de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Leonardo de Moraes Rufino dos Santos, Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Fernando de Medeiros Vieira, LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME, Vilhena & Moraes Minimarket Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vilhena & Moraes Minimarket Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Paulista de Freitas \r\n\r\nRéu: LM de Oliveira Centro de Estética ME \r\n\r\nPelo presente fica m LM de Oliveira Centro de Estética ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697167"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à AUDITÓRIO DO TRT, RUA LAVRADIO,132 10º ANDAR, CENTRO , RIO DE JANEIRO, 20170-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro Adv.: Mauricio de Oliveira Campos OAB.: RJ 52393 D\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula Adv.: Humberto Antunes Vitalino OAB.: RJ 50623 D\r\n\r\nO DOUTOR EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas, n. 36 (casarão com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12, avaliado em R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger dos Santos Reis Adv.: Sandro Luiz Santos Lima OAB.: RJ 135761 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Mart Brasil Ltda. , Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nO DOUTOR EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Avenida Venezuela, 153, Saúde, inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 0153984-0, com área do terreno medindo 3380m², com área edificada de 6083m², com a construção datada do ano de 1965, avaliado em R$ 27.373.500,00 (vinte e sete milhões trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel é foreiro ao Domínio da União. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento Adv.: Marcio da Terra Pereira OAB.: RJ 95339 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nO DOUTOR EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Maria Augusta Thomaz, nº 124, Campo Grande/RJ, tudo conforme matrícula 129.622 do 4º RGI, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697271"
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                                "Processo: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda ME [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Marcelo Trinta Malheiro, Réu: José Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda ME, Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Réu: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Réu: Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Cristina de Lima Lourenço, Aut Herivelton Nobrega dos Santos , Réu Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nA reclamada deverá proceder a retirada do ofíico 305/2014. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001392-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Firmino de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joni Firmino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 952 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conde da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Aut Letícia Conde da Silva, Réu Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira, Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Edna Alves dos Santos , Réu: Jaime Pereira de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco, Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Ludmyla de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.332 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"Parcialmente procedente, custas pela re no importe de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quirino de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Quirino de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.873 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: José Paulo Gonçalves de Freitas, Réu: Pedro Eduardo Moreira Zanona\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO, Réu: ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Réu: AILTON FERNANDO DIAS, Réu: HELIO SZMAJSER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2014, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. De acordo com determinação do e. TRT (comunicado de 21/05/2012 - mudança temporária de endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do prédio-sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 02/09/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 07/07/2014, parte III. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTI: Na pessoa da sócia Elisiane Mara Piazera Na pessoa do sócio Flavio Pedro dos Santos Pita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirada ofício seguro desemprego e promover a liquidação do julgado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.197 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Embargos declaração rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0001736-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno Ferreira Meirelles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a segunda ré, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, pena de mula do art. 475 J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda - ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Tayna Juvenilia Filip Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administracao e Servicos Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participacoes Ltda, Réu: H.S. Goldberg & Cia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1697319"
                            ],
                            "1697318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0001470-91.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacineia Correia da Silva \r\n\r\nExecutado: NILSON DA COSTA RITTO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON DA COSTA RITTO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697318"
                            ],
                            "1697023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE AGOSTO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 02 DE SETEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0163400-89.2009.5.01.0078.: RTE: ROMULO ALBUQUERQUE MIRANDA (ADV: MAURO ABDON GABRIEL – OAB/RJ: 82725) - RDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, JORGE LUIZ DE MELLO, ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, AILTON FERNANDO DIAS, HELIO SZMAJSER (ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA – OAB/RJ: 162113). BENS: 01(UM) MODULO DE SEGURANÇA DESTINADO A FILTRAR PACOTES DE DADOS E BLOQUEAR AMEAÇAS DIGITAISDA MARCA AKER, ADQUIRIDO EM AGOSTO DE 2008, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, CODIGO PATRIMONIAL 0052233, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO ACRE, 21/11º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA, GERENTE DE TI. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 28.150,90 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 467.\r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição, fixado em 3% do valor da avaliação dos bens a ser pago pelo executado ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo.\r\n\r\nEdital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1697023"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001771-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Souza Marcolino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Santos , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 23/07/2014, às 10:30h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Andrade Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, Ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fls.380.\r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 223.\r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Godinho Matias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca, Réu Vale S.A.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 23/07/2014, às 10:50h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001591-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremais Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping , Réu Dalkia Brasil S.A., Aut José Cipriano Marques \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.310 ).\r\n\r\nProcesso: 0025400-14.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré sob pena de seu bens soferem constrições, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Scarinci de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv.Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Flavio Scarinci de Oliveira\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 23/07/2014, às 10:15h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001410-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano César de Araujo Góes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano César de Araujo Góes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: British Airways SPLC [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Continental Airlines INC. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Tap Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Ferreira Rey \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000085-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 22/07/2014, às 10:10h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. - Taco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Nascimento Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda. EPP , Aut Wilame Nascimento Neves \r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 23/07/2014, às 10:40h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata de Araújo Scoralick\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pimenta de Avila [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pimenta de Avila\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 458.\r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Almeida Luquini [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Almeida Luquini , Réu Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88, que indefere os pedidos \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\" de fls. 74, uma vez que não houve comprovação do fato alegado na petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001208-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Menezes Maris [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Menezes Maris, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 15/07/2014, às 10:10h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.527, que defere vistas no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os alvarás dos depósitos de fls. 294, 317, 393, 416 e 629, conforme os cálculos de fls. 622.\r\n\r\nId: 1697327"
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                                "Processo: 0001394-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Baptista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: OSCAR FERNANDO CORRÊA LEITE, Réu: MANFREDI PRETI, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: AGNALDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Baptista \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ramalho Santana [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Aut Moisés Ramalho Santana\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemira Nunes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 10 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geazi Fernandes Peclat \r\n\r\nVenham as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME, Réu: ANDERSON PINTO DA SILVA (COOBRIGADO), Réu: Gleice de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Evangelista Borges\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls.584/585. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0420/2014 (CEF). Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Costa Maria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº401/2014 (CEF). Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação até 31 de julho do corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001188-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Monteiro de Barros [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda., Réu: Mario Veiga de Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME, Réu: Neiro da Silva Gaspar -sócio, Réu: Gilson Carlos dos Santos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/07/2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Carlos Pedro de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Antonio Manoel Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pedro de Carvalho Pinto\r\n\r\nProceder o depósito do valor devido, através de guia judicial, devendo o mesmo solicitar o ressarcimento do valor indevidamente recolhido, perante o órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamante, motivo: \"ausente\". (fl. 176). \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cristiana de Anadrade Magalhaes, Réu: Elmar José Bastos Alves - coobrigado, Réu: Lea de Andrade Magalhães - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1694907"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., CHARLES ROBERTO TOLEDO, ALEX FABIANI CEQUEIRA DE MELLO, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CEQUEIRA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-24.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/07/2014, AS 10:15 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Augurismânia de Katia Silva Melo , Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 22/07/2014, as 08:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA , Réu REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 15,00, pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS REGO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS REGO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 04/08/2014, AS 12:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 04/08/2014, AS 12:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001911-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROITMAN [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 64 \r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA SANTOS CONCEIÇÃO DAMIANI [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, Aut NEIVA SANTOS CONCEIÇÃO DAMIANI\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 79,67, PELO AUTOR DISPENSADO. PARTE RE CONCORDOU. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Pereira [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. INFORMAR O ENDERECO DA 1a RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 41. \r\n\r\nProcesso: 0001427-57.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Santana da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santana da Silva\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 04/08/2014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DE JESUS [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES DE JESUS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 04/08/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, as 10:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Fonseca [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 398. \r\n\r\nProcesso: 0000772-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Dionizio da Costa Rios [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Dionizio da Costa Rios\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA , Aut NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 48,91, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 1.956,58.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:129 e 129 verso. Prazo d e 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001923-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA , Réu W3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/07/2014, as 08:45 AS HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, as 10:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000711-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Yuria Alves [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)], Aut: Fábio da Silva Espinoso [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Yuria Alves , Aut Fábio da Silva Espinoso\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 16/07/2014, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro , Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria da Silva , Réu Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho)\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DAS GRACAS PAULINO PARA O DIA 31/07/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: A VITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 04/08/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio BeiraGrande [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial ( atualmente VIA VAREJO S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio BeiraGrande \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 04/08/2014, AS 12:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1695300"
                            ],
                            "1695303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 69. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 128. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso Pereira , Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 31/07/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 31/07/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000136-85.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE FIGUEIREDO PARAIZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ, Aut SOLANGE FIGUEIREDO PARAIZO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO E MANIFESTAREM SE HA PRODUCAO DE PROVAS, PARA O DIA 28/07/2014, AS 12:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria José da Silva , Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 499. \r\n\r\nId: 1695303"
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                            "1695302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:254. \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA PROSSEGUIMENTO E ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 24/07/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SIQUEIRA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO CORREA LTDA ME [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO CORREA LTDA ME, Aut FERNANDA SIQUEIRA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 28/07/2014, AS 12:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Neg e Tecn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 16/07/2014, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VIEIRA DIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL , Aut GILVAN VIEIRA DIAS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 28/07/2014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000779-43.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata Santos Barbosa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Santos Barbosa Neves \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA CARINA VIEIRA TEIXEIRA NA VT ARARUAMA NO DIA 24/07/2014, AS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, Aut Leonardo Valente Lessa\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO CASSAR PARA O DIA 24/07/2014, AS 10:30 HRIOAS NESTA VT ARARUAMA. \r\n\r\nId: 1695302"
                            ],
                            "1695301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA MARINHO DA COSTA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTAO AMBIENTAL, Aut JESSICA MARINHO DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 387,71, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 15.508,40.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 193,91, pelo reclamada. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 7.756,37.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 132,24 PELA RECLAMDA. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 5.289,56, pelo RECLAMADO. 2a RECLAMADA CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE DA SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. M\r\n\r\nProcesso: 0001092-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEI CANDIDO DA SILVA, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 131,85, pelo reclamado. VALOR DE CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 5.274,08.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1695301"
                            ],
                            "1695304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-89.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS SILVA BATISTA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULAR E CIA - ASSISTENCIA TECNICA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULAR E CIA - ASSISTENCIA TECNICA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica .\r\n\r\nId: 1695304"
                            ],
                            "1696041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Divulgações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aleixo do Nascimento \r\n\r\n...COMUNICAR AO RECLAMANTE PARA ENTRAR EM CONTATO COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA A FIM DE ACOMPANHAR A DILIGENCIA PARA A CITACAO DA RE \r\n\r\nProcesso: 0000370-38.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brito de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Kazaya Ltda [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Kazaya Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVir em 30 dias com meios objetivos para satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Divulgações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aleixo do Nascimento \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/08/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO DA 1a RECLAMADA CORRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Paula [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Paula\r\n\r\nVir em 30 dias com meios objetivos para satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA, Aut WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 , pelo RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nVir em 30 dias com meios objetivos para satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA da audiencia UNA para o dia 18/08/2014, as 11:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA MEGA PLAY LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARUAMA MEGA PLAY LTDA , Aut ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM PROVIDOS. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 217,24. CUSTAS DE R$ 11,73 PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos em 30 dias para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se do embargo de declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001596-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Fabricio Vicente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda, Aut Valdomiro Fabricio Vicente\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE COUTO RAMOS [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA- ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE COUTO RAMOS \r\n\r\nApresentar meios objetivos em 30 dias para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO , Aut PRISCILA ALMEIDA JURISCIC\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 703. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DA COSTA MELLO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DA COSTA MELLO, Réu Telefônica Brasil S/A \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADO PROVIMENTO. RPAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001587-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos de Azevedo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciência da decisão do AIRR juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 18/08/2014, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Gomes [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Biju da Dona Nelma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira Gomes \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nVir em 30 dias com meios objetivos para satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu, Réu Nokia Solutions And iemens Networks\r\n\r\nManifestarem-se sobre que provas pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1696041"
                            ],
                            "1696281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Réu CLEBER SILVA SANT´ANNA, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADO PROVIMENTO. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003151-43.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Andre Soares da Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Andre Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 33 ....suscito o conflito de competencia.... \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIELE DA SILVA SABINO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIELE DA SILVA SABINO , Réu PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADO PROVIMENTO. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000313-49.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Sales [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lagoa Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Sales \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 06/08/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Costa Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juzan Mini Mercado Limitada ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Costa Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta ,\r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HENRIQUE CARLOS VALLADARES / ANA LUIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED BRAGANÇA CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA , Réu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED BRAGANÇA CAMPOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Pereira [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. informar o endereco correto da 1a RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1696281"
                            ],
                            "1695298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0001911-72.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nExecutado: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.083,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-38.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes Pereira\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Muicipio de Saquarema,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ítalo da silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camarco da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ítalo da silva Pellegrini,Muicipio de Saquarema,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ítalo da silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camarco da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo da silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Muicipio de Saquarema,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ítalo da silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camarco da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Muicipio de Saquarema,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ítalo da silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camarco da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Muicipio de Saquarema,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ítalo da silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camarco da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695298"
                            ],
                            "1695299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Delfino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, fl 128. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. SENTENCA LIQUIDA PELA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 5.289,56. CUSTAS R$ 132,24 PELA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. SENTENCA LIQUIDA NA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 7.756,31. CUSTAS DE R$ 193,91 PELA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Sentenca liquida no valor de R$ 5.274,08 da condenacao pela reclamada. Custas de R$ 131,85 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 41. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Rosania Oliveira Gama da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Moraes\r\n\r\nInformo que foi redistribuído para o Sr. Oficial de Justiça Paulino Ferreira Lima Filho o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0174/2014, devendo o Reclamante, em 05 (cinco) dias, entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1697332"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Barbosa Pinto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen Ramos da Silva - Pingo de Gente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Barbosa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moraes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Majesse da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Confecções Ltda. (Sumbawa), Réu: Madora Ltda. - ME (Sumbawa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 635,34. \r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ozana [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinalagos Serviços de Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ozana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moraes Duarte Reis [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moraes Duarte Reis\r\n\r\nVenha a autora com cópia do aditamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teles Lima Ataide [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teles Lima Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/28, que considerou a reclamada revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno George Soares Neves [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Acople, Assessoria Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 532,80. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allesson Matheus Cunha [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allesson Matheus Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que deferiu a antecipação de tutela vindicada, declarando indiretamente rescindido o contrato de trabalho em 19/03/14 e de que foi designado o dia 18/08/2014, às 14:15 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: Ana Lúcia Monteiro Fortuna Rocha, Réu: Milber de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 6.665,86. \r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gago Barboza [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Quente Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gago Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Oliveira Barbosa [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nInformar se ainda há interesse no cumprimento da precatória 0000317-56.2014.5.01.0432, tendo em vista certidão negativa do oficial de justiça, informando que o endereço está incorreto e a data da audiência já designada nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000844-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda - ME, Réu: José Claudio Ferreira Lobo, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moyses Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Condomínio Porot da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moyses Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo a parte autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz e Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Alves\r\n\r\nInforme o autor os números do CNPJ da ré, bem como do CPF de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Manoel de Souza Andrade [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Manoel de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Branco Silva Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Branco Silva Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, que deferiu a antecipação de tutela vindicada, declarando indiretamente rescindido o contrato de trabalho em 19/03/14 e de que foi designado o dia 18/08/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Simões da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Sergio França Ricardo da Silva [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio França Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de R$ 139,21 e R$ 31,85. \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meric de Bellefon Xavier Noel Hubert [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascor Verde Hoteis Ltda., Réu: Cesar Lombard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meric de Bellefon Xavier Noel Hubert\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinea Vieira de Oliveira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinea Vieira de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com cópia do aditamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Peixoto Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Bopil de Calçados Ltda. (Grupo Bopil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Peixoto Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Farias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)], Réu: Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 1.949,29. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Réu: Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000862-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Holanda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinalagos Serviços de Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Holanda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Costa\r\n\r\nTer vista da proposta de acordo e cálculos da ré de fls. 147/158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araujo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002006-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Teles dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1697231"
                            ],
                            "1697232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Thomaz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/141, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a pagarr as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda., Aut Luiz Rafael Buqueroni \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, que homologou o acordo de fls. 203/211, para que surtam os efeitos legais, devendo a ré recolher a diferença devida a título de quota previdenciária no importe de R$ 208,44, em guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimenta Cordeiro da Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimenta Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baltar Matos [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 2.402,42. \r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silveira Azevedo [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silveira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlenei Silva Lopes [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Valdir Julio da Silva, Réu: Roberta Pacheco Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha de Souza [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70-verso, devendo as rés informarem a natureza da relação jurídica que mantêm, dada a suposição de formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou requerer o exeqüente o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Técnica de Equipamentos Elétricos Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Adenir Pacheco Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krontec Manutenção Técnica de Equipamentos Elétricos Ltda ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 1.877,78. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Helfra Artefatos de Cimento [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001799-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JE. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE. Moura e Moura Ltda. , Aut Sérgio da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que impôs a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/178, que declarou que o reclamante foi dispensado imotivadamente e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ocean Blue [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ocean Blue, Aut Flavio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000778-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Neves Miranda Lacerda [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Mar Pet Shop Rações de Cabo Frio - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Neves Miranda Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimarco Moreira Passos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimarco Moreira Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Romualdo Severino [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Romualdo Severino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 1.352,62. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gama Vidal [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gama Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-65.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisconi Leal [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Pesca da Hora [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Adalberto Soares da Hora [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Soares da Hora, Réu Industria de Pesca da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 97, 98, 99, 100 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Marcantte (Sr. Luiz Rafael Rocha Boher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução, devendo o autor fornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação oferecida pela ré (fls. 167/169), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Neves de Mendonça [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neves de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Esportes Ltda (P J Center) [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Esportes Ltda (P J Center)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 6.369,82. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souto Monteiro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo o autor providenciar a 2ª via de sua CTPS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CALDEIRA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ricardo Duarte Rocha [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CALDEIRA ROSA\r\n\r\nTer vista dos documentos e requerer o que for de seu interesse ou indicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Neto [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Pinheiro Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Romulo Barreto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Valéria Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1697232"
                            ],
                            "1697229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0016800-75.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nExecutado: Jorge Elias Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida,Jesse Pinheiro de Souza,Joao Luis Fernandes de Almeida,Somat Frios Cereais Ltda,Virada do Seculo Cereais Ltda,Emporio Stock Center Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda,Akar Sawan\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Elias Sawan, CPF 919.946.327-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.258,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida,Jesse Pinheiro de Souza,Joao Luis Fernandes de Almeida,Somat Frios Cereais Ltda,Virada do Seculo Cereais Ltda,Emporio Stock Center Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda,Akar Sawan\r\n\r\nPelo presente fica citado Akar Sawan, CPF 860.040.937-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.258,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Luis Fernandes de Almeida,Amadeu Fernandes de Almeida,Jesse Pinheiro de Souza,Joao Luis Fernandes de Almeida,Somat Frios Cereais Ltda,Virada do Seculo Cereais Ltda,Emporio Stock Center Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda,Akar Sawan\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luis Fernandes de Almeida, CPF 289.968.447-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.258,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amadeu Fernandes de Almeida,Amadeu Fernandes de Almeida,Jesse Pinheiro de Souza,Joao Luis Fernandes de Almeida,Somat Frios Cereais Ltda,Virada do Seculo Cereais Ltda,Emporio Stock Center Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda,Akar Sawan\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Fernandes de Almeida, CPF 012.308.087-87 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.258,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697229"
                            ],
                            "1697230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Farias\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo , Ana Lúcia Monteiro Fortuna Rocha, Milber de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Monteiro Fortuna Rocha, CPF 671.957.687-91, Milber de Oliveira e Silva, CPF 090.507.607-91, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 6.665,86.\r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP, CNPJ 39.700.646/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda, Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Santos de Souza,CPF 001.623.357-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 1.949,29.\r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Técnica de Equipamentos Elétricos Ltda ME, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Adenir Pacheco Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Pacheco Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 1.877,78. \r\n\r\nProcesso: 0001829-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 180,36, pelo autor, de cujo pagamento, fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697230"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1696260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Conrrado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigua Comércio de Carne em Geral [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigua Comércio de Carne em Geral, Aut Marcio Luiz Conrrado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/08/2014 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bárbara dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Luciano Bárbara dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: DUILIO CARNEIRO JÚNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Pontes\r\n\r\nCOMPARACER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2014 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: EDLAMAR PINTO BEZENOVER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlamar Roupas Ltda, Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002567-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Melo Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-88.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Rocha\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DEVENDO, INCLUSIVE SE MANIFESTAR SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Josimar Moura Lirio (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 409/411. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.831,87, equivalente a 7.780.741,29 IDTR's, atualizados até 18/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraíba S/A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA DE FOLHA 259, NO DIA 11/07/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA, Réu: BEATRIZ HELENA PAES SANTOS, Réu: NAIR MENEZES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Réu: SIMONE DA SILVA GOMES, Réu: SANDRA DINIZ GUIMARÃES, Réu: JANE CLEA ARAÚJO DA SILVA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DA SILVA AMARAL BRAGA DA CRUZ, Réu: VALÉRIA MÁRCIA RANGEL ALVES PESSANHA, Réu: NELI BARROSO, Réu: DIONICE PAES DOS SANTOS , Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA VIRGÍLIO, Réu: DENISE BAPTISTA, Réu: ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, Réu: CELMA CRISTINA CARDOSO GOMES, Réu: PALOMA CAMPOS CRUZ, Réu: JULIENE FERREIRA DA SILVA, Réu: RENATA SCHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVEIRA FELIX, Réu: ANDRESON TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Ramos de Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Messias Ramos de Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda., Réu: ANGELO ROBERTO LOURENÇO GOMES SIQUEIRA, Réu: GLEDIA VICTER ZANELA, Réu: JOSÉ CARLOS AZEREDO RANGEL, Réu: CLAUDIONEY DE ARAUJO MESQUITA, Réu: ALMIR MOUZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vinicius Ramos de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002572-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Henrique Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Henrique Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENY SOUZA VILACA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY SOUZA VILACA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Pollyanna dos Santos Rodrigues, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO VALOR ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessaa Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Roberto Pessaa Moreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Paes Soares, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria da Silva\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2014.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kamil Comércio Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dso Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nTI: IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 104 \"DEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR CARLOS EDUARDO MARIA AZEVEDO DE CARVALHO, EM PETIÇÃO DATADA DE 24/06/2014, UMA VEZ QUE A QUANTIA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO PERTENCENTE AO SINDICATO. DÊ-SE VISTA AO RÉU, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 10 DIAS. APÓS TAL PRAZO, EXPEÇA-SE ALVARÁ\". \r\n\r\nProcesso: 0003402-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Erica Alves Santana Castro, Réu: Kelly Alves Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut João Francisco Ribeiro da Mota, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 223 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA HOMLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 371/373. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cortes Rangel de Miranda\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Pessanha dos Reis\r\n\r\nVENHA DIZER SE RECEBEU O VALOR INDICADO NO DOCUMENTO DE FOLHA 55. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza, Réu: Fabricio Gomes Pureza, Réu: Sebastiao Teles Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varga de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varga de Souza\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Heloisa Maria Almeida Velasco, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 552 E DE FOLHAS 577/582. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade Coelho de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrade Coelho de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reis Pereira [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: ESPÓLIO DE VALDEIR TELES DA PUREZA N/P DONATO PUREZA FILHO, Réu: SEBASTIÃO TELES PUREZA, Réu: FABRICIO GOMES PUREZA, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Reis Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares Mauricio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Azevedo Medeiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A , Aut Flavia Azevedo Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000795-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA A AUTORA E JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000422-65.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Santos Mota [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Santos Mota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira Gomes Henrique [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira Gomes Henrique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Freitas Maciel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma de Freitas Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moraes, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 366/368. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio- SESC/MG - SG/GRZM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Azeredo [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Cia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albuquerque Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-84.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennys Areass De Souza\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000421-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Helena Alves Pinto [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Helena Alves Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinheiro Fagundes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinheiro Fagundes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Martins Sales [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Martins Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mota Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mota Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002421-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Ribeiro de Figueiredo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVO ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Fonseca Scala [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Fonseca Scala\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000417-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilça Constancia Silva [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça Constancia Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota Ramos [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mota Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002295-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Sampaio Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cassia Soares Sampaio Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS NAS FOLHAS 367-397, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Freire [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (FOLHA 206). \r\n\r\nProcesso: 0000425-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Figueiredo Barroso Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lessa de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lessa de Souza, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Felipe Rocha Moraes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Réu Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000309-14.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota Pereira [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mota Pereira, Réu C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Lima [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. De Vigilância LTDA. [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F. De Vigilância LTDA., Aut Leandro Gomes Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVO CONHECER OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA RÉ, E PELOS ESCLARECIMENTOS SUPRA SANAR OMISSÕES, E INDEFERIR, NO MÉRITO, O PRETENDIDO EFEITO MODIFICATIVO\". \r\n\r\nProcesso: 0002653-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda , Aut Pedro Machado da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rosa Catarina [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001365-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Almeida da Costa [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Participações e Construções Ltda [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Almeida da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar André dos Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hóteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hóteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1696260"
                            ],
                            "1696261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Matos dos Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Matos dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Gomes Morais\r\n\r\nVENHA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Landim Soffiati [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honda Machado [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honda Machado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HUGO ANDRE LOPES DINIZ, Aut JUSCELINO REIS BELO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES, Aut LUIZ ROBERTO RISCADO, Aut MARCELO SILVA SEPULVEDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO, Aut ROBERTO DA SILVA, Aut ROBERTO RIAN DE MORAES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 1004/1007. \r\n\r\nProcesso: 0194000-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA. Hoteis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Hoteis do Leme, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Luciano Pereira Lopes, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 201. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1696261"
                            ],
                            "1696259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014 ÀS 09:14 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Chagas\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Santana Agro Industrial Ltda, Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Santana Agro Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 9.607,56 EQUIVALENTE A 774.680,78 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696259"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1697270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eudicéia Camargo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicéia Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/07/2014, às 11:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Mota Silva [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Mota Silva\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Freitas da Cruz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada através do advogado que a assistiu na audiência, para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Assis [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAo réu sobre manifestações da autora. \r\n\r\nProcesso: 0002714-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo da Silva Aureliano [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo da Silva Aureliano, Réu Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros do Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao exquente da certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002740-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/07/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Muniz da Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nEsclareça o peticionante o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Garcia Pedro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Garcia Pedro\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Gomes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Gomes\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 198 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo do Nascimento [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001078-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Rangel Joventino [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Rangel Joventino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-33.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Paes Filho [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Elias de Souza [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Elias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Peixoto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Miranda [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edevania Pessanha Fidelis Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevania Pessanha Fidelis Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Concialiação. \r\n\r\nProcesso: 0000980-31.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergilane da Silva Ribeiro [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergilane da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza Santos, Réu PRS Baltazar Junior Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 13/08/2014 e 20/08/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santana Macieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika do Nascimento Hilário, Réu Mércia Santana Macieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Souza [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda, Aut Leonardo Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Amaral Nogueira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Amaral Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciencia do despacho de fls. 818, bem como da cópia de fls. 819.\r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Diga se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Neves de Moura [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Neves de Moura \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Beatriz Lima Nascimento [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Beatriz Lima Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keny Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cusso Livres de Campos Ltda. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keny Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000355-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria de Lima [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Machado [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda -ME, Réu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Machado\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azeredo Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. C. Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Azeredo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá o autor comparecer a Divap, a fim marcar dia e hora com o Sr Oficial e Justiça para acompanhá-lo na diligência de citação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/07/2014, às 11:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001712-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Almeida Mota Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Almeida Mota Gottgtroy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Rengel Póvoa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Rengel Póvoa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Martins\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Maciel Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Maciel Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Durão Espíndola Leca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Durão Espíndola Leca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes dos Santos [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Magalhães Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: José Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira, Aut Manoel Salvador Magalhães Ramos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Matta Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos, Réu: Fundação Dr. Geraldo Venâncio, Réu: Instituto José Palúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Matta Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/9/2014 às 11:45 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1697270"
                            ],
                            "1697266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0037100-49.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.523,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.523,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697266"
                            ],
                            "1697267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697267"
                            ],
                            "1697269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/08/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/08/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes e Outros. \r\n\r\nExdo: Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de moto bomba, funcionando a diesel (bomba d'águaKSB, tipo ETAG150-40, ano 1988, motor inox em 444, RPM 2800, tipo 209490-581, acoplado a um motor PERKINS, 6 cilindros, potência 90-110CV) avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE COLÔNIA, ., ., SAO FIDELIS, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/08/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/08/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos e Outros. Adv.: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB.: RJ 1130 B\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda e Outros. Adv.: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes OAB.: RJ 132957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW Comil Bello M, placa LOI 3031, RJ, em funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Pelinca, 100- loja 82, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697269"
                            ],
                            "1697268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Rma Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rma Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1694304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180601-55.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Alves Costa da Silva [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nExdo: CEST Centro Educacional Santa Terezinha Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Exdo: Gilberto Cardozo Coutinho, Exdo: Miriam Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEST Centro Educacional Santa Terezinha Ltda, Exte Glauce Alves Costa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/07/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002043-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Martins Filho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 515/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Jorge Ribeiro da Costa [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO ALVES, Réu Jorge Ribeiro da Costa\r\n\r\nCiencia de que ,o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl.110 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.529 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.526 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marreiros Pacheco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Renata Marreiros Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Vasconcellos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado a fl. 340, em 05 dias, o valor devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenaçã acrescido de multa de 10%, na forma do Art. 475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na formado Art. 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves dos Santos Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria Engenharia Serviços Terrestre Navais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves dos Santos Neto\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Carlos Santiago Chaves, Aut Selma Felipe Santiago\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 164/165 foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.95 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.106 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/07/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vilas Boas Duarte [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espirita Servidores de Cristo [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Grupo Espirita Servidores de Cristo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson do Nascimento, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.228 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J & França Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo da Silva Elias\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA de fl.197 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO AROMA 57 COM REPRESENT LTDA ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: ANGELINA LOPES, Réu: CATARINA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001673-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Sousa Queiroz [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me, Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Sousa Queiroz\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002417-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Lafere Mesquita [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Lafere Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias derradeiros, a planilha com o valor que entende devido atítulo de FGTS , sob pena de arquivamento como já determinado a fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA CLARA, sucessora de PADARIA FLOR DE ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.104 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls.272 , concedida vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, pra recebimento das guias FGTS com a chave de conectividade, e recolhimento das custas . \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Escobar da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Google Red Empreendimentos Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Escobar da Silva , Réu Google Red Empreendimentos Ltda., Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 1.500,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/07/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Domingos de Oliveira e outros [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos de Oliveira e outros\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como funadamentado a fl. 391, devendo vir com RGIs dos imóveis de fls. 374 , exceto o de ítem A. \r\n\r\nId: 1694304"
                            ],
                            "1697299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)], Réu: Joana Rosa Ferreira [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Réu Joana Rosa Ferreira , Réu Wagner Jorge Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 686/2014, 687/2014 e 692/2014 ao Banco do Brasil aos rés Joana Rosa Wagner Jorge e Arthur Edmundo respectivamente , pelo valor remanescente nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nReceber , em devolução a petição protocolizada em 22/04/2014 ( EMBARGOS DE TERCEIRO), em 10 dias . Devendo proceder a sua autuação eletrônica . \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo , em 30 dias , indicar bens e endereços em que deverá ser realizada a diligência , ou requerer objetivamente o que for de interesse ao prosseguimento da execução . Ficando desde já indeferidos os procedimentos que restaram negativos . \r\n\r\nId: 1697299"
                            ],
                            "1694305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m LTD Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694305"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1696686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de fl. 667. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1696686"
                            ],
                            "1697331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Piê Ltda., Aut Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 09/10/2014 às 11h30, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, referente a CPI 0010910-56.2014.5.01.0224. \r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cascardo Ribeiro Damas [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cascardo Ribeiro Damas\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/02/2015, às 10h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES, Réu Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino, Réu Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 11/12/2013, às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 135/2014, fl.327, que confirma a emissão do laudo médico e sua veracidade e informa o falecimento do Dr. Paulo Fernandes Alonso, difcultando esclarecer a emissão do laudo e seu diagnóstico. \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.685 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-30.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nTI: PAULO MARCONDES TORRES FILHO Maria Elisabeth Wiederspahn Marcondes Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.637 que julgou extinta a execução, bem como da expedição dos alvarás n°0708/2014 e nº 0709/2014. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MOREIRA BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520 que julgou extinta a execução, bem como da expedição de alvaras nº0729/2014, 0730/2014 e 0731/2014. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA, Aut ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, Aut ALTAIR FERNANDES CAMARA, Aut ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES, Aut DANIEL COSME DE OLIVEIRA, Aut EDSON JOSE DA SILVA, Aut ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO, Aut ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut ERIVAN PAULO DE SILVA, Aut EVANDRO PEREIRA DA SILVA, Aut EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, Aut FELIZARDO JOSE DOMINGUES, Aut ITAMAR SILVA VIEIRA, Aut IVAN VIEIRA DE MELO, Aut JORGE VIANA SANTANA, Aut JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA, Aut JOSE MARQUES DE O. SILVA, Aut JOSE RICARDO GUILHERME, Aut JOSE VALENTE DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Aut LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA, Aut MANOEL SABINO, Aut MARCOS ROGERIO P. DA SILVA, Aut PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO, Aut ROMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES, Aut UBIRAJARA RINCO, Aut WASHINGTON SILVA CAMPOS, Aut SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI, Réu Companhia Uniao Manufatora de Tecidos, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA, Aut SEVERINO JOSE GONCALVES, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut BRAZ IDORICO QUEREZ, Aut MAURICIO F. DA SILVA, Aut GERALDO VALDEVINO PEREIRA, Aut ANTONIO CARARINE SOBRINHO, Aut JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 19/08/2014 às 15h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória, devendo, inclusive, o Sindicato indicar o paradeiro dos ausentes e os interessados. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, conforme requerido pelo MMº J. Deprecado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo, Réu: Vera Bongatz [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Aut NILZA MARIA DA SILVEIRA, Réu Vera Bongatz\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 19/08/2014, às 14h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1697331"
                            ],
                            "1697330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nCristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001524-73.2011.5.01.0202 - RTSum - Carga: Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 D)\r\n\r\nRoberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697330"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\no que consta da promocao do calculista de fls. 152 e 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Loureiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda Me, Réu: Romulo Pinto da Silva , Réu: Dinis Fath Maria dos Santos, Réu: Wellington Barreto de Jesus, Réu: Jacks Trabach Gomes, Réu: Nathalia Rangel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Loureiro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vargas [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda., Aut José Renato Vargas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 2.657,69 equivalente a 213.553,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 50,00 e cota previdenciária de R$ 949,88 equivalente a 76.33,84 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 256,77 equivalente a 21.355,36 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Importadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias se mantém os embargos à execução, depositando a diferença de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de R$ 2.600,00, de honorários periciais em 5 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Helena Hidalgo Pereira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Hidalgo Pereira, Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.158 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento Massena representado p/ Shirlene Silva do Carmo Marques Lopes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bento Massena representado p/ Shirlene Silva do Carmo Marques Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº488/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ, Réu: Eudóxio de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu SINDICATO ASSISTENTE da expedição dos alvarás de nº449 e 450/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº448/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: Rita Patricio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Melo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº469/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição do alvará de nº471/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto de nº472/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA CRUZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 152, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Clinica Medicos Associados Ltda [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Dielson Barroso do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio dos Santos Neiva Furtado [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Jose Luiz da Rocha Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tito da Silva Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº456 e 457/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº473/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Chagas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo a indenização correspondente ao FGTS. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1695437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayson dos Santos Sales [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV Refrigeração Ltda Me [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Réu: Valdecy Amaral Gomes, Réu: Monica de Azevedo Moreira, Réu: Wagner Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayson dos Santos Sales \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Alexander dos Reis Madureira [Adv. Maria Alice dos Reis (OAB: RJ 45408 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Egdo: Sergio de Oliveira Souza, Egdo: Maria Alice dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLUCIA CRISTINA TORRES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Rosangela Augusto [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Rosangela Augusto \r\n\r\nTomar ciência o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº479/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maurício Peixoto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility group S/A [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility group S/A, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolva o Autor Certidão de Crédito Trabalhista retirada em 29/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Duarte Gomes [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Ind e Com Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Duarte Gomes \r\n\r\nTomar ciência expedição dos alvarás de nº475 e 476/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº490/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº492/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1695438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente \r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695436"
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                                "Processo: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0718/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA APARECIDA AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS(A DEN DE NOVA DUTRA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS(A DEN DE NOVA DUTRA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0750/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0734/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0733/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Ferreira Branco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0764/2014 à CEF e 0765/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0730/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0766/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0815/2014 e 0816/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0786/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0716/2014 à CEF e 0769/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0784/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE MATTOS MOURA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE MATTOS MOURA, Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA, Aut LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL, Aut ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: ANDREA MELLO DE MESQUITA, Réu: ANTONIO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0798/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0818/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0789/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME, Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.208, que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0768/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0749/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pamela Eliene Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Sera [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco André de Bastos Godoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0787/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0800/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0805/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0728/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0727/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Goulart [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0794/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0756/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0757/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0729/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos, Réu SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias, Aut Antonio Jorge de Montenegro Sera, Aut Carlos Daniel Mendonça Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Aut Luizinho de Andrade, Aut Manuel Rodrigues Calaca , Aut Marco André de Bastos Godoy, Aut Pamela Eliene Santos Marques, Aut Ricardo Henrique Matuk, Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, proceder ao depósito judicial no valor das custas (R$ 1.000,00), a ser ressarcido à reclamada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0808/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0799/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1688331"
                            ],
                            "1689466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0002607-26.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: joesil sergio leal portella,Baroneza Conservadora e Cia Ltda,ezilda leal portela\r\n\r\nPelo presente fica citado joesil sergio leal portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ezilda leal portela,Baroneza Conservadora e Cia Ltda,ezilda leal portela\r\n\r\nPelo presente fica citado ezilda leal portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-23.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nExecutado: Otacílio Antonio da Silva,Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda,Carlos Roberto Portes,Marcelo Fernandes Pereira,Carlos Henrique Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacílio Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Pereira,Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda,Carlos Roberto Portes,Marcelo Fernandes Pereira,Carlos Henrique Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Silva Matos,Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda,Carlos Roberto Portes,Marcelo Fernandes Pereira,Carlos Henrique Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Silva Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Portes,Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda,Carlos Roberto Portes,Marcelo Fernandes Pereira,Carlos Henrique Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Portes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001866-49.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jovane de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: aaron pereira alves,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nPelo presente fica citado aaron pereira alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.825,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: jose salvador de oliveira silva,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nPelo presente fica citado jose salvador de oliveira silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.825,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001886-74.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nExecutado: marilza lucia ferreira,Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda,Consórcio Arco do Rio,sebastiao dos santos prates\r\n\r\nPelo presente fica citado marilza lucia ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.094,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sebastiao dos santos prates,Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda,Consórcio Arco do Rio,sebastiao dos santos prates\r\n\r\nPelo presente fica citado sebastiao dos santos prates, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.094,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001891-96.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nExecutado: Zhou Dieduo,Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda,Liang Qiyi\r\n\r\nPelo presente fica citado Zhou Dieduo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.883,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liang Qiyi,Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda,Liang Qiyi\r\n\r\nPelo presente fica citado Liang Qiyi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.883,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001993-21.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: aline cipriano de castro,Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda,carlos augusto de oliveira saraiva,ighor rodrigues da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado aline cipriano de castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.709,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: carlos augusto de oliveira saraiva,Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda,carlos augusto de oliveira saraiva,ighor rodrigues da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado carlos augusto de oliveira saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.709,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ighor rodrigues da silva,Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda,carlos augusto de oliveira saraiva,ighor rodrigues da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ighor rodrigues da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.709,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-93.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: João Batista Fernandes,COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA,Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.010,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA,Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.010,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272900-13.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santiago Pordeus\r\n\r\nExecutado: luiz antonio braga da costa,Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda,luiz guilherme vieira costa\r\n\r\nPelo presente fica citado luiz antonio braga da costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.359,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: luiz guilherme vieira costa,Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda,luiz guilherme vieira costa\r\n\r\nPelo presente fica citado luiz guilherme vieira costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.359,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-67.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Edgard Fernandes Lima de Souza\r\n\r\nExecutado: katia moyses ribeiro silva,Atuart Serviços Temporários Ltda,Brookfield Incorporações,SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado katia moyses ribeiro silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: angela maria rosa de carvalho,Atuart Serviços Temporários Ltda,Brookfield Incorporações,SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado angela maria rosa de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290500-42.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves Goveia\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES,MM Insatalações Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME,Sermontec Serviços Ltda,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,JUNARC BEZERRA DA SILVA,ZILMA NUNES DE SOUSA,JONAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUNARC BEZERRA DA SILVA,MM Insatalações Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME,Sermontec Serviços Ltda,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,JUNARC BEZERRA DA SILVA,ZILMA NUNES DE SOUSA,JONAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUNARC BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,MM Insatalações Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME,Sermontec Serviços Ltda,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,JUNARC BEZERRA DA SILVA,ZILMA NUNES DE SOUSA,JONAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILMA NUNES DE SOUSA,MM Insatalações Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME,Sermontec Serviços Ltda,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,JUNARC BEZERRA DA SILVA,ZILMA NUNES DE SOUSA,JONAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMA NUNES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONAS BORGES GONÇALVES,MM Insatalações Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME,Sermontec Serviços Ltda,ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,JUNARC BEZERRA DA SILVA,ZILMA NUNES DE SOUSA,JONAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS BORGES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-25.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Benedito de Lima \r\n\r\nExecutado: elizabeth cianeli de oliveira,Terevig Vigilância e Segurança Ltda ,mauro jose roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado elizabeth cianeli de oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.148,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: mauro jose roberto bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda ,mauro jose roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado mauro jose roberto bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.148,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-36.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: jose joaquim edileus vieira,J.D. Montagem Industrial Ltda ME ,Pan - Americana S.A. Industrias Quimicas ,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.,djones edileus vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado jose joaquim edileus vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: djones edileus vieira,J.D. Montagem Industrial Ltda ME ,Pan - Americana S.A. Industrias Quimicas ,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.,djones edileus vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado djones edileus vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-74.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: lourdes savastano affonso meira,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho,katia moyses ribeiro silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado lourdes savastano affonso meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: katia moyses ribeiro silva,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho,katia moyses ribeiro silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado katia moyses ribeiro silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: angela maria rosa de carvalho,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho,katia moyses ribeiro silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado angela maria rosa de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: antonio carlos dos santos meira,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,angela maria rosa de carvalho,katia moyses ribeiro silva,antonio carlos dos santos meira\r\n\r\nPelo presente fica citado antonio carlos dos santos meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231500-48.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bismarck Pereira Luna\r\n\r\nExecutado: fernando xisto duarte,Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado fernando xisto duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.639,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-94.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GONCALVES BATISTA\r\n\r\nExecutado: jorge cordeiro leite,Radio Musical FM de Itaguaí,marco antonio roseiro leite\r\n\r\nPelo presente fica citado jorge cordeiro leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.001,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: marco antonio roseiro leite,Radio Musical FM de Itaguaí,marco antonio roseiro leite\r\n\r\nPelo presente fica citado marco antonio roseiro leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.001,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002413-60.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Ubiracy de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Diego Marlucio Augusto Duarte,Dad Industrial Ltda ,Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Marlucio Augusto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.055,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilson Augusto Duarte,Dad Industrial Ltda ,Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Augusto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.055,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199200-38.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\nExecutado: antonio jose alves macedo,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,alexi pelagio gonçalves portela junior\r\n\r\nPelo presente fica citado antonio jose alves macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.597,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: alexi pelagio gonçalves portela junior,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,alexi pelagio gonçalves portela junior\r\n\r\nPelo presente fica citado alexi pelagio gonçalves portela junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.597,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-44.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PADELA\r\n\r\nExecutado: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP NAC APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,João Batista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Fernandes,COOP NAC APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,João Batista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-95.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Francisco de Paula Muniz Freire Barbosa,LA MATERA POLO CLUB,Rio Polo Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Paula Muniz Freire Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.115,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689466"
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                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002875-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barcelos de Jesus\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton dos Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689467"
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                                "Processo: 0000711-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea José Lopes [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea José Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-70.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Rodrigues da C Silva [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro- FARJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Rodrigues da C Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos da Fonseca Filho [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos da Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Freitas [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Tavares [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-39.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Tederixe Santana de Souza Dias [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Tederixe Santana de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Alves da Silva de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alves da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000668-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Catarina Degli Esposti [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Catarina Degli Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Cosendey de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Cosendey de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano das Graças Ferreira Costa [Adv. Lucas Monteiro Faria (OAB: RJ 183970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaris de Itaocara Construtora e Reformas Ltda - ME, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano das Graças Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o inde ferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Filho [Adv. Lucas Monteiro Faria (OAB: RJ 183970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaris de Itaocara Construtora e Reformas Ltda - ME, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Roberto Thomaz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Roberto Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Lourdes de Souza [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro- FARJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Lourdes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-94.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior da Silva Nascimento [Adv. Lucas Monteiro Faria (OAB: RJ 183970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaris de Itaocara Construtora e Reformas Ltda - ME, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-89.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Arcenio Valentim [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro- FARJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Arcenio Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Rocha\r\n\r\n- Manifestar-se sobre a certidão negativa da Oficiala de Justiça, em 10 dias, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\n- Comparecer à audiência no dia 26.08.2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000694-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Teixeira de Pinho [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Teixeira de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000666-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carneiro [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Salveira Moreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Salveira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Estevam Moreira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Estevam Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1697223"
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                                "Processo: 0002144-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002178-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Reis [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte em Cabelos & Tratamento de Beleza Ltda - ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte em Cabelos & Tratamento de Beleza Ltda - ME, Aut Fabiana de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.07.2014, às 16 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nAO AUTOR: Retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel do Nascimento [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Izabel do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAOS RÉUS: Tomar ciência do despacho de fl. 224: “...Nada a deferir, uma vez que já encerrada a fase cognitiva. Ademais, a ação a que se refere a Reclamada fora ajuizada na Justiça Federal em data posterior ao protocolo da petição inicial destes autos...”\r\n\r\nProcesso: 0002143-98.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Assis da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Reis Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabrício Ferreira, Réu: Fábio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Samuel dos Reis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.09.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Assis Batista Junior [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jairo de Assis Batista Junior\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Ignácio Apolinário [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferrari do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferrari do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002180-62.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Rachel Cardoso Gabry (OAB: RJ 139259 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Kezen, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo Sindicato-autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002780-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcioni de Alvim Letieri [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcioni de Alvim Letieri\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-31.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Soares Neto [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Calpar Italva Mineracao Ltda [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Soares Neto, Réu Calpar Italva Mineracao Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 10,64, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Dias Carvalho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Charlles Dias Carvalho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Quaresma Ferraz [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Quaresma Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mendes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 59,55, pela RECLAMADA, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silveira Fróes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Eliane Aparecida da Silveira Fróes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmo Ferreira Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Carmo Ferreira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vírgilio Rafael Calixto Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Vírgilio Rafael Calixto Neto\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002640-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmo Ferreira Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Carmo Ferreira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1697224"
                            ],
                            "1697225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Martins de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco ( Espólio de ) [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aparecida de Fátima Assed Tinoco\r\n\r\nFica ciente de que o feito estará suspenso pelo prazo de 60 dias, com termo inicial em 08.12.2013, devendo juntar aos autos termo de inventariante, em até 10 dias após o fim da suspensão determinada. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Leonardo Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 817-819 (íntegra disponível na internet) e ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada (conforme despacho de fl. 804). .\r\n\r\nProcesso: 0002838-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Rios Rodrigues - (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Rios Rodrigues - (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.145-v, que reconsiderou a decisão de fl. 137, e determinou o cancelamento do alvará de fl. 145, em virtude da informação contida na certidão de óbito de fls. 10 e 10-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003132-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva dos Santos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Apebrindes Indústria e Comércio de Brindes Ltda - ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apebrindes Indústria e Comércio de Brindes Ltda - ME, Aut Ralph Silva dos Santos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.322,65, pelo RECLAMANTE, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pelo RECLAMANTE, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002971-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Cláudia do Nascimento [Adv. Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues (OAB: ES 16779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Lucinea Cláudia do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 442,64 e de liquidação no valor de R$ 110,66, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002972-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Souza da Silva [Adv. Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues (OAB: ES 16779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida de Souza da Silva, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 548,20 e de liquidação no valor de R$ 137,05, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002970-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyvone da Silva Gregório [Adv. Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues (OAB: ES 16779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Lucyvone da Silva Gregório\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 469,68 e de liquidação no valor de R$ 117,42, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003043-81.2013.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Lojas Mak`s Comércio de Artigos do Vestuario Ltda - ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lojas Mak`s Comércio de Artigos do Vestuario Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Considerando e concordando com os termos do parecer de fls. 64-77, declino da competência para uma das Varas do Trabalho da Capital. Encaminhe-se os autos ao Juízo Distribuidor da Capital para as providências cabíveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Pereira Rabello [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): João Marcos Pereira Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de notificação. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0002710-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Marra Coutinho [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marra Coutinho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.nos termos da recomendação nº 001/2011 da corregedoria deste E. TRT, deverá o advogado dar ciência ao seu constituinte quanto à data da audiência designada.\r\n\r\nAO RÉU: Tomar ciência de que foi indeferida a expedição de Carta Precatória Inquiritória, por falta de indicação da testemunha a ser ouvida, no prazo concedido na ata de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001907-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marya Eduarda Ribeiro Pulinário [Adv. José Batista Eloi (OAB: MG 65020 - B)]\r\n\r\nRéu: Scayners Club Industria Comercio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marya Eduarda Ribeiro Pulinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0123500-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Carlos Antônio da Paixão, Réu: Adilton Botelho da Rocha, Réu: Rosilene Botelho da Rocha Paixão [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Rozilene Cabral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME, Réu Rosilene Botelho da Rocha Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 21.08.2014 às 12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roza da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1697225"
                            ],
                            "1697226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Teixeira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1476/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Arody Boechat - (Espólio) [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nEgdo: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arody Boechat - (Espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1633/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Júlia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: G S RIBEIRO COMERCIO DE GAS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Júlia Oliveira da Silva\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, comprovante de inscrição de dependentes do de cujus na Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001205-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amália Salvatt [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amália Salvatt\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1484/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Verdan Retameiro Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Verdan Retameiro Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1480/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo\r\n\r\nProvidenciar a assinatura da petição inicial por seu advogado, esclarecendo a data que pretende ver anotada em sua CTPS com relação ao término contratual, diante da divergência entre a data informada para a dispensa (03.02.2014) e a data constante do documento de fl. 21 (03.01.2014), em 10 dias, sob pena de extinção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação na Secretaria da Vara, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1629/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Honorio de Mello Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Degredo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Honorio de Mello Ramos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1535/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Fátima Vicente da Rocha [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana de Fátima Vicente da Rocha\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1550/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEY MACHADO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY MACHADO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0649/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Marques Quindro Barbosa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Marques Quindro Barbosa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1528/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT,diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal A/C Departamento Jurídico\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do seu prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1478/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0929/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Degli Esposti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Degli Esposti\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1541/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Assis Cordeiro [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: GINATA PADARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Assis Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1697226"
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                                "Processo: 0001680-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Damasceno [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S/A - Cisa [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapua S/A - Cisa \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1750/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Ferreira dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Camila dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Abreu, Aut Nelma Ferreira dos Santos Abreu\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1798/2014 E 1799/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shoraya Rodolphi Alonso [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shoraya Rodolphi Alonso\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1460/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2139/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1764/2014 e 1765/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002121-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Izabel de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Izabel de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1789/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: David Salomão [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu David Salomão\r\n\r\nFica ciente o Autor da expedição do(s) alvará(s) nº 1576/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nFica ciente o Réu da expedição do(s) alvará(s) nº 1577/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Pinto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1791/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1736/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Iris Célia da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miranda da Silva Andrade\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1646/2014, 1648/2014, 1649/2014, 1650/2014, 1651/2014, 1652/2014, 1653/2014, 1654/2014 em favor dos Reclamantes, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Campos [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Reis Campos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1627/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane do Nascimento Ranção\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1748/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Rodrigues [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1725/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindasa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1766/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1717/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MENEZES\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1724/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001077-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lemos Bastos [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lemos Bastos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1795/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1719/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Oliveira Dutra\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1787/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1718/2014 E 1720/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1697227"
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                                "Processo: 0000792-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Figueiredo [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1737/2014 e 1738/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Medeiros Pereira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Medeiros Pereira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1794/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001937-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1767/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1777/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Eder Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o Reclamante ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1719/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nFica o Reclamado ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1718/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Thomaz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Eliana Laurindo da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Silvania Azevedo Paternostre [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delza Magalhães Rigues Eccard [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joelma Carreiro Mendes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Magaly da Costa Brazil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Eliana Laurindo da Silva, Aut Delza Magalhães Rigues Eccard, Aut Joelma Carreiro Mendes, Aut Magaly da Costa Brazil, Aut Silvania Azevedo Paternostre, Aut Viviane da Silva Thomaz\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1762, 1761, 1760, 1759, 1758, 1757/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Paula Ramos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Paula Ramos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1714/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bastos de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bastos de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1659/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002037-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crécio Noronha Pimenta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crécio Noronha Pimenta\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1741/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 489/496, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1252,15, para Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Faria de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Faria de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1751/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1745/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilene de Noronha Meira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivone da Costa Matos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Euronice Alves do Carmo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Reis, Aut Euronice Alves do Carmo, Aut Ivone da Costa Matos, Aut Maria Lúcia Fernandes da Silva, Aut Marilene de Noronha Meira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1731/2014,1730/2014, 1729/2014 1728/2014, 1727/2014, em favor dos Reclamantes, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Denise Rosane Cosendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Aparecida de Silva Gabry [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosane Cosendey, Aut Maria Aparecida de Silva Gabry, Aut Vera Lúcia de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1755/2014, 1754/2014, 1753/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Carneiro de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira Carneiro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1735/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort Kamp [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soton Kort Kamp\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1772/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Costa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1710/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1743/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Laine Oliveira Moraes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Laine Oliveira Moraes Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1661/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1774/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Reis [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro dos Reis\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1712/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001071-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Coelho Joaquim [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Coelho Joaquim\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1793/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1697228"
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                            "1697221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001872-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roza da Silva\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nivaldo Batista Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Roberto Thomaz\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Fernandes\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697222"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002015-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 05(cinco) dias improrrogáveis conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nId: 1697197"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0320/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Service Copiadora ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0316/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda., Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes, Réu: Cristiano Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0312/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0322/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nº 0323/2014 e 0324/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Batista Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0319/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: NADJA VASCONCELOS DE ALCANTARA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leeslie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0325/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nEgdo: UIRES AFONSO VIANA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Egdo: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES, Egdo UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos, acerca da petição do Arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Maria Pia Mosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias.Decorrido o prazo, serão inutilizados os ref. documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Francisca Siqueira [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Francisca Siqueira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152-verso, em 10 dias: Digam as partes, inicialmente, as demais provas que pretendem produzir, nos termos do Acórdao de fls. 136/151. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton da Costa Soares [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Janilton da Costa Soares \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/7/13, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154-verso: O Executado não apresentou IRPF nos últimos dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias), conforme cópia que segue anexa. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME, Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento e a possibilidade de reforma do julgado, foi revogado o último parágrafo do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Cristina de Mattos Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina de Mattos Garcia, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia \r\n\r\nContestar embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Cirino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda ME, Réu: Nirimar Menezes da Silva, Réu: Niclaudio Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Cirino\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do servidor, informando que nao consta DIRPF do sócio executado, nos últimos 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda., Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nO Reclamado deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, com apuração de saldo remanescente, a fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Geraldo Alonso Alvares\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados a SRA MARCIA DE SOUZA (FLS 35). \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azeredo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Télio José de Macedo [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Télio José de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte de Oliveira [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhães Teixeira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi, Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de promoção da contadoria, com apuração de saldo remanescente e, de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: NAILTON DA SILVA PINHO [Adv. Helder Fontenelle (OAB: RJ 86397 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO PORTUGAL GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NAILTON DA SILVA PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 44,26 ex vi inciso V do art 789-A CLT. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Priscila Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74, em 10 dias: Exibir, a Embargante, a Certidão de Registro de Imóveis atualizada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção (CPC, ART. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, em 10 dias: Inicialmente, venha o Exequente com os endereços das operadoras de cartão de crédito indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do sócio EVANDRO DE ALMEIDA COSTA como fiel depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0002081-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brito da Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 B Montagem de Estruturas Para Eventos [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: Cumprida a anotação na CTPS, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brasil Ltda. ME , Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/7/14, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE),INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, BEM COMO PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR , CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Geraldino Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração:Deixo de Acolher ambos os Embargos de Declaração (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nVista às Reclamadas dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo sucessivo, e preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti \r\n\r\nDiga o Reclamdo sobre a petição de fls. 194/199.Tomar ciência, ainda, do despacho de fls.192, em 10 dias: \"Antes de adentrar à discussão sobre o valor do bem penhorado...venha o devedor com o depósito da 1a parcela das 4 deferidas, os demais a cada 30 dias, ou 1º dia util subsequente, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295-v, em 10 dias: Informe o Reclamante os nomes dos representantes da Executada e nº de CPF, comprovando tal condição, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1697302"
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                            "1696995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251600-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA e Mercearia Amigos do Sapê Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, informando o nome empresarial correto da reclamada e o respectivo CNPJ, que não constam na Inicial, nem de nenhum outro documento dos autos, sob pena de supensão do andamento processual \r\n\r\nProcesso: 0037700-43.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERNANDES DA SILVA, Réu SOL CENTRAL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo as partes apresentarem as peças que possuam, em 10 dias, cabendo-lhes exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que tenham em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0369500-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: NILTON VIEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: SALVADOR MASTRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU SEGUROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA, Réu ITAU SEGUROS SA, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES, Aut NILTON VIEIRA RODRIGUES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut SALVADOR MASTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a fl.596, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 1429600-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut NELI PINHO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1696995"
                            ],
                            "1696996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1096, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1696996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1695583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CHAVES MONTEIRO [Adv. Elena Maussa (OAB: RJ 76457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Goncalense Ltda, Aut FRANCISCA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.159 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191700-42.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ABREU [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: LUCIANO VALENCA DE CASTRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO GERHARD [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALENCA DE CASTRO, Aut LUIZ ALVES DE ABREU, Réu LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, Réu PAULO RICARDO GERHARD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217800-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARINS FERREIRA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA (Sucessora de Vieira Irmão & Cia Ltda) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA (Sucessora de Vieira Irmão & Cia Ltda), Aut VAGNER MARINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL SANTIAGO DANTAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUCESS.DE UNICA - [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUCESS.DE UNICA -, Aut WENDEL SANTIAGO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes da Silva, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigis Coiffeur Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Barbosa, Réu Luigis Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes do Nascimento [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Januario [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Caio Valério Guimarães Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Januario\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Rodrigues [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Nascimento Filho [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Nascimento Filho\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEMPERINI CAMPELO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: LABION - Laboratório de Analises Biológicas de Niterói Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABION - Laboratório de Analises Biológicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Reis de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.418/418-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bonfim Baltazar [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mex Moda Feminina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias, ciente de que o silencio importará renuúncia ao crédito, com o posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Ribeiro Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.701/708 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Katelle da Conceição Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katelle da Conceição Silva, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0357800-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a petição à contracapa, bem como tomar ciencia de que foi deferida vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FERNANDES FREIRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.673 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Constantino Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Constantino Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcrei Rolo de Andrade Santana [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Indutrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcrei Rolo de Andrade Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitação de fls.183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.205 no prazo improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Maciel Furtado [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manso Fernandez dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manso Fernandez dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarnio Luis Sampaio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA BRITTO MARVILA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA , Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA BRITTO MARVILA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695583"
                            ],
                            "1695581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0163100-06.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERGIO DA SILVEIRA MESCHESI\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Barra Pereira,H. L. M. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS,Roberto Angelo de Araujo Campos,Gabriela Pinto de Araujo Pereira,Isabela Pinto de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Barra Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.932,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriela Pinto de Araujo Pereira,H. L. M. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS,Roberto Angelo de Araujo Campos,Gabriela Pinto de Araujo Pereira,Isabela Pinto de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Pinto de Araujo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.932,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabela Pinto de Araújo,H. L. M. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS,Roberto Angelo de Araujo Campos,Gabriela Pinto de Araujo Pereira,Isabela Pinto de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela Pinto de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.932,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330600-87.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Oliveira Palmeira,Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos LTDA,Maria Madalena Oliveira Palmeira,Monica dos Santos Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Oliveira Palmeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.413,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695581"
                            ],
                            "1695582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevo Doce Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, nos termos do art.475-J, subsidiário, \r\n\r\nno prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreira Ferreira \r\n\r\nRéu: R. D. Garcia e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. D. Garcia e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695582"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1696461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITERÓI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITERÓI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Vianna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Vianna, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 770/775. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0927 /2007 e nº 0928/2007, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cavalcanti da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kao Kao Confecções Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Cavalcanti da Silva \r\n\r\nAnte o número de parcelas do acordo, dizer se ratifica os termos da petição de fls. 81, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cipriano de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cipriano de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Canosa Louback Bueno [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Canosa Louback Bueno, Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artenio de Souza [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artenio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-96.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Scultori da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Scultori da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Villa Real Bittencourt [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket - RW Icarai Comércio de Generos Alimentícios Ltda. , Réu: Avila e Castro Comestiveis Ltda. , Réu: Golden Gate de São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Villa Real Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eraldo de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1050/1052. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Sérgio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Sérgio\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Carvalho Bernardino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ruth Maria Carvalho Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 617/620. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira Thomé Fernandes [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegante Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira Thomé Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1696461"
                            ],
                            "1696458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0084300-09.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Mônica Moreira Abreu,FONSECA 128 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ,Francisco de Paula Correa Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Moreira Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.901,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-81.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FIDELIS\r\n\r\nExecutado: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-60.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Almeida Valle\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE JESUS RIBEIRO,BAR VERDAO DE NITEROI LTDA - ME,MARIA DE FATIMA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE JESUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.261,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-86.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: IMPERADOR DOS CARTUCHOS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados JAQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES e JORGE LUIZ RODRIGUES DE FIGUEIREDO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.712,67, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696458"
                            ],
                            "1696459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino \r\n\r\nRéu: Patricia a Correa Construções Ltda., Braz Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braz Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, Niterói, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696459"
                            ],
                            "1696460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Leal de Souza\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., EDSON BATISTA FERNANDES, JORGE FERREIRA DIAS, DISBARR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON BATISTA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio on-line de sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-96.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Scultori da Silva \r\n\r\nRéu: Djalma Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nPelo presente fica m OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artenio de Souza \r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Omikron Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Bar Loton Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira Thomé Fernandes \r\n\r\nRéu: Navegante Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Navegante Comércio de Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes.Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Silva \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Construtora Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do Reclamante, nos termos da sentença às fls. 64 (verso), bem como para traditar as guias do FGTS e do Seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696460"
                            ],
                            "1697264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 30/07/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Tribunal Regional do Trabalho de Niterói, Centro, NITERÓI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELENILDA VIANA MENDES Adv.: Eraldo Pessanha Goncalves OAB.: RJ 4768 D\r\n\r\nRéu: CENTERCRED REC DE CRED E COBRANCA REP S/C LTDA Adv.: Carlos Cesar Moreira OAB.: RJ 43559 D, Ademir Peixoto Cunha , Jorge Sebastiao Ribeiro Bento , Marcy Machado Junior , Vilma Kornalewski \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: Apartamento 516 do Edifício localizado na Avenida Amaral Peixoto, nº 327, no Centro de Niterói, com fração ideal de 11378 do terreno próprio constituído dos lotes 43,450 e 47, avaliado em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, 327, Centro, NITERÓI, 22400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro,. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697264"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1697193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0221300-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.286:\"...Nada a deferir, nos termos de fls.244 e 262...\" \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. , Aut Ronaldo Gonçalves Brito \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.144/153, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Moreno da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Moreno da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.600,00), em 30 dias. Deferida a efetuação de proposta de parcelamento, desde que indicando, precisamente, a quantidade de parcelas para fins de integralização do total devido e comprovando, de imediato, o depósito da 1ª parcela e as seguintes a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Célia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora (fls.303/322). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela ré (fls.174/188), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Harduim Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Harduim Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.243/260, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Alvares Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0772/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nCiência do alvará nº 0773/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2013.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28/29, bem como do bloqueio efetuado através do BacenJud (fl.16). *Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de liquidação (fls.119/123), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.309:\"...Este Juízo não aplica, de ofício, o art.745-A do CPC. Diga o autor se concorda em receber seu crédito de forma parcelada; inclusive, se for o caso, comparecendo as partes, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 136/142, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.142/151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Muniz Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.202:\"...Nego seguimento ao recurso, por deserto. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Valpassos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.910:\"...Defiro vista dos autos, como requer, por 05 dias. Indefiro, porém, a devolução de prazo para apresentação de contrarrazões, por já esgotado o mesmo quando do requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.156/181, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lourenço Campos Almeida [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lourenço Campos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Campos de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fl.160:\"...Esclareça o autor seu requerimento, já que em desencontro à informação prestada pela CEF à fl.155 de que o saldo do FGTS fora sacado pelo código 01. Na mesma oportunidade, diga expressamente o autor sobre o recebimento do Seguro Desemprego determinado pelo Mandado de nº 0091/2013. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrela Paris Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Magalhães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.126/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Augusto Sobrinho [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nVenha, 10 dias, com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fl.212:\"...Citada em 13/05/2013 e tendo a garantia do Juízo se efetivado em 25/07/2013, após a atualização dos valores devidos à fl.196, datada de 22/07/2013, nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fl.356:\"Intime-se o autor para ciência de que, em ensejando a expedição de Mandado Para Habilitação ao Seguro Desemprego, antes deverá devolver à Secretaria do Juízo dos originais das guias recebidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto dos Santos e Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciano Roberto dos Santos e Souza\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.376/399. \r\n\r\n*Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.367/374. *Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes Coelho [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lindmeyer Boucas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lindmeyer Boucas\r\n\r\nPromover meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Marques Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME a/c sócio João José Albertini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Marques Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de documentos que comprovem a evolução salarial e as horas extras quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pitta dos Santos Barboza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Marinelli [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Marinelli\r\n\r\nCiência do despacho de fl.94:\"Em desejando formular requerimento de sucessão, diligencie o autor pessoalmente, a fim de identificar e qualificar o sucessor. O ônus da indicação dos meios é da parte, não do Sr. Oficial de Justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S A\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada. aos novos cálculos apresentados, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a ser efetuada pela Secretaria, no dia 25/09/2014 às 16:00 horas, \r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Barros Couto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Barros Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Paulino [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl.59:\"...Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.36/37, a fim de serem entregues à ré, mediante traslado.. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Freitas Mattos Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Freitas Mattos Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso Adesivo de fls.213/231, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares da Penha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDiga a ré quanto ao recolhimento relativo à competência do mês de março de 2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de documentos que comprovem a evolução salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, interposto pela União. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1697193"
                            ],
                            "1697194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.156/181, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.126/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S A\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada. aos novos cálculos apresentados, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697194"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1695488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda., Aut Gilmar Fontoura, Réu Mocellin Participações Societárias S/A, Réu PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias sucessivos, começando pelo reclamante, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. (R$ 9.690,86). \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ozorio dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Evangelico Koinonia de Niteroi Ltda., Réu: Fabiano Lopes Sampaio da Silva (sócio) [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: Ronaldo Santos de Paula (sócio), Réu: Leida Serly Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folhas 202 verso, devendo observar o r. despacho de folhas 198, item 4. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda., Réu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora/Botelho Reparação de Veículos Ltda ) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Réu: Rodolfo Pinheiro Botelho, Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora/Botelho Reparação de Veículos Ltda )\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda\r\n\r\nAutos desarquiivados. À disposição na parte na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosa T de Oliveira Indústria e Comércio Esquadria de Ferro e Alumínio ME, Réu: Mosa Trindade de Oliveira (sócia) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: DIAGONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nVenha com CNPJ correto da sucessora Diagonal do Brasil, pois aquele que está nos autos não confere. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paes Alves [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: VERA LÚCIA ALVARIM MATOS, Réu: ALEXANDRE ALVARIM DE MATOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Cassia de Maria Ramos da Costa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nDar andamento ao processo, ciente de que os autos ficarão no prazo por 01 ano. Decorrido, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan José de Oliveira Rodrigues, Aut Silvio Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216. Foi deduzido o valor total depositado, remanescendo o total de R$ 17.271,02 equivalentes a 1.389.501,72 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-15.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Carlos da Costa Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Coneição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: RENAVE Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Coneição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Aguiar [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria-Rio Serv. Inst. Esquadria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria-Rio Serv. Inst. Esquadria Ltda., Aut Francisco Fernandes de Aguiar, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: David manorel Soares (sócio), Réu: Jefferson Santos Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nFicar ciente da penhora no rosto dos autos, fls. 149/159. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Coutinho da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322. Convolado em penhora o valor depósito de folhas 159. Decorrido o prazo será expedido alvará para o exequente e o saldo para a reclamada, com arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torriê Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda., Réu: Marco Aurelio Monteiro, Réu: Clea Curvelo de Oliveira\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nVenha a parte autora com meios eficazes de execução, prazo de 30 dias. Silente, o processo ficará suspenso por 01 ano, findo o qual será expedida certidão de crédito. Despacho de folhas 91. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Felix da Silva , Réu Rubens do Amaral Neto\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, IMPROCEDENTES. 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002013-72.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Bruno de Sá [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. (R$ 4.868,50). \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lima da Rocha [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (R$ 106,10). \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Manoel Nunes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: INDOOR PLANEJADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de folhas 33, devendo informar o CNPJ ou nome completo de um dos sócios para viabilizar a pesquisa, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Aimée Senna do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thaísa Aimée Senna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Ruiz [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. , Réu: Marcos Chagas Viana, Réu: Altair Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Ruiz \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de folhas 425 e da diligência realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista da Silva Gomes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários sob pena de bloqueio eletrônico. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos nos termos do r. despacho de folhas 872, decorrido o prazo sem impugnação serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Thiago Freitas Souza, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena, Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nPenhora on line realizada (negativa). Tomar ciência da pesquisa RENAJUD, bem como para informar meios de prosseguimento da execução. 30 dias. Silente o processo ficará suspenso por 01 ano, sendo expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002033-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Ronaldo da Silva Lessa (sócio BMW Industria e Comercio de Roupas Ltda), Réu: Cristina Martins de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa REJANUD. Diligenciar meios para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Réu: Francisco João da Fonseca (sócio), Réu: Jucie Leite da Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa RENAJUD, sem êxito. O processo ficará aguardando o decurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s) em face do recurso adesivo interposto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Mainardo Junior (Espólio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Mainardo Junior (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Darke Vitório Manso Alves [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1695488"
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                                "Processo: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-40.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Cortat [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen\"s de Santa Rita da Floresta Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME., Réu: Marinete de Fátima Huguenin Fernandes [Adv. Sebastião Antonio Morais Lemos (OAB: RJ 133296 - D)], Réu: Eliane de Fátima Huguenin Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Cortat\r\n\r\nTer vista da petição de fls 72 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Barrow Busi [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro) [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Barrow Busi, Réu SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro), Réu TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). \r\n\r\nProcesso: 0001128-08.2012.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Gomes da Costa [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de), Rqdo: Cintia Rodrigues de Azevedo (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Gomes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Breiter Ferreira de Mattos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0181700-71.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ramos de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ramos de Souza\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Coelho Afonso\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em guia própria (GRU, Código 18740/2) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: MARY QUIMAS, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebson Lobo de Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecy José Lopes [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecy José Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza Mercadante, Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Cirleia Marinete Kleim, Réu: Edson Hartmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Aut: Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL - ME., Réu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira), Aut Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira)\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho Gomes [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Coelho Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)], Aut: Jorge Elias Catarcione [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Catarcione , Aut Julio Alberto Kraemer de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Neto \r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-58.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ribeiro Passos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutálio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eutálio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Calvo Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, fixando o valor total da condenação em R$ 22.627,80. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Reis Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Reis Silva , Réu Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 155, fixando o valor total da condenação em R$ 31.427,72, devendo a reclamada efetuar o pagamento da importância de R$ 24.631,42, ante a dedução do depósito recursal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pontes Eller [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pontes Eller\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 129, fixando o valor total da condenação em R$ 14.675,20. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Fernandes da Costa [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda. ME , na pessoa do sócio Benoni Félix Abido Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Fernandes da Costa\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva de Souza\r\n\r\nPromover os atos de diligências que lhe competem, atendendo ao despacho de fls. 35 segunda parte - apresentação de cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220, fixando o valor total da condenação em R$ 67.353,87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins - ME. [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)], Réu: ELCIO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Odair Jose Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coutinho (OAB: RJ 47996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOARES DA SILVA, Réu Fundacao Municipal de Saude \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0120700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marta Orlando\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Maria Barbosa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Oliveira Calçados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marins Freitas, Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem em 48 horas, valendo o silêncio como RENÚNCIA AO CRÉDITO (já homologado; em fase de expedição de RPV) e o processo será ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOVO OLARIA LTDA ME, Réu: Sandramar da Fonseca Silva, Réu: Alessandra da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza de Paula [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME, Réu: Moacir Correa de Mello, Réu: Roselene Coelho Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, face a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE MADALENA SINDER MELLO [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: SILRAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE MADALENA SINDER MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face o ofício enviado do RGI de Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Barbosa da Silveira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer vista do fls 286 e 292 por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Constância de Abreu Salarini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Constância de Abreu Salarini\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: Mariana Mendonça Carvalho, Aut: Ana Caroline Mendonça Carvalho\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PÃO FRACES DE N.F. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nDeferido a Gratuidade de Justiça. Fornecer em 10 dias o Cartório e o Endereço, para qual deverá ser encaminhado o ófício. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros. \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, face a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 151, devendo em 05 dias improrrogáveis, dizer se concorda com a proposta do acordo de fls. 128. Valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1697344"
                            ],
                            "1697343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda, Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jansen do Couto Esteves, Manhattan Empreendimentos Ltda, Ramiro Carlos Pozzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697343"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1697322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda., Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nCiência petição do I. Perito, com estimativa de honorários, devendo a reclamada comprovar o deposito, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Raimundo de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiê. fls. 125, em que negado seguimento a recurso, por falta de preparo. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000447-64.2014.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico, Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico, Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a tutela requerida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rêgo de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes, Réu Paulo Roberto Rêgo de Moraes\r\n\r\nDesignado o dia 01/08/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor, na Secretaria da Vara, devendo os patronos darem ciência às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001135-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz Nogueira\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000784-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Lima Latini da Natividade [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Lima Latini da Natividade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonan Teixeira da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001218-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Albino Ferreira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Martins [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Salvador Marques Gouvea Filho [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Salvador Marques Gouvea Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Vaz Gonçalo [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Vaz Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende. Prazo de 15 dias.\r\n\r\ndevido. *\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo\r\n\r\nCiência fls,. 464, em que deferida dilação de prazo, por 30 dias, devendo a parte autora esclarecer seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias, devendo requerer o que de interesse for. *\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvêa Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 293/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nCiê. fls. 193: \"\"... Nos termos do art. 45 do CPC, o ônus de notificar e provar que cientificou o mandante é do advogado (mandatário) e não deste Juízo...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Josias de Barros Gonçalves [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nEsclarecer quanto ao advogado substabelecido as fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Cardoso [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva Cardoso\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsso Reinaldo da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsso Reinaldo da Silva \r\n\r\nDesignado o dia 18/07/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor na Secretaria da Vara, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001133-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Lima [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.s 428, com estimaticva de honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Heggdorne [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Heggdorne\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 294/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial por dez dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nId: 1697322"
                            ],
                            "1697321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cynthia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697321"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-72.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CA-ASSESSORIA ADMINISTRACAO PROD ARTISTICAS LT [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 202, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOVISE PINTO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA POIS POIS LANCHES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Gladstone Aciole da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOVISE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 92, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0023100-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lacerda Cambraia [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lacerda Cambraia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 51, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Bento Lobato [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Bento Lobato\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 45, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA TOLEDO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA EST BRILH LTDA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)], Réu: LINO JOSÉ MARTINS, Réu: FATIMA DA LUZ MARTINS, Réu: ALDEMIR ALVES RIBEIRO, Réu: CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 83, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0033200-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES DAMASCENO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 91, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA VILA SAO LUIZ LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)], Réu: adriano de araujo sousa, Réu: Jonh Lenom Moreira Granda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 181, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mair Santana de Oliveira de Souza [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nova de Bel de Belford Roxo Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mair Santana de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 53, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0217700-06.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 191, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Valerio [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Valerio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 48, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0005400-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Soares [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 79, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Ivani Garcia Rios da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 147, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA REJANE ESTACIO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA REJANE ESTACIO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 173, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1697259"
                            ],
                            "1697260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 117, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 108, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0230600-31.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CERQUEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CERQUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 388, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Christiane Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 122, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0210300-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA MARIA SOARES DE PINHO [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA KIPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA MARIA SOARES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 48, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mario Nardelli, Réu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 194, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REIS SIMOES [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS REIS SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 208, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Joaquim [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Vitoria [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 53, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0040500-02.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleano Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNA ARABIATTA RESTAURANTE E WHISKERIA LTDA, Réu: Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleano Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 99, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DA SILVA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DE FUTEBOL FLAMENGO [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)], Réu: Paulo Roberto de Brito Lacorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 104, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0209700-75.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY SOARES DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARONI [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SOARES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 62, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0012500-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 106, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME, Réu: SEBASTIÃO FEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 195, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0207900-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES CARVALHO PEREIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 53, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Galvez [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Galvez\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 27, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA CORREIA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 59, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU MARTINS FERREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 67, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0208700-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVAES DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 61, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0209000-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DE MOURA HOFFMAN KAISER [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOARES DE MOURA HOFFMAN KAISER\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 88, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1697260"
                            ],
                            "1697261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Costa [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Nicacio Mendes [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 62, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TAVARES DELGADO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cristo e Rei (A/C Socio Ricardo Lacerda da SIlva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE TAVARES DELGADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 112, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WILIANE CAVALCANTE BASTOS-ME, Réu: WILIANE CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 207, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0179200-26.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 64, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana Duque [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Industria e Comercio Ltda [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana Duque\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 84, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA BARBOSA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 81, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 188, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 130, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 124, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE O ENDLISH IND COM DE ROUPAS ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 48, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0037700-06.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA BELGA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: G G D COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)], Réu: Ademir Prado, Réu: Maria Cristina mauro Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ALMEIDA BELGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 132, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA AZAMOR [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA AZAMOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 166, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA AGAPITO [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA AGAPITO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 342, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEF DE CIMENTO LTDA, Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 106, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: GALANTE 66 VEICULOS LTDA ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: VALMIR DOS SANTOS GALANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 110, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1697261"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marculino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marculino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 100, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0056000-74.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Artezanato e Artefatos de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 46, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Souza [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 108, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0094000-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Mazioli Goncalves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Chip Dor Consultorio e Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.- ME [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Mazioli Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 123, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicelene de Moura Alves [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicelene de Moura Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 61, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 226, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLOR DE MAIO [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: UMERJ URGENCIAS MEDICAS DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Fernando Diniz de Menezes, Réu: Liliane Guimarães, Réu: Getúlio Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLOR DE MAIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 120, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SANTANA FILHO [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS, Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SANTANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls , que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0011000-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA P G COSMORAMA LT AC BRIZABELLA P PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 227, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 155, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Santos Vanderlei (OAB: RJ 61070 - D)]\r\n\r\nRéu: CH MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 37, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Guilherme [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nunes e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 35, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 171, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0119600-84.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LOPES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 221, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 54, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 145, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Santos [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 66, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1697262"
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                            "1697263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-79.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COSTA [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: FA DA SILVA PEREIRA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 82, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA CRUZ LEITE [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA CRUZ LEITE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 149, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SILVEIRA MENEZES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ROCHA MELO [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 281, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTA DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 111, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS OLIVEIRA GOMES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 128, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ATAIDE SANTOS DE ABREU [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ATAIDE SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 100, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GUEDES DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA LTDA [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 56, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicea Sales Vasconcellos [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Chagas Freitas Lima [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicea Sales Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 74, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 50, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0102500-77.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLU´S EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDSON DA SILVA MIGUEL, Réu: RENATO SOARES HOMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 111, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LO GIUDICE DE CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ALO PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LO GIUDICE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 69, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0208200-47.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON ERNESTO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON ERNESTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 140, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0015900-82.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NEVES DE PINHO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE BATISTA ALVES, Réu: CELIO MENDES, Réu: JOAQUIM ALVES LOPES, Réu: RHENEN DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE NEVES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 210, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0165000-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES PINTO JUNIOR [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: TJB PESSOA ME [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 89, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ ALAIDE ALVES CONRADO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA RAIANE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ ALAIDE ALVES CONRADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 63, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0108200-29.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR VIANA DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 82, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AMARAL PRAZERES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AMARAL PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 57, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0216300-83.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANDES SOARES DA ROCHA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHA E MOTA S/A(Massa Falida de) [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANDES SOARES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 121, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1697263"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Miguel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001724-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ottoni de Moura [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 750,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Félix de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Félix de Souza, Réu F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 158: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.502,52 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.358,88 (…). Homologo os cálculos de fls. 154/156, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.861,40 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001747-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lucio Gazetta Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Montagens Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lucio Gazetta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.817,79 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.389,66 (…). Homologo os cálculos de fls. 46/47, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.207,45 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001807-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 32 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.050,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Evandro Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 73813,56 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 328,89 (…). Homologo os cálculos de fls. 100/101, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.142,45 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001886-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Agapito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Leandro de Oliveira Agapito\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira Alves Júnior [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001956-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Siqueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Berger Calçados - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: “(…) Principal + fgts +40% com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.278,95 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.676,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 66/75, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.955,47 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002246-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastião Silva Vale [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Delgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Materiais de Construcao, Réu: Gilson Gomes de Oliveira, Réu: Leandro Viana Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Delgado\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Conceição, Réu Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.327,95 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.561,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 61/63, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 22.889,47 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.593,67 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 559,25 (…). Homologo os cálculos de fls. 54/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.152,92 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Souza Coutinho \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001317-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brojo da Paz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Gouveia Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Gomes Taveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolari Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Gomes Taveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Sá Corrêa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. MASSA FALIDA DE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Sá Corrêa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Marcos Serviços de Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 428 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.715,33 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Pacheco de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da cota previdenciaria (R$ 7.357,99), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001428-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chernicharo [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0364/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), bem como do teor do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ribeiro Bonfim\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Acioli [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabim [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Acioli\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1696671"
                            ],
                            "1696672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: RR BELFORD MOVEIS LTDA, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Montoto Cardama [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da redução dos honorários periciais para R$ 2.900,00, devendo comprovar o pagamento, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0220000-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001030-42.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luis Carlos de Castro Rosa\r\n\r\nVuir com cópia da sentença de mérito, acórdão e trânsito em julgado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001871-74.2010.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fulvio Nascimento de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: Rosiplan Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fulvio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001601-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cruz Figueiredo Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Leonardo Tavora dos Reis , Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cruz Figueiredo Júnior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)], Réu: Paulo Sergio Mounayar Priori, Réu: Monique Cristian de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0348/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), bem como do teor do despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0187400-50.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENILSON BARBOSA DA COSTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: E G LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA, Exdo: Alexandre Barbosa de Oliveira , Exdo: Delisa de Sa Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GENILSON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS, Réu Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Barcelos Gaspar\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANTENOR DOS SANTOS, Réu: JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, Réu: JOSE IRON SARMENTO, Réu: SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0170200-74.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE DE LIMA MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE DE LIMA MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 302: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.999,00 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.278,33 (…). Homologo os cálculos de fls. 283/289, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.277,33 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIARA GEORGINA FELIZARDO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosa Maria de Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.07.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia H B S Santos de Mesquita Ltda., Réu: Carla Adriana Vieira da Silva, Réu: Samuel dos Santos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tertuliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0363/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), bem como do teor do despacho de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sandes Barros [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sandes Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002032-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda., Aut Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Luis Roberto Rios\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mattos Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mattos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0182100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINAIDE LEVINO DA COSTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THAYNA-REAL SELF SERV.N/P NILTON C.DOS S.FILHO, Réu: Nilton Cavalcanti dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELINAIDE LEVINO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Celia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0221200-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MORAES PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1696672"
                            ],
                            "1696673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Izio Bonder, Réu: Patrick Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Nunes [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001875-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Chaves dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Chaves dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0064/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro da Silva Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lúcio Mauro da Silva Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 295, devendo cumprir o despacho de mesma folha .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Juvenal Batista [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Juvenal Batista\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sarmento Furtado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2014.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0063700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos juntados, para complementar o depósito da diferença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lima da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudino Batista \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0066/2014, devendo vir retirá-la na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0192100-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA COM E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: Inajara Gomes de Souto Santos, Réu: Osvaldo Batista dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nId: 1696673"
                            ],
                            "1696670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Belizario Camilo\r\n\r\nRéu: Demeke Transportes Ltda., Manoel Vieira Paiva, Elizangela Dias da Costa de Freitas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Vieira Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.240,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL, Aurea Franco Oliveira, LIA RAMOS PEREIRA, Regina Fatima Renovato , Sonia Oliveira Araujo Pereira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Oliveira Araujo Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 233 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 30,00 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA ADRIANA VIEIRA DA SILVA e ELIVAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168400-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Ana Claudia Moreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0173900-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro\r\n\r\nRéu: Trasalves Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR HILL DE OLIVEIRA ALVES PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO POZZI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696670"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1697314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira de Carvalho Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Fast Engenharia e Montagens S. A. [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Tubulares Ltda., Réu Fast Engenharia e Montagens S. A., Aut Onofre Ferreira de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia acima mencionada para encerramento da instrucao, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimacao de testemunhas, devem apresentar o rol em 05 dias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nId: 1697314"
                            ],
                            "1697348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Diogo de Oliveira [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Diogo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 89., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Pinheiro Falk [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Pinheiro Falk\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1697348"
                            ],
                            "1697320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) \r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/07/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1696503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência para o dia 13.01.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2012.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Miranda [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pereira Souto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Miranda , Réu Paulo César Pereira Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2015 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Resende [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Resende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.07.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001556-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godoy Santos Azevedo [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Godoy Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.07.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Monteiro da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Valente Engenharia e Topografia Ltda., Réu: Vale Sul Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.010.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Lameck Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Costa Lameck Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.10.2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lobo de Souza [Adv. IgorPaiva Silva Pimenta (OAB: RJ 131917)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA CARRACA, Réu: HELIO PITANGA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lobo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1696503"
                            ],
                            "1696566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-50.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Chaves de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Chaves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Barroso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Barroso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-52.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Pereira Massosn [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina Pereira Massosn\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Deleutec Fer Calderaria Ltda. ME, Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Teodoro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Roberto Silva Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Roberto Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Monteiro de Lima [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1696566"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alves Moreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lube Ltda. [Adv. Marcia Lia Martins Teixeira de Moura (OAB: SP 165321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lube Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.01.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés da Silva Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda - ME, Réu: Wtorre Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira Pires da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargô Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira Pires da Silva , Réu Transmargô Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.02.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa Beira Rio, Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo de Souza Silva , Réu Transgil Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.02.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia do Prado Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Guimarães , Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.02.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nCM: 25.4Id: 1697092"
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                                "Processo: 0000170-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fas Trainer [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fas Trainer, Aut Iara Cristina Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência FOI REDESIGNADA para o dia 23/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1696965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-03.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Palmeira de Oliveira e Silva [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Resenlog Transporte de Cargas Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Palmeira de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Glauber da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Scapcar Autocenter de Resende Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Glauber da Silva , Réu Scapcar Autocenter de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 06/11/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos Faris [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. , Aut Oranides Cristina dos Santos Faris \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 06/11/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1697057"
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                            "1697136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A., Aut Jairo Aparecido Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 22/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001469-04.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Material e Construção Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sua Casa Material e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1697136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1697145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001102-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici Azevedo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: JVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Rodrigues de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.703,17 equivalentes 4.879.197,53 TRs acumuladas, atualizadas até 06.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 55.747,36 equivalentes a 4.480.859,59 Trs e R$ 4.955,81 equivalentes a 398.337,94 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0579/2014, no valor de R$ 4.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de CR2Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Vieira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0582/2014, no valor de R$ 2.445,80, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0576/2014, no valor de R$ 5.900,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Vieira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Jose Antonio Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Torres [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza da Silva Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Araujo Fernandes Formigoni [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Drogarias Descontao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Araujo Fernandes Formigoni\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0588/2014, no valor de R$ 4.540,95, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Serafim de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Serafim de Souza , Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 776,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 38.800,00 valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Souza Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Souza Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0585/2014, no valor de R$ 8.008,65, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000497-38.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Batista Dutra da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Batista Dutra da Silva , Cgte Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Consignante-Reclamada não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Correa de Oliveira [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Barcelos Correa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mota de Carvalho [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edilson Mota de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Amorim Fanelli [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Amorim Fanelli\r\n\r\nDeverá o reclamante postular o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leyendecker Rocha [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leyendecker Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Lima Rocha do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Lima Rocha do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.693,46 equivalentes 939.646,07 TRs acumuladas, atualizadas até 17.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.063,69 equivalentes a 889.038,98 Trs e R$ 629,77 equivalentes a 50.606,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 378: \" Deem-se vistas as partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela ré, que deverá em seu prazo complementar a garantia do juízo, conforme cálculo de fls. 374/377, devendo a parte autora, no seu prazo, também manifestar-se sobre os mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borges de Matos [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. , Aut Evelyn Borges de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Alves Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda de Sena [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção e Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda de Sena \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.070,01 equivalentes 2.256.662,61 TRs acumuladas, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.920,30 equivalentes a 1.923.050,49 Trs e R$ 4.149,71 equivalentes a 333.612,12 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.394,61 equivalentes 1.237.004,69 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.228,43 equivalentes a 1.223.651,61 Trs e R$ 166,18 equivalentes a 13.353,08 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mourão Delfim [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sandro Mourão Delfim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Camil Alimentos S.A. não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Manhães da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Silveira Nascimento ME - LM Instalações, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Manhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE LUZ DE ALCANTARA OTICA LTDA , Réu: Alex de Oliveira Silva, Réu: Maria José Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0580/2014, no valor de R$ 615,42, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nVistas ao Reclamante do resultado da consulta no RENAJUD, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos da Fonseca [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Muncipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto Teixeira \r\n\r\nManifestar-se em relação aos e-mails de fls. 56/58, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Victor Gomes Marins \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Gomes de Oliveira, Aut Karina Santos\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls. 212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Souza Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Souza Nascimento\r\n\r\nDeverá o Reclamante comprovar o valor recebido através dos alvarás. \r\n\r\nId: 1697145"
                            ],
                            "1697146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000887-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Calçados Cassia Ltda, Réu: Preciosa Calçados Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0190900-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Xavier [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Xavier \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 52.716,87 equivalentes 4.238.124,20 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 46.203,55 equivalentes a 3.714.491,84 Trs e R$ 6.513,32 equivalentes a 523.632,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fialho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baby Disney Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fialho da Silva \r\n\r\nVistas à Reclamante do resultado da consulta no DRF e tentativa de bloqueio através do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Menezes Rios [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Menezes Rios, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 117.684,76 equivalentes 9.461.155,60 TRs acumuladas, atualizadas até 02/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 104.257,71 equivalentes a 8.381.700,54 Trs , R$ 12.750,08 equivalentes a 1.025.030,69 Trs ao INSS e R$ 676,97 equivalentes a 54.424,37 Trs ao Imposto de Renda. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Guimarães dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. , Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Guimarães dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações apresentadas pela sócia da reclamada, arguidas em exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000855-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Almeida Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciene Almeida Pires \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-54.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Santos [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO CARDOSO MENDONÇA JUNIOR, Réu: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0032500-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Falcao [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Maria Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Falcao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0578/2014, no valor de R$ 349,71, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Cezário de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Cezário de Souza , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.735,69 equivalentes 139.641,10 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.618,59 equivalentes a 130.220,08 Trs e R$ 117,10 equivalentes a 9.421,02 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. Isento de imposto de renda, uma vez que o crédito está na faixa de isenção. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Resende da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Auxiliadora Ltda. [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Auxiliadora Ltda., Aut Regina Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.520,25 equivalentes 363.408,66 TRs acumuladas, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.559,99 equivalentes a 125.421,28 Trs e R$ 2.960,26 equivalentes a 237.987,38 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante , Réu: JESUS DAS GRACAS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para buscar a Carta de Adjudicação dos bens penhorados no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Nascimento Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001757-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Ind e Com. de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 46/48 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0575/2014, no valor de R$ 35.980,23, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Albrusseze de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: MARSIL COMERCIAL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. ME [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME , Réu MARSIL COMERCIAL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, observados os parâmetros do Juízo, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0087900-94.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JECY ALVES PORTEL [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF DOIS AMIGOS NOVA GERACAO LTDA ME, Réu: Décio Alves Filho, Réu: Ervalina Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY ALVES PORTEL\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Simões Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização eM Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Simões Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0583/2014, no valor de R$ 453,36, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Foagageiro Olival [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Morya Cursos de Idiomas Ltda. (Sucessora de Intelligentes Collection Escola de Idiomas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Foagageiro Olival\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade arguida pela demandada, observado o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Oliveira Ferreira Freitas [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Fihgt Fitss Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Oliveira Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 68 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-29.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. - BR 3 Escola Técnica Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes\r\n\r\nRequeira a Reclamante o que for de seu interesse para o recebimento do seu crédito, observado o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Celeste Maria de Moraes Campos, Réu: Mônica de Moraes Campos, Réu: Marcelo de Moraes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALEXANDRE\r\n\r\nVistas ao Reclamante, por 30 dias, das declarações de Imposto de Renda acauteladas nesta Secretaria, ciente de que, após esse prazo as referidas declarações serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vinicius Felizardo Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. , Réu Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Aut Washington Vinicius Felizardo Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.577,30 equivalentes 529.408,73 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.561,74 equivalentes a 447.666,02 Trs e R$ 1.015,56 equivalentes a 81.742,71 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0587/2014, no valor de R$ 19.075,38, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeir Pinto Gomes [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeir Pinto Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0486/2014, referente à habilitação no Seguro Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0485/2014, no valor de R$ 287,38, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Salles Faiad de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeverá a Reclamada a comprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos às fls. 43/44, em 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0581/2014, no valor de R$ 291.862,22, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e CONJUNTAMENTE ao seu advogado. \r\n\r\nId: 1697146"
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                            "1697147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001911-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Chagas Alexandre\r\n\r\nVistas ao Reclamante dos documentos de fls.276/277. Requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasplast Com e Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca do teor da ata de fls. 73, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001760-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Peixoto de Carvalho Antonio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Peixoto de Carvalho Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS FORMAGGERI CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticinio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS FORMAGGERI CUNHA\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001910-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielli dos Santos Lima [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielli dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em pla nilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Celeste da Costa e Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado cardoso , Exdo: Delcimar Machado Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Celeste da Costa e Silva \r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0177300-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nVistas ao Reclamante da petição de fls. 68 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI DA SILVA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULA ALEXANDRE FLAMINO BRAS [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI DA SILVA COSTA\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Marcos Otavio Dias Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0205900-43.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Pereira de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0537/2014, no valor de R$ 4.338,55, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0102100-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0100500-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias das Nupcias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda., Réu: Hercules Barcellos, Réu: Cícero de Souza Starling Barcellos, Réu: Carlos Eduardo Prates Lima, Réu: Sergio Aronowicz [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias das Nupcias\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0302500-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA, Réu EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação no auto de fls. 187, a qual recaiu sobre o veículo Peugeot 307 SW, Placa KWF-1498, Ano/Modelo 2007/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.774,85 equivalentes a 464.263,75 TRs acumuladas, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.467,65 equivalentes a 439.566,69 Trs e R$ 307,20 equivalentes a 24.697,06 Trs ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI-, Réu: ELETRO LAGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montegens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0586/2014, no valor de R$ 1.146,29, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza, Réu: Elizete Borges de Souza, Réu: ELIZETE B. DE SOUZA PEÇAS USADAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARILDA NUNES LOURENCO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIVALDA ALVES LONGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: RITA SALES FERREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA INACIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Dagmar Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Floriano Jose da Costa, Réu: Michael Vlcek, Réu: Eneas Faria Menez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA, Aut LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARILDA NUNES LOURENCO, Aut MARIVALDA ALVES LONGO, Aut MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut RITA SALES FERREIRA, Aut ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0567/2014, no valor de R$ 4.636,80, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rita Sales Ferreira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0568/2014, no valor de R$ 1.982,40, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosangela Marques Resende. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0569/2014, no valor de R$ 3.488,80, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Silvio da Silva Inacio. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0570/2014, no valor de R$ 14.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato dos Trab. na Ind. de Prod. Quim. para fins industriais ou a Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza, OAB/RJ nº 50.145. \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CONCEICAO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0573/2014, no valor de R$ 788,21, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Torres Vidinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.E. Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Torres Vidinha \r\n\r\nEm razão da devolução do mandado com finalidade não atingida, deverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 1045900-72.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS GOMES [Adv. Robert Machado Porto (OAB: RJ 44728 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0577/2014, para levantamento de valores depositados na conta vinculada do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Joaquim Magalhães Melo, Réu: Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Aut Márcia Cristina Oliveira da Silva , Réu Moreira e Morete Peças Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.199,18 equivalentes 2.188.249,87 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.346,48 equivalentes a 2.119.647,78 Trs e R$ 852,70 equivalentes a 68.602,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0096900-26.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: Robson Barros Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta junto aos sistemas conveniados (fls. 205/214), devendo requerer o que for de seu interesse para satisfação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARILDA NUNES LOURENCO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIVALDA ALVES LONGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: RITA SALES FERREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA INACIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Dagmar Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Floriano Jose da Costa, Réu: Michael Vlcek, Réu: Eneas Faria Menez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA, Aut LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARILDA NUNES LOURENCO, Aut MARIVALDA ALVES LONGO, Aut MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut RITA SALES FERREIRA, Aut ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0555/2014, no valor de R$ 1.926,40, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Pinto de Mello. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0556/2014, no valor de R$ 2.917,60, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlindo de Amorim Machado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0559/2014, no valor de R$ 4.222,40, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Augusto Maciel Pereira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0560/2014, no valor de R$ 4.620,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Dulcineia Alves Berçot. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0561/2014, no valor de R$ 3.113,60, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ilma Machado Correia da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá informar, em 10 dias, qual o valor controverso que entende devido ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173900-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARILDA NUNES LOURENCO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIVALDA ALVES LONGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: RITA SALES FERREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA INACIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Dagmar Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Floriano Jose da Costa, Réu: Michael Vlcek, Réu: Eneas Faria Menez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA, Aut LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARILDA NUNES LOURENCO, Aut MARIVALDA ALVES LONGO, Aut MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut RITA SALES FERREIRA, Aut ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0562/2014, no valor de R$ 4.032,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Ezidio Benevides. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0563/2014, no valor de R$ 11.127,20, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Antonio Batista dos Santos. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0564/2014, no valor de R$ 6.440,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marilda Nunes Lourenço. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0565/2014, no valor de R$ 4.664,80, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marivalda Alves Longo. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0566/2014, no valor de R$ 2.828,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Miriam de Castro Sedano dos Santos. \r\n\r\nId: 1697147"
                            ],
                            "1697148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0182300-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA FERREIRA NERE [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO NUNES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO NUNES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 05 dias, em guia própria ( GPS ), observado o valor apresentado pelo INSS conforme planilha anexada. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVistas da promoção da contadoria fl.1022, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fabiane Domingues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda., Réu: ROSELENE ROSA BRANCO RODRIGUES, Réu: MARCELO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fabiane Domingues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVistas dos autos à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Caetano Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Phd João Gabriel Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Caetano Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal enviada ao sócio da reclamada. Fornecer o atual/correto da Rda, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Siqueira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 103: \"Tendo em vista que os endereços obtidos dos sócios às fls. 86/88, deverá o autor indicar meios a execução no prazo de um ano, conforme resolução administrativa nº 06/2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Ramos \r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001933-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Galo Branco Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001934-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira do Rosário Cristovão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira do Rosário Cristovão\r\n\r\nVistas ao Rte da petição de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA LTDA A/C [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Nara Maria Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: Jorge Plácido Seixas Peres, Réu: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.208/209 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SILVA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: Luiz Cavalcante Lima Filho, Réu: Luiz Cavalcanti Lima Neto, Réu: Newton Cavalcanti Lima, Réu: João Cavalcanti Lima , Réu: Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nTI: Darcy Maria dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0372/2014, no valor de R$ 18.838,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton José de Oliveira Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton José de Oliveira Santiago, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \" Deem-se vistas às partes da solicitação do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Anacleto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josiel Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito conforme fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer vistas de documentação conforme fls. 146 / 147. \r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Comercio Varejista de Gas Ltda ME. [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Réu: Welington Batista dos Santos, Réu: Leonice Lucia Borba Pereira Santos, Réu: Weverton Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Comercio Varejista de Gas Ltda ME.\r\n\r\nTer vista da petição conforme despacho fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0194400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Ronaldo Silva de Souza, Réu: Libio Francisco Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.71 ...\"comprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos à fl.69, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001945-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende dos Santos [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.900,57 equivalentes 1.117.523,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.143,48 equivalentes a 976.263,89 Trs e R$ 1.757,09 equivalentes a 141.259,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Peixoto Coutinho \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1697148"
                            ],
                            "1697143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0178200-88.1991.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE HIRAN LOPES,JOSE BENEDITO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE HIRAN LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.472,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-04.1991.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Eliane Santana Machado\r\n\r\nExecutado: CONCEIÇÃO FERNANDES THEODORO,Mauro Elias de Mello Amorim,Bisu Confecções Ltda,CLEMILDA MARTINS LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEIÇÃO FERNANDES THEODORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.059,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMILDA MARTINS LOPES DA SILVA,Mauro Elias de Mello Amorim,Bisu Confecções Ltda,CLEMILDA MARTINS LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMILDA MARTINS LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.059,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697143"
                            ],
                            "1697144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001892-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Barros Gomes \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Moreirta\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., Claudio Novaes de Souza, Milton Novaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Novaes de Souza, Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., Milton Novaes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Xavier \r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Melquisedeque Pinto Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 52.716,87 equivalentes 4.238.124,20 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 46.203,55 equivalentes a 3.714.491,84 Trs e R$ 6.513,32 equivalentes a 523.632,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo da Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.774,85 equivalentes a 464.263,75 TRs acumuladas, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.467,65 equivalentes a 439.566,69 Trs e R$ 307,20 equivalentes a 24.697,06 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. , CMM Engenharia e Construcoes Ltda, Constutora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697144"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1696831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira de Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Diniz Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira de Marins \r\n\r\nComparecer a DIMAN - NITERÓI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,a fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltec Segurança Eletrônica e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Pinheiro Nery\r\n\r\nComparecer a DIMAN - SÃO GONÇALO para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, a fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1696831"
                            ],
                            "1696832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEN - Associação Gonçalense e Niteroiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes de Souza \r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer à Secretaria com cópia da CTPS para que seja expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nId: 1696832"
                            ],
                            "1696833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0421/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0424/2014 em nome da reclamada ou representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0661/2014 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneci Alves Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneci Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0458/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0189000-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Menezes\r\n\r\nTomar ciência doa alvaráa nºs 0481/2014 e 0478/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0633/2014 em nome do reclamado , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223800-36.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Carmo de Campos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdir Carmo de Campos Junior \r\n\r\nRte: Tomar ciência do alvará nº 0584/2014em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias RDA: Tomar ciência do alvará nº 0588/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0189800-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 0569/2014 e 0573/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001839-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Pinheiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0621/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Mello Mosca [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0626/2014 em nome do reclamado , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo).. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Augusto Pereira Pinto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0627/2014 em nome do consignatário e ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Boutto Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Boutto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0645/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1696833"
                            ],
                            "1696834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002542-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Souza Lucas Balbino [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Souza Lucas Balbino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº447/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sodré da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Indústria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp Indústria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIOVALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIOVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0463/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira do Valle Fernandes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: Cora Romanazzi Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira do Valle Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0457/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000673-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Mota Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Mota Filho \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sodré da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Indústria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sodré da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0395/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Violante Alvarenga [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0571/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Violante Alvarenga [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Violante Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0567/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0230500-82.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LIBERATO BARROSO [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUGLAS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LIBERATO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0685/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0239300-55.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETUZA CONCEICAO DA MATTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA, Réu: MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETUZA CONCEICAO DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0684/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0300700-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Center, Réu: Fabrícia de Souza Ferreira da Silva , Réu: Guilherme de Souza Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0630/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Afermota Com. e Distribuidora de Ferro Ltda. EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Avelino Ferreira da Mota, Réu: Enilda Torres da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 06632014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fl. 661 e ss. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000697-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Mendonça [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0384/ 2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341500-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dutra Mulinario [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dutra Mulinario\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0596/2014 , referente ao FGTS e do alvará de nº 0594/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliane Maria de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0566/2014 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0320600-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Melo Torres dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Santos Ferreira [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Orlando Augusto Minhom [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Melo Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0392/ 2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Franco de Macedo e Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Franco de Macedo e Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0469/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001684-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorcas Muniz Diniz, Réu: Wendel Alcantara Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0691/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0235100-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Nilto César Barbosa da Silva, Réu: Claudia Luci Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0555/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo).. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243600-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA MESQUITA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.A TOALHEIRO LTDA ME, Réu: MARCELO DA COSTA SÁ, Réu: MARCIO ANDRÉ DA COSTA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0629/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Fortunato Viana\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0539/2014 e 0540/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do alvará nº 0604/6014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). RDA: : Tomar ciência do alvará nº 0610/6014 em nome da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO POVOAS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO POVOAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0650/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-55.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA APOLINARIO ROZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL CERQUEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME , Réu: Manoel Luiz de Azevedo Neto, Réu: Carlos André Nobre de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA APOLINARIO ROZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0670/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Raquel dos Santos Lins [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Raquel dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0657/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0613/2014 e 0614/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0410/2014 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0342000-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: LEANDRO DIAS MONTEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0651/2014 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Costa Pereira [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0652/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Costa Pereira [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Costa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.130/145. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de guia judicial ( e não GRU) a fim de ressarcir a reclamada, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1696834"
                            ],
                            "1696835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Reconheço de ofício a prescrição e julgo extinta a pretensão à execução\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nunes da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Thais Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Pires Machado [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Luciana Mendonça da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Aline Coutinho Melo Farias [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Maria Lúcia Muniz da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Melo Farias , Aut Jussara da Silva Pires Machado , Aut Luciana Mendonça da Silva , Aut Maria Lúcia Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0436/2014, 0437/2012, 0438/2014 e 0439/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Materiais Plasticos de São Gonçalo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Oliveira da Silva [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 440/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, bem como reapresentar o cálculo de seu crédito, em consonancia com a certidão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 443/2014 e 444/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 401/2014 em nome da reclamada , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Cantello de Oliveira [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Artumira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Cantello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº660/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Cruz [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. - Sao Goncalo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0414/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001904-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas William da Silva Fagundes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Llp Entreterimentos e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas William da Silva Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº394/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego, bem como para proceder a anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas atraves de guia judicial ( e não GRU) a fim de rssarcir a reclamada, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARINS DE CASTRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: JOCIMERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA ORTIZ [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA ORTIZ, Aut MARLENE MARINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 375/2014, 0376/2014 e 0377/2014 em nome das reclamantes ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jorge de Lima Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jorge de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, ainda promover, em 10 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº409/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1696835"
                            ],
                            "1696836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição do autor no CPF, informação sem a qual o sistema do TRT não expede a Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando Gomes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ÔNIBUS FAGUNDES, Aut Julio Fernando Gomes do Nascimento, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Balbino da Silva [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasmed Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Balbino da Silva \r\n\r\nDepositar a diferença devida a tíyulo de honorários no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0312700-68.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1216/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0312700-68.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos da Silva Leocadio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000247-25.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 14, extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima Florio Marques [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecos Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Cardoso de Oliveira Araujo (OAB: ES 15995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima Florio Marques\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano D Oliveira Leal [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano D Oliveira Leal \r\n\r\nCiência do valor estimado do perito, devendo comprovar o pagamento dos honorários, no prazo de 30 dias, tendo em vista a não concordancia do perito em recebê-los ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa Vidal [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa Vidal\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS com a respectiva baixa, para cumprir determinação de fls. 19. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.N/P CELI COELHO LOPES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0393/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1696836"
                            ],
                            "1696837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220900-51.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Tavares Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0786/2014 em nome da ré TELEMAR NORTE LESTE S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002588-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Sampaio Valente [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Sampaio Valente\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Evangelista Junior [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda., Réu: Microcamp Niterói Comércio de Livros e Informáticas, Réu: Microcamp Escola de Educação Profissional e Comércio Livros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Evangelista Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226600-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Réu: Hamilton dos Santos Menezes [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 83, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Virgilio do Nascimento [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Virgilio do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/07/2014, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDevolução de prazo indeferida, conforme despacho de fls. 266. Tomar ciência. \r\n\r\nId: 1696837"
                            ],
                            "1696838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de liquidação: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Nunes , Réu Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CONSTANCIO TEMOTEO [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSES EMPRESARIA L [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONSTANCIO TEMOTEO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Bragança , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Miller Lima de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência de de fls. 54. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nProcesso: 0208000-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Quintão de Carvalho Assunpção [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Odontológico Rigon S/C Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Odontológico Rigon S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0693/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Amorim da Silva [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0716/2014 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0351900-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-69.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CRIZANTO VIANA COSTA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CRIZANTO VIANA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0692/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Andréa Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0705/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000632-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclea Ribeiro Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0719/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000632-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclea Ribeiro Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclea Ribeiro Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0715/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1696838"
                            ],
                            "1696839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanessa Xavier Rosario [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Top Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Agrimaldo Claudio Marinho, Réu: Vagmar Vanusa Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanessa Xavier Rosario\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúnicia ao seu crédito face a inexistencia de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Neres Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jd II Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: José Correia Filho, Réu: Maria Cristina Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Neres Filho\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistencia de patrimônio dos executados.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Simões [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro da Silva Simões \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Muniz, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Rodrigo Miranda Lobianco Pinto (OAB: RJ 137042 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Rodrigues de Jesuz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000382-43.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Severo da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Severo da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 239 que nega seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Fontela [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Fontela\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS com as devidas anotações, para que proceda a expedição de Ofício de Seguro Desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda - Prozziper [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0735/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzemir Fernandes Peres de Matos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Larioja Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzemir Fernandes Peres de Matos , Réu Larioja Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1696839"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Waldemira Santos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemira Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0697/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Waldemira Santos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA OURO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0701/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Monteiro Ferreira [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e Adolescencia de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0696/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0730/2014 em nome da reclamada , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0727/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002410-18.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Monteiro Fogos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Maria Rita\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 16, extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Fabricio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda, Aut Ednei Fabricio da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE em relação as Empresas, e IMPROCEDENTE em relação ao reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-02.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Waldir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Souza [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0742/2014, 0743/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES CARVALHO E GOMES LTDA, Réu: Tania Regina Magalhaes de Carvalho, Réu: Gilson Magalhaes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nCiência de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE rejeitada, conforme decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Acácia 2348 Ltda. ME [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Acácia 2348 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000447-38.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Monteiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Madalena [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adilson Madalena , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1696840"
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                            "1696841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pea Cecaps Peças e Acessórios Para Caminhões e Pick Ups Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli da Silva Ramos \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001946-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barcelos Baptista [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Net Telecomunicações e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barcelos Baptista\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000121-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Aliance Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. , Réu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. , Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nCiência de fls.119, acolho exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Camacho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento Camacho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Correa Regaldino [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Correa Regaldino\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bastos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bastos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1696841"
                            ],
                            "1696829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001550-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Elvis Campos de Paula \r\n\r\nRéu: Cynthia de Toledo Placa Barra ME ( Agência 4Prime ), Pratice, NET Serviços de Comunicação S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cynthia de Toledo Placa Barra ME ( Agência 4Prime ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, São Gonçalo, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696829"
                            ],
                            "1696830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Serafim \r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda.-EPP - Pronto Escritório Virtual Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda.-EPP - Pronto Escritório Virtual Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciencia de que a audiência foi remarcada, conforme fls.42, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1696132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Otero [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis-CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Otero, Réu Concessionaria Rio Teresopolis-CRT, Réu Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP \r\n\r\nProcesso: 0052300-12.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JOAQUIM [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeições Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JOAQUIM\r\n\r\nVista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pacheco , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 17/9/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1ª Reclamada: Manifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias. Partes: Comparecer a audiencia dia 18/9/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica da CP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Medas Queiroz [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Catherina Moreira Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Medas Queiroz\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado de Campos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Techvision Comércio Importação [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techvision Comércio Importação\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira Peixoto\r\n\r\nManifeste-se sobre os calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, Réu: Antonio Farroco, Réu: Nilda da Motta Farroco, Réu: Alexandre Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nDatas e horários dos leilões a serem realizados no átrio da Vara do Trabalho de Teresópolis nos seguintes dias: 31/7/2014 às 11:30 hs e 14/8/2014 às 11:30 hs \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os alvaras \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLIS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PLANEJA COMERCIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLIS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 74, devendo promover andamento ao feito, em 02 anos \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos as datas e os vlores dos efetivos pagamentos relativos aos alvaras judiciais de fls 407 e fls 482, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Avelar de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Avelar de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1696132"
                            ],
                            "1696280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000632-45.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso trancado, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle de Carvalho da SIlva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso trancado, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1984.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ANTUNES PORTO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ANTUNES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira, Réu Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda., Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 17/9/14, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo dos Santos Muradas [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAOLA Sign Comunicação Visual LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manolo dos Santos Muradas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Sanches da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000145-12.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Andre de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR LIMA DA COSTA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR LIMA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda, Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nDizer, em 10 dias sucessivos, se tem outras a produzir (prazo preclusivo), ter vista da peticao do Sr. Perito (fl 372), em 5 dias comuns, e comparecer a audiencia dia 09/9/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda, Réu: Armando Rodrigues da Silva, Réu: Valéria da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Calmesina Teodora Rodrigues da Silva, Aut Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 214: \"...Assiste razao ao reclamante quanto ao erro existente na ata de audiencia...Assim, corrige-se o equivoco, passando a constar na ata de fls 195 o seguinte: \"Ausente o reclamante, presente sua patrona Carolina Barbosa Vieira, OAB/RJ 142587. Reclamados ausentes, presente a terceira embargante, Calmesina Teodora Rodrigues da Silva, assistida por Helena Cristina Nader Sanchez, OAB/RJ 133137\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Sessa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Sessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 551, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1696280"
                            ],
                            "1696290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0057300-12.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelli Pereira Tardelli\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GOMES,BRUNO DE PAULA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DE PAULA LEAL,BRUNO DE PAULA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE PAULA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-05.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD\r\n\r\nExecutado: ALEIR DE ANDRADE FARIA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEIR DE ANDRADE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO CORREA AYETA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO CORREA AYETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696290"
                            ],
                            "1696286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda, Armando Rodrigues da Silva, Valéria da Silva do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Terecor Servicos Medicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 214: \"...Assiste razao ao reclamante quanto ao erro existente na ata de audiencia...Assim, corrige-se o equivoco, passando a constar na ata de fls 195 o seguinte: \"Ausente o reclamante, presente sua patrona Carolina Barbosa Vieira, OAB/RJ 142587. Reclamados ausentes, presente a terceira embargante, Calmesina Teodora Rodrigues da Silva, assistida por Helena Cristina Nader Sanchez, OAB/RJ 133137\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 56/57, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Sessa\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.551, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1694100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-87.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANDRADE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industrias Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Freitas Furtado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Freitas Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA À SECRETARIA DA VARA RETIRAR OS DOCUMENTOS ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execucao e tomar ciência de fls.293/296. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lopes de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lopes de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Maria Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Maria Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELO PERITO, EM FLS. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0001506-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS, PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Joana André Bonifacia, Réu: Claudia Maria Andre Gloria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SUCESSÃO DE EMPRESAS NÃO SE PRESUME, BEM COMO QUE AS CERTIDÕES DA JUCERJA NADA EVIDENCIAM QUANTO A SUCESSÃO, INTIME-SE O AUTOR A COMPROVAR O ALEGADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Lopes da Silva [Adv. Maria Efigenia Ferreira Alves (OAB: RJ 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 11/08/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Silvestre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Fátima Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltada. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Fátima Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: DETRAN RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1694100"
                            ],
                            "1694101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299200-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gomes da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Rqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira, Rqdo: Marcos Bassi Costa, Rqdo: Jose Johanes Ferreira, Rqdo: Mara Cleide Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Candeias Abreu [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GABRIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, por se tratar de reapresentação de cálculos. \r\n\r\nId: 1694101"
                            ],
                            "1695633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Tedesco [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.53/58 DO AUTOR, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nObserve-se que ainda pende decisão sobre o tema de repercussão geral, tendo a liquidação caráter provisório. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Votorantin Siderurgia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Sepeda Telefonia GSM Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Sepeda Telefonia GSM Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS.176, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Matias Gomes [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Matias Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE DESISTE DA PROVA PERICIAL, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Brandão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos da reclamada de fls., no valor de R$ 2.663,34, foram homologados para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Russel Silva de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 290. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DIAS LINO\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Sociedade Concreto Armado Centrifugado S.A. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Sociedade Concreto Armado Centrifugado S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-87.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Amaro de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS.90, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Almeida Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone de Almeida Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BEM INDICADO À PENHORA, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A FORMA DE PAGAMENTO INFORMADA EM PETIÇÃO DE FLS. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188600-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUND.CSN P/O DESENV.SOCIAL E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COTES JORGE\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR ARBITRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut MAURO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1695633"
                            ],
                            "1694099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0118300-35.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton de Freitas Barboza Pêgas Filho\r\n\r\nExecutado: Conmar Representações Ltda,Conserra Comércio e Serviços Ltda. M.E.,Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda.,Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conmar Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.435,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-19.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudir de Assis Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.041,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-85.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Henrique da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Uno e Due Service Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uno e Due Service Industria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.354,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-18.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Goncalves\r\n\r\nExecutado: Semente de Vitoria,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Semente de Vitoria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.121,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694099"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1694621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Reis Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 337, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira (OAB: RJ 160214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza\r\n\r\nVir com end. da té Transporte Vanepi Ltda sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pela perita Dra. Edna Marilia Codeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls167, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 171 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Neto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 172796 - D)], Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.240 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellynton Antônio Nazareth [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Wellynton Antônio Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ....) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer o seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Garcêz Prudente [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.- (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Garcêz Prudente\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Coldibela\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer o seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Jose dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Jose dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alair de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alair de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 297 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Ferreira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolynne da Cunha Dutra da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolynne da Cunha Dutra da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 109 em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, vindo com razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 305, requerendo o que for de direito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roque Gabriel [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Reis Mecânica e Lanternagem Ltda. [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins e Reis Mecânica e Lanternagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000824-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Baliana das Chagas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Baliana das Chagas, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 189 em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, vindo com razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2013.5.01.0343 - Alvará\r\n\r\nRqte: Raymundo Wagner do Nascimento [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raymundo Wagner do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodolfo Moreira [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodolfo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 336 .\r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Coelho Martins Romeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Coelho Martins Romeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 225 em 10 dias resquerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alessandro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alessandro dos Santos, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 140 em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, vindo com razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 382 .\r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Monsores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Lacerda Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 340 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pascueto [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pascueto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: 2R Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto Cesar Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 2R Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte consignante a , no prazo de 48 horas, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos h.periciais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madison Alves da Silva Freitas\r\n\r\nTer ciência do desp. de fls. 146 e documentos de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0000687-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT - Empreiteira e Construtora Ltda. [Adv. Leticia Fernandes Caldeira (OAB: RJ 156033 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Andrea de Fátima Benevides, Réu: José Victor Caldeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pedro \r\n\r\nInbicar bens à penhora em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Raffaela Delfino Nogueira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda., Aut Jordana Raffaela Delfino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.77, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dionísio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dionísio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000699-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Ribeiro [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Salvador [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Gonçalves Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 804 em 10 dias.l\r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Pinheiro Rangel [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Auto Peças Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Pinheiro Rangel, Réu Rotativo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2014.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito, devendo a requerente depositar as custas no valor de R$ -1.000,00.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Grisol Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Grisol Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.09, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fátima Batista [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheirinho de Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fátima Batista [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheirinho de Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Francisca dos Santos Trojan [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Skina da Baiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Francisca dos Santos Trojan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fátima Batista [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheirinho de Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira de Moura [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-33.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Porto [Adv. Maria da Glória Oliveira Dias (OAB: RJ 130376 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Oliveira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peixoto da Fonseca [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Roberto Peixoto da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls 349 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Vinicius da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls192 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pinto Medeiros [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: A. Abreu Beneficamentos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficamentos Ltda., Réu Ava Logística Ltda. , Aut Rafael de Oliveira Pinto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 339, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moisés [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Borges de Almeida [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Borges de Almeida, Réu Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Lima [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.325, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Júnior Ventura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Chaiene Gaudêncio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cláudia Maria Gonçalves Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0000875-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Costa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da substtiuição do perito às fls. 147 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000859-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Souza, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino de Almeida Alves [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino de Almeida Alves\r\n\r\nVir com end. completo da escola em 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Severino Machado Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística Transportes Ltda. ME, Aut Sebastião Severino Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência da substtiuição do perito às fls. 66 verso. \r\n\r\nId: 1694621"
                            ],
                            "1694622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdecir de Castro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.284 e 289 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 188 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: CArlos Henrique Veneza Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia, Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nIndicar bens à penhora em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Luciano Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.476 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rene da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls279 e 284 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciêsncia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/14, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio, Réu: Luiz Fernando de Moura, Réu: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moura & Soares Ltda., Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.393 que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães Salema\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer o seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edinaldo Esteves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPar Holding S/A, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls418., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bento Curty [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bento Curty\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 805 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.412 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a possibilidade de haver conexão/continência entre as demandas. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 07/08/2014 às 13:00 na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora, Volta Redonda/RJ e o segundo no dia 21/08/2014 no mesmo local e horário. \r\n\r\nFicando ainda ciente que serão levados ao leilão os seguintes bens: ) Um veiculo onibus passageiros marca modelo Volkswagen, Mascarello Gran Midi U nº 3015, placa KXJ 5741, RENAVAM 455538727, Pinheiral, RJ, cor amarela, ano de fabricação/modelo 2011/2012, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Franco Selvani 48 (antigo São Paulo), Centro, Pinheiral/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o transito em julgado da sentenaç de fls. 796 \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Galdina Tobias Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Galdina Tobias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls27, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Fatima Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Fatima Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente de Oliveira\r\n\r\nDizer se assume o encargo de feil depositário do bem de fls. 221, informando o local para a remoção e se arcará com as despesas dessa remoção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 259 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-48.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião Novaes [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião Novaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladci de Assis Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao Coelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (massa falida de ...), Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Luiz dos Santos Dias , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-41.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.70, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Ferreira de Souza , Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 218 que corrige erro material, pois a decisão de fls. 203-verso que homologou os cálculos refere-se à conta da 3ª Rda, HOSPITAL VITA, de fls. 197 e 201, e não aos cáuculos do autor.... \r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Machado Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christina Machado Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 907 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Augusto [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda., Réu: Dario Moreira Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Moreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 628 em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001596-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.281 e 317 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos h.periciais em 08 dias, sob jpena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nDeverá a ré ter ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso e contra-arrazoar o recurso ordinário do autor às fls. 824. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Assessoria Educacional Ltda. ME, Réu Acae Projetos Educacionais Ltda. ME, Réu Agildo Calina, Réu Elidia Maria Rodrigues Mendonça, Aut Maurício Cozer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeposita o valor de R$ -46,26 em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.1238 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho, Réu: Maria Emilia Teixeria de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França novaes, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462 a 513\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com documentos solicitados às fls. 409 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do processo foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1694622"
                            ],
                            "1694623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Souza Vasti [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Versani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Souza Vasti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira Gomes , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 217 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1694623"
                            ],
                            "1694624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem Tavares [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllem Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/11/2014 às 14h40\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1694624"
                            ],
                            "1695307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças RJ 155 Ltda. ME [Adv. Elio Candeloro (OAB: RJ 71511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.239. \r\n\r\nId: 1695307"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1697614": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.871 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 44.790, DE 13 DE MAIO DE 2014, PUBLICADO NO D.O. DE 14.05.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-004/057/18/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica designado, nos termos do Art. 246, § 1º, do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013, e do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, LEONARDO DE ANDRADE COSTA, ID Funcional 19386915, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Magda de Souza Ramos, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 1384040-0, designada pelo Decreto nº 44.790, de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1697614"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1697600": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CARLOS ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/212/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SILVA ALMEIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Antonio da Silva, matrícula nº 959730-3. Processo nº E-05/001/213/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2014, SILVIA NERY D'AVILA, ID Funcional nº 5024395-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1161/2014.\r\n\r\nNOMEAR IEDA MARIA DOS SANTOS CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvia Nery D'Avila, ID funcional nº 5024395-0. Processo nº E-26/004/1162/2014.\r\n\r\nId: 1697600"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1697596": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/180053/20121...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/180053/2011...\r\n\r\nId: 1697596"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1697615": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 205134-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Souza. Processo nº E-09/088/307/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2014, LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/306/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, FLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/318/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO CASTRO MENEZES, Major PM, ID Funcional nº 2337043-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávia Gabriella de Santana Xavier, ID Funcional nº 2449436-4. Processo nº E-09/088/319/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, SÉRGIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2317772-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/316/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON NUNES BORGES, Major PM, ID Funcional nº 3220944-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 2317772-1. Processo nº E-09/088/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, ANDRÉ MACHADO ALMEIDA, Major PM, ID. Funcional nº 2363464-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/317/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ARAÚJO DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Machado Almeida, ID. Funcional nº 2363464-2. Processo nº E-09/088/315/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993495-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ozéas Pinto de Siris, ID Funcional nº 570321-2. Processo nº E-21/05739/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO DE FRANCO, ID Funcional nº 5007482-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/163/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA PONTINI NOGUEIRA, ID Funcional nº 4354841-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Guedes Ribeiro Thiago, ID Funcional nº 3118614-9. Processo nº E-08/003/167/2014.\r\n\r\nEXONERAR MONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO, ID Funcional nº 3118614-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/167/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA PONTINI NOGUEIRA, ID Funcional nº 4354841-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0166/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO, ID Funcional nº 3118614-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Pontini Nogueira, ID. Funcional nº 4354841-5. Processo nº E-08/003/166/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH DE MORAES COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Almeida Dias, matrícula nº 08/400795-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/004/307/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DE AQUINO MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth de Moraes Costa. Processo nº E-08/004/307/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMYR ABRAHÃO BARBOZA ABDALLA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira da Silva. Processo nº E-05/001/211/2014.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA ANTUNES LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/205/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR ANTUNES GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvia Antunes Lima. Processo nº E-05/001/207/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARILZA DOS SANTOS MUNIZ DUTRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/206/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marilza dos Santos Muniz Dutra. Processo nº E-05/001/203/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, SIDNE DA SILVA DO CABO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/204/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sidne da Silva do Cabo. Processo nº E-05/001/202/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, matrícula nº 946768-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Taylor Silva Rosa. Processo nº E-05/001/209/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MONICA TAYLOR SILVA ROSA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/208/2014.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Richard da Silva Sant'Anna, ID Funcional nº 643007-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 05 de junho de 2014. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2014, WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, ID Funcional nº 643007-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, PAULO CÉSAR DIAS REBELO, ID Funcional nº 1987756-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 4384815-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2014, LEONARDO DE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional nº 5009768-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2014, DANIEL DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 5009779-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5009754-7, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Costa, ID Funcional nº 5009779-2. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2014, ANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, ID Funcional nº 4371029-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 4196710-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Vieira Cabral, ID Funcional nº 4371029-8. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, JOSÉ SEBASTIÃO PRADO DE LIMA, ID Funcional nº 4344942-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA MARIA CARVALHO RODRIGUEZ, 768478457-91, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sebastião Prado de Lima, ID Funcional nº 4344942-5. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARCOS ANTONIO SANTA BARBARA BRITTO, ID Funcional nº 4419538-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/371/2014.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA TEIXEIRA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Santa Barbara Britto, ID Funcional nº 4419538-9. Processo nº E-19/001/370/2014.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TOLEDO DE ARAUJO, ID Funcional nº 434804-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Wenceslau Lima Junqueira, ID Funcional nº 433079-2. Processo nº E-07/002/6761/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2014, HILTON DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 432065-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7204/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCÍLIA VIANA CASTILHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cosma Macena de Andrade, ID Funcional nº 5012996-1. Processo nº E-02/001/1925/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA CASTILHO PAES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-02/001/1924/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, GISELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4204500-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Andrade Ferreira, ID Funcional nº 5009768-7. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DO SUL DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos. Processo nº E-05/001/210/2014\r\n\r\nId: 1697615"
                    ],
                    "1697616": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que OYHAMA HORA DE MENEZES foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que CHARLES SANTOS DE ANDRADE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que LUIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/86/2014, fica esclarecido que FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/86/2014, fica esclarecido que TIAGO VIANA LEAL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Fica retificado para Assessor Executivo o cargo em comissão de MARCELO MALÍCIA GIGLIO, ID Funcional nº 4193271-4, a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir o Subsecretário de Comunicação Social Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1697616"
                    ],
                    "1696398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/936/2014 - Atribuição de Placa Especial. COORDENADORIA DE INFORMAÇOES E INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1696398"
                    ],
                    "1696399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/942/2014 - Atribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1696399"
                    ],
                    "1696742": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/943/2014 - Atribuição de Placa Especial. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1696742"
                    ],
                    "1697095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/432/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.921 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R$ 2.098,50 (dois mil noventa e oito reais e cinquenta centavos), o lote 03 (três), como valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) e o lote 04 (quatro) como valor de R$ 2.348,50 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R$ 6.225,00 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais), o lote (09) nove, com o valor de R$ 5.698,00 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais), o lote 10 (dez), com o valor de R$ 6.199,50 ( seis mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), o lote 11 (onze), com o valor de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais), o lote 13 (treze), com o valor de R$ 2.947,50 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o lote 14 (quatorze), com o valor de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), o lote 17 (dezessete), com o valor de R$ 929,40 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), o lote 18 (dezoito), com o valor de R$ 967,00 (novecentos e sessenta e sete reais) e os lotes 19 (dezenove) e 20 (vinte), ambos com o valor de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-ME, o lote 06 (seis) com o valor de R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais), o lote 07 (sete) com o valor de R$ 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e o lote 08 (oito), com o valor de R$ 213,60 (duzentos e treze reais e sessenta centavos) a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, o lote 12 (doze) com o valor de R$ 2.389,90 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) o lote 15 (quinze), com o valor de R$ 3.269,40 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e o lote 16 (dezesseis), com o valor de R$ 3.119,85 (três mil cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1697095"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696873": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 393 DE 02 de JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REPRESENTAR A AGENERSA NO PROGRAMA DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA (PSAM).\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decido pelo Conselho-Diretor na Reunião Interna de 26 de junho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para representar a AGENERSA no Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), bem como na apresentação dos estudos dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), desta região.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo ora constituído será composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação Conjunta dos Conselheiros Luigi Eduardo Troisi, Roosevelt Brasil Fonseca e Silvio Carlos Santos Ferreira:\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI, ID Funcional nº 44299605;\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA, ID Funcional nº 44082940;\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738;\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO, ID Funcional nº 06177603.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1696873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697026": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 394 DE 02 de JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/79/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 9912346472, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Venda de Produtos, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nALINE RIBEIRO MOREIRA, ID 42692555.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA, ID 44310277; \r\n\r\nLAILA ASSIS SENNA MADUREIRA, ID 44551070.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1697026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696847": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ GUILHERME D'ANJO para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, a contar de 07/07/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\n\r\nId: 1696847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696877": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/350/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no Congresso Mundial de Resíduos Sólidos, no valor de R$ 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 63/65 e 85, e despacho da Auditoria de fls. 86 do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1696877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697122": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA INICIAL LTDA ME, registro DH AB/948, com endereço funcional na Rua José Vaz, n° 77 - Loja 01 - Centro - Três Rios - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60231/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA ME, registro DH AB/951, com endereço funcional na Estrada da Caroba, n° 764 - Loja - Campo Grande - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61407/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JB LTDA EPP, registro DH AB/947, com endereço funcional na Estrada Mapua, N° 200 - Lote 47 PA 25414 - Taquara - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62629/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rua Professor Francisco Fonseca, n° 86 - Loja 03 - Bacaxá - Saquarema - RJ - CEP: 28.990-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/019/703/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, n° 286 - Km 71 - Bacaxá - Saquarema - RJ - CEP: 28.993-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/019/703/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JUS LTDA ME, registro DH AB/952, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, S/N - Condomínio Com e Reside Lucerna - Loja 23 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10685/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO LTDA ME, registro DH AB/953, com endereço funcional na Rua Bela, N° 455 - São Cristovão - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12840/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA LUCIANA LTDA ME, registro DH AB/569, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/1711/2014.\r\n\r\nId: 1697122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697123": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4752/2014 - DANIELE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026857-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 02.06.2004 a 10.03.2014, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, perfazendo o total de 3.569 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/4019/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional 0575791-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2089/2014 - MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, ID Funcional 2063094-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 24.11.1986 a 23.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4151/2014 - AMANDA ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional 5028089-9. AUTORIZO a mudança de nome para AMANDA ANDRADE SOUZA, em virtude de matrimônio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4834/2014 - MORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL, ID Funcional 4347604-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/520812/2007 - LUCI DA SILVA MATTOS \r\n\r\nOnde se lê: ... período-base de 01.07.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nLeia-se: ... período-base de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1697123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, sob a presidência do primeiro, os servidores WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, ID Funcional nº 618959-8, KELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, ID Funcional nº 2836278-0 e SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 618922-9, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 008/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.710.799/0001-00, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1389/2012.\r\n\r\nId: 1696879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697065": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0564/2014 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2014, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina com largura de 86cm e diâmetro de 100cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata De Realização do Pregão às fls. 168/169. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 645.000,00.\r\n\r\nId: 1697065"
                        ],
                        "1696513": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2012 - Partes: PRODERJ e a Sitran Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 17.173,93. Processo nº E-12/663457/2012.\r\n\r\nId: 1696513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor do Serpro, que tem como objeto, certificação digital ICP - Brasil, no valor de R$ 645.244,09, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1696773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696988": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA JUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.751-6 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/753/2014. \r\n\r\nId: 1696988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1696768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nTORNA NULA a suspensão de 60 (sessenta) dias aplicada em face de GERALDO MARIA DE OLIVEIRA, ID. 30837820, Educador Social II, matrícula nº 823.035-1, publicada no D.O. de 05/06/2009. Processo nº E-08/1205/2004.\r\n\r\nId: 1696768"
                    ],
                    "1696429": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3147/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA, matrícula 191.634-5, Técnico de Laboratório, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 38 da SES.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607006/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor GIL GARCIA DA COSTA JUNIOR, matrícula 862.139-3, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 31 da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/168/2013- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA, matrícula 922.324-9, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35 da SES.\r\n\r\nId: 1696429"
                    ],
                    "1696649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8821/2013 - ANDRE LUIS NEVES PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 114950-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119684-9 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/395/2014 - FLÁVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS, Assistente Social, ID Funcional 19990154 - Vínculo 2 (SES) e 1º Tenente PM - Vínculo 3 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/168/2014 - FABÍOLA INES DA SILVA, 1º Tenente PM, ID Funcional 43542123 - Vínculo 2 (PMERJ) e Enfermeiro, matrícula 294818-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302113/2011 - ALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44230745 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B, matrícula 5426 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/408/2014 - JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40729869 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/393/2014 - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional 41963326 - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310673/2007 - FABIO SAMPAIO FONTES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42090466 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 272405-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101113/2012 - ELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41793439 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18316 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40564/2012 - ELIANA VIEIRA CORTEZ, Professor Docente II, ID Funcional 35305380 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118198-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/1012/2013 - GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42528445 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 500146-6 (UEZO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/108/2013 - WALLACE TAVARES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0823208-4 (FAETEC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 690977-9 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37513/2012 - EDUARDO CAMPOS DOS SANTOS, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 114949-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117726-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400326/1998 - GLEICY MARQUES FRANÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37435051 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7092/2013 - GRACIMAR DE MORAES FAIANÇA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30754470 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4713 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0079/2014 - RAULINO BRUST, Médico, ID Funcional 31793363 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0645420 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1696649"
                    ],
                    "1696470": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402050/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia se: ... Professor Docente I - 16 Horas - Vinculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1696470"
                    ],
                    "1696795": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/376/2014\r\n\r\nOnde se lê:... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n(FAETEC)\r\n\r\nLeia-se:... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/39193/2009 - ELTON JEREMIAS GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê:... Instrutor Profissionalizante, matrícula 0114174-6 (FAETEC)\r\n\r\nLeia se:... Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0114174-6 \r\n\r\nId: 1696795"
                    ],
                    "1696476": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face da inativa ANGELA FERRAZ, Identidade Funcional 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, matrícula 830.286-1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 839.716-8, Vínculo 2, e da servidora ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Identidade Funcional 36532754, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 973.950-9, Vínculo 3, conforme pronunciamento às fls.166/168, 171/174, 188/191 e 204/206. Processo nº E-03/11.203.444/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696476"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1697372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/917/2014 - HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nId: 1697372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697130": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada no Processo nº E-01/008/402/2014, à vista dos seguintes motivos: ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos no período, atrasando os trabalhos da comissão. \r\n\r\nId: 1697130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1696369": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1696369"
                    ],
                    "1696749": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018905-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4413743-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, Publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018906-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018928-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ALEX NUNES BASTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5014164-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ALEXANDER PEREIRA CRONER, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018952-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018895-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, AMANDA GOUVEIA FOLLY, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1144736-2 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANA CAROLINA DA COSTA LOPES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019655-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANA LÚCIA NONATO DA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4429750-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5020113-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANDRÉ COSTA CHAVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018954-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018951-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANDREZA DOS REIS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018948-4 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018958-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, BERNARDO SIMAS DEZA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019666-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, BRENO AGRA DA SILVEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018962-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5009680-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CARLA CRISTINA GALDINO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5020104-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018967-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018973-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019664-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018974-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CAROLINE DUTRA FORONI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018882-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CÁSSIO VERÍSSIMO DE LIMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018977-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n]INVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CELSO SOUZA GEREMIAS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4343729-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019662-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, CLEBER FERREIRA DE LIMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019005-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DANIEL VILLARINHO DE BARROS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018985-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DANIELA FLÓRIDO MUNIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018942-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5006767-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DAVID PEÇANHA BACON, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018950-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DÉBORA MARQUES DE ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4347583-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DIEGO CARVALHO SANTANA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018965-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018957-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1696749"
                    ],
                    "1696736": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018959-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, EDUARDO RUCOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019712-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, Publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5006908-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ERIKA FERNANDES BORGES MELO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018975-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018979-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO ADRIANO ESTEVÃO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018982-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1155084-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO TOLEDO SOARES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018990-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FELIPE FERREIRA ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019727-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FELIPE SOARES DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019008-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, FILIPE ZANGARINE QUADRADO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019003-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GABRIEL FRANCO PEREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019714-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GABRIELA FERREIRA GOUVEIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019016-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GEOVANE BANDEIRA SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019023-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019029-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019710-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, GUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019034-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019709-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, IGOR DE MENEZES PERDIGÃO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5014219-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019012-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, ISIS SANTOS PINTO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019015-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, IVO NOÉ DA SILVA JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019019-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019022-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019026-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JOANA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019028-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n]INVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019030-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019695-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019033-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 2711524-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019036-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019065-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, JULIANA SANTOS DE CARVALHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019067-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, KARIN CRISTINE MORALES DUQUE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019071-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, KARLA CRUZ, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019076-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018926-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1022914-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018949-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEON EGIDIO DE MATTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019661-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018929-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018944-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO OHANA GANEM, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018932-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LILIAN BAYER DO AMARAL, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018953-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, LISIÊ TIEKO NAKASONE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018935-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DIAGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018972-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 25/10/2013, DIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018989-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1696736"
                    ],
                    "1697071": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 995 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 07 a 13 de julho de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 183,0000\r\n\r\nUS$ 115,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1697071"
                    ],
                    "1696942": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1146 DE 02 DE JULHO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora ESTHER PARRINI HOFFMAN, ID. 619448-6, pelo servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID. 4350275-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nE-04/056.963/2013\r\n\r\n1108/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1696942"
                    ],
                    "1696416": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/604.580/1995\r\n\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 1957675-1...\r\n\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 1957675-7...\r\n\r\nId: 1696416"
                    ],
                    "1696390": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MARÇO e ABRIL DE 2014 (art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n\r\n3000027-7\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n23\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n29\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n27\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n46\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\n0976017-4\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n\r\n3000022-8\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n0955784-4 \r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Velloso Durao\r\n\r\n0943979-5\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n\r\n0949520-1\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\n0955848-7\r\n\r\n26\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n28\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n0963649-9\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n\r\n0976044-8\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n\r\n0955804-0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n\r\n0949516-9\r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nGabriela Campregher Silva\r\n\r\n3000102-8\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n\r\n0955811-5\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0294710-9 \r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n\r\n0943987-8\r\n\r\n37\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n25\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\n0957489-8\r\n\r\n26\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMagda De Souza Ramos\r\n\r\n0963682-0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6 \r\n\r\n49\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n0955799-2 \r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n\r\n0963619-2\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n\r\n0294808-1\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nRafael M. C. Pereira\r\n\r\n0949511-0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n32\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nVilson Almeida Santos\r\n\r\n3000152-3\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nFérias no bimestre\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves (24/04/2014 a 08/05/2014)\r\n\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino (10/03/2014 a 19/03/2014)\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (11/02/2014 a 12/03/2014)\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos (24/03/2014 a 02/04/2014)\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros (31/03/2014 a 14/04/2014)\r\n\r\nAntônio Henrique Fiorini Coutinho (16/04/2014 a 30/04/2014)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (17/03/2014 a 31/03/2014)\r\n\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves (17/03/2014 a 26/03/2014)\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani (31/03/3014) a 15/04/2014)\r\n\r\nLuiz Roberto Costa (10/03/2014 a 19/03/2014)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza (25/03/2014 a 23/04/2014)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (24/02/2014 a 10/03/2014)\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira (17/03/2014 a 15/04/2014)\r\n\r\nJader Honório Correa de Oliveira (03/04/2014 a 17/04/2014)\r\n\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (01/04/2014 a 15/04/2014)\r\n\r\nLicença\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 10/05/2014)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (06/03/2014 a 20/03/2014)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza (14/03/2014 a 19/03/2014)\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (10/03/2014 a 08/04/2014)\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (10/03/2014 a 07/05/2014)\r\n\r\nVilson Almeida Santos (27/03/2014 a 25/04/2014)\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 10/09/2014)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\n(Presidência da JRF)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\n\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Filipe Magalhães Schimzel Alves, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 27.06.2014.\r\n\r\n(art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1696390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1697097": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2014/004967-3 (Anexos nºs 00-2013/554788-1; 00-2013/528469-4 e 00-2013/546648-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SIMON ISAAC SALAMA ROUPAS E ACESSÓRIOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso, tendo em vista a impossibilidade de existência de mais de um registro de empresário individual, desarquivando os atos de transformação, sendo os mais recentes os solicitados pelo recorrido, NIRE's 3310556048-8, 3310555130-6, 3310555326-1 e 3310555296-5, comunicando às autoridades competentes para as devidas providências e encaminhamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/515405-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ARAÚJO E BRITO OFICINA DE AUTOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, desarquivando o processo que tem como registro o nº 2572172 de 10 de dezembro de 2013, com fulcro no que dispõe o art. 35, I, da Lei nº 8934/94 que determina que não podem ser arquivados os documentos que não obedeçam às prescrições legais, bem como os que colidam com o último ato arquivado. Observando ainda que é facultada à Empresa prazo de 30 dias para apresentação de ato de rerratificação, redação dada pelo art. 72 do Decreto nº 1800. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1697097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1697398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/00010/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 337.142,64 (trezentos e trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0009/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 116.470,30 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), referente a 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 16/03/2013 a 31/03/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0008/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 46.412,82 (quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente a 9ª medição intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 15/03/2013, Execução das Obras de Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2744/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 10.453,42 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente a 3ª medição (complemento) dos serviços executados no período de 31/08/2013 a 30/09/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Distrito de Visconde de Mauá, no Município de Resende 1ª Etapa, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1897/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 320.340,00 (trezentos e vinte mil trezentos e quarenta reais), referente a 14ª medição dos serviços executados no período de 05/07/2013 a 09/07/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra - Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1776/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 159.065,89 (cento e cinquenta e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente a 7ª medição dos serviços executados no período de 12/10/2013 a 10/11/2013, elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1775/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 68.171,09 (sessenta e oito mil cento e setenta e um reais e nove centavos), referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 14/06/2013 a 13/07/2013, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1757/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais), referente a inscrição da servidora Vanessa Amaral Lima Seixas, na Oficina e no VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contrato e Compras Governamentais, no período de 15.08.2012 a 17.08.2012.\r\n\r\nId: 1697398"
                    ],
                    "1696886": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2009\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.02.2009\r\n\r\nAprovo Prestação de Contas Final Convênio nº 086/2004\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.968/2008...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.968/2008...\r\n\r\nId: 1696886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1697134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001608/2014 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato nº 074/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001628/2014 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato nº 016/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004652/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001962/2014 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato nº 015/2013, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 28.05.2014, transferindo seu término para 27.07.2014, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo nº E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004880/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do Processo nº E-17/202.587/2010, Contrato nº 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R$ 655.818,57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005252/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 128/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 02/2014, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 08 de abril de 2014, a 2ª sessão em 15 de abril de 2014 e a 3ª sessão em 10 de junho de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESTRADA DO TINGUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 8.658.112,89.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/087.083/1999 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Conceição de Macabu, objeto do Processo nº E-19/087.083/1999, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DO MUNICÍPIO, ABRANGENSO UMA ÁREA TOTAL DE 107.100,00 M², EQUIVALENTE A UMA EXTENSÃO DE 11.200,00M, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 66 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/207.600/2002 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Santo Antônio de Pádua, objeto do Processo nº E-33/207.600/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-188, TRECHO: PARAOQUENA - SANTA CRUZ, NUMA EXTENSÃO DE 9,00 KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 44 e fundamentado na Cláusula Sexta a do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.167/2004 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Santo Antônio de Pádua, objeto do Processo nº E-33/202.167/2004, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 8,26 KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 78 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nId: 1697134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696868": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.307/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do UNISYS BRASIL LTDA. , referente à contratação dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS” , no valor total de R$ 20.631.734,05 (vinte milhões, seiscentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1696868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696802": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.471/2013 - PE Nº 032/2014 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. e mantenho a empresa TIGRE S.A - TUBOS E CONEXÕES como vencedora do certame. Por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa TIGRE S.A - TUBOS E CONEXÕES. \r\n\r\nId: 1696802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696895": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.525/2013 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 102/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 23/05/2014 e em 2ª sessão em 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1696895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697041": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 15 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E CRIA CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE QUANTIDADE PARA OS CONTRATOS DE OBRAS EM ANDAMENTO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o entendimento mantido pelo Tribunal de Contas da União - TCU através do Acórdão nº 2.819/2011, no qual estabelece a forma pela qual deverá se dar as alterações contratuais previstas no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n- que as alterações, acréscimos ou supressões de quantitativos contratuais devem ser considerados de forma isolada, ou seja: o conjunto de reduções e o conjunto de acréscimos devem ser sempre calculados sobre o valor original do contrato, aplicando-se a cada um desses conjuntos, individualmente e sem nenhum tipo de compensação entre eles, os limites de alterações estabelecidos no dispositivo legal (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93);\r\n\r\n- a manifestação da d. Procuradoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Administrativo nº E-17/002/001.452/2013, que recomenda a observância pelo Estado do Rio de Janeiro do disposto no Acórdão nº 2.819/2011 do Tribunal de Contas da União - TCU, mesmo para as obras contratadas com recursos oriundos do Tesouro Estadual;\r\n\r\n- que somente em 07 de abril de 2014 esta empresa de obras públicas tomou conhecimento da orientação dada pela Procuradoria Geral do Estado, fazendo-se, portanto, imperiosa a adoção de medidas para que não haja paralização dos procedimentos licitatórios para a contratação de novas obras e nem a descontinuidade das obras contratadas,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A partir de 07/04/2014 as alterações contratuais, bem como os acréscimos ou supressões de quantitativo dos contratos de obras em andamento, deverão observar, rigorosamente, o disposto no Acórdão nº 2.819/2011 do Tribunal de Contas da União - TCU.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contratos mencionados no caput deste artigo, que, porventura, necessitarem de alterações, acréscimos ou supressões de quantitativos em desacordo com o esabelecido no Acórdão do TCU deverão ser submetidos à Presidência desta empresa, instruídos com os seguintes elementos:\r\n\r\na) Valor inicial do Contrato;\r\n\r\nb) Demonstrativo de alterações, acréscimos e/ou supressões já realizadas;\r\n\r\nc) Demonstrativo de alterações, acréscimos e/ou supressões necessárias;\r\n\r\nd) Relatório fotográfico;\r\n\r\ne) Impacto social e/ou financeiro oriundos de possível paralisação das obras para a realização de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1697041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1696557": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROMOVE CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO (RG 89.688) ao posto de CAPITÃO PM MÉDICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/136/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY JAKUBOWICZ NEVES, Matrícula nº 00/1201.320-7, Odontóloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/40/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ESTELITA VIEIRA CRUZ, Matrícula nº 00/1200.691-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/67/2014. \r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO MELLO REIS, Matrícula nº 00/1200.188-9, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/117/2014. \r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.720) DAVI EVANGELISTA FERREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/37/32/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.844) GILBERTO ARMANDO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/137/17/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 41.752) MARCOS BATISTA WILLEMEN, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/64/32/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2013, o CORONEL PM (RG 40.526) LUIGI FELIPE GUIMARAES GATTO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/90/22/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 05.12.2012, o CAPITÃO PM VET (RG 76.911) CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS; nos termos dos art. 142, §3º, inciso II, c/c o art. 42, §1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/72/73/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.08.2012, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 28.004) AILTON RICAS BARBOSA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/058/13/2013\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.156) ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/83/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 37.071) JORGE LUIS DO REGO RODRIGUES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/068/25/2014.\r\n\r\nId: 1696557"
                    ],
                    "1696631": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/18/2014 - ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 564.941-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 957 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo E-09/1201/1159/02, no D.O. de 13/10/2009, Despacho de 08/06/2009, página 09, 1ª coluna, para correção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/1703/2002 - IRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 234 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E-09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/1703/2002 - IRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E-09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/1703/2002 - IRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E-09/64932/1905/2005, no D.O. 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/1703/2002 - IRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 366 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo nº E-09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/21/2014 - AMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ID Funcional n° 2.976.246-4 - 1.986 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/410/2014 - EUCLIDES RIQUE FERREIRA, ID Funcional n° 2.925.922-3 - 850 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/28/2014 - JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.935.472-2 - 427 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1016/2014 - MARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID Funcional n° 3.245.800-2 - 968 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/18/2014 - ROGERIO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 564.941-2 - 2.132 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/1703/2002 - IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, 1.340 dias. \r\n\r\nId: 1696631"
                    ],
                    "1696861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/33/2013 - FRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID Funcional n° 2.982.096-0 - 3.901 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2491/2014 - RENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional n° 2.953.631-6 - 790.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1173/2014\r\n\r\nOnde se lê: 577 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nLeia-se: 2.700 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nId: 1696861"
                    ],
                    "1697089": [
                        "I - Despacho",
                        "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.671/2013 e PROCESSO Nº E-09/094/423/2014 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2014- SEPLAG nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1697089"
                    ],
                    "1697131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/304/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços nº 005/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão Permanente de Licitação da PMERJ, em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP no valor total de R$ 1.486.646,10 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1697131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1696970": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nESTENDE PODERES à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor CARLOS MAX SOUSA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, IDF, 4393657-1 e BRUNO ECCARD CARDOSO, ISAP, IDF, 4341167-3 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. PROCESSO Nº E-21/006.238//2013.\r\n\r\nId: 1696970"
                    ],
                    "1696972": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.07.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o Servidor ADLBERTO RAMOS DA SILVA, IDF nº 4196117-0, e THIAGO DA SILVA PEREIRA,ISAP,IDF nº 5000235-0 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.54/201.\r\n\r\nId: 1696972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1696786": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 255 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 007/2014 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA COMUNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011; e\r\n\r\n- O Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/ Matrícula\r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA 43207200\r\n\r\nJORGE ROBERTO VIEIRA 196466755\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO CARDOSO 8682676\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1696786"
                    ],
                    "1696474": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\nATO DE 17/10/2013 - Fica retificada para 07/02/2013 a data de validade do Ato de Exoneração. Processo nº E-08/003/934/2013.\r\n\r\nId: 1696474"
                    ],
                    "1696788": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA ABDO MIGUEL KATHER FILHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.001.856-2, ID nº 3020175-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5786/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA VALENTIM HECKMANN, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.808-4, ID nº 3099966-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/3886/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/03/2013, SYLVIO FELIX, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 628.874-0, ID nº 3117507-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1273/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/05/2012, WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.023-6, ID nº 3192285-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605975/2012.\r\n\r\nId: 1696788"
                    ],
                    "1696789": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS COUTINHO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.276-4, ID nº 3176438-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/607529/2012. \r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA CRAVO MOREIRA BARROSO, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.127-5, ID nº 546678-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/8846/2013. \r\n\r\nId: 1696789"
                    ],
                    "1696366": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/1259/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/1258/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº.30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/536/2014.\r\n\r\nId: 1696366"
                    ],
                    "1696542": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nATO DE 28/06/2013 - ILNETE MARTINS PEDRETTI BORGES, matr. nº 184.107-1, ID. n° 3172825-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/06/2012. Proc. nº E-08/604759/2012\r\n\r\nDE 04/05/2014\r\n\r\nATO DE 18/11/2013 - MARIA APARECIDA RANZATO, matr. nº 189.609-1, ID. n° 3125865-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E,C. nº 41/2003, a partir de 17/04/2013. Proc. nº E-08/003/1269/2013.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 184.269-9, ID. n° 3101788-6, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600906/2004.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - VICENTE DE VASCONCELLOS PAVAN, matr. nº 1.039-7, ID. n° 3138025-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/601494/2012.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nATO DE 30/04/2013 - ELIANE COELHO DA COSTA, matr. nº 198.526-6 ID. n° 3083584-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606729/2012.\r\n\r\nATO DE 03/10/2012 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO MARTINS, matr. nº 185.256-5 ID. n° 3135615-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/10/2012. Proc. nº E-08/605911/2012.\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nATO DE 01/11/2011 - DAYSE LUCIDE MAFRA, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 814.007-1, ID nº 3128806-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/221720/2011. \r\n\r\nATO DE 16/09/2013 - SILVIA MARIA DE JESUS BRUM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814.113-7, ID nº 3046646-6. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/221911/2012.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - ADAILTON DA SILVA BATISTA, matr. nº 193.116-1, ID. n° 3233386-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/08/2011. Proc. nº E-08/604665/2007.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - MANOEL RIBEIRO CASTRO SÁ, matr. nº 142.265-8, ID. n° 193.1034-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601813/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - NILCE AUGUSTA MACHADO TUPINI VIEIRA, matr. nº 164.776-7, ID. n° 3198166-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribui ção, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/05/2011. Proc. nº E-08/607838/2011.\r\n\r\nId: 1696542"
                    ],
                    "1696793": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/04/2014\r\n\r\nATO 21/02/2013 - DEBORA CELNIK, matr. nº 192.847-2, ID. n° 3235025-2, MÉDICO, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/003/721/2013 \r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - ILZA MAGDALA CAVALHEIRO SANTOS, matr. nº1.002.934-6, ID. n° 3030676-0, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600834/2012 \r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - FATIMA MARIA GONÇALVES DA MATA, matr. nº191.444-9, ID. n° 3082337-4, AGENTE ADM. DE SAÚDE, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/600271/2012\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - MARLENE RODRIGUES, matr. nº 168.564-3, ID. n° 3244296-3, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/605206/2011 \r\n\r\nATO DE 25/09/2013 - WILSON MEDEIROS, matr. nº 168.841-5, ID. n° 3132872-5, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/2428/2013\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nATO DE 21/10/2013 - ELENA PEREIRA MATOS, matr. nº 615.735-8, ID.n°3143425-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 21/01/2012. Proc. nº E-08/605413/2011.\r\n\r\nATO DE 12/04/2013 - GUILHERME CESAR BARROS BOHRER, matr. nº160660-7,ID. n° 3184945-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/607711/2012.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - HELIANE XAVIER DOS ANJOS, matr. nº 4.407-3, ID. nº 3122253-6, Técnico de Laboratório, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 15/03/2013. Proc. nº E-08/606345/2012.\r\n\r\nATO DE 12/12/2012 - HELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, matr. nº 184.377-0, ID. n° 3136215-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003, a partir de 08/01/2013. Proc. nº E-08/602180/2012.\r\n\r\nATO DE 24/10/2013 - MARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA, matr. nº 190.933-2, ID. n° 3192575-8, Artífice de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/11/2013. Proc. nº E-08/606887/2010.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - MIGUEL CORREIA DE SOUZA, matr. nº 626.878-3, ID. n° 3025345-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003 a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/600668/2012\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nATO DE 25/11/2013 - VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, matr. nº 193.467-8 ID. n° 3092902-4, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E-08/003/4158/2013\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221641/2010 - MARIA DO CARMO TAJRA CORREIA, Médico, Classe “A”, matr. nº 288.610-9, ID nº 3170016-0. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1696793"
                    ],
                    "1696794": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 04/06/2014\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - DIRCE SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 193.405-8, ID. n° 3060738-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/07/2012. Proc. nº E-08/603704/2012.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - EDWIGES DE OLIVEIRA, matr. nº 296.056-5, ID. n° 3025536-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/605240/2012.\r\n\r\nId: 1696794"
                    ],
                    "1696819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.741/2012 - GLORIA MARIA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.826-9, ID nº 3016264-5. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/02/2013. \r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.369/2012 - HELENA DE FATIMA VALENTIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.318-2, ID nº 3065457-2. FIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220979/2009 - JULIANE GAMER, Médico, Classe “A”, matr. nº 802.695-7, ID nº 3243765-0. REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221496/2007 - MARCELO MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.363-1, ID nº 3051465-7. REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221624/2012 - DAYSE FERREIRA NUNES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264779-0, ID nº 3012305-4. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222097/2011 - HELOISA HELENA EMILIANO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.692-5, ID nº 3128484-1. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 08/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220954/2011 - MARCIA ALIETE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.375-5, ID nº 3049044-8. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221508/2008 - CLAUDIO ALVES DIOGO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.810-5, ID nº 3151771-4. REFIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1696819"
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                    "1696374": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222446/2007 - ANGELICA CRUZ CALOMENI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.774-1, ID nº 3191514-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221152/2009 - NOEMIA PEREIRA MALTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe B”, matr. nº 863.492-5, ID nº 3102365-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601446/2004 - ROSANE DE ABREU CONTREIRAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A”, matr. nº 288.485-6, ID nº 3041514-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 27/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220396/2010 - CLERIS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.621-1, ID nº 3152985-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221294/2009 - EDUARDO ALBERTO BASTOS VIEIRA DE SOUZA, Médico, Classe “A”, matr. nº 196.593-8, ID nº 3096267-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221513/2008 - ERLI LOPES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.068-0, ID nº 3085288-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221599/2010 - LAIS COSTA VINTENA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.487-1, ID nº 563903-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220810/2009 - ELIANA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 890.753-7, ID nº 4181757-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222634/2007 - ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.618-9, ID nº 3076984-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1696374"
                    ],
                    "1696823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602455/2007 - DENISE SANTOS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.935-4, ID nº 3111343-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603115/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 813.862-0, ID nº 3243265-8, lotada no SUS/CARMO período-base de 30/03/2009 a 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600443/2007 - NEIDE ROSANA DE FREITAS,Farmaceutico, matr. nº 863.892-6, ID nº 3074912-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605560/2011 - CRISPINIANA DE SOUZA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.392-3, ID nº 563827-5, lotada no UP/HEGV, período-base de 18/04//2007 a 15/04/2012 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605581/1991 - REGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.502-3, ID nº 3196234-3, lotada no SUS/VALENÇA, período-base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607482/1993 - ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.252-1, ID nº 3171785-3, lotada no CA/NP, período-base de 20/02/2009 a 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600305/1994 - GENIL GOMES FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.352-5, ID nº 3122364-8, lotado no HEMORIO, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604150/2005 - VALDIR DAS CHAGAS PAIXÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.512-7, ID nº 3025387-0, lotado no HECC, período-base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602329/1993 - LARRY FOLLY BARRADAS, Odontólogo, matr. nº 265.122-2, ID nº 3184724-2, lotada no SUS/NOVA FRIBURGO, período-base de 08/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604266/2003 - AMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, matr. nº 802.935-7, ID nº 3232005-1, lotado no SUS/SAPUCAIA, período-base de 03/04/2008 a 01/04/2013 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602029/2007 - CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médico, matr. nº 867.655-3, ID nº 564046-6, lotada no CA/NP, período-base de 18/09/2007 a 15/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602813/1997 - ELIANE BARROS CALLADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.385-9, ID nº 317801-9, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607622/1991 - MARIA ALICE HYGINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.865-5, ID nº 3053374-0, lotada no UP/HERF, período-base de 02/09/2006 a 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607211/1996 - SANDRA REGINA MACEDO FRAUXE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.215-9, ID nº 3181996-6, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 27/05/2008 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14763/1987 - SONIA MARIA MARINHO TELES, Médico, matr. nº 194.065-9, ID nº 3141076-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 16/05/2008 a 03/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3384/2014 - ADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.439-4, ID nº 4219061-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/09/2005 a 23/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606892/2010 - MARIA MARGARITA CARVALHO DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 867.719-7, ID nº 564102-0, lotada no UP/HERF, período-base de 26/12/2007 a 06/02/2013 .\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1696823"
                    ],
                    "1696888": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nATO de 01.07.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nSAMAR SHEILA DÓSEA DOS SANTOS - ID. N° 30260337\r\n\r\nMATR. 189511-9\r\n\r\nVALIDADE 26/07/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3312/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSANE CASTANHEIRAS VALENTINI - ID. N° 31241328\r\n\r\nMATR. 298189-2\r\n\r\nVALIDADE 29/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/789/2014\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nNILMA DE SOUZA ARRAES - ID. N° 31557848\r\n\r\nMATR. 802547-0\r\n\r\nVALIDADE 03/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3156/2014\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMARA LUCIA REIS VILLELA - ID. N° 31445365\r\n\r\nMATR. 191.360-7\r\n\r\nVALIDADE 11/11/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8762/2013\r\n\r\nId: 1696888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1697128": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2013, REINALDO CESAR PEREIRA SHELB, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.431 - Id. Funcional n° 02598995-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01710/2013.\r\n\r\nId: 1697128"
                    ],
                    "1697133": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2014, JOSE ODIR MATEUS TEIXEIRA, Capitão Bombeiro Militar QOA/91, RG 15.644 - ID Funcional 02650417-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0254/2014.\r\n\r\nId: 1697133"
                    ],
                    "1697083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/128/191/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, a vencedora do lote único do certame com proposta de coeficiente honorário no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos).\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1163/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VISUALIZAÇÃO (MONITOR MULTI TOQUE INTERATIVO) E SOFTWARES DE INTEGRAÇÃO - CEMADEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, com proposta no valor total de R$ 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais). \r\n\r\nId: 1697083"
                    ],
                    "1697082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/841/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1697082"
                    ],
                    "1697201": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, RG 06.978, ID Funcional 0002626317, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.04.2012, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 13.09.2012, data da confirmação da doença, por laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 18.02.2009, publicado no DOERJ nº 036, de 02.03.2009. Processo nº E-27/0637/11182/2012.\r\n\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RR CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG CBMERJ 06.980, ID Funcional 0026581752, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.04.2012, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 02.06.2010, publicado no DOERJ nº 101, de 08.06.2010. Processo nº E-27/0656/11182/2012.\r\n\r\nREFORMA o Subten BM RR FRANCISCO DE ASSIS BALTAR DA SILVA, RG 08.853, ID Funcional 0026110946, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.06.2013, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 15.09.2003, publicado no DOERJ nº 196, de 15.10.2003. Processo nº E-27/037/354/2013.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RR HÉLIO PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 05.915, ID Funcional 0002594518, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.09.2012, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 02.02.2006, publicado no DOERJ nº 082, de 08.05.2006. Processo nº E-27/0491/11182/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nREFORMA o Cb BM RR PAULO CARDOSO DOS SANTOS, RG 1G-583.716, ID Funcional 0000461636, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.12.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 23.05.2013, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 12.04.1994, publicado no DOERJ nº 081, de 03.05.1994. Processo nº E-27/1062/11182/2012.\r\n\r\nId: 1697201"
                    ],
                    "1697202": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nATO DE 29.11.2010 - DOERJ de 04.03.2011- ALTERA o Ato de Reforma do Subten BM Refo JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, RG 1G-226.874, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.09.2012, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/1156/51182/2011.\r\n\r\nATO DE 21.08.2007 - DOERJ, de 17.09.2007 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo RODRIGO TARAN, RG 24.215, ID Funcional 0002640895, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE os efeitos financeiros do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.09.2012, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Processo nº E-08/01073/11182/2011.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nATO DE 05.11.2003 - DOERJ de 10.12.2003 - ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo JOSE ADALTO RIBEIRO, RG 03.707, ID Funcional 0026101866, a contar de 09.05.2013, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE a isenção de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.01.2013, data da constatação da patologia em laudo médico oficial. Processo nº E-27/037/194/2013.\r\n\r\nATO DE 01.11.2011 - DOERJ de 08.11.2011- ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo IVAN RIBEIRO DA SILVA, RG 13.298, ID Funcional 0026147157, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, arts. 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, e combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986), 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 14.03.2012, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os efeitos financeiros do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.03.2012, data da constatação da patologia em laudo médico oficial. Processo nº E- 27/0448/11182/2012.\r\n\r\nId: 1697202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1697035": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 06/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. VALOR: R$ 39.240,00. OBJETO: Aquisição de Galões de Água Mineral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.30. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº 2014NE12752. PROC. Nº E-03/001/2482/2014.\r\n\r\nId: 1697035"
                    ],
                    "1696851": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Esteves Galvão Lopes\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDilcelina Souza da Silva Vasconcelos\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndreia Regina Leoncio\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n2NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenan de Castro Escarlate\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVilma Souza dos Santos Bezerra\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndressa de Almeida Barroso\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRogério Garcia Cappelli\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArlanze da Silva Nuss Carvalhal\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFilippe Rocha Dutra\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLizette Maria Manezes Rosa Pelegrini\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcio Kléber de Souza Freitas\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeila dos Santos Sampaio Barreto\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlon da Silva Gonçalves\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEder Ribeiro de França Ambrosio\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKívia Fernandes Ferraz Vieira Costa\r\n\r\nCiências\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Chaves Cortes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJaqueline Teles Ank\r\n\r\nCiências\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia de Souza Rocha\r\n\r\nCiências\r\n\r\n46º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCamila Cavadas Barbosa\r\n\r\nCiências\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Jose Novais Augusto\r\n\r\nCiências\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Barreto Torres\r\n\r\nCiências\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelen Frade Braz\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Maria de Barros Figueira\r\n\r\nCiências\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria do Carmo de Almeida\r\n\r\nCiências\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Martins de Oliveira Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanaína Oliveira Caetano\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonique Silva de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone de Sousa Barboza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClarissa Rodrigues Freitas\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n137º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisco Evandro Alves de Castilho\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n157º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Martingil Affonso\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n161º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Silva Rodrigues\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n164º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Macedo dos Reis Barroso\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Cunha Vianna\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Espínola da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIngrit Raffaela Santos de Freitas Barboza\r\n\r\nArtes\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndreia Alves Monteiro de Castro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiana da Costa Gonçalo\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael Souza de Oliveira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriel Valente Barbosa \r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGlaucia Marques\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro/ RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6912018\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI\r\n\r\n17º\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6902880\r\n\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE\r\n\r\n22º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafaiete - Duque de Caxias/ RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6942067\r\n\r\nWAGNER BAYÃO SOARES\r\n\r\n80º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6912589\r\n\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA\r\n\r\n104º\r\n\r\n6930893\r\n\r\nNEILA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n105º\r\n\r\n6941676\r\n\r\nVITOR REBELLO RAMOS MELLO\r\n\r\n106º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926469\r\n\r\nMARCELO VAN ERVEN\r\n\r\n7º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6916718\r\n\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n15º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6908209\r\n\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\n\r\n12º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6918993\r\n\r\nJAQUELINE GOIS DE SOUZA\r\n\r\n68º\r\n\r\n6922850\r\n\r\nLEILA ALVES BORGES\r\n\r\n69º\r\n\r\n6928726\r\n\r\nMARÍLIA RIBEIRO MELLO\r\n\r\n70º\r\n\r\n6923026\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA\r\n\r\n71º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafaiete - Duque de Caxias/ RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6901461\r\n\r\nALEXANDRE FREIRE DA SILVA\r\n\r\n53º\r\n\r\n6932934\r\n\r\nPRISCILLA NATASHA HALLIDAY SANT' ANNA PINHO\r\n\r\n54º\r\n\r\n6904817\r\n\r\nANTONIO MELO FERREIRA\r\n\r\n55º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6937211\r\n\r\nSANDRO DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\n85º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6934973\r\n\r\nROBERTA DE LIMA PEDROSA\r\n\r\n24º\r\n\r\n6901898\r\n\r\nALINE EDUARDO CARLOTO\r\n\r\n25º\r\n\r\n6929365\r\n\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\n26º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6931252\r\n\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n\r\n7NI\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6900143\r\n\r\nADILCEIA NOGUEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n6932621\r\n\r\nPHILIPPE VALENTIM DE ARAUJO\r\n\r\n11º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos, se considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915382\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n32º\r\n\r\nE-03/10203325/2012\r\n\r\n6903602\r\n\r\nANDERSON SOARES GASPAR\r\n\r\n35º\r\n\r\nE-03/10203319/2012\r\n\r\n6925045\r\n\r\nLUDMILA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n45º\r\n\r\nE-003/007/2265/2013\r\n\r\n6924411\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n47º\r\n\r\nE-003/007/2266/2013\r\n\r\n6922537\r\n\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n\r\n94º\r\n\r\nE-03/10202941/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafaiete - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6914836\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/11002719/2012\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909876\r\n\r\nDANILO SANTANA PROCARI DIAS\r\n\r\n73º\r\n\r\nE-03/016/2073/2013\r\n\r\n6905777\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n78º\r\n\r\nE-03/016/2012/2013\r\n\r\n6914487\r\n\r\nFELIPE PEREZ SANTOS\r\n\r\n86º\r\n\r\nE-03/016/308/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6907087\r\n\r\nCAROLINA FELIZOLA NUNES\r\n\r\n14º\r\n\r\nE-03/8612998/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/02/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6931867\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS SCHIAVO\r\n\r\n77º\r\n\r\n6905694\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE\r\n\r\n78º\r\n\r\n6909823\r\n\r\nDANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ\r\n\r\n80º\r\n\r\n6905543\r\n\r\nBIANCA ZANDOMINGO CARVALHO RAMOS\r\n\r\n82º\r\n\r\n6934416\r\n\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA\r\n\r\n83º\r\n\r\n6940276\r\n\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n84º\r\n\r\n6906189\r\n\r\nCAMILA SANTOS PANTOJA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85º\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6940666\r\n\r\nVANDER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6937471\r\n\r\nSERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25º\r\n\r\n6900498\r\n\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\n\r\n26º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6907020\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS SABINO\r\n\r\n86º\r\n\r\n6914086\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n87º\r\n\r\n6916630\r\n\r\nGISELLE MACHADO BARBOSA\r\n\r\n88º\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6925333\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMANDO FERREIRA\r\n\r\n62º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6920906\r\n\r\nJOYCE DO AMARAL AMARO\r\n\r\n183º\r\n\r\n6918746\r\n\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES\r\n\r\n186º\r\n\r\n6915633\r\n\r\nFRANCISCO JORGE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n187º\r\n\r\n6909057\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n188º\r\n\r\n6901622\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n190º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/02/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 6/02/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6908556\r\n\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE\r\n\r\n36º\r\n\r\n6937633\r\n\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n\r\n39º\r\n\r\n6933481\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n40º\r\n\r\n6914372\r\n\r\nFELIPE CAETANO CANTO\r\n\r\n42º\r\n\r\n6932172\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\n5NI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6923956\r\n\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n27º\r\n\r\n6941950\r\n\r\nVIVIANE MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n28º\r\n\r\n6933320\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA\r\n\r\n29º\r\n\r\n6926725\r\n\r\nMARCIA MARIA LACERDA\r\n\r\n31º\r\n\r\n6921649\r\n\r\nKADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n32º\r\n\r\n6929812\r\n\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA\r\n\r\n33º\r\n\r\n6917045\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n34º\r\n\r\n6939340\r\n\r\nTATIANE APARECIDA VAZ PINTO CHAVES GEÔNNASI\r\n\r\n35º\r\n\r\n6917385\r\n\r\nHELLEN DULCE FELICIANO\r\n\r\n38º\r\n\r\n6903192\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n39º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6910832\r\n\r\nDIOGO BARREIROS ESTEVAM\r\n\r\n89º\r\n\r\n6917147\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE REZENDE\r\n\r\n90º\r\n\r\n6938937\r\n\r\nTAIS SILVA DE BRITO\r\n\r\n91º\r\n\r\n6921184\r\n\r\nJULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\n92º\r\n\r\n6932067\r\n\r\nPAULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n93º\r\n\r\n6916125\r\n\r\nGEOVANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n19NI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6905356\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n191º\r\n\r\n6915144\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n192º\r\n\r\n6917042\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\n193º\r\n\r\n6938116\r\n\r\nSIMONE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n194º\r\n\r\n6911622\r\n\r\nEDUARDO NUNES MUNIZ\r\n\r\n43NI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15, FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/07/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6935662\r\n\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA\r\n\r\n40º\r\n\r\n6924149\r\n\r\nLUCAS MOREIRA CALVO\r\n\r\n41º\r\n\r\n6919945\r\n\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\n\r\n42º\r\n\r\n6910588\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n43º\r\n\r\n6935424\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n44º\r\n\r\n6931991\r\n\r\nPATRICK DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\n45º\r\n\r\n6932000\r\n\r\nPATRICK ZANON GUZZO\r\n\r\n46º\r\n\r\n6911075\r\n\r\nDOUGLAS SIQUEIRA PANTALEÃO\r\n\r\n12NI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n42674\r\n\r\nAMANA SAGNORI DE MATTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n31496\r\n\r\nMICHELE RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n6º\r\n\r\n30340\r\n\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n41601\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CORRÊA BASTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n04653\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA THOMÉ\r\n\r\n10º\r\n\r\n31274\r\n\r\nVALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n11º\r\n\r\n06142\r\n\r\nRODOLFO DA CUNHA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n13º\r\n\r\n10262\r\n\r\nCANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\n14º\r\n\r\n37468\r\n\r\nLÍVIA DA CUNHA DIAS PÊGAS\r\n\r\n15º\r\n\r\n05735\r\n\r\nJOICE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16º\r\n\r\n18370\r\n\r\nVALTER CESAR GOMES\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n26428\r\n\r\nLIDIANA GOMES ADRIANO\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n11519\r\n\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n\r\n41º\r\n\r\n41883\r\n\r\nGISELE MIRANDA COSTA\r\n\r\n43º\r\n\r\n13249\r\n\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA\r\n\r\n48º\r\n\r\n35157\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n49º\r\n\r\n09194\r\n\r\nLETICIA DIAS SOARES\r\n\r\n53º\r\n\r\n08416\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA\r\n\r\n54º\r\n\r\n10383\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES ABITIS\r\n\r\n55º\r\n\r\n05473\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n6 N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22890\r\n\r\nNAIARA CRISTINA MORENO SANTIAGO\r\n\r\n17º\r\n\r\n26977\r\n\r\nEMERSON FERREIRA FELIPE\r\n\r\n18º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nCIENCIAS\r\n\r\n25369\r\n\r\nMICHELLI FARIA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n10º\r\n\r\n04131\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n12º\r\n\r\n34061\r\n\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO\r\n\r\n13º\r\n\r\n29029\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\n\r\n14º\r\n\r\n21666\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n39420\r\n\r\nFABIANA XAVIER LACK VELOSO\r\n\r\n17º\r\n\r\n28076\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n19º\r\n\r\n19459\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n5N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n14918\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\n\r\n25º\r\n\r\n25065\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\n50º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/002892/2010, publicado no D.O. de 03/9/2010 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e credenciamento expedido pela Autoridade Religiosa, de acordo com o edital do concurso. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof. Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n28384\r\n\r\nSHIRLEI VENTURA DROPSY\r\n\r\n4º\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n05792\r\n\r\nPETER SANA\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n35457\r\n\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO\r\n\r\n3NI\r\n\r\n10051\r\n\r\nCINTYA DUTRA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n12º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n22319\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n15º\r\n\r\n6627\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n30069\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ASSIS SIDREIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n34949\r\n\r\nEDILANE GANDRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n08305\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA SCHETTINO\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n08059\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n19º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n34076\r\n\r\nELISÂNGELA DAS GRAÇAS DE SOUZA WERMELINGER ZÁVOLI\r\n\r\n2º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n05322\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1696851"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleiton da Silva - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeviane Queiroz da Silva Araujo - 2012 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Bento de Lima Filho - 2006 \r\n\r\nRicardo Eber de Jesus de Amorim - 2007 \r\n\r\nMiguel Oliveira Alvez de Carvalho - 2008 \r\n\r\nCarla Caroline Frazão Barros - 2010 \r\n\r\nLuan Felipe Bernardes Ferreira - 2010 \r\n\r\nAna Paula Rodrigues Pinna do Rosário - 2012 \r\n\r\nNatacha de Oliveira - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMargarete de Barros Resende - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJacqueline de Barros Resende da Silva - 1997 \r\n\r\nAline Clariano Rudolphi - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAna Cristina Pereira da Silva Bastos - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPaulo Roberto Nalim Alves - 1999 \r\n\r\nPriscila Brandão Oliveira - 2003 \r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata da Silva Feliciano Santos - 2002 \r\n\r\nFabiana Tereza Corrêa Francisco - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLindemberg Ribeiro Maciel - 1983 \r\n\r\nLeandro da Silva Machado - 1999 \r\n\r\nWevertton Almeida da Silva - 2000 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina Sobreira Morais - 2006 \r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCélio Dutra Braga - 1982 \r\n\r\n6-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula Gregorio da Costa - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCassia Couto da Silva - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nClayton dos Santos Carvalho da Silva - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Martins dos Santos - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCharleni Beatriz de Souza - 2000\r\n\r\nClayton dos Santos Carvalho da Silva - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRenato Moacyr de Souza - 1980\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosilene Martiniano Costa - 1990\r\n\r\n10-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMoisés Carvalho Pinto Junior - 2008\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndreia Maria da Silva Alexandrino - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAntonio Andre Reis Perrotte - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nUmberto Rodrigues Brabo - 1992 \r\n\r\n12-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElizabeth Damião da Silva - 1991\r\n\r\n13-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRobson da Silva Paula - 1984\r\n\r\n14-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nCristiane Patrocinio Franceschi - 1997\r\n\r\nMirian Gomes dos Santos Lino - 1998\r\n\r\nFernanda Ferreira de Jesus - 1999\r\n\r\n15-CINCO - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Silva Naine - 2001\r\n\r\n16-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMatheus Gomes Felix - 1997\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonathas de Almeida Santos Junior - 2007\r\n\r\n18-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRafael Ferreira Nunes - 2010\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA ELYSIO DE MAGALHÃES - São João da Barra\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nMaria José Cardozo Alves - 1985\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Costa de Andrade - 1988\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nMarise Barreto Ferreira Souza - 1987\r\n\r\n22-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEsmeralda Viana da Silva - 1976\r\n\r\n23-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nVanusa da Silva de Oliveira Rocha - 2011\r\n\r\n24-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria da Penha Medeiros Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nReginaldo Alves Coelho - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nEliana Santos Porto da Mota - 2012\r\n\r\nLadijane da Silva Cordeiro - 2012\r\n\r\n25-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarla Rodrigues Morais da Silva - 2009\r\n\r\n26-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Antonio Vieira de Souza - 1995\r\n\r\n27-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Pereira Paes - 1998\r\n\r\n28-COLEGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWillian de Souza Pacheco - 2005\r\n\r\n29-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlan Rodrigo Castro de Miranda - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBeatriz de Oliveira - 2008\r\n\r\n30-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosane Moreira da Silva da Anunciação - 1995 \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Pavone da Silva - 1998 \r\n\r\n31-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ÓTICA\r\n\r\nJoze Valdo Aquino Rodrigues - 1986\r\n\r\n32-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRômulo Augusto Nascimento de Sena - 2009\r\n\r\nGustavo de Oliveira Corrêa - 2013\r\n\r\nVictor Vasconcellos Silva - 2013 \r\n\r\n33-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDebora Ferreira da Silva - 1990 \r\n\r\n34-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSérgio Luiz de Moraes Cabral - 1988\r\n\r\nRoberto Nunes Correa - 1991 \r\n\r\n35-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThatiana Sampaio de Paula - 2003 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaina Soares Ferrão - 2006 \r\n\r\n36-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele Cristina Pinto Foppolos - 1999\r\n\r\n37-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHeldlena Albuquerque Maia Motta Pereira - 1988 \r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nLuciana do Brasil de Barros Faceira - 1995 \r\n\r\n38-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLanna da Mota Dantas Monteiro - 2001\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcos Chrispim Fraga da Costa - 1989\r\n\r\n40-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSylvia Carvalho da Silva - 1992\r\n\r\n41-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nClaudia Furtado Almeida - 1985\r\n\r\n42-COLÉGIO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Ines Camps Sosa - 2005\r\n\r\n43-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDalvina da Conceição Silva - 1981\r\n\r\n44-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilcelia Fernandes Mencari - 2007 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Wellington Souza de Paulo - 2014\r\n\r\nLeia-se: Wellington Souza de Paulo - 2012\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n55-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CÂNDIDO MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Marco Antonio Handam da Silva - 1982\r\n\r\nLeia-se: Marco Antonio Hamdan da Silva - 1982\r\n\r\nId: 1696891"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Aline Bastos da Cunha Nascimento\r\n\r\n02- Allan Camargo de Oliveira\r\n\r\n03- Ana Maria das Graças Aquino\r\n\r\n04- Anna Letícia de Souza Rezende Duarte\r\n\r\n05- Berenice Oliveira Lima\r\n\r\n06- Camila de Freitas Pires Reis\r\n\r\n07- Elenice Galiaço Nogueira\r\n\r\n08- Jose Paulo Braga Alves\r\n\r\n09- Luciene de Souza Assis Rocha \r\n\r\n10- Maria Aparecida Ferraz Andrade Figueiredo\r\n\r\n11- Marilza Rodrigues Arruda\r\n\r\n12- Simara Menezes da Silva\r\n\r\n13- Wesley de Oliveira Leão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Caroline da Silva Simões\r\n\r\n02- Ana Clara Castro de Souza\r\n\r\n03- Ana Clara Silva de Souza\r\n\r\n04- Ana Cláudia de Campos Reis Mattos\r\n\r\n05- Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\n06- Camila de Souza Pereira\r\n\r\n07- Carolini da Silva Bruno\r\n\r\n08- Douglas William de Freitas Ferraz\r\n\r\n09- Eduardo de Oliveira Moreira \r\n\r\n10- Ellen Clementina Medeiros\r\n\r\n11- Emanuele Avila de Oliveira Moreira\r\n\r\n12- Ester Pinheiro da Rocha Capinam\r\n\r\n13- Esther Roza Silva\r\n\r\n14- Henrique Lucas Ferreira Matos\r\n\r\n15- Jan Felipe da Costa Luiz Joaquim\r\n\r\n16- Karinne dos Santos Lindolfo\r\n\r\n17- Laís Alves Pereira\r\n\r\n18- Leonardo Costa Ferreira Pires\r\n\r\n19- Letícia Cristina Cesar Luiz\r\n\r\n20- Letícia de Paula Moreira\r\n\r\n21- Letícia Gomes Oliveira\r\n\r\n22- Lucas de Almeida Bastos\r\n\r\n23- Lucas Mathaeus Novais da Costa\r\n\r\n24- Lucas Moreira de Andrade\r\n\r\n25- Maria Clara Santana de Araujo\r\n\r\n26- Nayara Barbosa de Souza\r\n\r\n27- Nayara Mendes Alves\r\n\r\n28- Roberta Medeiros Mota\r\n\r\n29- Roberto Luis Silva\r\n\r\n30- Rodrigo Vieira Mendes\r\n\r\n31- Tatiana de Lima Melo\r\n\r\n32- Thainara Cristina de Almeida Sotero\r\n\r\n33- Victor dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013 \r\n\r\n01- Ana Clara Medeiros dos Santos\r\n\r\n02- Ana Lúcia Marques Lemos\r\n\r\n03- Beatriz Porto Rossi de Almeida\r\n\r\n04- Breno Augusto Paim da Costa\r\n\r\n05- Bruno da Silva Vieira\r\n\r\n06- Clarice de Andrade Souza\r\n\r\n07- Daniel Carlos de Freitas Honorio\r\n\r\n08- Daniel da Silva Toledo\r\n\r\n09- Daniel Miranda Coelho\r\n\r\n10- Fabrício de Paula da Silva\r\n\r\n11- Fernanda Rodrigues Silva\r\n\r\n12- Isabela Maria Rocha de Almeida\r\n\r\n13- Isabela Vasconcellos da Silva\r\n\r\n14- Jéssica Sauvero Menezes dos Santos\r\n\r\n15- Jonas Diniz Jeronymo\r\n\r\n16- Josilene Estêves Nacarath Alves\r\n\r\n17- Joyce Teixeira da Cruz\r\n\r\n18- Júlia de Oliveira Souza\r\n\r\n19- Juliana Dias de Lima\r\n\r\n20- Larissa Carvalho Pinto\r\n\r\n21- Leonardo Henrique Carvalho de Mara\r\n\r\n22- Maria Eduarda Furtado de Lima\r\n\r\n23- Mariana Almeida de Souza\r\n\r\n24- Mariana Machado Sampaio\r\n\r\n25- Maríllia Avila da Silva\r\n\r\n26- Pedro Reis de Oliveira\r\n\r\n27- Polyana Alves da Silva\r\n\r\n28- Thaynara Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\n29- Victor Henrique de Almeida Santos\r\n\r\n30- Weider Barbosa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Paula Lacerda Ribeiro\r\n\r\n02- André Luiz Machado Bormevet\r\n\r\n03- Beatriz Boaretto Oliveira\r\n\r\n04- Bianca Garcia Maia\r\n\r\n05- Bruna Basilio Naves\r\n\r\n06- Clarisse dos Santos Carvalho\r\n\r\n07- Elias de Souza Ramos\r\n\r\n08- Emerson Machado de Oliveira\r\n\r\n09- Joice Valle da Silva Reis\r\n\r\n10- Juliana Pereira Barbosa\r\n\r\n11- Keila Alves Belo de Paiva\r\n\r\n12- Lucas Costa Menezes Maia\r\n\r\n13- Matheus Miguel Florentino da Silva\r\n\r\n14- Máyla Beatriz Santiago dos Santos\r\n\r\n15- Mônica Guilherme da Silva Marcos\r\n\r\n16- Tatiane da Silva Santos\r\n\r\n17- Tayane da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2013\r\n\r\n01- Beatriz de Oliveira Marinette\r\n\r\n02- Breno Figueira Ferreira\r\n\r\n03- Isabelle Soares Vieira\r\n\r\n04- Jociane Menezes da Cunha\r\n\r\n05- Larissa Guedes Fraga\r\n\r\n06- Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\n07- Márcia Aparecida Silva da Cunha\r\n\r\n08- Márlon da Silva Santos\r\n\r\n09- Mayco Felipe da Silva\r\n\r\n10- Paula Rocha dos Santos\r\n\r\n11- Paulo Vitor Generoso Arishima Santos\r\n\r\n12- Raílla dos Santos Gonçalves Gabriel\r\n\r\n13- Rômulo da Silva Hipolito\r\n\r\n14- Scarlet Larissa Soares Diniz\r\n\r\n15- Suellen Fontes dos Santos\r\n\r\n16- Víctor Paciello de Carvalho Henrique\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2013\r\n\r\n01- Alice Pereira de Oliveira\r\n\r\n02- Amanda Lima Furtado\r\n\r\n03- Anderson José Vieira da Silva\r\n\r\n04- Arianne Cardozo Bueno\r\n\r\n05- Camila Souza Gonçalves\r\n\r\n06- Camilla Gomes Calixto\r\n\r\n07- Carlos Henrique Lopes Silva\r\n\r\n08- Diana Helena Silva da Cunha\r\n\r\n09- Emerson Nunes da Silva\r\n\r\n10- Erick Silva Miguel\r\n\r\n11- Fernanda Neubaner da Silva\r\n\r\n12- Gabriele Costa Ribeiro\r\n\r\n13- Jéssica Maria Corrêa Lopes\r\n\r\n14- Leoni Candido de Oliveira\r\n\r\n15- Luana de Freitas Silva\r\n\r\n16- Lucas Ricardo dos Santos\r\n\r\n17- Maria Carolina da Silva\r\n\r\n18- Pedro Henrique da Silva\r\n\r\n19- Wallace Martins Gonçalves\r\n\r\n20- Yago dos Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Clara Hypólito Medeiros\r\n\r\n02- Andrielle Regina dos Santos\r\n\r\n03- Bernardo Martins Seoane Monção\r\n\r\n04- Bruno Ribeiro Joaquim\r\n\r\n05- Daniela da Cruz Silva\r\n\r\n06- Davidson de Almeida Costa\r\n\r\n07- Dener Soares da Silva\r\n\r\n08- Diego Ferreira de Moura\r\n\r\n09- Diogo Oliveira Ramos\r\n\r\n10- Eduardo Alfredo de Oliveira da Silva\r\n\r\n11- Eduardo Rodrigues Martins Neto\r\n\r\n12- Fernanda da Silva Jeronimo\r\n\r\n13- Gilmara Soares da Silva\r\n\r\n14- Gustavo Henrique dos Santos Lima\r\n\r\n15- Jorge Henrique da Silva Olimpio\r\n\r\n16- Joyce Menezes da Cunha\r\n\r\n17- Laysa do Carmo Silva Ferreira\r\n\r\n18- Leiliane de Oliveira Guedes\r\n\r\n19- Mayara Magna Gomes da Silva\r\n\r\n20- Natã Wesley Gustavo de Almeida\r\n\r\n21- Rivaldo Pereira Grijó\r\n\r\n22- Thales Pereira Ernerto\r\n\r\n23- Thamara da Silva\r\n\r\n24- Vanessa Cristina Silva de Lima\r\n\r\n25- Viviane da Silva Theodoro\r\n\r\n26- Wellington Duboc de Almeida\r\n\r\n27- Yuri do Carmo Macedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adina Teixeira dos Passos\r\n\r\n02- Bruno Barbosa Lameira Fraga\r\n\r\n03- Célio Fabiano Fonseca Florencio\r\n\r\n04- Cindia Aparecida Ribeiro Gerard da Silva\r\n\r\n05- Daniele Souza dos Santos\r\n\r\n06- Dayse Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07- Eduarda Rodrigues da Silva\r\n\r\n08- Francielle Aparecida de Souza Silvestre\r\n\r\n09- Gesiele Barboza Guimarães da Silva\r\n\r\n10- Greice Guida Viana de Souza\r\n\r\n11- Jean Marcelo Felipe\r\n\r\n12- Joselí Gomes Mesquita\r\n\r\n13- Júlio Cesar da Silva\r\n\r\n14- Maria Izabel Cristina Guedes de Almeida de Oliveira\r\n\r\n15- Marlon Francisco Almeida de Oliveira\r\n\r\n16- Matheus Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\n17- Priscilla Modesto Simões Lara\r\n\r\n18- Rafael Victalino\r\n\r\n19- Ricardo Osvaldo de Souza Ferreira Júnior\r\n\r\n20- Rosana Maria de Carvalho\r\n\r\n21- Samira de Carvalho Savá\r\n\r\n22- Samuel Lopes da Silva\r\n\r\n23- Sidney Floriano Junior\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amarildo Aprigio João\r\n\r\n02- Ana Claudia Silva Rocha\r\n\r\n03- Angélica de Assis Cardoso Silva\r\n\r\n04- Bruno Abdinego de Souza Cezar\r\n\r\n05- Carla Roberta Pinho da Silva\r\n\r\n06- Claudinei da Costa Nogueira\r\n\r\n07- Claudinei Isidorio de Jesus\r\n\r\n08- Clayton Nunes Campelo Gomes\r\n\r\n09- Daniella Belarmino da Silva\r\n\r\n10- Dyorrann Alencar Lopes de Moura da Costa\r\n\r\n11- Eliedson Oliveira Costa\r\n\r\n12- Fabrício Fraga Cezar Dutra\r\n\r\n13- Gabrielle Maria da Silva Marques Santos\r\n\r\n14- Geny da Costa Oliveira\r\n\r\n15- Giselle Maria da Silva Mello\r\n\r\n16- Leticia Paixão da Silva Costa\r\n\r\n17- Luana Santos Pinto da Cruz\r\n\r\n18- Mariana de Oliveira Guimarães\r\n\r\n19- Raphael Gonçalves Santos\r\n\r\n20- Rosa Maria Aprigio Fraga\r\n\r\n21- Sandra Cristina da Costa de Souza\r\n\r\n22- Tais da Silva Monsores\r\n\r\n23- Tatiane Aparecida Saturnino Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alessandra Oliveira Furtado\r\n\r\n02- Ana Paula Bastos da Silva\r\n\r\n03- Angélica Oliveira Furtado\r\n\r\n04- Avelina Ferreira da Silva\r\n\r\n05- Carine Morito Dantas\r\n\r\n06- Deyverson Generoso da Silva\r\n\r\n07- Jeny Cristina Alves da Silva\r\n\r\n08- João Victor dos Santos Machado\r\n\r\n09- Lidiane Florencio Santos\r\n\r\n10- Luiz Gustavo Ribeiro Batista da Silva\r\n\r\n11- Mariane Beatriz Silva Rogerio\r\n\r\n12- Marta Martins Bertoldo Barra\r\n\r\n13- Neriane de Fátima da Silva Batista\r\n\r\n14- Patrick Santos Alves da Silva\r\n\r\n15- Paula da Cruz Mancebo\r\n\r\n16- Queliton Honório da Silva\r\n\r\n17- Rafael da Silva Tavares\r\n\r\n18- Raphael de Almeida Lasnor Machado\r\n\r\n19- Rodolfo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20- Tayane de Oliveira Lopes\r\n\r\n21- Tayna Kelly Rosa dos Santos\r\n\r\n22- Thaís de Oliveira Clemente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III/ 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01- Náira da Paixão Rocha\r\n\r\nTURMA: INFO III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aline Pereira de Oliveira da Rocha\r\n\r\n02- Daniel Rangel da Silva\r\n\r\n03- Jacyara de Fátima Silva\r\n\r\n04- João Paulo da Silva Corrêa\r\n\r\n05- José Ricardo Coelho Pontes\r\n\r\n06- Larissa Guedes Fraga\r\n\r\n07- Lucimar Machado Yamasaki\r\n\r\n08- Maria Aparecida Gonzaga da Silva\r\n\r\n09- Roberta da Silva Damasceno Sauvero\r\n\r\n10- Tayara Sampaio de Oliveira\r\n\r\n11- Wanderson da Cruz \r\n\r\n12- Wanderson Silva dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna públicos os nomes dos candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\n01- Luiz Fabiano Silva Santos\r\n\r\n02- Nelson Luiz Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Monique Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01- Carlos Augusto da Silva Cazuza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01- Guilherme Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01- Leonardo Paciello Ferreira Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\nOnde se lê:11- Karoline Carvalho Nascimento\r\n\r\nLeia-se:11- Karolina Carvalho Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23 - Renata de Freitas Menezes Amaral\r\n\r\nLeia-se: 23 - Renata de Freitas Menezes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Bárbara Araujo do Nascimento\r\n\r\n02-Mayara de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrienne dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tarssila da Silva Ebbo\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Vilarinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Mota Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudia da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayelle Cristine Costa Barcelos\r\n\r\n02-Paloma Damiana Adão Falcão\r\n\r\n03-Raiane de Oliveira Seibel\r\n\r\n04-Rodrigo de Aguiar Damas\r\n\r\n05-Valber Lucas do Nascimento Sena\r\n\r\n06-Willyan Daris dos Santos Xavier\r\n\r\n07-Yasmim Nogueira Leite\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Soares Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Amaral Silva\r\n\r\n02-Thaynã Silva Jorge\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yago Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane da Silva\r\n\r\n02-Aline Machado dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Ramon Araujo Bione\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Josiele de Marins de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heitor de Almeida Menezes\r\n\r\n02-Leonardo Oliveira Brasil da Silva\r\n\r\n03-Matheus Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n04-Michele Sousa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassiano Renato Tomé Machado\r\n\r\n02-Flávio Matos Martins\r\n\r\n03-Juliana Fado\r\n\r\n04-Kariny Pereira de Azevedo\r\n\r\n05-Lucas Moreira Paes\r\n\r\n06-Lohan Zegarelli Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Rocha Tavares\r\n\r\n02-Letícia Pacheco de Lima\r\n\r\n03-Lucianna Bullia da Fonseca de Andrade\r\n\r\n04-Thainá Dourado da Silva\r\n\r\n05-Thais dos Santos Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Sousa da Rocha\r\n\r\n02-Gian Carlos Moreira Andrade\r\n\r\n03-Mateus da Silva Costa\r\n\r\n04-Tathielly de Souza Martins\r\n\r\n05-Thaiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Juliana dos Santos Martins\r\n\r\n03-Lidiane Cristina Rodrigues Guerra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dreica de Almeida Ramos\r\n\r\n02-Iasmim Barroso Alves\r\n\r\n03-Raphael de Brito Aranda\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Rikillss de Araujo\r\n\r\n02-Tatiane Arcanjo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lenin Sena Wergner Pinto\r\n\r\n02-Patrick de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glêdson de Souza Pires\r\n\r\n02-Hemillis Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Emily Henrique da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edvaldira Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos Torres\r\n\r\n02-Luciene Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Thaissa Oliveira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Ferreira Marcelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sarah Braga Marçal da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Abdala Neme Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Almeida Campos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Hypolito Pinheiro de Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Washington Antero dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Acacio Nascimento Sencades Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Acacio do Nascimento Sencades Junior\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nathasa Alves Saldanha\r\n\r\nLeia-se: 01-Natasha Alves Saldanha\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Pámela Leal Ambrosio\r\n\r\nLeia-se: 03-Pámela Leal Ambrósio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mayara Nara Santos Lucas\r\n\r\nLeia-se: 11-Mayara Nara Santos Luccas\r\n\r\nTURMA : 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Denis Ofredi\r\n\r\nLeia-se: 09-Denis Offredi\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Janaina Soares da Costa\r\n\r\nLeia-se: 07-Janaína Soares da Costa\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Isabel Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 04-Isabel Cristina Maria Ferreira Buas\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jamille Castro de Santana de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Jamille Castro Santana de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcella Caroline Silva Paiva\r\n\r\nLeia-se: 12- Marcella Caroline Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Martha Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Martha Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Izaias Bruno Bagéa Pereira\r\n\r\nLeia-se: 05-Izaias Bruno Bogéa Pereira\r\n\r\nId: 1696994"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696878": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. PARTES: MINUCÍPIO DE MIRACEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ampliação no número de cargos do concurso público objeto do contrato de prestação de serviços e, como consequência o acréscimo no valor total do contrato. VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do contrato. VALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 395.639,20 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014. PROC. Nº E-26/007/2997/2014. \r\n\r\nId: 1696878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696711": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Orientação Bi - Nacional de Tese de Doutoramento. PARTES: Vrije Universiteit Amsterdam - Holanda e a UERJ. OBJETO: Palloma Valle Menezes, daqui em diante denominado “doutorando”, matriculado/a no Programa de Pós - Graduação em Sociologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 03/2009, daqui em diante denominada “universidade de origem”, participará de um programa de orientação bi - nacional de tese de doutoramento (“cotutela de tese”) durante o período (2009 e 2015). Tendo início a partir do dia e que o presente acordo for assinado, o doutorando será considerado regularmente inscrito em Ciências Sociais da Vrije Universiteit Amsterdam. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5708/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a UERJ. OBJETO: Fica a UERJ autorizada a promover o Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, em nome da SEDEC/CBMERJ, cabendo à UERJ, para execução do concurso, a receita proveniente da cobrança de taxas de inscrição aos candidatos. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/9019/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Orientação Bi - Nacional de Tese de Doutoramento. PARTES: Universitat Bayreuth - UBT - Alemanha e a UERJ. OBJETO: Felipe Nunes Linhares, daqui em diante denominado “doutorando”, matriculado no programa de doutorado em Química na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde março/2012, daqui em diante denominada “universidade de origem”, participará de um programa de orientação bi - nacional de tese de doutoramento (“ co - tutela de tese”) durante o período 2013/2014. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2014. VIGÊNCIA: 30/04/2016. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11032/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Entendimentos. PARTES: Universidade de Ottawa - Canadá e a UERJ. OBJETO: Trocar informações concernentes aos seus programas de estudos e suas atividades de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12141/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n7013/2014\r\n\r\nGi Group Brasil Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n7015/2014\r\n\r\nSAEE - Serviços de Apoio Empresa Escola Ltda - ME.\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n7016/2014\r\n\r\nX3BR Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\n7018/2014\r\n\r\nAnalysis Modelagem e Mineração de Dados Ltda - EPP.\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n7019/2014\r\n\r\nValor Exato Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda.\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n7020/2014\r\n\r\nCHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\n7021/2014\r\n\r\nSoluções Originais e Assertivas Consultoria e Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\n7022/2014\r\n\r\nC. Salha Hotel e Pousada - ME.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n7023/2014\r\n\r\nUsigemeos Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n7025/2014\r\n\r\nInspetoria São João Bosco.\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n7027/2014\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n7028/2014\r\n\r\nAdd Cable ServiçosLtda.\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n7029/2014\r\n\r\nBarroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Escritório de Advocacia.\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n7031/2014\r\n\r\nCastro Sobral e Gomes Advogados.\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n7032/2014\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\n7034/2014\r\n\r\nCoppege Contabilidade para Pequenas e Grandes Empresas Ltda - ME.\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nId: 1696711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696828": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS, ÁREA DE ENDODONTIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Endodontia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Odontologia, situada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2º andar, Vila Isabel - RJ - Tel.: (21)2868-8520, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4502/2014.\r\n\r\nId: 1696828. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 15/07/2014 a 15/08/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 13h e das 15h às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 12º andar, sala 12.002-B - R. J. - Tel.: (21)2334-0613, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3484/2014.\r\n\r\nId: 1696803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696684": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/07/2014, às 10h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL OPMES (PLACA, PARAFUSO, ETC), no valor total estimado de R$ 240.628,69. Processo nº HUPE E-26/008/540/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (OLEO DE SEMENTE DE UVA, ETC), anteriormente marcada para 26/06/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 21/07/2014, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/805/2014.\r\n\r\nId: 1696684. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G010/2014. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Tecmetal Consultoria em Materiais LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 16.06.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/581/2014.\r\n\r\nId: 1697126. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Volta Redonda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0564/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1697077. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Saquarema - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Saquarema.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0471/2014\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1697076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Itaperuna.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0472/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1697066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica adiada sine die, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3584/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nId: 1697284. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1697054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ENG. LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico de 03 (três) lotes, 02 (duas) estradas e 08 (oito) canais contemplando Projeto de Corte/Aterro para estes canais, localizados na Fazenda Sempre Verde, Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Planilha de Custo Unitário, Cronograma Físico e Financeiro às fls151/154, bem como da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.789,00 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/199//2014.\r\n\r\nId: 1697054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697055": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: A vigência do Contrato será até 09/10/2014, conforme estipulado na apólice de seguro 000034852.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de março de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes de Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.680/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2014.\r\n\r\nId: 1697055. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696754": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2014 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do Software. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.611,96 (um mil seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 19.343,59 (dezenove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10 / 301.522/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1696754. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1696870": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de n° 07/14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Visando a execução da recuperação da Bacia de Vila Ideal . OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio execução do projeto executivo e ações de recuperação da bacia de retenção de Vila Ideal. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no D.O. VALOR: De R$ 7.132.826,68 (sete milhões, cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte seis reais e sessenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/222/2014. \r\n\r\nId: 1696870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696600": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 31/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2013, assinado em 15/01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO BRASIL S/A. OBJETO: Modificação de quantidades e acréscimo de itens, com alteração no valor contratual em aproximadamente 12,51% (doze vírgula cinquenta e um por cento) correspondente a R$ 94.996,02 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos), conforme quadro de modificação de quantidades. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/507.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 32/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2013, assinado em 15/01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO BRASIL S/A. OBJETO: Acréscimo de 10,42% (dez vírgula quarenta e dois por cento) totalizando R$ 79.134,91 (setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), conforme cronograma físico-financeiro. PRAZO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em 02 (dois) meses, passando o término da vigência de 24/03/2014 para 24/05/2014 e término da execução de 18/02/2014 para 18/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/507.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1696600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1697033": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publica que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item.\r\n\r\nDATA: 17 de julho de 2014, às 11 horas.\r\n\r\nOBJETO: Serviços comuns de Confecção de Banners, Panfletos (Folder's) e Placas, (com fornecimento da arte final pela PESAGRO-RIO).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nPT: 1354.20.601.0166.3489\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/140/2014\r\n\r\nA documentação completa estará a disposição dos interessados a partir de 07/07/2014 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1697033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6460/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 562.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6638/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO RESEARCH DO BRASIL INSTR. CIENTIFICO LTDA, no valor de R$ 38.235,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6674/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. IND. PROD. BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 115.917,32, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1696678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6341/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILILPORE CORPORATION, no valor de R$ 45.469,55, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1696758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 107/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor NILSON RAMIRES DE JESUS - matr. 04.626-8, pelo servidor MARCOS FONTELES VIANA- matr. 36.291-3, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/ 008/ 2277/ 2013.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 108/HUPE/14 - SUBSTITUI a servidora MAUD PARISE - matr. 33195-9 pela servidora LEDA MARIA DA COSTA MACEDO- matr. 05.692-9, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/ 008/ 984/ 2013.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 109/HUPE/14 - DESIGNA a servidora MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matr. 32.050-7, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3696/2013.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 110/HUPE/14 - DESIGNA o servidor WILLE OIGMAN, matr. 04.020-4, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº 1178/2012.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 111/HUPE/14 - DESIGNA os servidores CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO - matr. 37.100-5, HERNANI CABRAL RELVAS- matr. 32.060-6 e EULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO - matr. 24.659-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1037/2014. \r\n\r\n*PORTARIA Nº 112/HUPE/14 - DESIGNA os servidores LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI - matr. 03.485-0, JOSÉ RICARDO PINTO- matr. 26.284-0 e FERNANDO PINTO BRAVO - matr. 03.476-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/947/2014.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 113/HUPE/14 - DESIGNA o servidor SÉRGIO FONSECA DA CUNHA, matr. 04.012-1, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº 2335/2012.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 115/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Paulo Mário Fernandes de Oliveira - matr. 33.166-0, LIV KATYUSKA DE CARVALHO DE SOUZA - matr. 34.170-1 e JOEL FERREIRA DA SILVA - matr. 30.240-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1136/2014.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 116/HUPE/14 - DESIGNA os servidores ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS - matr. 27.555-2, RAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA - matr. 27.818-4 e PAULO CÉSAR DE CASTRO PAIVA - matr. 30.852-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1038/2014.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 117/HUPE/14 - DESIGNA a servidora MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. 34.061-2, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E26/008/643/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 118/HUPE/14 - DESIGNA os servidores DENISE DUTRA WEINER - matr. 30627-4, FELIPE BORGES FAGUNDES- matr. 35.322-7 e Henrique Martins da Silveira - matr. 34.219-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1285/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1697045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/659/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Geraldo Márcio Timoteo e outros, referente aos exercícios de 2011 a 2013, no valor total de R$ 40.251,36, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1697127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/3167/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R$ 2.606.017,10 (dois milhões, seiscentos e seis mil dezessete reais dez centavos), referente à Prestação de Serviços de Impressão de Livros Projeto Nova Eja, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1697138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696126": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 241 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, no seguinte período de férias, de 07 de julho de 2014 a 21 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1696126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1695794": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/13/20/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014, realizado em sessão pública 05 de maio de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa BRISSONEAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA/CNPJ: 08.990..001/0001-32, com menor valor global de lote 01 de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e o lote 02 com o menor valor global de R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2014.\r\n\r\nId: 1695794"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15232//2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua José do Patrocínio, nº 110, Parque Santa Luzia - Cachoeiras de Macacu, com base no Parecer Técnico nº 78/2014 constante às fls.42, do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1696872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.402/2012 - AUTORIZO a suspensão temporária dos efeitos da Licença de Operação LO Nº IN023753, em nome da empresa Fidens Engenharia S.A para realizar o transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, e transporte de alcatrões líquidos (CM 30), para atender, somente, a demanda do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.900/2007 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa J.P.X. Combustíveis e Conveniência - Barra Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.260/2012 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental de manejo para comercialização de produtos e subprodutos de fauna exótica em nome da empresa Musk Artefatos de Couro Ltda, já que a Lei Estadual nº 1797/2001 dispõe sobre a proibição de comercialização de confecção, artefatos e derivados industrializados de animais silvestres, da fauna nacional e exótica, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1696864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.099/2011 - ROSEMARY GOMES DA SILVA Técnico Administrativo, matrícula nº 2701299-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 30/04/2009 a 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.955/2012 - JOSELÉA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701066-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.471/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19 de março de 2012, referente a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de 20/10/1987 a 18/10/1992 e de 19/10/1992 a 17/10/1997, do servidor ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700953-9, publicado no D.O. de 28 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1697139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1696896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1528/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa A Simétrica Arte Ltda. ME, em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\n\r\nId: 1696896"
                    ],
                    "1696394": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/659/2014 - DEFIRO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1696394"
                    ],
                    "1696898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1528/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1696898"
                    ],
                    "1697489": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 53 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carlos Soutinho de Mello, ID 4195276-6 e Pedro Antonio Melecchi, ID 4436936-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 018/2014, que celebra com a Empresa C Dias - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014 \r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1697489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696780": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 248 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA PROCEDER A CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar Comissão formada pelos servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, proceder à regularização do acervo de bens móveis da Fundação Teatro Municipal, inclusive, com a competência de indicar a necessidade de dar baixa nos mesmo, se em desuso, obsoletos ou imprestáveis, atribuindo valores quando carecerem de documentação de aquisição e tomar as demais providências na forma da Lei n° 287, de 04/12/1979, e do Decreto n° 153, de 09/06/1975.\r\n\r\nROSANE ALMENTEIRO GOMES, ID: 1915074-1,\r\n\r\nJOÃO EDUARDO LOPES DE ARAUJO, ID: 4323068-7,\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID: 2876348-3,\r\n\r\nANA LUISA SOARES DA SILVA, ID: 4414898-4,\r\n\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, ID: 2876164-2.\r\n\r\nArt. 2° - Em caso de necessidade, a Comissão poderá requisitar a colaboração de outros servidores, cabendo a Diretoria Administrativa e Financeira a convocação dos mesmos.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão designada deverá no prazo de 12 (doze) meses, opinar quanto às condições dos bens.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1696780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/006/2014, referente serviços de instalação de sistema para automação de bilheteria, objeto do processo nº 18/002/227/2014.\r\n\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORRÊA - Id. Funcional 28663845;\r\n\r\nMÔNICA MENDES CABRAL - Id. 32180420.\r\n\r\nId: 1696973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1696720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.584/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Id. Funcional nº 28659759, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1696720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1696811": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/979/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO - Em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1696811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/452/2014 - ANA MARIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula 175063-7. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/470/2014 - JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 174268-3. FIXO os proventos de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/451/2014 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 171194-4. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1696791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1696564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02-07-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/412/2014 - AUTORIZO a alteração de nome da servidora ALENA MOURA CRUZ, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 50242369, para ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, por ter contraído matrimônio em 30.04.2013.\r\n\r\nId: 1696564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 01-06-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5161/2013 - TECNYLON INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3081/2014 - LAVERA IMÓVEIS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3002/2014 - POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1695865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1696984": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 82, da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor HENRIQUE REGIS DE FARIAS, Chefe de Gabinete, Id. Funcional nº 1959276-0, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) autorizar realização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NADS, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamentos de pessoal ressarcimento de pessoal, adiantamentos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nc) autorizar requisição de passagens aéreas;\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\ne) dispensar licitação nos casos previstos no art. 24, inciso I e II da Lei nº 8.666/03 e; \r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços e execuções de obras;\r\n\r\ng) Assinar quando necessário contratos e outros instrumentos contratuais relacionadas às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nh) autoriza, junto à imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química;\r\n\r\ni) movimentar contas-correntes efetuando transferências / pagamentos por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e Parágrafo Único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1696984"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1697100": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3588 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar no 15, de 25 novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO, Id. Funcional nº43347894, da Secretaria de Estado de Proteção e Defasa do Consumidor- (PG-15/SEPROCON) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), com validade de 14 de julho de 2014.\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº43872212, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) para da Secretaria de Estado de Proteção e Defasa do Consumidor (PG-15/SEPROCON), com validade de 14 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1697100"
                    ],
                    "1697103": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.020027/2014\r\n\r\nOnde se lê: ..., do cargo em comissão de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria,... \r\n\r\nLeia-se: ..., do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria,...\r\n\r\nId: 1697103"
                    ],
                    "1697101": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000266/2014 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 19231253. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001300/2014 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID. 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2014 a 31/05/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 01/06/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020510/2014 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. 19226730. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID. 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 13/06/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008110/2014 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1697101"
                    ],
                    "1697040": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA - ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014657/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$ 7.508,00 (sete mil quinhentos e oito reais) cujo objeto é a manutenção dos veículos VW/BORA placas KUQ-4407 e LKR-5910, de propriedade desta PGE.\r\n\r\nId: 1697040"
                    ],
                    "1697102": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020294/2014 - MARIA CANDIDA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 669.099.457-00. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.13, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1697102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1697535": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- PE Nº 0005/2014 - OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a prestação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de vistoria predial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/658/2014 - Abertura: 21/07/2014, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1697535"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.07.2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 156.996,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/004.202/2014.\r\n\r\nId: 1695584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696785": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Duplex 300g.\r\n\r\nDATA: 17/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0592/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1696785"
                            ],
                            "1697118": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-set Imune 75g em bobina.\r\n\r\nDATA: 18/07/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0600/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1697118"
                            ],
                            "1696484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2014, ASSINADO EM: 30/05/2014, ao Contrato nº 016/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa First Decision Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. VALOR DE: R$ 2.850.000,00. PROCESSO Nº E-12/661070/2012.\r\n\r\nId: 1696484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1696992": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, remarcou para o dia 21 de agosto de 2014, às 11 horas, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInforma, ainda, que em atendimento ao TCE, procedeu à retificação nas pontuações previstas no Item II 6 - Da Avaliação das Propostas Técnicas e de Preços, do Julgamento das Propostas e da Classificação Final, do Anexo I - Termo de Referência, passando a vigorar, conforme abaixo:\r\n\r\nA. Enfoque Teórico-metodológico - Descritivo Técnico - (ET):\r\n\r\nPertinência do Descritivo Técnico\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nDescritivo Técnico Não pertinente / 0\r\n\r\nDescritivo Técnico com Pertinência completa / 400\r\n\r\nDescritivo Técnico com Pertinência exaustiva / 850\r\n\r\nMáxima pontuação do item A: 850 (oitocentos e cinquenta) pontos.\r\n\r\nA. Avaliação da Experiência da Empresa - (AE):\r\n\r\ni. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de Planejamento Estratégico, incluindo análise e diagnóstico da situação atual e elaboração do plano estratégico:\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) atestado que comprove a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 40\r\n\r\n2 (dois) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 100\r\n\r\nii. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de Gerenciamento de Projetos em Tecnologia da Informação de acordo com a metodologia preconizada pelo PMBoK® (Project Management Body of Knowledge do Project Management Institute):\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) atestado que comprove a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 40\r\n\r\n2 (dois) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 100\r\n\r\niii. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de Gerenciamento de Projetos em Mapeamento de Processos de acordo com a metodologia preconizada pelo PMBoK® (Project Management Body of Knowledge do Project Management Institute):\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) atestado que comprove a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 40\r\n\r\n2 (dois) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 100\r\n\r\niv. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de Mapeamento de Processos de acordo com a metodologia preconizada pelo BPM CBoK® (Business Process Management Commom Body of Knowledge):\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) atestado que comprove a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 40\r\n\r\n2 (dois) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 100\r\n\r\nv. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de Diagnóstico da Gestão de Recursos Humanos, abrangendo levantamento da situação atual, recomendações de ações, proposição de novo modelo de gestão de pessoas e elaboração de estratégia de implantação:\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado / 100\r\n\r\nvi. Execução de projeto que contemple a prestação de serviços de mapeamento, redesenho e implantação de processos de gestão de Recursos Humanos relacionados ao cadastro de dados pessoais e funcionais, incluindo os seguintes Macroprocessos/Processos:\r\n\r\na. Vacância: Exoneração, Dispensa ou Destituição de Função; Demissão e Perda de Cargo; Abandono de Cargo; Aposentadoria; Falecimento.\r\n\r\nb. Cadastro e Informações: Manutenção e Atualização de dados Pessoais; Controle de Frequência.\r\n\r\nc. Folha de Pagamentos: Validação e Ajustes de Dados da Folha de Pagamentos; Progressão e Promoção; Processamento da Folha de Pagamentos e Efetivação do Pagamento; Processamento da Folha Suplementar e Efetivação do Pagamento; Verificação Preliminar da Folha de Pagamentos; Auditoria da Folha de Pagamentos.\r\n\r\nd. Provimento: Concurso CLT/Estatutário; Nomeação de Servidor Efetivo; Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão; Investidura e Posse; Estagiário; Seleção Simplificada; Reintegração; Reassunção; Readaptação; Cessão; Remoção; Disponibilidade.\r\n\r\ne. Direitos, Vantagens e Benefícios: Afastamentos; Férias; Gratificações; Adicionais; Concessões.\r\n\r\nObservação: O conhecimento e a proposição de melhoria dos processos de Gestão de RH em entes públicos são considerados fatores diferenciais para execução dos serviços objeto do Edital e seu Termo de Referência.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado de até 15 processos listados dos 5 Macroprocessos também listados / 150\r\n\r\n1 (um) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoas jurídicas de direito público ou privado contemplando a totalidade dos 30 Processos listados dos 5 Macroprocessos também listados / 250\r\n\r\nMáxima pontuação do item B: 750 (setecentos e cinquenta) pontos.\r\n\r\nA. Avaliação da Equipe Chave - (AEC):\r\n\r\nOs fatores de avaliação são os seguintes:\r\n\r\ni. Comprovar pós-graduação do Gerente de Projeto em Administração ou Gestão de Projetos, através de cópia autenticada do certificado de conclusão.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação de pós-graduação em Administração ou Gestão de Projetos do Gerente de Projeto / 0\r\n\r\nComprovou pós-graduação em Administração ou Gestão de Projetos do Gerente de Projeto / 100\r\n\r\nii. Comprovar Certificação PMP® (Project Management Professional), emitida pelo PMI® (Project Management Institute) do Gerente de Projeto, através de apresentação de cópia autenticada do certificado em vigor:\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão comprovou certificação PMP® do Gerente de Projeto ou apresentou certificação fora da validade / 0\r\n\r\nComprovou certificação PMP® do Gerente de Projeto / 100\r\n\r\nObservação 1: É de conhecimento público que a Certificação PMP ®(Project Management Professional), emitida pelo PMI ®(Project Management Institute), conferida aos profissionais que empregam excelência em suas rotinas de gerenciamento de projetos são requisitos que atestam idôneo critério de julgamento para qualquer certame, dado pela minimização dos riscos através do emprego sistemático das melhores práticas de mercado, em especial concorrências públicas onde o erário - maior interessado - sempre será o maior beneficiado.\r\n\r\nObservação 2: O Gerente de Projeto, face sua importância no desenvolvimento dos serviços a serem contratados e conhecimentos adquiridos, deve ter vínculo com a LICITANTE, comprovado através de apresentação de cópia da carteira de trabalho, ou do contrato de prestação de serviços, ou do contrato social da LICITANTE, no caso de ser sócio da empresa. O não cumprimento dessa condição implicará a desclassificação da LICITANTE.\r\n\r\nOs itens “iii” a “xxv”, a seguir, poderão ser atendidos pela comprovação de experiência de qualquer um dos membros da equipe chave da LICITANTE. A comprovação da experiência dos consultores deverá ser feita por meio de atestados de capacidade técnica, conforme preconizado no item C.2), observando-se os critérios de pontuação de cada item solicitado.\r\n\r\niii. Experiência no planejamento estratégico e gestão de projetos para identificação biométrica, incluindo fotografia e impressões digitais de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos. O cadastramento biométrico deve ter obedecido às características de geração de imagens exigidas neste Termo de Referência, constantes nos itens II.3. e II.4.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\niv. Experiência no aprimoramento de cadastro funcional, incluindo auditoria, cadastramento, validação e manutenção dos dados cadastrais em base de dados de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nv. Experiência na automação de processos voltados ao aprimoramento cadastral, incluindo a automação da validação de dados biográficos e da análise de solicitações de alteração cadastral, facilitando as ações de melhoria do cadastro perante órgãos, departamentos ou setores de recursos humanos.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nvi. Experiência no planejamento logístico de identificação de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos e considerando análises acerca de sua dispersão geográfica em, no mínimo, 92 municípios distintos.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nvii. Experiência no apoio às ações oficiais de comunicação interna e externa de sua contratante, incluindo mídias de comunicação, sítios e portais na internet.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nviii. Experiência na geração de agendamento de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos para identificação, levando em consideração fatores que não causem transtornos ou desconfortos ao público atendido, tais como intervalos de tempo e disponibilidade de estações de atendimento por posto/local.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nix. Experiência na execução de vistoria técnica, instalação e desinstalação de, no mínimo, 150 postos de atendimento dispersos em diferentes municípios.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nx. Experiência no planejamento e execução de treinamento em identificação biométrica envolvendo aspectos fundamentais para coleta de fotografia e impressões digitais, obedecendo às especificações constantes no item II.3 do Termo de Referência, para, no mínimo, 150 atendentes.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxi. Experiência no planejamento e execução de treinamento e suporte técnico para aplicações ou sistemas voltados à distribuição e entrega de documentos de identificação.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxii. Experiência no planejamento e execução de treinamento e suporte técnico para aplicações ou sistemas voltados ao aprimoramento do cadastro funcional.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxiii. Experiência no suporte técnico centralizado e descentralizado a, no mínimo, 150 postos de atendimento, incluindo a manutenção de estações de identificação, compostas por: microcomputadores portáteis, scanners para captura de impressões digitais, webcams e leitores de cartões inteligentes em mais de 92 municípios distintos de um mesmo projeto.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxiv. Experiência na inspeção e controle de qualidade de fotografias e impressões digitais oriundas de transações de identificação biométrica de, no mínimo, 420.000 registros de indivíduos distintos, geradas no padrão ANSI/NIST ITL-1-2000 - Data Format for the Interchange of Fingerprint ou superior.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxv. Experiência na análise das impressões digitais oriundas de transações de identificação biométrica numa base mínima de 420.000 registros de indivíduos distintos, originadas no padrão ANSI/NIST ITL-1-2000 - Data Format for the Interchange of Fingerprint ou superior.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxvi. Experiência na análise de suspensões biométricas oriundas das transações de identificação biométrica numa base mínima de 420.000 registros de indivíduos distintos, originadas no padrão ANSI/NIST ITL-1-2000 - Data Format for the Interchange of Fingerprint ou superior.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxvii. Experiência na realização de perícias biométricas oriundas das transações de identificação biométrica numa base mínima de 420.000 registros de indivíduos distintos, originadas no padrão ANSI/NIST ITL-1-2000 - Data Format for the Interchange of Fingerprint ou superior.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxviii. Experiência na integração de sistema biométrico com sistema de Gestão de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, incluindo a disponibilidade de dados biográficos e biométricos, numa base de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos num mesmo contrato/projeto.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxix. Experiência na integração de sistema biométrico com sistema de emissão e controle de documentos de identificação que permita a personalização lógica e física de cartões inteligentes com dados biográficos e biométricos (fotografia e impressões digitais) de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos num mesmo contrato/projeto.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxx. Experiência na integração de sistema biométrico com sistema de controle físico de acesso descentralizado permitindo a automatização da leitura dos dados biométricos gravados em documentos de identificação, bem como a verificação, online e em tempo real, da identidade de pessoas na modalidade 1:1.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxxi. Experiência no desenvolvimento, instalação, operação e manutenção de solução de reconhecimento automatizado de indivíduos por impressões digitais que sigam o padrão ANSI/NIST - ITL-1-2000, ou superior, com uma base de, no mínimo, 420.000 indivíduos distintos, cujas funcionalidades automatizem minimamente:\r\n\r\nO fluxo de processamento das transações biométricas realizadas.\r\n\r\nO armazenamento do histórico das transações biométricas realizadas.\r\n\r\nO enlace lógico entre os registros do cadastro funcional e os do cadastro biométrico.\r\n\r\nA captura de dados biométricos.\r\n\r\nO envio e recepção de dados biométricos.\r\n\r\nVerificações biométricas nas modalidades 1:1 e 1:N.\r\n\r\nA compressão de imagens segundo o padrão WSQ (Wavelet Scalar Quantization).\r\n\r\nO estabelecimento do índice de comparação de minúcias (score) para cada verificação biométrica realizada.\r\n\r\nA análise papiloscópica das transações de identificação biométrica.\r\n\r\nA análise de suspensões biométricas.\r\n\r\nA execução e análise de perícias biométricas.\r\n\r\nO procedimento de exceção para pessoas com impossibilidade física de identificação por impressões digitais.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxxii. Experiência no desenvolvimento e manutenção de sistemas de agendamento de pessoas em linguagem Java desktop e web.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxxiii. Experiência no desenvolvimento e manutenção de sistemas, em linguagem Java desktop e web, de cadastramento biográfico (dados pessoais) e biométricos (fotografia e impressões digitais). O cadastramento biométrico deve ter obedecido às características de geração de imagens exigidas neste Termo de Referência, constantes nos itens II.3. e II.4. do Termo de Referência.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxxiv. Experiência no desenvolvimento e manutenção de sistema, em linguagem Java desktop e web, de acompanhamento gerencial em projeto de cadastramento biométrico e de emissão de documentos de identificação.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\nComprovação com 1 (um) ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público ou privado / 25\r\n\r\nxxv. Experiência na realização de mapeamento, redesenho e implantação de processos operacionais relacionados ao planejamento e gestão logística sobre as operações de identificação biométrica, planejamento e gestão de distribuição de carteiras de identificação e a manutenção da qualidade dos dados cadastrais (biométricos e biográficos), incluindo os seguintes Macroprocessos/Processos:\r\n\r\na. Captura Biométrica: Planejamento Logístico; Cadastramento Biométrico de Novos Entrantes; Preparação da Captura Biométrica; Instalação das Estações; Cadastramento biométrico; Análises Biométricas; Desmobilização de Postos; Suporte Técnico.\r\n\r\nb. Validação dos Dados Biográficos: Validação dos Dados Biográficos; Tratamento das Solicitações de Alterações de Dados e Melhoria do Cadastro; Acompanhamento da Validação de Dados Biográficos.\r\n\r\nc. Suspensão de Pagamentos: Suspensão de Pagamento de servidor público estadual.\r\n\r\nd. Distribuição e Entrega de Carteiras de Identificação: Criação de Lote de Carteiras de Identificação; Tratamento de Erros na Impressão de Carteiras de Identificação; Distribuição e Entrega de Carteiras de Identificação; Tratamento de Erros na Entrega de Carteiras de Identificação; Tratamento de Erros e Casos Especiais na Entrega de Carteiras de Identificação.\r\n\r\nDESCRIÇÃO / PONTOS\r\n\r\nNão apresentou comprovação / 0\r\n\r\n1 (um) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoa jurídica de direito público ou privado de até 9 processos listados dos 4 Macroprocessos também listados / 150\r\n\r\n1 (um) ou mais atestados que comprovem a realização de serviços similares em pessoa jurídica de direito público ou privado contemplando a totalidade dos 17 Processos listados dos 4 Macroprocessos também listados / 250\r\n\r\nId: 1696992"
                        ],
                        "1696826": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 185 a 190. TERMO nº 45. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Área de 3.000,00m² do imóvel denominado Fazenda Paraty Mirim, localizado no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.329/2012.\r\n\r\nId: 1696826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1697373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de reparos e modernização nos elevadores I e II e manutenção nos elevadores I, II e III instalados no edifício sede da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/499/2014.\r\n\r\nABERTURA: 16/07/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - sala 405.\r\n\r\nId: 1697373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697545": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo efetivo da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o anexo) a: \r\n\r\n1º) Comparecerem no dia 07 ou 08 de julho de 2014, ao prédio do Rioprevidência situado à Rua da Quitanda, 106, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, horário de 09:00 às 17:00 horas, para apresentarem os documentos listados abaixo. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.\r\n\r\na) Carteira de Identidade (original e cópia); \r\n\r\nb) CPF (original e cópia); \r\n\r\nc) Comprovante de residência (original e cópia); \r\n\r\nd) Título de Eleitor (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto; \r\n\r\nf) PIS/PASEP (original e cópia); \r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia); \r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia); \r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Superior (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia); \r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp); \r\n\r\nl) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nm) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nn) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\no) Um retrato 3x4. \r\n\r\np) Comprovante do registro no conselho profissional quando o cargo exigir.\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\n1. NOME\r\n\r\n2. CPF\r\n\r\n3. NÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4. TELEFONE\r\n\r\n5. E-MAIL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\ndo\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nAC\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nPD\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nClass\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n2505077\r\n\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2512185\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2505369\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n2502070\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n2510926\r\n\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n2513844\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2508114\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2511111\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n2508202\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n2513657\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n2509686\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n2507088\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n2513246\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n2512180\r\n\r\nRODRIGO PAIVA COSTA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n2511227\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n2511271\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n2512879\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n2510423\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n2507748\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n2504675\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\n2514443\r\n\r\nWLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n2508885\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n2503637\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n2\r\n\r\n2509155\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\n\r\nPD\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n4\r\n\r\n2513828\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n2514233\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n2500180\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n2508057\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n2511402\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n2502373\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n2510787\r\n\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - Perfil 2\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n2502079\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2512482\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - Perfil 3\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n2506962\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2508506\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\nId: 1697545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 01/2013. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal do Ceará. OBJETO: Prestação de serviço de realização do projeto de pesquisa aplicada, com análise e validação de minuta do Regulamento do Plano de Benefícios, avaliação atuarial e documentos técnicos, conforme Plano de Trabalho elaborado pela convenente e aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante do presente Termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/05/14. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Decretos nºs 41.528 de 31/10/2008 e 42.436 de 30/04/2010 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2014.\r\n\r\nId: 1696967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1696554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) comutadores de rede de dados (Switches), incluindo a instalação e treinamento operacional “hands-on” sobre todas as funcionalidades da solução.\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos, a partir da data da publicação deste Instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 419.993,16 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.16; 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00283; 2014NE00284.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.866/2012.\r\n\r\nId: 1696554"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1697034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores. VALOR GLOBAL: R$ 499.916,90. PRAZO: 24 meses contados do dia 30.07.2014. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.149/2012.\r\n\r\nId: 1697034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para a pintura da sede e das regionais do IPEM/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/251/2014.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13172.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.263,73 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA: 18/07/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1696734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 036/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 25/07/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.297.000,58\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 129.700,00\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/07/2014, até o dia 21/07/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1696378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 049/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma para adaptação de banheiro masculino e feminino no C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Mello Neto, localizado na Rua Venceslau, nº 25 - Méier, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 25/07/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 147.832,13.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 14.783,21.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/07/2014, até o dia 21/07/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1697110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1697032": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Diversos, item 09, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.490,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Servidores da PMERJ - MAJ PM RG 65.114 Cristoph Carvalho Bezerra Leite CPF: 01169285732, 2° TEN PMERJ RG: 88.471 Daniel Henrique Batista de Lima CPF: 100.887.067-61 e Servidores da PCERJ - Papiloscopista Policial Ana Luísa Maranhão de Carvalho matrícula: 889.597-1 ID Funcional: 4218322-7 e Comissário de Polícia ID 291.483-24 Sérgio Alves Henderson\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2014NE00547 e 2014NE00548.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/385/2014.\r\n\r\nId: 1697032"
                        ],
                        "1697120": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2012, bem como, o acréscimo quantitativo dos itens 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.5; 9.1. 7, dos materiais e o item 01 do serviço descritivo no Termo de Referência do Contrato supra, representando um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), bem como a alteração do prazo de entrega e instalação do objeto contratual para se findar em 28/12/2013. PROCESSO Nº E-09/43/0003/13. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014. \r\n\r\nId: 1697120"
                        ],
                        "1697093": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO torna pública que realizará sessão pública conforme data, local e horário abaixo mencionados, visando dar continuação ao Pregão Presencial Internacional nº 01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/293/2013 - PP 01/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de conversão para carabinas m15 enforcement para atender as necessidades do BOPE/PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA E HORA: 10 horas do dia 09.07.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sala 715, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303/(21)2276-6536 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1697093"
                        ],
                        "1697030": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2014-DO. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 03/07/2014 a 02/07/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs E-01/036.671/2013 e E-09/094/423/2014.\r\n\r\nId: 1697030"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1697115": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO N° 15/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S-10. Placa LOH- 8305, no valor total de R$ 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/9297/2011 \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF n° 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF n° 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2013. \r\n\r\nId: 1697115"
                        ],
                        "1697124": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, eleita em reunião extraordinária do CES/RJ no dia 05.06.2014, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, vem alterar o Cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ para o Triênio 2014-2016, publicado no D.O. de 23.06.2014, conforme segue anexo. \r\n\r\nCronograma do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, para o Triênio 2014/2016.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n12/06 /2014\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES\r\n\r\n13/06 A 03/07/2014\r\n\r\nANÁLISE DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n07/07/2014 \r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS\r\n\r\n08/07/2014 \r\n\r\nPERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n09, 10 E 11/07/2014 \r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nPLENÁRIA DE ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS\r\n\r\n24 /07/2014\r\n\r\nRECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM AS INDICAÇÕES DOS NOMES QUE REPRESENTAM AS ENTIDADES\r\n\r\n25, 28 E 29/07/2014\r\n\r\nPOSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nId: 1697124"
                        ],
                        "1696543": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO\r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nJULIETA FIGUEIREDO BRICK, matr. nº 4906818-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/604082/2011.\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MOURA, matr. nº 852044-7, desligamento do processo de Exoneração da SES nº E-08/003/7209/2013.\r\n\r\nVINICIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTE, matr. nº 4906896-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601518/2011.\r\n\r\nId: 1696543"
                        ],
                        "1697022": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PARICALCITOLA), para a central de atendimento a demandas judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1463/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA CÁLCICA, SAXAGLIPTINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2619/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ADEFORVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14212/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de médico hospitalar (PLACA, PARAFUSO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7619/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1697022"
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                    }
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no D.O. de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no D.O. de 22 de março de 2013, bem como o concurso público na forma do Edital n° 01/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, homologado de acordo com a publicação no D.O. de 11 de abril de 2014 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de maio de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/ Especialidade e data da admissão/ efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3124113\r\n\r\nMICHELLE BERNARDINO FILGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3015523\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3038692\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3049750\r\n\r\nEDUARDO FRANCA TELLES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3086962\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3091589\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3108845\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3122751\r\n\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3169060\r\n\r\nTIAGO COSTA FACANHA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3004912\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3058564\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3071224\r\n\r\nGRACIANE MARMELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3071678\r\n\r\nGREICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3138944\r\n\r\nRACHEL NUNAN NOGUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3147913\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3155624\r\n\r\nSARAH KELLY FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3003157\r\n\r\nALAN ROSA SIMOES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3168734\r\n\r\nTHIAGO MESQUITA RANGEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3125360\r\n\r\nFLAVIA PELOSI DA CRUZ GOUVEIA\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3113140\r\n\r\nLUCAS DE MOURA LOPES\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3079490\r\n\r\nTAMIRES SUSINI RAMALHO CHAVES\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3122972\r\n\r\nGUSTAVO COULON PERIM\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3157096\r\n\r\nSHIRLEI LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3105144\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n01.05.2014\r\n\r\n3125122\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3084973\r\n\r\nMARIANA MUNDIM ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3094693\r\n\r\nRENATA BALDI PESSANHA\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3101010\r\n\r\nTHAIS ALCANTARA BONILHA\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3143235\r\n\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARAES\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n05.05.2014\r\n\r\n3082504\r\n\r\nPAULA MAIRA ALVES HAFFNER\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3092127\r\n\r\nCAROLINE INTORNE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SÓLIDOS\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3111512\r\n\r\nDARLAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SÓLIDOS\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3108589\r\n\r\nGABRIELA FONTES PESSANHA LEITE ADAME\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SÓLIDOS\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3090736\r\n\r\nWELITON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SÓLIDOS\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3110168\r\n\r\nJOAO VITOR SCRAMIGNON ROSSI\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3089835\r\n\r\nLUCIANA LUCENA DINIZ\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3114473\r\n\r\nMELINA JUNQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12.05.2014\r\n\r\n3094804\r\n\r\nCINTHIA SILVEIRA DE CARVALHO MONASSA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3111881\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3109720\r\n\r\nHANRIETH PORTO LOURENCO RIAL PELACANI\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3097307\r\n\r\nMONICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n2084430\r\n\r\nLETICIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3128008\r\n\r\nANDREA VAOSPASSE COCCO FARIA\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3124452\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3097528\r\n\r\nISABELLA BRASIL SUCCI\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3124746\r\n\r\nDOUGLAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3110125\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3081621\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\n3086151\r\n\r\nTIAGO BRUNO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n13.05.2014\r\n\r\nId: 1696937. A faturar por empenho"
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                        "1697104": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação do candidato convocado para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\n1) Para o Emprego de Médico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3079473\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PACIFICO\r\n\r\nFísico Nuclear\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nO Candidato deve se apresentar no Auditório do Rio Imagem, situado à Av. Presidente Vargas, nº 1733, Centro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1697104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1697058": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0394/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/07/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10 h 05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13600\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1697058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013R1\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC e do CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/07/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/07/2014, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/841/2013\r\n\r\nId: 1697084"
                        ],
                        "1697052": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Cabo BM Técnico em Enfermagem, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 058, de 31 de março de 2014, HOMOLOGA a relação de CADASTRO DE RESERVA do referido certame, após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Cabo BM Técnico em Enfermagem, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 058, de 31 de março de 2014, HOMOLOGA a relação de CADASTRO DE RESERVA do referido certame, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM Combatente, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 058, de 31 de março de 2014, homologa o CADASTRO DE RESERVA do referido certame, após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, conforme cronograma editalício, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM Combatente, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 058, de 31 de março de 2014, homologa a relação de CADASTRO DE RESERVA do referido certame, em ordem de classificação, conforme cronograma editalício, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nId: 1697052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1696691": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados que, por motivos de saneamento processual de formalização, a sessão pública de abertura do envelope “A” da TOMADA DE PREÇO N° 02/2014/SEDRAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do Banco de Alimentos do CEASA - Irajá - RJ., originalmente marcada para o dia 25/06/2014, às 10:00 horas, na Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ, e posteriormente ADIADA para o dia 09/07/2014, às 10:00 horas, FICA TRANSFERIDA para o dia 31/07/2014 (quinta-feira), às 10:00 horas, mantendo-se o local (Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ). \r\n\r\nDATA, HORÁRIO e LOCAL DA VISITA TÉCNICA: 24/07/2014, às 11 horas, na CEASA, Avenida Brasil, 1901 - Irajá - RJ. A visita será acompanhada por servidor da SEDRAP - será exigida obrigatoriedade de comparecimento ao local para participação na Licitação, dúvidas: telefone (21) 2705-7086 (Juraci Freire) e 2705-7479.\r\n\r\nNova Data de Abertura dos Envelopes: 31 de julho de 2014 (QUINTA-FEIRA)\r\n\r\nHorário : às 10:00 horas \r\n\r\nEndereço: Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\nId: 1696691"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1696370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Locatária e Mario dede Almeida como Locador.\r\n\r\nOBJETO: locação para fins não residencial, do imóvel localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 397 - lj 01, Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nVALOR: Valor mensal de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/607/2005\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1696370"
                        ],
                        "1696371": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Locatária e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, como Locador.\r\n\r\nOBJETO: locação para fins não residencial, do imóvel localizado na Rua Teixeira e Souza nº 1870, lj. 02 - PARQUE Central - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nVALOR: Valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/605/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1696371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1696897": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa A Simétrica Arte Ltda. ME. OBJETO: Prestação de serviço do artista plástico Waltércio Caldas Junior. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00170. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1528/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014. \r\n\r\nId: 1696897"
                        ],
                        "1697550": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 05/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar as obras de Restauração do imóvel que fica localizado na Rua Alberto Torres, nº 20 - Centro, futura Sede do Corredor Cultural de Petrópolis. Data de Assinatura: 02/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 149.537,97 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Nota de Empenho: 2014NE00729. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. Processo Nº E-18/001.598/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 04/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras de Restauro do Solar do Barão de Massambará. Data de Assinatura: 02/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 402.234,30 (quatrocentos e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Nota de Empenho: 2014NE00727 e 2014NE00728. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. Processo Nº E-18/001.600/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 01/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo que poderá viabilizar as Obras de Restauração da Capela Nª. Srª da Piedade e do Coreto e Praça da Autonomia. Data de Assinatura: 02/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 376.805,56 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Nota de Empenho: 2014NE00731. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. Processo Nº E-18/001.596/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1697550"
                        ],
                        "1697551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 02/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Resende. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras da Casa de Cultura Macedo Miranda. Data de Assinatura: 01/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 153.510,81 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos). Nota de Empenho: 2014NE00667. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.528 de 31/10/2008. Processo Nº E-18/001.599/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 03/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras de Restauro do Coreto da Praça João XXIII. Data de Assinatura: 01/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 94.683,84 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2014NE00704. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.528 de 31/10/2008. Processo Nº E-18/001.597/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1697551"
                        ],
                        "1696842": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014, celebrado em 13/01/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas Ltda.-ME. Objeto: Acréscimo ao valor total do contrato em 9,19% (nove inteiros e dezenove centésimos por cento), totalizando R$ 131.148,00 (cento e trinta e um mil cento e quarenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2014. PROCESSO Nº E-18/001/631/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1696842"
                        ],
                        "1697488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 04/07/2014. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. PROCESSO Nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\nId: 1697488"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696850": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do coreografo e bailarino LUIS ORTIGOZA, do maitre ensaiador de balé PABLO AHARONIAN e do regente JAVIER LOGIOIA, artistas de renome e prestigio internacional, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “La Bayadére” que intrega a Temporada Oficial de Ballet 2014 do Theatro Municipal. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/310/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2014.\r\n\r\nId: 1696850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto com a PHILHARMONIA ORCHESTRA, sob a regência de Vladimir Ashkenazy e a participação do pianista Nelson Freire, no dia 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.06.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará á FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/273/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2014. \r\n\r\nId: 1697056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1697441": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA, mantida pela Fundação Municipal do Rio de Janeiro, situada na Avenida Almirante Barroso n° 14, 3° andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Bailarino com Habilitação para Corpo de Baile. \r\n\r\nCurso: Habilitação Profissional na Área de Artes \r\n\r\nTécnico BAILARINO EM CORPO DE BAILE - Nível 2º Grau\r\n\r\nExercício 2001 \r\n\r\nCelisa Lobato Diuana\r\n\r\nExercício 2007 \r\n\r\nChristiane Pegado Bernardes Deforme \r\n\r\nExercício 2009\r\n\r\nIsabella da Cunha Carneiro \r\n\r\nSarah Helena Vernier Pinto \r\n\r\nExercício 2011 \r\n\r\nBetina Bougleux Bazoli \r\n\r\nGabrielle Sousa Veríssimo \r\n\r\nJulia Vargas Gil\r\n\r\nLídia Gil Neves \r\n\r\nLuana Rodrigues Nobre \r\n\r\nMarcella Rosenblatt\r\n\r\nTécnico em dança - Exercício 2013 \r\n\r\nDiana Coutinho Seabra \r\n\r\nGabrielle Tomé Cordeiro \r\n\r\nJanaina Ciodario da Silva \r\n\r\nMariana Tavares Pimenta \r\n\r\nVictória dos Santos Nobre \r\n\r\nId: 1697441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1696981": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/034/2014. PARTES: FUNARJ e Bloco PI Produções e Eventos Culturais Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Bons Serviços”, no dia 06 de junho de 2014, sexta-feira, às 18:30 horas, com ingressos no valor de R$ 15,00 (quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1041/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\n\r\nId: 1696981. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1696860": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda - Me. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados (rede de internet banda larga) nos Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói e Baixada I - Duque de Caxias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário oficial - D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2797/2012.\r\n\r\nId: 1696860"
                        ],
                        "1696880": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PROJETOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nResultado do Plano de Autonomia Territorial - PAT, no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem, Edital publicado no D.O. de 04/02/2014, página 40.\r\n\r\nSeguem nomes dos vencedores do PAT:\r\n\r\nTerritório Cidade de Deus\r\n\r\nNome\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCristiano Correia de Silva\r\n\r\nVestindo Inclusão\r\n\r\nMarcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nGraça na Paz\r\n\r\nUlisses de Oliveira Martins\r\n\r\nCaminho para a Leitura\r\n\r\nTerritório Manguinhos\r\n\r\nNome\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAna Paula Angelino dos Santos\r\n\r\nPronto Falei\r\n\r\nEdilano Moreira Cavalcante\r\n\r\nI Festival de Arte e Cultura de Manguinhos\r\n\r\nRoseany da Conceição Freitas\r\n\r\nPalavra Viva\r\n\r\nId: 1696880"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo 12 (doze) meses de 09/07/2014 a 08/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 425.709,12\r\n\r\nASSINADO EM: 09.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-12/194/2012\r\n\r\nId: 1696482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.06.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de junho de 2014, a vigência do Contrato nº 04/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 13 de junho de 2015, passando a Cláusula Segunda do Contrato a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir de 13/06/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/80.” Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 1.977.021,90, passando a Cláusula Quinta e Sexta do contrato a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2014, assim classificados: ND 33.90.39.18, Fonte de Recurso: 00, PT 1731.27.812.0272.4293, Parágrafo Único: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Sexta - Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor de R$ 4.175.993,99. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.629/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nId: 1696657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1697345": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/103/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, com implantação de 30(trinta) Academias da Terceira Idade/ATI, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10:30h do dia 18/07/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 18/07/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.130.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 -75g/m² na Rua do Carmo, nº 71 - 4º andar - Centro/RJ - tel. 2334-9830 e 23349865.\r\n\r\nId: 1697345"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1696993": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014 \r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 726 DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 726 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1696993"
                    ],
                    "1696901": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/304/2014 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE Nº 12/14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento eletrônico.\r\n\r\nId: 1696901"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1696900": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2012-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original até 17 de agosto de 2014, a contar da data de 12 (doze) de junho de 2014 e suas alterações subsequentes; Modificar a Cláusula Segunda passando o cronograma de desembolso para efetivação do presente convênio. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.743,00 (cento e vinte um mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.296./2012.\r\n\r\nId: 1696900"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1697552": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1194/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Luana Rangel Maia da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Marlene Henrique Alves, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1217/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Ricardo Siqueira de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Indústria, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1697552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1697007": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1697007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1697028": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1697028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1697051": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1697051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1697527": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. . 2014.002.000049-4-PR, convite nº. 011/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para organização do lançamento do projeto de campeonatos de futebol das escolinhas da FME, à licitante vencedora j e azevedo rangel viagens e turismos e serviços ltda-me, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.645/0001-03, com o valor total de R$ 71.960,00 (setenta e um mil, novecentos e sessenta reais) .\r\n\r\nEm, 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1697527"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1697544": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÂO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2014\r\n\r\nDetermina o Registo de Patrimônio (Imaterial) Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do Colegiado, na reunião ordinária do dia 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica registrado como Patrimônio (Imaterial) Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes o Bar Ao Gato Preto, situado à Rua 21 de Abril, no Centro Histórico, em virtude de seu valor histórico e cultural para o município - espaço de encontro da boêmia campista nos últimos 90 anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Este ato se dá por proposta do produtor cultural Wellington Cordeiro, também Diretor Cultural da Associação de Imprensa Campista - AIC -, de acordo com o Artigo 9°, inciso III do mesmo dispositivo legal.\r\n\r\nArtigo 2º - Seja este ato Registrado no Livro de Tombos.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n- Presidente do COPPAM --\r\n\r\nId: 1697544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1697531": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que os consórcios: consórcio bandeirantes, consórcio planície e consórcio união, interpuseram recursos na Concorrência Pública nº. 001/2013.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1697531"
                        ],
                        "1697528": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que no item 23 o valor apresentado pela licitante colocada em quarto lugar está acima do valor estimado elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes colocadas do quarto lugar e acima do quarto lugar no item 23, a saber: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA; CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA; DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, para comparecerem ao setor de licitação para uma nova sessão no dia 10/07/14 às 10 horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1697528"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1696713": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 09 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissões Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e Privadas;\r\n\r\n2.1.2 Aprovação da Tabela Municipal;\r\n\r\n2.1.3 Aprovação da Programação Física para a Contratualização; \r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2.1 28 Monções com aprovação unânime na ´´1° Conferência Macro Regional da Saúde do Trabalhador´´.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n3.1 Termo de Ajuste Sanitário nº310;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1696713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1697021": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação da Equipe Técnica do CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do MDS\r\n\r\n05 - Apresentação e Aprovação de Proposta para Controle Social dos Programas de Transferência de Renda\r\n\r\n06 - Apresentação para Aprovação da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2013\r\n\r\n07 - Apresentação e Aprovação dos pareceres das Instituições\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1697021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1696179": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros para a Reunião Ordinária, em 10 de julho de 2014, às 14hs no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura dos registros sobre a reunião anterior devidamente feita pela Secretaria Municipal de Comunicação.\r\n\r\n2 - Apresentação dos resultados dos trabalhos da secretária geral junto com o Coordenador dos Conselhos, que representam atualização e legalidade que anteriormente faltava ao COMDIM.\r\n\r\n3 - Continuação dos grupos de estudos sobre a questão da mulher, atuando do global para o específico e do específico para o global. Além do conhecimento sobre o conselho e sua atuação com o devido norteio.\r\n\r\n4 - Casa dos Conselhos e DEAM\r\n\r\n5 - Formação de Comissões\r\n\r\n6 - Criação de Calendário de Aniversariantes\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\n8 - Avaliação da reunião.\r\n\r\nMargarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Geral do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\nId: 1696179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1697530": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - FCJOL\r\n\r\nConsiderando a decisão que julgou improcedente o Recurso da empresa Centro Educacional Israel Ltda, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27/06/14, a Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, “in fine”, declara vencedora a empresa COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.403.195/0001-50. Desta forma fica CONVOCADA a empresa vencedora para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas apresente a planilha de preços detalhada. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE VESTIBULAR - com fornecimento de Material Didático (apostilas) indispensáveis ao atendimento da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1697530"
                            ],
                            "1697520": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 008/2014, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Madeirite Naval para reforma dos pisos dos palcos da Fundação Cultural jornalista Oswaldo Lima bem como aquisição de materiais para confecção e melhoramento da Cúpula Artística do teatro Municipal Trianon, dos pisos dos palcos do teatro Trianon e Procópio Ferreira e ainda para construção de tablado para uso em eventos externos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1697520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1697540": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n.º 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei n.º 6920/1999, alterada pela Lei n.º 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto n.º 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 14 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua Marechal Deodoro - n.º 108 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de março, abril, maio e junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1697540"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1697464": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142186546\r\n\r\n3 ANNAS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142208256\r\n\r\n3 T FERRBRAGA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142200786\r\n\r\n3MSH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n142027308\r\n\r\n49 COMMERCE COMERCIO ELETRONICO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA \r\n\r\n142252000\r\n\r\n620 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142216690\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142235660\r\n\r\n80 SENHOR DOS PASSOS BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n142123587\r\n\r\nA B DE SOUZA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142099112\r\n\r\nA C S FERREIRA SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n142238686\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142232912\r\n\r\nA E B PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142247154\r\n\r\nA EXPPERIENCE SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141837489\r\n\r\nA J M SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142196592\r\n\r\nA L C COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141823682\r\n\r\nA L PEPPERONI REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142235644\r\n\r\nA M DA HORA LOCACOES ME \r\n\r\n142211710\r\n\r\nA S S GEDDES LANCHONETE ME \r\n\r\n142042668\r\n\r\nAA PROCOPIO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142032247\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n142238139\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142247723\r\n\r\nABS PRODUTOS E COMERCIO EM SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n142235245\r\n\r\nACAO SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n142237728\r\n\r\nACCENTURE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142250813\r\n\r\nACOS LAMINADOS DO PARA S/A \r\n\r\n142219835\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142236780\r\n\r\nADOLETA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142009202\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142189251\r\n\r\nAFZ RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142231401\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142231428\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142249793\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142009105\r\n\r\nAGITA BURG LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142236730\r\n\r\nAKGS SERVICOS DE TI LTDA ME ME \r\n\r\n142175030\r\n\r\nALESSANDRA SILVESTRE MACHADO ME \r\n\r\n142219517\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR DESENHOS DE ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n142196142\r\n\r\nALMEIDA E MONTEIRO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n142228257\r\n\r\nALOISE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142244066\r\n\r\nALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142230375\r\n\r\nALRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141900903\r\n\r\nALTAMIRO PIMENTA DA SILVA \r\n\r\n142233412\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142101982\r\n\r\nAMARULA TURISMO AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n142199052\r\n\r\nAMAZON ARTESANATOS EIRELI ME \r\n\r\n142254665\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142135585\r\n\r\nANA E NALVA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142236160\r\n\r\nANA E NETOS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142172464\r\n\r\nANA PAGANI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142254037\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n141786400\r\n\r\nANDERSON BROKERS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142160580\r\n\r\nANDRE & FERNANDO LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n142235970\r\n\r\nANDREA C BORGES MODAS ME \r\n\r\n142233030\r\n\r\nANGEL DO BRASIL COMERCIAL DE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n141859385\r\n\r\nANGELICA DE PAULA MORAES COMERCIO ME \r\n\r\n142191884\r\n\r\nANGRA AERO PORTOS LTDA \r\n\r\n142228605\r\n\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO GOUVEA DA SILVA TOLDOS & INSTALACAO \r\n\r\n142235571\r\n\r\nAPOM SILVA PADARIA ME \r\n\r\n142244589\r\n\r\nARAUJO & OLIVEIRA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142093734\r\n\r\nAREAL THEODORO ARTES E SILK LTDA ME \r\n\r\n142207691\r\n\r\nARMACHUSKI & BURNS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141584823\r\n\r\nARMG TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n142168858\r\n\r\nARQUILEGO LTDA ME \r\n\r\n141805030\r\n\r\nARTES GRAFICAS CANAA DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n141952954\r\n\r\nATHIAS SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n142145181\r\n\r\nATITUDE FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142254800\r\n\r\nAUTO PECAS SERVIPE LTDA ME \r\n\r\n142198870\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n142254894\r\n\r\nAUTOCOL ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n142237515\r\n\r\nAVP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n142198455\r\n\r\nAZAN PRODUCAO E LOCACAO DE MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142237825\r\n\r\nB A OLIVEIRA CENTRO DE FUTEBOL ME \r\n\r\n142154334\r\n\r\nB F C S SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142207993\r\n\r\nB R LIMA VENDAS E PUBLICIDADE ME \r\n\r\n142227544\r\n\r\nB S LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CHAVEIRO ME \r\n\r\n142233048\r\n\r\nBA NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n142197963\r\n\r\nBALSAMO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142199109\r\n\r\nBAR DE JORGE DA CAPADOCIA LTDA ME \r\n\r\n142178284\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA ME \r\n\r\n142254851\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SANTA EDWIRGES LTDA ME \r\n\r\n142244350\r\n\r\nBATATA.COM AMOR FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141804521\r\n\r\nBATISTELLA & BATISTELLA BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142211206\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA FRANCELO LTDA ME \r\n\r\n142167720\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA RIBEIRO PAIVA LTDA \r\n\r\n142154261\r\n\r\nBAZAR LIMA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n142172359\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n142233730\r\n\r\nBAZAR O GARIMPEIRO LTDA ME \r\n\r\n142227722\r\n\r\nBAZAR SANTA CLARA DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n142244422\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142188298\r\n\r\nBEIRUTH SERGIO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n141837225\r\n\r\nBEL PARFUM & CIA LTDA ME \r\n\r\n142167584\r\n\r\nBELA MAZZI FISIOTERAPIA EIRELI EPP ME \r\n\r\n142219509\r\n\r\nBELLADERM PILATES ESTETICA & SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n142010731\r\n\r\nBEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n142228532\r\n\r\nBENEDITO E BORGES SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n142141658\r\n\r\nBENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n142188867\r\n\r\nBEST FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142166510\r\n\r\nBIOCONEXAO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n142219584\r\n\r\nBIOLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n142208361\r\n\r\nBIOTECNICA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENOS MEDICOS HOSPITALARES E ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141576200\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142171425\r\n\r\nBOARETO ANTUNES LANCHONETE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141506563\r\n\r\nBORA BORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142247677\r\n\r\nBOX 366 OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142229466\r\n\r\nBOX 5 PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142245763\r\n\r\nBRAGA FITNESS ACADEMIA E MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142033707\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n142140813\r\n\r\nBRASIL CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142252646\r\n\r\nBRASIL MESTICO INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n142143243\r\n\r\nBTFC ACESSORIOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n142219681\r\n\r\nBTN SERVICOS DE INFORMACAO DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n142086142\r\n\r\nBUTCHERS SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n142232718\r\n\r\nC CRISPIM NUNES ME \r\n\r\n141616385\r\n\r\nC M ESTEVES DA SILVA ME \r\n\r\n142141844\r\n\r\nCABRAL & BRAGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142245836\r\n\r\nCAIXABOX ASSESSORIA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142025518\r\n\r\nCANAL INFO SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142231150\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142025186\r\n\r\nCAPADOCIA GALERIA DE ARTES E ANTIQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142171018\r\n\r\nCARDIOCOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n142208434\r\n\r\nCARINA R P GRUPILLO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n142247065\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142122785\r\n\r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n142168823\r\n\r\nCARLETTI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142234354\r\n\r\nCARLINHOS AUTO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142235709\r\n\r\nCARMEN LUCIA GODINHO DA SILVA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n142031232\r\n\r\nCARMINE MARASCO COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS E CONSERVAS ME \r\n\r\n142234761\r\n\r\nCAROLINE S LISBOA ME \r\n\r\n142236020\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142210587\r\n\r\nCASA DO PROVEDOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142067458\r\n\r\nCASA EM FOCCO AMBIENTE PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n142093130\r\n\r\nCASA SAO GERALDO DE NATIVIDADE TECIDOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142237574\r\n\r\nCASTELO BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142197718\r\n\r\nCASUOL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142087963\r\n\r\nCATAVENTO CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n142217875\r\n\r\nCCEC DE CARAPEBUS CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142247081\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n142246891\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n142246921\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n141855193\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SUDESTE LTDA ME \r\n\r\n142244970\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n141916320\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE OPERADORES E ESPECIALIZACAO LTDA \r\n\r\n142235946\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS E INFORMATICA RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n142025828\r\n\r\nCENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVO ACME DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142230618\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n142233609\r\n\r\nCH SPORTS PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n142176818\r\n\r\nCHEMISE MODAS LTDA ME \r\n\r\n141378344\r\n\r\nCHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142177350\r\n\r\nCICLE PEDAL DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n142247421\r\n\r\nCID POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142254770\r\n\r\nCISMA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142238201\r\n\r\nCLARIMAR RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142255726\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DA SILVA PRESTACAO DE SERVICO ME \r\n\r\n142238643\r\n\r\nCLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142246972\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142247006\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141868538\r\n\r\nCMM DO BRASIL OFFSHORE LTDA \r\n\r\n141868791\r\n\r\nCMM DO BRASIL OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142211591\r\n\r\nCOBENF DE ITAGUAI CONSTRUTORA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n142211621\r\n\r\nCOBENF DE ITAGUAI CONSTRUTORA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n142040770\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141564547\r\n\r\nCOLD ONE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142244040\r\n\r\nCOLEGIO ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n141754265\r\n\r\nCOMERCIAL ESPIRITO SANTO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SANEAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n142254231\r\n\r\nCOMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO DANIELA LTDA ME \r\n\r\n141803681\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n141836113\r\n\r\nCOMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142235091\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142235121\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142169269\r\n\r\nCOMPANY'S OPERADORA DE TURISMO EDUCATIVO E CULTURAL LTDA \r\n\r\n142238309\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n142226815\r\n\r\nCONCRETAZ LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142034851\r\n\r\nCONEXAO MANDACARU ESPECIALIDADES DE NORTE A SUL COMERCIO REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142235695\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL NORTE SHOPPING CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142172367\r\n\r\nCONSEC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n142211400\r\n\r\nCONSORCIO GARDLINE & OCEANPACT GEOFISICA \r\n\r\n142020435\r\n\r\nCONSTRUEURO CONSTRUCOES GERAIS LTDA \r\n\r\n141855789\r\n\r\nCONSTRUTORA W S OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142170518\r\n\r\nCONSULTORES BIOMETRICOS ASSOCIADOS CBA BR LTDA \r\n\r\n142199540\r\n\r\nCONTHAMAX ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n142154440\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDICERJ LTDA \r\n\r\n141673443\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n142030945\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM OLEO PELO SALGUEIRO \r\n\r\n141635240\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COORACAO \r\n\r\n142238317\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES GENESIS LTDA \r\n\r\n141681454\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO HORTO FLORESTAL LTDA \r\n\r\n142231517\r\n\r\nCOSTA & CAVALCANTI CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n142226912\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n142226718\r\n\r\nCRISAGO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142247553\r\n\r\nCRISALYS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142054470\r\n\r\nCRISTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142234885\r\n\r\nCRISTIANE M C BARBOSA LANCHONETE ME \r\n\r\n142096369\r\n\r\nCRUZ AUSTRAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n142217190\r\n\r\nCRUZ AUSTRAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n142246670\r\n\r\nCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n142231118\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n142246700\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142216860\r\n\r\nCYBERDINE ARTES COMPRA E VENDA LTDA EPP \r\n\r\n142188832\r\n\r\nCYNTHIA A A DE CASTRO OTICA ME \r\n\r\n142228303\r\n\r\nCYNTHIA RISSIN MALAMUD CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE ME \r\n\r\n141584696\r\n\r\nD DE CARVALHO MARQUES MARINHO SNACK CUP ME \r\n\r\n142158232\r\n\r\nD J W CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n141830778\r\n\r\nD M BOR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n142180475\r\n\r\nD P MELLO SILVA SERVICOS DE GUARDIAO DE PISCINA ME \r\n\r\n142252077\r\n\r\nDAGGATT TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n142252093\r\n\r\nDAGGATT TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n142213128\r\n\r\nDAMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142250465\r\n\r\nDANIANE DE AGUILAR CARDOSO FESTAS ME \r\n\r\n142169676\r\n\r\nDASDUAS MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142176397\r\n\r\nDATAVIX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141905417\r\n\r\nDBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142256110\r\n\r\nDEMOCRATICOS RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141846356\r\n\r\nDENTALBROS RADIOLOGIA ORAL E LABORATORIO DE PROTESE LTDA ME \r\n\r\n141732490\r\n\r\nDERRON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142247774\r\n\r\nDETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n141369663\r\n\r\nDEVIANTO.PRODUTOS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141859156\r\n\r\nDFATTO ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142174955\r\n\r\nDFB STR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142248649\r\n\r\nDGRAU MOTOS LTDA ME \r\n\r\n142238457\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n142210633\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142137030\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142167703\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PANCADAO EIRELI ME \r\n\r\n141859202\r\n\r\nDLR PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142253375\r\n\r\nDM180 INCORPORADORA SA \r\n\r\n141852887\r\n\r\nDMGA GASTRONOMIE BUFFET LTDA \r\n\r\n141852917\r\n\r\nDMGA GASTRONOMIE BUFFET LTDA \r\n\r\n141770180\r\n\r\nDMGA GASTRONOMIE BUFFET LTDA \r\n\r\n142236004\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142170798\r\n\r\nDOCERIA MORIAH LTDA ME \r\n\r\n142171379\r\n\r\nDODGER FITNESS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141953730\r\n\r\nDOIS M PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n142139335\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DE BARROS FILHO LTDA EPP \r\n\r\n142198242\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TOTAL FARMA LTDA ME \r\n\r\n142246026\r\n\r\nDROGARIA ESTACAO DAS BARCAS LTDA EPP \r\n\r\n142213900\r\n\r\nDROGARIA PERFUMARIA MEDIC-FARMA LTDA ME \r\n\r\n142137634\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA SAUDE DO RIO LTDA \r\n\r\n142248150\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n142247685\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142235873\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n142233242\r\n\r\nDWN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142155853\r\n\r\nE C DOMINGUES DA SILVA CONFECCAO ME \r\n\r\n141983434\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n142234630\r\n\r\nE D POUBEL SERVICOS DE PROJETOS ME \r\n\r\n142251445\r\n\r\nE F IMBROINISE CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n142230715\r\n\r\nE P J JUNIOR BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141953101\r\n\r\nEATHISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141709642\r\n\r\nEATHISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142238023\r\n\r\nEDITORA JOANINHA LTDA \r\n\r\n142076805\r\n\r\nEDITORA NOVO FUTURO LTDA \r\n\r\n142169480\r\n\r\nEDNEY MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n142233196\r\n\r\nEKIS COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142211133\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142211150\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142211176\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142211184\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141921145\r\n\r\nELTA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142253340\r\n\r\nELY PERON FRONGILO \r\n\r\n142208302\r\n\r\nEMBALY ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142238171\r\n\r\nEMBRA TCGP EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142237612\r\n\r\nEMPORIO DE LARC ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n142236080\r\n\r\nENDOSAFE LTDA ME \r\n\r\n142254304\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n142254266\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n142254223\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n142123986\r\n\r\nENG TEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142238350\r\n\r\nENGEARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142090522\r\n\r\nENOTECA DOC COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142146455\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142256137\r\n\r\nEPTCA MEDICAL DEVICES LTDA \r\n\r\n141272210\r\n\r\nERIKA & FARIAS SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n142238244\r\n\r\nESA MANUTENCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n142256293\r\n\r\nESPACO IPANEMA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142219550\r\n\r\nESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PEON EIRELI \r\n\r\n142177180\r\n\r\nESTALEIRO BRIZEMAR LTDA ME \r\n\r\n142236420\r\n\r\nESTEVAO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n142232645\r\n\r\nESTILOSA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141960884\r\n\r\nEUNICE & ELAINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142086150\r\n\r\nEURO CELL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142229997\r\n\r\nEV ENERGIAS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142252298\r\n\r\nEVA FERREIRA ALVES DE ALMEIDA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n142168998\r\n\r\nEVOLUTO TREINAMENTO E COACHING LTDA ME \r\n\r\n142097730\r\n\r\nEXODUS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142052477\r\n\r\nEXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n142089362\r\n\r\nF DO CARMO NETO ME \r\n\r\n142170429\r\n\r\nF G DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142069272\r\n\r\nF N GUIMARAES ESTAMPARIA ME \r\n\r\n142214213\r\n\r\nF R MOCO LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142249556\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n142211990\r\n\r\nFACTOTUM REAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141606290\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n142219444\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\n142168335\r\n\r\nFAMILY FUN RECREACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142080640\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA VITORIA DO GROTAO LTDA ME \r\n\r\n142238694\r\n\r\nFARMACIA EXTRA FARMA LTDA ME \r\n\r\n142237698\r\n\r\nFARMAVIDA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n142230758\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n141850116\r\n\r\nFAST X DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142244112\r\n\r\nFBMM SERVICOS PET EIRELI ME \r\n\r\n142008214\r\n\r\nFDL REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n142237116\r\n\r\nFEED BACK FOTOGRAFIA & EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142227757\r\n\r\nFELIXMAR SERVICOS HIDRAULICOS REFORMAS E PINTURAS EM EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142233706\r\n\r\nFENIX TRANSPORTADORA RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141806915\r\n\r\nFERNANDES LOG ASSESSORIA LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142198889\r\n\r\nFERRAGENS RIEL LTDA ME \r\n\r\n142192848\r\n\r\nFILADELFIA GESTAO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142252336\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n142228494\r\n\r\nFINA FLOR MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n142068233\r\n\r\nFINI COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n142209716\r\n\r\nFITAS FILHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142173070\r\n\r\nFLYOVER BRASIL SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142255483\r\n\r\nFORMA DIAGNOSTICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142086223\r\n\r\nFOX MODAS ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142051829\r\n\r\nFRANCISCO NETTO ME \r\n\r\n142227595\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE ABREU \r\n\r\n142025330\r\n\r\nFRANRIO 15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142238600\r\n\r\nFREITAS & FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142216712\r\n\r\nFRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142208574\r\n\r\nG3 COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142139416\r\n\r\nG4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142245143\r\n\r\nGABRIEL CALAIS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142245178\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142211443\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n142190322\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142035190\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n142035203\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n141707453\r\n\r\nGERALDO NAVARRO AMADO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141640430\r\n\r\nGIWAL RECICLAGEM DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142233145\r\n\r\nGK MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142171220\r\n\r\nGLAUCO GARCIA DA COSTA ME \r\n\r\n142245216\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n142178764\r\n\r\nGMF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142219690\r\n\r\nGREEN APPLE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142188409\r\n\r\nGUGA LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142245950\r\n\r\nHENAIN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142154490\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n142230359\r\n\r\nHERBRAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142248045\r\n\r\nHERMOGENES AZEVEDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n142236713\r\n\r\nHERTZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141921390\r\n\r\nHEURTEY PETRO CHEM BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142235601\r\n\r\nHIDRO EXPRESS SERVICOS DE EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n142247332\r\n\r\nHIDROELETRICA ALIANCA DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n142244023\r\n\r\nHLS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142242918\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n142242942\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n142153923\r\n\r\nHORTIFRUTI SABOR E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142230685\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n142147176\r\n\r\nHUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141522151\r\n\r\nHUTTEN ARQUITETURA E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n142080500\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142245496\r\n\r\nHYVANE RUIZ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141941650\r\n\r\nI G M ROSA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n141982152\r\n\r\nIBS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142246514\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141709995\r\n\r\nIDEAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142157422\r\n\r\nIDEAL IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142188816\r\n\r\nIGUACUANA EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140474196\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140921567\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142071595\r\n\r\nIJ MEDEIROS RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n142229946\r\n\r\nIN LOCO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142198250\r\n\r\nINBOBE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142135194\r\n\r\nINDOSSARE MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142141526\r\n\r\nINFORMATICA ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n142170909\r\n\r\nINFRALLTEC FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142168025\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MAISON GRIFFE LTDA \r\n\r\n142137677\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SUPER ATIVO LTDA \r\n\r\n141814810\r\n\r\nINTERBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141917733\r\n\r\nINTERMUNDOS CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142042048\r\n\r\nINTERSISTEMAS LTDA \r\n\r\n142088560\r\n\r\nINVICTUS SERVICO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142249947\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142254436\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142243981\r\n\r\nISABEL MARIA DA SILVA SOUTO EIRELI ME \r\n\r\n142252980\r\n\r\nISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142127060\r\n\r\nITA PAES PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140931902\r\n\r\nITAEL DE O FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA TELEFONIA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n142251160\r\n\r\nIZABEL ILIDIA DE FARIA SOARES ME \r\n\r\n142252158\r\n\r\nJ & C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142090620\r\n\r\nJ & R MAHLER SERVICOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n142255157\r\n\r\nJ C LIMA COMERCIO DE PAPEIS ME \r\n\r\n142250007\r\n\r\nJ D SAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142176532\r\n\r\nJ M ROMAO MODA E DESIGN ME \r\n\r\n142237604\r\n\r\nJ PIRES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142199230\r\n\r\nJANDRE & CHIMENES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142166421\r\n\r\nJC CREDITO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142247588\r\n\r\nJC PAULA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142095044\r\n\r\nJCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141808624\r\n\r\nJEKAR COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME \r\n\r\n142235806\r\n\r\nJJ SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n142216640\r\n\r\nJJG RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142248436\r\n\r\nJORDIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142227773\r\n\r\nJORGE ROCHA SERVICOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141936746\r\n\r\nJOSE AUGUSTO NOGUEIRA SERIO MIRANDA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142236349\r\n\r\nJOSE CARLOS SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142226343\r\n\r\nJOSELIA ROCHA DA SILVA SOUZA ME \r\n\r\n142002240\r\n\r\nJOTA LOPES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142255815\r\n\r\nJPC RIO TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142235725\r\n\r\nJULIO CESAR ZANOTTI MEIRELLES ME \r\n\r\n142255122\r\n\r\nKAMILLA DA SILVA DOS SANTOS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n142170623\r\n\r\nKEYPAD DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n141805420\r\n\r\nKONATSU E CARRIAO VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n142145084\r\n\r\nL & L COMERCIO E ALUGUEL DE PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n142007609\r\n\r\nL C S F MONTAGEM DE TUBULACAO E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n142235938\r\n\r\nL DIMAS COMERCIO DE CESTA BASICA LTDA ME \r\n\r\n142238511\r\n\r\nL E DE FREITAS BATISTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142238058\r\n\r\nL F MOREIRA BREVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142252581\r\n\r\nL G DA SILVA CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142095249\r\n\r\nL J R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141793228\r\n\r\nL M I RAMOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142200395\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PADRAO LTDA \r\n\r\n142237442\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141961260\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n142049999\r\n\r\nLACOS DE FILO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n142249920\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142215783\r\n\r\nLALUSKA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142097993\r\n\r\nLANCHONETE BELEZA DO FORTE LTDA \r\n\r\n142254398\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA ZIYAN LTDA ME \r\n\r\n142032921\r\n\r\nLCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142249912\r\n\r\nLEBLON GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142175463\r\n\r\nLEO SCAPCAR LTDA ME \r\n\r\n142252042\r\n\r\nLEON BRAZ SERRA AUTOMACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n142124281\r\n\r\nLEONARDO E PAULO PECAS E ACESSORIOS VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n142168467\r\n\r\nLER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142238473\r\n\r\nLIDER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141859440\r\n\r\nLIMA LIMAO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142197130\r\n\r\nLINEU COMERCIO DE MOVEIS SOB MEDIDA LTDA ME ME \r\n\r\n141523182\r\n\r\nLOBE 0911 COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142200425\r\n\r\nLONG GOLD TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142214400\r\n\r\nLR22 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142175307\r\n\r\nLRS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142188646\r\n\r\nLUA DE FLOR MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142188573\r\n\r\nLUA DE MEL DE BELFORD ROXO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142250619\r\n\r\nLUBCOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142195804\r\n\r\nLUCIANO A CASTELO BRANCO CONSULTORIA ME \r\n\r\n142085952\r\n\r\nLUIZ CARLOS ROCHA CORSO EIRELI \r\n\r\n141719648\r\n\r\nLUIZ VICENTE MESSANO SERVICOS ME \r\n\r\n142171859\r\n\r\nLUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142209554\r\n\r\nLUNES GERENCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142233820\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA DIAS PERFUMARIA ME \r\n\r\n142216666\r\n\r\nM A C SANTOS LANCHONETE E CASA DE SUCOS ME \r\n\r\n142214108\r\n\r\nM ALVES DA SILVA ENGENHARIA \r\n\r\n142229920\r\n\r\nM E B MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141420677\r\n\r\nM F L COMERCIO DE SUPLEMENTOS E VITAMINAS EIRELI ME \r\n\r\n141420553\r\n\r\nM F L MOREIRA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n142188522\r\n\r\nM H A VALERIO COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n142172910\r\n\r\nM M REPRESENTACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142238554\r\n\r\nM M SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142236152\r\n\r\nM QUEIROZ MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142226955\r\n\r\nM R ROCHA SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141546662\r\n\r\nM REZENDE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142227102\r\n\r\nM S BARBOSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142236071\r\n\r\nM S NOGUEIRA AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n142235997\r\n\r\nM S NOGUEIRA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n142056316\r\n\r\nM T CORSI COMERCIO DE OCULOS E BAZAR ME \r\n\r\n142245070\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142245860\r\n\r\nMACROPO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142198420\r\n\r\nMAKTEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142234508\r\n\r\nMAQUI SUL DO CARMO LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142246727\r\n\r\nMARAVILHOSA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n142216755\r\n\r\nMARCAR EVENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142244597\r\n\r\nMARCIO V DE BARROS HORTIFRUT EIRELI ME \r\n\r\n142251240\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES ME \r\n\r\n141831480\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142235326\r\n\r\nMARDECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142243485\r\n\r\nMARDEN DIVISORIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142252050\r\n\r\nMARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EPP \r\n\r\n142144797\r\n\r\nMARGIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142144754\r\n\r\nMARIA ELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ ME \r\n\r\n142208086\r\n\r\nMARILIA MENDES PESSOA ADORNOS PARA CASA ME \r\n\r\n142157775\r\n\r\nMARISLENE FERNANDES DA SILVA MARQUES ME \r\n\r\n142251208\r\n\r\nMARMIFERA SERVICOS DE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n142087599\r\n\r\nMATERIA BASE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n142057150\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DE IGUABA GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n142244279\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA ME \r\n\r\n142195251\r\n\r\nMAXIMA PROTECAO COMERCIO E ACESSORIOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142252697\r\n\r\nMAYARA PRODUTOS DE DECORACOES E FLORES LTDA ME \r\n\r\n141994762\r\n\r\nMEGA OPCAO SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141920262\r\n\r\nMEGA POWER ELETRIND LTDA ME \r\n\r\n142172839\r\n\r\nMEIO FIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141942193\r\n\r\nMERCADAO H B COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142247189\r\n\r\nMERCADINHO TEIXEIRA DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n142199281\r\n\r\nMERCADO GRAN FAMILIA DE CORDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n141898968\r\n\r\nMERCADO THAYNE LTDA ME \r\n\r\n141696508\r\n\r\nMERCEARIA TRES AGUIAS LTDA \r\n\r\n142253790\r\n\r\nMETABOLICA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142219851\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142009741\r\n\r\nMHE EMPREENDIMENTOS E PARTCIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141830123\r\n\r\nMILLENIUM DECAMINADA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142245011\r\n\r\nMIRANET SERVICOS E REPAROS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142233250\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142233293\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141908840\r\n\r\nMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142181510\r\n\r\nMMX CORUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n142178063\r\n\r\nMMX EVENTOS E CONGRESSOS CIENTIFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142178128\r\n\r\nMMX EVENTOS E CONGRESSOS CIENTIFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142198544\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141953209\r\n\r\nMOLDPLAN EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142253804\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n141056754\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA MAGALHAES ME \r\n\r\n142230707\r\n\r\nMONTPELLIER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142199923\r\n\r\nMOURA & COSTA SERVICOS EM METALICOS LTDA \r\n\r\n141994495\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141819863\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n141849096\r\n\r\nMR1 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141810068\r\n\r\nMULTIBLEND SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142097071\r\n\r\nMULTIFORME TERESOPOLIS FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n141841532\r\n\r\nMUPICAR PUBLICIDADE EM MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n142219827\r\n\r\nMUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142176761\r\n\r\nNEP NUCLEO DE ESTUDOS EM PILATES LTDA EPP \r\n\r\n142219436\r\n\r\nNEWARK LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140134077\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142175226\r\n\r\nNIANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141960680\r\n\r\nNILBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142248169\r\n\r\nNILBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142237655\r\n\r\nNIMBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n142003042\r\n\r\nNIVTECH SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n142171395\r\n\r\nNOTUS TRANSPORTES E PEIXARIA LTDA EPP \r\n\r\n142171352\r\n\r\nNOVA ESPERANCA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n142187321\r\n\r\nNOVA REPUBLICA DE CAXIAS LANCHONETE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142171549\r\n\r\nNOVA SORELA VEICULOS LTDA \r\n\r\n142238465\r\n\r\nNOVIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142171069\r\n\r\nNOVO CAMINHAR PRESENTES E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n142024422\r\n\r\nNPF SEGPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142252905\r\n\r\nNYMPHAEA PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n142233676\r\n\r\nO W DE L OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n142239127\r\n\r\nO2 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142171140\r\n\r\nOBJETO DECORACOES E PRESENTES COMERCIO VAREJISTAS LTDA ME \r\n\r\n142211419\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n142252247\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142252301\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142252557\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142252360\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142252441\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142238635\r\n\r\nOLIVEIRA & FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135606950\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n135606985\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142229385\r\n\r\nORMBRAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142249459\r\n\r\nOTICA ALCANCE VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142188697\r\n\r\nOTICA GOSPEL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n142140910\r\n\r\nOTICA PAZENY LTDA ME \r\n\r\n142199575\r\n\r\nP E M COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142252263\r\n\r\nP F DE OLIVEIRA GOMES ME \r\n\r\n141659840\r\n\r\nP G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n142031585\r\n\r\nP R T PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142234540\r\n\r\nP S F DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142198684\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141860871\r\n\r\nPACK COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n142226530\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GLORIA MENDES LTDA ME \r\n\r\n142199443\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA CANDOSA LTDA EPP \r\n\r\n142252034\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA LUDEMAM DA VILA LTDA ME \r\n\r\n142234419\r\n\r\nPADARIA PAO NOSSO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n142200883\r\n\r\nPALMAR SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141504579\r\n\r\nPAPEFOTO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142176400\r\n\r\nPARIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n141961040\r\n\r\nPASSEIO ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142208973\r\n\r\nPATROCINIO DE ARAGAO ADMINISTRADORA DE BENS \r\n\r\n142014222\r\n\r\nPD AUDITORIA & ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n142210552\r\n\r\nPECLY COMERCIAL DISTRIBUIDOR DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142200549\r\n\r\nPEPITA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n142023396\r\n\r\nPEQUENO PRINCIPE MODA INFANTIL COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142234869\r\n\r\nPEREIRA E BEDIM MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141852518\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142008826\r\n\r\nPERES ROSA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142238724\r\n\r\nPERFUMARIA E ETC LTDA ME \r\n\r\n142233870\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142198978\r\n\r\nPETRONAS BRASIL E&P LIMITADA \r\n\r\n142198846\r\n\r\nPETRONAS BRASIL E&P LIMITADA \r\n\r\n142228699\r\n\r\nPETROTERMICA ISOLAMENTO E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n142251780\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142244554\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142208388\r\n\r\nPLANTAS DE CORACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142235830\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n141203773\r\n\r\nPLURATEC SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS DE OLEO E OLEO LTDA \r\n\r\n142218359\r\n\r\nPLUS VALLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142171620\r\n\r\nPNEUMASA PNEUS MAQUINAS E ACESSORIOS DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n141859547\r\n\r\nPOINTEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL DE TECNOLOGIAS SA \r\n\r\n142135780\r\n\r\nPONTE COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA EPP ME \r\n\r\n142236837\r\n\r\nPONTO ALTO COMERCIO ELETRO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142177873\r\n\r\nPORTO MAR TREINAMENTO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n142234958\r\n\r\nPOTY ACU LTDA ME \r\n\r\n142067920\r\n\r\nPREDIAL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n142216119\r\n\r\nPREVSEG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142157341\r\n\r\nPRISCILA SOARES DA CUNHA \r\n\r\n141425890\r\n\r\nPRO ACTION SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142244201\r\n\r\nPRO AUDIO IMPORTACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142198951\r\n\r\nPRO METAL ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n142219800\r\n\r\nPRO SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n142231177\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142237590\r\n\r\nPROLE SERVICOS DE PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n141769394\r\n\r\nPROVEST COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142216160\r\n\r\nPULI SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142140325\r\n\r\nPURO ESTILO BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141862114\r\n\r\nPVSR BENTO LTDA ME \r\n\r\n141909250\r\n\r\nPX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142228125\r\n\r\nQUALITY MED PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142153699\r\n\r\nQUEGI DE TERESOPOLIS BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142244759\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n142244864\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGIA S A \r\n\r\n142244651\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142239100\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142125067\r\n\r\nR & D BROTHERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142189898\r\n\r\nR M CORES TINTAS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n141284420\r\n\r\nR M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142198862\r\n\r\nR R PEIXOTO LTDA EPP \r\n\r\n142248657\r\n\r\nR T S DA COSTA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142142069\r\n\r\nR8 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142234079\r\n\r\nRAPIDAO SUDESTE TRANSPORTADORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142252220\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n141835419\r\n\r\nRAZOOM EXPERIENCIAS INCRIVEIS DE TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142071021\r\n\r\nRBM FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n142233536\r\n\r\nRC GIRAO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141765860\r\n\r\nREFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142214027\r\n\r\nREFORMAR E MODIFICAR SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142010286\r\n\r\nREGALUCCI BIJOUTERIAS PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n141749768\r\n\r\nREGMAVI ME LTDA ME \r\n\r\n142234486\r\n\r\nRELUZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141992115\r\n\r\nRENATO SARGI DA SILVA ME \r\n\r\n142219410\r\n\r\nRENFERT DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142210684\r\n\r\nREPRESENTACOES PENA & PENA LTDA ME \r\n\r\n142255912\r\n\r\nRFG CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n142246824\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142191302\r\n\r\nRIBEIRO E SOUZA DE ITAGUAI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142215988\r\n\r\nRIG ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n142210579\r\n\r\nRIO ANTIGO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141920718\r\n\r\nRIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142235032\r\n\r\nRIOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n142246522\r\n\r\nRISAU TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142135135\r\n\r\nRIVAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142170330\r\n\r\nROCHA ETERNA ALUGUEIS DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142177903\r\n\r\nRODRIGUES E ANDRADE 29 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142252280\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142214523\r\n\r\nROSA CHA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n141789379\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n142195030\r\n\r\nRUBENS PINHEIRO BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142230669\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n141378913\r\n\r\nRV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142087360\r\n\r\nRX2 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n142175820\r\n\r\nS C MOTTA FIGUEIRAS ME \r\n\r\n142233749\r\n\r\nS F DOS SANTOS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141747382\r\n\r\nS R DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142215546\r\n\r\nS V R SERRALHERIA E VIDRACARIA RASCHENDORFER LTDA ME \r\n\r\n142008400\r\n\r\nS3 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142050784\r\n\r\nSABOR E ARTE 240 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142244511\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n142245976\r\n\r\nSAFETY POINT COMERCIO E SERVICO DE ANCORAGEM E ALPINISMO LTDA ME \r\n\r\n142252832\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CAMARIM DAS DIVAS LTDA ME \r\n\r\n142085642\r\n\r\nSALAO E BARBEARIA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n142199087\r\n\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n142216046\r\n\r\nSANDES AGENCIAMENTOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n142040371\r\n\r\nSANTA CRUZ ELETRICA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142126772\r\n\r\nSARAH E DOS SANTOS LEAL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142216607\r\n\r\nSATELITE COMERCIO DE ELETRONICOS ACESSORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142210609\r\n\r\nSAULLOS GOURMET GASTRONOMIA CONTEMPORANEA LTDA ME \r\n\r\n141902620\r\n\r\nSBT SISTEMA BRASILEIRO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142094226\r\n\r\nSEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A \r\n\r\n142252921\r\n\r\nSEBASTIAO MASSAR BEZERRA DOS ANJOS FILHO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n142247952\r\n\r\nSEL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n141915749\r\n\r\nSELEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142211699\r\n\r\nSELISTER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142167606\r\n\r\nSEME SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141822325\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n141822430\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n141822490\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n142178977\r\n\r\nSERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142024961\r\n\r\nSGN REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142172200\r\n\r\nSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142244430\r\n\r\nSHEMESH SECURITY SYSTEMS LTDA \r\n\r\n141421860\r\n\r\nSHOW DE GOL L2 FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n142229083\r\n\r\nSHX BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142251267\r\n\r\nSILLOUETE CARIOCA FITNESS E BEACH EIRELI ME \r\n\r\n142235008\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n142235024\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n142219819\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142219762\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n142041246\r\n\r\nSMARTPLACE IMPORTADORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142216097\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142167924\r\n\r\nSO PRATA DE LEI COMERCIO DE ARTIGOS EM PRATA LTDA ME \r\n\r\n142097195\r\n\r\nSOLOMEK SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142097225\r\n\r\nSOLOMEK SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142215562\r\n\r\nSONIA MACHADO ATELIER DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n142237744\r\n\r\nSPACE S CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141948477\r\n\r\nSPANDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142239119\r\n\r\nSPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142216496\r\n\r\nSPR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140219811\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142238368\r\n\r\nSTELLAR COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n142249653\r\n\r\nSTUDIO CASA COMERCIO DE DECORACAO E ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n141814551\r\n\r\nSTUDIO HAHNS LTDA ME \r\n\r\n142198927\r\n\r\nSUA MORADA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142250511\r\n\r\nSUGA RAPIDO II LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142171611\r\n\r\nSUKOLANDIA BAR LANCHONETE E SORVETERIA LTDA \r\n\r\n142094366\r\n\r\nSULAMIX PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142070149\r\n\r\nSUN WAY MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142199117\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA \r\n\r\n142230006\r\n\r\nSUSEJ COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142198714\r\n\r\nSUZART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142176060\r\n\r\nT R J ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n142247111\r\n\r\nT&M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141712775\r\n\r\nTAMLI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142043150\r\n\r\nTAR MORADA DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142199133\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142247626\r\n\r\nTECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142238120\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142247669\r\n\r\nTELMAX INSTALACAO E MANUTENCAO EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141988150\r\n\r\nTEMAKITOWN COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n142094692\r\n\r\nTEODORICO GARCIA DE SOUZA ME \r\n\r\n142147460\r\n\r\nTERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141986662\r\n\r\nTHAYANE S GUIMARAES EIRELI ME \r\n\r\n141906480\r\n\r\nTIMOTEO E SANTANA MECANICA RIOSTRENSE LTDA ME \r\n\r\n142237256\r\n\r\nTK ELETRO INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142070262\r\n\r\nTLMS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO DE FITOTECA LTDA ME \r\n\r\n142177946\r\n\r\nTMD LANCHES LTDA \r\n\r\n142136638\r\n\r\nTO NA BARRA LOFT METROPOLITANO LTDA ME \r\n\r\n141382112\r\n\r\nTOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n142198773\r\n\r\nTOPAZIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141959258\r\n\r\nTOSCANA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO EIRELI \r\n\r\n141857854\r\n\r\nTOSCANA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n142247227\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142230626\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n142155292\r\n\r\nTRANSPORTADORA FL LTDA ME \r\n\r\n142198021\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA \r\n\r\n142252727\r\n\r\nTRIANGULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141827777\r\n\r\nTUBOLUC INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n142196452\r\n\r\nULSTEIN SOUTH AMERICA SERVICOS LTDA \r\n\r\n141372354\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141459980\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n142249904\r\n\r\nURCA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142157821\r\n\r\nUSIBIO USINA DE COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142233056\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142003301\r\n\r\nVALDILEA MACIEL DE LIMA ME \r\n\r\n142250783\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142254460\r\n\r\nVALIM ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141961180\r\n\r\nVALOR INVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142234850\r\n\r\nVALPARAISO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141542306\r\n\r\nVANESSA NARDE IGUACU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142170445\r\n\r\nVANESSACPR MODAS LTDA ME \r\n\r\n142245151\r\n\r\nVAPOCAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142250023\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142249874\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142227099\r\n\r\nVERAVINI DE PETROPOLIS OTICAS LTDA ME \r\n\r\n142244058\r\n\r\nVERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNIACOES LTDA EPP \r\n\r\n141768240\r\n\r\nVERONICA RUBIM MATTOS ME \r\n\r\n141768290\r\n\r\nVERONICA RUBIM MATTOS ME \r\n\r\n142238392\r\n\r\nVERTICAL UK DO BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142171956\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n142087530\r\n\r\nVIGOR MED FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142245593\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE QUINTAO ME \r\n\r\n142196525\r\n\r\nVINILIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142153052\r\n\r\nVIPE VIDEO LOCADORA E PAPEL,ARIA LTDA ME \r\n\r\n142172081\r\n\r\nVISION RIO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142194484\r\n\r\nVITA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n142098310\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142098353\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142177016\r\n\r\nVLADSON OLIVEIRA SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142253464\r\n\r\nVS 144 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142171573\r\n\r\nVVGG PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141982870\r\n\r\nVWST SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n142176010\r\n\r\nWALCONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142028703\r\n\r\nWCT 2014 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142252751\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n142052779\r\n\r\nWH HERD VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142197807\r\n\r\nWILL & LOLA CAPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142178799\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n142233080\r\n\r\nWJ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142228370\r\n\r\nWM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n142200840\r\n\r\nWY PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142167576\r\n\r\nWZ RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142146285\r\n\r\nXIN HAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142198404\r\n\r\nYANG DONG HONG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142227820\r\n\r\nZAC SERVICOS DE CONSTRUCOES E MONTAGEM DE ANDAIME LTDA ME \r\n\r\n142177067\r\n\r\nZENTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nId: 1697464"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142247049\r\n\r\n142055190\r\n\r\n142055077\r\n\r\n142226637\r\n\r\n142235300\r\n\r\n142189448\r\n\r\n142186805\r\n\r\n142196967\r\n\r\n142252883\r\n\r\n142171832\r\n\r\n142243698\r\n\r\n142093211\r\n\r\n142250414\r\n\r\n142198560\r\n\r\n142198595\r\n\r\n142216917\r\n\r\n142230499\r\n\r\n141756756\r\n\r\n141958073\r\n\r\n141756772\r\n\r\n142245020\r\n\r\n142244716\r\n\r\n141546530\r\n\r\n141546492\r\n\r\n142244015\r\n\r\n142252794\r\n\r\n142233366\r\n\r\n142169323\r\n\r\n142227579\r\n\r\n142219495\r\n\r\n142238198\r\n\r\n142231487\r\n\r\n142198838\r\n\r\n142157716\r\n\r\n142245640\r\n\r\n142255505\r\n\r\n142252476\r\n\r\n142033278\r\n\r\n142238520\r\n\r\n142244252\r\n\r\n141954779\r\n\r\n142247359\r\n\r\n141835397\r\n\r\n142244457\r\n\r\n142244490\r\n\r\n142159999\r\n\r\n141949104\r\n\r\n142209490\r\n\r\n142236616\r\n\r\n142256358\r\n\r\n142235911\r\n\r\n142168076\r\n\r\n142249076\r\n\r\n142251402\r\n\r\n142253480\r\n\r\n142252018\r\n\r\n142245232\r\n\r\n142164704\r\n\r\n142216429\r\n\r\n142227218\r\n\r\n142227340\r\n\r\n142237833\r\n\r\n141819642\r\n\r\n142243671\r\n\r\n142157210\r\n\r\n142248037\r\n\r\n142031674\r\n\r\n142132853\r\n\r\n141805196\r\n\r\n141851767\r\n\r\n142207780\r\n\r\n142244910\r\n\r\n142244198\r\n\r\n142257087\r\n\r\n142167134\r\n\r\n142233218\r\n\r\n142256986\r\n\r\n141326573\r\n\r\n141842865\r\n\r\n142171662\r\n\r\n142171328\r\n\r\n142209473\r\n\r\n142231126\r\n\r\n142217450\r\n\r\n142212024\r\n\r\n142235156\r\n\r\n142251968\r\n\r\n142198501\r\n\r\n142235539\r\n\r\n142218847\r\n\r\n142235989\r\n\r\n142168947\r\n\r\n142216763\r\n\r\n142010120\r\n\r\n141859512\r\n\r\n142199567\r\n\r\n142256960\r\n\r\n142244783\r\n\r\n142216399\r\n\r\n142166243\r\n\r\n142227560\r\n\r\n142147419\r\n\r\n142219673\r\n\r\n142169463\r\n\r\n141862688\r\n\r\n142190217\r\n\r\n142233277\r\n\r\n141121491\r\n\r\n142252387\r\n\r\n141043032\r\n\r\n141043040\r\n\r\n141043067\r\n\r\n142236012\r\n\r\n142254479\r\n\r\n142244414\r\n\r\n141345705\r\n\r\n132240114\r\n\r\n142186350\r\n\r\n142171042\r\n\r\n141949325\r\n\r\n142232939\r\n\r\n142255190\r\n\r\n142168599\r\n\r\n142237523\r\n\r\n142088293\r\n\r\n140807950\r\n\r\n141770724\r\n\r\n141075716\r\n\r\n142251518\r\n\r\n142177555\r\n\r\n142250252\r\n\r\n142164640\r\n\r\n142250236\r\n\r\n142209686\r\n\r\n142254088\r\n\r\n142198811\r\n\r\n140825207\r\n\r\n142235822\r\n\r\n142253065\r\n\r\n142246506\r\n\r\n142068926\r\n\r\n142155233\r\n\r\n142236756\r\n\r\n142088242\r\n\r\n140807985\r\n\r\n141075643\r\n\r\n141770783\r\n\r\n142244260\r\n\r\n142166464\r\n\r\n142057037\r\n\r\n142255696\r\n\r\n142235610\r\n\r\n142233633\r\n\r\n142211818\r\n\r\n141732504\r\n\r\n142138924\r\n\r\n142227366\r\n\r\n142219622\r\n\r\n135576440\r\n\r\n141754486\r\n\r\n142244635\r\n\r\n141738790\r\n\r\n142251259\r\n\r\n142251429\r\n\r\n142190683\r\n\r\n142190594\r\n\r\n142238180\r\n\r\n142219533\r\n\r\n142253308\r\n\r\n142248266\r\n\r\n141733080\r\n\r\n142244945\r\n\r\n142216801\r\n\r\n142169013\r\n\r\n142072184\r\n\r\n142051535\r\n\r\n142251062\r\n\r\n140477586\r\n\r\n142200441\r\n\r\n142235105\r\n\r\n142233307\r\n\r\n141941472\r\n\r\n142211320\r\n\r\n142237809\r\n\r\n141985810\r\n\r\n142167320\r\n\r\n142245720\r\n\r\n142255009\r\n\r\n142216720\r\n\r\n142246654\r\n\r\n141824743\r\n\r\n141824646\r\n\r\n142252662\r\n\r\n141612401\r\n\r\n141695218\r\n\r\n142217310\r\n\r\n142197726\r\n\r\n142087750\r\n\r\n141547120\r\n\r\n142243566\r\n\r\n142225584\r\n\r\n142237779\r\n\r\n142237868\r\n\r\n142208230\r\n\r\n142218103\r\n\r\n142227005\r\n\r\n141920874\r\n\r\n142212563\r\n\r\n142242845\r\n\r\n142234893\r\n\r\n142243523\r\n\r\n140857346\r\n\r\n142235857\r\n\r\n135422744\r\n\r\n142055719\r\n\r\n142235865\r\n\r\n142233480\r\n\r\n142233579\r\n\r\n142233528\r\n\r\n142256366\r\n\r\n142249440\r\n\r\n142033960\r\n\r\n141472480\r\n\r\n140667482\r\n\r\n142235016\r\n\r\n142245453\r\n\r\n142247286\r\n\r\n142216372\r\n\r\n141075686\r\n\r\n141770848\r\n\r\n140808019\r\n\r\n142200913\r\n\r\n142244902\r\n\r\n142246220\r\n\r\n142250147\r\n\r\n142247642\r\n\r\n142170615\r\n\r\n142170569\r\n\r\n142254681\r\n\r\n142028711\r\n\r\n142225932\r\n\r\n142093203\r\n\r\n142243973\r\n\r\n142236101\r\n\r\n142234664\r\n\r\n142233684\r\n\r\n142169579\r\n\r\n142219720\r\n\r\n142200271\r\n\r\n141989491\r\n\r\n142199249\r\n\r\n142199273\r\n\r\n142257400\r\n\r\n140857419\r\n\r\n142251470\r\n\r\n142168696\r\n\r\n142250562\r\n\r\n142244546\r\n\r\n142070114\r\n\r\n142190284\r\n\r\n141757019\r\n\r\n142237671\r\n\r\n142199150\r\n\r\n142176842\r\n\r\n142176273\r\n\r\n142243604\r\n\r\n142243728\r\n\r\n142199184\r\n\r\n141917369\r\n\r\n142171492\r\n\r\n142200417\r\n\r\n141486872\r\n\r\n141811790\r\n\r\n142178349\r\n\r\n142251542\r\n\r\n141949171\r\n\r\n141949210\r\n\r\n142216380\r\n\r\n142040479\r\n\r\n142238341\r\n\r\n142192953\r\n\r\n142237663\r\n\r\n142228273\r\n\r\n141604492\r\n\r\n142101230\r\n\r\n142233617\r\n\r\n142247901\r\n\r\n142254843\r\n\r\n141852151\r\n\r\n141852216\r\n\r\n141852224\r\n\r\n141852186\r\n\r\n141695447\r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